Com a avaliação do governo em ascensão, Alckmin seria reeleito com 54% RICARDO MENDONÇA DE SÃO PAULO 17/07/2014 19h34 Com a avaliação de seu governo em ascensão, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lidera isolado a disputa pelo governo do Estado de São Paulo e seria reeleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Segundo o Datafolha, ele tem 54% das intenções de voto na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Em segundo lugar, com menos de um terço das intenções de voto do tucano, aparece o presidente licenciado da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf (PMDB), que alcança 16%. O candidato do PT, Alexandre Padilha, tem 4%. Os demais nomes inscritos na disputa somam outros 4%. A pesquisa, realizada na terça (15) e nesta quarta (16) com 1.978 entrevistas em 55 municípios, não é diretamente comparável com o levantamento anterior do Datafolha em São Paulo porque o rol de candidatos mudou. Na investigação do início de junho, antes da oficialização das candidaturas, Alckmin alcançava 47%, Skaf tinha 21%, Padilha ostentava os mesmos 4% no cenário que parecia o mais provável da disputa, sem o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Se não é viável dizer se as intenções de voto nos candidatos cresceram ou recuaram, é possível afirmar, pelo menos, que a situação política de Alckmin melhorou no intervalo de um mês e meio. Isso porque a avaliação positiva de seu governo, esta sim comparável, cresceu com uma diferença acima da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. Em junho, 41% dos paulistas achavam a gestão do tucano boa ou ótima. Agora, sua taxa de aprovação subiu para 46%. No levantamento da taxa de rejeição, Padilha lidera: 26% dos eleitores paulistas dizem que não votariam no ex-ministro da Saúde de jeito nenhum. Skaf vem em segundo com 20%, tecnicamente empatado com os 19% de Alckmin. Esta rodada da pesquisa Datafolha foi feita por encomenda da Folha em parceria com a TV Globo. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP-00010/2014. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Editoria de Arte/Folhapress

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Publicado num dos grupos de delegados de polícia:

Abrahão José Kfouri Filho SP., 15.7.14.
Caros colegas Delegado(a)s de Polícia.
Não pretendia abordar esse assunto agora, pois, amanhã bem cedo, viajarei para o exterior, de onde retornarei dia 29. Não achava producente deixar esse hiato, após abordar o assunto. Vejo, entretanto, que ele já veio à baila e não devo me afastar por 15 dias sem manifestar-me. Segue o real histórico dos fatos. Há questão de 30/40 dias, colegas, justificadamente temerosos, postaram mensagens antevendo que, eventualmente eleito Skaf, teriam voz ativa em seu governo, especialmente na área da segurança pública, três pessoas – especialmente uma delas – que, pelos antecedentes pessoais, funcionais e corporativos, poderiam nos ser prejudiciais. Dias após, sabedor de que o Dr. José Roberto Batochio compusera oficialmente a chapa do Skaf, como candidato a vice-governador, dirigi-me aos colegas dizendo que seria interessante aproximarmo-nos dele para, com ele, estabelecer um contraponto na eventualidade de vencerem a eleição, sem que isso valesse intenção de voto. E por que Batochio? Na minha gestão como Presidente da ADPESP ele foi nosso advogado, competente, amigo e dedicado. Como representante da OAB participou de bancas de concurso para Delegado de Polícia. Foi Presidente da OAB/SP e OAB/BRASIL, sempre nos prestigiando. Foi Deputado Federal (votei nele). Trabalhou pela aprovação da PEC 37. “Não morre de amores” pela PM e pelo MP. Ou seja, será certamente nosso aliado, acaso eleito. Afianço isso! Entendo que a todo colega, como cidadão diferenciado, deva ser respeitado o direito à livre escolha eleitoral. Eu mesmo afirmei que não sabia em quem votar. Ou melhor, SABIA EM QUEM NÃO VOTAR: Geraldo Alckmin, por todo o menoscabo com que nos tratou e por todo prejuízo que causou e ainda causa à Policia Civil e aos Delegados de Policia em particular, apesar do suspeito incensamento que lhe fazem alguns poucos … Aguardava eu um posicionamento dos colegas quando, na segunda-feira passada, dia 7, estava na Associação onde recebi um telefonema do Dr. Batochio, que já estava sabendo da reserva que se fazia ao nome do Skaf, justamente pela presença das três “personalidades”, uma em especial. Conversámos por uns 15 minutos, relembramos saudosos momentos e, ao final, coloquei-lhe tudo o que ocorria na classe sobre esse assunto. Disse-me que aguardasse novo contato. Já na manhã do dia seguinte, ligou-me e pediu-me que participasse de uma reunião com o Skaf, às 10,30. Compareci e conversámos, franca e abertamente, por cerca de uma hora. Procurei falar e expor tudo quanto lembrei e sobre tudo que vem sendo perpetrado, nas seguidas gestões tucanas, em desfavor da Polícia Civil e dos Delegados de Polícia, em particular. Abordei detalhes sobre disputas corporativas das quais temos sido constantes alvos. Falei dos vencimentos irrisórios, da falta de recursos e de estímulos, etc. Acho que pouca coisa deixou de ser explicitado. Perguntei-lhe, após, direta e claramente, sobre seu posicionamento acerca do temor que a classe estava sentindo diante de alguns que o rodeiam e apoiam. Ele foi absolutamente direto, claro e firme ao assegurar, ao Dr. Batochio e a mim, que, acaso eleito, não haverá qualquer sentido ou possibilidade que a segurança pública seja confiada a quem, no atual governo tucano, exerceu cargo de confiança, somando-se a isso a nossa rejeição. Ao final, convidou-me para participar do grupo que elaborará seu plano de governo com vistas à segurança pública. Não teria sentido não aceitar. Aceitei e fiquei de indicar mais um ou dois colegas para compô-lo. As primeiras reuniões deverão ocorrer quando eu voltar da viagem, ou seja, início de agosto. Nas postagens feitas hoje, os colegas pediram que eu me manifestasse. Não podia deixar de fazê-lo. É o que faço aqui, embora alongadamente. Saúde, luz e paz. Kfouri.

Fonte: LUIS NASSIF

Jornal GGN – É destaque no Painel da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (14) que o empresário Paulo Skaf, candidato do PMDB à sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, apostará “no discurso de lei e ordem” para vencer a disputa eleitoral deste ano.

Segundo colocado nas pesquisas de intenções de voto, Skaf foi chamado de “linha dura” após ter criticado a gestão de Alckmin e afirmado que o tucano é um mandatário “bonzinho” demais diante dos problemas do Estado.

De acordo com a coluna, Skaf declarou que, no lugar de Alckmin, já teria proibido o uso de máscaras em protestos e não esperaria mais de “uma hora” após a depredação que ocorreu nas dependências do Metrô, durante a greve dos metroviários, para demitir os funcionários envolvidos. “Muitos petistas veem o peemedebista à direita de Alckmin. Mesmo assim, prometem apoiá-lo num possível segundo turno”, pontua o periódico.

De fato, o programa de governo que Skaf entregou ao Tribunal Superior Eleitoral no início de julho não contém uma linha sobre como será o diálogo com movimentos setoriais, caso o peemedebista seja eleito. Mas a partir da página 7 da peça, a equipe de Skaf dedica bom espaço às propostas endereçadas à área da segurança pública e administração penitenciária.

Segundo a Folha, elas foram elaboradas com ajuda de Antonio Ferreira Pinto (foto), ex-secretário de Segurança Pública do Estado. O ex-oficial da PM foi exonerado do cargo em novembro de 2012, após São Paulo passar por uma onda de violência que ganhou todos os notíciários. Ele foi substituído pelo ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella, que segue no posto.

Embora tenham surgidos algumas fissuras na relação com o governo Alckmin após sua saída da Secretaria, Ferreira Pinto leva no histórico a atuação de anos nos primeiros escalões do governo paulista que, há duas décadas, é do PSDB.

Ele foi responsável por criar, em 1993, a Secretaria de Administração Penitenciária, e foi alocado como adjunto na Pasta. Cinco anos depois, formou-se procurador de Justiça. Em 2006, foi alçado à titularidade da Administração Penitenciária e, em 2009, virou secretário de Segurança Pública. Um ano depois, repartições da Polícia Civil no Estado ameaçaram entrar em greve, alegando baixos salários e sucateamento da corporação, na contramão de um suposto favorecimento da Polícia Militar. A dificuldade de integrar as duas unidades passa por essa divisão.

No programa de governo, o PMDB de Paulo Skaf, apoiado em alianças com o PSD de Gilberto Kassab e o PP de Paulo Maluf, promete, entre outros pontos:

– Distribuir adequadamente o policiamento ostensivo e preventivo;
– Coibir os pequenos crimes e os comportamentos desordeiros;
– Expandir e aprimorar o uso de tecnologias modernas, sistemas de monitoramento, via câmeras com gestão analítica de vídeos, drones, balões, satélites, gerando capacidade para monitorar todo o Estado;
– Resgatar a cultura da investigação;
– Revisar a distribuição de tarefas dos policiais;
– Apoiar a Operação Delegada [oficializar o famoso “bico” dos policiais], em conjunto com os municípios;
– Implantar programas para combate ao crime organizado;
– Expandir a repressão ao tráfico de drogas;
– Implantar sistema de câmeras para vigilância de áreas estratégicas das divisas do Estado, vinculado ao sistema de inteligência e integrado às câmeras já existentes privadas e públicas;
– Implantar novas Delegacias de Defesa da Mulher, com emprego efetivo de policiais do corpo feminino;
– Implantar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC);
– Investir no aprimoramento técnico-profissional dos policiais civis, militares e técnico-científicos.
– Política de valorização das Instituições Policiais e do profissional da Segurança Pública;
– Concluir o plano de expansão de presídios;
– Estabelecer política de construção de presídios específicos para cumprimento de penas no regime semiaberto, como previsto na Lei de Execução Penal;
– Programa de formação de mão de obra para que, em parceria com a iniciativa privada, os detentos possam trabalhar;
– Parcerias Público-Privadas (PPPs) para construção e gestão de presídios.

O continuísmo de Geraldo Alckmin

Já o atual chefe do Executivo paulista elenca, a partir da página 30 do programa de governo entregue ao TSE para um possível segundo mandato, as seguintes propostas para a segurança pública:

– Aprimorar a política de meritocracia (metas e bonificação) como forma de valorizar o policial e aumentar a eficiência;
– Acelerar a integração entre as polícias;
– Aperfeiçoar os mecanismos de controle interno com foco no combate à corrupção e uso racional dos recursos;
– Aprimorar os mecanismos de transparência, inclusive dos indicadores criminais e operacionais;
– Aprimorar a capacidade de investigação;
– Aperfeiçoar o combate às novas formas de criminalidade, em especial a organizada;
– Incrementar o investimento em tecnologia, dotando as policias de novas ferramentas de gestão e de atuação;
– Dar continuidade ao processo de valorização das carreiras policiais;
– Dar continuidade ao processo de profissionalização da gestão de segurança pública;
– Dar continuidade ao programa de videomonitoramento por câmeras instaladas em pontos estratégicos;
– Ampliar o combate aos crimes contra a vida e patrimônio e ao tráfico de entorpecente;
– Aperfeiçoar os mecanismos de participação da sociedade civil na construção e implantação da política de segurança pública;
– Dar continuidade ao processo de fidelização do policial nas ações do Estado, a exemplo da atividade delegada e da diária extraordinária.

E, no que tange as políticas de administração penitenciária:

– Ampliar o programa de escolta de presos por Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária;
– Ampliar o sistema de automatização de portas de celas;
– Capacitar servidores em cursos de idiomas e implementar o programa Diálogo Virtual para presos estrangeiros;
– Implantar sistema de vigilância interna e externa dos presídios com utilização de drones;
– Ampliar o programa de Reintegração Social e Cidadania;
– Continuar o programa de expansão e modernização do sistema prisional;
– Ampliar o programa estadual de videoconferência.

Os diferenciais de Alexandre Padilha

O programa de governo do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), terceiro colocado nas pesquisas de intenções de voto, dedica mais espaço ao combate à corrupção no Estado. O petista promete “investir na criação e no aperfeiçoamento de órgãos de controle e de investigação, abrindo as portas das informações do Poder Executivo”.

Nessa área, Padilha tem como modelo o prefeito Fernando Haddad (PT), que, ao assumir o Paço de São Paulo, criou a Controladoria Geral do Município (CGM). Em poucos meses, o órgão veio à tona com a Máfia do ISS.

“Manter uma relação republicana e independente com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais instituições de justiça e fortalecer os órgãos de controle interno e externo, responsáveis pela fiscalização financeira e orçamentária do governo estadual”, também é meta do ex-ministro.

Além disso, o programa de Padilha também destoa dos demais ao destacar que “a atuação das polícias respeitará o direito a livre manifestação e tratará igualmente cidadãos e cidadãs, independentemente de classe social, renda, cor escolaridade e local de moradia”.

Na área da segurança pública, o candidato do PT elenca como diretrizes gerais:

– Reverter a violência nas regiões mais vulneráveis;
– Ser implacável com o crime organizado e com qualquer mal feito dentro dos órgãos de segurança;
– Cooperar com o governo federal, com os governos estaduais, sobretudo com os quais compartilhamos divisas territoriais, com os governos municipais, com o Judiciário e com os parceiros privados que ampliaram suas ferramentas de segurança e monitoramento;
– Ampliar o espaço do Estado, por meio da Defensoria Pública e do Ministério Público, nas unidades prisionais;
– Desenvolver ações de integração operacional entre as policiais estaduais e de promoção de um salto tecnológico e dos serviços de inteligência policiais;
– Dar atenção especial na proteção às divisas interestaduais, às rotas rurais e urbanas do crime e com as unidades prisionais.

Bem que este Habib poderia postar aqui no flit, e expor suas ideias e propostas caso seja eleito.

Vai aí uma sugestão!

Fonte: LUIS NASSIF ON LINE

dom, 13/07/2014 – 13:06 – Atualizado em 13/07/2014 – 16:17

As conclusões do jurista Luiz Flávio Gomes são da maior relevância. Ao defender a tese de que o Estado brasileiro é genocida, Gomes abre uma discussão que poderá ser a saída para uma escalada sem paralelo da violência institucional e popular.

É hora do Judiciário se firmar como um poder civilizatório e montar uma frente contra os desmandos..

Não dá mais para procrastinar. Em todos os estados há uma escalada de violência inédita contra pobres, negros, índios, um estímulo às execuções por parte da polícia e ao linchamento por parte da população..

E ninguém é responsabilizado. Quando ocorre alguma punição é na ponta da cadeia do genocídio: o soldado que deu o tiro final. Os maiores responsáveis – autoridades que estimulam a violência ou se eximem de combate-la – permanecem em posição cômoda, graças à cumplicidade institucional brasileira.

Esta semana pela primeira vez houve uma condenação em São Paulo pelos crimes de maio – o massacre de mais de 600 jovens de periferia, em represália pelos ataques do PCC.

Foi o mais vergonhoso episódio da história da cidade, um massacre coordenado que só foi interrompido quando um grupo de procuradores federais e médicos do Conselho Regional de Medicina correram ao Instituto Médico Legal (IML) para garantir o laudo – prova inicial para os futuros inquéritos. Só assim cessou a matança.

Foram mais de 600 assassinados, na maioria jovens de periferia, maioria negros, óbvio, grande parte sequer com antecedentes criminais.

Condenou-se UM soldado à prisão. E os chefes? E a Secretaria se Segurança, que permitiu que se desligasse a comunicação dos rádios da polícia para não deixar rastros? E o Ministério Público Estadual que não deu seguimento a um inquérito sequer? No caso dos índios, como explicar a ausência criminosa de mediação por parte do Ministério da Justiça? Como tolerar as mortes frequentes nas UPPs cariocas? Não se trata de fenômenos isolados, mas de uma escalada de violência à altura dos piores períodos ditatoriais.

É hora da Justiça se manifestar e do Ministério Público começar a agir:

1.     Quando o Ministro da Justiça abandona a mediação de conflitos indígenas, em áreas conflagradas, tem que ser responsabilizado por omissão dolosa pelos crimes que ocorrerem devido à sua ausência. E se nada for feito, a responsabilização tem que chegar ao chefe do Ministro: a presidente.

2.     Quando o Secretário de Segurança de São Paulo endossa violência policial, tem que ser responsabilizado por incitação à violência. Assim como o governador do Estado, quando diz que só morreram os que resistiram. Quando o Secretário muda a cúpula da PM tem que se saber a razão: se a substituição implicar em mais violência, que seja responsabilizado.

3.     Quando um comentarista em veículo de larga difusão estimula o linchamento, tem que ser responsabilizado.

4.     Quando aumenta o número de mortes pela PM, os comandantes da força, respectivo Secretário de Segurança e governador têm que ser responsabilizados.

E todas essas denúncias precisam ser levadas às cortes internacionais para uma chacoalhada que permita a este país recuperar um mínimo do respeito aos direitos individuais e coletivos.

O Estado brasileiro é genocida?

02/07/2014 por Luiz Flávio Gomes

“Fingi de morto, conta jovem que sobreviveu a ataque de PMs no Rio; M., 15 anos, levou tiros de fuzil e pistola e foi socorrido numa igreja; outro garoto, de 14 anos, não resistiu e morreu; dois cabos da PM foram presos; fatos ocorreram em 11/6/14, num matagal do morro do Sumaré (RJ), para onde os menores foram levados; os meninos foram baleados 4 vezes; os comerciantes da região disseram que o local é ponto de desova (ocultação de cadáveres produzidos pela PM); Aline dos Santos, tia do garoto morto, já perdera o marido e um tio assassinados; o pai reconheceu o garoto abandonado no matagal e disse: “se tivesse feito algo errado, deveria ser levado para a delegacia, não assassinado”; M. disse que estava tranquilo nas mãos dos policiais, até chegar ao morro do Sumaré; “ali vimos que iam fazer maldade” (Folha 21/6/14: C4). No Brasil a polícia executa sumariamente os jovens negros, pardos ou brancos pobres (sobretudo da periferia) e isso é feito cotidianamente. Também diariamente um ou mais de um policial é assassinado. Faz parte do pacote genocida a morte de policiais. Como não são fatos isolados, sim, corriqueiros, frequentes, parece não haver nenhuma dúvida de que as execuções sumárias dos agentes do Estado fazem parte de uma política pública genocida.

A tese que estamos desenvolvendo é esta: o Estado brasileiro é genocida e faz isso por ação e omissão. Um dia tem que ser responsabilizado por esse genocídio massivo nos tribunais internacionais. Espera-se pela mobilização das entidades de defesa dos direitos humanos de todos (das vítimas dos policiais bem como dos policiais-vítimas). Basta que se compreenda o verdadeiro conceito de genocídio (que é um crime contra a humanidade e imprescritível).

Morrison, com seu livro Criminología, civilización y nuevo orden mundial (Barcelona: Anthropos, 2012), não apenas reivindica uma nova criminologia, de natureza global, como sustenta a necessidade de um novo conceito de genocídio (tendo estudado no livro incontáveis massacres humanos, desde 1885). De minha parte acredito que o melhor caminho epistemológico seria reconhecer como genocídio todos os massacres massivos contra qualquer agrupamento humano por razões de raça (assassinatos massivos dos afrodescendentes, por exemplo), cor (massacre dos jovens negros e pardos pobres), etnia (massacre dos índios), religião, sexo (massacre dos homossexuais), origem, socioeconômicas(massacre dos pobres), machistas (massacre das mulheres em razão do gênero) etc. Zaffaroni (na apresentação do livro citado, p. XV e ss.) sublinha que deveríamos (pelo menos) prestar mais atenção e tentar estancar os massacres (genocidas) provocados pelo Estado.

Particular interesse científico apresenta, nesse novo contexto epistemológico, o genocídio no Estado brasileiro. Não somente por razões históricas (ele se formou dessa maneira, massacrando massivamente os índios e os negros). Entendido de forma ampla, o novo conceito de genocídio permite o seu reconhecimento no seio da política pública de segurança instituída no nosso país (desde 1822). Trucida-se diariamente não apenas os jovens negros, pardos e brancos pobres (das periferias), como também os próprios policiais (em 2012, somente no Estado de São Paulo, mais de 100 deles foram mortos em razão das suas atividades). Anualmente, milhares são as vítimas dos policiais e centenas são os policiais-vítimas.

São incontáveis as implicações jurídicas desse novo enfoque, visto que o crime de genocídio, repita-se, é crime contra a humanidade e imprescritível. Mais ainda: se se trata de crime contra a humanidade, o Brasil poderá ser demandado nas Cortes Internacionais por esses crimes jushumanitários. Ademais: se o crime é imprescritível, também o seria a reparação desses danos (consoante a doutrina de Zaffaroni, na apresentação do livro acima citado, p. XV).

Uma das maiores novidades criminológicas deste novo século consiste na solidificação da tentativa de se ampliar (criminologicamente) o conceito de genocídio, classicamente tido como um ataque a um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com o escopo primordial de dizimá-lo. Dessa tarefa se encarregou o neozelandês (Wayne Morrison), professor da Escola de Direito Queen Mary (Universidade de Londres), que já desponta como um dos criminólogos mais importantes do século XXI, em razão da sua criteriosa e histórica pesquisa sobre os incontáveis genocídios (milhões de cadáveres) praticados desde o final do século XIX. Um detalhe sumamente relevante: de todos esses horrendos genocídios não cuidou a criminologia desenvolvida nos países centrais (Europa, EUA etc.). Que faziam a criminologia e o direito penal durante todos esses massacres? Nenhuma linha sobre eles. É hora de a criminologia (burocrática) deixar de cuidar exclusivamente dos homicídios comuns e roubos (Zaffaroni). O mundo dos genocídios massivos deve gozar de absoluta prioridade científica e política frente ao ladrão de galinha!

Do já famoso livro de Morrison não constam detalhes do genocídio brasileiro, mas ele existe. Mais de um milhão de pessoas foram assassinadas no Brasil, de 1980 a 2012.

Uma muito relevante parcela dessas mortes tem como responsável direto o Estado brasileiro, que protagoniza (por meio dos seus agentes) uma das políticas racistas e genocidas mais cruéis do planeta. Por exemplo: em julho de 1993 alguns PMs mataram oito crianças que dormiam em marquises próximas da Igreja da Candelária, no RJ. Fatos como esse se tornaram diários, o que comprova que é uma política de Estado, que atua para matar e, normalmente, se omite no apurar e punir os executores sumários.

http://jornalggn.com.br/noticia/a-hora-da-reacao-nacional-contra-um-estado-genocida

Como bom e honrado filho de argentino quero “los hermanos” campeões em terras brasileiras.
Julio Sosa, acima, melhor cantor de tango depois de Carlos Gardel ; também era uruguaio como Gardel!

Curiosamente, Alfredo Le Pera , parceiro de vida e morte de Gardel , compositor , entre outros, do tango Mi Buenos Aires Querido, nasceu em São Paulo , possivelmente no Bixiga.

O brasileiro retirou os recorrentes regionalismos portenhos das músicas de Gardel e fez com que as canções ganhassem as paradas de sucesso em outros países, principalmente os hispanofônicos. Dessa forma, o estilo musical expandiu-se e ganhou outros países, como Brasil, Chile e Espanha.

“A importância de Le Pera no tango e na vida de Gardel é fundamental, ele é o grande homem, o poeta de Gardel, um verdadeiro divulgador da música no mundo”

Enviado em 11/07/2014 as 12:30 – por mendigo

Ontem os diretores do Sinpol, Célio Antonio Santiago e Júlio César Machado, estiveram no gabinete do Secretário Fernando Grella Vieira, participando de uma audiência para tratar de assuntos de interesse da Polícia Civil.

VÁRIOS FORAM OS ASSUNTOS TRATADOS e ABAIXO ELENCAMOS:

a)-Inicialmente o secretário esclareceu que a alteração do número de diárias de alimentação, e alteração dos valores, não depende de Lei, e pode ser alterado por decreto.  A minuta deste, já está no Palácio do Governo, para estudos do impacto financeiro e implementação.

O aumento do número de diárias se faz necessário para atender aos policiais que não trabalham em regime de plantão, ou seja, a idéia é aumentar para 30 diárias mensais, para que ao serem pagas pela metade, corresponderiam ao pagamento de 15.

O aumento do valor das diárias se faz necessário para igualarmos aos valores pagos aos policiais militares.

Cabe-nos agora, verificarmos junto ao Governo o andamento, e prazo para implementação.

Não queremos e não podemos criar falsas expectativas, e já estamos prevendo dificuldades para que seja regularizado, ainda neste ano.  O governo usa sempre a mesma desculpa.

O IMPACTO FINANCEIRO NAS CONTAS  – (que já está próximo ao limite prudencial de 46%)

E  QUE – DEPENDE DA AUTORIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

Faremos todos os esforços para que a implementação seja o mais rápido possível, preferencialmente ainda neste ano, e nos comprometemos a dar mais informações oportunamente.

b)-Criação de uma comissão mista, envolvendo as secretarias de Gestão, Planejamento, Fazenda, com a efetiva participação das Entidades de Classe para estudos e implementação dos seis projetos de Lei, escolhidos pelas Entidades, para encaminhamento ao Governo.

Ao ser citada a criação da comissão, o Secretário se antecipou e disse que não seria uma forma de postergar a elaboração dos projetos, mas sim, fazê-lo em 60 a 90 dias, e encaminhar com estudos prontos para aprovação, e já com aval do governador.  Reafirmamos nosso entendimento de demora ao tratar dos assuntos, sempre que se forma uma comissões.   Cumpre-nos cobrar urgência.

COM RELAÇÃO AOS PROJETOS, TODOS ESTÃO PUBLICADOS NO SITE DO SINPOL.

1)- ANTEPROJETO 1 – REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS

 Ítem “ e “ – Melhor avaliação quanto à exigência de ensino superior de grau de  bacharelado para que seja exigido em matérias específicas, preferencialmente na área de ciências humanas. E mais, mudança no termo “classificatório” para eliminatório, nas provas de aptidão física e psicológica, evitando-se ações judiciais.

2)-ANTEPROJETO DOIS  – ALTERAÇÃO DA LC 1151/2011

Ítrem c)- Inciso I – mudança para:  “alternadamente, em proporções iguais, por antiguidade e por merecimento, da 3ª. até a classe Especial”.  Para a classe especial, exigência de concurso interno de provas e títulos.  (evitaria a indicação de pessoas conhecidas como “apadrinhadas”)

2)- ítem a)- retirar do texto a prova oral.  Os Sindicatos entendem que os concursos ficariam mais transparentes, sem a prova oral, excetuando-se o concurso para Delegado de Polícia.

3)-ANTEPROJETO 3 – PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM PECUNIA PARA QUEM PERMANECER NA ATIVA, QUANDO TIVER DIREITO À POSENTADORIA.

4)-ANTEPROJETO 4 – INSTITUIÇÃO DO GAF

5)-ANTEPROJETO 7 – ANTEPROJETO PARA CRIAÇÃO DO DEJEC.

6)-ANTEPROJETO 11 – INCLUSÃO DE 100% DO ALE TOTAL NO SALÁRIO BASE.

Apesar de elencados estes seis, poderão ser substituídos por outros que tenham tramitação mais rápida e fácil.

Verificamos e discutimos que não basta concursos para preenchimentos de cargos na Polícia Civil, mas também, a criação de novos cargos para darmos uma melhor resposta à sociedade.

Outros assuntos foram tratados, e o Secretário lamentou, e demonstrou indignação a falta de empenho da Academia de Polícia para elaborar a minuta de contrato para realização de concurso público.  Foram oito meses para elaboração de um contrato.  Perdemos tempo, e já poderíamos estar com mais policiais em final de curso de formação.

Falamos a respeito das apurações da corregedoria, que tem sugerido punições muito rígidas em algumas oportunidades,

Falamos da necessidade de valorização dos vencimentos dos Escrivães e Investigadores, dada a exigência de nível universitário, e não só comparativamente ao demais cargos da administração pública, mas também, considerando-se a especialidade de nossas funções, que são de risco, penosas e insalubres.

Falamos do organograma da Polícia Civil, onde se verifica que departamentos de caráter administrativo, tem a mesmo lotação de funcionários, ou seja, não é possível que o DAP possa ter o mesmo número de funcionários do DAP e assim por diante.  Faz-se necessário uma adequação.

Falamos a respeito da contratação de servidores de apoio, por exemplo escriturários, para exercer as funções de policiais que trabalham administrativamente, seja atendendo telefone, em setor de pessoal, em portarias etc. etc., pois, ao ser feito a somatória do número de policiais, eles são incluídos, mas em verdade, não exercem a atividade fim, trabalhando em desvios de função.   Atualmente, muitos deles são necessários, mas devem ser substituídos o mais rápido possível.

Foi discutido e debatido, os privilégios que estão sendo dados à Polícia Militar, que conseguiu aumento maior, e ainda, tem tido maior facilidade em aprovar seus projetos.

Em consenso, concluímos que precisamos nos antecipar às ações, ou seja, a administração da Polícia Civil, os Sindicatos, todos os policiais civis, precisam ter uma participação social mais ativa, com planejamento, discussão, e sugestões de projetos de nosso interesse, como o faz a Polícia Militar.  E saibam, basta entrar em qualquer secretaria, no palácio, na SPPREV, na Assembléia, para se deparar com militares, e eles ali estão, a mando do comando geral, não só fazendo a proteção das autoridades, mas também, cuidando de seus interesses.

Planejamento, sugestões de projetos e acompanhamento, em suma, profissionalização.

Percebemos que o Secretário Fernando Grella, e o Delegado Geral Dr. Maurício, estão encarando nossos projetos e reivindicações com muita seriedade.  Cumpre-nos acompanhar bem de perto, e não pensarmos apenas a curto prazo.  Algumas  mudanças, são muito difíceis, levam tempo, mas como disse o secretário, já avançamos em algumas coisas, e temos condições de avançar mais.

Outras informações serão passadas, assim que surgirem, e reiteramos nosso compromisso de lutar pelos nossos direitos, com muita dedicação.

                                                 EUMAURI LÚCIO DA MATA

                                                       PRESIDENTE

Extraído do site do Sinpol de Ribeirão Preto: http://www.sinpolrp.com.br/show_info.php?cod=234