27 de julho de 2014, 08:01h
Escrevo Polícia mesmo sabendo que o nome é Guarda Municipal, porque, na realidade, é de Polícia mesmo que se trata. O rótulo não altera o conteúdo. O Senado aprovou no dia 16 passado o PL 39/2014 que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais, cujo texto ainda não foi disponibilizado na internet. Face ao interesse que o assunto desperta, escrevo valendo-me do Projeto de Lei 1.332 que desde 2003 tramitava na Câmara dos Deputados e que foi aprovado naquela casa em 23 de abril passado.
Segurança e saúde são as duas grandes preocupações da maioria da população brasileira. A segurança não atende os padrões mínimos para um país que quer ocupar espaço entre as nações mais desenvolvidas. Se fôssemos falar das mazelas na área, cujos órgãos há décadas padecem de falta de estrutura, esgotaríamos os limites do texto. Fiquemos apenas na mais recente e surpreendente declaração.
O Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, ao comentar o aumento dos assaltos após o fim da Copa do Mundo, afirmou que os comerciantes deveriam ter a sua segurança própria, pessoal (clique aqui para ler). Este conselho, vindo da autoridade máxima estadual, reconhece a falência do Estado e orienta os comerciantes a criar sua guarda própria, mesmo sabendo que isto seria inútil, porque os seguranças não poderiam portar arma de fogo. Só faltou sugerir que fossem criadas milícias, como no Rio de Janeiro, para dar proteção mediante pagamento de uma taxa mensal.
Polícia ou Guardas Municipais existem em alguns países, como o México, Argentina e Itália. Nos Estados Unidos elas são bem desenvolvidas e possuem um papel ativo na segurança pública. Consulte-se, por exemplo, o site da Central de Polícia de Denver, Colorado.
No Brasil, o PL 39/2014 do Senado foi aprovado rapidamente e por unanimidade, estimulado pela perda do controle do Estado na área da segurança. O tema suscita polêmicas. De um lado situam-se os que veem na nova Polícia um benéfico reforço em área deficiente. Do outro, posicionam-se os que afirmam que a nova Polícia acabará se prestando aos interesses políticos do prefeito, além de criar uma superposição de atribuições que vai gerar conflitos com outros órgãos policiais. Na verdade, tais discussões agora são inúteis. O Estatuto foi aprovado e depende apenas da sanção presidencial. Pode haver veto de um ou de outro artigo. Mas não afetará o conjunto. Em torno de um mês passaremos a viver uma nova realidade.
É certo que os municípios de médio e grande porte já possuem a sua Guarda Municipal, Civil ou Metropolitana. Todavia, ela agora se apresenta sob novo figurino. A base, como antes, será o artigo 144, parágrafo 8º da Constituição, que dá-lhes poderes de proteção de seus bens, serviços e instalações. Portanto, a essas guardas cabe, antes e depois do Estatuto, zelar pelas ruas, parques, jardins, monumentos, serviços prestados (como no trânsito) e instalações (escolas e os bens que nelas se integram).
A diferença entre o antes e o depois é que até o Estatuto recém-aprovado não havia uma norma comum que as integrasse. Agora, porém, elas terão um mínimo de uniformidade. No entanto, suas atribuições dificilmente ficarão contidas nos limites do artigo 144, parágrafo 8º da Constituição. Vejamos.
O artigo 5º, inciso II, dá às Guardas poder de “coibir infrações penais” e o inciso III o de “atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população”. Evidentemente, nas duas hipóteses, mencionam-se bens, serviços e instalações municipais. Mas, no calor de uma ocorrência, quem será o hermeneuta a decidir de quem e a competência? E ele será obedecido?
O mesmo artigo nos incisos V fala em colaborar para a pacificação dos conflitos que atentem contra os direitos fundamentais das pessoas. A interpretação pode concluir que à Guarda caberá solucionar rusgas de vizinhança, pequenas cobranças, atos aéticos como o descaso da família no trato de um idoso. Em suma, uma ressurreição das antigas funções dos Juízes de Paz. Estranho.
Os incisos XIII e XIV suscitarão prolongadas discussões. A Guarda atenderá ocorrências emergenciais quando deparar-se com elas e encaminhará ao Delegado de Polícia o autor de infração pilhado em flagrante. Esse tipo de procedimento é feito pela PM. Fácil é prever a ocorrência de conflitos entre as duas corporações. Ainda mais que o estado de emergência é subjetivo, nem sempre bem definido.
Outras atividades atribuídas à Guarda estão plenamente ajustadas à sua previsão constitucional e não geram maiores dúvidas. Entre elas, exercer funções no trânsito, proteger o patrimônio ecológico, histórico e cooperar com os demais órgãos da defesa civil.
Outros dispositivos merecem comentário.
Boa iniciativa é exigir que os integrantes da Guarda sejam concursados (artigo 9º) e que os cargos de direção sejam, por eles, exercidos após quatro anos da criação (artigo 15, parágrafo 1º). Não se elimina, mas, pelo menos, diminui o caráter político da nomeação, algo comum nos municípios.
Nas exigências para a investidura (artigo 10) os requisitos são os de sempre, mas a lei municipal poderá estabelecer outros. E aqui, com olhos postos no futuro, seria bom que se exigisse dos concursandos exame psicotécnico. Afinal, os integrantes da GM enfrentarão, armados, situações complexas e deles se exige equilíbrio emocional. Na mesma linha preventiva, em caso de má conduta, mesmo que não hajam vítimas, o juiz poderá proibir que o agente porte arma de fogo (artigo 16, parágrafo único). É preciso evitar ao máximo os riscos.
O controle através de corregedoria própria e de ouvidoria (artigo 13) é oportuno, mas, poucos acreditam na sua efetividade. Tudo indica que ele, na vida real, será exercido pelo promotor de Justiça da comarca. As GMs terão uma linha de telefone direta, com o número 153 (artigo 18). Boa medida.
O Estatuto não disfarça uma certa espécie de aversão à Polícia Militar. Proíbe seus integrantes de terem formação ou aperfeiçoamento nas Academias da PM (artigo 12, parágrafo 3º), de ficarem sujeitos a regulamentos militares (artigo 14, parágrafo único) e até de utilizar denominações idênticas, títulos, uniformes, distintivos e condecorações (artigo 19). Este repúdio não condiz com o espírito de cooperação que deve existir entre órgãos afins, cria animosidade por prevenção contra uma Polícia que, exceções à parte, tem prestado bons serviços à população brasileira. O artigo 19 chega a ser ridículo, porque, eliminando títulos rejeita denominações de uso internacional (como Tenente) e obriga a criação de outros, desconhecidos da população e que serão diferentes em cada município.
Finalmente, a efetividade. Serão as GMs um órgão a auxiliar a população brasileira no combate à criminalidade? Ou um órgão a mais a consumir recursos pagos pelos contribuintes? Seria oportuno que fossem convidados os cérebros mais privilegiados e os expertos no assunto para que esta nova fase comece bem. Nesta linha sugere-se que:
1) O Ministério da Justiça criasse um Guia de Condutas destinado aos prefeitos, com sugestão de atos de gestão das referidas Guardas, Guia este a ser feito com o auxílio de pessoas que tenham tido experiências de sucesso em outros países. Da mesma forma um Guia de Conduta para os novos agentes, com modelos práticos dos limites de suas atividades e formas de conduzir-se.
2) Os Tribunais de Justiça assumissem seu papel político e tão logo surjam os primeiros conflitos de atribuições entre a GM e outras polícias, editem Súmulas, a fim de orientar os órgãos de segurança. Não se pode esperar que esta orientação venha de órgãos do Poder Executivo, porque diferenças partidárias dificultarão as soluções. O Judiciário pode e deve fazê-lo através das Súmulas, deixando o comodismo e participando ativamente do problema. Atualmente, poucos TJs têm dado atenção às Súmulas, como se percebe em pesquisa do Ibrajus, sendo o do Rio de Janeiro o mais efetivo.
Aí está a novidade, ainda pouca avaliada pela população, porém com resultados em futuro próximo. Esperemos que dê bons resultados.
Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi corregedor e presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é professor de Direito Ambiental no mestrado e doutorado da PUC-PR. Vice-presidente para a América Latina da “International Association for Courts Administration – IACA”, com sede em Louisville (EUA). É presidente do Ibrajus.
Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2014, 08:01h
Simples. Basta modificar a CR (art.144) reformulando as polícias no Brasil. Polícias Federais, Estaduais e Municipais.
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IN$$$$$$$$TITUTO $$$$$UN PALU COMPRA VIOLEN$$$$$$$$$IA
E
PREFEITU$$$$$$$$$ DOS MORROS DU ALEMÃO . . .
AS MENORES UNIDADES TERRITORIAIS E SUAS PULI$$$$$$$AS
A $$$$$$$$OLUÇÃO FINAL
DA NARCOCRACIA . . . .
BASTA ISTO . . . ABSTRAIAM . . O QUE JÁ É E O QUE VAI FICAR PIOR . . .
DE BÔNUS EM BÔNUS . . . .
MIGALHAS EM MIGALHAS
GOTAS EM GOTAS
BRESIL DEVERIA SER NOME DE CEMITÉRIO . . . .MICRO ONDAS . . .
AGORA É SÓ CACIQUE . . .
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Sempre soube disso.
Trata-se de uma situação irreversível.
Cada vez mais as Guardas Civis Municipais ganharão mais PODER e ATRIBUIÇÕES.
Que é do interior sabe, em algumas cidades as GCMs são muito mais estruturadas que a PM.
Quem viver verá. E torço para isso acontecer
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Novidade? Como assim? Um título autoriza qualquer pessoa a falar algo com suposta propriedade.
Quantos logradouros e prédios públicos existem em cada município brasileiro? E se a GM flagrasse um ilícito em sua área de atuação não poderia agir? Só agora está autorizada?
Mais uma forma de criar dependência do poder central….
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O SISTEMA É PHODDA,
Em um sistema de polícia municipal, qual o papel de uma segunda polícia CIVIL estadual?
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Sugiro que dêem uma olha na emenda 82 no art 144da cf que transformou o DETRAN e os marromzinhos em policia
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Como dizem no meu cartório: EXATAMENTE!!
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Na verdade com lei ou sem lei sancionada , no final das contas , os “municipais” ainda continuarao a recorrer ao antigo e eficiente 190 !!!!
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Eduardo, já que vc perguntou, vai aqui a resposta: A Polícia Civil é polícia judiciária, atua na apuração dos crimes, DEPOIS DE CONSUMADOS. Está prevista na Constituição Federal e tem funções e prerrogativas próprias.
A Guarda Municipal tem caráter preventivo e deve, por dever de ofício, realizar o patrulhamento ostensivo, nas ruas, o que significa dizer que vai exercer as mesma atividades da PM, que é RESERVA das Forças Armadas.
Portanto, se há uma “polícia” que deverá ser extinta, paulatinamente, com a nova força legal conferida às GCMs, é justamente esse monstro que onera os cofres públicos e é extremamente ineficiente, chamado POLÍCIA MILITAR.
A maior prova disso foi que no projeto redigido recentemente, foi sublinhado em destque que as Guardas Municipais NÃO PODERÃO TER MAIS QUE 4 NÍVEIS COMANDO, ou seja, a hierarquia funcional das Guardas, não poderá por força de lei, copiar essa estrutura arcaica, onerosa e desnecessária, que hoje existe nas PMs pelo Brasil afora.
Basta de tantos oficiais inúteis, que nada fazem em pról do policiamento preventivo, que é o que interessa à população.
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Acho que deveria ser assim :
As forças municipais deveriam ter ciclo completo e acabar com essas policias civis que não servem pra nada ( apenas 3% de solução de delitos apurados!!!!!) e deixar as polícias militares aquarteladas e servindo como forças de repressão de emergência.
Pois aqui no meu estado chamam a PM pra tudo : confronto entre camelos e guardas , chamem a PM ; Policia Federal sobe morre e fica encurralada tomando tiro , chamem a PM , Policial civil vai cumprir mandado de prisão em favela , toma tiro , policiais civis desesperados e iguais a baratas tontas ,adivinha quem vai ajuda-los ? Isso mesmo , a PM !!!
Também não estou de acordo com nossa segurança pública , mas se querem pagar de policia , que segurem tudo sozinhos !!!!
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Obviamente há nisso tudo interesse em enfraquecer a Polícia Militar. Não duvido nada que logo mais do copom, provavelmente já civil e terceirizado, tudo seja também copiado pelas guardas.
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Enquanto isso, na Polícia Municipal de Denver
Salários Anuais para 2014 (sem contar os benefícios)
Effective January 1, 2014, the annual salary for officers will be as follows
Police Officer Recruit $46,913
Police Officer 4th grade $52,126
Police Officer 3rd grade $57,694
Police Officer 2nd grade $61,770
Police Officer 1st grade $77,701
Technician $82,909
Detective $85,557
Corporal $85,557
Sergeant $92,900
Lieutenant $106,542
Captain $120,017
Informação no site indicado pelo desembargador
Clique para acessar o CollectiveBargainingAgreementPolice.pdf
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subten PMRJ
Você acha que é PM vai continuar existindo e que ela é eficiente?
Não quero ofender e nem provocar, é só uma pergunta.
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Então a Constituição ainda trata das polícias?
Não obstante, lei pode cuidar de regulamentar funções, mas sem extinguir órgãos, ou seja, sem poder tirar funções, mas duplicar os órgãos incumbidos de um mesmo trabalho?
Sei…
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Eu nunca ouvi falar de desembargador federal, só de juiz federal, tendo em vista que a CF diz claramente que os magistrados do TRF são juizes federais, mas sabe como é o ego.
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Se tem uma polícia que é ineficiente, essa é a civil, a polícia militar faz sua função, e a função dos outros, muito bem, tanto que hoje qualquer ladrão tem 5, 10, 15 passagens, ou seja, a PM faz seu trabalho 5, 10, 15 vezes, e ainda faz o ciclo completo em conjunto com o MP, já os concurseiros da civil não tem capacidade de fazer o seu 1 vez só, não estão nem ai pra população, pra bandidagem, só mamam nas tetas do governo.
Sobre os GCMs, sou em pleno acordo com a lei, nas cidades, são sim uma boa ajuda, muitas tem até força tática, o problema é que qualquer um entra na GCM, eles não tem conhecimento jurídico adequado para o trabalho policial, na verdade são seguranças, como os PROTEGE, PROSEGUR etc… estou falando sem a intenção de ofender os guardas, mas o trabalho policial é muito mais complexo que o de segurança patrimonial, torço que para os GMs se aperfeiçoem, evoluam, para que a cooperação seja cada vez maior, toda ajuda é bem vinda, e quem não ajuda, não deve atrapalhar
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Caro Exescrevao , é claro que esse nosso sistema de segurança pública pra ficar bom falta muito !!!! Não estou de acordo , por exemplo , com a divisão de carreiras dentro de uma mesma instituição , por exemplo; delegados x tiras( PC) e oficiais x praças ( PM) , onde uns são beneficiados e outros segregados . Mas dizer que a PM não é importante é brincadeira ! Não entendo esse ódio de vcs pela PM , pois para vcs estarem tranquilos atendndo a uma ocorrência , é porque a PM levou essa mesma ocorrência pra vcs e ainda esta na rua garantindo a segurança das DPs enquanto vcs digitam seus papéis.
Acho que temos como um termômetro de importancia das policias as greves desencadeadas Brasil a fora , pois se a PC faz greve , ninguém percebe , com a PF menos ainda , contudo quando a PM faz greve , o caos toma conta , saques , mortes , roubos …
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A Pm acabou…… Junto com o mp que agora vai ter que fumar o cachimbo da paz com a polícia que investiga
A Sap assumiu as escolta e guardas de muralhas e a mp nem se fala mais
Com a guarda CIVIL com poder de polícia vai mudar tudo. Agora o prefeito e vereadores vão ser cobrados, o que diferente que cobrar o governador e secretário que estão em são paulo
A Pm está com 100 mil inativos e 90 mil ativos. Daqui para a frente a polícia militar voltará a ser o que era antes de 1964, órgão aquartelado se precisar chama ou seja dos 90 mil hoje vai abaixar para 15 mil
Porque com o samu, com as rodovias privatizadas, com os bombeiros saindo da Pm, Sap, Game over.
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Agora isto está ocorrendo em razão de junho 2013, quando tanto o presidente e o governador, foram responsabilizados pelas ações da mp nos protestos, agora está pagando pelos erros
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subten PMRJ
Eu acredito que o melhor seja a Carreira Única, Desmilitarização e Unificação da Polícia estadual (no singular mesmo), com ciclo completo.
E que a Polícia deveria ter sido, desde sempre, distribuída nas três esferas da administração (federal, estaduais e municipais).
Uma briga de vizinho, ou um homicídio, de prática e desdobramentos dentro da área da cidade, ficaria com a Polícia Municipal. Um crime cujos desdobramentos ultrapassasse a fronteira do município, Polícia Estadual, e assim por diante. Exceção feita aos casos de desaparecimentos e sequestros.
E eu gostaria de saber se você considera a PM eficiente (não a Segurança Pública como um todo, só a PM).
Você falou em “digitar papéis”, eu queria saber, para você, o que são Polícia Judiciária, Polícia Repressiva-Investigativa e Polícia Preventiva-Ostensiva?
E o que você pensa sobre o uso das Forças Armadas na Segurança Pública no Rio de Janeiro?
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Já passou da hora de unificar as policias, tornando uma polícia só, com o ciclo completo, seria uma grande economia para o estado, acabando com a função em duplicidade ou seja dois centros de comunicação, duas escolas de formação e aí vai, acabando também com a rixa entre policiais estaríamos tando um grande passo na segurança pública, só não vê quem não quer, mais o lobby das pms é muito forte eles não querem perder a teta .
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E quem vigia o vigia?
De boa, vai! Já pegaram um histórico escrito por um GCM? Salvo raríssimas exceções – claro que tem – não se entende porra nenhuma do que se pretende expressar: erros primários de gramática, ortografia, concordância então…e os sinônimos em substituição de palavras simples pelas mais eruditas ( pra dizer que tem intelectualidade ) sei lá heim…
Eu não acho que isso seja uma solução pra segurança pública, muito menos um paliativo.
Se deve sim e com urgência, valorizar e investir na polícia como instituição de coação do Estado. O Estado tem poder de Império, o município não! Acho que deve ser cada um na sua. Se o GCM fizer seu papel, de proteger prédios, funcionários e instalações públicas, já uma funcionalidade eficiente e legal. Agora, GCM usurpando função pública específica, desculpem mas é demais pra minha cabeça-de-merda.
Os caras têm até ROMU, kkkkkkkk, depois vem dizer quem não imitam a PM?
Já viu GCM dando continência entre eles? Porra, se não Guarda CIVIL municipal, pq então dar e exigir continência como se fossem MILITARES? Papagaiada isso!
De boa, podem falarem o que quiserem, pra mim, eles não prestam pra nada, pensam que são swat, têm altivez de policial, e se instalaram assim como tudo no Brasil, no mecanismo do “se colar, colou”. Começaram a seguir a polícia em ocorrências – ninguém nunca falou nada – e assim foram ficando e se fortalecendo! (salvo raríssimas exceções)!
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subten Pmerj
Sua visão é corporativa. Sem problemas. Mas para se analisar com realidade a segurança pública qualquer um precisa de desvencilhar de bairrismos. Claro que a PM se destaca nas atividades, mas não porque é a melhor polícia, mais eficiente ou indispensável. Mas sim porque o sistema atual impõe isso e torna as PMs como núcleos de um sistema falido.
As PMs, com seu rigor disciplinar, são as mais suscetíveis de ingerência política, mais do que PC ou GCM. As PMs são melhor estruturadas tanto em pessoal, quanto em recursos, porquê é a PM, com sua natureza ostensiva, que é exibida para a população (eleitores), servindo de propaganda eleitoral com a supervalorização falseada pelos governos.
É a PM que sofre as mazelas da rua, por que assim o sistema impõe, por seus praças, dos quais muitos enveredam para a criminalidade e execuções sumárias, enquanto a maioria dos oficiais são bem tratados como bons serviçais do poder político no controle da massa.
Enfim, o sistema não presta e se a PM é o seu principal ator deve ser mantida?
PS: A PC também não deve prosperar, ambas, PM e PC, devem se aglutinar em um novo sistema mais eficiente e menos burocrático e político.
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* (podem falar o que quiserem)
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Sub é sub mesmo, tal qual subnitrato de bosta esse sub tenente só serve pra fechar padaria e ganhar umas coxinhas ressequidas. Vau limpar bosta de cavalo ou engraxar botas seu cheira peido, lambe bostas e puxa saco do !@#$%¨& de sub sub sub.
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QUERO VER AQUELA PREFEITURA QUE TA QUEBRADA. COMO VAI PAGAR OS GUARDAS. VAI COM O PIRES NA MÃO PEDIR PARA “PRESIDENTA”.
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Caros PC e exescravao , estou de acordo com os senhores : policia estadual CIVIL e de ciclo completo , bem diferente desse frankstain formado por PC e PM .
Agora VC , 1313 turbinada : sou subtente ,sim com muito orgulho -ganhando bem melhor que VC , embora eu não ganhe muito – e ano que vem prestarei concurso interno para tenente e depois de cumprir mais 15 anos de carreira me aposentarei como ten-cel ganhando perto de 15000,00 . Acho q bem melhor que , que ainda vai ter q servir muito cafezinho ao delpol ainda!
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1313 menina turbinada ainda vai ter que servir muito cafezinho ao seu delegado ate seus 70 anos !!!!! Kkkkkk
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Sub
A coisa e mais grave na prática com a emenda 82 a pm acabou porque na prática qual o governador vai querer gastar um bilhão anual na Pm Sp ou vai segurar as caças e mais pagar material as guardas e fora que controla as aposentadorias de todos e spprev
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Realmente concordo que 90% dos GCM´s não possuem nenhum preparo para atender à população. Falta-lhes muita educação ainda.
A grande sacada dos espertos governantes é que pagam entre R$ 1000 e R$ 1500 pra cada guarda, sem nenhum benefício, ou seja, 2 ou 3 vezes menos que qualquer policial de fato.
Como exemplo cito uma ocorrência em que atendi e estava preservada por Guarda Municipal. O Guardão me perguntou qual era o prefixo de minha viatura. Respondi a ele: “Sierra 356”, e ele, escreveu na planilha dele: “C-356”.
Vixiiiiiii
Vai Brasil, mostra sua força, ahauhauahuah, pena que não posso ir embora daqui.
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Realista
Onde você viu que , marchar ,prestar continencia , hierarquia e disciplina , usar uniforme é gesto militar , pra sua informação , estes gestos nada mais são que gestos cívicos que apenas demonstram uniformidade e espirito de corpo se , você procurar videos no próprio you tube verá que as policias municipais americanas que são extremamente civis , marcham e prestam continencia e nem por isso são militares , procure estudar e saber o que realmente é o militarismo , procure saber o que realmente é sua corporação.
Se fosse desse jeito que você pensa , a PRF ,a Policia ferroviaria federal tambem seriam militares pois todas estas marcham usam uniforme e ainda existe hierarquia e disciplina….
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Realista pra sua informação 65% dos guardas municipais possuem nivel superior e os que não tem estão concluindo ….Como você acha que conseguimos esta vitória da aprovação da PLC 39/2014? Você acha que foi como vocês ?..Falando sim senhor ,não senhor… Onde vocês não podem estudar e permanecem chucros e desatualizados… Esta vitória foi através de muita luta e conhecimento de causa ,pois o lobby de seus oficiais foi muito grande, estes senhores queriam manter o atual arcaíco e medieval sistema de segurança pública deste país .Onde estes senhores feudais eram considerados deuses dentro de seus castelos ,humilhando e passando por cima de pessoas incultas como você , e seus poucos direitos .
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Capiberibe,
Em uma cidade (grande ou pequena) em cada esquina há patrimônio municipal. No entanto, o que menos se vê é a presença da guarda municipal, que não raras vezes está onde não precisaria estar, mas ausente do local que exige a sua presença.
Em sendo assim, por qual motivo ainda não fizeram a tal da diferença?
Uma lei vai corrigir essa omissão ou será somente mais uma forma de absorver recursos?
Não precisamos de mais polícia, precisamos de polícia qualificada.
O município não precisa gastar com polícia, mas com educação básica.
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Eduardo
Ao contrario do que você disse eduardo em municipios como cotia, americana , barueri, s. Caetano a coisa mais rara é ver pm . Onde será que estão?
Quanto a diferença em relação a lei é a própria falta de lei que dava trela ao tal lobby dos oficiais da pm em relação as guardas.
Quanto a omissão :se havia omissão esta concerteza não era por parte das guardas
Quanto policia qualificada :tambem concordo , por isso talvez as guardas vão assumindo aos pouco o lugar da pm.
Quanto o município gastar com segurança publica ; o mesmo já o faz , através de aluguéis dos varios batalhões ,cias ,bases comunitarias , manutenções e mantimentos que o municipio banca dos diversos quartéis instalados nos municipios .Inclusive a famigerada operação delegada que leva consigo os recursos dos municipios ,fazendo o munícipe pagar duas vezes pelo mesmo serviço ….
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Em São Paulo, paga-se duas vezes. A GM recebe duas vezes para fazer o mesmo trabalho. Agora, delega-se para ela mesma.
Lamentavelmente, só mais um – dos tão criticados – lobby. Havia duas polícias consumindo em licitações. Agora, serão várias e várias “polícias” comprando material de segurança…
Nada vai mudar. Vai é piorar!
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TEM QUE HAVER A PADRONIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL:
GUARDA CIVIL CARREIRA UNICA
GUARDA AGENTE PENITENCIÁRIO CARREIRA UNICA
POLICIA MILITAR CARREIRA UNICA
POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL CARREIRA UNICA
POLICIA FEDERAL CARREIRA UNICA
POLICIA CIVIL CARREIRA UNICA “JÁ” REESTRUTURAÇÃO
SE NÃO SABEM FAZER UMA REESTRUTURAÇÃO VAMOS COPIAR, DICA:
http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Polícia_Civil_do_Estado_de_Minas_Gerais&oldid=16552480
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/407a5c1b832573fe03256a76005cbf1c?OpenDocument
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Quando eu leio algumas opiniões aqui racho de rir, na sua grande maioria não são de policiais e sim de concurseiros.
A verdade é uma só, depois dessa regulamentação a PM não sabe o que fazer, está mais perdida do que o urso do pica pau pois vão perder espaço e atribuições SIM! É questão de tempo perceber que não há necessidade em existir uma polícia militar, gasta-se milhões e nada se resolve e os prefeitos irão investir em sua polícia municipal, a maioria dos prédios e batalhões onde são lotados os PMs são emprestados pela prefeitura e em breve todos terão que dar linha, e vocês acham que o governo estadual está preocupado??? hahahah
Vou passar uma informação quentinha, anotem aí, delegados de polícia estão se mobilizando para trazer as GCMs para o lado da polícia civil, aguardem!!!!! Na verdade isso já existe quem trabalha na grande SP e interior já presenciou GCMs lotados em delegacias, mas teremos mais novidades.
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Maquiavel…
Sempre atual.
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PC Indignado,
justamente. Esse é o primeiro passo para extinguir de vez com a PM… Assim, que os quartéis funcionem como tal e a polícia VERDADEIRA seja completamente civil… a polícia republicana, democrática.
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O orçamento nao aquenta mais para manter a pm, a merda que ocorreu em junho os politicos deram o troco. Pelo estatuto nao será Guarda Civil, no interior do estado a guarda ja trabalha junto com a policia civil ha muito tempo, agora quem se ferrou foi o prefeito, que agora vai abraçar a segurança publica do municipio.
A sap assumiu as escoltas e muralhas – nao precisa da pm;
O samu e as concessionarias assumiram o papel dos bombeiros;
Agora a guarda civil assumindo o policiamento, em 03 anos sera diminuido a violencia nos municipios, pelo simples fato que será cobrado dos vereadores e o prefeito.
Tambem o poder judiciário e o mp, vao se ferrar porque aumentara num periodo o numero de processos e inqueritos.
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esta é uma boa lei.. pois dá estabilidade juridica ao guarda municipal… mas vejo como uma força municipal comunitária, preventiva, ostensiva e agentes de transito…. apenas isso…………. e se ela realizar bem este papel…. tenho certeza.. que irá melhorar muito a vida dos municipes….no transito e nas ocorrencias de menor complexidade.. .. agora se eu fosse policial civil.. eu iria ver esta possibilidade que estão falando ai.. que vai substituir a PM.. o que eu nao acredito… msmo prq esta nao é a intençao….esta possibilidade seria a melhor coisa para a PC e iria mudar sensivelmente o Futuro da Policia Civil…
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o que ocorreu com a saude e educação e um bom exemplo do ocorreu, o que governo vai fazer e igual ao exercito aquartela uma fração do efetivo para qudno precisar e deixa o bo para os municipios, porque na pratica se prevalecer o estatuto e se fo sancionado na integra, ate em disturbio a guarda vai agir. Portanto o estado vai investir um bilhão e meio por ano na pm, se com 500 milhoes distribuidos entre os municipios, pode fazer a segurança, sem precisar por a mão na massa, sem ter o perigo das cagadas serem respingadas na imagen do governo.
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Se as Guardas cumprirem o seu papel, não inventarem de fazer “P2”, poderão sim assumir importantes funções na segurança pública, espero que eles (guardas) sigam seu caminho sem copiar a PM, assim poderão até substituí-la com o tempo.
È mais barato para o Estado se livrar do “monstro PM” e repassar verba para os municípios menores estruturarem sua “Polícia Municipal”.
Assim, logo teremos, polícia preventiva municipalizada, Civil Estadual e Federal. È militarismo, seus dias estão contados.
E não me venham com essa de hierarquia e disciplina, pois a PRF é civil, com carreira única e uniformizada, funciona muito bem, só falta estruturá-la melhor, viu como não precisa ser militar. Militar só as FFAA.
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Poderá ser o início do fim das Polícias Militares. Porém, pouquíssimas das atuais Guardas Municipais estão em condições estruturais para assumir as novas atribuições. Muita coisa tem que ser feita, principalmente no que se refere a formação dos profissionais. E seria ideal um modelo de hierarquia que fosse comum a todas as Guardas, como o é nas Polícias Militares.
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Eu fico de cara com esses GCMs…os caras não suportam a porra de ter de fazer a sua função: a de cuidar de prédios, serviços e dar “segurança” aos demais funcionários públicos; não, eles querem ser polícia. Meu irmão, se vc quer ser polícia, pq não vira a porra de um polícia…querem pq querem, ser polícia usando o caminho de ser guarda.
Capiberibe, salve! Quem te disse que sou PM? Por um acaso tenho a “oreia seca”? Tá usando drogas pesadas? Irmão dá pra ser qualquer coisa nesta vida sem ter de virar oreia seca. Prestenção Zé!
Essa jogadinha política ai, não é pra “virar” nenhum guarda em polícia por instrumento; é, talvez para sobrar algum ($) pra quem tem o tal do mandato.
É a mais pura putaria o lazarento do guarda teimar em pagar de polícia, a fazer a sua função que é outra.
Delegados, por sua vez, usam os gansos azul-marinhos, para reforçar o efetivo em delegacias, emprestando guarda da prefeitura, e os tornando super tiras e escribas ad hoc, que o estrelismo e vaidade vc sente só de ver o guardão pilotando as vtrs da civil. Mas isso nem é culpa dos guardas, se colocarem meu vizinho de 18 anos numa barca ele vai sair pagando igualzinho.
Vão cuidar das porras a que vcs prestaram concurso.
A hora que a maldita Dilma assinar o Projeto, serei obrigado a aceitar ( a muito contragosto).
E tbm é questão de tempo para ver a merda.
E outra parada…se tem 65% de guarda com N.U. pq então ainda estão na guarda? Esperando virar polícia com nível fundamental, que é o que vcs são! Lixeiro tbm é fundamental! Fodam-se!
Se fosse tão fácil assim virar polícia (PC), aqui na minha cidade já teríamos pelo menos um caso de GCM que migrou pra PC, coisa que não teve até hj, e olha que 80% dos guardas prestam todo tipo de carreira da PC.
Tomara mesmo que a gostosa da coroa da Dilma aprove este projeto, sonho é sonho, e sonho, quando se realiza, nasce a felicidade, mesmo que forjada! BEijos
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Me exaltei ai, desculpem os lixeiros, não quis ofendê-los!
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Pelo jeito só eu quem não engoli o poder de polícia que só o Estado tem, ser transferido à GCM. Tô errado então? É isso?
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Realista,
Eu acredito que você não seja policial, muito menos civil, se for deve ser daqueles bem cagalhões igualzinho um que conheci no D.A.S que falava que fazia e acontecia mas no primeiro tiroteio borrou-se, e o mesmo envergonhado foi para outro departamento, mas acredito eu que seu problema com os colegas da GCM e da PM seja sexual, deve ter se apaixonado por algum e tomou um fora, só acho ;)
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PC indignado, não sou policial, muito menos civil, eu disse isso alguma vez aqui? E o que importa isso pra vc? Mas já comi várias polícias femininas PM, inclusive delegada, pq na civil, raras exceções, são sapatões. Então, não há problema de ordem sexual sobre isso. Estou discutindo, se é que vc sabe interpretar texto, é a competência.
Acho que quem tem desejo por GCM aqui é vc, seu cana-zero. “Colegas da GCM”, bem…ou vc é tbm um ganso azul-marinho, ou pega alguma guardinha por ai.
Só um adendo: já tomei fora de criminosa, mas NUNCA de policial mulher! Ao contrário de vc, suponho, né, gcm-tira-swat-ad ho!
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Realista
Se vc não é da area policial ou afins , não há o que se discutir com vc , no minimo vc é um frustrado que tentou entrar no serviço publico e não conseguiu . agora vem aqui falar de gari ,coveiro e qualquer outra função publica ao qual vc não tem capacidade de entrar .
Deve ser como o colega falou aí em cima , seu problema deve ser de ordem sexual e policial , no minimo vc deve sonhar com um fardado te algemando na beira de uma cama e te fazendo mulherrrrrrr…….
Sai pra lá zé!
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Ganso Realista,
Parei no ” não sou policial” tá explicado.
Filhão, tu não come ninguém é do tipo que esbraveja muito fala que faz e acontece mas no fundo é um Zé Ruela, vaza daqui e vai fumar seu beckzinho vai :)
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Este realista é daqueles leão dos teclados e uma gazela na cama , sai pra lá zé aruela , analfabeto .
O que vc quis dizer sobre poder de império ? Pelo que sei estamos em uma republica. Poder de coação onde vc viu isso, tempo verbal vc tambem nunca viu falar né seu lixo , mordedor de fronha!
Sai desse blog que não ti pertence zé
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…..
Caralho!!! A GCMada tão com asas bem grandes mesmo!!!
Imagina quando virarem puliça!
Bem…falando em beckzinho, agora eu gostei, vejo que a conversa evoluiu.
República? Aqui? Coação? Não existe? Aqui? (kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk)…
O ganso de vtr da civil com coletinho da guarda…menos amiguinho, bem menos!!!
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Realista,..tenho pena de um cara, que pensa como o Sr.e que tem uma mentalidade como a sua…deve ser uma vergonha para sua instituição…
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Uma vez guarda. …… kkkk
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“.KKKK..”.Uma vêz Guarda, sempre Guarda e com muito amor e orgulho, e basta o Sr. NU, ” Pelado, com a mão no bolso.”, olhar a pesquisa onde o IBOP coloca as Guardas como a terceira força ( Hoje policial), mais respeitadas na área da segurança, atrás apenas do Excército e da Polícia Federal….e seja de que corporação for, respeite a Guarda, para ser respeitado pois seu NU, não é tão respeitado e nem tão bem visto pela população….” KKKK”
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Esse Realista é um bosta, se te pego te prendo por desacato e ainda te arrasto pela rua pelado, sou GCM seu merda quero ver vc falar essas coisas que disse na cara de um GCM aqui de franco da rocha!
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