Promotor de Justiça suspeito de corrupção; foi denunciado pela ex-mulher que juntou as provas 38

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Promotor vira alvo do MP por suposta venda de acordos

Bruno Ribeiro e Luciano Bottini Filho – O Estado de s. Paulo

23 Julho 2014 | 03h 00

Procedimentos cível e criminal foram abertos e ele aceitou quebra de sigilos. Ex-mulher o acusa de negociar arquivamento de processos

SÃO PAULO – O Ministério Público Estadual (MPE) obteve autorização da Justiça para quebrar o sigilo financeiro de um dos próprios promotores, Roberto Senise Lisboa, de Defesa do Consumidor. Ele é alvo de dois procedimentos, de natureza cível e criminal, na Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo relato feito pela ex-mulher do promotor, Lisboa teria vendido o arquivamento de processos e acordos para empresas e fundações que deveria investigar. A suspeita é de que ele tenha acumulado R$ 700 mil.

O MPE não comenta o caso, afirmando que as investigações correm sob sigilo, mas confirma, em nota oficial, que “há reclamação disciplinar em curso na Corregedoria-Geral”. A nota diz ainda que “o promotor de Justiça (Lisboa) manifestou prévia e expressa concordância quanto ao exame de suas contas bancárias e fiscais”. O promotor foi procurado, mas não falou com a reportagem do Estado sobre o assunto.

MARCELO D. SANTS
O promotor Roberto Senise Lisboa, de Defesa do Consumidor

Os sigilos de Lisboa foram quebrados depois de decisão publicada no dia 2, pelo desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça. A sentença cita o MPE, que afirma que “foram extraídas peças de informação, incluindo DVD com declarações da ex-mulher do procurador, imputando-lhe, em tese, crime de corrupção passiva e/ou concussão, implicando sonegação fiscal”. A quebra servirá para comprovar ou não as acusações.

Acusações. A ex-mulher de Lisboa, a cantora gospel Priscila Senise Lisboa, teria afirmado que, em entre 2003 e 2004, “o investigado vendeu o arquivamento de um procedimento”contra uma fundação situada em São Paulo. Por isso, recebeu “quantia mensal de R$ 6 mil, além de ajuda de gastos da reforma de casa em Alphaville”. Depois disso, “recebeu duas remessas de dinheiro em quantia mais elevada: uma de R$ 250 mil e a outra de R$ 300 mil ou R$ 350 mil, além de ter conseguido bolsa de estudos” em uma instituição mantida pela fundação.

Com outra entidade, uma igreja evangélica, Lisboa fez um acordo para distribuir um CD que ele havia produzido. Já na Promotoria de Defesa do Consumidor, em 2011, segundo a sentença, a ex-mulher “destacou que o investigado recebeu R$ 500 mil, com depósito feito em duas vezes, em dezembro de 2010 e em fevereiro de 2011”. O dinheiro seria de propina cobrada para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – um acordo extrajudicial – com uma rede de comércio varejista.

A sentença judicial cita mais dois casos, um em 2010, também decorrente de um TAC com uma empresa, em que Lisboa teria levado R$ 20 mil. Em outro, teria prestado serviços jurídicos para uma empresa que ele investigava. “Há e-mails comprovando os fatos”, diz o texto da sentença.

A quebra de sigilo se estende a uma empresa em nome de Lisboa, a Opinião – Magistério e Eventos, por causa de suspeita de que poderia ter usado a empresa para ocultar os valores recebidos.

Relações. A ex-mulher de Lisboa é alvo de ações judiciais movidas pelo promotor depois do divórcio. Ela está proibida, pela Justiça, de passar cheques da conta conjunta, sob pena de multa, e de levar multas de trânsito no carro que ela usa, que pertencia ao promotor.

Ao decidir investigar o caso, o Ministério Público considerou que as denúncias poderiam ser fruto do descontentamento da ex-mulher. Mas as datas e procedimentos citados por ela batiam com casos tocados pelo promotor, o que fez com que as suspeitas se fortalecessem.

Ao avaliar o processo, a Justiça também pesou isso. “Muito embora as declarações de P. (Priscila) tenham intuito de tentar prejudicar o ex-marido, ante a tumultuada separação do casal”, diz a sentença, “a Administração Pública, por meio do Ministério Público e do Poder Judiciário, não pode calar-se diante de fortes indícios de crimes imputados ao Dr. R. (Lisboa)”.

O Banco Central tem prazo de 30 dias, contados a partir da data de recebimento da sentença, para enviar à Procuradoria-Geral de Justiça os dados financeiros solicitados.

Resposta. Lisboa não falou com o Estado sobre as acusações de corrupção feitas contra ele nem sobre a quebra de seus sigilos. A advogada de Priscila Senise Lisboa também não se pronunciou.

Lisboa foi procurado por meio de seu advogado, Fabio Alonso Marinho Carpinelli, nesta terça-feira, 22, às 16 horas, quando foi explicado o teor da reportagem que era preparada. Ele informou que procuraria Lisboa. O advogado foi procurado mais uma vez, às 18h40, e informou que havia inteirado Lisboa sobre o assunto. Mas questionou se o promotor não havia procurado a reportagem do Estado, afirmando que o recado estava dado.

Depois disso, a reportagem tentou localizar o promotor diretamente no Ministério Público Estadual, por meio da assessoria de imprensa. O órgão informou que não o localizou.

 Já em relação à ex-mulher do promotor, a reportagem entrou em contato com a advogada Adamares Rocha de Paiva Coutinho, que atua em defesa de Priscila nos processos relacionados à separação do casal. Adamares afirmou que desconhecia a investigação e as declarações da ex-mulher do promotor que sustentaram a quebra de sigilo. Mas informou que faria contato com a cantora gospel para informar que a reportagem era produzida e pediu que fosse procurada depois de meia hora. Indagada se Priscila poderia comentar o caso, disse que “a respeito dela, se sair alguma coisa, depois a gente entra com as medidas cabíveis”.

A ligação foi feita às 17h50. Às 18h13, a telefonista do escritório Bialski Advogados Associados, onde a advogada trabalha, disse que Adamares havia ido embora.

Transcrito do ESTADÃO ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

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Um Comentário

  1. O sujeito está sendo ACUSADO, o que não quer dizer que seja CULPADO.

    Com certeza terá oportunidade de se defender e só será punido caso provem a sua culpa… A única coisa que me deixa triste é saber que, se fosse policial, seria punido ANTES de qualquer investigação e caberia ao policial provar a inocência (mesmo assim, não resolveria muito)

    Sorte ao promotor e que a Justiça, pelo menos para alguns, seja feita de maneira imparcial e correta.

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  5. O post lá em cima, cujo conteúdo está em discussão, trata-se de um promotor de Justiça investigado sob a acusação de, no mínimo, corrupção passiva. O caso é extremamente grave e merece uma série de reflexões. No entanto, alguns fliteiros aproveitam o espaço concedido e vêm falar em “vale refeição”, “vale alfabetização”. Façam-me o favor!…

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  8. E casos como esse – que envolve o promotor – deve levar o Ministério Público a uma reflexão sobre a atuação desses chamados “grupos especiais”, como o GAECO, GEDEC etc. Os promotores que lá atuam, salvo raríssimas exceções, se acham “super-promotores” e daí “passam os pés pelas mãos”.
    Quem não se lembra do caso em que a mulher de um policial, em razão de brigas conjugais, esteve com o promotor Arthur Pinto Lemos Júnior, do GEDEC (e, segundo o próprio promotor, ela lá esteve por diversas vezes; talvez mais vezes do que o necessário, segundo afirma o marido, que também afirma que o promotor teria se deixado levar pela beleza estonteante daquela mulher).
    Mas o que o importa é que, resultado disso, resultado dessa “atenção exagerada” dada pelo promotor, foi que a mulher, dias depois, jogou o filho de 6 anos anos de idade do casal do 15º andar do prédio onde morava e em seguida se jogou lá de cima.
    Houve investigação contra esse promotor???????????? Nenhuma! E ele continua no mesmo “grupo especial”.
    E o policial investigado foi processado e absolvido “por inexistência do fato”, ou seja, estava limpinho nessa, mais do que o promotor. .

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  10. Certa vez um homem que prendi em razão de P.A. Me disse que o pior inimigo do homem eh a ex mulher.

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  11. Tem uma meia dúzia de investigadores que já chegaram na fase oral do MP de SP mas foram reprovados. Aí pessoas de familia tradicional como as dos tucunduva passam né MP?

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  13. Ronaldo TOVANI,

    O que foi isso que vc comentou? PQP…o amigo do Batman, promotor cresceu o olho na mulher do polícia?

    Mermão, é pra tomar – no mínimo – 3 carregadores só na cara!!!

    Tá cheio desse tipo por ai! Caralho!!!

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  15. Se o Habib for eleito, só quero uma coisa: o desengavetamento e aprovação do PLC 23/09.
    O resto a gente consegue na justiça!

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  16. MP INVESTIGAR PROMOTOR É = CRM INVESTIGAR OS MÉDICOS = PIZZA

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  17. Se fosse policial certamente algum DELEGADO DE POLICIA determinaria o afastamento do policial e pediria a prisão.

    E daria entrevista com os seguintes dizeres: “A Policia Civil não compactua com maus policiais que violam as leis. O caso será investigado e certamente punido de forma rigorosa “.

    Então menos senhores delpols, menos…

    Que vcs agem de maneira covarde.

    Aprendam com o MP (Homens com H maiúsculo) que apuram, mas tem culhao de segurar a bronca de um companheiro antes do julgamento.

    Já aqui….

    Que diga o doutor Guerra…

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  18. Sem comentários, já os tenho, mas não vai compensar a raiva de ver as manobras dos baluartes da justiças.

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  19. Quadrúpede Andante disse:
    23/07/2014 às 12:33

    Concordo.

    Da acusação até a sentença tem muito chão pra andar. Se culpado, que pague, se inocente, seja absolvido.

    Se fosse POLICIAL, era só questão de tempo para ser DEMITIDO ANTES do JULGAMENTO na famosa “Via Rápida”, que, na prática, só serviu para obrigar policiais a cumprirem ordens ilícitas e oficiosas.

    Ronaldo TOVANI disse:
    23/07/2014 às 13:47

    Não sabia dessa, mas vivendo e a cada dia me surpreendendo.

    Sinto pela família, meus sinceros pêsames. Que os anjos acompanhem o menino e sua mãe em suas novas jornadas.

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  22. Ex-mulher só presta pra uma coisa: Morrrrrrrrrerrrrrrrrrrr, e morrrrrrerrrrrrr, com todos os “érresssss”.

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  23. DIABO (DO GREGO): ACUSADOR DE HOMENS.
    PROMOTOR(DO PORTUGUÊS MESMO): ACUSADOR DE HOMENS. AS VEZES INOCENTES.

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  25. Não posso nem dar boa noite com isto que vão ler, vejam quem são os indicados para

    titular e suplente do Conselho de Administração ????

    e depois o Conselho fiscal . . .

    vejam todos um por um . . .

    como somos tratados ???? pq será ???

    Clique para acessar o 201407.pdf

    sic . . .

    No dia 6 de junho foram empossados
    os novos membros dos Conselhos
    Fiscal e de Administração da
    autarquia para o biênio 2014-2016.
    Em cerimônia realizada na sede
    da São Paulo Previdência, 11 conselheiros foram
    nomeados para compor o Conselho de
    Administração e sete para atuar no Conselho
    Fiscal. O evento de posse contou com a presen
    ça do diretor-presidente da autarquia, José
    Roberto de Moraes, e de sua diretoria executiva.
    Em seu discurso, o diretor-presidente
    enfatizou a importância das atividades desempenhadas
    pelos Conselhos. “O Conselho de
    Administração e o Conselho Fiscal exercem
    papel fundamental no aperfeiçoamento dos
    serviços prestados pela SPPREV”, destacou.
    O mandato dos conselheiros é de dois anos,
    e no caso do Conselho de Administração, a
    legislação prevê uma recondução, enquanto
    entre os profissionais do Conselho Fiscal a
    manutenção de um conselheiro por mais de
    um mandato não é permitida.
    Função dos Conselhos
    Disciplinado pelo Decreto nº. 52.337/07,
    o Conselho de Administração é o órgão de delibera
    ção superior da autarquia, responsável
    pela fixação de diretrizes gerais de atuação,
    como, por exemplo, a aprovação dos regimentos
    internos e do orçamento anual.
    Já o Conselho Fiscal é o órgão de fiscaliza-
    ção e controle interno da autarquia, responsá-
    vel por analisar demonstrações financeiras e
    documentos contábeis da entidade e por opinar
    sobre questões econômico-financeiras submetidas
    pelo Conselho de Administração, bem
    como por informá-lo sobre fatos relevantes
    apurados nas avaliações.
    Conheça os conselheiros empossados:
    Conselho de Administração
    (representantes do governador)
    Titular: Coronel PM Francisco Alberto Aires
    Mesquita – Polícia Militar (PM)
    Suplente: Coronel PM Levi Anastácio Félix –
    Polícia Militar (PM)
    Titular: Roberta Campedelli Ambiel Gonçalves
    – Assembleia Legislativa do Estado de São
    Paulo (Alesp)
    Suplente: Dimitri Leal Gasos – Assembleia
    Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
    SPPrev: novos membros dos conselhos
    Fiscal e de Administração
    Titular: Oswaldo da Rocha Grassiotto – Universidade
    Estadual de Campinas (Unicamp)
    Suplente: Carlos Antonio Gamero – Universidade
    Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho
    ” (Unesp)
    Conselho de Administração
    (representantes dos servidores)
    Titular: Maria Clara Paes Tobo – Federação
    dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado
    de São Paulo (FESSP-ESP)*
    Suplente: José Maria Cancelliero – Centro do
    Professorado Paulista (CPP)*
    Titular: Laercio Trevisan Júnior -Associação
    dos Funcionários da Escola Superior de Agricultura
    “Luiz de Queiroz” (ESALQ) da Universidade
    de São Paulo (USP)
    Titular: Renato Rodrigues Marquesim – Sindicato
    dos Servidores Públicos da Assembleia
    Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado
    de São Paulo (Sindalesp)
    Suplente: Leonardo David Quintiliano – Sindicato
    dos Servidores Públicos da Assembleia
    Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado
    de São Paulo (Sindalesp).
    *Conselheiros reconduzidos
    Conselho Fiscal
    (representantes do governador)
    Titular: Jarbas Augusto Pinto – Secretaria da
    Fazenda (Sefaz)
    Suplente: Marcelo Soares Tamioso – Secretaria
    da Fazenda (Sefaz)
    Titular: Rubens Peruzin – Secretaria da Fazenda
    (Sefaz)
    Suplente: Gilberto Souza Matos – Secretaria
    da Fazenda (Sefaz)
    Conselho Fiscal
    (representantes dos servidores)
    Titular: Eugênia Netto de Andrade e Silva
    Sahd – Associação dos Funcionários da
    Assembleia Legislativa de São Paulo (Afalesp)
    Suplente: Antonio Claudio Vituriano – Associa
    ção dos Funcionários da Assembleia
    Legislativa do Estado de São Paulo (Afalesp)
    Titular: Jackeline Costa e Silva – Sindicato dos
    Servidores do Ministério Público do Estado de
    São Paulo (Sindsemp-SP)
    Suplente:Eduardo Tsukamoto – Associação da
    Família Forense de Itapetininga e Estado de São
    Paulo (AFFI).

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  26. Não seria a Polícia Civil que deveria instaurar o competente I.P. ???

    Só estou perguntando ! Quem souber responda.

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    • Carlos,

      Por força do arts. 40 e 41 da Lei 8.625/93 (LONMP), compete ao Procurador-Geral de Justiça a presidência e conclusão de inquéritos contra promotores de justiça por crimes cometidos no exercício das funções. Outrossim, compete ao Tribunal de Justiça o julgamento de denúncias contra promotores.

      Por isso muitos deles deitam e rolam.

      Se não fosse pelas mulheres traídas a impunidade dos promotores corruptos seria ainda maior.

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  27. Boa Noite!

    Senhoras e Senhores.

    Queiram desculpar mas:

    Remar contra a maré é tão difícil quanto condenar um membro do MP.

    Agora condenar um Policial é tão fácil como roubar um doce de uma criança.

    Caronte.

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  28. Pensemos, se os membros do MP fossem realmemte paladinos da justiça não assumiram cargos de secretariado de governo!

    Se meu patrão pede que eu socorra um amigo seu eu cordialmente faço.

    Se o governador pede a solução para um “problema”, seu secretario tem a obrigacao de resolver.

    Então como fica a isenção necessária para fiscalizar?

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  29. Muitos Promotores tem o péssimo hábito de chamar os investigados de ladrões, mesmo sem provas muitos fazem isso, agora vamos aguardar se tem algum que tenha coragem de chamar seus pares de ladrões como fazem com outras pessoas.

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  31. Não, não e não.
    Não existe promotor correria e nem juiz, tudo isto é mentira.
    Semideuses e deuses não praticam corrupção só as aponta ou as condena.

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  32. Não vai dá porra nenhuma. O corporativismo impera, será arquivado ou a punição será aposentadoria antecipada com paridade e integralidade dos vencimentos.
    Não acredito mais no MP e nem na magistratura.
    Esta tudo dominado. Esta é a democracia do pais. Tiraram o nosso senso de patriotismo quando tomaram o poder dos militares. Matéria OSPB, educação moral e cívica, atear a bandeira e cantar o hino nacional. Eles eram patriotas, tomaram o poder, gostaram da mamata e não querem mais oklargar o osso. Assim ditadura democrática do psdb, não há punição para promotor e juiz, a PM desce a borracha, a PC é tachada de vagava e corupta

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  33. Certa vez li um artigo de Advogado que listava todos os poderes do MInistério Público Brasileiro, todas as leis, tudo que ele pode fazer. O Advogado condenava porque o que quiser o ilustre representante do MP faz. Eu tentei encontrar e ainda não encontrei (deixei guardado em algum arquivo).
    Se for verdade, realmente é muito poder e ninguém pode ter tanto poder, ninguém.

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  34. Obrigado pela orientação Dr. Guerra.

    Os Exmos tem tudo na mão : TAC,PIC,PM,GOV.,etc., e, PICA na Civil.

    Eu gostaria de ser subordinado a eles, a instituição deles hoje é igual a civil nas décadas de 70.

    Com certeza teríamos um salário digno e lógico, seriamos mais unidos.

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  35. Promotor?Investigado por quem? Próprios Promotores?Faz-me rir (e muito)lógico que não vão achar nada,a ex-mulher ainda vai responder por denunciação caluniosa!Vão conseguir um atestado de insanidade mental dela!!Tirar tudo o que lhe resta inclusive a dignidade!!Alguém duvida??Agora se fosse o seu guarda…. ah esse estaria fudido!!

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  36. POLICIAL SUSPEITO DE COMETIMENTO DE CRIME: CADEIA, ESCRACHO, FOTO EM TODOS JORNAIS E APARIÇÃO NO DATENA E NO “CORTA PRA MIM”.
    PROMOTOR SUSPEITO DE CRIME: UM AFAGO NO CARA, UM TAPINHA NA MÃO TIPO “PAPAI FICOU BRAVO COM VOCE E NÃO É MAIS PRA FAZER ISSO, ENTENDEU?”OU APOSENTADORIA COM PROVENTOS TOTAIS PARA OS TROUXAS AQUI PAGAREM. QUEM MANDOU ESCOLHER A PROFISSÃO ERRADA.

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  37. Há 750 anos a,c o Profeta HABACUQUE dizia :

    http://biblia.com.br/joao-ferreira-almeida-atualizada/habacuque/hc-capitulo-1/

    1 O oráculo que o profeta Habacuque viu.
    2 Até quando Senhor, clamarei eu, e tu não escutarás? ou gritarei a ti: Violência! e não salvarás?
    3 Por que razão me fazes ver a iniqüidade, e a opressão? Pois a destruição e a violência estão diante de mim; há também contendas, e o litígio é suscitado.
    4 Por esta causa a lei se afrouxa, e a justiça nunca se manifesta; porque o ímpio cerca o justo, de sorte que a justiça é pervertida.

    5 Vede entre as nações, e olhai; maravilhai-vos e admirai-vos; porque realizo em vossos dias uma obra, que vós não acreditareis, quando vos for contada.
    6 Pois eis que suscito os caldeus, essa nação feroz e impetuosa, que marcha sobre a largura da terra para se apoderar de moradas que nao sao suas.
    7 Ela é terrível e espantosa; dela mesma sai o seu juízo e a sua dignidade.
    8 Os seis cavalos são mais ligeiros do que os leopardos, se mais ferozes do que os lobos a tarde; os seus cavaleiros espalham-se por toda a parte; sim, os seus cavaleiros vêm de longe; voam como a águia que se apressa a devorar.
    9 Eles todos vêm com violência; a sua vanguarda irrompe como o vento oriental; eles ajuntam cativos como areia.
    10 Escarnecem dos reis, e dos príncipes fazem zombaria; eles se riem de todas as fortalezas; porque, amontoando terra, as tomam.
    11 Então passam impetuosamente, como um vento, e seguem, mas eles são culpados, esses cujo proprio poder e o seu deus.
    12 Não és tu desde a eternidade, ó Senhor meu Deus, meu santo? Nós não morreremos. Ó Senhor, para juízo puseste este povo; e tu, ó Rocha, o estabeleceste para correção.
    13 Tu que és tão puro de olhos que não podes ver o mal, e que não podes contemplar a perversidade, por que olhas pára os que procedem aleivosamente, e te calas enquanto o ímpio devora aquele que e mais justo do que ele.
    14 E farias os homens como os peixes do mar, como os répteis, que não têm quem os governe,
    15 Ele a todos levanta com o anzol, apanha-os com a sua rede; e os ajunta na sua rede varredoura; por isso ele se alegra e se regozija.
    16 Por isso sacrifica à sua rede, e queima incenso à sua varredoura; porque por elas enriquece a sua porção, e e abundante a sua comida.
    17 Porventura por isso continuara esvaziando a sua rede e matando sem piedade os povos?

    OBS: o V. 4, 6, 10,

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