Fonte: A TRIBUNA DE SANTOS
Arquivo mensal: maio 2014
PT ameça atacar movimentos policiais com ações na Justiça Federal e medidas que atingem o bolso dos grevistas 52
Governo vai tentar barrar na Justiça greve de PMs na Copa
25/05/2014 02h00
Com receio de que greves na área de segurança criem problemas internos durante a Copa e arranhem a imagem do Brasil no exterior, o governo decidiu atacar os movimentos com ações na Justiça Federal e medidas que atingem o bolso dos grevistas.
São duas as principais frentes que serão adotadas na Copa: o governo vai entrar com ações judiciais contra as paralisações, medida que hoje cabe aos Estados, e quer cobrar de líderes de greve que arquem com os custos de eventual emprego da Força Nacional para garantir a ordem pública.
Recentemente, uma onda de greves de policiais militares afetou Estados como a Bahia e Pernambuco, e a violência explodiu no período com cenas de saques e depredações. Há indicativos de que novas paralisações de policiais militares, civis e até da Polícia Federal ocorram no período da Copa.
Na sexta-feira (23), jornalistas estrangeiros demonstraram preocupação com as greves na área de segurança pública em entrevista com ministros do governo envolvidos com a questão.
Sem dar detalhes aos jornalistas, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) havia admitido apenas que o governo tem planos alternativos.
À Folha, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, revelou o conjunto de medidas contra greves dessas categorias durante o Mundial.
“Quem é responsável pela segurança, policial militar ou policial civil, não pode fazer greve, é ilegal.”
A União decidiu que irá intervir e não vai deixar só com os municípios e Estados a competência para acionar a Justiça em caso de ameaça de paralisação.
“Podemos entrar como assistente do município ou do Estado. Mas, no caso de segurança -e os eventos recentes mostraram isso-, a União adquire legitimidade para tomar iniciativa de buscar coibir práticas ilegais, seja com a Força Nacional, seja por meio da Justiça, proibindo e impedindo a greve. Isso é uma novidade”, disse Adams.
A segurança é a única área na qual a União pode ser obrigada a indenizar a Fifa por danos causados por eventuais distúrbios. A norma, que não cita valores, é prevista na Lei Geral da Copa, acordo internacional aprovado pelo Brasil para a realização do Mundial.
“Como a União tem que indenizar a Fifa em caso prejuízo por distúrbios, logo tem o interesse de avocar para si o poder de atuar contra a greve nos Estados.”
A entrada da AGU contra a greve de policiais não federais na Copa dará mais agilidade às decisões de magistrados, de acordo com Adams, pelo fato de os processos serem tocados pela Justiça Federal.
“Nada impede que os Estados tomem suas iniciativas próprias. O problema do movimento é que ele procura os momentos de maior fragilidade do Estado a fim de ter mais ganhos, agir com oportunismo”, afirmou.
MEXER NO BOLSO
Adams também quer que líderes grevistas e as próprias associações que organizarem eventuais greves devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro gasto pelo governo federal caso uma paralisação leve ao emprego da Força Nacional de Segurança para compensar a ausência de policiamento nos Estados.
Despesas como deslocamento, alimentação, diárias e equipamento utilizado deverão ser ressarcidas por parte dos responsáveis pelo movimento.
“Não vamos tolerar a baderna. Por isso decidimos mexer no bolso do movimento grevista”, disse o ministro.
BLITZ
A AGU realizará, ainda, uma espécie de blitz para municiar juízes responsáveis por julgar assuntos da Copa, como a suspensão de jogos. As defesas contra liminares contrárias aos eventos serão entregues preventivamente ao magistrado antes de seu despacho para evitar decisões que interrompam jogos e outras atividades.
Em outra linha de atuação, o ministério promete monitorar e processar um suposto conluio de pessoas interessadas em acionar, de forma velada, a Justiça.
No caso da concessão dos aeroportos, por exemplo, modelos de petição circulavam na internet e embasavam ações em diversos lugares.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
Enquanto policiais civis batem palmas para a expulsória dos idosos, juízes e promotores lutam pela volta dos quinquênios e sexta-parte 20
Enviado em 25/05/2014 as 5:14 – BRUNO
Dr. Guerra, enquanto policiais passam fome, juízes e promotores defendem a criação de um adicional por tempo de serviço que supera o teto do funcionalismo público.
Comissão do Senado aprova PEC que cria adicional para juízes e procuradores
Depois de polêmica, debates e pressão, a proposta de emenda à constituição (PEC 63/13) que cria um adicional por tempo de serviço para a magistratura e integrantes do Ministério Público (MP), sem que o benefício seja incluído no teto salarial, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta permite juízes e procuradores receberem acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil.
Antes de alterar a Constituição, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação nos plenários do Senado e da Câmara.
Pelo texto aprovado na CCJ, a cada cinco anos, os magistrados e membros do MP vão receber 5% até o limite de 35%. Além de integrantes da magistratura do MP e da União, a medida alcançará os membros dos estados e do Distrito Federal.
Sob o argumento de que a matéria precisava ser melhor discutida e de que traria um grande impacto aos cofres públicos, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), tentou adiar a votação, mas não conseguiu. “Na prática, acabamos com o teto do funcionalismo público e incluímos uma gratificação hoje não prevista em lei. Todas as categorias que pleitearem vão conseguir. Quem vai pagar por isso ?”, disse, apoiado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Costa advertiu que a aprovação do benefício poderia agravar protestos pelo país.
Segundo o relator da PEC, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), só nos cofres da União, por ano, o impacto do benefício é R$ 400 milhões.
“A aprovação dessa matéria nesse momento pode ser o condão de incentivador de toda essa confusão que estamos tendo hoje de polícia, de tudo, e as pessoas não vão entender como elas têm demandas justas que não podem ser atendidas. É uma sinalização para um aprofundamento de desigualdades”, declarou o parlamentar durante a sessão da comissão.
Nem mesmo entre parlamentares de oposição, a proposta foi consensual. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), destacou que só em São Paulo o impacto será R$ 700 milhões anuais. Ele cobrou um projeto que reestruture as carreiras do Judiciário e disse que “ao se abrir a brecha” para as duas categorias, “ninguém mais segura”.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) considerou a PEC uma “excrescência que envergonhará o Legislativo”.
Em defesa dos magistrados e procuradores, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse os profissionais não ganham o suficiente. “Diferentemente de outros servidores públicos, eles não podem acumular outros tipos de atividade, não têm condição de desempenhar uma série de outras questões, a não ser dar aula. E vemos magistrado tendo de trabalhar, atolado de processos, e depois tendo de se matar, dando aula de noite, para complementar o salário da família, a renda familiar. Aqui foi dito: hoje o magistrado ganha, no início de carreira, igual ao que ganha no fim da carreira. Isso é justo? Entendo que não”, disse.
Atualmente, há aproximadamente 30 mil magistrados e procuradores na ativa, mas o benefício também vai alcançar os aposentados e pensionistas.
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
Aposentadoria é a porta da pobreza, lutem pelas melhorias salariais 77
Enviado em 24/05/2014 as 19:31 – RICARDO
estou aposentado e falido,o que voce vai estar caso se aposente tambem!!
nao posso nada!!!
relacao do que nao posso:
1-pagar plano de saude
2-pagar escola de qualidade
3-comprar remedios caros-tenho que ficar mendigando por ai.
4-ter um carro que presta
5-ir a restaurantes
6-deixar de sentir vergonha
agora todos sabem que policial que tem tudo isto esta vivendo da carteira e nao da carreira. vamos deixar de hipocrisia e brigar pela sobrevivencia ao inves de ficarmos discutindo aqui coisas que a lei e a justica vao decidir, nao depende de nos.
nao tenho nenhuma pretensao aqui, a nao ser avisa-los que a aposentadoria e a porta para pobreza, entrei nela porque fui obrigado pela invalidez e isto pode ocorrer com voces tambem.
lutem pelas melhorias salariais que sao somente elas que podem garantir o futuro, tanto dos que -trabalham- quanto dos que fingem.
que DEUS abencoe todos meus irmaos policiais!
A ADPESP E O VELHO – O mais famoso OXIGENADOR da Polícia Civil contava 42 anos quando foi pra cadeia 21
Boa-pinta, culto, ótimo orador e sempre vestido com ternos de grife, o delegado André Luiz Martins Di Rissio Barbosa conquistou, em dezesseis anos de carreira, a admiração de grande parte de seus colegas. Um dos coordenadores do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – responsável por aprovar o orçamento da corporação, inclusive verbas extras para compras de armas e equipamentos –, foi eleito em janeiro, aos 42 anos, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. É o mais jovem presidente da história da entidade. No dia 29 de junho, essa boa imagem começou a ruir. Acusado de integrar uma quadrilha que liberava mercadorias importadas ilegalmente no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, Di Rissio foi preso pela Polícia Federal. Na semana passada, surgiram novas denúncias contra ele. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apontaram uma suposta influência em ações do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) e de delegacias de Santos, impedindo a apreensão de mercadorias e a prisão de suspeitos.
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O famoso oxigenador da carreira dos delegados foi pra cadeia ; só depois de muita embromação deixou a presidência da ADPESP.
O jovem , mesmo preso , continuava se agarrando na cadeira da associação.
Por sorte o seu vice era um bom velhinho com mais de 60 anos.
O Sérgio Roque ( que se aposentou aos 70 ) .
Reflito:
A culpa é de quem tem mais de 65 ?
Idoso não deixa a Polícia por ser ladrão ?
Juventude é atestado de eficiência e honradez ?
OXIGENAÇÃO – A Polícia Civil está na “tanga” graças a estes bons velhinhos 28
Enviado em 24/05/2014 as 1:20 | Em resposta a que saaaaaaaco!!!!.
Pessoal pare e pense!
Só uma pergunta…
A Pc não esta nesta tanga por causa destes bons velhinhos (questão).
Só uma pergunta…
A Pc não esta nesta tanga por causa destes bons velhinhos (questão).
Não!
A Polícia Civil não está falida por culpa de maiores de sessenta anos.
A Polícia está na tanga por causa dos bons velhinhos menores de 55, a saber:
Marco Antonio Desgualdo, assumiu o cargo de DGP aos 49 anos. ( 1999 )
Mário Jordão Toledo Leme, assumiu a DGP aos 48 anos de idade. ( 2007 )
Maurício Lemos Freire , assumiu a DGP aos 51 anos de idade. ( 2007 )
Domingos Paulo Neto, assumiu a DGP aos 53 anos de idade. ( 2009 )
O português padeiro – Marco Carneiro Lima – assumiu com 52 . ( 2011 )
O atual , Maurício Blazeck , que assumiu com 49 anos , ainda tem tempo para fazer coisas mais úteis do que execrar maiores de 65.
Será mesmo que a culpa da falência moral e material da Polícia Civil – se é que há culpados – é dos seus idosos ?
Mensagem da Delegacia Geral de Polícia sobre o processo de aposentação 96
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Datena sobre a compulsória aos 65 anos: “mais uma lei que favorece os bandidos” 147
A carreira dos Delegados e a Polícia Civil – para júbilo dos inimigos e dos inconsequentes – sofreu a sua maior derrota nas últimas décadas.
Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos 116
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil)
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que policial, aposentado compulsoriamente aos 65 anos de idade, retorne ao cargo.
Caso
O autor do pedido é policial civil e impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. Afirmou que sua promoção ao cargo de Comissário de Polícia foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado. Cerca de um mês depois, foi publicado o ato de aposentadoria compulsória a contar de novembro de 2012. E no final do mês de janeiro deste ano, foi publicada uma retificação, desonerando-o do cargo de Comissário de Polícia.
De forma compulsória, o policial foi aposentado com base no que estabelece o incisoII, do artigo 1º, da Lei Complementar Federal nº 51/85, o qual determina a aposentação compulsória do funcionário policial, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos 65 anos, qualquer que seja a natureza do serviço prestado.
Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a Constituição Federal determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Ele requereu o direito de permanecer no cargo ao qual havia recentemente sido promovido.
Julgamento
O relator do processo no Órgão Especial foi o Desembargador Francisco José Moesch, que concedeu o mandado de segurança.
Segundo o magistrado, que já havia concedido liminar para reintegrar imediatamente o servidor às funções, a legislação de 1985 que trata da aposentadoria voluntária do policial civil foi incluída na Constituição Federal. No entanto, foi excluído o inciso que estabelece a aposentadoria compulsória aos 65 anos.
Isso porque o art. 40, parágrafo 1º, inciso II da Carta Magna prevê a compulsoriedade da aposentadoria aos 70 anos de idade, sem fazer qualquer exceção, explicou o relator.
O Desembargador afirmou ainda que a Constituição Federal prevê a possibilidade de adoção de requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária, e não compulsória, para os servidores que exerçam atividades de risco.
A aposentadoria especial do policial civil é um direito que a este resulta assegurado pelo art. 40, parágrafo 4º, inciso II, da CF, mas sem que isso possa ser estendido à hipótese de aposentadoria compulsória. Assim, só decorre do implemento da idade de 70 anos, e não antes, ressaltou o relator.
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial concederam a segurança para suspender os efeitos do ato que aposentou o policial compulsoriamente, ficando assegurado o direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade.
Mandado de Segurança nº 70053095246
Prova eloquente do sucateamento da Polícia Civil imposto pelo PSDB de Geraldo Alckmin 87
Cadeiras utilizadas no plantão do 21° DP. Será que o estado de SP não poderia proporcionar algo melhor? Ainda sem faxina, sem água e sem café!
Não é verdade que o presidente do SINDPESP seja contrário à oxigenação e que ingressará com medidas judiciais 39
ESCLARECIMENTOS DO SINDICATO QUANTO A MATÉRIA DO SBT.
Ao conceder uma entrevista de quase 4 minutos para a emissora SBT, me foi perguntado qual o motivo de tanta confusão, expliquei ao jornalista que existem dois entendimentos; 1º entendimento: que a lei se aplicava imediatamente, e portanto, policiais com 65 anos ou mais já estariam aposentados diante da lei, restando a administração apenas proceder a parte burocrática, e que este era o pensamento da maioria dos policiais não só de São Paulo, mas de todo o Brasil; 2º entendimento: que a lei afronta o inciso II do § 1º da Constituição Federal; exatamente nesta oportunidade perguntou minha opinião pessoal, e por isso a entrevista ficou comprometida.
Dos quase 4 minutos de entrevista foi ao ar menos de 20 segundos.
Deixo claro que sou totalmente a favor da renovação da carreira, a tão sonhada oxigenação, e não é o meu entendimento (equivocado ou não) que decidirá os nossos destinos.
No que se refere ao entendimento do SINDICATO, deixo claro que será sempre o entendimento da classe, assim, diante deste quadro, emitiremos uma nota explicativa e daremos a devida publicidade.
Em nenhum momento foi dito a quem quer que seja que o SINDICATO ingressará com ADI ou MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO contra a lei.
George Melão
Por que o Delegado Geral não transmite a posição oficial sobre as novas regras para aposentadoria ? 54
Enviado em 22/05/2014 as 18:25 – TIRED
Considerações peripatéticas a respeito de como são “uteis” os sexagenários na polícia civil, exemplo bobo que vou mostrar.
No site oficial da Polícia Civil está escrito “Servir e informar”.
Pois bem todos nós, policiais civis, sabemos que a instituição está convulsionada por conta da aprovação da lei 144/2014, o que faz o DG……………¿
Isto mesmo nada, absolutamente nada, não publica uma linha se quer com qualquer tipo de explicação, nem um comunicado, recado ou coisa parecida para informar a instituição de como será de agora em diante.
Desde que a polícia civil foi criada é assim, coisa de velho “guardar” a informação, aguardar tão bem que ninguém faz uso desta seja para o bem seja para o mal e depois….. tome bizu, tome rádio peão e tome boataria, tome fique sabendo do amigo, do chegado, do colega, cuja irmã dá pro fulano que as coisas serão assimmm.
E o DAP o que fez o DAP…………….¿ isto mesmo absolutamente nada nem uma nota para explicar como ficará aposentadoria, coisa de gente velha que sempre comandou aquele departamento.
Nem para dizer que não sabe como as coisas irão ficar ou que estão esperando um parecer para depois……
E vejam que a nova lei tem pouquíssimos artigos, um parecer a respeito desta é coisa de uma final de semana para quem entende do assunto, afinal de contas os delegados não são carreiras jurídicas, observem que escrevi parecer, e NÃO APARECER, dai teria que ver os jurisconsultos do Nico ou Olim dando explicação em entrevista para os Datenas da vida.
Este é um exemplo besta, mas muito válido, sempre foi assim e sempre será, o conselho de anciões se reúne falam, falam, falam decidem e guardam para eles os rumos da instituição, depois um cardeal mais exaltado bate para o motorista o que aconteceu na reunião e pronto esta forma a rede nacional de bizu e boataria, é assim que pensam os sexagenários.
Nos dias atuas em que a informação corre o mundo em segundos a policia civil, com seu lema “servir e informar” não publica uma nota se quer, avisa ao DG que já criaram uma coisa chamada internet.
Depois vem esses dinossauros dizer que querem ficar até os 70 para trabalhar em prol disto, daquilo, daquilo outro façam o favor, que estão no melhor as sua capacidade laboral esta oxigenação veio em boa hora.
ADPESP defenderá a constitucionalidade da aposentadoria compulsória aos 65 anos 81
COMUNICADO SOBRE O LC Nº 144/2014
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP, entidade que tem por desígnio primeiro promover a defesa das prerrogativas, direitos e interesses da classe que representa, vem a público e aos seus representados reconhecer a constitucionalidade da Lei Complementar n° 144, de 15 de maio de 2014, a qual, em tempo, fez justiça aos policiais brasileiros, rechaçando, de vez, eventuais dúvidas quanto a aplicabilidade da Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 1985, a qual dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do parágrafo 4º do art. 40 da Constituição Federal.
Considerando que a regulamentação da aposentadoria do servidor policial foi uma das principais reivindicações da ADPESP junto ao Governo do Estado, cujas negociações constantemente focaram o interesse coletivo, a aprovação da LC n° 144/14 veio ao encontro do almejado pelos Delegados de Polícia paulistas, possibilitando a necessária oxigenação da carreira e uma aposentadoria mais digna àqueles que dedicaram suas vidas a serviço da sociedade.
Visando atender os interesses de seus associados, o Departamento Jurídico da ADPESP estará ajuizando uma ação coletiva para o reconhecimento da “paridade” – independente da integralidade – e se coloca à disposição dos seus consócios para demais ações judiciais individuais.
Marilda Pansonato Pinheiro
Presidente da ADPESP
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Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo prepara mandado de segurança contra aposentadoria compulsória aos 65 anos 70
Mudança na lei força aposentadoria de delegados e investigadores
Publicado em 21/05/2014
A partir de agora, o limite de idade para a aposentadoria
compulsória de todo e qualquer tipo de policial civil passa a ser de 65
anos. Com a mudança na lei brasileira, 140 delegados e 240
investigadores foram afastados do serviço. A reportagem é de Fábio
Diamante.
NÃO VOTEM NESSA VELHA – Vamos higienizar a política assim como o governo quer oxigenar a Polícia, não votem na Dilma…Ela tem mais de 66 anos; passou da idade 177
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Dilma RousseffPresidente do Brasil
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Dilma Vana Rousseff é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores, e a atual presidente da República Federativa do Brasil.
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Nascimento: 14 de dezembro de 1947 (66 anos), Belo Horizonte, Minas Gerais
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Cargo: Presidente do Brasil desde 2011
———————————————————–Enviado em 22/05/2014 as 0:23 | Em resposta a C.A..Suely ,
Vamos enterrar FHC , Lula, Serra , Dilma e todos os candidatos com mais de 6o anos.
Velho deve ser aposentado compulsoriamente…
Vamos oxigenar a política, assim como afirmam que a PC deve ser higienizada da “velharada” com mais de 65.
Já que um homem hígido não pode ser policial depois de completar 65 anos , qual a razão para reelegermos uma velha senhora – com saúde debilitada – para o cargo de presidente da República ?
Flit Paralisante 