Pródromos da corrupção do Ministério Público: guerra fratricida pelo cargo de procurador-geral de Justiça patrocinada pelo PSDB 24

Eleição no Ministério Público paulista opõe alas ligadas ao PSDB

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

09/03/2014 02h15

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça, o chefe do Ministério Público de São Paulo, marcada para o dia 5 de abril, virou uma disputa entre dois grupos ligados ao PSDB.

Uma das alas é alinhada com o governador Geraldo Alckmin e tem como candidato o procurador-geral licenciado Márcio Elias Rosa. A outra tem laços com o ex-governador José Serra e é galvanizada pela candidatura do ex-procurador-geral Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Apesar das ligações com o mesmo partido, o clima entre os candidatos é de confronto. Marrey, que foi procurador-geral por três vezes, diz que a Procuradoria foi omissa no mandato de Rosa. “É uma gestão sem liderança, politicamente tímida e muda. Não se sabe qual é a posição do Ministério Público sobre quase nenhum tema importante”, afirma.

Já Elias Rosa defende que durante a sua administração “implantou um modelo de trabalho em que há menos discurso e mais resultados efetivos na atuação de promotores e procuradores”.

Para Marrey, o silêncio do adversário faz parte de uma estratégia: “Ele não quer incomodar. Alguém que cobre soluções em segurança pública pode desagradar quem está na chefia da [secretaria de] Segurança Pública”.

O ataque cifrado de Marrey tem dois alvos: 1) a segurança é o ponto mais criticado do governo Alckmin; 2) o secretário de Segurança, Fernando Grella, antecedeu Rosa no cargo de procurador-geral e foi o padrinho político do atual candidato da situação.

Rosa afirma que a crítica de Marrey é “injusta e improcedente”. Segundo ele, “não se combate a violência com discurso do procurador-geral. O protagonismo é do promotor de Justiça”. E ataca Marrey: “Talvez ele sinta falta do culto ao personalismo, que de fato não existe hoje na instituição”.

Adriano Vizoni/Zanone Fraissat/Folhapress
Candidatos: Márcio Elias Rosa (à esq.) e o da oposição Luiz Antonio Guimarães Marrey
Candidatos: Márcio Elias Rosa (à esq.) e o da oposição Luiz Antonio Guimarães Marrey

AÇÃO DE PROMOTORES

Segundo Rosa, sua gestão apoiou ações de promotores e grupos especiais de investigação e tomou iniciativas como a criação de uma agência de atuação integrada com o Executivo e as polícias. Há algo mais em comum entre Rosa e Marrey além das ligações com os tucanos. Ambos já foram conduzidos à chefia do Ministério Público apesar de não terem vencido a eleição.

Marrey não ganhou em 1996, mas foi o escolhido do então governador Mário Covas (PSDB). Em 2012, o procurador Felipe Locke obteve o primeiro lugar na votação, porém Alckmin indicou Rosa, o segundo colocado, para o cargo. Segundo a lei, o governador pode escolher qualquer um dos três primeiros colocados.

Uma das principais investigações em curso no Ministério Público é sobre a ação de um cartel em licitações do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008, nas gestões tucanas de Covas, Serra e Alckmin. Marrey diz que sua ligação com Serra, de quem foi secretário de Justiça, não o silenciaria numa eventual apuração sobre o ex-governador.

Dois dos contratos citados pela Siemens como alvos de ação do cartel foram assinados durante o governo Serra. “Todo mundo sabe que a minha atuação [como procurador] é de não poupar ninguém”, afirma Marrey. No período que ele foi procurador-geral, o Ministério Público moveu ações contra duas secretárias de Covas, Rose Neubauer e Marta Godinho.

Rosa também diz que terá atuação independente em relação ao governo, inclusive nas apurações sobre o cartel. “Se as investigações vierem para o meu gabinete, o meu dever é de levar a cabo e de responsabilizar quem quer que seja”, diz.

O procurador-geral licenciado diz que mostrou isenção ao pedir à Assembleia a cassação do vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos (PSD), por acúmulo de função. Afif passou a integrar o quadro de ministros da presidente Dilma Rousseff (PT)

Desvalorizar a polícia poderá nos custar muito caro 68

O GLOBO

09 Mar 2014

Artigos

VIVANE MOSÉ

Temos uma tendência a preferir o fácil. Abraçamos um lado e passamos a odiar o oposto, e isso parece proliferar nos nossos dias, particularmente nas redes sociais, com as suas verdades pré-prontas. Condenamos com a mesma displicência com que exaltamos. Mas as coisas não são tão simples.

Vivo no Rio desde 1992, e a vinculação entre a polícia e a criminalidade sempre esteve presente, com policiais extorquindo cidadãos, e traficantes atuando como xerifes nas comunidades. Quando Anthony Garotinho foi governador e, depois, secretário de Segurança, essa relação se ampliou. Em sua sentença de condenação a dois anos e meio de prisão, o juiz Marcelo Leonardo Tavares afirma que Garotinho dividia com Álvaro Lins a liderança da quadrilha que corrompia delegados, lavava dinheiro do tráfico, financiava campanhas. Vejam: faz muito pouco tempo, o Rio era um estado onde o ex-governador, então secretário de Segurança, chefiava uma quadrilha cujo segundo nome era o comandante da Polícia Civil, como consta em reportagem da revista “Época” de fevereiro.

Vieram as UPPs, com proposta clara, objetivos explícitos e uma consistente concepção estratégica. Qualquer estudo sobre a criminalidade no Rio vai apontar para o problema do território. O espaço físico da favela, com suas intrincadas vielas nascidas do abandono do poder publico, terminou submetido à criminalidade, favorecendo a formação de um poder paralelo. O que me chamou a atenção no projeto das UPPs foi a concepção estratégica da polícia, que, em vez de sair invadindo morros e atingindo inocentes —e em vez de atirar a esmo, atacando o urgente e esquecendo o essencial —, pela primeira vez partiu de uma ação movida por um plano, um estudo das condições específicas da favela.

O principal objetivo das UPPS é tirar o tráfico dos morros, libertando as comunidades dos traficantes e oferecendo serviços públicos antes inexistentes. Servindo à população e angariando seu apoio, as UPPs poderiam manter o tráfico fora das favelas, e somente assim. Mas essa expulsão não poderia acarretar o risco de uma guerra sangrenta e sem fim, como já vimos acontecer. A inteligência da polícia buscou, então, avisar sobre a invasão. E previu que os traficantes que fugissem se abrigaram em outras favelas, que também seriam pacificadas, até que, sem território, o tráfico se dissolveria, ao menos em sua estrutura organizada. Tudo aconteceu como esperado: em 22 favelas com UPPs, de 2000 a 2012, o número de homicídios caiu 65%. E no asfalto não foi diferente: os homicídios na capital diminuíram em 48%.

Mas, não podemos esquecer, mesmo com essa retomada a polícia do Rio é uma das mais corruptas do país, e a luta estava só começando. A cidade acreditou, se emocionou. E aplaudiu José Mariano Beltrame, recebido como um herói.

O primeiro grande desgaste da polícia nos últimos anos foi com as manifestações. Sem preparo, ela extrapolou, se perdeu, agrediu. Foi acusada de matar o servente de pedreiro Amarildo de Souza na Rocinha, invadiu comunidades, atirando e matando inocentes. Hoje sabemos que os manifestantes também foram violentos. O que não justifica os erros da polícia. Aos poucos, a grande manifestação foi deixando as ruas, e ficou uma massa rala, difusa, que, sem direção, optou pelo imediato: não mais transporte, educação, mas a polícia e seus desmandos. Curiosamente ressurge Anthony Garotinho, candidato ao governo e maior difamador das UPPs, com um forte arsenal de atuação nas redes, arrebanhando adeptos, especialmente entre os que não o conhecem, que não sabem de seu passado: os jovens.

O que me impressiona é ver uma juventude bem intencionada, mas pouco culta, repetindo palavras de Garotinho como se fossem de cidadania e liberdade. Se alguma consciência política e social existisse, nos apressaríamos em fortalecer a transformação da nossa polícia, incentivando a vinda de jovens honestos, corajosos. E expulsando as cobras criadas da criminalidade. Mas nós não queremos a polícia, não nos importamos que o tráfico os mate, ainda jovens. Preferimos o crime, a violência, o medo.

A polícia é uma necessidade, especialmente no Rio, esta cidade sitiada por menores armados, prontos a morrer por uma dose de crack. Desvalorizar a polícia e os resultados das UPPs é um retrocesso que poderá nos custar muito caro.

VivianeMosé é filósofa e psicanalista

Drone despeja pacote de cocaína dentro de presídio de São Paulo 21

Drone despeja pacote de cocaína dentro de presídio de São Paulo

GIBA BERGAMIM JR.

FOLHA DE SÃO PAULO

09/03/2014  01h50

Um mini-helicóptero despejou um pacote com 250 gramas de cocaína no pátio do CDP (Centro de Detenção Provisória) 1, de São José dos Campos (a 91 km de São Paulo), na manhã de anteontem.

Comandado por controle remoto, o drone –veículo aéreo não tripulado– seguiu viagem e não foi mais visto.

Deixou para trás, no entanto, o pacote com a droga, que foi apreendido por agentes penitenciários.

A ação levou a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo a suspender as visitas que aconteceriam ontem num dos pavilhões da unidade.

O helicóptero foi visto no alto do presídio por funcionários do local por volta das 10h20. Eles viram também o momento em que a pequena aeronave deixou cair o pacote da droga.

Rapidamente, um grupo de detentos correu até o pátio de um dos pavilhões e pegou a “encomenda”.

Agentes entraram no pátio e apreenderam o pacote com a droga, que foi enviado para o Instituto de Criminalística para perícia.

Até a noite de ontem, nem a polícia nem agentes da secretaria haviam localizado o “piloto” que controlava o equipamento à distância.

A corregedoria dos presídios e a Polícia Civil investigam quem teria ordenado a entrega da cocaína.

Além do drone, pombos também já foram usados para entregar celulares encomendados por presos.