Defesa quer anular depoimento de rapaz baleado em protesto
Defensor público alega não ter sido informado sobre o testemunho e que Chaves não tinha condições físicas de ser ouvido; hospital afirma que estado de saúde era estável
De acordo com a polícia, material apreendido com manifestante incluía material explosivo, além de estiletes, uma máscara e uma chave grifo – Divulgação/Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
A defesa do estoquista Fabrício Chaves, de 22 anos, baleado por policiais militares durante um protesto contra a Copa do Mundo, sábado no centro de São Paulo, quer anular o depoimento feito pelo rapaz à Polícia Civil. Na noite de quinta-feira, o defensor público Carlos Weis protocolou no 4.º Distrito Policial (Consolação) o pedido de anulação do depoimento, colhido pela polícia na terça-feira. O relato a três delegados ocorreu quando Chaves estava internado na Santa Casa.
O defensor público alega não ter sido avisado pelos policiais sobre o relato e que o estoquista não tinha condições de saúde para prestar esclarecimentos.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), até a noite desta quinta, o delegado do 4.º DP não tinha recebido o pedido da defesa, mas disse que Chaves “tem o direito de retificar o depoimento”.
A defesa afirma que só teve acesso ao relato porque foi avisado pelo irmão da vítima. “A polícia basicamente invadiu a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nem sequer tomou as medidas de higiene necessárias, e tomou o depoimento sem avisar a defesa e a família de Chaves”, disse. Weis pediu o agendamento de um novo depoimento quando rapaz estiver melhor de saúde. O irmão do estoquista, Gabriel Chaves, disse que o rapaz tinha tomado morfina quando foi ouvido. “Como ele ia conseguir falar direito?”
A secretaria, em nota, disse que Chaves foi ouvido de maneira correta. “A polícia cumpriu o ritual legal sem qualquer prejuízo à saúde e à segurança de Chaves. Não houve qualquer restrição médica para colher o depoimento. O estoquista estava lúcido e se manifestou de forma espontânea, acompanhado do irmão e da prima.”
A Santa Casa afirmou, em nota, que, da parte médica não havia qualquer empecilho para o relato. “Chaves estava sem sedação havia mais de 28 horas, respirando espontaneamente e não recebeu qualquer medicação de suporte circulatório ou que pudesse comprometer seu raciocínio.”
Saúde – Na tarde desta quinta, Chaves deixou a UTI e foi encaminhado à enfermaria, ainda não há previsão de alta. Ele está internado desde sábado passado, quando aconteceu o protesto e a ação que em que foi baleado.
Segundo a polícia, agentes teriam disparado em legítima defesa após Chaves ter ameaçado um dos PMs com um estilete. Entretanto, em depoimento colhido no hospital, Chaves afirmou que só sacou o estilete após ter sido atingido por um tiro. O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, afirmou que a informação fornecida pelo estoquista será apurada.
(Com Estadão Conteúdo)
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A boa prática policial determina que em casos de indiciados convalescentes, as oitivas formalizadas em dependências hospitalares sejam colhidas na presença de defensor ou curador especialmente compromissado; além de duas testemunhas que tenham presenciado o ato.
De fato , agora, com a revelação do Defensor Público , se mostra muito suspeita essa diligência efetivada por esses três delegados. De ver-se que , até ontem , era noticiado que o interrogatório foi acompanhado pessoalmente por membro da Defensoria…Por que mentiram?
Flit Paralisante 
As imagens são clara, o que quer uma pessoa que esta em fuga e se volta contra o perseguidor????? Imprensa um desastre social.
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Isso que critico na Defensória, a defesa a qualquer custo de criminosos. Não se contentam em garantir os direitos de seu assistido, querem a absolvição a qualquer custo, mesmo atacando e desacreditando o policial em detrimento do bandido.
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Não existe impedimento legal para que o indiciado seja interrogado no pronto socorro, pelo contrário, há previsão expressa. O único empecilho seria a recusa médica, mas o corpo médico não viu qualquer motivo para impedir a diligência. O Defensor Público, claro, com seu vasto conhecimento médico viu.
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Merece parabéns o Estado que paga seis mil para quem prende e dezoito para quem solta o bandido.
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O próximo ato da Defensória será a milionária indenização por dano estético cumulada com dano moral em face do Estado, logo, o “manifestante” será mais um parasitando o Estado.
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DESCONTARAM MINHA AJUDA DE TRANSPORTE !!!!!!!!!!!!! FALA SÉRIO
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FODAM SE OS PMS QUE O PERSEGUIRAM ,A IMPRENSA QUE “VITAMINA” O CASO, OS POLICIAIS CIVIS QUE MIJAM PRA IMPRENSA E PRA DEFENSORIA. FODA-SE O TAL DE FABRÍCIO. QUANDO O BICHO ESTIVER PEGANDO CHAMEM O M.P. , O MC GUIMÊ, O PEDRO BIAL, O CESAR TRALI E A PQP…
UMA COISA EU DIGO SE UM LAZARENTO CAMINHAR PRA CIMA DE MIM COM A PORRA DE UMA GILETTE QUE SEJA VAI TOMAR TIRO… PAU NO CU DA IMPRENSA , DO CARALHO SE VÃO ME ESCRACHAR, MAS SE NÃO ME PEGAR DE JEITO, VAI PRA PQP EU METO BALA, NÃO ANDO COM A PORRA DE UMA PISTOLA NA CINTA PRA FOLGAR COM NINGUÉM, MAS ANTES DE SER POLICIAL SOU HOMEM, E NÃO É PRA MANTER UMA CARTEIRA QUE VOU SER FURADO POR VAGABUNDO, MANIFESTANTE OU ZÉ POVO…. FOGO NO CU DE QUEM MEXE COM A PESSOA ERRADA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Vergonha para a Polícia Civil. Se Fabrício é tratado nos autos como suspeito, pelo que declararam os Policiais Militares, ou seja ele teria reagido, então o Delegado de Polícia deveria seguir os ditames constitucionais, ou seja, para ouvir Fabrício na presença de seu defensor (público ou particular). Deveria ainda informar ao Fabrício desse direito constitucional dele ser assistido pelo seu defensor, ainda mais, informá-lo de que poderia nada falar a respeito e se manter calado, se quisesse,pois é outro mandamento constitucional. Mas, preferiu agir como se estivesse na DITADURA MILITAR, quando vigorava a constituição de 1967, que foi revogada pela atual promulgada em 1.988.
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A policia a apura a verdade real e nao a formal. O que falta ter capacidade postulatoria para aqueles que tem oab e acaba esta putaria de acusar e ficar por isto mesmo.
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Senhores
Há anos ouço sempre a mesma conversa, quando o advogado não tem mais argumento para defender seu cliente, vai atrás de ilegalidade, não encontrando aí apela para o “confessou no pau-de-arara, meu cliente foi torturado” e etc e tal.
C.A.
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Não tem que ouvir ninguém em presença de defensor nenhum. Se EVENTUALMENTE o defensor estiver presente, DEVE o delpol permitir que ele acompanhe o interrogatório e, no fim, se o defensor quiser, poderá consignar perguntas que serao reduzidas a escrito.
APENAS ISSO, MAIS NADA. Procedimento inquisitivo deve primar apenas para os direitos básicos do investigado, tais como ser preservada sua integridade física, direito ao silêncio e de mentir no mérito, nunca na qualificação. Se não houver defensor no local da inquirição ou se ele demorar, nada impede de o delpol começar o interrogatório ou a tomada de declarações. Não existe pressuposto processual consistente em capacidade postulatoria em sede de IP.
Contraditório, ampla defesa, fazem parte do processo, nunca da investigação preliminar. Esta busca somente os elementos de prova suficientes para indiciamento ou não, e os apresenta ao juiz de direito, que faz o controle da legalidade dos atos policiais. Veja: controle da legalidade somente, não da conveniencia e oportunidade dos atos do delpol para os quais ele tem ABSOLUTA autonomia para pretica-los ou não.
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Bastaria o delegado ter feito a coisa direitinho. Se no IP tivesse advogado constituído, que o mesmo fosse formal e antecipadamente comunicado de que o averiguado seria ouvido, para que, querendo pudesse se fazer presente; e se não tivesse advogado constituído, que o averiguado fosse expressamente comunicado de seus direitos constitucionais. Mas ao que parece nada disso aconteceu e agora o defensor alega o que está obrigado alegar: que aquelas declarações tomadas não nulas de pleno direito.
E vc, secretário da Segurança, por favor, fique quietinho, feche a boquinha e deixe o delegado presidente do IP e defensor trabalharem.
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Esta defensoria foi mais uma instituição criada para ferrar com a vida dos policiais sérios e dar boa vida para mala!!!
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Quanto à questão da legítima defesa, é de conhecimento de um estudante de direito de 2o ano que a conduta por ela abarcada tem em si intrínseco que os meios necessarios são os diponiveis no momento. Se a ação injusta consiste no uso de um alfinete a ser espetado no coração de um bebê, o repelimento desta ação poderá ser feito com o uso de uma bomba de hidrogênio, se somente esta alternativa houver.
O exagero é necessário para a fixação mnemônica de um país carente de aminoácidos essenciais. Seria de bom alvitre papai e mamãe ensinarem ao rebento que não se deve reagir a uma abordagem policial. Se houver abuso, deve-se comunicar o fato posteriormente ao órgão corregedor com atribuição para apurar os fatos.
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O grande problema neste país é que existe uma desconfiança monstruosa dos cidadãos a respeito da atuação das autoridades constituídas, que são absolutamente desprovidas de credibilidade num regime politico democrático como o brasileiro. Ocorre no entanto, que as autoridades atualmente em exercício são as mesmas que há 30 ou 40 anos eram os cidadãos que desconfiavam das autoridades de outrora.
Pelo visto, o problema da engrenagem entre cidadãos e autoridades não se trata de regime político, mas de FORMAÇÃO ÉTICA MESMO.
Eu não tenho nada a ver com isso, apenas aplico a lei com um tempero de hermenêutica e vocês que são brancos que se entendam….
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Flitantes meu questionamento por ora é: “Formiga” voltou como “Dr. Qualquer coisa”.???????? Responda “Formiga”, responda “Dr. Qualquer coisa”.
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ANTES de falarem, VCs, tem que ver quem esta tocando este IP, boatos da centro dizem que esta delegacia esta as moscas não tem tiras, não tem Delegados, não tem produção, e os Delegados que la trabalham estão não mão de Investigadores. Por isso estas falhas, tem que passar este inquérito para uma Delegacia que tenha Tiragem competente. Basta ver o que foi feito ate agora, e verão que esta tudo uma porcaria, tudo Delegado desmotivado, escrivães desmotivados, enfim por isso da estas merdas e os IP, são motivo de piadas
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SABE O QUE DEVERIAM TER FEITO ANTES DE DAR CARREIRA JURIDICA A DELEGADO?
DAR ESTUDO, SABEDORIA INTELIGENCIA, POIS ESTAMOS COM PESSIMOS PROFISSIONAIS, TODOS ESTÃO CONVIVENDO COM COISAS ERRADAS E TENDO QUE CALAR A BOCA, TODOS VENDO CORRUPÇÃO E SE FAZENDO DE CEGOS, DELEGADO TINHA QUE TER VERGONHA DE SE DEIXAR VENDER PARA TIRAS CORRUPTOS, AQUI NA MINHA DELEGACIA TEM TIRA CORRUPTO QUE MANDA NO PLANTÃO, TIRA SARRO DE DELEGADO QUE FICA RINDO IGUAL UMA PUTA.
ANTES DE PENSAR EM CARREIRA JURIDICA VCS TEM QUE GANHAR A CREDIBILIDADE E APRENDER A TRABALHAR E NÃO PREVARICAR COM RECOLHAS EM CHEFIAS.
VCS ESTÃO NO FUNDO DO POÇO QUEM ESTA AMANDO SÃO OS PROMOTORES
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Armação para cima do moleque, não está fazendo jus aos QUATROCENTÃO de carreira jurídica. Delegado assim faz as lágrimas da Marilda terem sido em vão na conquista do QUATROCENTÃO do xuxu.
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Ué, estou estranhando esse defensor público Carlos Weis. Segundo o Globo de 28.01.2104, “O depoimento foi acompanhado pelo defensor público Carlos Weis. Para ele, quem agiu em legítima defesa foi o manifestante, e não os policiais, já que ele teria tomado o primeiro tiro, de acordo com sua versão. — São totalmente incompatíveis as versões apresentadas por ele e pelos policiais. Em pelo menos dois momentos do depoimento, Fabrício reiterou que sacou o estilete apenas depois de ser vítima de um disparo — afirmou Weis.(Estadão)”. Se ele estava presente, como não coibiu a “extorsão” do depoimento do rapaz? Que, aliás, estava em perfeitas condições de raciocínio, segundo o responsável clínico da Santa Casa. Outra coisinha: por que um estoquista carrega uma chave inglesa na mochila, junto com aquelas latinhas com pavio que serviriam para quê?
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Matemática do PSDB…. Aumento bruto salário … R$ 354,00 – R$ 150,00. desconto imposto de renda e outros, sobra R$ 204,00 correto … R$204,00 – R$120,00 tomado de assalto na mão grande ( Ajuda de custo) sobrou R$ 84,00 ( oitenta e quatro reais ) NU… faça suas contas,..MEU DEUS ATÉ QUANDO TOLERAR ESSA INJUSTIÇA COM A POLICIA CIVIL, NINGUÉM PARA NOS DEFENDER..SOMENTE DEUS.
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È o que sempre digo. Para apurar fatos a Policia Judiciária(civil) está encontrando muita dificuldade pelos entraves da lei. Para se colocar alguém na cadeia é um sacrifício, um trabalho estressante ,demorado, cheio de formalidades e papeladas administrativas. O autuado, indiciado, averiguado, perquerido, incriminado, interrogado. imputado, indigitado, etc..(futuro denunciado e reu) simplesmente ele pode ficar calado e se valer do silencio constitucional. Realmente é necessário ter uma certa cautela para interrogar as pessoa snuma SAnta Casa, mas não formalismo exorbitante posto que é um trabalho um tanto quanto imediatalista, que se não for feito rápido pode ser prejudicado. Não tem nada de ditatura. Já falei que depois que a impresna começou a intervir muito no serviço policial para dar IBOP E OS DELEGADOS GOSTAM DE HOLOFOETES, A PM também e tos em geral, ficou o serviço policial amarrado, atado, sem ação. Veja só o caso aqui em Jacareí, em que a REcord veio aqui e fz o serviço da Policia na prisão daquele prefeitinho se Santa Branca, que já foi pro infermno tarde.
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Ditadura disse:
02/02/2014 às 13:57
Matemática do PSDB…. Aumento bruto salário … R$ 354,00 – R$ 150,00. desconto imposto de renda e outros, sobra R$ 204,00 correto … R$204,00 – R$120,00 tomado de assalto na mão grande ( Ajuda de custo) sobrou R$ 84,00 ( oitenta e quatro reais ) NU… faça suas contas,..MEU DEUS ATÉ QUANDO TOLERAR ESSA INJUSTIÇA COM A POLICIA CIVIL, NINGUÉM PARA NOS DEFENDER..SOMENTE DEUS.
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eSCRILUDIDA, TRÊS QUINQUÊNIOS AINDA RECEBENDO SALÁRIO DE 3ª CLASSE, APÓPS TER PASSADO PELA 5ª E 4ª CLASSE.
BRUTO: Com N.U (referente a janeiro de 2014 para pagamento em fevereiro de 2014…. valor: R$ 4.555,55
BRUTO: Sem N.U (referente a dezembro de 2013, pgto. em janeiro de 2014………………. valor: R$ 4.397,07
(Acréscimo bruto por conta do N.U……..R$ 158,48)
LÍQUIDO: Com N.U (referente a janeiro de 2014 para pagamento em fevereiro de 2014 …. valor: R$ 3.726,77
LÍQUIDO: Sem N.U (referente a dezembro de 2013, pgto. em janeiro de 2014……………… valor: R$ 4.397,07
(Acréscimo líquido por conta do N.U. …..R$ 113,17)
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Ditadura disse:
02/02/2014 às 13:57
Matemática do PSDB…. Aumento bruto salário … R$ 354,00 – R$ 150,00. desconto imposto de renda e outros, sobra R$ 204,00 correto … R$204,00 – R$120,00 tomado de assalto na mão grande ( Ajuda de custo) sobrou R$ 84,00 ( oitenta e quatro reais ) NU… faça suas contas,..MEU DEUS ATÉ QUANDO TOLERAR ESSA INJUSTIÇA COM A POLICIA CIVIL, NINGUÉM PARA NOS DEFENDER..SOMENTE DEUS.
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U R G E N T E C O R R E Ç Ã O (ignorem Escriludida disse:
02/02/2014 às 20:56 )
ESCRILUDIDA, TRÊS QUINQUÊNIOS AINDA RECEBENDO SALÁRIO DE 3ª CLASSE, APÓPS TER PASSADO PELA 5ª E 4ª CLASSE.
BRUTO: Com N.U (referente a janeiro de 2014 para pagamento em fevereiro de 2014…. valor: R$ 4.555,55
BRUTO: Sem N.U (referente a dezembro de 2013, pgto. em janeiro de 2014………………. valor: R$ 4.397,07
(Acréscimo bruto por conta do N.U……..R$ 158,48)
LÍQUIDO: Com N.U (referente a janeiro de 2014 para pagamento em fevereiro de 2014 …. valor: R$ 3.726,77
LÍQUIDO: Sem N.U (referente a dezembro de 2013, pgto. em janeiro de 2014…………….… valor: R$ 3.613,60
(Acréscimo líquido por conta do N.U. …..R$ 113,17)
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01 fevereiro 2014
Como a polícia e a defensoria pública paulista tratam os apenas pobres
Luis Nassif, Luis Nassif Online
“Um caso concreto para entender o problema dos presídios e do atendimento aos humildes.
Marluce é um doce de criatura. Ela e sua irmã Marlene. Os comentaristas mais antigos do Blog certamente se lembram das crônicas da Bibi, com seus 8 anos, falando da Marlene que conversava com passarinhos.
Marluce tem um filho de vinte e poucos anos. Na véspera do ano novo, pretendendo reatar com a namorada, pediu a moto do vizinho emprestada. Foi parado por uma inspeção que constatou que a moto era roubada.
Foi apenas uma inspeção. Não se tratou sequer de um flagrante. Chamado pela polícia, a vítima reconheceu a moto como sendo dele. E reconheceu também como dele o relógio que Marluce havia comprado com seu dinheirinho de doméstica.
E foi assim que o rapaz foi parar na Casa de Detenção, convivendo com bandidos de alta periculosidade.
Marluce fez uma romaria. Primeiro foi à delegacia, onde lhe informaram que deveria ir ao Forum. Chegando lá, foi informada de que, devido aos feriados de fim de ano, o fórum só reabriria dia 6. Não lhe deram sequer a informação que de havia plantão.
Neem se imagine que os sistemas de informaçao são falhos: quando se trata da cadeia improdutiva dos advogados de porta de cadeia, funcionam. Marluce nao recebeu nenhuma informação, mas apareceu em sua casa um advogado pedindo 6 mil reais para livrar o menino. Marluce não tinha.
Informada sobre seu drama, uma especialista, para quem ela trabalhou como diarista, orientou-a a procurar a Defensoria Pública. Foi até lá, informaram que tinha chance de ser liberado, porque
documentação em ordem, residência fixa e carteira de trabalho. Mas a defensora nao entrou com habeas corpus. Informou que só poderia pedir o HC na primeira audiência com o juiz, que levaria mais 90 dias.
Nos próximos dias, levantaremos o nome dos personagens, incluindo a defensora pública que, por acomodamento, deixa o menino correndo riscos na casa de detenção.
Detalhe: o rapaz era apenas pobre, não era preto.”
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Tá ganhando muito pelo que trabalha…..vá trabalhar.
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Delegados agora defendem a pm com unhas e dentes. Se fosse um policial civil estava preso por tentaiva de homicídio.
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