Um bom pretexto para motim e golpe de estado – Governo Federal instrumentaliza MPF para acabar com associação de policiais e bombeiros e exigir indenização por greve da PM na Bahia 25

MPF pede ressarcimento de R$ 15,8 milhões a PMs na BA

Estadão ConteúdoEm São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia entrou com uma ação contra os líderes policiais e a associação de PMs envolvida na greve da categoria realizada em 2012 no Estado.

Na ação o MPF pede a dissolução da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra) e o ressarcimento dos R$ 15,8 milhões gastos pela União com o envio das Forças Armadas para o Estado durante os doze dias de paralisação.

Também são alvos da ação o diretor coordenador-geral, da Aspra, Marcos Prisco Caldas Machado e os ex-coordenadores administrativo e jurídico da entidade, Zenilton Ferreira dos Santos e Fábio da Silva Brito.

O objetivo do MPF é encerrar as atividades da Aspra que, no entendimento do órgão, atuou ilegalmente como sindicato durante os protestos. A Constituição proíbe os militares de formar sindicatos e realizar greve.

Durante a greve, Marcos Prisco, que foi expulso da PM em 2002, chegou a ser preso após a imprensa divulgar gravações telefônicas feitas pela Justiça em que ele era ouvido planejando supostos atos de vandalismo em Salvador. No mesmo ano, Prisco se candidatou à Câmara de Salvador pelo PSDB e foi o quarto vereador mais votado na cidade , liderando a coligação PSDB-DEM.

Associação sindical

No entendimento do MPF, a Aspra, “a pretexto de defender os interesses de seus associados, constitui-se verdadeira entidade sindical de militares” ao deflagrar a greve geral dos servidores da PM e Bombeiros na Bahia, em janeiro de 2012. Entre as reivindicações da associação estavam a criação de plano de carreira e melhorias das condições de trabalho – pleitos característicos de um movimento sindical.

Segundo o MPF, a Aspra, por meio de seus associados, patrocinou inúmeros atos de vandalismo cometidos durante a greve, como depredação e incêndio a veículos da rede de transporte público municipal e a viaturas.

O estado de insegurança gerado pelos associados fez com que as Forças Armadas fossem para a Bahia, com um efetivo de 49 militares da aeronáutica e mais de 4 mil militares do exército. Segundo o MPF, a operação custou cerca de R$ 15,8 mi, em valores atualizados.

Na ação, assinada em 19 de dezembro, o Ministério Público ainda cita a denúncia proposta pelo órgão em 2013 que relaciona a greve dos policiais militares e a pressão para a aprovação da PEC 300, que tramita no Congresso Nacional e prevê, dentre outros, a criação de um piso para todos os policiais do País.

  • Raul Spinassé/Agência A TardeGrevistas deixam a Assembleia Legislativa

A greve parcial dos policiais militares na Bahia foi deflagrada no dia 31 de janeiro. Dias depois, o movimento foi considerado ilegal. Doze mandados de prisão foram expedidos contra policiais militares que lideram o movimento. Todos são acusados de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (carros da corporação). Além dos crimes, os policiais devem passar por um processo administrativo.

No dia 9 de fevereiro, os agentes que estavam amotinados durante dez dias na Assembleia Legislativa, em Salvador, desocuparam o prédio. Na noite do dia 11, o fim da greve foi decretado.

Um Comentário

  1. O mpf deveria agir contra os vândalos integrantes dos black blocs, não contra policiais indefesos e seus familiares. Está ocorrendo uma inversão total de valores neste Brasil. É fácil investir contra policiais indefesos. Pergunto como eles irão pagar tamanha quantia, se o que ganham mal dá para se alimentar, sem contar os que foram demitidos?

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  2. Porque o governo, ao invés de gastar essa quantia de $ 15,8 milhões com todo esse aparato militar, não reservou essa quantia para minimizar a miséria dos policiais? gostaria que algum membro do governo do pt respondesse a estas perguntas.

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  3. UPP e Pacificação? O caralho!

    O que realmente acalmou os morros do Rio foi a persuasão do PCC com o óbvio discurso de que ‘irmãos de crime não devem matar irmãos de crime, nossa guerra é contra os vermes” ou com o outro chavão de que ‘boca de fumo calma vende a milhão’.

    ADA, TC e CV assinaram tratados de paz deixando de guerrear entre si para lucrarem mais e morrerem menos, tudo isso capitaneado pelo Marcola e seus asseclas.

    É a política criminosa do PCC dominando os presídios e o cotidiano criminoso à nível nacional!

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  4. O Jornalista Carlos Brickmann sempre lembra que Promotores usavam leis da ditadura para prisões e condenações de cidadãos que eles ‘consideravam que burlavam as leis”. O Presidente Lula precisou mudar urgentemente a Lei de Segurança Nacional para impedir processos e condenações de cidadãos de várias atividades (Jornalistas, Operários). Agora o Ministério Público quer destruir os mais pobres proque fizeram uma greve legítima e muito importante para informar a população. Realmente a plutocracia governa e manda (tem o PODER) no Brasil

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  5. O mais estranho e o mp nao entrar com ação contra a anatel para colocar as concessões de televisão em concorrencia tendo em vista que foram renovados sem o devido processo licitatório.

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  6. Macáu disse:

    08/01/2014 às 2:44
    ADA, TC e CV assinaram tratados de paz deixando de guerrear entre si para lucrarem mais e morrerem menos, tudo isso capitaneado pelo Marcola e seus asseclas.

    É a política criminosa do PCC dominando os presídios e o cotidiano criminoso à nível nacional!

    amigo, eles fazem justamente o contrário do que vemos muito aqui no flit…

    eles se unem e combatem juntos, eles aprenderam e rapidamente, o que aqui na policia os “inteligentes” nunca aprenderão…

    “Juntos eles são mais fortes”, e aprenderam que se eles se dividirem, serão conquistados…..
    lembra de sun-tzu…….. dividir para conquistar…….
    eles leram sun-tzu….agora, aguenta…

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  7. Sun tzu, sun pum, sum budum…..a polícia não precisa de inimigos externos para acabar com ela, nasceu dividida, mas depende do que for não se divide !
    A corrupção é a cova da polícia, cavada por bingueiros, bicheiros e afins, e os recolhas e chefes são os administradores do cemitério e são muito bem pagos para isso !
    Enquanto a corrupção nortear as escolhas para os cargos de chefia e não a hierarquia de classes nunca chegaremos a lugar diferente do fim !
    Me aposento em breve, feliz por estar fora disso tudo, mas triste pela falta de horizonte e passividade de quem deveria combater a corrupção por dever de ofício, pobre do policial que tentar derrubar algum esquema ilegal de arrecadação….bonde no dia seguinte e depois uma piça que vão lhe arrumar e demissão !
    Acabou, já era, fim, finito, the end, fine, fodeu !

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  10. colonia, ditadura e genocídio no terceiro milênio . . . 2014 dc . . .

    CRFB 1988 ARTIGO QUINTO . . . ??? Direitos e garantias fundamentais do krimi !!!

    Colonia . . . desgoverno terrorista e genocida . . .

    o policial hoje na bruzundanga que mover uma palha em favor do cidadão e do desgoverno é o QUÊ ???

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  11. Por isso é que jamais vão querer unificar as Polícias. Uma Polícia unida como na Argentina fazendo greve. Ninguém conseguiria sair na rua. Aí iriam respeitar aqueles que doam seu seu suor,sangue e lágrimas para defender a sociedade.

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  12. Clique para acessar o 201311.pdf

    Depois de vc sobreviver a trama das falacias e chegar a um titulo executivo

    o que resta ???

    Direitos e garantias fundamentais ???

    com se não bastasse isto aqui bruzundanga ser uma falacia jurídica tranversal

    e de fato uma colonia

    ainda existe um estado paralelo criminoso ostensivo

    que se funde ao estado ordem falacia e resulta em quê ???

    como irão nomear este fenômeno ???

    quem desgoverna isto sabe muito bem o que esta fazendo e onde já chegou !!!

    e nós policiais hoje somos tudo menos seres humanos possuidores de dignidade humana quiçá um cidadão ???!!!

    Clique para acessar o 201311.pdf

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  13. Dr Guerra bom dia acredito que devemos multiplicar o vídeo acima à exaustão

    sugiro todos nossos irmãos e irmãs multiplicar esta informação . . .

    !!!! traficantes se preparam para a copa do imundo !!!!

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  14. HADDAD APANHA DE NOVO E FICA CADA VEZ MAIS QUEIMADO!

    Agora vão detonar os ‘intelijudos’ corredores de ”ônibus fantasmas” do Haddad que das 09:00hs até as 17:00hs diariamente só é utilizada por ônibus do além, levando dezenas de almas penadas para o tacho do diabo, que está quente e vermelho como as cores do seu próprio partido, onde o cozinheiro-mor está lhe esperando ansiosamente e de braços abertos para saudar a chegada do Príncipe Haddad ao lugar de onde nunca deveria ter saído!

    Lojistas, Comerciantes e 99% dos paulistanos aplaudem o impedimento de novos corredores fantasmas.

    Tribunal de Contas do Município alega falta de requisitos básicos e suspende a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus em São Paulo, proposta pelo prefeito Fernando Haddad; petista, que recentemente foi impedido pela Justiça de realizar o aumento progressivo do IPTU na cidade, prejudicando as contas da Prefeitura, corre o risco de não colocar em prática um dos principais projetos de sua gestão.

    http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/126273/Ap%C3%B3s-IPTU-Haddad-sofre-nova-derrota-corredores.htm

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  15. Haddad não pode, mas Alckmin cria 17 novas taxas e aumenta outras em até 233%
    Via Plantão Brasil

    A bancada do Partido dos Trabalhadores declarou seu voto contrário ao PL 916/13, de iniciativa do governador, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

    O projeto, enviado no final de 2013 à Assembleia Legislativa e aprovado às pressas com apoio da base governista, cria dez novos serviços na Secretaria de Segurança Pública que serão cobrados. Entre eles estão a licença para queima de fogos ou espetáculo pirotécnico e emissão de certificado de registro de carro de passeio blindado. Isso significará aumento de 195% nas taxas da Segurança Pública no Orçamento de 2014.

    No Detran também serão criados 17 novos serviços que incidirão taxas. Outros serviços já taxados do órgão terão aumento muito acima da inflação, como é o caso da estada de automóveis no pátio de recolhimento com aumento previsto de 29,09% e o reboque com elevação de 30,82%. No caso de veículos pesados, o aumento das taxas chega a ser abusivo: para recolhimento aumento de 233,64% e reboque, 213,82%.

    Os serviços de emplacamento têm taxas que podem chegar a 133% de elevação. Somente com as novas taxas de emplacamento que o governador Alckmin pretende criar, o Estado arrecadaria R$336 milhões a mais por ano.

    O aumento das taxas no caso da estada dos pátios de recolhimento está diretamente ligado a Parceria Pública Privada (PPP) do Pátio Veicular Integral, onde o governo do Estado dá como garantia ao concessionário a utilização dos recursos provenientes das taxas de estada e de remoção.

    Em seu voto contrário, a bancada do PT enfatiza que a receita de taxas cresceu 29% de 2010 até 2013, alcançando o valor de R$4,3 bilhões.

    Para o líder da bancada do PT, deputado Luiz Cláudio Marcolino, o governo paulista vem aumentando a carga tributária frente ao PIB paulista. Em 2005, a carga tributária representava 7,85% do PIB paulista e, em 2012, chegou a 8,3%. O PIB paulista alcança mais de R$1,3 trilhão e esta elevação representa em valores quase R$6 bilhões. Os investimentos estranhamente caem nos últimos anos, ficando abaixo de 1%. Boa parte desta elevação se deve à substituição tributária e a elevação das taxas fará com que a carga tributária paulista cresça ainda mais.

    “Esta elevação de pelo menos R$354 milhões por ano penaliza o cidadão paulista e se mostra abusiva, visto que as taxas já são atualizadas anualmente pelo IPC da Fipe e tiveram crescimento expressivos, chegando em alguns casos a 133%. Deste modo, a bancada do PT se coloca frontalmente contra o mérito do referido projeto”, declarou Marcolino.

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  16. Anualmente, pedágios paulistas arrecadam o equivalente ao dinheiro gasto na construção dos 12 estádios da Copa

    Via Fora Alckmin! Fora tucanos!

    De acordo com o site Pedagiômetro, as empresas que administram os pedágios nas estradas arrecadaram cerca de R$6,891 bilhões em 2013.

    O valor é apenas R$733 milhões mais baixo que o valor previsto no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do governo federal, para a reforma/construção de 12 arenas para a Copa do Mundo de 2014. O valor de R$7,6 bilhões advêm de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros.

    Confira:

    Clique aqui para acessar o Portal da Transparência, quadro geral, execução financeira das obras e ações, estádios, valor contratado: R$7.624.992.545,00.

    Clique aqui para acessar o site Pedagiômetro, total arrecadado: R$6.892.000,00 (em um ano).
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  17. Seria cômico se não fosse trágico, que dizer que os Golden Boys do MPF, necessitaram de mais de um ano para analisarem a situação, que envolveu a greve da PM da Bahia, a depois de todo este tempo chegaram a grande conclusão que a corda tem que arrebentar no lado mais fraco.
    Ficar a pensar com os meus botões, se estes jovens mancebos também iram propor alguma ação de ressarcimento dos cofres públicos do dinheiro, quando da utilização da tropa do exército nas campanhas combate a dengue, ao que me consta o combate ao mosquito da dengue não é atribuição constitucional do exército, e se os militares são obrigados o fazer isto é por conta da incompetência de algum agente político.
    Também espero que a geração Xbox do MPF também entre com ação de improbidade contra o governo federal por utilizar o exército na construção de rodovias, no estelionato do PAC, tem muito trecho de estrada sendo tocada pelos militares, e até onde eu saiba também não é atribuição destes tocar obras e construir rodovias.
    Então o que constato que os meninos e meninas, cevados a todynho geladinho, são muito bons e ligeiros, ligeiros é força de expressão, visto o lapso temporal entre o fato e propositura da ação, para phoder pobre e phodido, mas quando há cometimento de crimes FEDERAIS que envolvem gente de nomeada estes ficam paradinhos, paradinhos mais lento que o sistema PRODEsp.

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  18. O MPF deveria fazer o seu papel e não querer aparecer. Ao invés disso, por que não investigam esse bando de políticos corruptos que metem a mão no erário, como o caso de um cara de pau, que construiu um castelo, com o dinheiro público. O impressionante é o cumulo do absurdo, foi o do deputado chamado JUTAHY MAGALHÃES, do PSDB da Bahia, é o autor de um projeto de lei que legaliza a corrupção no BRASIL (que parece não ser muita!). O projeto, conforme matéria da Rede Globo, proíbe o Ministério Público de investigar atos de corrupção de Presidente da República, Governadores de Estados, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Prefeitos. De acordo com a nova lei, que já foi aprovada em primeiro turno no congresso, esse pessoal aí vai deitar e rolar com o dinheiro público, sem ser importunado.
    É com esse tipo de mazelas que o MPF e o Povo Brasileiro não pode, de forma alguma, aceitar isso: que meia dúzia de parlamentares mal intencionados (o que parece ser o caso do tal Jutahy) legalizem a corrupção e a bandalheira em nosso País, a qual já não sé pouca. Isso sim, que é uma causa justa para o MPF entrar com tudo, doa a quem doer.
    Não vamos, de forma alguma, deixar passar em branco este ato vergonhoso, arquitetado por elementos que querem denegrir um direito constitucional dos nossos companheiros baianos, pois amanhã, pode ser os nossos direitos.

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  19. Muitos dos integrantes do Minestério Público, Magistratura agem ideologicamente e politicamente. Como diz o zé povinho “é tudo política”. É só acompanhar como eles agem para proteger o PSDB no caso “trensalão”. O grande moralista integrante da Procuradoria Diógenes Torres foi expulso do senado, continua ganhando e foi até passear na Europa (como se nada pesasse contra ele). E o Médico que se recusou a atender paciente e ficou assistindo (devia ser feito flagrante por omissão). E CADÊ AS OTORIDADDES. E esses canalhas ainda criaram site contra o “Mais Médico”. No Estado de São Paulo acontece todo dia ação de presos contra Agentes Penitenciários (eu acompanho pelo site do Agente Jenis de Andrade). E nos presídios paulista também ocorreram decapitações, mas Jornalistas daqui protegem o Geraldo Aidemim (Jornalistas sem-vergonhas como Eliane Catanhede).

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