Sensação de insegurança assusta 24

08 Dez 2013 – Correio Braziliense

Visão do Correio

O medo paralisa. Impede que a pessoa saia de casa e busque o que a cidade oferece. A estratégia do caranguejo, porém, nem sempre funciona. É o que acontece no Brasil. A Pesquisa Nacional de Vitimização, feita pelo Ministério da lustiça em parceria com a ONU, a Universidade Federal de Minas Gerais e o Datafolha, ouviu moradores de municípios com mais de 15 mil habitantes. De tão preocupante, o resultado não pode ser ignorado pelas autoridades. Exige respostas efetivas.

Não são poucas as vítimas de violência de norte a sul do país. Um em cada cinco brasileiros sentiu na pele a ação de bandidos. Os crimes variam. Vão de ofensas, discriminação e fraudes, passam por furtos, roubos e agressões, chegam a sequestros, estupros e acidentes de trânsito. Não só os diretamente atingidos sofrem as conseqüências da barbárie. Muitos antecipam a tragédia. A sensação de insegurança é tal que interfere na vida do cidadão.

Nada menos de 63,3% dos pesquisados acham que a criminalidade piorou nos últimos 12 meses. Evitam andar pelas ruas à noite. Para não correr risco, abrem mão do lazer e de atividades sociais. Quase 65% temem morrer assassinados. O índice é maior em três capitais. Teresina, no Piauí, atingiu o inacreditável percentual de 86,8% da população. Em outras palavras: de cada 100 moradores, 87 sentem medo. Belém, no Pará, vem logo abaixo, com 80,7%. João

Pessoa, na Paraíba, ficou com 80,6%.

Os crimes que mais assustam talvez expliquem a prosperidade da indústria da segurança. Ter a residência invadida ou roubada tira a paz de 71,9% dos cidadãos. Relacionado com a desprote-ção da casa, está o temor de 70,7% dos brasileiros de ter objetos de valor tomados à força, seja no lar, seja na rua. Câmeras, portões eletrônicos, cercas eletrificadas e blindagem de carros se tornaram itens quase obrigatórios no orçamento familiar.

Preocupante é o comportamento dos agredidos. Só 19,9% das vítimas registraram ocorrência. O fato, além de demonstrar pouca fé na ação da polícia, compromete as estatísticas. Subnotifi-cados, os dados oficiais mostram realidade falsa, que recebe resposta insuficiente — aquém das necessárias para frear ó avanço da violência cada vez mais desenvolto. A pesquisa ora divulgada traz informações valiosas que permitem traçar linhas de ação eficazes.

O governo só se mobiliza quando ocorre tragédia que ganha repercussão nacional. Aí, faz promessas e anuncia medidas. Passada a comoção, os projetos caem no esquecimento até que novo horror ocupe as manchetes. A brinca-deirinha de faz de conta cobra preço alto. A violência e a sensação de insegurança, além de comprometerem o exercício da cidadania, sobrecarregam a previdência e o equipamento hospitalar. Roubam vidas. Deixam escorrer pelo ralo 10% do PIB. Até quando?

Saiba quem é o Romeu Tuma Júnior , o amigo do chefe da máfia chinesa de São Paulo e novo herói da Revista Veja 17

O jornal ‘O Estado de S.Paulo‘ publicou reportagem denunciando a relação próxima entre o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., e o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado como chefe da máfia chinesa paulista, investigado pela Polícia Federal. Segundo o inquérito, Li tinha livre trãnsito na secretaria e ganhava dinheiro intermediando vistos para chineses ilegais. Por outro lado, o secretário, que preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, aparece como cliente de Li, encomendando celulares e um videogame. Outras gravações mostram Tuma Jr. fazendo lobby em favor do namorado de sua filha. Ouça as gravações feitas pela Polícia Federal e leia as reportagens publicadas pelo Estadão.

Áudios:
Veja também:

A estratégia dos Tuma: desmoralização e a descredibilidade 6

Confissão de:

Romeu Tuma Junior: “Se eles (os acusados), não conseguirem matar, eles vão tentar desmoralizar e descredibilizar as testemunhas que os acusam”.

Folha de São Paulo, 21 de março de 1999

.

IMPORTANTE: É exatamente, a estratégia aplicada à Georges P. Sellinas, pelo pai Romeu Tuma e pelos policiais de seu “staff”, para neutralizarem as acusações de Sellinas. A desmoralização e a descredibilidade são as “armas privilegiadas” das autoridades corruptas!

INÉDITO: VISITEM O PORTAL

 ANATOMIA DA CORRUPÇÃO

 CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

 FATOS IMPORTANTES

 GPS DOS RIVAIS

 PF: COMÉRCIO DE PORTES DE ARMAS

 REPRESÁLIA DOS POLÍTICOS

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Assassinato de Reputações por um sicário…Livro-Bomba do herdeiro do maior destruidor de reputações de toda a história do Brasil : ROMEU TUMA ( pai ) 26

07/12/2013

às 18:30

O LIVRO-BOMBA – Tuma Jr. revela os detalhes do estado policial petista. Partido usa o governo para divulgar dossiês apócrifos e perseguir adversários. Caso dos trens em SP estava na lista. Ele tem documentos e quer falar no Congresso. Mais: diz que Lula foi informante da ditadura, e o contato era seu pai, então chefe do Dops

Romeu Tuma Júnior conta como funciona o estado policial petista

Romeu Tuma Junior conta como funciona o estado policial petista

O “estado policial petista” não é uma invenção de paranoicos, de antipetistas militantes, de reacionários que babam na gravata dos privilégios e que atuam contra os interesses do povo. Não! O “estado policial petista” reúne as características de todas as máquinas de perseguição e difamação do gênero: o grupo que está no poder se apropria dos aparelhos institucionais de investigação de crimes e de repressão ao malfeito — que, nas democracias, estão submetidos aos limites da lei — e os coloca a seu próprio serviço. A estrutura estatal passa a servir, então, à perseguição dos adversários. Querem um exemplo? Vejam o que se passa com a apuração da eventual formação de cartel na compra de trens para a CPTM e o metrô em São Paulo. A questão não só pode como deve ser investigada, mas não do modo como estão agindo o Cade e a PF, sob o comando de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. As sentenças condenatórias estão sendo expedidas por intermédio de vazamentos para a imprensa. Pior: as mesmas empresas investigadas em São Paulo se ocuparam das mesmas práticas na relação com o governo federal. Nesse caso, não há investigação nenhuma. Escrevi a respeito nesta sexta.

Quando se anuncia que o PT criou um estado policial, convenham, não se está a dizer nenhuma novidade. Nunca, no entanto, alguém que conhece por dentro a máquina do governo havia tido a coragem de vir a público para relatar em detalhes como funciona o esquema. Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma e secretário nacional de Justiça do governo Lula entre 2007 e 2010, rompe o silêncio e conta tudo no livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, publicado pela Editora Topbooks (557 págs., R$ 69.90). O trabalho resulta de um depoimento prestado ao longo de dois anos ao jornalista Cláudio Tognolli. O que vai ali é de assustar. Segundo Tuma Junior, a máquina petista:
1: produz e manda investigar dossiês apócrifos contra adversários políticos;
2: procura proteger os aliados.

O livro tem um teor explosivo sobre o presente e o passado recente do Brasil, mas também sobre uma história um pouco mais antiga. O delegado assegura que o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva — que nunca negou ter uma relação de amizade com Romeu Tuma — foi informante da ditadura. A VEJA desta semana traz uma reportagem sobre o livro e uma entrevista com o ex-secretário nacional da Justiça. Ele estava lá. Ele viu. Ele tem documentos e diz que está disposto a falar a respeito no Congresso. O delegado é explícito: Tarso Genro, então ministro da Justiça, o pressionou a divulgar dados de dossiês apócrifos contra tucanos. Mais: diz que a pressão vinha de todo lado, também da Casa Civil. A titular da pasta era a agora presidente da República, Dilma Rousseff.

Segue um trecho da reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Volto depois.
(…)
Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que sio considerados inimigos.
(…)
Segundo o ex-secretário, a máquina de moer reputações seguia um padrão. O Ministério da Justiça recebia um documento apócrifo, um dossiê ou um informe qualquer sobre a existência de conta secreta no exterior em nome do inimigo a ser destruído. A ordem era abrir imediatamente uma investigação oficial. Depois, alguém dava urna dica sobre o caso a um jornalista. A divulgação se encarregava de cumprir o resto da missão. Instado a se explicar, o ministério confirmava que, de fato, a investigação existia, mas dizia que ela era sigilosa e ele não poderia fornecer os detalhes. O investigado”, é claro, negava tudo. Em situações assim, culpados e inocentes sempre agem da mesma forma. 0 estrago, porém, já estará feito.

No livro, o autor apresenta documentos inéditos de alguns casos emblemáticos desse modus operandi que ele reuniu para comprovar a existência de uma “fábrica de dossiês” no coração do Ministério da Justiça. Uma das primeiras vítimas dessa engrenagem foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Senador época dos fatos, Perillo entrou na mira do petismo quando revelou a imprensa que tinha avisado Lula da existência do mensalão. 0 autor conta que em 2010 o então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou em suas mãos um dossiê apócrifo sobre contas no exterior do tucano. As ordens eram expressas: Tuma deveria abrir urna investigação formal. 0 trabalho contra Perillo, revela o autor, havia sido encomendado por Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula. Contrariado, Tuma Junior refutou a “missão” e ainda denunciou o caso ao Senado. Esse ato, diz o livro, foi o primeiro passo do autor para o cadafalso no governo, mas não impediu novas investidas.
(…)

Celso Daniel, trens, mensalão…
Vejam o que vai acima em destaque. Qualquer semelhança com os casos Alstom e Siemens, em São Paulo, não é mera coincidência. O livro traz revelações perturbadoras sobre:
a: o caso do cartel de trens em São Paulo:
b: o dossiê para incriminar Perillo;
c: o dossiê para incriminar Tasso Jereissati (com pressão de Aloizio Mercadante);
d: a armação para manchar a reputação de Ruth Cardozo;
e: o assassinato do petista Celso Daniel, prefeito de Santo André;
f: o grampo no STF (todos os ministros foram grampeados, diz Tuma Junior);
g: a conta do mensalão nas Ilhas Cayman…

Tuma - grampo Gilmar

E muito mais. Tuma Júnior está com documentos. Tuma Junior quer falar no Congresso. Tuma Junior tem de ser ouvido. Abaixo, seguem trechos de sua entrevista à VEJA.

(…)
Por que Assassinato de Reputações?
Durante todo o tempo em que estive na Secretaria Nacional de Justiça, recebi ordens para produzir e esquentar dossiês contra uma lista inteira de adversários do governo. 0 PT do Lula age assim. Persegue seus inimigos da maneira mais sórdida. Mas sempre me recusei. (…) Havia uma fábrica de dossiês no governo. Sempre refutei essa prática e mandei apurar a origem de todos os dossiês fajutos que chegaram até mim. Por causa disso, virei vítima dessa mesma máquina de difamação. Assassinaram minha reputação. Mas eu sempre digo: não se vira uma página em branco na vida. Meu bem mais valioso é a minha honra.

De onde vinham as ordens para atacar os adversários do PT?
Do Palácio do Planalto, da Casa Civil, do próprio Ministério da Justiça… No livro, conto tudo isso em detalhes, com nomes, datas e documentos. Recebi dossiês de parlamentares, de ministros e assessores petistas que hoje são figuras importantes no atual governo. Conto isso para revelar o motivo de terem me tirado da função, por meio de ataque cerrado a minha reputação, o que foi feito de forma sórdida. Tudo apenas porque não concordei com o modus operandi petista e mandei apurar o que de irregular e ilegal encontrei.
(…)

O Cade era um dos instrumentos da fábrica de dossiês?
Conto isso no livro em detalhes. Desde 2008, o PT queria que eu vazasse os documentos enviados pela Suíça para atingir os tucanos na eleição municipal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, me pressionava pessoalmente para deixar isso vazar para a imprensa. Deputados petistas também queriam ver os dados na mídia. Não dei os nomes no livro porque quero ver se eles vão ter coragem de negar.

O senhor é afirmativo quando fala do caso Celso Daniel. Diz que militantes do partido estão envolvidos no crime.
Aquilo foi um crime de encomenda. Não tenho nenhuma dúvida. Os empresários que pagavam propina ao PT em Santo André e não queriam matar, mas assumiram claramente esse risco. Era para ser um sequestro, mas virou homicídio.
(…)

O senhor também diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.
Eu descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. O que o governo não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.
(…)

O senhor afirma no livro que o ex-presidente Lula foi informante da ditadura. É uma acusação muito grave.
Não considero uma acusação. Quero deixar isso bem claro. O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. Conto esses fatos agora até para demonstrar que a confiança que o presidente tinha em mim no governo, quando me nomeou secretário nacional de Justiça, não vinha do nada. Era de muito tempo. 0 Lula era informante do meu pai no Dops (veja o quadro ao lado).

O senhor tem provas disso?
Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a um certo informante de codinome Barba.
(…)

Tuma imagem mensalão

Encerro
Encerro por ora. É claro que ainda voltarei ao tema. Tuma Junior estava lá dentro. Tuma Junior viu e ouviu. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) quer que o delegado preste depoimento à Câmara sobre o que sabe.

O estado policial petista tem de parar. E parte da imprensa precisa deixar de ser o seu braço operativo.

Por Reinaldo Azevedo

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Tuma Junior sempre foi um parasita do poder…

Apenas outro Junior entre tantos outros que ingressam na vida pública por apadrinhamento.

Deveria escrever sobre como ser aprovado sem fazer esforço em concursos para investigador e delegado de polícia; fazer carreira meteórica e aposentar-se  na classe especial com um bom dinheirinho para gastar com aperitivos e petiscos .

Como delegado nunca foi levado a sério, tanto que em 1999  foi retirado por ordem de Mário Covas da investigação da máfia dos fiscais da prefeitura de São Paulo. 

Seu maior projeto legislativo , enquanto deputado estadual , foi a proibição de caça-niqueis em bares , restaurantes e similares…

Entretanto , jamais explicou como é que como titular da  Seccional Sul essa jogatina só prosperou em sua circunscrição.

PROPRINOTREM TUCANO – Ministério Público de São Paulo não é muito sério, diz Mario Cesar Carvalho…( O jornalista que recebe envelope ) 15

08/12/2013 – 02h00

Ex-diretor da Siemens agora é aliado da empresa que ele dizia violar a ética

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

Ele só queria se aposentar na Alemanha. Pelo menos era o que dizia. Depois que a empresa rejeitou o pedido e começou a levantar suspeitas sobre sua conduta ética, o que tinha tudo para ser um pacato aposentado virou um homem-bomba, autor dos papéis que provocaram a batalha em curso entre PT e PSDB.

A trajetória errática é a do engenheiro Everton Rheinheimer, 61, o ex-diretor da Siemens no Brasil que acusa a multinacional alemã e empresas como a francesa Alstom e a canadense Bombardier de conluio em licitações e de subornar políticos e servidores públicos para obter contratos do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008, ao menos.

Rheinheimer (pronuncia-se “rainraimer”) é um acusador persistente. Seu caso contra o Metrô e a CPTM começou em junho de 2008, quando enviou uma carta ao ombudsman da Siemens na Alemanha para dizer que a empresa “vem subornando políticos (na sua maioria) do PSDB”.

Em nova denúncia neste ano, ele deu nome aos bois: cita o tucano Edson Aparecido, chefe da Casa Civil do governador Geraldo Alckimin, e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) como políticos que teriam recebido propina –o que ambos negam.

Começa aí uma série de dúvidas que persistem até hoje. Por que ele escreveu essas acusações? Como sabia do suborno? Será que tem provas do que diz? O que ele quer?

Rheinheimer nasceu em São Leopoldo (RS), no primeiro dia de 1952, mas chegou à Siemens brasileira em 2001 como expatriado, vindo da matriz na Alemanha, para gerenciar o setor de transporte.

Em 2007, voltou para a Alemanha para um cargo que não queria assumir, o que levou-o a deixar a multinacional. Tinha 21 anos de Siemens e já havia trabalhado para a companhia na Alemanha, China e nas Filipinas.

São essas as pouquíssimas informações seguras que existem sobre o executivo, que prefere transitar em meio à névoa –ele nunca deu uma entrevista e a única imagem conhecida dele é uma foto 3 x 4, feita há mais de 20 anos.

Fotomontagem/Editoria de Arte/Folhapress
Na montagem, a única foto conhecida de Everton Rheinheimer e os documentos cuja autoria é atribuída a ele
Na montagem, a única foto conhecida de Everton Rheinheimer e os documentos cuja autoria é atribuída a ele

O PAGADOR

Não se sabe por que a Siemens recusou o pedido de aposentadoria na Alemanha, mas colegas e adversários de Rheinheimer dão algumas pistas. Ele teria entregue dinheiro de propina ao consultor Arthur Teixeira, apontado pela Polícia Federal como intermediador do suborno para os políticos, e a empresa não queria mais funcionários desse tipo em sua folha.

Como a Siemens atravessou um escândalo mundial em 2007 envolvendo propina, funcionários que sabiam demais passaram a ser indesejáveis. Outra versão é que o ex-diretor teria desviado para si recursos destinados a pagamento de suborno, o que parece ser uma tentativa de inimigos de desmoralizá-lo.

O que o próprio executivo escreveu, num documento revelado há 15 dias, é que mandou a carta em 2008 ao ombudsman “para me defender de rumores sobre meu envolvimento neste escândalo”.

Não se sabe bem o que ele quer dizer com “envolvimento” (pode ser tanto o pagamento de propina como o desvio). Mas é certo que adotou a estratégia do acusado que vira acusador para tentar escapar das acusações.

PARCERIA

Rheinheimer teve um parceiro nas acusações: o deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), atualmente secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo.

Em 2010, o então deputado e o ex-diretor foram ao Ministério Público pedir que as suspeitas sobre o Metrô e a CPTM fossem investigadas. Em documento não assinado de abril deste ano, Rheinheimer critica o desempenho dos promotores.

“Apesar de toda a informação detalhada e das provas fornecidas por mim (…), a investigação do MP-SP não prosperou”.

Promotores que cuidam das investigações na esfera estadual tentaram convencê-lo a depor como testemunha oculta, cuja identidade só seria conhecida pelo juiz, mas ele recusou a oferta.

A promotora Beatriz Lopes de Oliveira, que negociou com o executivo em 2010, rebate as acusações de incompetência do Ministério Público: “Ele não aceitou depor, dizia que tinha provas, mas nunca apresentou nada. Sem provas, nenhum juiz concederia uma autorização de busca ou escuta telefônica”.

No mês passado, Rheinheimer teve informações de que os acordos no Ministério Público não são muito sérios. Horas após fazer um depoimento sigiloso, viu parte do que dissera ser divulgado pela Rede Globo de Televisão.

Foi por isso que escolheu a Polícia Federal como depositária das informações mais bombásticas que ele diz ter.

Foi à PF que o ex-diretor citou pela primeira vez em caráter oficial nomes de políticos que teriam recebido propina do esquema. O documento é mantido em sigilo, mas dois nomes já foram citados em documentos apócrifos: o do tucano Edson Aparecido, chefe da Casa Civil de Alckmin (PSDB), e o do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ambas refutam com veemência as suspeitas.

O acordo da Siemens com a Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica), no qual a multinacional acusa a si própria e a um grupo de empresas de agirem como cartel, trouxe outras mudanças súbitas na vida dele.

Pela primeira vez em cinco anos, Rheiheimer tem advogados pagos pela Siemens, que acompanham seus depoimentos no Ministério Público e na Polícia Fedreral. Recentemente, a Siemens pagou o ex-diretor para viajar à Alemanha, com a missão de achar documentos que sustentem suas acusações.

O resultado dessa mudança é que o ex-diretor virou parceiro –mas também refém– da empresa a quem acusava de violar a ética nos negócios.

Indiciamentos de manifestantes são frágeis e ameaçam direito de protestar, diz Defensora Pública de São Paulo 19

“O estado é mas cego do que eu” diz fotógrafo que perdeu o olho em protesto.
Postada em: 06/12/2013 ás 10:04:34Link:
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A defensora Daniela Skromov, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, afirmou que os indiciamentos de 116 manifestantes que participaram protestos na capital paulista desde junho são, em geral, frágeis e colocam o risco o direito de manifestação da população.

Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, os 116 manifestantes indiciados representam um terço do total de detenções realizadas durante protestos em São Paulo nos últimos seis meses. Em 76% dos casos, as testemunhas são policiais (militares e civis) ou guardas municipais.

“O indiciamento é uma consequência natural do flagrante. E normalmente nos flagrantes têm-se apenas a palavra dos policiais como testemunhas. É a praxe, inadequada, dos flagrantes, que os tornam frágeis. No caso de prisões em protestos, não dá para sustentar a tese de que só tinha policial como testemunha. É da essência da manifestação que inúmeras pessoas estejam nas ruas”, disse Daniela em entrevista ao UOL.

Até agora o Ministério Público de São Paulo denunciou dois manifestantes, acusados de terem agredido o policial militar Vanderlei Paulo Vignoli, 42, no dia 11 de junho, no centro da capital. A Promotoria não soube informar quantos inquéritos com indiciamentos recebeu desde junho.

Para a defensora, quando um policial testemunha, existe a tendência de querer legitimar a conduta do agente de segurança. “É natural que isso aconteça, caso contrário eles estariam assumindo abuso de autoridade”.

Para o advogado criminalista Adan Daré, o MP deverá investigar se houve alguma “contaminação” nos indiciamentos pelo fato de as testemunhas serem policiais. “Eu acredito que não há problema com o fato dos policiais serem testemunhas. O que importa é a qualidade do depoimento oferecido por eles. Muitas provas terão que ser colhidas novamente durante o processo.”

O fotógrafo Sérgio Silva, 32, perdeu o olho esquerdo ao ser alvejado por um policial militar enquanto cobria os protestos contra o aumento da tarifa em São Paulo, quase seis meses atrás, no dia 13 de junho. Sem conseguir trabalhar, contou com a ajuda de familiares e amigos para pagar as contas –-só o atendimento no hospital custou R$ 3.200. Questionado sobre uma possível ajuda do governo, Silva é categórico: “Nenhuma”.​

“Acusação genérica”

Daniela avalia que, além da fragilidade, em grande parte das detenções não há individualização da conduta dos detidos. “O crime de dano ao patrimônio é difícil de individualizar. Então se faz uma acusação genérica, o que não é permitido, em vez de apurar, buscar elementos para provar que a pessoa é autora daquele delito.”

Ela diz acreditar que o indiciamento em massa de manifestantes provoca um efeito deletério na população. “As pessoas passam a pensar que manifestação não é um direito, que se está sujeito a uma prisão. O recado que se passa é que manifestar-se é sinônimo de perigo, porque você fica sujeito a uma prisão ilegal.”

Outro problema apontado por Daniela está no registro de ocorrências contra abusos praticados por policiais. “As vítimas de agressão são impedidas de registrar boletim de ocorrência logo após o acontecimento. Não há como fazer registro de agressões com PMs. Só vão conseguir lavrar no dia seguinte.”

As dificuldades em registrar as agressões, afirma a defensora pública, têm como consequência o baixo número de processos abertos contra policiais que cometeram abusos. “Aqui em São Paulo, por exemplo, duas pessoas ficaram cegas. Algum policial foi atuado pela Polícia Civil? Não.”

PMs investigados

A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que a Corregedoria da PM abriu dois IPMs (Inquéritos Policiais Militares) para investigar denúncias contra policiais militares nos protestos. Os dois inquéritos, segundo a PM, foram prorrogados “para continuidade das diligências” e são acompanhados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pelo MP.

Questionada pela reportagem, a assessoria da PM não informou quantos policiais estão sendo investigados, nem se houve afastamentos. A assessoria invocou o artigo 16 do Código de Processo Penal Militar, que garante o sigilo do inquérito.

Formatura celebra conclusão de doutorado de 30 delegados e 51 oficiais 44

Formatura celebra conclusão de doutorado de 81 policiais civis e militares

Curso estimulou ações conjuntas entre as corporações e capacitou os profissionais a exercerem funções estratégicas e de planejamento

A segurança pública do Estado de São Paulo recebeu um importante reforço nesta sexta-feira, 6. Trinta delegados da 1ª classe da Polícia Civil e 51 oficiais da Polícia Militar se tornaram doutores em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. “Nós estamos aqui para reconhecer o sacrifício pessoal, a dedicação, o empenho. Estamos aqui para agradecer este trabalho em benefício do coletivo, de gente que a gente nem sabe o nome, mas que luta e coloca sua vida para nos defender”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin durante a cerimônia da formatura.

Durante oito meses, o Curso Superior de Polícia Integrado (CSPI) estimulou ações conjuntas entre as polícias e capacitou os alunos para funções no alto escalão das corporações, como comando, direção e assessoria. Além disto, a formação também promoveu linhas de pesquisa que permitem diagnósticos, formulações e propostas práticas para a área de segurança pública.

 
“Estamos aqui para reconhecer o sacrifício pessoal, a dedicação, o empenho”, destacou Alckmin 

Os policiais, que agora podem alcançar postos mais altos em suas respectivas carreiras, tiveram aulas em disciplinas como Direitos Humanos, Tecnologia e Informação em Segurança Pública, Gestão Estratégica, Ciências Policiais, Administração Superior de Polícia Ostensiva, entre outras.

Com início em abril deste ano, o curso recebeu a inscrição de 60 delegados para as 30 vagas, e de 900 policiais militares para a seleção de 51. Para ingressar na formação, os delegados passaram por uma prova escrita, além da apresentação de títulos. Já os policiais militares tiveram provas dissertativa e oral e elaboraram um projeto de pesquisa.

“Este ato representa motivo de comemoração, de alegria e de reconhecimento para todos nós. É algo conquistado pelo mérito dos policiais que disputaram as vagas, passaram oito meses recebendo aulas e ensinamentos das academias, pesquisando e estudando até a elaboração de suas teses”, destacou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.”

Do Portal do Governo do Estado

CSP

NOTA DE PESAR – Nelson Mandela 29

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Governo SP – Sala de Imprensa <imprensa@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 5 de dezembro de 2013 22:39
Assunto: NOTA DE PESAR – Nelson Mandela
Para: dipol@flitparalisante.com

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2013

NOTA DE PESAR – Nelson Mandela

Recebo com grande pesar a notícia da morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Símbolo de coragem e resistência, sua história inspirou a humanidade ao reduzir a tolerância do mundo a desigualdades e injustiças.

Nelson Mandela contribuiu para a paz ao combater um dos regimes mais violentos da história, o apartheid, pregando unidade nacional e desencorajando atos de vingança e violência.

Nossos pensamentos e nossas orações a todo o povo da África do Sul.

Geraldo Alckmin

Governador do Estado de São Paulo

 

www.saopaulo.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo
 

 

O desembargador José Renato Nalini será o futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e substituirá o desembargador Ivan Sartori 11

José Renato Nalini é eleito presidente do TJ-SP

Desembargador recebeu 66,8% dos votos e vai substituir Ivan Sartori no comando da corte

Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O desembargador José Renato Nalini foi eleito , ontem,  quarta-feira, 4, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A eleição foi realizada nesta manhã e encerrada ao meio-dia. Nalini venceu com 238 votos, 66,8% do total.

O resultado contrariou a expectativa de membros da corte, que apostavam na possibilidade de a disputa ser decidida apenas em segundo turno. Outros três candidatos buscavam a presidência: os desembargadores João Carlos Saletti, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares. Dimas ficou em segundo colocado, com 76 votos (21,35%). O novo presidente comandará a corte no biênio 2014/2015 e substituirá o desembargador Ivan Sartori, que chegou a cogitar a reeleição, mas desistiu depois de o Conselho Nacional de Justiça derrubar a possibilidade de reeleição.

Ao todo, 356 desembargadores do Estado podiam votar. Não houve votos brancos ou nulos. Foi eleito em primeiro turno o desembargador Eros Piceli para a vice-presidência.

Nalini é nascido em Jundiaí e formado em Direito pela Universidade Católica de Campinas. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal e é desembargador desde 2004. “A perspectiva é de continuar o trabalho revolucionário já iniciado na gestão anterior, da qual já fazia parte”, diz Nalini, atual corregedor, após o anúncio de sua vitória

Cerol Fino -nova facção criminosa atua nos presídios de São Paulo sob a marca de ações violentas 31

05/12/2013

Nova facção mais violenta se organiza em presídios de SP

JOSMAR JOZINO
DO “AGORA”

Uma nova facção criminosa tem atuado nos presídios de São Paulo sob a marca de ações violentas, como a decapitação de inimigos.

A organização chamada de Cerol Fino já foi responsável pela morte de pelo menos sete detentos neste ano em penitenciárias paulistas.

O nome do grupo, segundo agentes penitenciários, é uma alusão às linhas de pipa feitas com cola de madeira e caco de vidro moído, que cortam como navalha.

O preso Anderson de Castro Moraes Borges, 28, da Penitenciária de Andradina (627 km de SP), foi a última vítima da facção criminosa.

Borges dividia uma cela com outros dois detentos no setor disciplinar. Ele foi decapitado no último dia 28. O coração foi arrancado. A barriga foi cortada e a cabeça, colocada dentro dela.

Os dois presos acusados pelo crime foram transferidos para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (611 km de SP). O presídio abriga, em setores separados, integrantes de diversas facções que cometeram falta grave no sistema prisional. Ao menos 50 deles são do Cerol Fino.

Segundo agentes penitenciários, detentos da facção também já mataram neste ano dois rivais na Penitenciária 1 de Itirapina (212 km de SP), um na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, dois na Penitenciária de Presidente Prudente (558 km de SP) e um em Sorocaba (99 km de SP).

INQUÉRITO

A Secretaria da Administração Penitenciária não comentou a existência da facção, mas informou que abriu procedimento disciplinar para apurar a morte do preso e que foi instaurado inquérito.

Segundo a pasta, também será solicitada a internação em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) dos presos envolvidos na morte de Borges.

A pasta informou ainda que os presos já estão cumprindo sanção disciplinar.

ESTADO GANHARÁ MAIS 1825 NOVOS CORONÉIS – Aprovado o “trem da alegria” do oficialato da PM, até coronéis já aposentados receberão 20% a mais sobre os proventos de aposentadoria 199

Assembleia aprova projeto que trata da promoção de oficiais PM da reserva

Medida beneficia os que se aposentaram entre dezembro de 1991 e outubro de 2011

Da Redação – Foto: Vera Massaro

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Samuel Moreira (centro) preside sessão plenária

Foi aprovado em Plenário, na noite desta quarta-feira, 4/12, oProjeto de Lei Complementar 50/2013, do Executivo, que trata da promoção ao posto imediatamente superior de oficiais da Polícia Militar que passaram à reserva entre 31 de dezembro de 1991 a 20 de outubro de 2011. O benefício é extensivo a coronéis que passaram à reserva no mesmo período. Para ser transfomrada em lei, a medida precisa da sanção do governador, o que deve occorrer nos próximos dias.

A bancada do PT manifestou voto favorável à Emenda 4, rejeitada pelo Plenário. O deputado Major Olímpio (PDT) registrou voto favorável às emendas de 1 a 7, também rejeitadas pela votação final.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, em exposição de motivos encaminhada junto ao texto do PLC 50/2013, 2.031 oficiais serão beneficiados pelo projeto quando este for transformado em lei, após a sanção do governador, o que deve ocorrer nos próximos dias.

No mesmo documento, o secretário afirma que o impacto orçamentário é mínimo, da ordem de 0,45%. Ele também explica que a medida se faz necessária porque os oficiais que passaram à reserva no período citado haviam sido prejudicados pela edição da Lei Complementar 673/1991, que encerrou a prática de promoção de reservistas ao posto imediatamente superior, depois retomada pela Lei Complementar 1.150/2011.

Na mesma data, encerrou-se a discussão do PLC 53/2103, do Executivo, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Plolicial Militar (Dejem). Com isso, a proposta está pronta a ir a votação final.

A íntegra do PLC 50/13 e sua tramitação podem ser consultadas em http://www.al.sp.gov.br, no link Projetos

Secretaria esclarece equívocos em reportagem da TV Globo 55

Enviado em 04/12/2013 as 17:36 – ESCRILUDIDA

Quarta-feira, 04/12/13 – 16:06

Secretaria esclarece equívocos em reportagem da TV Globo

A Secretaria de Segurança Pública vem a público esclarecer equívocos de reportagem veiculada na edição desta quarta-feira, dia 4, do programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.

1. “Os delegados de São Paulo reconhecem: falta estrutura para combater o crime que mais cresce, que é o roubo seguido de morte”, afirma a apresentadora Ana Paula Araújo logo no início da matéria. A afirmação induz o telespectador a erro, pois não esclarece que a crítica é do presidente do Sindicato dos Delegados, Jorge Mellão, e não de delegados em geral. O sindicato tem sua legitimidade, mas também têm interesse corporativo na avaliação veiculada. Mais grave: o único delegado no exercício da função entrevistado pela reportagem, o diretor do DEIC, Wagner Giudice, refutou a avaliação do sindicalista. Conforme disse o delegado na entrevista, o DEIC tem mais estrutura para investigar os latrocínios do que o DHPP, que até maio era responsável pelos casos de roubos seguidos de morte. No entanto, as declarações em que Giudice contrapõe o sindicalista foram omitidas da edição.

2. A reportagem erra ao afirmar que o DEIC tem apenas “2 delegados e 21 policiais” para apurar os latrocínios. Conforme informado pelo diretor do DEIC e omitido pela edição todos os policiais das seis delegacias da Divisão de Crimes contra o Patrimônio do departamento – um total de 235 homens e mulheres – estão integrados na apuração deste tipo de crime.

3. A matéria afirma que a polícia começará, em 7 de dezembro, a fazer operações para combater roubos e furtos de veículo. No entanto, omite o fato de que a operação, chamada de Tellus, já é realizada há um ano, mas que, a partir de 7 de dezembro, receberá outro enfoque, visando os crimes contra veículos.

4. No fim da reportagem, o apresentador Rodrigo Bocardi classifica a operação de “tapa-buraco”, justamente por se basear na informação equivocada de que será realizada apenas por dois delegados e 21 policiais.

5. Bocardi também induz o telespectador a erro ao dar a entender que a Secretaria de Segurança Pública tentou esconder a existência dos 8 casos – 4 de latrocínio e 4 tentativas – ocorridos no final de semana. Ora, a assessoria de imprensa da SSP repassou todas as informações sobre cada caso aos produtores do Bom Dia Brasil.

6. Por fim, Ana Paula Araújo reforça o equívoco de considerar o DEIC sem estrutura, o que seria uma “falta de respeito” com as vítimas.

A Secretaria de Segurança Pública reconhece que o crescimento dos latrocínios é um fenômeno que merece enfrentamento e está comprometida com este objetivo, como demonstra a determinação de que o DEIC passe a investigar esses crimes. Este departamento tem não apenas a estrutura necessária, como a expertise para investigar roubos seguidos de morte.

A SSP também tem adotado medidas estruturantes para combater o latrocínio. Uma delas foi a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a atividade dos desmanches de veículos. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, ele será um duro golpe na cadeia econômica do crime e deve levar à redução dos latrocínios, que, em sua maioria, estão ligados a roubos de veículos.

A SSP tem investido também em inteligência policial para se antecipar aos criminosos. Está em operação uma nova ferramenta para guiar o planejamento da ação policial, o Relatório Analítico Gerencial de Inteligência de Segurança Pública (Ragisp), que aponta onde há tendência de crescimento na ocorrência de um determinado crime. É com base no Ragisp que o DEIC passará a orientar o combate ao latrocínio.

Por fim, cabe mencionar que a Secretaria de Segurança Pública entende o trabalho da imprensa como fundamental para a melhoria do atendimento às necessidades da população. Mas ressalta que as críticas e cobranças devem ser feitas dentro dos bons padrões de exercício do jornalismo.

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

4 de dezembro dia do Perito Criminal – Parabenizamos a todos os peritos do Brasil pela passagem da data que celebra o DIA DO PERITO 45

dia-do-perito-criminal (3)Neste dia 4 de dezembro, parabenizamos a todos os peritos do Brasil pela passagem da data que celebra o DIA DO PERITO.
Resgatando a história, lembramos que a escolha do dia 4 de dezembro como o Dia Nacional do Perito Criminal foi uma homenagem ao patrono dos peritos criminais, Otacílio de Souza Filho, que nasceu nesse dia e morreu tragicamente, em 1976, após sofrer uma queda de um precipício, quando periciava duas mortes ocorridas em local de difícil acesso, no interior do Estado de Minas Gerais. A data foi aprovada pelos membros da Associação Brasileira de Criminalística durante o IV Congresso Nacional de Criminalística, e passou a fazer parte do Estatuto da organização.
A importância da perícia criminal cresce dia a dia dentro do sistema moderno de investigação e de busca da justiça. Cabe ao perito criminal a localização das provas, o estudo do corpo do objeto, a realização de exames laboratoriais específicos, a análise de todas as informações das quais se dispõe e reconstituir a cena do crime, na tentativa de desvendar os autores, as armas utilizadas, o modo como foi realizado e até as vítimas. As provas técnicas possuem tamanha importância em um processo, que não são descartadas nem mesmo quando o réu é confesso.
Parabéns a todos os PERITOS CRIMINAIS OFICIAIS do BRASIL