O Estado Delinquente 43

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Autor: Ives Gandra da Silva MARTINS

Todo criminoso deve ser punido. Cabe ao Poder Judiciário condená-lo, após o devido processo legal e respeitada a ampla defesa. É o que determina a Lei Suprema (artigo 5º, incisos LIV e LV)

Nas democracias, o processo penal objetiva defender o acusado e não a sociedade, que, do contrário, faria a justiça com as próprias mãos.

O condenado deve cumprir sua pena nos estabelecimentos penais instituídos pelo Estado, em que o respeito à dignidade humana necessita ser assegurado. Quando isso não ocorre, o Estado nivela-se ao criminoso. Age como tal, equiparando-se ao delinqüente, da mesma forma que este agiu contra sua vítima.

A função dos estabelecimentos penais é a reeducação do condenado para que, tendo pago sua pena perante a comunidade, retorne à sociedade preparado para ser-lhe útil.

Os cárceres privados constituem crime. Quem encarcera pessoas, tirando-lhes a liberdade, deve ser punido e sofrer pena que o levará a sofrer o mesmo mal que impôs a outrem.

E o cárcere público? Quando um criminoso já cumpriu o prazo de sua pena e tem direito à liberdade, mas o Estado o mantém encarcerado, torna-se o ente estatal um delinqüente como qualquer facínora.

Todo condenado deve cumprir sua pena, mas nunca além daquela para a qual foi condenado. Se o Estado o mantém no cárcere além do prazo, torna-se responsável e deve ser punido por seu ato. Como não se pode encarcerar o Estado, deve, pelo menos, pagar indenizações à vítima pelos danos morais causados.

A tese vale também para aqueles que forem condenados a regimes abertos ou semi-abertos e acabarem por cumprir a pena em regimes fechados, por falta de estrutura estatal, pois estarão pagando à sociedade algo que lhes não foi exigido, com violência a seu direito de não permanecerem atrás das grades. Nestes casos, devem também receber indenização por danos morais.

A tese de que todos são iguais e não deve haver privilégio seria correta, se o Estado mantivesse estabelecimentos que permitissem um tratamento pelo menos com um mínimo de respeito à dignidade humana. Como isso não ocorre, a tese de que todos devem ser iguais e, portanto, devem “gozar” das péssimas condições que o Estado oferece, é simplesmente aética, para não dizer algo pior.

Em vez de o Estado dar exemplo de reeducação dos detentos, a tese da igualdade passa a ser garantir a todos tratamento com “igual indignidade”.

Enquanto a Anistia Internacional esteve Brasil, pertenci à entidade. Lutávamos, então, não só contra tortura, mas contra todo o tratamento indigno aos encarcerados, pois não cabe à sociedade nivelar-se a eles, mas dar-lhes o exemplo e tentar recuperá-los.

Por isto, ocorreu-me uma idéia que sugiro aos advogados penalistas e civilistas -não atuo em nenhuma das duas áreas— qual seja, a criação de uma Associação, semelhante àquela que Marilena Lazarini criou em defesa dos consumidores, para apresentar ações de indenização por danos morais em nome das pessoas que: a) cumpram penas superiores àquelas para as quais foram condenadas; b) cumpram penas em regimes fechados, quando deveriam cumpri-las em regime aberto ou semi-aberto; c) cumpram penas em condições inadequadas.

Talvez assim o Estado aprendesse a não nivelar-se aos delinqüentes. Sofrendo o impacto de tais ações, quem sabe poderia esforçar-se por melhorar as condições dos estabelecimentos penais, respeitar prazos e ofertar dignidade no cumprimento das penas.

Todo criminoso deve cumprir sua pena, mas nos estritos limites da condenação e em condições que não se assemelhem àquelas dos campos de concentração do nacional-socialismo.

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(*) O autor é Coordenador da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas e membro dos Conselhos Editoriais da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor e da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil.

Um Comentário

  1. BOM, SE O CNJ JÁ CONSTATOU QUE OS GOVERNOS NÃO TEM CONTROLES DO SISTEMA PRISIONAL, CONCLUÍMOS QUE ELES DEVERÃO SEREM PUNIDOS COM OS RIGORES DAS LEIS VIGENTES, COM A AUSÊNCIA DE LEIS QUE PUNEM OS GOVERNOS ENTÃO PODEMOS CHEGAR A CONCLUSÃO QUE A INCOMPETÊNCIA CHEGA AO LEGISLATIVO, SENADO FEDERAL E TAMBÉM AO JUDICIÁRIO. CONCLUSÃO: ALGUÉM TEM QUE CUIDAR DO SISTEMA PRISIONAL, NÃO É MESMO? ENTÃO ENTREGUEM A PM, ELA TEM CONDIÇÕES DE CUIDAR BEM DOS CONDENADOS !

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  2. Todo criminoso deveria pagar de forma igual ao mal que causou, ou seja, matou, tem que morrer, roubou, furtou, obteve vantagem ilícita de qualquer forma, tem que perder o patrimônio em favor das vítimas (caso não possua bens, deverá ser forçado a trabalhar até que pague o que deve), danificou, conserte ou pague o conserto etc, etc, etc.

    Os criminosos deste país têm muitas regalias e direitos garantidos, porém as vítimas não têm nada, nem ao menos o direito de viver!

    O Estado, ao invés de ficar se preocupando com presos, deveria se preocupar com as pessoas de bem! Quem rouba, mata, furta, danifica ou pratica qualquer tipo de delito contra quem quer que seja, sabe o que está fazendo e assume o risco de ter que pagar uma pena em troca do mal que causou, agora, as pessoas de bem não, elas acabam pagando de forma direta pelo mal que não causaram a ninguém, nem a elas mesmas!

    Chega de hipocrisia! Tem que haver uma mudança radical em nosso país, em nossas leis, em nossas opiniões e crenças a respeito de como deveríamos agir. Isso tem que começar, primeiramente, através de nossos votos, pois não adianta lamentar a situação atual e nada fazer para que os mesmos políticos que nunca fizeram nada, sejam reeleitos para nos governar da mesma forma que sempre governaram!

    Espero que no ano vindouro não seja da mesma forma como os demais que já passaram!

    Feliz Ano Novo para todos!

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  3. NOSSA COMO AQUI NO BRASIL TEM PESSOAS SEM VISÃO E QUE NUNCA CONVERSOU E/OU SABE DAS IDEIAS DE UM LADRÃO. CADEIA NOS MOLDES POSTO ACIMA SÓ EM UM PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO AMIGÃO.
    VOU DAR UM EXEMPLO CLÁSSICO: DE UMA CADEIA DE PRIMEIRO MUNDO PARA UM LADRÃO DE CAIXA ELETRÔNICO E NO FINAL DA PENA (QUE SÃO MÍSEROS 1 ANO E MEIO E OLHE LÁ), MONITORA ESTE EGRESSO E VOCÊ VAI VER ELE EXPLODINDO OUTRO CAIXA ELETRÔNICO, O PORQUE DISSO? ANTES DE VOCÊ FALAR BESTEIRA, TEM QUE TIRAR O LIXO DE BAIXO DO TAPETE. E QUAL O LIXO? – A DESIGUALDADE SOCIAL, A IMPUNIDADE, A CORRUPÇÃO, O TRAFICO DE DROGA, UM SEGUNDO PODER PARALELO ENTRE OUTRAS COISA QUE NÃO QUERO DIZER AQUI, MAS QUE TODO MUNDO SABE O QUE É.
    VOCÊ ACHA QUE UM LADRÃO DE CAIXA ELETRÔNICO COM 23 ANOS DE IDADE, NUNCA TRABALHOU NA VIDA, ELE VAI SAIR DA TRANCA E COMEÇAR A PEGAR DUAS CONDUÇÃO COM ÔNIBUS LOTADO, AGUENTAR AMOLAÇÃO DE SEGUNDA A SÁBADO DO PATRÃO E NO FINAL GANHAR 650 REAIS. VAMOS PARA COM ISSO NÉ, VAMOS FALAR A VERDADE. ATÉ VOCÊ NÃO ENTRARIA NESSA. TODO MUNDO SABE QUE ATÉ UM FOGUETEIRO DE FAVELA, GANHA MAIS QUE ESTE SALÁRIO MÍNIMO, SEM FAZER FORÇA E AO LADO DE SUA CASA. EU SEI QUE É DURO FALAR A VERDADE, MAS É MELHOR QUE MEIA PALAVRA. SE O BRASIL EM PRIMEIRO MOMENTO NÃO COLOCAR MEDO EM BANDIDO, TOLERÂNCIA ZERO ENTRE OUTRAS MEDIDAS RADICAIS, AS CRIANÇAS E JOVENS ESTARÃO FADADOS A SEREM UM DELINQUENTE, HOJE O HERÓI DA MAIORIA DOS JOVENS É O TRAFICANTE SEU TIPO DE SOM É O FUNK COM LETRAS ” BONDE DO …, METE BALA NA POLICIA, ORGIA COM NOVINHAS”, O MAIOR PROBLEMA DA PERIFERIA SÃO “OS PANCADÕES” UM MONTE DE CRIANÇAS USANDO DROGA E TRAFICANDO COM MOTOS ROUBADAS, ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO PARA FACÇÃO, UM SOM ALTO E SÓ FALANDO EM “DIVERSOS CRIMES”.
    O LADRÃO JÁ SAI DA CADEIA E VAI PARA UM AMBIENTE TODO PERMISSIVO PARA O CRIME, O PROBLEMA TODO AMIGÃO NÃO É CADEIA E SIM A IMPUNIDADE, O PAÍS ESTA PERMITINDO MUITAS COISAS QUE EM UM PAÍS SERIO JAMAIS SE PERMITIRIA, ENQUANTO ISSO, TODO MUNDO ASSISTE A TUDO IGUAL A CORDEIROS, PRONTOS A LEVAREM UM TIRO, POR CONTA DE ESTA COM UM CELULAR, PORQUE FEZ UM SAQUE BANCÁRIO, PORQUE FOI TOMAR UMA GELADA NO BARZINHO, PORQUE ESTAVA COM SUA MOTO PASSEANDO OU ESTAVA COM SEU CARRO.
    ACORDA BRASIL, SE FICAR FALANDO EM DIREITOS HUMANOS PARA BANDIDO, O PAÍS VAI SE ACABAR EM UMA CARNIFICINA GERAL, AQUI SE MATA MAIS DO QUE EM UMA GUERRA DECLARADA KKK, SERÁ PORQUE?
    ESSA CADEIA SE APLICA EM PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO, ACORDA AQUI É BRASIL, AS COISAS TEM QUE COMEÇAREM DE BAIXO E NÃO COMEÇAREM DE CIMA, DEVE HAVER UMA BASE E MUITA FORÇA DE VONTADE APLICADO DE MODO CERTO. DEIXA EU SAIR CORRENDO, PORQUE SE NÃO HOUVER UMA MUDANÇA RADICAL EM NOSSO COD. PENAL VAMOS PERDER NOSSAS TÃO ADORADAS CRIANÇAS E JOVENS EM QUE O E.C.A. PREZA TANTO, PARA A MEGA EMPRESA DO TRAFICO.

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  4. Dá para reescrever, teu comentário, com letras adequadas. É horrível, mesmo que tenha algo a acrescentar, ler um texto todo redigido com letra maiúsculas. Me desculpe novato, é só uma dica; e, não encare como uma crítica.

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  5. QUE SITUAÇÃO MAIS FILHA DA PUTA É ESSA QUE VIVEMOS NESSA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO , QUE É COMANDADA PELA CORJA TUCANALHA DO TRESNSALÃO DO METRO E CPTM. TEM UNS PORRAS QUE SÃO IGUAIS AS GALINHAS ” TOMAM NO CU E AINDA SAEM CANTANDO”. QUANDO SERÁ QUE VAMOS NOS UNIR CONTRA ESSA DESGRAÇA DE DESGOVERNO ? NÃO AGUENTO MAIS ESSA SITUAÇÃO !

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  6. PRECLARO SENHOR COM A DEVIDA VÊNIA – PALAVRAS ACERTADAS – QUE ARREMETEM À QUESTÕES QUE NUNCA SERÃO RESOLVIDAS EM NOSSO PAIS – O ESCRITOR MICHEL FOUCALT – EM SUA OBRA VIGIAR E PUNIR, WILHELM REICH – EM SUA OBRA ANÁLISE DO CARÁTER, ERVING GOFFMAN – EM SUA OBRA MANICÔMIOS, PRISÕES E CONVENTOS, TRATAM DESSAS QUESTÕES POLÍTICAS INSANÁVEIS; OS POLÍTICOS GOSTAM DE FICAREM COM ILAÇÕES VAZIAS; O MAIOR DOS PROBLEMAS SÃO NOSSOS GOVERNANTES; MANIPULADOS POR SEUS PARTIDOS POLÍTICOS E MANIPULADORES;

    VEJA O ABSURDO FALEI COM À PRESIDENTA VÍTIMA DA TORTURA DO EXÉRCITO, DA MILITAR E PELA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO DOPS – DEOPS; SOBRE O CASO EM DEMITIREM À BEM DO SERVIÇO PÚBLICO TODOS OS TORTURADORES TANTO DO EXÉRCITO, MARINHA E AERONAUTICA E DE SUAS FORÇAS AUXILIARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO POLÍCIA MILITAR – CIVIL – FEDERAL;

    FALEI COM OS GOVERNADORES DOS 27 ESTADOS E SEUS SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SOBRE O CASO EM DEMITIREM OS TORTURADORES À BEM DO SERVIÇO PÚBLICO TANTO DA POLÍCIA MILITAR – QUANTO CIVIL;

    FALEI COM OS PREFEITOS E SEUS SECRETÁRIOS QUE CUIDAM DA SEGURANÇA, SOBRE O CASO EM DEMITIREM OS TORTURADORES REMANESCENTES DA DITADURA MILITAR E EX – PERTENCENTES;

    INDAGA – SE QUE MORAL QUAISQUER UM DELES TEEM EM PUNIREM SEUS PRÓPRIOS PARES E OUTROS, SENDO QUE:

    O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ÀS LEIS ORGÂNICAS DAS POLÍCIAS, O RDE, RDA, RDM, RDPM, SÃO E SEMPRE FORAM TOTALMENTE IMPRESTÁVEIS, TODOS OS CÓDIGOS DE LEIS FORAM CRIADOS DURANTE O PERÍODO DE OPRESSÃO, REPRESSÃO, LESA PÁTRIA , LESA HUMANIDADE, TEEM VÁRIOS TORTURADORES, BANDIDOS, OCUPANDO CARGO N

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  9. O Escriludida, esta é o nova formatação para os ZÓI DE VIDROS, aqui esta cheio deles, só ficam no ar condicionado e não sabem de nada em campo. Tenha um bom dia.

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  12. VÁRIOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE VIERAM DO EXÉRCITO DA DITADURA MILITAR – ESSES MERDINHAS DO CPOR – SP – CENTRO PREPARATÓRIO PARA O OLHO DA RUA; QUE NUNCA FORAM OFICIAIS; HOJE ESTÃO OCUPANDO CARGOS DE DIRETOR E DIVISIONÁRIOS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA POLÍCIA E GANHAM MAIS QUE JUIZ DE DIREITO

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  13. VEJAM O SALÁRIO DE MERDA QUE GANHA UM ESCRIBA – UM TIRA E O RESTO DA RALÉ DA POLÍCIA CIVIL – SP;

    O SALÁRIO SE É QUE SE PODE CHAMAR DE SALÁRIO É SURREAL

    ENQUANTO OS DELEGADOS GANHAM VULTUOSOS SALÁRIOS, SE APOSENTAM COM 20.000,00 VEJAM UM TIRA COM 50 ANOS DE SERVIÇO A MERDA QUE É !!!???

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  14. Escriludida disse:
    31/12/2013 às 11:50
    Dá para reescrever, teu comentário, com letras adequadas. É horrível, mesmo que tenha algo a acrescentar, ler um texto todo redigido com letra maiúsculas. Me desculpe novato, é só uma dica; e, não encare como uma crítica.

    FABRICA DE LOUCO disse:
    31/12/2013 às 12:23
    O Escriludida, esta é o nova formatação para os ZÓI DE VIDROS, aqui esta cheio deles, só ficam no ar condicionado e não sabem de nada em campo. Tenha um bom dia.

    Odeio ar condicionado, causa envelhecimento (precocemente na pele), na mente não sei, pois ainda não pesquisei.

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  16. CONCLUSÃO: SÓ TEM MORAL NA POLÍCIA: PUXA – SACO DE DELEGADO, BABA OVO, CHEIRA SACO, ALAGUETA, QUE FICAM ENTREGANDO OS COLEGAS PARA DELEGADOS DE POLICIA DIRETO; QUEM FAZ COISA ERRADA- FILHO DA PUTA, LENDEA – MOCORONGOS, BIZONHOS, PAGUÁ,

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  18. NÃO EXISTEM LEIS ORGÂNICAS, ESTATUTOS – NADA PARA TORTURADORES DO DEOPS, MILITARES, PARA OS QUE COMETERAM CRIMES GRAVÍSSIMOS CONTRA PARTICUALARES – CRIMES IMPRESCRITÍVEIS LESA PÁTRIA – LESA HUMANIDADE, ARTIGO 5º CF/88; AGORA OS COITADOS DOS SERVIDORES QUE COMETERAM QUAISQUER ATOS ADMINISTRATIVOS “EM TESE” DE MENOR GRAVIDADE COITADOS TODOS FORAM DEMITIDOS À BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ENQUANTO TODOS ÀQUELES TORTURADORES FORAM E ESTÃO SENDO APOSENTADOS NA ÚLTIMA CLASSE DA CARREIRA COM ALTÍSSIMOS SALÁRIOS;

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  19. Vida se paga com vida, respeitando o devido processo legal. Apesar de saber que a vida de um bandido nunca se equivaler a de um trabalhador honesto ou de alguém de sua família. Acreditar na ressocialização de alguém que tira uma vida dolosamente é acreditar em papai noel. Ainda mais neste Brasil.

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  20. OS BANDIDOS DA DITADURA MILITAR ESTÃO AÍ – PARA QUAISQUER UM VER !!???

    NOS PRÓPRIOS PRONTUÁRIOS DELES JÁ ESTÁ CARIMBADO OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO QUE PERTENCERAM;

    DOPS – DEOPS – EX – MILITAR EXÉRCITO – MARINHA – AERONAUTICA – DO PERÍODO DITATORIAL;

    AGORA NÃO VENHA A CORREGEDORIA GERALDA DA POLÍCIA CIVIL – PUNIR OUTROS SERVIDORES QUANDO MANTEEM ESTE BANDO DE CANALHAS;

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  22. Todo criminoso deveria pagar de forma igual ao mal que causou, ou seja, matou, tem que morrer, roubou, furtou, obteve vantagem ilícita de qualquer forma, tem que perder o patrimônio em favor das vítimas (caso não possua bens, deverá ser forçado a trabalhar até que pague o que deve), danificou, conserte ou pague o conserto etc, etc, etc.

    Os criminosos deste país têm muitas regalias e direitos garantidos, porém as vítimas não têm nada, nem ao menos o direito de viver!

    O Estado, ao invés de ficar se preocupando com presos, deveria se preocupar com as pessoas de bem! Quem rouba, mata, furta, danifica ou pratica qualquer tipo de delito contra quem quer que seja, sabe o que está fazendo e assume o risco de ter que pagar uma pena em troca do mal que causou, agora, as pessoas de bem não, elas acabam pagando de forma direta pelo mal que não causaram a ninguém, nem a elas mesmas!

    Chega de hipocrisia! Tem que haver uma mudança radical em nosso país, em nossas leis, em nossas opiniões e crenças a respeito de como deveríamos agir. Isso tem que começar, primeiramente, através de nossos votos, pois não adianta lamentar a situação atual e nada fazer para que os mesmos políticos que nunca fizeram nada, sejam reeleitos para nos governar da mesma forma que sempre governaram!

    Espero que no ano vindouro não seja da mesma forma como os demais que já passaram!

    Feliz Ano Novo para todos e fiquem com Deus!

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  25. Em um país sem cultura, pobre, atrasado, de gente sem vergonha, cheio de malandro e dominado pelo crime, regras de países como Dinamarca, Canadá, Noruega, Suíça e Suécia não se encaixam aqui, precisamos de leis mais duras, mais e mais penitenciarias, precisamos nos livrar dessa frescura contra a polícia, o Estado precisa deixar a Polícia trabalhar, aqui em São Paulo a coisa ainda é pior, tudo é contra a Polícia, os piores inimigos da Segurança Pública foi a constituição de 1988, e aqui em São Paulo é o PSDB, a Segurança Pública no Brasil não existe, as leis são uma piada, vivemos no Brasil um guerra civil entre sociedade e criminalidade ocultada pelo Estado.

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  26. FÁBRICA DE LOUCO…………………….É ISSO AI……………BELO COMENTÁRIO.

    AH………escreve com letras maiores……….para ver se dão mais importância ao conteúdo.

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  27. Escriludida disse:
    31/12/2013 ÀS 11:50
    Dá para reescrever, teu comentário, com letras adequadas. É horrível, mesmo que tenha algo a acrescentar, ler um texto todo redigido com letra maiúsculas. Me desculpe novato, é só uma dica; e, não encare como uma crítica.

    ——-
    NÃO AGUENTO MAIS ESSA IDOSA ESCREVER TANTO LIXO AQUI…ELA NÃO TEM O QUE FAZER NÃO GENTE?
    QUE MERDA TER QUE VER O QUE ESSA SENHORA ESCREVE, E SÃO COISAS SEMPRE FORA DO TEMA DOS TÓPICO, SE O TÓPICO É SOBRE CARRO, ESSA SENHORA ESCREVE SOBRE MOTO….QUE BOSTA GENTE….NA MINHA UNIDADE TODOS OS ESCRIVÃES TRABALHAM DURO QUE NÃO DA PRA FICAR COMO ESSA MULHER FICA AQUI DIA E NOITE ESCREVENDO LIXO.
    DÁ PRA VER O NÍVEL DE ESCRIVÃ QUE ELA DEVE SER…DEUS ME LIVRE….JÁ DEU NO SACO GENTE….
    VAI TRABALHAR SENHORA, NÃO TEM INQUÉRITO NA SUA MESA NÃO?

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  28. 31/12/2013

    AÇÕES FORA DO SINDICATO – MUITO CUIDADO.
    O SIPOL entregou EM MÃOS ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda um requerimento de informações do porquê de a Fazenda cobrar a contribuição previdenciária sobre o valor do ALE do Policial Civil, mas não cobrava dos militares, desde 2009.
    A Fazenda viu-se obrigada a oficiar ao Comandante Geral da PM, a Procuradoria do Estado, a SPPREV. Reuniu todos esses documentos e oficiou ao SIPOL em resposta ao nosso requerimento.
    Nesse documento temos a informação de como os militares se livraram da cobrança, os fundamentos legais e políticos, bem como o posicionamento da SPPREV e da Fazenda e da Procuradoria do Estado. Fornecemos cópia desse documento apenas à FEIPOL em Campinas.
    Não publicamos o documento nem fornecemos cópia em virtude dos altos custos dos quais o SIPOL lançou mão nas dezenas de viagens para a Capital somente em 2013. Custos pagos pelo bolso de seus filiados há 21 anos.
    O SIPOL tem o Dr. Lucio Flavo Moreno encabeçando o movimento para impetrar a ação judicial em face dessa cobrança ilegal que ocorreu desde 2009 até 2013.
    Outros Advogados não patrocinados pelo SIPOL se movimentam em torno da questão, porém sem a documentação pertinente em mãos do Sindicato e sua Equipe Jurídica.

    MUITO CUIDADO: todos devem saber que a competência para julgar casos de funcionários públicos contra o Estado é da VARA DA FAZENDA onde houver e das Comarcas onde NÃO HOUVER (com o mesmo sistema legal).
    Ou seja, se o seu Advogado FORA DO SINDICATO impetra uma ação contra o Estado, ela vai para a Vara da Fazenda. Lá o juiz dessa vara julga. Se você ganhar ótimo. Se você perder, pergunte ao seu Advogado QUAL JUIZ VAI JULGAR O RECURSO. Ele vai ter que te responder: O MESMO JUIZ QUE LHE NEGOU A CAUSA. É assim que funciona na Vara da Fazenda. Alguém acha que o Juiz vai mudar de opinião?
    Bem, já a Entidade de Classe tem o privilégio de poder recorrer aos Tribunais Superiores. Ou seja: ao impetrar a ação também vai ser julgada pela Vara da Fazenda. Mas o recurso é para outro (s) juiz (s), podendo chegar aos Tribunais Superiores.

    SUCUMBÊNCIA.
    Pode ocorrer sucumbência no caso de derrota em ações tanto pelo Sindicato como por Advogado não ligado ao Sindicato. Isso é normal, não muda. É um fato presente em todas as ações.

    CHANCE DE VITÓRIA NA AÇÃO.
    Muito grande em face da documentação obtida. Porém é leviano e irresponsável QUALQUER CAUSÍDICO não explicá-la quando solicitado.

    JUSTIÇA GRATUITA.
    Salários acima de R$ 3.200,00 têm sido um marco proibitivo para obter a Justiça Gratuita. Portanto, impetrar ação judicial fora da Entidade de Classe pode representar um risco financeiro considerável.

    Postado por S I P O L às 08:05

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  30. Vamos combinar assim: Cada vez que forem lamber o pescoço de um coitadinho de presidiário, façam o mesmo com a sua vitima aqui fora. Só isso já vai dar para chegar próximo a um nivelamento entre preso/vitima. Por enquanto eles (coitados rejeitados pela sociedade) estão ganhando de braçada.

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  31. 01/01/2014 – 04h00
    Carro com som alto em São Paulo será multado em R$ 1.000
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    DO “AGORA”

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    Carros que estiverem com som alto em ruas, postos de gasolina e calçadas da capital serão multados em R$ 1.000 e podem ser guinchados, caso o motorista se recuse a abaixar o volume.

    A regulamentação da lei que permite a punição, feita pelo prefeito Fernando Haddad (PT), saiu na edição de ontem do “Diário Oficial” da Cidade e já está em vigor.

    Além da multa, que será dobrada em caso de reincidência e poderá chegar a R$ 4.000, os motoristas podem ter o equipamento de som apreendido por fiscais.

    A fiscalização vai levar em conta aparelhos como rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MP3, iPod, celulares, gravadores, viva-voz e instrumentos musicais. Marronzinhos, fiscais das subprefeituras e do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) vão autuar os motoristas com o som alto.

    Ainda segundo o texto da regulamentação, os moradores que denunciarem veículos com o som alto precisam se identificar, mas não terão seus nomes divulgados.

    Fábio Braga – 27.ago.2011/Folhapress
    Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em posto de combustível na zona sul de São Paulo
    Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em posto de combustível na zona sul de São Paulo
    O projeto de lei foi sancionado por Haddad em maio de 2013 e é de autoria dos vereadores Alvaro Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que está licenciado da Câmara de São Paulo.

    A intenção é acabar com os bailes funk que acontecem nas periferias da capital. Camilo é ex-comandante-geral da PM de São Paulo.

    Haddad chegou a afirmar publicamente que reconhece o funk como “produção cultural de uma camada expressiva da juventude”.

    No entanto, afirmou que isso deve ser feito com “respeito” à vizinhança.

    Haddad defende que os bailes funk sejam realizados em locais fechados ou até mesmo em espaços como o Anhembi (zona norte) e centros desportivos municipais.

    EXEMPLOS QUE TODOS PREFEITOS DEVERIAM COPIAR……PARABÉNS PELA INICIATIVA… NINGUÉM SUPORTA AS DISCOTECAS AMBULANTES QUE INCOMODAM E MUITO A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS, CRIANÇAS E TAMBÉM AQUELES QUE ESTÃO ACAMADOS, TODOS FICAM MUITO TENSOS QUANDO ESSES INDIVIDUOS UTILIZAM O SOM EM ALTO VOLUME SEM RESPEITAR O PRÓXIMO. ENTENDO QUE A PM DEVERIA FISCALIZAR ESSA SITUAÇÃO, ELA ESTA PRESENTE EM TODAS AS CIDADES, É GRAVE NO ESTADO DE SÃO PAULO INTEIRO, ACREDITO QUE UMA AÇÃO DA PM JÁ AJUDAVA E MUITO, MAS INFELIZMENTE NÃO VEMOS ESSA PARTICIPAÇÃO DA PM NO COMBATE AO SOM ABUSIVO.

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  32. algum delegado sem vergonha deve ter comido a mãe do tal tybeleza, e cometido incesto comendo o popozinho, de quebra. dele.Ele falou ” Tenhoooooooo! óóoóóóóóóóóóóóódiiiiiiiiiiiiiiiiiiioooooooooooooooo! de delegado ! Além de nunca ter me pagado pensão, nunca mais foi lá em casa fazer fuc fuc!”

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  33. Excelente idéia essa de proibir som alto, já passou da hora. O único problema é quem vai fiscalizar??? A CET???? fiscais da prefeitura???? Não me façam rir, tem locais aqui na leste que nem a polícia põe a cara, o que dirá quem não possui esse poder.Mais uma lei que não será cumprida, pois quem a infringe sabe que ficará impune( como nas outras leis).Fui!

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  35. A História do Brasil, sempre houve a carnificina onde brasileiros moem e matam brasileiros entre si, conduzidos por uma política de ingovernabilidade desde 1500. É necessário, nós contribuintes e eleitores passar a limpo essa História podre e oculta contada nos livros de Historia. É preciso rever a História do Brasil e acertar os erros do passado, sem esquecer de revolucionar através do voto para mudar os Congressistas da União, dos Estados e Municípios, além de coagir os novos governantes a cumprir a lei e a praticar a política da governabilidade.

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  36. Boa Tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Sabe o que me deixa com temor e terror?

    São as mesmices diárias e ninguém toma atitude, pois se de fato tomassem as devidas cautelas, não estaríamos nesta tremenda enrascada.

    Muitas vezes estes fatos são ocasionados por inúmeros fatores ou pior ainda, pelos péssimos administradores que infelizmente indicam outros incompetentes para assumirem determinados cargos, que a priori, deveriam sim serem preenchidos por pessoas capazes e extremamente funcionais.

    Desde sempre ouvimos que o Sistema está com problemas, mas, porém e, contudo, ninguém teve o peito e a hombridade de assumir tais escusas. Ao invés disto, uns preferem tocar na ferida somente em épocas de eleição ou pior ainda, outros, se atêm a atirar fogo somente para desqualificar os atuais e ao mesmo tempo, caso eleitos no futuro, quererão conduzir os mesmíssimos problemas empurrando com a devida barriga e tendo sempre as velhas e já conhecidas respostas. “É tudo culpa do antigo gestor.”

    Sempre digo que os problemas se resolvem com vontade, determinação e coragem.

    E estes meus queridos, são cobiças para muitos e superávit para poucos.

    Desde os meus tenros tempos de Faculdade ouço falar nestes problemas e modestamente falando, já se passaram mais de vinte anos e nada ou quase nada se fez.

    Alias! As coisas vêm se degringolando dia a dia.

    Não quero ser leviano, mas chegará um dia meus queridos, que estes e muitos outros problemas tornar-se-ão insolúveis democraticamente e quiçá ninguém conseguirá administrá-los acertadamente.

    E ai será um caos.

    Caronte.

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  37. – O texto adiante NÃO é meu;
    – Apenas estou repassando, e foi extraído do sítio: http://www.forte.jor.br

    ACHEI interessante e acho que expressa nossa realidade atual…… da nossa SOCIEDADE, também falida e combalida…..

    CONCORDO, na maioria, do que está escrito….
    senão, vejam:

    …

    Estrangeiro cria lista de motivos pelos quais odiou morar no Brasil

    U ma lista feita por estrangeiros aponta defeitos dos brasileiros e do Brasil. Logo, a lista circulou e foi criado uma espécie de fórum gringo incorporando mais itens que os gringos odeiam no país.

    Finalmente, um americano, casado com uma brasileira, morou em São Paulo por 3 anos, voltou para sua terra natal e fez questão de criar uma lista de 20 motivos pelos quais odeia viver no Brasil.

    Resumindo, toda essa atividade de apontar defeitos e falar mal do Brasil gerou essa lista:

    1. Os brasileiros não têm consideração com as pessoas fora do seu círculo de amizades e muitas vezes são simplesmente rudes. Por exemplo, um vizinho que toca música alta durante toda a noite… E mesmo se você vá pedir-lhe educadamente para abaixar o volume, ele diz-lhe para você “ir se fud**”. E educação básica? Um simples “desculpe-me”, quando alguém esbarra com tudo em você na rua simplesmente não existe.

    2. Os brasileiros são agressivos e oportunistas, e, geralmente, à custa de outras pessoas. É como um “instinto de sobrevivência” em alta velocidade, o tempo todo. O melhor exemplo é o transporte público. Se eles vêem uma maneira de passar por você e furar a fila, eles o farão, mesmo que isso signifique quase matá-lo, e mesmo se eles não estiverem com pressa. Então, por que eles fazem isso? É só porque eles podem, porque eles vêem a oportunidade, por que eles querem ganhar vantagem em tudo. Eles sentem que precisam sempre de tomar tudo o que podem, sempre que possível, independentemente de quem é prejudicado como resultado.

    3. Os brasileiros não têm respeito por seu ambiente. Eles despejam grandes cargas de lixo em qualquer lugar e em todos os lugares, e o lixo é inacreditável. As ruas são muito sujas. Os recursos naturais abundantes, como são, estão sendo desperdiçados em uma velocidade surpreendente, com pouco ou nenhum recurso.

    4. Brasileiros toleram uma quantidade incrível de corrupção nos negócios e governo. Enquanto todos os governos têm funcionários corruptos, é mais comum e desenfreado no Brasil do que na maioria dos outros países, e ainda assim a população continua a reeleger as mesmas pessoas.

    5. As mulheres brasileiras são excessivamente obcecadas com seus corpos e são muito críticas (e competitivas com) as outras.

    6. Os brasileiros, principalmente os homens, são altamente propensos a casos extraconjugais. A menos que o homem nunca saia de casa, as chances de que ele tenha uma amante são enormes.

    7. Os brasileiros são muito expressivos de suas opiniões negativas a respeito de outras pessoas, com total desrespeito sobre a possibilidade de ferir os sentimentos de alguém.

    8. Brasileiros, especialmente as pessoas que realizam serviços, são geralmente malandras, preguiçosas e quase sempre atrasadas.

    9. Os brasileiros têm um sistema de classes muito proeminente. Os ricos têm um senso de direito que está além do imaginável. Eles acham que as regras não se aplicam a eles, que eles estão acima do sistema, e são muito arrogantes e insensíveis, especialmente com o próximo.

    10. Brasileiros constantemente interrompem o outro para poder falar. Tentar ter uma conversa é como uma competição para ser ouvido, uma competição de gritos.

    11. A polícia brasileira é essencialmente inexistente quando se trata de fazer cumprir as leis para proteger a população, como fazer cumprir as leis de trânsito, encontrar e prender os ladrões, etc. Existem Leis, mas ninguém as aplica, o sistema judicial é uma piada e não há normalmente nenhum recurso para o cidadão que é roubado, enganado ou prejudicado. As pessoas vivem com medo e constroem muros em torno de suas casas ou pagam taxas elevadas para viver em comunidades fechadas.

    12. Os brasileiros fazem tudo inconveniente e difícil. Nada é simplificado ou concebido com a conveniência do cliente em mente, e os brasileiros têm uma alta tolerância para níveis surpreendentes de burocracia desnecessária e redundante. Brasileiros pagam impostos altos e taxas de importação que fazem tudo, especialmente produtos para o lar, eletrônicos e carros, incrivelmente caros. E para os empresários, seguindo as regras e pagando todos os seus impostos faz com que seja quase impossível de ser rentável. Como resultado, a corrupção e subornos em empresas e governo são comuns.

    14. Está quente como o inferno durante nove meses do ano, e ar condicionado nas casas não existe aqui, porque as casas não são construídas para ser herméticamente isoladas ou incluir dutos de ar.

    15. A comida pode ser mais fresca, menos processada e, geralmente, mais saudável do que o alimento americano ou europeu, mas é sem graça, repetitivo e muito inconveniente. Alimentos processados, congelados ou prontos no supermercado são poucos, caros e geralmente terríveis.

    16. Os brasileiros são super sociais e raramente passam algum tempo sozinho, especialmente nas refeições e fins de semana. Isso não é necessariamente uma má qualidade, mas, pessoalmente, eu odeio isso porque eu gosto do meu espaço e privacidade, mas a expectativa cultural é que você vai assistir (ou pior, convidar amigos e família) para cada refeição e você é criticado por não se comportar “normalmente” se você optar por ficar sozinho.

    17. Brasileiros ficam muito perto, emocionalmente e geograficamente, de suas famílias de origem durante toda a vida. Como no #16, isso não é necessariamente uma má qualidade, mas pessoalmente eu odeio porque me deixa desconfortável e afeta meu casamento. Adultos brasileiros nunca “cortam o cordão” emocional e sua família de origem (especialmente as mães) continuam a se envolvido em suas vidas diariamente, nos problemas, decisões, atividades, etc. Como você pode imaginar, este é um item difícil para o cônjuge de outra cultura onde geralmente vivemos em famílias nucleares e temos uma dinâmica diferente com as nossas famílias de origem.

    18. Eletricidade e serviços de internet são absurdamente caros e ruins.

    19. A qualidade da água é questionável. Os brasileiros bebem, mas não morrem, com certeza, mas com base na total falta de aplicação de leis e a abundância de corrupção, eu não confio no governo que diz que é totalmente seguro e não vai te fazer mal a longo prazo.

    20. E, finalmente, os brasileiros só tem um tipo de cerveja (aguada) e realmente é uma porcaria, e claro, cervejas importadas são extremamente caras.

    O fórum gringo adicionou estas outras críticas:

    21. A maioria dos motoristas de ônibus dirigem como se eles estivessem tentando quebrar o ônibus e todos dentro dele.

    22. Calçadas no meu bairro são cobertos com mijo e coco de cães que latem dia e noite.

    23. Engarrafamentos de Três horas e meia toda vez que chove .

    24. Raramente as coisas são feitas corretamente da primeira vez. Você tem que voltar para o banco, consulado, escritório, mandar e-mail ou telefonar 2-10 vezes para as pessoas a fazerem o seu trabalho.

    25. Qualidade do ar muito ruim. O ar muitas vezes cheira a plástico queimado.

    26. Ir a Shoppings e restaurantes são as principais atividades. Não há nada pra fazer se você não gastar. Há um parque principal e está horrivelmente lotado.

    27. O acabamento das casas é péssimo. Janelas, portas, dobradiças , tubos, energia elétrica, calçadas, são todos construídos com o menor esforço possível.

    28. Árvores, postes, telefones, plantas e caixas de lixo são colocados no centro das calçadas, tornando-as intransitáveis.

    29. Você paga o triplo para os produtos que vão quebrar dentro de 1-2 anos, talvez ais.

    30. Os brasileiros amam estar bem no seu caminho. Eles não dão espaço para você passar.

    31. A melhor maneira de inspirar ódio no Brasil? Educadamente recusar-se a comer alimentos oferecidos a você. Não importa o quão válida é a sua razão, este é considerado um pecado imperdoável aos olhos dos brasileiros e eles vão continuar agressivamente incomodando você para comê-lo.

    32. As pessoas vão apertar e empurrar você sem pedir desculpas. No transporte público você vai tão apertado que você é incapaz de mover qualquer coisa, além da sua cabeça.

    33 . O Brasil é um país de 3° mundo com preços ridiculamente inflacionados para itens de qualidade. Para se ter uma idéia, São Paulo é classificada como a 10ª cidade mais cara do mundo. (New York é a 32ª).

    34. A infidelidade galopante. Este não é apenas um estereótipo, tanto quanto eu gostaria que fosse. Homens na sociedade brasileira são condicionados a acreditar que eles são mais ” virís ” por sairem com várias mulheres .

    35. Zero respeito aos pedestres. Sim, eles não param para você passar. Na melhor das hipóteses, eles vão buzinar.

    36. Quando calçadas estão em construção espera-se que você ande na rua. Alguns motoristas se recusam a fazer o menor desvio a sua presença, acelerando a poucos centímetros de você, mesmo quando a pista ao lado está livre.

    37. Nem pense em dizer a alguém quando você estiver viajando para o EUA. Todo mundo vai pedir para você trazer iPods, X-Box, laptops, roupas, itens de mercearia, etc. em sua mala, porque eles são muito caros ou não disponíveis no Brasil.

    38. A menos que você goste muito de futebol ou reality shows (ou seja, do Big Brother), não há nada muito o que conversar com os brasileiros em geral. Você pode aprender fluentemente Português, mas no final, a conversa fica muito limitada, muito rapidamente.

    39. Tudo é construído para carros e motoristas, mesmo os carros sendo 3x o preço de qualquer outro país. Os ônibus intermunicipais de luxo são eficientes, mas o transporte público é inconveniente, caro e desconfortável para andar. Consequentemente, o tráfego em São Paulo e Rio é hoje considerado um dos piores da Terra (SP, possivelmente, o pior). Mesmo ao meio-dia podem ter engarrafamentos enormes que torna impossível você andar mesmo em um pequeno trajeto limitado, a menos que você tenha uma motocicleta.

    40. Todas as cidades brasileiras (com exceção talvez do Rio e o antigo bairro do Pelourinho em Salvador), são feias, cheias de concreto, hiper-modernas e desprovidas de arquitetura, árvores ou charme. A maioria é monótona e completamente idênticas na aparência. Qualquer história colonial ou bela mansão antiga é rapidamente demolida para dar lugar a um estacionamento ou um shopping center.

    FONTES: jornalistas H. Aleluia e Wilson Ibiapina

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  38. Agora pouco, um aristocrata oficial Comandante da PM cargo de confiança do Governador, exortou aos Contribuintes e Eleitores, apoio e defesa a polícia militar, informando que está ha 33 anos na PM, somente um ano laborou num reveion e que morou na casa da sogra por poucos meses até regularizar sua situação com moradia própria, e que está surpreso com as mortes de praças da PM. Então somente quem está na linha de frente é quem morre. Somente os praças é que recebe salário ínfimo são lançados a própria sorte morando em cortiços, favelas ou nas dependências de parentes tendo que reservar sua profissão. Não é admirável que os oficiais da PM exortam apoio a PM ao povo, com medo de mudanças no sistema de Segurança Pública Absolutista e Monárquico como a PM, contudo na entrevista não contestou os baixos salários do praças, será porque os oficiais recebem altos salários para conter a insatisfação dos praças da PM? Ou devemos fazer melhor reflexão sobre o tema Estado Delinquente.

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  39. Se voce esta preocupado com o delinquente, faz um puxadinho e leva todos eles para morar na sua casa.

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  40. Concordo com o Dr. Ives Gandra.

    É preciso cuidar melhor das cadeias, porque do jeito que está o Estado perde o controle e fomenta o crime, vide o PCC aqui ou o caso no Maranhão.

    Gostaria de acrescentar aqui que seria melhor colocar os presos para trabalharem e terem formação ou qualificação profissional. Com o dinheiro, pagar às vítimas as devidas indenizações, ao Estado pelos custos da prisão e, sobrando, ajudando à própria família, porque eles são vítimas também dos atos do reeducando.

    E o Estado precisa separar por crime e periculosidade e saber que os presos são diferentes entre si, não apenas na agressividade, mas também em questões de escolaridade, profissão e maleabilidade do caráter. Assim é possível começar a criar prisões com parceria com empresas.

    Isso não vai acabar com os crimes, mas vai tirar uma parcela de pessoas dessa vida e ainda vai diminuir os gastos do Estado.

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  41. Qualquer prisão no Brasil é administrativamente incontrolável devido a incompetência dos que estão no poder, e os hipócritas palpiteiros.

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  42. Sábado, 04/01/14 – 13:48

    Governo cria tropa de elite e novo Copom de Campinas

    O governador Geraldo Alckmin inaugurou, neste sábado (4), o novo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da região de Campinas. Alckmin também assinou decreto que cria um batalhão especial e entregou 51 viaturas para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo dos municípios de Campinas, Indaiatuba, Paulínia, Valinhos e Vinhedo.

    “São três ações efetivas para melhorar a segurança da população da região”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. “A nova central de atendimento do 190 tem equipamentos modernos e policiais treinados para ajudar a população.” O Governo investiu R$ 9,5 milhões no novo prédio.

    Mais de 3,8 milhões de pessoas serão beneficiadas com a nova central. “Os policiais que trabalham no novo prédio vão poder atender a 38 municípios do interior de São Paulo”, contabilizou Alckmin.

    Com a mudança, o tempo de resposta da polícia aos chamados será menor. Haverá 135 policiais para receber e despachar as ligações, sem o risco de as linhas congestionarem. Antes da regionalização, as chamadas ao 190 eram atendidas por um único policial, em cada turno, nas próprias Companhias da PM.

    “As novas instalações do Copom possibilitam o avanço da regionalização da central, que está em sua segunda fase de expansão”, disse. Por meio desse processo, as ligações feitas à PM pelos moradores da região de Campinas estão sendo automaticamente direcionadas à nova central.

    A mudança permitirá, ainda, que cerca de 60 policiais – que atendiam aos telefonemas nas Companhias das cidades – voltem às ruas para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo.

    Atendimento moderno

    O serviço 190 também foi modernizado. Um sistema digital permite a gravação e cadastramento de todas as ligações. “O novo sistema melhora o planejamento e o controle das solicitações, além de ter o trabalho apenas de PMs capacitados para a função”, detalhou Grella.

    Atualmente 23 cidades já estão interligadas ao novo Copom. Até a semana que vem serão 25 – Campinas, Jundiaí, Indaiatuba, Valinhos, Paulínia, Vinhedo, Louveira, Bragança Paulista, Atibaia, Várzea Paulista, Itatiba, Itupeva, Campo Limpo Paulista, Tuiuti, Piracaia, Jarinu, Bom Jesus dos Perdões, Pinhalzinho, Joanópolis, Holambra, Jaguariúna, Vargem, Pedra Bela, Nazaré Paulista e Morungaba.

    Os outros 13 municípios da região serão contemplados nas próximas fases do processo de expansão, que depende da instalação de antenas para fazer a comunicação direta do Copom com os rádios das viaturas. O novo prédio fica na Avenida João Jorge, 499, na Vila Industrial.

    Batalhão de Ações Especiais de Polícia

    Ainda durante o evento, o governador assinou decreto que cria o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), que reúne as companhias de Força Tática de Campinas, Valinhos, Paulínia, Indaiatuba e Vinhedo. Para combater o crime de maneira mais ostensiva na região, as equipes atuam de forma semelhante aos padrões do policiamento de Choque.

    “Na Capital, temos separados a Cavalaria, o Canil, a Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar], o batalhão de grandes eventos e a Rocam [Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas]. Em Campinas, os policiais serão treinados para todas as funções do Choque e reunidos num único batalhão”, explicou o governador.

    “Vão atuar no novo batalhão 413 policiais militares”, informou o secretário. Todos passam por cursos e estágios para aprimorarem suas qualificações.

    Em março, o projeto piloto do BAEP começou a funcionar. Nesse período, teve resultados significativos: prendeu 1.450 pessoas, apreendeu 175 armas de fogo – entre fuzis e metralhadoras –, retirou das ruas 2,6 toneladas de drogas, além de revistar mais de 25 mil veículos e abordar quase 90 mil pessoas.

    Mais viaturas

    Cinquenta e uma novas viaturas foram entregues durante a solenidade. Os carros serão destinados ao 8º, 35º e 47º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I). Eles receberão 17, 10 e 12 viaturas, respectivamente. No total, o Governo do Estado investiu R$ 1.861.600 na compra dos veículos.

    “A partir de segunda-feira (6), mais 52 Hilux e cinco TrailBlazers serão entregues ao Comando [de Policiamento do Interior – 2, responsável pela região de Campinas] e serão exclusivos do BAEP”, anunciou Geraldo Alckmin.

    Rafael Iglesias

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  43. Isso ai é enxugar gelo, não se pode combater a criminalidade assim, tem que trabalhar em parceria com o governo federal, mais fiscalização em aeroportos e fronteiras, usar satélites para monitorar aeroportos clandestinos, Com incompetência aplaudida por curiosos, a hipocrisia é geral.

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