DE SÃO PAULO
O “TV Folha” conversou com o tenente-coronel da reserva Adilson Paes de Souza, autor do livro “O Guardião da Cidade: Reflexões Sobre Casos de Violência Praticados por Policiais Militares” (selo Escrituras).
O livro é resultado de sua dissertação de mestrado e analisa o desenvolvimento da educação em direitos humanos no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Domingo, 03 de Novembro de 2013 – 08h15
A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva. Com base nesse entendimento, o ministro Dias Toffoli, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeuhabeas corpus a um acusado de tráfico de drogas sintéticas, em Santos, e ratificou a decisão do juiz que lhe concedera liberdade provisória.
“O ato constritivo não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da manutenção da custódia cautelar do ora paciente (réu em nome de quem foi impetrado o habeas corpus). (…) Destaco que as considerações a respeito da gravidade em abstrata do delito não dão azo (motivo) à manutenção da segregação nem lhe servem de justificativa”, destacou o ministro Toffoli.
Guilherme Villani, de 21 anos, foi preso por policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), em 15 de agosto do ano passado, após supostamente receber de um desconhecido de moto cerca de 2 mil micropontos de LSD, vários comprimidos de ecstasy e tubos de lança-perfume. O flagrante ocorreu na esquina das avenidas Francisco Manoel e Dr. Cláudio Luiz da Costa, no Jabaquara.
Esses tipos de drogas costumam ser consumidos em baladas e a apreensão foi a maior de LSD realizada em 2012 pelo Denarc no Estado.
O jovem foi denunciado pelo Ministério Público e teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva. Porém, em 3 de setembro de 2012, o juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 2ª Vara Criminal de Santos, revogou a custódia cautelar do jovem.
Em sua decisão, o magistrado acolheu requerimento dos advogados Yuri Ramos Cruz e Marcelo Cruz, segundo os quais o acusado faz jus a responder ao processo solto por ser primário, possuir residência fixa na mesma comarca da ação penal e exercer atividade lícita. Eles ainda sustentaram que estão ausentes os pressupostos da prisão preventiva e inexistem impedimentos legais para a concessão do benefício.
A Lei de Drogas (nº 11.343/ 2006), em seu artigo 44, proíbe expressamente a liberdade provisória para o crime de tráfico. Porém, o STF reconheceu a inconstitucionalidade dessa regra no julgamento de outro habeas corpus, cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes.
Além disso, foi revogada idêntica vedação da Lei 8.072/1990. Esta legislação se refere aos crimes hediondos e a eles equiparados, como o tráfico de drogas.
Promotoria
Inconformado com a decisão do juiz, o promotor Euver Rolim impetrou recurso. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu a pretensão do representante do Ministério Público para revogar a liberdade provisória de Guilherme e decretar novamente a sua preventiva. A gravidade da conduta atribuída ao jovem fundamentou a decisão.
“Necessária a manutenção do acusado sob custódia estatal para proteção da incolumidade social e saúde pública, eis que tais fatores configuram fortes indícios de comercialização de enorme quantidade de entorpecentes”, frisou o acórdão.
Ainda conforme a decisão do TJ-SP, as drogas apreendidas são consumidas em festas raves e o réu “poderia atingir um sem-número de jovens, o que deve ser de pronto coibido”.
Os advogados, então, impetraram habeas corpus (HC) no STJ, mas o ministro Jorge Mussi o indeferiu liminarmente, por considerar que a defesa deveria ter interposto recurso especial.
Outro HC foi impetrado, desta vez ao STF, e o ministro Toffoli revogou a prisão por vislumbrar “constrangimento ilegal flagrante, perfeitamente sanável pela via do habeas corpus”.
FOLHA DE S. PAULO – OPINIÃO
03 Nov 2013
Renato Sérgio de Lima e Claudio Beato*
Ganhos como a reversão do medo provocada pelas UPPs tendem a perder força, pois não são capazes, sozinhos, de modificar culturas anacrônicas
Segurança pública ainda é um tema tabu no Brasil. Avançamos na construção de discursos baseados em princípios de direitos humanos e de cidadania, mas ainda convivemos com um modelo em que a ausência de reformas estruturais obstrui –em termos práticos e políticos– a garantia da segurança pública verdadeiramente para todos.
Os dados publicados na edição 2013 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública reforçam a sensação de que vivemos em uma sociedade fraturada e com medo; aflita diante da possibilidade cotidiana de ser vítima e refém do crime e da violência.
Não bastasse isso, nosso sistema de Justiça e segurança é ineficiente, paga mal aos policiais e convive com padrões operacionais inaceitáveis de letalidade e vitimização policial, com baixa taxa de esclarecimento de delitos. Sem falar nas precárias condições de encarceramento.
Não conseguimos oferecer serviços de qualidade, reduzir a insegurança e aumentar a confiança nas instituições, nem conseguimos mediar conflitos e conter atos violentos.
No plano da gestão, paradoxalmente, várias iniciativas têm sido tentadas: sistemas de informação, integração das polícias estaduais, modernização tecnológica, mudança no currículo de ensino policial.
Porém, são mudanças incompletas. Ganhos como a reversão do medo provocada pela implantação das UPPs, no Rio, tendem a perder força na medida em que não são capazes, sozinhos, de modificar culturas organizacionais anacrônicas.
As instituições policiais não experimentaram reformas significativas nas suas estruturas. O Congresso, há 25 anos, tem dificuldades para fazer avançar uma agenda de reformas imposta pela Constituição de 1988, que até hoje possui artigos sem regulação, abrindo margem para enormes zonas de insegurança jurídica.
Para a segurança pública, o efeito dessa postura pode ser constatado na não regulamentação do artigo 23, que trata das atribuições concorrentes entre os entes, ou do parágrafo sétimo do artigo 144, que dispõe sobre as atribuições das instituições encarregadas em prover segurança e ordem pública.
Ou seja, há uma enorme dificuldade de se assumir segurança pública como um tema prioritário. Ao contrário do jogo de empurra que tem sido travado, com União, Estados e municípios brigando para saber quem paga a conta e/ou quem manda em quem, segurança pública exige superarmos antagonismos e corporativismos e pactuarmos um projeto de uma nova polícia.
Isso significa que resultados de longo prazo só poderão ser obtidos mediante reformas estruturais que enfrentem temas sensíveis como a distribuição e a articulação de competências e a criação de mecanismos efetivos de cooperação, a reforma do modelo policial determinado pela Constituição e o estabelecimento de requisitos mínimos para as instituições no que diz respeito à formação dos profissionais, transparência e prestação de contas, uso da força e controle externo.
Tais iniciativas devem conduzir a discussão sobre o significado da necessária desmilitarização das estruturas policiais, com a adoção do ciclo completo de policiamento e a instituição de uma carreira única de polícia, que valorize o policial.
É necessário, também, consolidar o sistema de garantias processuais e oferecer adequadas condições de cumprimento de penas. Até porque não podemos deixar brechas para o crime organizado.
Estamos aqui propondo um pacto suprapartidário em defesa da democracia e da cidadania. Os autores deste artigo reconhecem que se encontram em diferentes posições do quadro político brasileiro. A nossa união objetiva reiterar que a reforma do modelo de segurança pública não pode ser mais adiada.
Se conseguirmos fazer isso, quem ganha são os policiais brasileiros e, sobretudo, ganha a sociedade.
RENATO SÉRGIO DE LIMA, 43, é membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
CLAUDIO BEATO, 56, é professor titular de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais
*Também subscrevem este texto:
JOSÉ LUIZ RATTON, 46, é professor de sociologia e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco
LUIZ EDUARDO SOARES, 59, foi secretário nacional de Segurança Pública (governo Lula)
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO, 45, é professor de ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Sul.
País teve 50 mil mortes em 2012, maior nº em 5 anos
03 Nov 2013
Estados do Norte e Nordeste lideram ranking de homicídios; crimes contra o patrimônio preocupam e encarceramento avança
Bruno Paes Manso do ESTADÃO.COM.BR
Se os números da economia formal brasileira mostram sinais de desaceleração, o submundo do crime permanece pujante. É o que mostram os dados da criminalidade enviados pelas Secretarias de Segurança das 27 unidades da federação para o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011.
Os dados completos do Anuário, encomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vão ser apresentados na terça-feira. O Estado obteve com exclusividade os números dos crimes e da situação do sistema carcerário.
O total de assassinatos é o maior da série histórica desde 2008. Houve 50.108 casos no Brasil em 2012, incluindo homicídios dolosos (47.136), assaltos seguidos de morte (1.810) e lesão corporal seguida de morte (1.162). O País registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes. E São Paulo puxou o índice para cima .
Os Estados do Norte e Nordeste seguem liderando o ranking de homicídios no Brasil. Alagoas, com 61,8 casos por 100 mil habitantes, apesar de estar ±10 primeiro lugar no ranking, registrou redução de 14%. Pará subiu para a segunda colocação, com 44 por 100 mil, seguido por Ceará (42,5), Bahia (40,7) e Sergipe (40).
“O padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes. Isso mostra como não conseguimos enfrentar o problema da criminalidade urbana. Mostra a necessidade urgente de reformas nas polícias, para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo. E um assunto que precisa ser enfrentado com coragem ou o Brasil não vai conseguir reverter esse quadro”, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do FBSP.
Patrimônio.
Os registros de crimes contra o patrimônio também são preocupantes. Os dados do anuário não permitem uma comparação com 2011. Mas, no ano passado, foram 566.793 casos de roubos, em que os ladrões levaram carros, atacaram bancos, cargas de caminhões, pedestres e casas. Em todo o território nacional, considerando só as ocorrências registradas nas delegacias, foram 1.574 casos de roubo por dia.
Mesmo no Norte e Nordeste há problemas de crimes contra o patrimônio. Amazonas desponta com 737 roubos de carros por 100 mil habitantes. Bahia fica em segundo lugar, com 435 por 100 mil.
A guerra contra os traficantes também revela a dimensão do comércio de entorpecentes. No ano passado, o Brasil registrou 122.921 ocorrências de tráfico, crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Os estudiosos explicam que a apreensão de drogas mostra, sobretudo, a atuação policial no combate ao crime. A maioria dos casos foi registrada nos Estados de São Paulo (41.115) e Minas (24.272).
Encarceramento.
As lacunas no sistema de segurança nacional, no entanto, ficam evidentes ao se comparar a situação brasileira com a de outros países do mundo. Ao mesmo tempo em que encarcera demais, não parece conseguir diminuir as taxas de criminalidade. Segundo os dados do Anuário, o Brasil tem atualmente 515.482 presos, o que o coloca em quarto lugar no ranking daqueles com maior população prisional do mundo. Fica atrás apenas de Estados Unidos (2.239.751), China (1.640.000) e Rússia (681.600).
Por outro lado, o Brasil fica em 7.0 lugar entre os países mais violentos. As mais de 50 mil mortes por homicídios são duas vezes mais do que a média de baixas em um ano de guerra entre Rússia e Chechênia, por exemplo.
ESTADÃO.COM.BR
03 Nov 2013
Fantasiados de bruxas e monstros, policiais federais realizaram na quinta-feira, em vários aeroportos do País, um protesto intitulado “Dia das Bruxas da PF”. A manifestação, segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, tinha o objetivo de denunciar o “castigo” que o governo estaria impondo à Polícia Federal (PF) em razão de suas investigações anticorrupção. Pode haver aí algum exagero retórico, mas o fato é que a PF, no governo de Dilma Rousseff, está sofrendo acentuado corte de investimentos, e executa-se apenas uma fração de seu orçamento.
A contenção de recursos tem sido a norma, e os agentes da PF se queixam de que, em razão disso, o órgão está sucateado – com graves consequências para áreas sensíveis, como, por exemplo, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou que os investimentos na PF caíram quatro vezes nos últimos dez anos. Em 2002, o último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, foram gastos R$ 81 milhões; no ano passado, Dilma destinou apenas R$ 20 milhões. O atual governo, aliás, é o responsável pela maior redução nesse período. O volume de recursos chegou a crescer na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo o pico de R$ 93 milhões em 2005.
Já o orçamento da PF, que saltou de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões na última década, parou de crescer no governo Dilma. O orçamento de 2012 foi de R$ 5 bilhões, mas houve contingenciamento de R$ 700 milhões, segundo o estudo.
A direção da PF argumenta que o importante não é a execução do orçamento, mas o dinheiro empenhado. Por esse raciocínio, destinou-se à rubrica de investimentos na PF algo em torno de R$ 206 milhões. O problema é que foram executados apenas R$ 20 milhões. Entre o final do governo FHC e o início da administração Lula, até 5% do gasto total da PF era relacionado a investimentos. Com Dilma, o porcentual caiu a menos de 0,5% – o resto se destina a salários e a custeio.
Ainda que os recursos empenhados quase nunca coincidam com o dinheiro efetivamente gasto, o porcentual de investimentos na PF executados pelo atual governo é muito inferior à média dos últimos 10 anos, que chega a 33%.
Policiais federais disseram ao Congresso em Foco que, graças aos cortes constantes, são obrigados a apelar a diversos “jeitinhos”. Um deles é qualificar como “proteção de fronteira” operações que só remotamente envolvem algum país vizinho. O objetivo da manobra é aproveitar o fato de que o governo não contingencia recursos destinados à vigilância das fronteiras.
O corte atinge também o custeio e leva a situações constrangedoras. Os sindicatos dos agentes dizem que a PF não tem recursos para a manutenção de aeronaves que atuam no combate ao narcotráfico. Por isso, a polícia é obrigada a ceder seus aviões a outros órgãos, como o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal, para livrar-se dos gastos. Quando precisa de alguma aeronave, a Pf tem de pedi-la emprestada – e tem de atrasar suas operações enquanto aguarda a resposta.
Outra reclamação dos policiais é a falta de pessoal, principalmente para apoio administrativo. Segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a escassez obriga a PF a tirar agentes de investigações e deslocá-los para a administração, enfraquecendo o trabalho de campo.
Delegados e agentes da PF se queixam de que essa situação tem afetado a qualidade de sua ação. Sindicalistas dizem que o setor de inteligência e a qualificação de profissionais estão comprometidos, enfraquecendo a PF no momento em que ela será especialmente exigida, por conta da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O próprio governo admite que a época não é boa para relaxar a segurança, na qual a PF tem papel fundamental. A esse propósito, convém lembrar o que disse ao Congresso, há pouco mais de um ano, o diretor de contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Alberto Sallaberry. Para ele, o Brasil encontra-se em situação de “vulnerabilidade sem precedentes”.
Em GO, Força Nacional assume inquéritos
03 Nov 2013
CRIMES ANTIGOS
Grupo de agentes tenta elucidar casos ocorridos entre 2001 e 2008, que, na maioria das vezes, envolvem PMs
ANDRÉ DE SOUZA
Enviado especial de O GLOBO
GOÂNIA – Marcelo Júnior Pereira tinha 19 anos quando foi morto, em 20 de julho de 2004, por policiais militares na periferia de Goiânia. Até duas semanas atrás, havia apenas a versão da PM de que o jovem teria disparado contra os policiais quando abordado. Somente nos últimos dias, mais de nove anos depois do assassinato, as testemunhas começaram a ser ouvidas e puderam dar uma nova versão: Marcelo estava desarmado e foi executado. O caso de Marcelo não é isolado em Goiás.
A aposentada Vilma Ribeiro de Araújo, de 56 anos, perdeu dois sobrinhos — os irmãos Divino Femandes Júnior e Ricardo Fernandes — em outubro do ano passado, em Caçu, no sul do estado. A polícia alegou que houve troca de tiros, mas a família nega e diz que houve uma execução. Dois amigos deles também foram mortos pela polícia na ocasião. A violência policial em Goiás raramente resulta em investigação e punição.
Em 1996, a legislação federal foi alterada para determinar que os crimes praticados por militar contra a vida de um civil devem ser julgados na Justiça comum. Isso significa que a investigação cabe à Policia Civil. Mas em Goiás, até 2005, a PM continuava responsável por apurar estes casos.
Em geral, a corporação deixava de ouvir testemunhas e não fazia perícias importantes para apurar os fatos. — Eles próprios (PMs) vinham fazendo as investigações, encaminhando-as para a Justiça Militar, e conduzindo-as conforme lhes convinham — afirmou o atual titular da Delegacia Estadual de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Alexandre Lourenço, responsável pelo parecer que levou a Secretaria de Segurança Pública de Goiás a transferir essas investigações da PM para a Polícia Civil. O assassinato de Marcelo foi um dos casos apurados inicialmente pela PM.
A morte dele está sendo investigada de fato apenas agora e faz parte dos cerca de 130 inquéritos sob responsabilidade de uma equipe de 34 policiais civis da Força Nacional. Eles foram enviados a Goiás para elucidar crimes antigos e trabalham sob a coordenação de Alexandre Lourenço. Com os novos testemunhos, o quadro ficou bem diferente do registrado pela PM.
Com ciúmes de uma mulher, Marcelo agrediu outro rapaz com um bastão de ferro. A polícia foi acionada e viaturas da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana ( Rotam) o encontraram em um terreno próximo da sua casa. Ele foi levado para uma mata, onde teria sido executado. Marcelo era pobre, já tinha passagem pela polícia e morava na periferia de Goiânia. Na casa onde vivia, ainda mora a avó, que já está muito enferma. Segundo uma amiga da família, a “Rotam não vem para prender, a Rotam vem para matar”.
Em Goiás, há quase 3 mil inquéritos considerados sensíveis, em que é difícil produzir provas. Os cerca de 130 que já foram ou ainda serão enviados à Força Nacional fazem parte deste universo e tratam de crimes ocorridos entre 2001 e 2008. Boa parte desses casos envolvem agentes públicos, na maioria das vezes, PMs.
O foco da ação da Força Nacional não são os policiais militares, mas o resultado das investigações tem chegado a eles. Das 11 pessoas que tiveram algum tipo de pedido de prisão aceito depois da chegada da Força, nove são PMs. No caso das mortes ocorridas em Caçu, os dois sobrinhos de Vilma, de acordo com ela, traziam contrabando do Paraguai. Mas, diferentemente do que alegou a PM, não mexiam com drogas. — Eles não traziam drogas. Só traziam brinquedos, bermuda, roupa — diz a tia.
Jornal Flit Paralisante 