Arquivo diário: 29/10/2013

A Polícia Civil ficou mais pobre: O delegado de polícia e professor da Academia de Polícia Civil, Carlos Alberto Marchi de Queiroz, se despede compulsoriamente após 37 anos dedicados à instituição 47

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Fonte: Blog do Delegado

Delegado e mestre se aposenta no Dia do Servidor Público

Do portal da Polícia Civil de SP

mini_dr+queirozO Dia do Servidor Público de 2013, comemorado hoje (28), marca também a aposentadoria de um dos ícones vivos da Polícia Civil de São Paulo.

O delegado de polícia e professor da Academia de Polícia Civil, Carlos Alberto Marchi de Queiroz, se despede compulsoriamente após 37 anos dedicados à instituição.

Doutor Queiroz, como é conhecido, iniciou sua carreira jurídica como advogado em 1969, mas em 1976 passou para o concurso de delegado, vocação inspirada desde criança pelo pai que era oficial da antiga Força Pública, hoje Polícia Militar.

Na Polícia Civil passou por vários departamentos, tendo trabalhado em onze distritos policiais, como o 4º DP da Consolação. Só nos plantões da zona Leste da Capital presidiu efetivamente mais de 500 autos de prisão em flagrante.

Depois, trabalhou como assistente da 2ª. Delegacia de Polícia do Degran (atual Decap), foi assistente do diretor da Acadepol de 1991 a 94. Entre 1995 e 96 foi divisionário da Delegacia Geral de Polícia. E até 2002, o primeiro assistente das Delegacias Seccionais do Centro e Oeste.

Em 2002, tendo alcançado o posto de delegado de polícia de classe especial, foi divisionário da Assistência Policial do Departamento de Inteligência (Dipol). Na Corregedoria, ocupou o cargo de titular da Divisão de Processos Administrativos de 2003 a 2007. Finalmente, nos últimos cinco anos, foi titular da Assistência Policial do Departamento de Polícia Judiciária do Interior – Campinas (Deinter 2), ocasião que lhe deu oportunidade de ser diretor em exercício por diversas vezes, incluindo quando esteve na mesma posição no Dipol.

Anos 80

mini_page+jantarO final da década de 80 foi particularmente marcante na vida profissional desse abnegado delegado de polícia. Em 1988 recebeu o título de mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco. Nesse mesmo ano ganhou uma bolsa para a Japan National Police Agency, em Tóquio, onde especializou-se em Combate ao Narcotráfico.

1988 também foi o ano em que passou no concurso para professor de Inquérito Policial da Academia de Polícia. Interessante ressaltar que, nesses 25 anos, já lecionou para mais de mil autoridades policiais.

Outro grande mérito foi o de tornar-se, em 1987, titular de umas das cadeiras da Academia de Ciências, Letras e Artes da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp).

Escritor e professor

Mestre dedicado exerceu o magistério superior até 2007, quando se aposentou como professor titular de Direito Penal em algumas universidades. Mas não conseguiu ficar afastado dos alunos por muito tempo e, atualmente, voltou às salas de aula para lecionar para os acadêmicos de Direito da Faculdade Policamp em Campinas.

Com diversas obras publicadas, duas se destacam nos meios acadêmicos: “Relaxamento da prisão em flagrante pela autoridade policial” (esgotada) e “Prática do Inquérito Policial”, na 6ª edição.

Entre as obras policiais, outras duas se sobressaem: “História da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que conta a história da instituição desde 1532, quando foi implantada por Martim Afonso de Souza, até 2010; e “A Polícia não morre”, que conta a trajetória de vida de 50 delegados de polícia que morreram em ação, de 1888 até 2007.

Não é de se admirar que, com a mente privilegiada para a história, em 2010 foi novamente laureado como professor da Acadepol, desta vez tendo passado em primeiro lugar no concurso para a cadeira de História da Polícia.

Cabe salientar ainda que, desde 1999, coordena um grupo de professores da Acadepol para a realização do Manual de Polícia Judiciária, na sua 6ª edição; e o Manual Operacional de Polícia, na 5ª edição. Ambos os manuais são referências no Brasil, por serem únicos na literatura do gênero, e amplamente utilizados por toda a Polícia Civil de São Paulo, cujos exemplares estão inclusive na biblioteca do Congresso Nacional norte-americano.

Desse legado, o professor Queiroz ressaltou: “levo uma grande experiência profissional que vou divulgar entre meus alunos universitários, para que tenham uma visão realista da Polícia”.

Homenagens

mini_DSC01722Inúmeros artigos em jornais e revistas, dezenas de obras publicadas, professor querido, profissional exemplar, capacidade de memorização cultural e histórica ímpar, servidor público dedicado, que muitas vezes renunciou sua vida privada em detrimento da instituição, para nomear apenas algumas qualidades e feitos. Agora no final da carreira pública, nada mais justo que o mestre receba o carinho de seus colegas e amigos.

Muitas foram as homenagens de despedida. Uma delas aconteceu no último dia 19, quando o delegado diretor do Deinter 2 – Campinas, Licurgo Nunes Costa, colegas, amigos e familiares ofereceram um jantar de despedida na Sociedade Hípica de Campinas, em que compareceram mais de 150 convidados, dentre eles, o diretor do Demacro, Paulo Afonso Bicudo e delegados seccionais de Campinas, Mogi Guaçu, Bragança Paulista e São João da Boa Vista. Na ocasião, recebeu placas do diretor do Deinter 2 e do seccional de Bragança Paulista pelos serviços prestados à população dessas regiões.

“Nesses 37 anos, testemunhei o avanço técnico, tecnológico e material da instituição e a luta constante da classe, como as conquistas legais constantes das Constituições Federal e Estadual, as leis ordinárias valorizando a figura do delegado de polícia que ainda busca o justo reconhecimento salarial”, disse resumindo o momento.

A ocasião propiciou ainda um agradecimento especial à sua família, valorizando em especial o papel de sua mulher, que supriu suas ausências enquanto se dedicava ao serviço público.  E, sintetizou sua despedida com a frase bíblica da segunda carta de Paulo a Timóteo: “Combati o bom combate, completei a carreira e mantive a fé”. As informações são do portal da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

por Rina Ricci

[Foto: Divulgação/PCESP]

O e-mail do Daniel Annenberg para o Elival da Silva Santos apenas demonstra aquilo que todo mundo já sabe: A PGE NECESSITA DE GARANTIAS COMO A INAMOBILIDADE! …Procurador não pode fazer parecer conforme a vontade da Pasta interessada. 17

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O pedido de Annenberg foi feito por e-mail e endereçado ao Subprocurador-geral, Adalberto Robert Alves, com cópia ao procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

“Não estamos conseguindo trabalhar com pessoas que mais atrapalham do que ajudam. A dra, procuradora da consultoria jurídica do Detran, é um desses casos. Já solicitamos que ela trabalhe mais integradamente e como parceira, mas não está resolvendo”, escreveu Annenberg, antes de pedir um substituto para o cargo, no dia 5 de junho passado.

“Neste sentido, peço encarecidamente que troque esta procuradora e coloque outro funcionário na consultoria jurídica do Detran. Agradeço o seu apoio. Att. Daniel Annenberg”.

O “Novo DETRAN ” do Daniel Annenberg é um covil…Politiqueiros detonando autoridades honestas por meio de e-mail 16

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Detran pede à PGE afastamento de procuradora que não é “parceira”

Episódio revolta categoria em meio à polêmica do novo projeto de lei orgânica da Procuradoria-Geral do Estado
por Ricardo Chapola
O diretor-presidente do Detran de São Paulo, Daniel Annenberg, pediu à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o afastamento de uma procuradora da consultoria jurídica do departamento sob reclamação de que ela não trabalha “como parceira”. O pedido de Annenberg foi feito por e-mail e endereçado ao Subprocurador-geral, Adalberto Robert Alves, com cópia ao procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.
“Não estamos conseguindo trabalhar com pessoas que mais atrapalham do que ajudam. A dra, procuradora da consultoria jurídica do Detran, é um desses casos. Já solicitamos que ela trabalhe mais integradamente e como parceira, mas não está resolvendo”, escreveu Annenberg, antes de pedir um substituto para o cargo, no dia 5 de junho passado.
“Neste sentido, peço encarecidamente que troque esta procuradora e coloque outro funcionário na consultoria jurídica do Detran. Agradeço o seu apoio. Att. Daniel Annenberg”.

A troca de e-mails vazou para membros do Conselho Superior da PGE, comissão sem poder de veto formada para discutir com o procurador as decisões do órgão.
A procuradora continua no cargo.
Questionado pelo Estado, o diretor-presidente do Detran não quis se pronunciar.
O episódio ocorreu ao mesmo tempo que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o projeto da nova Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. Procuradores sustentam que o procurador-geral Elival da Silva Ramos almeja superpoderes que extrapolam sua função.
O procurador-geral criticou em nota a postura do diretor-presidente do Detran e atribuiu a conduta de Annenberg a “entreveros normais” entre procuradores e autoridades públicas.
“Trata-se de um entre tantos entreveros normais entre Procuradores que atuam nas Consultorias Jurídicas e autoridades que são por eles atendidas”, disse o procurador-geral. “A postura do Diretor Presidente do DETRAN não foi a adequada apenas ao dizer que pediria a substituição da Procuradora, assunto da exclusiva alçada do Gabinete”.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcia Semer, afirmou que a solicitação pela troca da funcionária do Detran é “absolutamente inconstitucional” por ter sido de ordem “personalista” e seguir critérios “da cabeça do procurador-geral”.
“Um funcionário não pode ser tirado daqui ou dali porque ele é mais bonito ou mais feio. Tem que ter um regramento objetivo para isso. “, disse Marcia. “O que não é razoável é que esse critério seja único e exclusivo da cabeça do procurador. O Estado não tem dono”.
Para a presidente da Apesp, o projeto da Lei Orgânica é uma tentativa de Elival “consolidar seu totalitarismo no cargo”.
“É do jeito que está funcionando agora e é do jeito que ele quer consolidar na Lei Orgânica. Que as decisões sejam absolutamente a seu critério”, afirmou Marcia.
Muitos pontos são contestados pelos procuradores no projeto de lei encaminhado à Assembleia. Os principais são dois artigos – o 20 e o 21 – nos quais é proposta alteração no modelo de nomeação de procuradores aos cargos.
“Compete ao Subprocurador Geral do Contencioso Geral e ao Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal alterar a classificação dos Procuradores do Estado nas respectivas áreas de atuação, observadas as restrições previstas nesta lei complementar”, prevê o inciso terceiro do artigo 20.
O mesmo inciso do artigo 21 sugere que “compete ao Subprocurador Geral da Consultoria Gera alterar a classificação dos Procuradores do Estado da Área da Consultoria Geral, observado o disposto nesta lei complementar”.
A categoria projeta que uma eventual aprovação da Lei Orgânica pela Assembleia é o primeiro passo para que haja o aparelhamento político da Procuradoria, já que Elival poderá nomear funcionários aos cargos ao seu bel prazer.
Questionado sobre o episódio do pedido de afastamento da procuradora do Detran, o procurador-geral disse que o caso não tem relação com a Lei Orgânica.
“Esse episódio nada tem a ver com o projeto de nova Lei Orgânica da PGE. Esse projeto em nada altera a gestão do quadro de procuradores que atuam nas consultorias jurídicas e foi devidamente equacionado à luz da legislação em vigor”, afirmou Elival em nota. Para ele, o assunto ganhou contornos polêmicos porque a procuradora faz parte do mesmo grupo político de oposição a sua gestão na PGE.
“A Procuradora do Estado em foco, além de ser amiga pessoal da atual Presidente da APESP (Márcia Semer), é integrante de grupo político sabidamente hostil ao Gabinete”, avaliou Elival.

Assembleia aprova reajuste salarial das polícias 178

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Aumento para civis, científicos, PMs e agentes penitenciários é de 7%

Edmir Chedid e Samuel Moreira
Foi aprovado, nesta terça-feira, 29/10, por 50 votos sim, 23 votos não e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar 33/2013, do Executivo, que reclassifica os vencimentos dos integrantes da carreira de delegado de polícia, das demais carreiras policiais civis e científica, da Polícia Militar, da Secretaria da Segurança Pública, assim como da carreira e classe que especifica da Secretaria da Administração Penitenciária. O reajuste geral, não retroativo, é de 7% e o aumento beneficia também aposentados e pensionistas, e passa a valer somente quando da publicação da lei pelo Diário Oficial do Estado, após a sanção do governador.

Representantes da Polícia Militar voltaram a lotar as galerias do plenário Juscelino Kubistchek e manifestaram-se com veemência contra a aprovação do projeto. Eles reivindicam 15% de aumento agora e 11% em 2014.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), autor do substitutivo que previa reajuste geral de 32,73%, manifestou o voto favorável do seu partido ao substitutivo, prejudicado pela aprovação do PLC 33/2013, e às emendas parlamentares que foram todas rejeitadas pelo Plenário. Assim também se manifestaram as bancadas do PT e do PCdoB, mais o deputado Major Olímpio, líder do PDT.

O debate

A aprovação foi finalizada após intensos debates ao longo da semana passada, e dois adiamentos da votação por falta do quórum qualificado para aprovar a proposta do governo (48 deputados a favor).

Os deputados Major Olímpio (PDT) e Edson Ferrarini (PTB), que defenderam durante o debate a rejeição à proposta, disseram que, agora, a categoria irá às ruas levar sua insatisfação com o projeto aprovado.

Os líderes do PT, do PSOL e do PCdoB afirmaram que a ausência de uma política salarial do governo prejudica o funcionalismo há anos, inclusive os da Segurança Pública.

O deputado Carlos Bezerra, líder do PSDB, informou que o governador, por decreto, irá reajustar a diária de alimentação para R$ 540. Bezerra disse também que além dos 7% do aumento que beneficiam todos os policiais militares, o governo elevará o teto do auxílio alimentação, além de já ter concedido promoção a 21 mil soldados.

O líder do governo na Casa, deputado Barros Munhoz, ao declarar que as polícias merecem aumento, enfatizou que os inativos também precisam continuar recebendo os mesmos reajustes que os da ativa. Ele expressou ainda sua confiança no governador Geraldo Alckmin em reconhecer o valor de quem tem.

O projeto

Segundo a exposição de motivos encaminhada junto ao texto do PLC 33/13 pelo secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, o reajuste de 7% beneficiará 172 mil policiais militares, 53 mil policiais civis e 33 mil agentes penitenciários.

Os salários dos delegados passam a ser de, no mínimo, R$ 3.758,01 (delegados de polícia 3ª classe, padrão I), a, no máximo, R$ 5.562,88 (delegado-geral de Polícia). Os de oficiais PMs ficam entre R$ 2.530,48 (aspirante a oficial PM) e R$ 5.562,88 (comandante-geral PM), e entre R$ 1.091,56 (soldado de 2ª classe) e R$ 1.893,62 (subtenente PM). Os salários de agentes de segurança penitenciários variam de R$ 1.180,69 (agente de seg. pen. de classe I) a R$ 1.828,75 (ag. seg. pen. classe VIII).

A íntegra do PLC 33/13 e sua tramitação podem ser consultadas no http://www.al.sp.gov.br, no link projetos

Não sei se é bom ou ruim , MAS O FLIT NÃO É MAIS ACOMPANHADO APENAS POR POLICIAIS 46

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Enviado em 29/10/2013 as 21:28 – FUBICA

NÃO SEI SE ISSO É BOM O RUIM, MAS O FLIT NÃO É MAIS ACOMPANHADO APENAS POR POLICIAIS, PENSO QUE REPÓRTERES, GANSOS, ZÉ POVO, “AMIGOPOLS” TODOS VISITAM ESSE BLOG. INCLUSIE BANDIDOS( COM OU SEM CARTEIRA)

Um bando de desentendidos vem aqui comentar sobre a ação da PM e Polícia Civil. Sobre o episódio na zona norte, é muito provável que a arma do policial tenha disparado acidentalmente, caso contrário, o policial em questão, será processado criminal e administrativamente, com certeza, terá sua vida profissional e pessoal atormentada pelos próximos dez, vinte ou quem sabe pra todos os anos.
Uma parte de comentários referem-se ao coronel que tomou um cacete, esses caras tem medo até de barata, quem pode acreditar que um coronel seria capaz de se jogar aos blcak blocs para fazer “média”, pura teoria de conspiração, quem acredita nessa hipótese anda assistindo muito filme hollywoodiano.
Como deve ser a repreensão aos bandidos misturados aos manifestantes? Na cabeça dos jornalistas, de sociólogos e os “raios que o parta” a polícia tem bola de cristal e munições teleguiadas que dirigem-se inteligentemente aos criminosos travestidos de manifestantes. Só um povo cheio de merda na cabeça, consegue pensar que existe nas policias de São paulo preparo para combater rebeliões sociais, aqui o preparo é o despreparo, o improviso, como tudo nesse país, a saúde pública, educação, transporte e demais serviços prestados pelo Estado são ruins, por que a Segurança Pública seria diferente. Senhores manifestantes das causas impossíveis, e senhores repórteres metidos a “democratês” isso aqui é Brasil, lugar onde policial linha de frente ganha 3.000 contos por mês, isso significa que el faz o que pode, vocês acham que a policial com salario de brincadeira teria um preparo sério, o método mais fácil é um só: Paulada, tiros de borracha e muita bomba, proteja-se quem pude e quem não quer confusão que não saia de casa.
Minhas conclusões são as seguintes, ( fodam-se quem discordar, se discorda ou é muito viao ou é bandido, ou é hétero arrependido)
Primeiro pra quem postou sobre Carandiru, Castelinho,Mães de maio e Higlanders.
O Carandiru foi um episódio divisor entre o fim da polícia e o acovardamento do estado frente a força do crime. Mataram 111 bandidos, mais de trinta policiais foram condenados, queiram ou não a autoria do crime foi desvendada e os culpados julgados, em que pese que minha opinião particular é de que 111 mortos foram poucos, pois nesse caso 111 ou 1000 daria na mesma, enfim, não é correto qualquer pessoa que lá não esteve vir aqui criticar a ação da Pm nesse episódio, “bandido é tudo lixo”, digo isso porque nesse Estado de São Paulo essa conversa de falta de oportunidade é conversa de vagabundo, bem ou mal aqui tem escola, que aliás só não são melhores porque alunos maus caráter vão á escola pra bagunçar, não devo passar disso pra encurtar o assunto, mas a desculpa do aleijado é a muleta e a do cego é o óculos.
O caso Castelinho foi um desacerto entre bandidos onde um cagueta passou uma suposta ação criminosa á polícia, a polícia nada mais fez que agir, antecipou-se aos fatos e fuzilou 12 bandidos, a grande maioria desses doze eram tudo “partideiros”. O que os senhores contrários a essa ação queriam? Prisão, a mesma prisão de onde partiu a ordem para matar em 2003 o juiz “Machadinho”? Nos Estados Unidos ou Inglaterra não seria diferente, a única diferença é que lá o policial ganha muito bem pra fazer esse serviço de merda.
Mães de maio????????????????????Essa é pra o senhor Dr Guerra, que tem meu respeito, mas o senhor como moderador desse flit permitir um tópico desse!!!!! Só se for Mães de malho, malho na cadeia,né. Não havia outro remédio eficiente no ano de 2006 a não ser que a PM, principalmente, sair por ai caçando bandidos ou projetos de bandidos, o senhor foi policial e sabe muito bem que policia não tem bola de cristal, quem não estava no trabalho, na igreja ou dentro de casa, 1,2 ou 3 horas da madrugada na esquina de butecos ou em vielas, discutindo política, filosofia ou procura de empregos e que os supostos filhinhos das mães de maio estavam ; É ÓBVIO QUE INOCENTES MORRERAM NESSA GUERRA, MAS ESSE É O RESULTADO DE UMA GUERRA, QUEM CONHECE BATALHAS SEM SANGUE DE INOCENTES???? A COMEÇAR PELO SANGUE DOS POLICIAIS MORTOS EM 2006, CREIO SEREM A MAIORIA BONS E HONESTOS.
Essas colocações generalizadas acerca das Polícias Civil e Militar não contribuirão para melhorarmos um pouco só a situação desgraçada pela qual passa a nossa segurança pública.MAS QUAL É A DESSA GENTE QUE VEM AQUI POSTAR UM MONTE DE MERDA??? COLOCAR “POLÍCIA” CONTRA “POLÍCIA”?????
Os únicos individuos que gostam de combates entre polícias é bandido ou jornalista pra dar “ibope”, agora policial cair nessas picuinhas e alimentá-las, é coisa de amador, de policial filho de puta que só prestou um concurso público para ter estabilidade, não corre na veia do infeliz que propaga a discórdia o sangue policial. Infelizmente as más escolhas dos outrora presidentes de bancas para concurso sairam por ai aprovando qualquer merda para ingressar na polícia,ou aprovaram parentes desempregados sem vocação, o resultado esta ai, um monte de policial bundão, cagão. hoje somos obrigados a assistir cena de policial despreparado e bêbado arrumar zica com a PM, apontando arma e falando um monte de merda.
A Polícia sofre de recursos humanos “natos”, a polícia sofre a falta de bons delegados e comandantes, a polícia está como todo o sistema, vivendo o momento, não enxerga o futuro, se é que a polícia tem futuro, muito triste que meia duzia de delegados “saco roxo” , operacionais corajosos estejam encobertos por essa maioria e cagalhões. É triste ver bons policiais sucumbir numa corregedoria onde reinam delegados “coisinha do pai”, Triste ver a nossa polícia, a civil e a militar ser usada para dar vida a negócios particulares de policiais mau caráter.

O Sipol de Presidente Prudente voltou 29

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nviado em 29/10/2013 as 16:32 – TIRA 13 187.101.138.150

PASSADOS MEUS MOMENTOS “TREZE”‘ VEM A DECEPÇAO TOTAL…PARECE QUE TODOS AQUI TEM ODIO A P.M., SO FALTAM FAZER HOMENAGENS A ESSES TAIS “BLACK BLOCKS” – LEIA-SE “MACONHEIROS, VEADOS E SAPATOES VINDOS DA CLASSE MEDIA/ALTA…; ACHAM QUE O TAL CORONEL DEVERIA APANHAR MAIS, …APOIAM ESSES MARGINAIS FAZENDO “PROTESTOS” – CLARAMENTE BANDIDOS, OS QUAIS AINDA SAEM DE UMA DELEGACIA ZOMBANDO DA GENTE…ESTAMOS A MERCE DESSES BANDIDOS, DE UM GOVERNO INOPERANTE, INOPORTUNO E PERDIDO…E AINDA VEJO ESSAS PALHAÇADAS…E PENA…FOMOS (BEM OU MAL – ALIAIS MUITO MAL RECONHECIDOS PELO TAL N.U.- POREM HA AGENTES, CAERCEREIROS E PMS COM ESSE NIVEL…AGORA CHEGAR A ESSE VEXAME AOS QUE VEMOS EM VARIOS COMENTARIOS AQUI…E TRISTE…FICARMOS NOS DEGLADIANDO E DANDO “FORÇA” A MARGINAIS…A PALAVRA E TRISTEZA…QUANDO VI AQUELA “ESCRIVETE” – LEIA-SE ESCRIVA COM´PRETENÇOES DE SER PERIGUETE- COMPLETAMENTE BEBADA E AGREDINDO COLEGAS, SIM, SAO NOSSOS COLEGAS SIM E TENHO MUITOS AMIGOS DENTRO DA “GLORIOSA” – IMAGINEI-ME (COMO ALGUNS NUS ACIMA UM DELEGADO, SEU CHEFE) POREM, ESSE DELEGADO A LEVARIA NO EXATO MOMENTO A CORREGEDORIA E A PENA MINIMA SERIA A DEMISSAO…BOM AMIGOS, SOU I.P. AQUI DO INTERIOR, REGIAO DE P.PRUDENTE HA 15 ANOS…NUNCA VI TANTA PALHAÇADA…JA ESTOU SENTINDO AQUI OS EFEITOS DO “NOSSO AUMENTO” EM RELAÇAO AS DEMAIS CARREIRAS…PASSOU DO LIMITE…VEJO MUITOS TRATANDO ESSAS QUADRILHAS COMO HEROIS…ESTOU ENVERGONHADO DA MAIORIA DOS COLEGAS DE POLICIA CIVIL…E PENA…MAS E A REALIDADE.

Tá cheio de ladrão no Ministério Público…( Todo mundo sabe, mas ninguém arroja enfrentar ) 18

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Enviado em 29/10/2013 as 21:08 – by  SABUJO

SITE CONJUR DETONA ERRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SÃO PAULO!

ESTÁ AÍ O RESULTADO DA PEC 37, DOCUMENTOS ‘CATALOGADOS’ NA GAVETA ERRADA!

O arquivamento de parte do inquérito que investiga os negócios da companhia francesa Alstom no Brasil não é o primeiro exemplo de falta de cooperação do procurador da República Rodrigo De Grandis com uma investigação.

Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

A desistência de parte do inquérito no caso Alstom foi noticiada pela Folha de S.Paulo no dia 26 de outubro. O motivo foi que, mesmo depois de intimado, o Ministério Público Federal em São Paulo não prestou as informações pedidas pelo Ministério Público da Suíça. Rodrigo De Grandis (foto), responsável pelas apurações no Brasil, disse ter havido “falha técnica”: os documentos teriam sido catalogados na gaveta errada.

Já no caso da satiagraha, além de documentos engavetados, houve ainda falta de ação e ações pela metade por parte do procurador, que é acusado de tomar depoimentos e não incluí-los no processo.

A satiagraha é a mais célebre megaoperação da Polícia Federal. Investigou crimes financeiros supostamente cometidos pelo banco de investimentos Opportunity e seus donos, Daniel Dantas e Dório Ferman. Decorreu da chamada operação chacal, que investigou crimes de espionagem industrial, também imputados a Dantas, durante a disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom. A interessada em assumir o controle, que pertencia ao Opportunity Fund, presidido por Dantas, era a Telecom Italia.

De Grandis era o responsável pelo inquérito da satiagraha e, depois, pela ação penal que dela decorreu. A operação foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ficou descoberto que o delegado da PF responsável pelas apurações, Protógenes Queiroz (hoje deputado federal pelo PCdoB de São Paulo), contratou, ilegalmente, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para “ajudar” nas apurações. Aplicou-se a teoria dos frutos da árvore envenenada: se as provas foram colhidas de maneira ilegal, toda a operação está contaminada.

A atuação de De Grandis é questionada em diversos momentos das apurações da satiagraha. A mais contundente das reclamações é feita pelo professor e criminalista Renê Ariel Dotti, que, em petição, acusa o procurador de ter interrogado mal uma testemunha e depois ter se recusado a mostrar o resultado do questionamento à defesa. De Grandis foi procurado pela revista Consultor Jurídico para responder às acusações feitas por Dotti, mas não respondeu às solicitações de pronunciamento.

Visita por engano
Durante as investigações da satiagraha, a PF fez uma diligência na sede da Angra Partners, sucessora do Opportunity no fundo de investimentos que controlava a BrT, o Opportunity Fund. Nessa visita de busca e apreensão, foram apreendidos diversos discos rígidos, computadores e uma agenda, em que o presidente do Angra, Alberto Guth, fez anotações.

Essas notas insinuavam o pagamento em dinheiro a pessoas envolvidas no episódio, e até de juízes e ministros. Mas são apenas insinuações, sem provas concretas. E em busca de provas, Rodrigo De Grandis inquiriu Guth, supostamente a fim de saber o que aquelas anotações queriam dizer.

No entanto, conforme petição entregue pela defesa de Dantas ao STF no inquérito que apura a motivação da satiagraha, “o que deveria se constituir em interrogatório transmudou-se em declaração epidérmica”. O documento, assinado por Renê Ariel Dotti, afirma que o resultado do questionário “denota o interesse do procurador de não perquirir fatos com prováveis características de crime”.

“A oitiva enrubesce quem a lê, dada a superficialidade. Não se questionou sobre a corrupção de autoridades indicada nos manuscritos, cujo teor poderia suscitar pesquisa da verdade material. E pior, o procurador não instaurou procedimento investigatório, nem, ao que consta, tomou qualquer providência em relação a esse termo de declarações, mantendo-o oculto”, diz a petição, entregue ao STF em março deste ano.

Renê Dotti afirma, ao contrário, que “grande foi seu esforço” para que a defesa de Dantas jamais tivesse acesso ao depoimento de Guth. No fim de 2011, o Supremo proferiu liminar garantindo a Daniel Dantas o acesso às provas colhidas pela PF durante a diligência na Angra Partners. Diante disso, houve receio de que a PF se movimentaria para atraplhar o acesso a esses HDs e computadores.

Por isso, as Procuradorias Regionais da República no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo (onde trabalha De Grandis) foram intimadas para informar aos advogados de Daniel Dantas e Dorio Ferman se havia algum procedimento administrativo criminal relacionado ao caso. Rio e Brasília, segundo Dotti, prontamente responderam. De Grandis, não.

Diante da desídia na resposta à solicitação feita, passados mais de quatro meses sem qualquer resposta, Dório Ferman impetrou Mandado de Segurança perante o TRF-3 em face do procurador Rodrigo De Grandis. “Somente com a prestação de informações pela autoridade coatora foi que o recorrente viu confirmada a informação sobre a realização da dita oitiva”.

Apuração do método
A atuação do hoje deputado Protógenes Queiroz na operação satiagraha rendeu-lhe uma condenação por fraude processual e violação de sigilo profissional, conforme sentença do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Crimnal de São Paulo.

Na sentença, Mazloum afirma que “o caso é emblemático”, pois representa “a apuração de um método”, descrito pelo próprio juiz: monitoramento clandestino, participação da Abin, “sérios indícios de infiltração de interesses privados na investigação oficial” e espionagem de autoridades. A conclusão de Mazloum é que Protógenes procedeu dessa forma porque tinha pretensões eleitorais, já que, entre os grampeados, estavam diversas autoridades ligadas a diversos partidos.

O que chamou a atenção de Ali Mazloum no caso foi o “completo esvaziamento da investigação” pelo Ministério Público. “O MPF nem ao menos quis investigar a ilegal participação da Abin na realização de funções exclusivas da Polícia Judiciária. Particulares, agentes (…) foram simplesmente deixados de lado pelo MPF”, discorre o juiz na sentença.

Ainda está para ser comprovada a atuação do empresário Luis Roberto Demarco, ex-empregado de Dantas e concorrente no mercado de ações, na satiagraha. Os autos da acusação de fraude e violação de sigilo de Protógenes constataram a existência de mais de cem ligações entre o delegado e o empresário. Mas o procurador Rodrigo De Grandis, à época, achou que essas provas não deveriam ser levadas ao caso, também conforme a leitura da sentença de Ali Mazloum.

http://www.conjur.com.br/2013-out-28/problema-alstom-exemplifica-falhas-conhecidas-mp

Mais um reacionário revoltado cuspindo besteirol…Coronel, agressão ao Estado foi o Carandiru , a Castelinho , as Mães de Maio , os Highlanders, as execuções sumárias cometidas por PMs todos os dias…Tão colhendo o que plantaram , deixa de muxoxar! 76

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As razões da covardia

29 Out 2013

Benedito Roberto Meira

Mascarados são covardes cujo objetivo é o crime. Não são manifestantes. A lei deve considerar ataque a policial como agressão ao Estado

O coronel Reynaldo Rossi, um dos melhores homens da Polícia Militar, um negociador por natureza e obrigação, foi agredido covardemente por um bando na noite de sexta-feira. Para evitar o pior, deixou de usar sua arma. Os selvagens o teriam linchado se ele não tivesse recebido ajuda de colegas policiais.

E por que esses ditos manifestantes, adeptos do que eles e parte da imprensa afirmam ser “uma tática de protesto”, cometeram mais esse crime? Em primeiro lugar, porque é isto que eles são, criminosos, covardes e violentos. Não são manifestantes coisa nenhuma. Os manifestantes verdadeiros são aqueles que têm uma causa e usam o protesto legítimo para fazer pressão. Esse é um direito que lhes é garantido pela Constituição e que a Polícia Militar tem agido para proteger.

Mas os vândalos nem mesmo têm um objetivo. Ou melhor, seu objetivo é pura e simplesmente a depredação de patrimônio público e privado. Sua causa, portanto, é o crime.

Em segundo lugar, eles são violentos porque a lei permite –na verdade, obriga– que os arruaceiros não fiquem detidos, mesmo que tenham sido presos em flagrante. Suas ações são classificadas como crime de dano, artigo 163 do Código Penal. A pena prevista é de detenção, de um a seis meses, ou multa. Os que destroem patrimônio público e usam de violência contra pessoas em seus atos de vandalismo estão sujeitos a uma pena de seis meses a três anos.

Ora, com essa pena, as pessoas, quando detidas, se veem livres depois de prestar esclarecimentos numa delegacia e assinar um “termo circunstanciado de ocorrência”, registro de uma “infração de menor potencial ofensivo”. Alguns delegados, corretamente, têm aberto inquéritos contra vândalos por formação de quadrilha ou bando, o que permite pedir prisão preventiva. Mas é preciso provar uma “associação estável ou permanente” entre os indivíduos acusados.

Trata-se de uma investigação complexa, pois esses bandidos não são bobos. Para isso, foi criada uma força-tarefa da Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público, e está em andamento um inquérito sob o comando do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

Pela lei, a Polícia Militar não pode agir preventivamente contra os mascarados antes que eles cometam seus crimes. Até o momento em que eles fingem ser manifestantes, infelizmente, nada pode ser feito –a não ser que se tenha uma acusação ou medida cautelar contra eles; daí a importância desse inquérito e da compreensão do Judiciário.

Há uma terceira razão que explica o destemor desses covardes que agrediram o coronel Reynaldo Rossi. Pela lei, atacar um policial é equivalente a participar de uma briga de rua. Em muitos países, agredir um agente da lei é um crime grave.

Falta à legislação brasileira reconhecer que policial, em sua função, personifica o Estado, ao qual a sociedade atribuiu o dever de fazer uso legítimo da força na defesa da lei e na prevenção ao crime. Isso precisa mudar, como defendeu o governador Geraldo Alckmin.

Tenho certeza de que o inquérito em andamento chegará a bom termo e muitos vândalos vão ser presos. Mas não serão todos, pois eles são muitos. Certamente seu ímpeto deve diminuir. Mas eles não sumirão simplesmente.

A Polícia Militar continuará agindo para garantir o direito de manifestação, atuando para restabelecer a ordem. Quando e se algum de seus membros errar, a Polícia Militar, como tem feito, continuará a investigar os fatos e punir os responsáveis. Enfim, continuará cumprindo a lei.

É importante, porém, que a sociedade, inclusive os legítimos manifestantes, por meio de seus representantes e suas instituições, mostre claramente que não aceita a violência dessa minoria de baderneiros, que não vê neles manifestantes legítimos, que não considera seus atos o exercício de um direito.

BENEDITO ROBERTO MEIRA, 51, é coronel e comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo

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Sangue nos olhos de PM – afrontado pela surra em coronel – mata inocente e deflagra onda de violência 39

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Protesto após morte de jovem por PM tem incêndio, saque e tiro

29 Out 2013

Estado acionou ministro após ato com bloqueio na Fernão Dias, veículos queimados, pedestre baleado e 90 detidos

Policial é preso e diz que disparo que matou adolescente foi acidental após porta de carro atingir sua mão

DE SÃO PAULO DO “AGORA” DE BRASÍLIA

Um protesto contra a morte de um adolescente durante abordagem da Polícia Militar levou pânico ontem a bairros da zona norte, com veículos incendiados, lojas saqueadas, motoristas roubados e a interdição por pelo menos quatro horas da principal ligação rodoviária entre São Paulo e Minas Gerais.

Além de colocarem fogo em seis ônibus e três caminhões, participantes da manifestação armados deram tiros ao saquear um comércio e atingiram um pedestre na av. Milton Rocha (Vila Medeiros).

Aproximadamente 90 pessoas foram detidas por atos de violência, que já tinham ocorrido anteontem e se espalharam por vários bairros e pela rodovia Fernão Dias.

Na estrada, além de motoristas terem sido atacados (principalmente por jovens com rostos cobertos), passageiros foram obrigados a descer de um ônibus de turismo. Um caminhão com combustível teve seu volante assumido por um homem que andou na contramão.

O ministro da Justiça de Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo, foi acionado pelo secretário da Segurança Pública de Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Grella.

O governo tucano diz que foi uma cobrança de participação da Polícia Rodoviária Federal para ajudar a conter atos violentos numa rodovia que é de competência federal.

Cardozo disse à Folha que a ligação foi para pedir “sintonia” e que representantes dos dois governos vão se reunir hoje para definir uma estratégia policial comum em manifestações desse tipo.

PORTA DO CARRO

O adolescente Douglas Rodrigues, 17, foi morto na madrugada de anteontem durante uma abordagem de policiais que foram atender a uma reclamação de barulho.

O soldado Luciano Pinheiro Bispo, 31, foi preso em flagrante por homicídio culposo (sem intenção). O tiro, disse, foi acidental. Ele afirmou que a porta do carro fechou em sua mão, levando ao disparo.

Rodrigues foi baleado no tórax. Rossana de Souza, mãe dele, disse à TV Globo que, após ser atingido, seu filho perguntou ao PM: “Por que o senhor atirou em mim?”.

O motorista José Rodrigues, 44, pai do jovem, disse que ele acordava às 4h30 para trabalhar em uma lanchonete e às 18h seguia para a escola. “Ele tinha acabado de comprar um carro. Como não tinha a habilitação, não deixava ele dirigir”, contou.

O adolescente tinha um Volkswagen Gol, ano 1993, pelo qual pagou R$ 5.500.

Pelo Twitter, o governador Alckmin disse lamentar a morte do adolescente. “A comoção legítima da família não pode ser usada por vândalos”, escreveu.

PORTAS FECHADAS

A morte do jovem já havia resultado em violência anteontem, também com incêndio a veículos. Ontem, elas foram intensificadas e radicalizadas, com ataques ainda a um ecoponto (incendiado) e um banco (depredado).

O comércio chegou a fechar as portas em bairros como Jardim Brasil, Vila Medeiros, Parque Edu Chaves e Jaçanã, devido ao temor de saques e depredações.

O dono de uma loja de informática contava o prejuízo do saque que seu comércio sofreu após a morte do jovem.

“Por baixo, foi de R$ 70 mil. Mas vai ser maior porque vou começar a sentir falta de outras coisas durante a semana”, disse Manuel Luís Sales, 59. Segundo ele, além de aparelhos de GPS, pelo menos dez notebooks foram levados.

Olhos-de-sangue

Exército Brasileiro e Polícia Civil debatem projeto de vigilância de fronteiras 29 Out 2013 14

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CORREIO DE CORUMBÁ

29 Out 2013

O mais arrojado projeto de vigilância das fronteiras brasileiras, desenvolvido pelo Exército Brasileiro, esteve em debate na Acadepol (Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), na sexta-feira (25), durante a palestra proferida pelo General de Brigada Elias Rodrigues Martins Filho. Trata-se do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

O piloto do estratégico projeto do Exército brasileiro, que tem por objetivo aumentar a vigilância e a proteção das fronteiras brasileiras, já vem sendo desenvolvido em Dourados (MS) e está previsto para ser instalado em sua totalidade até 2025, na área de 16.886 quilômetros que se estende por dez Estados brasileiros e faz divisa com 11 países.

Durante a palestra que contou com a presença do Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, do Delegado-geral da Polícia Civil Dr. Jorge Razanauskas Neto, de delegados, oficiais do exército e outras autoridades, o General Elias explicou que o Sisfron é baseado em uma rede de sensores e radares colocados sobre a linha de fronteira e interligada a sistemas de comando e controle, que por sua vez, estarão interligados às unidades operacionais com capacidade de dar resposta, em tempo real, aos problemas detectados.

“O Sisfron trabalha em conjunto e alimenta com dados e informações em tempo real as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e órgãos de fiscalização municipal, estadual e federal como a Secretarias de Fazenda, IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e Ministério da Agricultura, por exemplo”, destaca o General Elias.

Segundo o General Elias, atualmente, o projeto está em fase de implantação em Dourados, na área da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Nesta fase, é monitorada uma faixa de 600 quilômetros na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia. “Com investimentos de R$ 11 bilhões, a previsão é de que o Sisfron leve dez anos para ser totalmente implantado”, explica.

“O Exército vem trabalhando para apresentar o projeto às autoridades estaduais e municipais, à classe empresarial, entidades educacionais e demais setores que tenham interesse em conhecer a forma pela qual o sistema vai trabalhar em prol da sociedade brasileira”, conclui o General.