Arquivo mensal: setembro 2013
Mensagem do nosso Excelentíssimo Delegado Geral de Polícia – 16/9 360
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Tudo pronto para NO MÍNIMO as duas próximas Operações Blecaute / Transparência. 78
Agradecemos se puder publicar o texto abaixo. Obrigado.
“FAIXAS EXPLICATIVAS, CENTENAS DE CARTAZES, MILHARES DE PANFLETOS, CARROS DE SOM, MATERIAL DE PUBLICIDADE.
“FAIXAS EXPLICATIVAS, CENTENAS DE CARTAZES, MILHARES DE PANFLETOS, CARROS DE SOM, MATERIAL DE PUBLICIDADE.
Tudo pronto para NO MÍNIMO as duas próximas Operações Blecaute / Transparência.
As lideranças estão em perfeita sintonia e tudo ocorrerá orquestrado pelos objetivos traçados.
Somente casos de urgência serão prontamente atendidos. Os analisados e considerados não urgentes entrarão no modo de atendimento PADRÃO, se for o caso.
Toda a Região do DEINTER 8 está mobilizada e pretende participar ativamente da ação que ocorre amanhã, dia 17/09/2013 NA FRENTE DA DELEGACIA PARTICIPATIVA (Central de Flagrantes – rua Dr. Gurgel, 720, Centro de Presidente Prudente) das 10:00 até 16:00. Concomitantemente em Santos haverá grande passeata com a participação de líderes sindicais e associativas, com término em ato público.
NO DIA 26/09/2013, a partir das 10:00 terá início a Operação Blecaute mais importante de nossa Região. Pois a grande passeata com as lideranças ocorrerá em Presidente Prudente a partir das 11:00. A concentração inicial, o percurso e o destino serão informados oportunamente.
Quem participou do movimento de 2008 sabe que, apesar das grandes dificuldades e barreiras enfrentadas pelos então dirigentes do SIPOL e filiados e não filiados, após as conquistas (parcas ou não) sobrevieram grande orgulho e resgate da dignidade de homens e mulheres que lutam pelos seus direitos.
Agora estamos lutando não só pelos nossos direitos. Mas pela aplicação da Lei com conseqüente cessação de um comportamento governamental omissivo ha CINCO ANOS.
A todos os Policiais Civis nós CONCLAMAMOS, PEDIMOS, SOLICITAMOS, CONVOCAMOS, CONVIDAMOS PARA COMPARECEREM EM GRANDE NÚMERO AMANHÃ.
A Lei está do nosso lado. Compareçam, participem, dialoguem conosco durante o movimento, para aproveitarmos ao máximo a oportunidade para passar informações fidedignas e reais.
Na oportunidade distribuiremos IMPORTANTE MATERIAL de referência a todos os participantes, imprensa livre e população em geral.
Quem está na posse das camisetas personalizadas do SIPOL, por favor, compareçam com as mesmas. E aqueles que ainda não têm poderão recebe-la durante o evento.
TODOS DEVEMOS SABER QUE OS OLHOS DO GOVERNO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTARÃO TAMBÉM SOBRE NÓS, OBSERVANDO A FORÇA E ORGANIZAÇÃO INTELECTUAL DO MOVIMENTO. Bem como alguns olhos castrenses (nas palavras de um Juiz amigo) esbugalhados, penetrantes, analíticos, úmidos, escuros, esféricos, cáusticos, frios e deletérios.
Não somos críticos irresponsáveis nem insubordinados às Autoridades Democráticas da Administração Bandeirante. Mas somos fortes no propósito de levantar a bandeira da Justiça e da equidade em nome da população da Região de Presidente Prudente.
Não somos críticos irresponsáveis nem insubordinados às Autoridades Democráticas da Administração Bandeirante. Mas somos fortes no propósito de levantar a bandeira da Justiça e da equidade em nome da população da Região de Presidente Prudente.
É por eles que nos organizados e que queremos ser fortes.
Fábio Morrone – Presidente do SIPOL.”
A Delegacia Eletrônica tem que parar!!! 73
Caro Dr. Guerra
Faço parte da Delegacia Eletrônica a algum tempo e sei que todos leem seu blog.
Divulgue uma iniciativa para que participemos dos Blecautes convocados pela ADESP.
Se a DE e CEPOL param por seis horas, a repercussão será enorme na mídia (vide a matéria que saiu no site da PC na última semana), principalmente os Furtos de Veículos.
Grato por sua luta e coragem, conte conosco.
Abços
DECRETO N. 47.788, DE 2 DE MARÇO DE 1967 – Atribuições dos cargos policiais civis…E A PORTARIA DGP-30 QUE DISCIPLINA O ROL MÍNIMO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES A TODOS OS POLICIAIS CIVIS 123
DECRETO N. 47.788, DE 2 DE MARÇO DE 1967
Dá nova redação ao Decreto n. 47.008, de 9 de novembro de 1966, e institui a Tabela de Funções de Extranumerários Mensalistas
Atendente – “19” – Recepção, matricula. encaminhamento e instruções de rotina, aos que recorrem à clínicas e unidades sanitarias; preparo de leitelhos; esterilização de material, serviço de escritorio, limpeza de locais de trabalho e acessóriamente tarefas simples de enfermagem.
Auxiliar de Autópsia – “22” – Auxilio em operação de dissecação, recomposição, sutura, transporte e pesagem de cadáveres humanos; limpeza e desfecção de locais e instrumentos de trabalho e outras tarefas simples de laboratório.
Escrivão de Polícia (privativo da Secretaria da Segurança Pública) Elaboração e organização de inqueritos e processos policiais sob a orientação direta do Delegado de Polícia; execução de tarefas de escritório em Cartório de Delegacias de Policía de 3.a, 4.a, e 5.a classes. Desempenho das mesmas funções como escrivão adjunto de Delegacia Regional de Policía de 2.a classe, participação nas diligências sôbre crimes, acidentes e distúrbios; buscas, apreensão. reconstituição de crimes, exames de locais e outras pericias; trabalhos de licenciamento e registros de competêncies das Delegacias. Guarda e conservação de móveis e material de escritório.
Guarda de Presídio (Privativo da Secretaria de Segurança Pública) – “31” – Guarda. vigilância e movimentação de presidiários e detentos, a fim de assegurar a disciplina e a ordem nas dependências de instituição penal do Estado. Contrôle, verificação e fiscalização na portaria da entrada e saida de pessoas, veículos e volumes. ( Nota do Flit – CARCEREIROS )
Investigador de Policia (Privativo da Secretaria da Segurança Pública) – “36” – Investigações e recolhimento de elementos de convicção para esclarecimentos de fatos delituosos, manifestos ou presumíveis de mediana gravidade ou autoria definida; policiamento de locais publicos para prevenir ou reprimir a prática de crimes ou contravenções. Execução de mandados de prisão, de busca e escolta de presos, investigação do paradeiro de pessoas desaparecidas.
Datiloscopista “22” – Tomada de impressões digitais e registro em impressos próprios, dados qualificativos de pessoas. Registro em planilhas da qualificação dos dados cromáticos, somáticos e sinais particulares; tomada de impressões digitais em fichas dactiloscópicas para fins de identificação do pu blico, presos ou detidos, dementes. feridos, indigentes ou cadáveres. Limpeza e preparo dos instrumentos para a tomada de impressões digitais. Execução de tarefas afins.
Médico Legista – “53” – Realização de exames médico-legais para lavratura de auto de corpo delito em casos de violência, acidente e tentativa de suicidio. Autópsias, biópsias, exames histológicos, anatomo-patológicos e outros para fins de perícia médico-legal e determinaçãode “causa-mortis”.
Motorista “22” – Direção de veículos automotores para transporte de veículos ou cargas. Conservação do veículo, procedendo à limpeza, lavagem e librificação. Verificação do abastecimento de combustível, água e óleo. Execução de Pequenos reparos.
Perito Criminal – “53” – Exames de peças, documentos e evidencias relativas a crimes, acidentes, falsificações, fiscalização e vistoria de fábricas e depósilos de explosivos, armas, munições e produtos químicos agressivos, elaboração de laudos periciais; tarefas correlatas de escritório.
Pesquisador Datiloscópico – “38” – Classificação, pesquisa, arquivamento de fichas datiloscópicas, para fins de identificação civil e criminal. Tarefas correlatas de escritório.
Radiotelegrafista – “36” – Recepção e expedição de mensagens radiotelegráficas; tarefas de conservação e reparação de aparelhos; tarefas correlatas de escritório.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
GUIMARÃES PEREIRA
Portaria DGP-30, de 14-11-2012
Fixa normas visando ao aprimoramento e boa
execução dos serviços policiais
O Delegado Geral de Polícia,
Considerando a necessidade de se fixar um rol mínimo das
atividades a serem realizadas por todos os policiais civis;
Considerando que a dinâmica da atividade Policial Civil,
em face de sua expressa previsão constitucional (art. 144, § 4º,
Constituição Federal, e art. 140 e §§ da Constituição Paulista),
exige que haja atendimento emergencial às ocorrências e que,
muitas vezes, esse atendimento não pode sofrer solução de
continuidade;
Considerando que os Policiais Civis recebem, no curso de
formação técnico profissional e nos demais de aperfeiçoamento,
ministrados pela Academia de Polícia Civil do Estado de São
Paulo, o necessário conhecimento teórico e prático para o
desempenho de atividades;
Considerando que é inerente à atividade policial civil atuar
em locais insalubres, mantendo contato com as mais diversas
espécies de materiais e produtos, em horários imprevisíveis, o
que exige colaboração e cooperação dos integrantes de todas
as carreiras;
Considerando que nenhum Policial Civil pode se omitir
diante de fato que caracterize situação de flagrante delito (art.
301 do Código de Processo Penal);
Considerando, finalmente, o disposto no art. 15, I, “f”, “p”
e “q”, do Decreto 39.948/95, Determina
Artigo 1º – São atribuições comuns a todas as carreiras
policiais da Polícia Civil:
a) portar arma, distintivo e algemas;
b) atender sempre, com urbanidade e eficiência, o público
em geral, pessoalmente ou por telefone;
c) elaborar, sob orientação da Autoridade Policial, registro
de ocorrência;
d) conduzir viatura policial;
e) cumprir diligência e/ou requisição determinada pela
Autoridade Policial, elaborando relatório respectivo;
f) proceder à abordagem de pessoas suspeitas da prática de
ilícitos, realizando busca pessoal quando necessário;
g) identificar pessoas, inclusive por meio digital, nas hipóteses
em que tal providência se faça necessária;
h) conduzir e apresentar pessoas legalmente presas à Autoridade
Policial competente ou onde for por ela determinado;
i) auxiliar a Autoridade Policial na formalização de atos de
polícia judiciária;
j) operar os sistemas de comunicação e de dados da Polícia
Civil.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas disposições que lhe forem contrárias
Carcereiro pode cumprir Ordem de Serviço ?…( Sim, desde que expressamente nomeado e compromissado como investigador “ad hoc” ) 111
Dr. Conde Guerra, como carcereiro, posso ser obrigado a realizar O.S. de investigações???????????
Aguardo uma resposta.
OBRIGADO.
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Enviado em 15/09/2013 as 0:35 | Em resposta a TORRES.
Deve recusar, salvo a ordem de serviço seja EXPRESSAMENTE a você.
Exija a lavratura de nomeação e termo de compromisso para que você realize tarefas de investigadores ( diligências para esclarecimento de BOs , atividades de inteligência, busca de pessoas , cumprimento de mandados de prisão , OS em geral , etc. ) ou tarefas de escrivães ( lavraturas de autos de flagrante e ofício em inquéritos ).
Você não pode – sob pena de incorrer em acusação de crimes e faltas administrativas – realizar tarefas pertinentes a outras carreiras sem ordem expressa , registrada em livro ou publicada no DO , do delegado titular da sua Unidade.
Idem , para agentes !
A formal nomeação e compromissamento salvaguarda o funcionário de eventuais acusações de exercício irregular das atribuições , além de fazer prova do desvio de função para fins de ação de indenização proposta contra a Administração.
Exemplo: Se durante a diligência ocorrer um acidente qualquer ( troca de tiros ) , logo será posto como suspeito de estar extorquindo.
Caso você esteja oficialmente resguardado , ocorrendo acidente com você , sua família não encontrará dificuldades de obter a justa indenização pelo acidente de trabalho.
Toda vez que um servidor público estiver desempenhando tarefas que não são próprias do cargo que ocupa, estará em desvio de função. E isso independe do fato de exercer atribuições de cargo de nível salarial superior, no mesmo padrão ou inferior àquele que prestou concurso.
Se realiza tarefas de nível superior tem direito às diferenças de retribuição; se realiza atribuições de nível inferior sofre ASSÉDIO MORAL ; tendo direito a indenização por danos morais.
Lembre-se , tem chefe que não sustenta em pé aquilo que diz sentado .
Na hora de se explicar ninguém segura o desvio de função; deixando o alheio como único responsável pela “iniciativa “.
Motivos do desvio de função:
1. Absoluta necessidade do serviço.
2. Problemas de saúde com diminuição da capacidade laboral.
3. PROTECIONISMO .
O desvio de função na Polícia Civil , de regra , decorre do insuficiente preenchimento dos postos de trabalho ( lotação de claros na Unidade ) , levando os Delegados a tomadas de medidas irregulares para dar atendimento às necessidades do serviço.
Assim , havendo sobra de carcereiro e carência de investigador ou escrivão , desloca-se o primeiro para exercer as atribuições dos segundos.
E o que deveria ser transitório passa a ser permanente; com consequências danosas.
Obviamente , um servidor deslocado para o exercício de tarefas de grau superior ás suas não compreende, tampouco se conforma em não ter a retribuição também alterada para maior.
O SIPOL e a ADPESP convidam todos os Policiais Civis a participarem da Operação Blecaute e Operação Transparência no dia 17 de setembro de 2013 das 10:00 às 16:00 207
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O SIPOL e a ADPESP convidam todos os Policiais Civis a participarem da Operação Blecaute e Operação Transparência no dia 17 de setembro de 2013 das 10:00 às 16:00, na frente da Central de Flagrantes na rua Dr. Gurgel, 720, Centro de Presidente Prudente, com a MARCHA DE PROTESTO NA CIDADE DE SANTOS – SP.
É uma DATA ESPECIAL, pois é preparatória para a Operação Blecaute do dia 26/09/2013, ocasião em que ocorrerá COM A MARCHA DE PROTESTO EM PRESIDENTE PRUDENTE às 14 horas com a presença da Presidenta da ADPESP e o Presidente do SINDPESP, FEIPOL e demais Presidentes dos SINPOLS.
Todos os projetos e preparativos ficarão por conta do SIPOL (Presidente Prudente): trajeto, carro de som, Autoridades convidadas, imprensa, material gráfico e publicitário.
A ADPESP custeará os projetos. Tudo já acertado entre a Presidência do SIPOL e da ADPESP.
Portanto dia 17/09/13, terça-feira, é uma data de suma importância. Vamos comparecer em peso.
DISTRIBUIÇÃO DAS NOVAS CAMISETAS DO SIPOL NA OCASIÃO.
Operação Transparência = visa esclarecer o porquê de a força auxiliar paulista não querer perder o “vínculo de preponderância” em face do salário dos policiais civis. Visa demonstrar a sociedade o número de funcionários que tem o Departamento de Pessoal da força auxiliar paulista. E de estabelecer quantos policiais teriam a mais os bairros pobres se a Secretaria da Fazenda fizesse sua obrigação também nesse quesito, como o fazem extremamente bem com a Polícia Civil. Bem como lançar o CONCURSO MESADA: para descobrirmos se realmente existe e qual o significado da gíria “mesada da pm” eventualmente aplicada nos corredores da Secretaria da Fazenda. Visa esclarecer qual a porcentagem financeira REAL paga por um Policial Civil ao IAMSPE e qual a mesma porcentagem paga por um PM ao APAS, bem como qual o repasse do Governo a ambos; se existem cargos em comissão; e quem administra e nomeia os gestores de ambas as entidades.
Coisinha simples.
Fábio Morrone – Presidente do SIPOL. Ah sim, quem tiver informações a respeito pode ir jogando no FLIT, com a devida licença Dr. Guerra.
HC – É por minha família que irei junto com o movimento paredista da Polícia Civil 108
Enviado em 14/09/2013 as 0:25 – HC
Está me intimidando? É por minha família que irei junto a movimento paredista, como em 2008. Se não for eu vou parar de ser policia na policia.
Na verdade não há ilegalidade na greve, pois greve é uma reivindicação extremada de algo que não se consegue e é necessário. Se você BANANA PODRE for PC, continue a ler adiante: O problema é que recebemos um salário necessário para nossa subsistência e se ficar um mês sem ele vai se ferrar, assim sentimos medo, mas como sentimos medo se vamos a lugares incomuns e perigosos, é o medo das forças incrustadas no judiciário que mesmo sabendo a verdade pode ser nosso algoz.
BANANA PODE se esta bom para você é só ir para a sua Delegacia e trabalhar enquanto o movimento de greve, entre no RDO, no Prodesp, responda uma OS, esclareça um crime, ouça a termo alguém, digo trabalhe os 30% necessários ficará comprovado que é fiel e assíduo.
Eu tenho do que reclamar:
1. Da falta de funcionário.
2. Da falta de estrutura.
3. Da falta de plano de carreiras.
4. Do N.U.
5. Do C.J.
6. Da paridade que dizem que há a nivel interinstitucional.
7. Do meu RETP não ser calculado sob 100% das referenciaS de vencimentoS. (salário de oficial turbinado)
8, Do meu ALE e GAP não terem sido incorporados no salário Base ( uma só das minhas referencias de vencimentos)
9. Da miséria que é meu salário, pai de família como você diz, não tem como dar condições a sua família.
10. De ter que fazer bico e largar a família para buscar complementação ao sustento. Onde muitas vezes a policia é que virou o bico.
Bom BANANA PODRE se você leu até aqui percebeu que tenho dez motivos para um pai de família querer melhora, e compreendo que a maior barreira é o salário de fome e que sem ele, um único mês, podemos falir.
Mas agora é a hora de mostrar nossa força, fecha as centrais de flagrantes e vamos ver em quantos dias o lixo vai feder e quem vai trata-lo.
Alguns me disseram que se a PM parar o negócio fica feio, eu até acredito, mas o que aumentou os índices de grave violência, comprovados, foi as estatísticas de um estado do nordeste quando da greve da Policia Civil, nunca vi uma da PM por isso me mantenho somente no campo de acreditar.
Só nos falta peito, e assim o governo vai nos enganando e protelando o aumento que seria justo
DELEGADOS DE POLÍCIA – Esmorecer jamais! – terça-feira, dia 17 de Setembro, das 10h às 16h 47
Depois da injeção de ânimo “aplicada” pelo Delegado Geral e todos os Conselheiros da “nova” Polícia Civil que hoje nos encheu de orgulho, devolvendo a todos nós a disposição para lutar por nossos direitos e defender com muita força, disposição e obediência à legalidade, pois dela somos filhos, as nossas prerrogativas, especialmente garantindo a manutenção do Estado Democrático de Direito, informo que estamos finalizando o material que será utilizado na OPERAÇÃO BELCAUTE já agendada para terça-feira, dia 17 de Setembro, das 10h às 16h e que, por falta de tempo hábil e falha do correio na entrega desse material para todo Estado, mais uma vez precisamos e contamos com a colaboração de todos no sentido de imprimir o material, providenciar as faixas e panfletos conforme as orientações anexas a eles, tais como tamanho papel etc, para padronização, poisinfelizmente, não chegaria a tempo.
O material será enviado via moto boy apenas para o Decap e estará disponível, além do site, também na sede da Adpesp onde os colegas do Demacro, Campinas, Sorocaba etc que estão mais próximos, poderão retirar, caso desejarem, contatando o Setor de Comunicação Social para tanto.
Estamos, ainda, elaborando um Manual de Procedimento que, pelas mesmas razões não serão enviados para todos, exceto Decap, mas igualmente estará disponibilizado no site e na sede da Adpesp. Esse Manual visa padronizar as condutas, personalizar nossa ação, fornecer telefones de contato etc. Brevemente disponibilizamos todo material.
Na quinta-feira, dia 19 de setembro, teremos a passeata na cidade de Santos a partir das 14h e não é preciso dizer da importância dessa manifestação ser maciça, mormente porque deverá acontecer após o esperado anúncio do governador que, conforme já dito, independentemente de seu teor, nos obrigará continuarmos firmes com ações, quer para assegurar a aprovação do projeto se nos for interessante, quer para protestar caso não seja o esperado.
Por ora, vamos nos preparando para as ações, reiterando que aguardamos posicionamento do Sindpesp, que conta com nosso integral e irrestrito apoio.
Marilda – Presidente Adpesp
Comunicado do Delegado Geral para delegados, escrivães e investigadores de polícia 185
Enviado em 13/09/2013 as 20:44 – DOPS
Senhores Policiais Civis
O aumento linear de 7% anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo atenderá policiais civis e militares, ativos e inativos.
Outrossim, seguem em ritmo acelerado as negociações quanto à carreira jurídica e ao nível universitário, conduzidas pelos integrantes da administração estadual e pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública, independentemente do índice anunciado.
Agradeço a expressiva manifestação de apoio recebida e reitero o nosso propósito de união em busca dos objetivos pretendidos.
Luiz Mauricio Souza Blazeck
Delegado Geral de Polícia
http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=4575
MILK NEWS TV 24/2013 – POLÍCIA SP: A JUSTIÇA VAI CHEGAR! 7
Major Olímpio – Inimigo da polícia de são paulo é o governador e a cambada que o segue e o defende 38
Enviado em 13/09/2013 as 20:28 – MAJOR OLÍMPIO
Nao so me manifestei neste momento mas defendi a emenda constitucional 35 em todos os instantes.e continuo a defender a valorizacao da carreira de delegado de policia e da instituicao policial civil.inimigo da policia de sao paulo e e governador e a cambada que o segue e o defende.
Major olimpio
7% – Parabéns a todos os policiais militares com menos de 20 anos de casa: CONTINUARÃO NA MERDA! 131
13/09/2013 – 18h52
Governo de SP propõe 7% de aumento a policiais civis e militares
BRUNO BOGHOSSIAN
DO PAINEL
Atualizado às 20h15.
O governo de São Paulo afirmou que vai propor um aumento salarial de 7% aos integrantes das polícias Civil, Militar e Científica, além dos agentes penitenciários do Estado. O projeto será enviado à Assembleia Legislativa, em regime de urgência.
A equipe do governo decidiu apresentar um aumento linear para todas as categorias policiais depois de enfrentar pressões de entidades da Polícia Militar. A proposta original do Estado previa reajustes diferenciados, com uma alta maior para os delegados da Polícia Civil, por exemplo.
Segundo o governo, o aumento de 7% está acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada em 5,66% pelos integrantes da equipe econômica, com base no IPC-Fipe. O reajuste é pouco maior que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou em 6,09%.
O governo afirmou que devem ser beneficiados 172 mil policiais militares, 53 mil policiais civis e 33 mil agentes penitenciários. O Estado afirmou em nota que o custo será de R$ 983 milhões por ano.
Integrantes da administração estadual ainda pretendem negociar o atendimento a outras reivindicações dos policiais, como a concessão de benefícios.
Desde 20 de agosto, Delegados de Polícia de São Paulo estão em estado de greve. Na última terça-feira (10), policiais civis do Estado pararam as atividades por cerca de seis horas em protesto contra as “péssimas condições de trabalho” da categoria.
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Observação: quem contra mais de 20 anos de serviço público recebe a vantagem denominada : SEXTA PARTE.
A sexta parte é é concedida após 20 anos (7300 dias) de efetivo exercício, passando a receber o valor correspondente a 1/6 da soma dos valores de salário base e dos 4 quinquênios a que faz jus. A concessão será a partir do dia imediato em que completar os 20 anos de efetivo exercício. O valor da sexta-parte corresponderá, também, a 1/6 dos proventos de aposentadoria do servidor.
Este benefício é, também concedido automaticamente, recebendo o benefício de imediato no holerite.
Compêndio Deputados favoráveis à EC 35…( Major Olímpio e Coronel Ferrarini, inclusive ! ) 123
13/09/2013 – Nova mensagem do Delegado Geral 39
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Prezados Policiais Civis,
Em apoio às reivindicações encaminhadas ao Governador do Estado, o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), por sua Presidente, Dra. Martha Rocha, enviou, nesta data, ofício ao Exmo. Sr. Dr. Geraldo Alckmin demonstrando a justeza de nossas postulações, uma vez que não mais cabe discutir sobre o que dispõe expressamente o art. 2º da Lei 12.830/13, ou seja, carreira jurídica dos Delegados de Polícia. Acrescenta o ofício que, embora outras categorias da segurança pública possam compreender equivocadamente a medida, a sociedade reconhece o que é juridicamente previsto.
Respeitosamente,
Luiz Mauricio Souza Blazeck
Delegado Geral de Polícia
Flit Paralisante 