ENGAVETADORIA GERAL DO MP – Promotores devem ter se fartado com os 45 inquéritos sobre o Metrô de SP 15

por • Sem-categoria
06/08/2013 – 03h30

Ministério Público reabre inquéritos sobre o Metrô de SP

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa para analisar 45 inquéritos que envolvem empresas suspeitas de fraudes em licitações de trens da CPTM e do Metrô.

Para isso, 15 apurações que estavam arquivadas por falta de provas serão reabertas. O objetivo é fazer uma devassa nos contratos.

Editoria de arte/Folhapress

A medida é resultado da delação feita pela multinacional Siemens às autoridades antitruste brasileiras sobre a formação de cartel –do qual fazia parte– em licitações de trens entre 1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal.

Ao todo, 19 empresas fazem parte das investigações desses 45 inquéritos. O número de companhias sob apuração da Promotoria coincide com o da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a atuação do cartel em São Paulo.

Segundo o promotor Silvio Marques, a maioria dos inquéritos teve início em 2009 e alguns já estão em fase de realização de perícias e depoimento de testemunhas, mas poderão ter novos desdobramentos a partir das informações surgidas após a delação feita pela Siemens.

A força-tarefa será formada por dez promotores.

Segundo a Folha apurou, entre os procedimentos que serão desarquivados pelos promotores está uma investigação sobre supostas irregularidades no aumento de preços e prazos de contratos da linha 2-verde do metrô no valor de R$ 143 milhões.

Neste procedimento, são apuradas condutas de representantes do Metrô, da Siemens e da empresa Alstom.

Outro inquérito reaberto trata da suspeita de fraude em um contrato no valor de cerca de R$ 20 milhões.

Ele é referente a serviços de revisão e fornecimento de materiais para 21 trens em uso em linhas da CPTM. Nesse caso, a Alstom é suspeita.

Uma investigação sobre um contrato da CPTM no valor de R$ 15 milhões para prestação de serviços de recuperação de 28 trens também saiu da gaveta e indica a Alstom como investigada.

Ontem os promotores se reuniram com advogados das empresas envolvidas em busca de informações sobre as operações sob apuração.

Editoria de Arte/Folhapress

Um Comentário

  1. Pingback: ENGAVETADORIA GERAL DO MP – Promotores devem ter se fartado com os 45 inquéritos sobre o Metrô de SP | Florencio1's Blog

  2. Já que não tem greve mesmo, vamos entrar no MPL, este sim representa o povo. Onde nós policiais estamos inseridos.

    Curtir

  3. Via rápida para o governador e demais envolvidos, mesmo peso, mesmo medida, não é democracia? Já passou da hora de moralizar algo aqui no país. Só não pode é o mp arquivar novamente.

    Curtir

  4. 06/08/2013 – 03h15
    PF aponta ligação de vereador tucano com propina da Alstom
    PUBLICIDADE

    FLÁVIO FERREIRA
    DE SÃO PAULO

    Ouvir o texto
    A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por considerar que ele recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.

    A PF investigou negócios da Alstom com o governo de São Paulo entre 1995 e 2003, período em que o Estado foi governado por sucessivas administrações do PSDB.

    Ministério Público reabre inquéritos sobre o Metrô de SP

    O trabalho da polícia se baseou em informações obtidas primeiro pelo Ministério Público da Suíça. O inquérito foi concluído em agosto do ano passado e está desde então à espera de um parecer do Ministério Público Federal.

    No relatório final do inquérito, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas.

    Embora seu nome não seja mencionado como destinatário de pagamentos, a polícia concluiu que ele foi um dos beneficiados por causa da posição que ocupava na época de um dos contratos da Alstom. Matarazzo foi secretário por oito meses em 1998.

    A PF indiciou Matarazzo por suspeita de corrupção passiva. O procurador Rodrigo de Grandis, que está com o inquérito há um ano, disse à Folha que não poderia se pronunciar sobre o processo porque ele corre sob sigilo.

    Segundo Fornazari, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada.

    Além de Andrea Matarazzo, a Polícia Federal também indiciou dois executivos da Alstom no Brasil e dois ex-dirigentes da EPTE que participaram das negociações do contrato, Eduardo José Bernini e Henrique Fingermann.

    “Ainda que não haja provas de eles terem recebido valores em espécie, está devidamente comprovado nos autos que foram eles, em última instância, que possibilitaram o sucesso da implementação [do contrato]”, afirma o relatório do delegado Fornazari.

    Curtir

  5. AO INVÉS DE FICAREM AQUI TECLANDO SEM NENHUM SENTIDO, NÃO ESQUEÇAM.
    HOJE ÀS 14:00 HORAS TEM A NOSSA MANIFESTAÇÃO NO MORUMBI.
    DECAP QUE SÓ CRITICAM…………..COMPAREÇAM
    AO INVÉS DE FICAREM AQUI TECLANDO, COMPAREÇAM

    EU ESTAREI LÁ.

    Curtir

  6. EssesIPs deveriam ir para o MPF e PF, pois aqui em SP tá tudo dominado faz tempo.

    O MP faz parte do governo do PSDBosta, é só parar e analisar. Secretarios, Adjuntos, Deputados Estaduais e Federais.

    Curtir

  7. Pingback: BRAZIL S.A

  8. Tínhamos que ter acesso a estes inquéritos e saberíamos de fato o que acontece com os impolutos membros do MP, que arquivam, sem controle de ninguém. E como disse o governador, antes da existência de elementos de prova da autoria no caso Denarc, lugar de bandido é na cadeia. O problema é que só preto, pauta, pobre e polícia que se ferram, a propina paga muitos e ons advogados ou o que tem a exclusividade da ………

    Curtir

  9. ÔRRA MEU, depois de 20 anos os “guardiões da lei e da moralidade”, defensores da sociedade, que fizeram o Zé Povinho acreditar na derrocada da PEC 37, estão solicitando os IPs para investigar os amiguinhos TUCANALHAS ?

    Será que eles já estudaram um artigo do CP que fala sobre PREVARICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA ?

    E o focinho do Picolé de Chuchú, a toda hora na mídia, dizendo que o estado é vítima e vai exigir apuração total ?

    Tá parecendo o Maluf, sempre negando que o dinheiro que ele desviou para os paraísos fiscais não é dele.

    O povo deveria sair às ruas e caminhar até o Palácio do Bandeirantes, para arrancar a cabeça desse turco safado, ladrão e mentiroso !

    Curtir

  10. OS CONTRIBUINTES, ESPERAM ESTAS E OUTRAS INVESTIGAÇÕES, CONFORME ARTs 127 E 129, DA C.F., E AINDA PARA ESCLARECER, QUE OS DD. PROMOTORES DO MINISTÉRIOS PÚBLICO, TEM QUE INVESTIGAR, E NÃO COMO ALGUNS DESEJAVA, A APROVAÇÃO DA MALDITA P..E.C. 37, – VAMOS FUNDO, É PRECISO ACABAR COM ESTES CORRUPTOS, SEJA QUEM FOR??? PEDRO BAIANO, DE CÍCERO DANTAS – BA. – MONGAGUÁ – SP. ( ESTE METRÔ, ENRIQUECEU MUITOS PILANTRAS, QUE AINDA DIVULGA HONESTIDADE)
    .

    Curtir

  12. DIZEM PELOS CORREDORES DA CORREGEPOL QUE UMA EX- MANDA CHUVA DAQUI, TINHA UM EX QUE ERA ALGUMA COISA FORTE NO METRO. ISHI SE FOREM A FUNDO SERÁ QUE QUEM FERIU SERÁ FERIDA?

    Curtir

  13. QUERO UMA PERMUTA DO DECAPLIXO PARA A FAZENDARRICA. QUEM ESTIVER INTERESSADO MANDA EMAIL AQUI.

    PERCISO QUITAR MINHA PRESTAÇÃO DAS CASAS BAHIA, E RENOVAR MINHA HABILITAÇÃO. OU TENTAR TIRAR UM PASSAPORTE PARA ENCHER AS PAGINAS COM PASSAGENS INTERNACIONAIS. FAVOR MANDAREM PROPOSTA.

    OBS. O QUE ADIANTA DESMORALIZAR O DENARC, MANDAR UM BANDO DE MILIONARIOS PARA O DECAP, E OS CARAS FAZEREM CORRE PARA IREM TUDO PARA O DEIC, E CONTINUAR NO CEUS, E QUANDO AQUI FICAM, NEM SEQUER TRABALHAM POIS TEM MUITO PARA PAGAR OS PLANTTÕES, QUE MERDA ESTA POLICIA NINGUEM FAZ NADA DE CORRETO SO FAZEM MERDA PORRRAAAAAAAAAAAAAA

    Curtir

  14. CADE OS MIL TIRAS DO DETRAN? CADE OS QUE SAIRAM DA FAZENDARIA? CADE OS QUE SAIRAM DO DEIC? CADE OS QUE SAIRAM JA VARIAS VEZES DO DENARC? SE A NOITE NÃO TEM DELEGADO E SOMENTE 2 INVESTIGADORES, CADE O RESTO QUE PUXAVA PLANTÃO EM 5 EQUIPES? ACABOU DOSAT CADE OS POLICIAIS? QUE ADMINISTRAÇÃO E ESSE, SERA QYUE NINGUEM TEM MATERIAL PARA ENVIAR A GLOBO E ACABAR COM ESTES INCOPENTENTES QUE SO FAZEM MERDA

    CADE AS VIATURAS NOVAS, E QUANDO TEM SO ESTÃO SENDO USADAS POR SECCIONAIS, CADE VERBA DE REFORMA DE VIATURA? CADE CADE CADE]

    AQUI E POLICIA DO CADE

    Curtir

  15. por Luiz Carlos Azenha

    Uma risada espontânea. Foi assim que o deputado Hamilton Pereira reagiu quando perguntei a ele se a imprensa paulista teria sido tão complacente, por tanto tempo, com um governador do PT acusado de corrupção.

    Talvez a explicação esteja aqui? Ou aqui?

    Hamilton Pereira faz parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo. São 22 petistas, dois comunistas, um deputado do PSOL e o major Olímpio. Total: 26 oposicionistas, contra o rolo compressor governista de 68 parlamentares.

    Por isso, segundo ele, a Alesp já não legisla, além de não investigar o Executivo. Os vetos e os votos do governador não deixam.

    Não é espantoso, portanto, que só em 2013 tenham ganhado corpo as denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre um punhado de empresas e o governo do Estado, que está nas mãos dos tucanos desde 1995.

    Porém, as denúncias da bancada do PT na Alesp vem sendo formalizadas, junto ao Ministério Público estadual, desde 2008. Para ser mais exato, desde 19 de junho de 2008.

    Foram, ao todo, 15 representações. Uma delas diz respeito a um contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60 meses, segundo a Lei de Licitações.

    Foi a revista IstoÉ que fez as revelações mais recentes, aqui e aqui.

    Segundo a revista, em apenas seis contratos o prejuízo ao Tesouro público foi de R$ 425 milhões.

    Mas, de acordo com levantamento da assessoria da bancada do PT na Alesp, desde que Covas assumiu os tucanos assinaram um total de 325 contratos, num total superior a R$ 30 bilhões.

    Isso escapou tanto da investigação da Alesp quanto da mídia, avalia Hamilton Pereira.

    [Quer patrocinar nosso conteúdo exclusivo? Clique aqui e assine]

    O parlamentar não quis dizer se acredita que os tucanos usaram as obras relativas ao Metrô e aos trens metropolitanos — que, por causa de constantes reformas e renovações, são permanentes — para criar uma espécie de caixa único de campanha.

    Porém, Hamilton Pereira diz que a ênfase da imprensa num “cartel de empresas” é enganosa, já que se ele de fato se deu só foi possível graças à corrupção, neste caso, corrupção do PSDB.

    O próximo passo da bancada do PT será cobrar da Procuradoria Geral do Estado uma explicação sobre o andamento das 15 representações feitas desde 2008 — muitas das quais mencionando especificamente contratos das empresas Alstom e Siemens.

    Abaixo, a lista de representações:

    1. 19/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos estatais paulistas com a Alstom e pagamento de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, lobista ligado a tucanos / lavagem de dinheiro/ Estadão 18/06/2008 – Jornalista Eduardo Reina – PR/SP-SEPJ 004726/2008 – 10.02.2011 – Representação 1.34.001-003352/2008-39 encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

    2. 24/06/2008 – MPE Silvio Marques – Aditamento ao Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania (tel 3017.7869) comunicando protocolo da representação ao MPF de 19/06/2008 denunciando irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a Alstom (está sob sigilo)

    3. 27/06/2008 – MPE Silvio Marques – representação contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda, por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. (“Propina iria para “partido no poder” Jornalista Eduardo Reina – Estadão 20/06/2013) (está sob sigilo)

    4. 30/06/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – comunica o protocolo da representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP no qual omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda por indícios de prestação de serviços fictícios a empresas do conglomerado Alstom. 10.02.2011 – Anexado à Representação 1.34.001-003352/2008-39 (item 3 deste relatório) encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008 recebeu o número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal – aos 10.01.2011 encaminhado ao MPF para manifestação. (está sob sigilo)

    5. 18/07/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – irregularidades em contratos de estatais paulistas com a Alstom e Siemens. Indícios de utilização de consultorias internacionais para lavagem de dinheiro visando o pagamento de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil (está sob sigilo)

    6. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o contrato firmado entre o Metrô e a empresa CMW Equipamentos S/A (atualmente Alstom) TC 23179/026/94, que teve inúmeras irregulares e prorrogações de prazo contratual que fizeram com que o contrato assinado em 1994 vigorasse por mais de 10 anos, contrariando disposição expressa da lei 8666/93, que fixa o limite de duração do contrato em 60 meses. 000003030 – IC 397/2008 6ª. PJ – PPS –Silvio Marques – Oficial Isaura (está sob sigilo)

    7. 22/07/2008 – MPE Silvio Marques – irregularidades envolvendo o aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa Mafersa S.A. para aquisição de trens (pelo Termo Aditivo 11 a Alstom, que era subcontratada da Mafersa, adquiriu desta os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado) julgado irregular pelo TCE – TC 014593/026/92 uma vez que o Metrô, aproveitando-se de um contrato praticamente exaurido, alterou o objeto, sob a justificativa de atualizações tecnológicas, alterou os preços e substituiu a empresa contratada pela Alstom, quando, na verdade, deveria ter realizado nova licitação. (está sob sigilo)

    8. 05/08/2008 – MPF Adriana Zawada Melo – representação contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras. ANDAMENTO 06.08.2010 – ESTÁ SOB SIGILO 10.02.2011 – 10.02.2011 – instaurada representação 1.34.001.004673/2008-51 encaminhada para o MPE aos 15/01/2009 (está sob sigilo)

    9. 28/08/2008 – MPF Rodrigo de Grandis – representação contra as empresas Alstom e Siemens pela prática de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no Brasil. (está sob sigilo)

    10. 03/09/2008 – – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 22/07/2008, contra a Mafersa, informado que o contrato foi julgado irregular pelo TCE, e noticiando que os escritórios da Alstom na Suiça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e apreensão de documentos e equipamentos. (está sob sigilo)

    11. 16/07/2009 – MPF Rodrigo de Grandis – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

    12. 17/09/2009 – MPE Silvio Marques – mesmo teor da representação enviada ao MPF 05/08/2008, contra a Siemens (pelas mesmas irregularidades envolvendo a Alstom), mencionando prisões de vários funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas em diversos países pela prática de atos de corrupção envolvendo o suborno de diversas autoridades, e em depoimento a promotores de Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, afirmou que tinha conhecimento de pagamentos para autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. Sendo assim, a representação solicita investigação dos contratos da Siemens com diversas empresas, CPTM, METRO, CESP, CPFL, DER, dentre outras.

    13. 27/07/2009 – MPE Silvio Marques – aditamento à representação de 19/06/2008 informando acerca do bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994. (está sob sigilo)

    14. 27/10/2010 – MPE e MPF – representação denunciando fraude na licitação da linha 5 – Lilás do Metrô. Está na Sub-procuradoria Geral de Justiça acompanhando a Ação Popular que corre pela 9ª Vara da Fazenda 0039554-31.2010.8.26.0053

    15. 21/05/2010 – MPE – Aditamento Alston – IC 397/2008 – 6º PJ – desde 06/04/2009 para elaboração de laudo técnico (informação de 15/10/2012) (está sob sigilo)

    Para ouvir as denúncias do deputado sobre o tratamento “diferenciado” dado pela mídia a PT e PSDB e ouvir a risada dele em resposta à minha pergunta, clique abaixo

    Curtir

Os comentários estão desativados.