o Ministério Público Estadual é muito fraco, estão até sendo despejados dos Fóruns, vejam:
TJ ordena que promotores desocupem salas – FOLHA DE S. PAULO
Determinação administrativa do presidente do tribunal paulista, Ivan Sartori, se dá sob o argumento de falta de espaço
Ministério Público se nega a cumprir a medida e recorre ao CNJ, que vai tentar mediar o conflito entre os dois órgãos
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DE SÃO PAULO
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai realizar no dia 6 uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar chegar a um acordo sobre a determinação do presidente do TJ, Ivan Sartori, para que promotores desocupem áreas de 58 fóruns em até 90 dias.
No último dia 17, Sartori encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, requisitando as salas com a alegação da necessidade de abrir espaço para juízes e novas varas, o que abriu uma crise entre Ministério Público e TJ e uma reação dos promotores.
Na quarta-feira, Rosa enviou uma representação ao CNJ pedindo a anulação da medida, um “ato administrativo ilegal”, segundo interpretação do procurador-geral.
Conforme o Ministério Público, 522 promotores de Justiça e 1.290 servidores do órgão teriam de sair sem ter para onde ir. Rosa, segundo apurou a Folha, não estaria inclinado a aceitar acordo que será negociado no CNJ.
Promotores argumentam ainda que os locais onde hoje atuam representam um facilidade ao cidadão já que ficam próximos a representações da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Justiça.
Há uma divergência entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça a respeito da titularidade dos fóruns.
De acordo com Sartori, eles são do Tribunal de Justiça, ao qual caberia o poder de decidir como o espaço pode ser distribuído. Ele diz que o Ministério Público poderá manter salas de apoio.
Já Rosa considera que, como a maioria deles foi construída pela Secretaria da Justiça, tanto o Ministério Público quanto o TJ são uma espécie de “inquilino” do governo. Assim, Sartori estaria usurpando poderes.
Diante do impasse, o conselheiro do CNJ respondeu que vai primeiro aguardar que Sartori elabore um relatório pormenorizado sobre os espaços que pretende manter com os promotores.
Ao Ministério Público, o conselheiro do CNJ requisitou cronograma de desocupação das áreas listadas.
Ontem, havia um clima de descontentamento entre os promotores, manifestado pelo presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, ex-conselheiro do CNJ, que afirmou à Folha que Rosa não pode fazer acordo, pois isso seria ilegal.
“Acho que o comportamento do presidente do Tribunal de Justiça pode até gerar uma medida disciplinar contra ele no CNJ. Ele está invadindo uma esfera que não é dele e com uma postura no mínimo indelicada”, declarou o Cavalcanti.
O presidente do TJ afirmou que a desocupação das salas está sendo tratada com o procurador-geral desde o ano passado e que há uma carência de espaço nos fóruns.
O presidente do TJ também rebateu a afirmação de que a Constituição do Estado preveja compartilhamento de decisões sobre como devem ser divididos os fóruns, como diz o Ministério Público.
Sartori citou um artigo da Constituição que diz que “aos órgãos do Poder Judiciário do Estado competem a administração e uso dos imóveis e instalações forenses, podendo ser autorizada parte desse uso a órgãos diversos, no interesse do serviço judiciário, como dispuser o Tribunal de Justiça”.
E negou haver crise. “O Judiciário e o Ministério Público são parceiros e divergências internas devem e serão equacionadas”, afirmou.
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A parceria Judiciário e Ministério Público , caso existisse, seria uma afronta aos direitos dos demais protragonistas da Justiça.
Infelizmente houve uma tolerância descabida com supostas prerrogativas invocadas pelos promotores.
Parece que muita gente percebeu ter dado asas a serpentes venenosas.
SÓ EM 2012 MAIS DE 200 POLICIAIS EXECUTADOS A PENA DE MORTE
LA NAVE VA . . .
E TEM GENTE QUE “”””””ACHA””””””” QUE QUEM LATROCIDA, EXECUTA, ATERRORIZA
DEVE SER TRATADO COM ALGUM DIREITO !!!!!!!!
AONDE ?????
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,ex-policial-militar-e-morto-durante-tentativa-de-assalto-em-pirituba,1026496,0.htm
Ex-policial militar é morto durante tentativa de assalto em Pirituba
Agente aposentado estava em sua motocicleta quando foi abordado por ladrões
28 de abril de 2013 | 13h 28
Notícia
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O Estado de S. Paulo
Um policial militar aposentado de 49 anos de idade morreu na manhã deste domingo, 28, após ser baleado em Pirituba, na zona norte da capital. De acordo com a Polícia Militar, ele estava em sua moto quando foi surpreendido por ladrões, que anunciaram um roubo. Durante a ação, os bandidos atiraram. Não foi divulgado se o PM reformado atirou também. Uma bala penetrou pela axila do ex-agente.
Veja também:
PM morre após levar tiro na cabeça em Pirituba
Ele foi resgatado e levado para o Hospital Municipal de Pirituba, mas não resistiu. Os criminosos — a polícia não divulgou quantos eles eram — não levaram a moto nem a arma do policial aposentado. A ocorrência, por volta das 5h50, foi na altura do número 3.168 da Avenida Paula Ferreira. Os ladrões fugiram.
O ex-policial, cujo nome não foi informado pela corporação, havia se aposentado em junho do ano passado.
Trata-se do segundo membro da PM morto a tiros na região de Pirituba em menos de dois dias. No fim da tarde de sexta-feira, um soldado de 43 anos foi executado por um suspeito de usar drogas na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães.
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Tudo que não e do agrado de Vossa Majestades ou é ilegal ou vem de gente que vai sofrer punição, ninguém neste mundo nem no outro, pode e tera razão contra o MENTISTERIO PUBLICO, os caras são anjos a serviço de DEUS na terra. E assim que os FDPs se sentem, parecem aquele moleque que na escola bate em todo mundo, o pai e sempre chamado e diz “o professora e isto é coisa de criança, a senhora sabe né”, o dia que leva um surra , justamente daquele que ele zuava todo dia e achava que não ia dar trabalho, o pai aparece reclamando, aí então e hora de dizer “sabe pai desta vez este monte de merda seu apanho, se trata também de coisa de criança né. Os promotores se acham vestais e não toleram ninguém que os confrontem, assim o PRESIDENTE DO TJ se vê logo que e sujeito de prumo, exemplo a ser seguido para finalizar a arrogãncia deste bando de FDPs que a 20 anos denigrem todos , sendo que na maioria das vezes o fazem sem provas, basta a sua lei, ou seja, a sua opinião. A PROPOSITO SE SÃO TÃO BONS ASSIM PORQUE SERA QUE NÃO COLOCARAM O DEMOSTENES TORRES para FORA , LHE DERAM AINDA UMA PENÃO DE 22 pilas, por favor o PM que monitora o presente site indague o promotor a qual presta conta o motivo.
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Pingback: Major Olímpio – Programa Gente que Fala ( só aquilo que não lhe enfraquece )…Pô Major, dizer que Maluf é ladrão qualquer Zé diz!…Mas e do ex-capitão Luiz Antonio Fleury Filho sua trinca de promotores e seu irmão capitão Lilico ?… Tá cer
puxa, nem imaginei q a notícia em si viraria um tópico
mais uma em desfavor do MPE
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Não há qualquer dúvida de que os fóruns pertencem e são administrados pelo Poder Judiciário, nada importando que os fóruns mais antigos tenham sido construídos pela Secretaria de Justiça, fato este que, na visão equivocada do procurador geral de Justiça, tornaria o Ministério Público “condômino”, digamos assim, do Poder Judiciário.
Ressalte-se que a presença do Ministério Público, com toda sua estrutura, em prédios de fóruns realmente é uma “ocupação indevida” e que precisa ser corrigida. E ninguém melhor do que o atual presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, para fazê-lo, porque, convenhamos, é um dos pouquissímos desembargadores que têm “culhão” para isso.
Por outro lado, a mim me parece que ao CNJ falta competência para “decidir” essa questão, tendo sido de bom alvitre então a designação de uma audiência para a tentativa de acordo.
Em verdade, ninguém mais suporta a arrogância do Ministério Público. Passou da hora dessa Instituição e de seus integrantes serem colocados em seus devidos lugares.
Aliás, uma informação importante para o presidente do TJ/SP: em se falando de fórum central e de fórum regional de Santana (dois fóruns que eu conheço muito bem), pode ser alegado também, para a retomada, que muitas salas, que estão reservadas a promotores de Justiça, encontram-se praticamente ociosas, dada a falta de comparecimento diário por parte de diversos promotores ao expediente forense, que deveria ser de segunda a sexta-feira, das 11h00 às 19h00. ,
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senhores promotores tem lugar na dlegaciaa qual puxo plantões não é tão bonita muito menos bem frequentda contudo os senhores ja podem investigar conjutamente comigo a disposições do senhores dlegado deplantão e sua equipe .
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Absolutamente lucido ,bem colocado o comentário do Dr Tovani, e aproveito para meter a colher,porque Promotor toma lanche as 15 hs no intervalo da sessão no TJ junto com Desembargadores, enquanto Advogados muitas vezes não conseguiram nem almoçar e não tem direito sequer a um copo de água ou cafe que e servido fartamente a suas Excelências,podendo ainda discutir longe dos olhos de todos os processos que irão ser julgados apos o lanchinho,composto de frutas da estacão, frios variados e outras guloseimas que diga-se de passagem nos pagamos,e ainda desfrutam do mesmo elevador privativo dos Magistrados o MP e parte como o Advogado nas palavras do Eminente Desembargador Pedro Gagliardi…. O Advogado requer,O Promotor opina mas quem decide e o Juiz,mas quem seta-se ao lado do Juiz e o Promotor,no Órgão Especial o Procurador de Justiça Oficiante senta-se no alto ao lado do Presidente do Tribunal e o Advogado la embaixo por isso cada vez que assisto um julgamento vejo o Advogado como um cristão na arena do Coliseu ,e no Tribunal do Juri e a mesma coisa ,Promotor encima Advogado embaixo.
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