PODER FERIDO E ORGULHO MELINDRADO – Convocação de claque oficial e processos criminais em perseguição ao advogado Cassius Haddad são outras cenas teatrais protagonizadas pelo Ministério Público para manter seu “seletivo” poder de investigação e autoarquivamento ( engavetamento )… Ridículo corporativismo! 9

por • Sem-categoria
19/03/13 01:35 – Política

MP faz desagravo em apoio a promotor

Bauruense Luiz Bevilacqua sofre acusações após atuar em caso que culminou na prisão do ex-prefeito de Limeira
Gabriela Garcia/Especial para o JC

Em uma sessão de desagravo realizada na manhã de ontem, o Fórum de Limeira reuniu promotores de todo o Estado, membros do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), juízes, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo Márcio Fernandes Elias Rosa, políticos, empresários, representantes de entidades,  dois delegados de polícia de Araras e advogados.

A solenidade representou um ato de apoio ao promotor do Patrimônio Público de Limeira, o bauruense Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, em decorrência de acusações que ele sofreu por meio de redes sociais. As acusações foram feitas pelo advogado Cassius Haddad, que também esteve no salão do Tribunal do Júri para assistir à cerimônia e permaneceu em silêncio.

O desagravo

O desagravo – como é chamado o ato previsto em lei – foi idealizado em conjunto pela Procuradoria Geral de Justiça e a APMP (Associação Paulista do Ministério Público). “A associação não admite ofensas, mentiras e situações inaceitáveis como essa que aconteceu em Limeira. Quando um promotor é atacado no dever de sua função, a sociedade de bem também está sendo atacada”, afirmou o presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti.

“O Luiz Alberto (Bevilacqua) simboliza muitos promotores por sua atuação firme, merecedora de elogios. Não aceitamos esses ataques que só visam assegurar a impunidade. Isso mostra que a atuação do MP está incomodando aquelas pessoas que antes eram intocáveis, detentoras do poder».

Segundo o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernandes Elias Rosa, a manifestação não foi apenas em defesa do MP de Limeira, mas também do Poder Judiciário. «Os ataques às vezes têm o objetivo de intimidar e Limeira teve problemas recentes na seara política, que ainda merecem julgamentos que devem ocorrer de maneira tranquila. Esse tipo de situação não faz honras à própria comunidade de Limeira», disse Elias Rosa. «O MP segue convicto de seus reais deveres, do seu papel e nunca se tornará ausente na defesa da cidadania.»

Em um salão lotado, o procurador-geral substituto, Walter Paulo Sabella, também falou ao público presente. «Vim prestar minha solidariedade, apoio e companheirismo ao Bevilacqua. O promotor é um guardião da cidadania», afirmou.

Para o presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Roque de Mesquita, este tipo de ofensa precisa ser punido. «A liberdade de expressão é um direito, mas o cidadão não deve esquecer que seu limite termina onde começa o do outro», opinou.

O promotor

Após a cerimônia, Bevilacqua afirmou que as acusações serão objeto de representações civis e criminais. “Tudo o que aconteceu está sendo apurado na Justiça. Vou continuar trabalhando pela sociedade limeirense. Essa solenidade me nutre de forças para continuar trabalhando pelo que é justo”, disse o promotor.

Bevilacqua foi um dos promotores membros do Gaeco responsáveis pela prisão da família Félix em novembro de 2011 e que resultaram na cassação do ex-prefeito da cidade, Silvio Felix (PDT) em 2012. As investigações estão em andamento e são conduzidas pelo promotor – o MP ainda aguarda documentações bancárias que devem ser utilizadas para a elaboração do relatório final sobre o caso.

Entenda o caso

A Moção de Desagravo ao promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça por unanimidade, em sessão realizada dia 6 de fevereiro, “em razão de seguidos ataques pessoais à sua honra e dignidade, em decorrência do exercício de suas atividades funcionais, feitos pelo advogado Cassius Abrahan Mendes Haddad”.

A moção foi proposta pelo procurador de Justiça Walter Paulo Sabella com base em uma série de mensagens postadas nas redes sociais pelo advogado, que se apresenta também como consultor empresarial, palestrante e ativista social. As mensagens, segundo o MP, trazem conteúdo ofensivo ao promotor.

“Anota-se que a moção de desagravo presta-se a reparar ofensa sofrida pelo integrante da carreira no exercício das suas funções e em razão dela. Constitui-se em instrumento de defesa não só da dignidade profissional como também de defesa da reputação do próprio Ministério Público, na medida em que empenha publicamente a solidariedade desta instituição contra as ofensas e ataques lançados em face de um dos seus membros”, diz o documento.

Ao analisar o caso, a relatora da Comissão de Defesa de Prerrogativas

Institucionais do Órgão Especial, a procuradora de Justiça Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, observa que a utilização, pelo advogado, de expressões de conteúdo nitidamente ofensivo à honra do promotor para se referir às funções institucionais por ele desenvolvidas, divulgando-as, de forma sistemática e reiterada, nas redes sociais, por meio de suas contas no Twitter e no Facebook, configura “verdadeira campanha para macular e desprestigiar a honra e a imagem pessoal e profissional desse promotor”.

A moção diz, ainda, que “esta conduta, por qualquer ângulo que se analise, desborda em muito os limites da crítica razoável e, de modo algum, está acobertada pela imunidade judiciária, posto que as ofensas verificadas foram proferidas fora do juízo e da discussão da causa”.

Um Comentário

  1. Pingback: ELE (O JB) ACHA QUE A DEFESA FARÁ COMO ELE QUE NÃO LEU… JUSTICEIRA | EVS NOTÍCIAS

  3. isso tudo poderá ser resolvido com a aprovação da PEC 37/2011, tirando o poder de investigação do MP.

    Curtir

  4. Tinham dois delegados nesta palhaçada?…sempre eles. Que se explodam, quero meu NU!

    Curtir

  5. MP DA BRUZUNDANGA

    AQUI BEM DEBAIXO DOS VOSSOS NARIZES EMPINADOS DA RIACHUELO

    TEM UMA MENININHA DANADA CHAMADA VIRONIK SIERRA

    A FILHA DO DR BURNES

    COM UM MONTE DE $$$$$$$$$$$$ DEPOSITADO EM CONTAS OFF SHORE !!!!

    PAU QUE DA EM MALUFCO NÃO DA EM SIERRA ????

    PAU QUE DA EM FELIZX NÃO DÁ EM SIERRA ????

    ALIAS $$$$$$$$ NOSSO DA SOCIEDADE PAPAULISTA !!!! NINGUÉM VÊ NADA !!!

    NÃO ESCOLHERAM ESTA INVESTIGAÇÃO !!!!

    O PIRIRICA PELO MENOS É VERDADEIRO !!!!

    LAMENTÁVEL ATÉ ONDE VAI A ESCALADA OU O CIPOAL DE CONVENIÊNCIAS E INJUSTIÇAS

    QUE OS HOMENS VÍCIOS SE APRISIONAM . . .

    E DEIXAM SE LEVAR PELA MEDIOCRIDADE COVARDIA BAIXEZA DE CARÁCTER, ESPIRITUAL

    A DOENÇA COMPLETA . . . .

    SOLENIDADE ????????!!!!!!!

    incumbindo-lhe a defesa da “”””””ordem jurídica”””””””, do regime democrático e dos

    “””””””””””””””””interesses sociais e individuais indisponíveis.”””””””””””””””””””

    ESTA NÃO ESTAVA NO EDITAL DO CONCURSO !!!!

    MEUS SENTIMENTOS . . . A ALGUNS . . .

    PÕE A CARA NA VIRONIK PÕE . . . .

    PÕE A CARA NO EXCELSO NA COVA DOS LEÕES . . . PÕE PORRRRRRRR

    Curtir

  6. MEU DEUS DO CÉU, SE O MP COM UMA PESSOA FAZENDO USO DA INTERNET FAZ UM BARULHÃO DESSE COM AGRAVO E

    TAL, IMAGINEM SE TODOS FIZESSEM O MESMO QUANDO SÃO DETONADOS PELO O MP NA MIDIA…

    ENQUANTO É NO C .. DOS OUTROS NÃO DÓI. IMAGINEM A DOR QUE OS OUTROS SENTEM QUANDO SÃO INJUSTIÇADOS.

    GOSTARIA DE SABER COM QUAL RECURSO ELES VIERAM ATÉ LIMEIRA PARA PROMOVER ESSE ATO. TODOS VIU

    INCLUSIVE OS DELEGADOS.

    QUERO DEIXAR CLARO QUE NÃO CONHEÇO NEMHUMA DAS PARTES, APENAS QUERO DEIXAR CLARO O QUANTO A

    POLÍCIA SOFRE E DE TÃO CALEJADA NÃO VÃO ATRÁS DE ATO NENHUM , E TEM QUE PRODUZIR SEM CHORO.

    Curtir

  7. Êta “justiçinha” brasileira tupiniquim: enquanto isso, a Bolívia entende que o crime passa da pessoa do criminoso, mantendo 12 (DOZE) brasileiros arbitrariamente presos, na cidade de Oruro! Ou seria Orurororoso?

    Curtir

  8. Pesquisei um pouco sobre o caso de Oruro. Não acredito que seja arbitrária a prisão, uma vez que, dois deles são acusados de estarem portando sinalizadores semelhantes ao que matou Kevin, além de terem pólvora nas mãos. Os outros dez foram considerados cúmplices. Assim sendo dois respondendo pelo crime e o restante por participação. É difícil entender mais lá a confissão por si só não diz nada. O fato de o Dr. Gavião, advogado da gaviões, apontar um responsável aqui no Brasil não muda nada o julgamento lá. A delegada Abigail Saba, que cuida da investigação em Oruro descartou usar o depoimento do menor no processo. Se realmente foi ele quem disparou o sinalizador e, devido ao seu grande senso de justiça, quer ver seus amigos longe das grades, por que não se apresenta lá …inclusive a delegada Abigail sugeriu ao advogado, mas tem uma coisa lá é cana!!! Aí meu irmão esse senso de justiça sara rapidinho.
    Outra coisa estamos tão acostumados com esta lei covarde que um mato o outro e sai pela porta da frente da delegacia, que quando vemos justiça na prática não a reconhecemos…

    Curtir

  9. Não conheço o advogado de Limeira que vem utilizando a internet para expor seu descontentamento com o promotor daquela comarca, Luiz Bevilacqua. O promotor, porém, eu conheço. Já enfrentei-o uma vez no Tribunal do Júri, em um famoso caso em que as câmeras da Autoban gravaram a ação de policiais militares que resultou na morte de um assaltante.
    Na condição de advogado, defendi o policial militar acusado de disparar o tiro que ceifou a vida do assaltante. O promotor Bevilacqua, na acusação, foi imensamente rigoroso com o policial-réu e extremamente agressivo comigo e até com minha mãe, uma septuagenária, hemiplégica, descabeladamente ofendida por ele; fato este, aliás, que me levou a apossar-me de uma cadeira que ali estava, no plenário do Júri, e partir para cima do promotor, que inteligentemente prontamente retratou-se de suas ofensas.
    O réu foi absolvido nesse e também num segundo julgamento pelo Júri ao qual foi submetido, em Limeira, em razão da anulação do primeiro, e no qual eu também o defendi.
    Tenho motivos então para não gostar desse promotor, como de fato não gosto.
    Todavia, preocupam-me sobremaneira acusações a quem quer que seja, ainda mais pela internet, salvo evidentemente se tais acusações forem verdadeiras e provadas.
    O promotor Bevilacqua tem uma série de defeitos, dentre os quais a empáfia e a arrogância se destacam. Mas, pelo que dele sei, é um homem honrado, no sentido usual da palavra.
    O advogado Cassius Haddad tem, claro, minha solidariedade quanto à sua indignação à imbecil decisão que, pelo que ele mesmo disse, o proibiu de utilizar a internet. Não obstante, para suas acusações o “editor de textos” e consequentes impressão e protocolização junto aos Órgãos próprios seriam bem mais eficazes para o fim pretendido do que a internet, tanto mais quando se sabe que, pela internet, além do alvo também são atingidos seus familiares mais próximos e queridos. .
    .

    Curtir

Os comentários estão desativados.