http://gizmodo.uol.com.br/em-uma-decisao-absurda-juiz-proibe-advogado-de-acessar-redes-sociais/
http://www.truzzi.com.br/blog/
http://blogs.estadao.com.br/link/tag/justica/
http://blogs.estadao.com.br/link/mp-proibe-advogado-de-acessar-redes-sociais/
http://gizmodo.uol.com.br/em-uma-decisao-absurda-juiz-proibe-advogado-de-acessar-redes-sociais/
http://www.conjur.com.br/2013-abr-09/justica-proibe-advogado-criticou-mp-acessar-redes-sociais
http://forum.portaldovt.com.br/forum/index.php?showtopic=157018
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Vizualizar como documento google:



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Voltamos a 1968?
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Que vergonha !
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A soberba sobe até o ultimo fio de cabelo. Jamais deixariam acontecer (escancara as partes negativas) nem a proporção de 0,0001% do que fazem com a combalida, mas eficaz, digo cirúrgica PC.
O mundo hoje quanto mais desgraça melhor, digo pimenta nos olhos dos outros é refresco. Então vai um gás de pimenta, só vai sair algumas lagrimas, nem vai ter bomba de efeito moral.
Chegou a hora de pagar pelo que deixou de fazer e, perceber que a informação não fica na sala com ar condicionado. Tem que ir pra rua e sentir o calor e sofrer com o efeito estufa e resposta desagradáveis.
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O sol o melhor desinfetante (fungicida, bactericida, anti câncer e etc.) que existe. E ainda contra vampiros ( não sei se eles existe mas falam que funciona contra estes mortos vivos.
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Há. A saideira! Se fosse esse advogado eu procurava a DEFENSORIA PÚBLICA. Saia Justa.
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VOCÊS SABEM PORQUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECEBE O 2º PIOR SALÁRIO DO BRASIL?
RESP: PORQUE A CLASSE DESISTIU DE LUTAR E MUITOS DEBANDARAM PARA O LADO DO DINHEIRO FÁCIL, FORAM EM BUSCA DAS PROPINAS COMO COMPLEMENTOS DA RENDA, COM ISSO ACOSTUMARAM E ESQUECERAM DE LUTAR PELO SALÁRIO. MAS, VOU MAIS LONGE, AS RECOLHAS DE PROPINAS CONTAMINARAM O ALTO ESCALÃO E ISSO VIROU UMA FONTE DE RENDA PARA UMA GRANDE PARTE DA POLÍCIA, MAS Á QUEM DIGA QUE AS PROPINAS CHEGAM NOS POLÍTICOS QUE OCUPAM OS CARGOS MAIS IMPORTANTES NO GOVERNO. ISSO TROUXE A TRAGÉDIA NA INSTITUIÇÃO,
OUTRA PARTE DA POLÍCIA HONESTA, PASSARAM A COMPLEMENTAR SUAS RENDAS COM BICOS EM PADARIAS, SUPERMERCADOS, LOJAS ETC; COM ISSO TAMBÉM DEIXARAM DE LUTAR POR SALÁRIO JUSTO, NÃO PORQUE DESISTIRAM. NÃO SOBRA TEMPO, SÓ TRABALHAM E DORMEM, ESTÃO SEMPRE MUITO CANSADOS.
O GOVERNO POR SUA VEZ, DIGA SE DE PASSAGEM, MUITO BEM CONFORTÁVEL E PROTEGIDO PELA CÚPULA DA POLÍCIA, NÃO SE MEXE PARA VALORIZAR OS POLICIAIS CIVIS, DANDO A ENTENDER QUE TODOS POLICIAIS SÃO DESONESTOS E COMPLEMENTAM SUAS RENDAS COM PROPINAS.
OS LÍDERES SINDICAIS POR SUAS VEZES, ESTÃO MUITO CONFORTÁVEIS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS CATEGORIAS, NÃO LEVANTAM UMA QUESTÃO QUE DESAGRADE O GOVERNO, PREFEREM MANTER O BOM RELACIONAMENTO E LAÇO DE AMIZADE COM O GOVERNO DO QUE LUTAR PELOS INTERESSES DOS ASSOCIADOS.
CONTUDO, AFIRMO, É MELHOR ESPERAR MELHORIAS SALARIAIS EM QUALQUER OUTRO GOVERNO, SEJA ELE DE QUALQUER PARTIDO, MENOS DO PSDB. ESSA É A NOSSA ESPERANÇA !
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É VERDADE, MAS O MENSALÃO E OS TODOS SEU ACECLAS PARTIDARIOS SÃO BEM PIOR POR TER CERTEZA
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TJ-SP aprova remissão de pena; 30 dias de leitura menos 4 dias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instituiu na quinta-feira a diminuição de pena pela leitura. A minuta foi aprovada pelo corregedor-geral do Estado, o desembargador José Renato Nalini.
O documento prevê que para cada 30 dias de leitura, o detento terá uma redução de quatro dias na pena. A proposta apresentada por juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) afirma que uma mudança no artigo 126 da Lei 7.210/84 torna possível a remissão da pena pelo estudo, antes aplicada apenas ao trabalho.
O texto da minuta considera a leitura como um trabalho intelectual, além de ser uma atividade que contribui para o processo de reinserção social dos presos “pela capacidade de agregar valores ético-morais à sua formação”.
“A proposta demonstra a crença do Poder Judiciário pela leitura, como método factível para o alcance da reinserção social dos presos, preconizando um sistema penitenciário orientado a promover, estimular e reconhecer os avanços e progressões dos sentenciados, contribuindo, destarte, para a restauração de sua autoestima, na perspectiva da harmônica reintegração à vida em sociedade, objetivo principal da execução de pena”, reza o documento. A iniciativa é inédita no Estado. Goiás, Paraná, Piauí e Santa Catarina já adotaram práticas semelhantes.
Apenas os presos que saibam ler e escrever poderão se beneficiar da medida. A participação será voluntária e a seleção dos detentos feita por uma comissão, nomeada e presidida pelo diretor da unidade carcerária.
Os presos terão até 30 dias para a leitura de uma obra e deverão apresentar uma resenha a respeito do tema, que fica sujeita à correção para validação do período de estudo. Um mês de leitura reduzirá em quatro dias o tempo de reclusão da sentença. A cada ano, a decisão do TJ-SP permitirá que o preso desconte 48 dias da sua pena total.
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Êta “justiçinha” brasileira tupiniquim: enquanto isso, a Bolívia entende que o crime passa da pessoa do criminoso, mantendo 12 (DOZE) brasileiros arbitrariamente presos, na cidade de Oruro! Ou seria Orurororoso?
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http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,corregedoria-prende-policial-e-advogado-,1020400,0.htm
Corregedoria prende policial e advogado
13 de abril de 2013 | 2h 09
Notícia
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O Estado de S.Paulo
Um investigador do 62.º Distrito Policial, no Jardim Popular, na zona leste de São Paulo, e um advogado foram presos em flagrante ontem pela Corregedoria da Polícia Civil sob a acusação de extorquir R$ 60 mil de um empresário dono de revendas de gás de cozinha. A prisão ocorreu na zona leste, depois de a vítima sair do banco com o dinheiro. O policial e o advogado aguardavam o empresário no carro do policial, um Peugeot 206, no estacionamento da agência. Eram 15h30. Tanto o advogado quanto o policial alegaram inocência.
Segundo a Corregedoria, policiais foram à empresa da vítima às 8h30 de ontem. Alegavam apurar uma denúncia de tráfico de drogas. O empresário não estava. Buscado em casa, ele acompanhou os policiais até a empresa. Ali, os investigadores disseram ter achado um tijolo de maconha. Como não havia provas de que a droga era do empresário, o delegado chefe dos policiais decidiu abrir inquérito para apurar o caso e liberá-lo. Mas, em vez de dizer que ele estava livre, o advogado – que foi indicado à vítima – disse que os policiais queriam dinheiro. Inconformado, a vítima telefonou à Corregedoria, que fez o flagrante. MARCELO GODOY
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O MP confundiu que ser fiscal da lei não é estar acima da lei, a lei de transparência está sendo cumprida por diversos orgão governamentais mas estes senhores, que acreditam estar acima dos três poderes da república, não a estão cumprindo e não vão pelo jeito, pois se a cumprissem descobriríamos a farra dos salários e seus adicionais neste órgão público!
A caixa de pandora deve ser aberta.
Viva a PEC 37!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta”.
CONJUR.
DOUTRINA NA PRÁTICA
“Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta”
Por Pedro Canário
O Código Penal tipifica uma quantidade quase infinita de delitos, mas nas varas e tribunais do país, os juízes julgam praticamente seis crimes: tráfico, homicídio, roubo, furto, estelionato e estupro. E metade é tráfico. Enquanto legisladores e juristas discutem a ampliação ainda maior dos tipos penais, o juiz Guilherme de Souza Nucci aponta para o que está à vista de todos que não querem enxergar: não é mudando a lei que muda o mundo
Quando se trata de matéria criminal, é aconselhável prestar atenção no que Nucci fala. Professor de Direito Penal da PUC-SP, autor de 29 livros sobre os mais diferentes aspectos da matéria, ele se tornou referência no assunto e um dos doutrinadores mais citados sempre que está em julgamento um caso criminal.
Quem acompanhou o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal ouviu seu nome e suas teses serem citadas tanto pelo procurador-geral na acusação quanto pelos advogados de defesa e pelos ministros, durante os debates do julgamento.
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Nucci revelou que, no julgamento do mensalão, a situação se inverteu: ele é que esteve atento aos debates para tirar suas próprias lições. “O julgamento do mensalão trouxe para o Brasil um avanço muito grande em nível penal porque pela primeira vez o STF fixou uma pena em caráter originário pelos onze ministros. É uma coisa histórica”, analisa.
Uma das principais lições que tirou dali, conta, foi quanto à definição de que as atenuantes e agravantes afetam a pena-base em um sexto. Ele explica que já era uma jurisprudência majoritária, até porque o Código Penal usa com frequência a medida “um sexto”. Mas não há definição expressa quanto a atenuantes e agravantes. “Agora temos um parâmetro.”
Outra lição que tirou do mensalão foi quanto ao prejuízo causado ao país pela prerrogativa de foro por função. Pela regra constitucional, membros do governo federal e do Congresso Nacional devem ser julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal. Guilherme Nucci é contra. Acha que o sistema é antidemocrático. “Não vejo nenhum sentido em qualquer autoridade ter direito a um foro específico, especial”, afirma.
Nucci não esconde sua opinião sobre assuntos polêmicos. Problema estrutural tanto da área penal quanto na de segurança pública, a superlotação dos presídios é motivo de preocupação para o juiz. Tema que está para ser definido pelo Supremo é o que fazer com o preso que, do regime fechado, progride para o semiaberto, mas não encontra vagas. Alguns entendem que deve continuar preso. Outros, que vá para o regime aberto diretamente. Guilherme Nucci não tem dúvidas: deve ir para o aberto diretamente. “Não tem vaga, mas o que o preso tem com isso? O que é que o indivíduo tem com a inépcia estatal?”, diz. Ele acredita que o juiz não deve se preocupar com o problema da falta de vagas, pois essa é uma questão para o Executivo, o responsável pela administração penitenciária, resolver. “Eu sou juiz, não tenho que resolver isso, tenho é que aplicar a lei. E a lei fala que ele tem de ir para o semiaberto, então ele tem de ir para fora da cadeia.”
Sobre outro tema polêmico, se o Ministério Público tem poder de investigação em matéria penal, ele também tem opinião formada: “Não, não e não”. Guilherme Nucci é juiz há 25 anos. Atualmente, é juiz convocado no Tribunal de Justiça de São Paulo. Grande especialista em Direito Processual Penal, é livre-docente no tema pela PUC-SP. Também é professor da matéria na Faculdade de Direito da PUC. Mas, aos 51 anos, sua profusão de quase 30 livros não se limita a Processo Penal, como bem demonstra uma breve relação dos seus títulos: Individualização da Pena, Código de Processo Penal Comentado, Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais, Provas no Processo Penal e Crimes Contra a Dignidade Sexual.
Leia abaixo a entrevista com o juiz Guilherme de Souza Nucci:
ConJur — O Ministério Público pode investigar?
Guilherme Nucci — Sozinho, não. O próprio promotor abre investigação no gabinete, colhe tudo, não dá satisfação para ninguém, e denuncia. Não. Não e não mesmo. As pessoas estão confundindo as coisas. Ninguém quer privar o Ministério Público de fazer seu papel constitucional. Estão divulgando essa questão de uma forma maniqueísta: pode ou não pode investigar? O MP é bom ou é mau? Isso não existe, é infantil. Ninguém é criança, para achar que é o legal ou o não-legal, o bacana ou o não-bacana. O que a gente tem de pensar é o seguinte: o Ministério Público é o controlador da Polícia Judiciária. Está na Constituição Federal. A Polícia Judiciária, também de acordo com a Constituição Federal, é quem tem a atribuição da investigação criminal.
ConJur — Privativamente, não é? A função dela é só essa.
Guilherme Nucci — A polícia existe para isso. Delegados, investigadores, detetives, agentes da Polícia Federal são pessoas pagas para investigar. E aí o que se diz? O MP não confia nesse povo, que é tudo corrupto, e nós vamos investigar sozinhos. Mas e as instituições são jogadas às traças assim? Eu não concordo. A atividade investigatória foi dada, no Brasil, ao delegado de polícia, concursado, bacharel em Direito. Não é um xerife, um sujeito da cidade que é bacana e que a gente elegeu xerife e que portanto não entende nada de Direito. Nossa estrutura é concursada, democrática, de igual para igual. Não existe isso de “ele é delegado, então ele é pior; eu sou promotor, sou melhor”. Tem corrupção? Então vamos em cima dela, vamos limpar, fazer o que for necessário. Agora, não podemos dizer que, porque a polícia tem uma banda corrupta, devemos tirar a atribuição dela de investigar e passar para outro órgão.
ConJur — Como se no Ministério Público não tivesse corrupção.
Guilherme Nucci — É o único imaculado do mundo? Não. Polícia investiga, MP acusa, juiz julga. MP investiga? Lógico. Junto com a polícia. A polícia faz o trabalho dela e o MP em cima, pede mais provas, requisita diligência, vai junto. Não tem problema o promotor fazer essas coisas. Ele deve fazer.
ConJur — O que não pode é ele fazer, sozinho, a investigação, é isso?
Guilherme Nucci — É. Dizer “eu quero fazer sozinho”. Por quê? Não registrar o que faz? Tenho ouvido dizer de muitas pessoas, tanto investigados quanto advogados, que contam: “Fiquei sabendo que eu estou sendo investigado”. Imagine você, ficar sabendo porque um vizinho seu foi ouvido. Aí ele chega pra você e fala: “Pedro, você está devendo alguma coisa? Aconteceu alguma coisa?”. “Não, por quê?”. “Porque um promotor me chamou ontem”. Aí você contata um advogado amigo seu e ele vai lá à Promotoria e vê se o promotor te mostra o que ele está fazendo. “Protocolado. Interno. É meu”. Veja, não é inquérito, portanto não está previsto em lei. Não tem órgão fiscalizador, não tem juiz, não tem procurador, ninguém acima dele.
ConJur — Só ele, de ofício, sem dar satisfações
Guilherme Nucci — Ele faz o que ele quiser. Ele requisita informações a seu respeito, ou testemunhas. Depois joga uma denúncia. Do nada. Mas cadê a legalidade?! O Supremo já decidiu: tem procuração, pode acompanhar qualquer inquérito, quanto mais protocolado na Promotoria. Então vamos jogar o jogo: quer investigar? Quero. Sozinho? É. Então passa uma lei no Congresso. No mínimo. O ponto é: se o MP quer investigar, tem de editar uma lei federal dizendo como é que vai ser essa investigação. Quem fiscaliza, quem investiga, de que forma, qual procedimento etc. para eu poder entrar com Habeas Corpus, se necessário. O que está errado, hoje, é o MP fazer tudo sozinho. Eu deixo isso bem claro porque cada vez que a gente vai para uma discussão vem o lado emocional. Não estamos vendo o mérito e o demérito da instituição. Estamos falando de um ponto só: o MP não pode investigar sozinho. Ponto final.
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17/04/2013 – 19h49
Após perder diretório do PSDB, Matarazzo cogita deixar partido
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CATIA SEABRA
DE BRASILIA
Um dia depois de acusar três secretários do governo de Geraldo Alckmin de operar para derrotá-lo na eleição para a presidência municipal do PSDB, o vereador Andrea Matarazzo admitiu nesta quarta-feira (17) que cogita deixar o partido.
Amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador José Serra, Matarazzo se diz vítima de um “golpe” desferido pelos secretários Julio Semeghini (Planejamento), José Aníbal (Energia) e Bruno Covas (Meio Ambiente).
Serrista perde eleição para presidir PSDB de SP
Eduardo Knapp/Folhapress
O vereador tucano Andrea Matarazzo
“Nunca tinha pensado deixar o partido. Fiz toda minha carreira no PSDB. Mas, obviamente, com o tratamento que tenho recebido e que ontem recebi por parte de secretários de governo –porque não são apenas deputados, são secretários de governo– tenho que prestar atenção e refletir.”
Após votação tumultuada na noite de ontem, o vereador retirou sua candidatura à presidência do PSDB paulistano. A escolha recaiu sobre ex-deputado Milton Flávio, que é subordinado a Aníbal na Secretaria de Energia.
Matarazzo, que acusa os secretários de não cumprirem um acordo prévio, diz considerar sua situação na legenda “desagradável”. “É muito desagradável você querer ser sócio de um clube que não quer te aceitar ou te hostiliza.”
Uma eventual saída, afirma, não pode ser uma decisão precipitada. Mas dependerá de desdobramentos no partido, que, segundo ele, agoniza na capital.
“O acontecimento de ontem acende o sinal amarelo de que há problemas, principalmente depois de eu ver as milícias do Bruno Covas gritando que o ‘Matarazzo tem que sair do partido’. Só não acende a luz vermelha porque são três deputados que não têm grande expressão.”
Segundo vereador mais votado da capital, Matarazzo foi procurado hoje mesmo pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e por emissários do recém-criado Mobilização Democrática”, fruto da fusão de PPS e PMN.
ELEIÇÃO
O vereador acusa o trio de secretários de usarem “todo o peso das secretarias sobre o diretório municipal”, forçando-o a retirar a candidatura à presidência do PSDB. Segundo Matarazzo, os três lançaram o nome do ex-deputado Milton Flavio, que acabou eleito, horas depois de se reunirem com ele para negociar a composição do comando do PSDB em São Paulo.
Sobre Alckmin, Matarazzo diz acreditar que “ele não tenha interferido nem por um lado nem para o outro”. Mas duvida que desconhecesse a operação, segundo o vereador, orquestrada por um integrante cozinha do Palácio dos Bandeirantes. “São três secretários dele. Ignorar não poderia ignorar. Mas não acredito que tenha sido uma decisão dele.”
Ex-secretário de Cultura de Alckmin, Matarazzo hesita ao opinar sobre a eventual atuação do governador na disputa municipal.
“Pode ser que o governo prefira um ex-deputado do interior comandando o PSDB da capital do que os vereadores de São Paulo”.
Apesar de ser identificado como serrista, Matarazzo afirma que essa não é uma retaliação ao ex-governador José Serra, de quem é amigo. “É muito mais uma aflição precoce desses deputados com relação à Prefeitura de 2014”, avalia.
“É bom lembrar que para o PSDB fundamental é a eleição de 2014. Se não formos bem em 14, não teremos 15 nem 16”, adverte.
BEM FEITO, KKK PSDB AGONIZANDO KKKKKK É TUDO QUE NÓS QUEREMOS OUVIR, BEM FEITO MESMO, TRATARAM E TRATAM NÓS SERVIDORES PÚBLICOS COMO LIXOS …..QUEREMOS QUE O PSDB MORRA E SEJAM ENTERRADOS DE PONTA CABEÇA PARA NÃO TER PERIGO DE RESSUSCITAR kkkkkkkkkkkkkkkkkk
AGORA ATÉ OS MEMBROS DO PSDB ESTÃO SENDO PICADOS PELAS COBRAS QUE CRIARAM kkkkkkk BEM FEITO MESMO, QUEREMOS É MUITO MAIS, COM UMA GRANDE GREVE VAMOS ACABAR DE ENTERRAR O PSDB kkkkkkkkkkkk
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