Será que o jornalista do Estadão, além de porco e palhaço é COVARDE ? 32

“Vá chafurdar no lixo”,  disse o presidente do Supremo

Por Vladimir Passos de  Freitas

No último dia 5 de  março, ao deixar uma sessão no CNJ, o ministro Joaquim Barbosa, que preside  aquele órgão e o Supremo Tribunal Federal, foi abordado por um repórter do  jornal O Estado de S.  Paulo que lhe perguntou: “Presidente, como o senhor está vendo…”.

A indagação,  que não chegou ao final, desejava saber a opinião do Presidente sobre a nota das três principais associações de  magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra), criticando entrevista de Joaquim Barbosa,  que atribuiu aos juízes brasileiros terem mentalidade “mais conservadora,  pró status quo, pela  impunidade”.

Ao ser  inquirido, o presidente do STF, segundo a imprensa, teria respondido  não estar vendo nada e, diante da insistência do jornalista, teria afirmado: “Me  deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre” , além de tê-lo  chamado de palhaço.

Pouco depois, por  meio da assessoria, o chefe do Poder Judiciário teria pedido desculpas,  justificando sua conduta por estar cansado e com dores nas costas. Como é do  conhecimento geral, Joaquim Barbosa tem sérios problemas de  coluna.

Quem conhece as  sessões do CNJ sabe que elas são extremamente cansativas. Discutem-se   horas seguidas os temas mais complexos da magistratura. Muitas vezes,  intrincados processos administrativos, com centenas de arquivos. Sim, arquivos  eletrônicos, chamados de eventos,  pois os processos não são de  papel.

Portanto, é normal  que o presidente, ao fim do dia, estivesse exausto, ainda mais com dores no  corpo. Mas daí a aceitar tal fato como justificativa para a frase dirigida ao  jornalista, vai uma distância considerável.

Chafurda é  chiqueiro, lamaçal. Chafurdar é revolver-se na chafurda (Dicionário  Folha/Aurélio, p.143). Portanto, ao repórter atribuiu-se entrar e  revolver-se em um chiqueiro, agir como um porco à moda antiga, já que agora eles  são criados com todos os requisitos de higiene.

Seria esta a  linguagem adequada ao magistrado supremo?

O ministro Joaquim  Barbosa, por força de sua atuação como relator no “caso Mensalão”, atraiu a  atenção de toda a população brasileira. É, sem dúvida, o magistrado mais popular  do Brasil. Identificado nos locais onde transita, tem o apoio e a admiração da  sociedade brasileira.

Na referida Ação  Penal, que é a mais famosa do Brasil, não se  limitou a ser um juiz severo.  Foi além. Lutou por seus pontos de vista, saiu da posição cômoda dos argumentos  técnicos para entrar em discussões sobre a realidade social, penas, prisões e  outros temas. Foi vencedor na maioria das teses e a população passou a vê-lo  como uma pessoa idealista, lutadora, incorruptível.

É bom ser visto  desta forma. Com certeza, o ministro sente orgulho de suas posições. A questão é  saber se isto lhe dá uma capa de proteção absoluta, uma blindagem,  permitindo-lhe que diga ou faça o que lhe vem à mente.

Dos magistrados,  exigem-se todas as virtudes. Entre elas, segundo E. Moura Bittencourt, “a  brandura de trato de par com a energia de atitudes” (O Juiz, Eud, p.  30). Sidnei Beneti lembra que “O juiz não pode gritar com ninguém” e que “… se  o juiz perder a calma, ninguém mais a controlará”(Da conduta do juiz,  Saraiva, p. 28).

O Código de Ética  do CNJ dispõe no artigo 22 que: “O magistrado tem o dever de cortesia para com  os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as  partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da  Justiça.” Portanto, jornalistas, nas suas atividades ligadas ao Judiciário, têm  o direito de serem tratados com cortesia.

É verdade que os  ministros do STF não estão sujeitos à ação do CNJ nem ao seu Código de Ética.  Mas, por óbvio, suas regras auxiliam no estabelecimento de limites, de marcos,  separando fronteiras entre o aceitado e o proibido.

Mas será  fácil  o relacionamento juiz/mídia? Não, por certo.

O professor Hernán  F.L. Blanco, da Universidade de Bogotá, Colômbia, registra que “Es notória  la presión frente a determinados casos judiciales ejercida pela prensa, radio y  televisión” (El juez y La magistratura, Rubinzal-Culzoni, p. 207).  Portanto, lá como cá existe uma zona de tensão entre a mídia e o Judiciário, que  se pautam por regras de conduta divergentes (rapidez versus prudência).

Por tal motivo, os  tribunais atualmente, ao aprovarem novos juízes, promovem cursos de preparação  ao exercício da magistratura, neles introduzindo aulas de relações com a  mídia. 

Quando um juiz  supremo (leia-se do STF) envolve-se em situações como a analisada neste artigo,  entra em uma zona de risco adversa. Primeiro, seu elevado cargo não recomenda  que se atrite com terceiros. Mas, se isto ocorrer, sujeita-se a sofrer ações  judiciais que vão tirar-lhe a paz de espírito por longo tempo. Afinal, vivemos  em uma democracia plena.

Na frase “chafurdar  no lixo” está uma depreciação da pessoa do jornalista, qual seja, atribuir-lhe a  condição de porco, que no mundo animal não é das mais admiradas. Aí pode  sobrevir queixa-crime perante o STF por crime de injúria, previsto no artigo 140  do Código Penal, punido de um a seis meses, ou multa.

Do ponto de vista  civil, uma ofensa pública pode ensejar ação de indenização por danos morais, com  base no artigo 5º, V, da Constituição e artigo 186 do Código Civil. E esta ação,  se tiver valor até 40 salários-mínimos (R$ 27.120,00), pode ser proposta no  Juizado Especial do domicílio da vítima, na forma do artigo 4º, inciso III da  Lei 9.099/85, obrigando o agente político a nele comparecer e  defender-se.

Tais riscos, em  nada agradáveis, não só recomendam como impõem cautela aos agentes políticos nas  suas manifestações.  No caso concreto, o oportuno pedido de desculpas  tornou remota estas possibilidades.

Evidentemente, não  se nega aos detentores dos cargos de cúpula o direito de sentirem-se cansados,  exauridos. Porém, nega-se-lhes, sim, o direito de tratar aos que os procuram com  desatenção, ironia ou agressividade. E eventuais problemas pessoais que estejam  vivendo, por mais graves que sejam, não lhes dão justificativa para a quebra da  regra de cortesia.

Dos ministros do  STF a população espera imparcialidade, serenidade, vida exemplar, pois suas  ações no mundo digital em que vivemos são acompanhadas pela população e geram  reflexos na conduta do toda a magistratura nacional, atualmente com mais de 16  mil juízes.

Sintetizando,  sempre é oportuno lembrar o exemplo da ministra Ellen Northfleet que, com sua  postura sempre elegante e conduta coerente, dignificou a magistratura suprema.

Vladimir Passos de  Freitas é desembargador federal aposentado do  TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da  PUC-PR.

Revista Consultor Jurídico, 10  de março de 2013

Um Comentário

  1. Joaquim Barbosa mostrou desequilíbrio emocional, incompatível com a atividade de ministro do STF, mto menos com a condição de presidente da instituição.

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  2. Pingback: Será que o jornalista do Estadão, além de porco e palhaço é COVARDE ? | " F I N I T U D E "

  3. Não é a imprensa paulista que esconde as pilantragens do PSDB em SP?
    O repórter do jornal vendido ESTADÃO teve o que mereceu!!!

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  4. venda de senha do infoseg,reportagem do sbt noticias!
    é grave e sério,cuidado chefes ,vcs poderao ser alcançados agora!
    a senha vendida é uma pm de Alagoas!
    vai segurando geraldinho!

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  5. Se o entrevero tivesse se dado com um jornalista do quilate, por exemplo, de J.R. GUZZO, que escreveu o belo texto: ”Namorando com o suicídio” – Revista Veja de 30/01/2013, eu poderia tomar-lhe as dores!

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  6. 11/03/2013 19:45
    Da Tribuna
    Da Redação

    Policiais militares

    Olimpio Gomes (PDT) falou do PLC 8/13, que prevê incorporação do Adicional por Local de Exercício a servidores da segurança pública. Lamentou que policiais sofrerão perda salarial e comentou problemas na concessão de benefícios salariais para a categoria, sem contar o atraso no pagamento a policiais da Operação Delegada da Prefeitura de São Paulo. “Em 8/3, pensionistas se manifestaram em frente ao Palácio dos Bandeirantes, contra a cassação de 22 mil pensões de civis e militares. Apelo às autoridades para uma solução.” (GA)

    Rodovias duplicadas

    Osvaldo Vergínio (PSD) disse que presenciou acidente em rodovia que passa por Avaré. “Se as rodovias fossem duplicadas não ocorreriam acidentes.” Vergínio ainda solicitou ao governador a construção de um centro oftalmológico na região Oeste de São Paulo. “A demora no atendimento acaba deixando as pessoas precocemente sem visão”, concluiu. (GA)

    Reforço partidário
    José Bittencourt (PSD) agradeceu a visita de cidadãos do Japão e se mostrou solidário às vítimas do tsunami ocorrido há dois anos naquele país. O deputado disse que os novos parlamentares, Osvaldo Verginío e Leandro KLB, vieram reforçar o partido. Bittencourt afirmou que a sua bancada está atuando em comissões “sempre na busca para o melhor para São Paulo”, disse. (GA)

    Mudanças no Brasil
    “O Brasil está no caminho certo, o da evolução”, discorreu o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), referente ao anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 8/3, da redução no valor dos itens da cesta básica. Comentou sobre outras reduções que vem ocorrendo, como o da tarifa de energia elétrica. (JF)

    Direito à manifestação

    Carlos Giannazi (PSOL) disse que requereu à Comissão dos Direitos Humanos, o comparecimento de representante da empreiteira Mofarrej, para explicar ação judicial movida pela empresa contra Ricardo Fraga Oliveira, que coordena as manifestações contra um empreendimento na Vila Mariana. “As manifestações são pacíficas, envolvendo arte e cultura”, afirmou. Para Giannazi, a construtora está desrespeitando os direitos humanos, especificamente o direito a se manifestar. (JF)

    Moradias e sindicatos

    Ramalho da Construção (PSDB) recordou a entrega de 73 moradias, no bairro do Bom Retiro, no dia 9/3. Citou a quantidade de pessoas que não possuem casas ou que moram em situações precárias. Endossou a manifestação de Giannazi quanto à especulação imobiliária e a defesa dos ambientalistas. (JF)

    Dedos de silicone

    “Lamento que isso ocorra na profissão mais nobre que existe”, disse o deputado Jooji Hato (PMDB) sobre o caso da médica do SAMU detida com dedos de silicone, para fraudar pontos eletrônicos em hospital público. Citou caso semelhante, ocorrido na cidade de Sorocaba e lembrou outras fraudes com dedo de silicone, como as que envolvem auto-escolas. (JF)

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  7. 11/03/2013 – Aposentadoria de Antonio Ferreira Pinto é publicada no Diário Oficial

    Terça-feira, 5 de março de 2013

    Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 123 (41) – 47

    Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea “c” e 161 da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º, caput e § 2º, da E.C. 41/2003, a Antonio Ferreira Pinto, RG. 3.195.570-8, PIS-PASEP 1.005.312.655-3, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, da PP-QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 7º da E.C. 41/03, do padrão do seu cargo, correspondentes a: de subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007; de parcela de irredutibilidade e de Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos do art. 1º, I e § 3º, da L.C. 406/85, referente a função de Assessor do Corregedor-Geral, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, c.c. o Ato Normativo 693/2011-PGJ, conforme consta do Processo PGJ/ MP nº 12.587/79.

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  8. Esse lixo ja foi tarde…, acabou com a policia civil…, a proxima aposentadoria dele será eternal, que não volte nunca mais.

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  9. Agora querem tirar o Ministro de lá, logo agora que o PSDB vai para os holofotes no Mensalão de “MINAS”, onde a estatal Furnas semeou aos quatro cantos do ninho do pássaro tucano. Que vai querer o Joaquim para julgar. A campanha da mídia agora vem a desqualificação do ministro, apesar de meu ceticismo, ai sim vai melar o mensalão do PSDB.
    Que o ministro errou esta claro, eu queria saber o que motivou ele a fazer o que fez.

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  10. Até o LOURO JOSÉ já tá tirando sarro dos delegados paulistas, e, claro, de toda a polícia de são paulo.

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  11. Que belo exemplo! Integralidade de vencimentos na aposentadoria é para poucos. A plebe que vá reclamar nos tribunais, ou então, que fique com apenas metade dos direitos. Quanto ao min. Joaquim, foi exibido o calcanhar, mas nada de grave que possa compará-lo a Aquiles. Mas que a coisa é bem orquestrada, isso é.

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  12. No estilo Rei de Espanha digo eu: Vladimir Passos de Freitas, autor do artigo em comento, por que não te calas?!

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  13. O pinto fudeu toda a estrutura da policia e derrubou o geraldinho,com uma pá da cal sobre o psdb……ta!
    ULTIMAMENTE NÃO TEM APARECIDO GENTE BOA,O ULTIMO MELHORZINHO FOI O SAULO,OS DEMAIS DEUS ME LIVRE SÓ DESGRAÇA!

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  14. Quem conhece alguém que conhece Joaquim Barbosa perguntem sobre ele, pessoalmente eu já ouvi de quem conhece ele que ele é extremamente autoritário, grosso e “dono da verdade”

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  15. Denúncia: Fraude de 9 milhões em Praia Grande – Procuração falsa!

    O jornal da Record de hoje denunciou uma fraude milionária que arrancou 9 milhões de reais dos cofres da prefeitura de Pria Grande – SP. Segundo a reportagem, uma área de proteção ambiental foi entregue para a prefeitura, um terreno que custou 9 milhões, só que a procuração que corretor tinha era totalmente falsa!

    https://www.facebook.com/video/video.php?v=501483143242457

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  16. Esse episódio revela, ou melhor, ratifica a postura prepotente, autoritária e arrogante do ministro Joaquim Barbosa.

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  17. Se até o louro josé (leia-se GLOBO) está comentando sobre a situação dos salários da SSP de SP, então… em 2014, o slogan político será: “geraldinho, pegue seu banquinho e saia de mansinho” kkkkkkk !

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  18. ATENÇÃO, ATENÇÃO – EXTRA, EXTRA

    OS CARDEAIS DAQUI ESTÃO MORRENDO DE INVEJA DOS CARDEAIS DE LÁ.
    PORQUE OS CARDEAIS DE LÁ PODERÃO SER PAPA E OS CARDEAIS DAQUI NO MÁXIMO SERÃO DINOSSAUROS APOSENTADOS.

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  19. Isso só demonstra a falta de vergonha na cara de alguns na PC de SP, com salários menores do que profissionais de outros Estados, a falta de interesse em melhorar essa situação, ratifica que a PC de SP não passa de um BICO oficializado ou produtora de riquezas para poucos.

    A postura dos nossos dirigentes, ratifica que aqui não precisam dos baixos salários que recebem.

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  20. Votação sobre denúncia contra prefeito de Praia Grande, SP, é adiada
    Logo no início da sessão dois vereadores se manifestaram.
    Ministério Público é responsável pela denúncia.

    Do G1 Santos

    A votação na Câmara de Praia Grande, no litoral de São Paulo, sobre a denúncia do Ministério Público contra o prefeito Alberto Mourão, acabou sendo adiada na noite desta quarta-feira (6).
    Logo no início, dois vereadores pediram o adiamento. “Nós temos que fazer a coisa correta. Então tem que ser uma denúncia formal. Vamos pedir um parecer jurídico ao senhor presidente da comissão e redação da Justiça. Vou analisar o caso, porque eu só tive acesso ao relatório e não ao processo todo”, explica a vereadora Janaína Ballaris (PT). “A gente tem que ter responsabilidade. Não adianta a gente aceitar fazer uma votação que, na verdade, acaba sendo inválida lá na frente”, complementa o vereador Marco Antônio de Souza (PMN).
    Segundo o Ministério Público, o prefeito é suspeito de ter participado de uma negociação irregular de um terreno em Praia Grande. Por isso, os vereadores vão analisar se a abertura de um processo de cassação do prefeito será realizada. “Caso a Câmara aceite a denúncia, ela ainda vai ter que formar uma comissão processante para apurar se houve ou não o envolvimento do prefeito, porque isso tudo, em tese, foi narrado pelo Ministério Público. A comissão é que emitirá um parecer final sobre cassação ou arquivamento da denúncia”, explicou o assessor jurídico do presidente da Câmara, Fábio Cardoso Vinciguerra.
    Com o adiamento da sessão, a previsão é que o assunto volte a pauta na próxima semana.

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  21. Criticar Joaquim Barbosa é covardia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    É o único que tem coragem de fazer o que se tem que fazer, e se ele disse, eu assino em baixo!!!!!!!!!!!!!!!!
    Sem dizer que jornalistas e politicos estão em sacos de lixo separados, mas são lixo do mesmo jeito!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  22. A FAVOR OU CONTRA, SÓ SEI QUE ESTOU COMEÇANDO A PENSAR NUMA COISA….

    JOAQUIM BARBOSA…PRESIDENTE
    JOAQUIM BARBOSA…PRESIDENTE
    JOAQUIM BARBOSA…PRESIDENTE
    JOAQUIM BARBOSA…PRESIDENTE
    JOAQUIM BARBOSA…PRESIDENTE

    NÃO SEI PORQUE, ISTO NÃO ESTA SAINDO DA MINHA MENTE KKKK

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  23. Sou seu fã negão ,ta certo reporterzinho de mérda tinha q ouvir a vdade!!!!

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