Governo Federal amplia abono de permanência evitando a aposentadoria de servidores 6

Governo evita aposentadoria de servidores

05 Mar 2013

Com abono, 80% dos que se aposentariam preferem continuar trabalhando

Cristiane Bonfanti – O GLOBO

BRASÍLIA Para evitar a perda de profissionais qualificados do serviço público em condições de se aposentar, o governo federal ampliou nos últimos anos o gasto com o chamado abono permanência, gratificação paga para o servidor continuar na ativa. Mais do que o peso dessa despesa nas contas públicas (R$ 954,8 milhões em 2012 pagos a 95.166 trabalhadores, com gasto médio mensal de R$ 836 por servidor), a prática evidencia distorções no sistema do funcionalismo. A principal é que, segundo estimativa do próprio governo, na média dos últimos cinco anos, 80% dos que adquirem o direito à aposentadoria preferem continuar trabalhando, o que interessa aos dois lados.

Esse cenário confirma que os servidores públicos têm condições de deixar o trabalho cedo, mesmo em condições de produzir, situação que deve mudar com o Funpresp, o fundo de previdência complementar do servidor. Com o novo regime, quem entrar a partir de agora no serviço público terá de contribuir para o Funpresp, se quiser ganhar uma aposentadoria acima do teto da Previdência Social, hoje em R$ 4,1 mil.

– Além de ser uma estratégia vantajosa para o governo, a concessão de abono permanência é reflexo da maior longevidade e melhor qualidade de vida da população – disse a consultora legislativa do Senado Meiriane Nunes Amaro, especialista em previdência.

Ainda em idade produtiva, muitos potenciais aposentados preferem continuar trabalhando com uma gratificação a mais. Devido ao incentivo financeiro, o servidor Joaquim Mesquita, de 58 anos, optou por não deixar o cargo. No funcionalismo há mais de 30 anos e beneficiado por regras de transição – hoje, a idade de aposentadoria no serviço público é de 60 anos de idade e 35 de contribuição para homens, e de 55 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres -, ele poderia ter parado de trabalhar há mais de dois anos. Sem o abono e outras gratificações que perderia, no entanto, sua remuneração seria reduzida em R$ 1,7 mil.

– O abono influenciou. Além disso, ficar parado diminui a expectativa de vida. Minha filha está cursando Medicina e, daqui a dois anos e meio, quando ela se formar, devo me aposentar – disse Mesquita.

Servidor do Ministério da Ciência e Tecnologia há mais de 30 anos, o paraibano Francisco Gonzaga Filho, de 57 anos, poderia ter se aposentado em 2011, mas perderia 25% de seu salário, também pelas regras que beneficiam funcionários mais antigos:

– Tenho direito à aposentadoria com o salário integral a partir de junho deste ano. Aí, sim, vou pedir o benefício.

Desde 2004, quando custava R$ 199,9 milhões (valor já corrigido pela inflação), o gasto com o abono permanência cresceu 377,6%. Proporcionalmente, passou de 0,3% para 1% da despesa anual de pessoal civil do Executivo. Com o atual quadro do funcionalismo mais envelhecido, essa fatura deverá ficar cada vez mais pesada. Hoje, a idade média dos servidores públicos federais do Executivo é de 46 anos – ou seja, é grande o contingente de aposentados num futuro próximo. No Ministério da Agricultura, essa média é de 53 anos e, no da Ciência e Tecnologia, de 51.

Esse cenário tem contribuído para um “boom” no volume de potenciais aposentados. No Executivo, apenas este ano, mais 75.281 servidores terão condições de requerer aposentadoria. Para 2014, o total previsto é de 16.708. Isso significa que 18,7% do total de um milhão de funcionários ativos no Poder Executivo terão condições de se aposentar até ano que vem.

O Ministério do Planejamento observou, porém, que não é possível dizer que esses números representam a quantidade de abonos salariais a serem pagos em 2013 e 2014. “É preciso levar em conta que se trata de uma opção feita pelo servidor. O abono é um incentivo remuneratório para ele permanecer em atividade”, informou, em nota.

Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é melhor para o governo pagar o abono permanência do que aposentar uma multidão de servidores todos os anos. Ele explicou que, desde o início do governo Lula, o funcionalismo teve aumentos salariais expressivos, o que diminuiu a distância entre o salário inicial e o final nas carreiras.

Dessa forma, hoje, quando um auditor fiscal da Receita Federal deixa o trabalho, por exemplo, com um salário final de R$ 19,4 mil, um novo concursado entra com remuneração inicial de R$ 13,6 mil, o que impõe um custo pesado para os cofres públicos.

– É mais barato para o governo pagar o adicional. Antigamente, a diferença dos salários de entrada e saída era grande. Mas ela diminuiu muito – explicou Almeida.

Ele avaliou que, se o governo tivesse regulamentado o Funpresp ainda no governo Lula, todas as contratações dos últimos dez anos teriam um impacto menor na folha de pagamento.

Um Comentário

  1. ” Condições de produzir ” é BRINCADEIRA , né

    O sujeito permanece trabalhando porque como disseram

    no texto o Sr. mesquita perde ” 1,7 mil ” ,

    O Sr. Francisco Gonzaga perderia 25 % do salário.

    OUTRA COISA , todo mundo quanto entra no funcionalismo

    ganha pouco e o salário deveria aumentar , certo

    ERRADO , A diferença dos salários de entrada e de saída

    era GRANDE. eNTENDEU , ERA , JÁ fOI GRANDE

    ELA DIMINUIU MUITO , segundo o economista

    MANSUETO ALMEIDA .

    Quer dizer que tanto faz um aprendiz (iniciante) ou um especialista (veterano )

    o Governo paga o mesmo salário O QUE DESMOTIVA O FUNCIONALISMO

    e o faz ficar EM CONDIÇÕES OU NÃO TRABALHANDO ATÉ OS 70 ANOS .

    E se não houvesse esta BARREIRA , MORRERIA TRABALHANDO .

    (NA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO GERALDO ALCKIMIN , NÃO CUMPRE A lei )

    ALÉM DE NÃO SE APOSENTAR AOS 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO

    O GOVERNADOR desrespeita o SUPREMO com um parecer .

    O POLICIAL CIVIL com 60 , 65 , 66 , 69 anos ,

    TEM QUE CORRER ATRÁS DE BANDIDO de 15 , 16, 18 , 23 anos .

    COMPARAR A PROFISSÃO DE UM AUDITOR FISCAL (que recebe 14 mil e aposenta com 19 mil) COM

    A PROFISSÃO DE UM POLICIAL (que exerce profissão de risco , de grande estresse ,

    que não pode errar nunca SENÃO VAI PARAR NA CADEIA OU NO CEMITÉRIO )

    É BRINCADEIRA , NÉ .

    SEM FALAR DA DIFERENÇA SALARIAL GRITANTE .

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  2. Pingback: FLIT PARALISANTE | " F I N I T U D E "

  3. APENAS GOSTARIA DE ENTENDER
    o digno picole que eu conheci era um bom delegado,hoje ja falecido
    .
    o que eu estou falando .e um senhor que mora no morumbi e se diz
    MEDICO, apenas gostaria de saber onde o mesmo clinicou pois me falaram
    que o mesmo trabalha no HOSPITAL DO SERVIDOR DO ESTADO,o mesmo
    vae se aposentar como funcionario publico ou POLITICO.
    que vida boa que politico leva,se eternizam na função e não sai nem com reza brava
    deveria ficar quatro ano e sair fora , dando o lugar pra outro
    PROFISSÃO POLITICO PROFISSIONAL

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  4. POLICIAIS DE SÃO PAULO

    JÁ QUE É CERTO QUE A LEGUMINOSA DO PALACIO DOS BANDEIRANTES NÃO VAI MESMO VALORIZAR AS POLICIAS DE SÃO PAULO, PODERIA AO MENOS SER HUMILDE E COPIAR DO GOVERNO FEDERAL ESTE PROCEDIMENTO, EU SEI QUE A FILA DE POLICIAIS PEDINDO ABONO DE PERMANENCIA É IMENSAAAAA E NÃO SAI NEM A APOSENTADORIA NEM O ABONO.

    ACORDA XUXU.

    PC SÃO PAULO

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  5. ABONO DE PERMANÊNCIA: INDIGNO, COMPULSÓRIO E CAUSA DEPENDÊNCIA.

    -INDIGNO: POIS NASCE EM UMA EMENDA COMPLEMENTAR PARA APENAS INDENIZAR O SERVIDOR DA COBRANÇA INESCRUPULOSA DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS PESSOAS APOSENTADAS E QUE SE APOSENTAM, APÓS ANOS E ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.

    COMPULSÓRIO: POIS NÃO DEIXA ALTERNATIVA AO SERVIDOR, OU ELE SE APOSENTA E TEM O DESCONTO COMPULSÓRIO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, QUE NÃO LHE DÁ MAIS NADA EM TROCA, OU FICA TRABALHANDO PARA NÃO PERDER ESTE VALOR QUE LHE É INDEVIDAMENTE IMPUTADO.

    DEPENDÊNCIA: POIS A PARTIR DO PRIMEIRO RECEBIMENTO, O SERVIDOR FICA REFÉM DO VALOR , IGUAL AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL QUE LHE É IMPUTADA, DE MANEIRA INDIGNA E COMPULSÓRIA..

    EM RESUMO:

    FOI CRIADA A COBRANÇA DE UM VALOR INDEVIDO SOBRE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS PARA EM CONTRA PARTIDA FAZER REFÉM O SERVIDOR, QUE PASSOU ANOS E ANOS CONTRIBUINDO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, COM VISTAS A APOSENTAR-SE, PERMANECER NA ATIVIDADE POR CONTA DISTO.

    SOLUÇÃO PELA MORALIDADE PÚBLICA E DIGNIDADE DO SERVIDOR:

    ENVIAR AO CONGRESSO JUNTO COM A PEC 555, A REIVINDICAÇÃO DE QUE O ABONO DE PERMANÊNCIA SEJA DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE PERMANEÇA EM ATIVIDADE.

    PESSOAL, NADA DE JOGAR CATEGORIA CONTRA CATEGORIA DE TRABALHADOR, ESTAMOS TODOS SENDO ESPOLIADOS, VC FICA EMPOLGADO E QUANDO CHEGAR DAQUI A 3 , 4 ANOS DE ABONO, SEM NENHUM RECONECIMENTO É QUE VC VAI PERCEBER O QUE VC PERDEU REALMENTE. SÓ QUEM GANHA NESTA RETENÇÃO É O GOVERNO POIS DEIXA DE PAGAR UM SALÁRIO DIGNO PARA UM NOVO SERVIDOR E NOS MANTÉM REFÉM DESTE ABONO.

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  6. http://www.youtube.com/watch?v=vkLhumm8CQY-Vídeo in natura saindo do forno

    Publicado em 01/08/2013
    CIRCO (O PODER EMANA DO POVO)

    VOCÊS NÃO VÃO MAIS NOS SUBESTIMAR
    NOS LUDIBRIAR
    NÃO VÃO MAIS FAZER TROÇA DE MIM
    VEJO A MULTIDÃO AGONIZAR
    SUFOCAR A DOR SEM REAGIR…

    NÃO VIVER NUM PAÍS INSEGURO / 2X NÃO VIVER NUM BRASIL INSEGURO
    NÃO TEM PASSADO, PRESENTE, FUTURO
    ONDE O SINAL ESTÁ SEMPRE FECHADO PARA MIM (PRA NÓS)
    É COMO DÁ UM SALTO NO ESCURO
    NÃO VEJO UMA LUZ NO FUNDO DO TÚNEL
    E O PODER SEMPRE EM CIMA DO MURO
    A SORRIR DE NÓS…

    O SOL VAI BRILHAR NO AMANHECER
    DO POVO EMANA A RAZÃO E O PODER (REFRÃO)
    CANSADO DE TUDO E DE TANTO CLICHÊ
    FAKE DÉMODÉ…

    VEJO TANTO ABUSO DE PODER
    E AS AUTORIDADES NÃO TÃO NEM AÍ (PRA NÓS)
    É CHEGADA A HORA VAMOS LÁ, LÁ, LÁ !!!!!!!!!!
    CONQUISTAR AS RUAS DO PAÍS…

    L&M: DICA GUIMARÃES Jr.:

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