A Assembleia Legislativa deflagrou uma forte reação aos promotores de Justiça de São Paulo. Por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os parlamentares miram o enfraquecimento dos promotores e almejam concentrar poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A ofensiva para rever o texto da Constituição Estadual de 1989 se dá apenas uma semana depois que dois promotores do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que combate improbidade – obtiveram liminar judicial para cortar o auxílio-moradia dos deputados, privilégio que custa R$ 2,5 milhões por ano ao Tesouro.
A perda da regalia irritou profundamente os parlamentares. Na tarde de terça-feira, 5, líderes se reuniram e declararam guerra ao que classificam de abusos.
“O Parlamento de São Paulo não pode ficar à mercê de dois promotores”, esbravejou um deputado do PSDB, em alusão a Saad Mazloum e Silvio Marques, que subscrevem a ação contra a verba da moradia. “Quem estiver contra o Parlamento que se pronuncie agora”, desafiou o tucano, segundo relatos.
Outros promotores têm sido alvo de ataques. O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Casa, recentemente criticou a atuação de promotores de Itapira que o processaram por atos de sua gestão como prefeito da cidade. Munhoz recriminou uma promotora de Mogi Mirim.
A PEC, que começou a circular pelos gabinetes do Palácio Nove de Julho, é de autoria do deputado Campos Machado, cacique do PTB, veterano articulador da Casa e já condecorado com o Colar do Mérito do Ministério Público. É necessário um terço de assinaturas dos 94 parlamentares para o projeto avançar.
O texto inclui o parágrafo 3.º ao artigo 94 da Carta estadual e confere ao procurador-geral competência privativa para executar investigações (função prevista nos incisos II e III do artigo 129) quando a “autoridade reclamada” for o governador do Estado, o vice-governador, secretário de Estado, deputado estadual, membro do Poder Judiciário, membro do Ministério Público, conselheiro do Tribunal de Contas e até prefeitos.
A justificativa para a emenda que esvazia a atuação dos promotores é que o chefe deles, “autoridade maior do Ministério Público do Estado, por sua representatividade, garantias e prerrogativas conferidas pela Constituição, é a autoridade mais adequada para empreender as ações necessárias para a garantia e manutenção da probidade e legalidade administrativa”.
“É medida que se impõe como mecanismo de fortalecimento do princípio da igualdade entre os Poderes, além de se sobrepor a possíveis interesses políticos locais e pessoais eventualmente contra aquelas autoridades”, diz o texto da PEC.
Inconstitucional
O chefe do Ministério Público, a quem a maioria da Assembleia quer entregar poder quase pleno, é nomeado pelo governador. Mas apenas os deputados podem destituir o procurador-geral, por deliberação da maioria absoluta de seus membros.
A exclusividade do procurador-geral nas investigações sobre corrupção e fraudes já é prevista no artigo 116 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, de 1993. Na época, a oposição na instituição ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que, em caráter liminar, derrubou a concentração de forças do chefe do MP paulista.
“O Legislativo está muito enfraquecido, temos que pôr fim a abusos”, declarou Campos Machado. “Eu asseguro que não se trata de uma represália, tenho muito orgulho de ser promotor honorário. O problema é que um promotor de Estrela do Norte, por exemplo, acha de propor ação civil pública contra um deputado ou um secretário. Tem política em todo lugar. Há promotores prefeitos e promotores deputados. Quer queira, quer não queira, há política e muitos promotores novos sedentos de publicidade.”
Para o petebista, a alteração “evita contendas políticas tão comuns no interior que fazem as paixões políticas falarem mais alto”. Segundo ele, “o procurador-geral, pela sua experiência e imparcialidade, tem condições de verificar caso a caso com mais parcimônia.”
“Temos notícia de que os promotores, no início e no fim do ano, recebem salários para comprar livros. Vamos cobrar informações sobre a verba-livro deles.”
Flit Paralisante 
Provavelmente será um grande evento, caso contrário não seria cancelado a reunião, creio que é muito importante para os Delegados de Polícia. Como eu sou restopol, não será do meu interesse, pois ninguém quer lutar pela a Polícia Civil e sim por classes, não acredito que é o melhor meio de lutar contra o baixo salário e o sucateamento da Polícia Civil, pois todos classes fazem parte dela, mas nos dias atuais o individualismo é comum até na área de segurança pública (estado de necessidade), pois todos ganham pouco e a classe mais forte julga inconveniente ajudar as mais fracas, isso atrapalharia o sucesso dos Delegados, compreendo em partes, pois a situação é tão caótica que os Delegados estão tentando uma cartada de desespero que é a carreira jurídica. Desejo sucessos para eles, quem sabe seremos agraciados com alguma melhora também em razão da luta deles. Acredito que seria o momento oportuno para as demais classes realizar manifestações também, assim o Governo ouvia o clamor das demais classes também. Falta lideranças sindicais para fazer as coisas acontecerem, mas duvido que querem se opor ao atual Governo. Portanto nos resta aguardar se haverá algumas migalhas para o restopol.
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Os nossos caros parlamentares estão sentindo na pele o que na Polícia Civil já acontece faz tempo, o mp se mete em tudo, quer investigar, legislar, julgar e decidir sem dar satisfações a ninguem e a nenhum poder, já esta na hora de alguem colocar esses intocaveis em seu devido lugar.
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Reconheço a importância do MP no estado democrático, daí concordar com que fazem nem a “pau juvenal”. Os caras só faltam “cagar de porta aberta” por onde passam.Se metem em tudo e adoram aparecer na tv. Quero ver ir buscar o ladrão lá no ninho, investigar papel é mole…já passou da hora de puxarem seu freio de mão.
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A PROMOTORIA PÚBLICA ESTÁ CUMPRINDO SEU DEVER CONSTITUCIONAL E ESTATUTÁRIO, VEZ QUE O ART 24, §§ 3º E 4º DA C. F., PREVALECE, C.E. NÃO PODE IR DE ENCONTRO À C.F., JAMAIS PODERÁ PREVALECER CONTRARIANDO NORMAS CONSTITUCIONAIS, TENHA PACIÊNCIA E O JURÍDICO DA ALESP, CONHECE MUITO BEM ESTES DIREITOS. PEDRO BAIANO75a MONGAGUÁ – SP
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Pingback: " F I N I T U D E "
Maioria dos legisladores deste estado se assemelham aos estrelinhas da força fardada estadual; ou seja, são enganadores e
parasitas.
Se liga São Paulo,
Acorda Brasil
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NUNCA VOU ME SOLIDARIZAR COM ESSES PARASITAS DA ALESP, QUE SÓ SABEM DIZER AMÉM AO GOV. DO PSDBosta…………………QUE SINTAM NA PELE, PARA REFLETIREM MELHOR O MAL QUE VIVEM FAZENDO ÀS POLÍCIAS.
ISSO É POUCO…………QUE VENHAM MAIS AÇÕES DO MP CONTRA ESSES LETÁRGICOS.
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08/02/2013 19:24
Da Tribuna
Da redação
Penas alternativas
Osvaldo Vergínio (PSD) ressaltou a importância de se implantar penas alternativas, “pois deve haver outra forma de se pagar os débitos com a sociedade além do encarceramento.” O deputado agradeceu aos mais de 100 mil presos que se inscreveram no Programa de Pena e Medidas Alternativas e afirmou ainda que um condenado cumprindo pena alternativa custa ao Estado R$ 20, enquanto um preso encarcerado comum custa cerca de R$ 2 mil por mês. (SC)
Projeto inconstitucional
Carlos Giannazi (PSOL) discorreu sobre o Projeto de Lei Complementar 50/2012, encaminhado pelo Executivo, para votação em regime de urgência. Segundo o deputado, o projeto é inconstitucional, pois abre margem para que a Secretaria da Fazenda contrate técnicos por indicação, e não mais por meio de concurso público. “Nós, do PSOL, apresentamos três emendas para ajustar o projeto, pois não houve discussão. O PLC veio sem observar os reais interesses dos servidores, que estão tendo seus direitos afrontados e sua carreira colocada em risco.” (SC)
PAC Cidades Históricas
José Bittencourt (PSD) comentou o ótimo trabalho realizado pelo prefeito de Santo André, Carlos Grana, que conseguiu recursos do PAC Cidades Históricas junto ao governo federal. O objetivo é aplicar os recursos para a restauração de monumentos históricos na Vila de Paranapiacaba. “Por ser uma vila fundada por ingleses, tenho esperança que a seleção de futebol da Inglaterra faça durante a Copa um treino em Paranapiacaba para atrair turistas”, concluiu o parlamentar. (SC)
Orçamento regionalizado
Luiz Claudio Marcolino (PT) informou que em 2012 acompanhou os debates do Orçamento 2013 e ressaltou a importância da regionalização dos recursos orçamentários e da transparência à população. O deputado enumerou investimentos do Estado em moradia e comparou o número de unidades previstas à demanda necessária. “Apenas estou mostrando a incapacidade do governo estadual de fazer um Orçamento que atenda de fato à necessidade da população”. (SC)
Trânsito e Carnaval
Jooji Hato (PMDB) comentou a lentidão no trânsito em estradas e rodovias. Segundo o deputado, deveria ser liberada a pista de acostamento na rodovia Castelo Branco para que o tráfego de veículos fluísse melhor. Destacou a importância da Lei Seca, com tolerância zero, no Carnaval. “Recomendo a abstinência de bebidas alcoólicas para evitar acidentes.” O parlamentar desejou um feliz Carnaval a todos, além de prudência no trânsito. (GA)
Hospital Sorocabana
Carlos Neder (PT) criticou o fechamento do Hospital Sorocabana, no bairro paulistano da Lapa. Segundo o deputado, o hospital é extremamente importante para a zona Oeste da capital e municípios vizinhos. “Fiz uma solicitação ao governo estadual e à prefeitura de São Paulo para que o atendimento não fosse suspenso.” O parlamentar acusou o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pela falta de investimentos no hospital. “O Sorocabana poderia dar retaguarda ao HC”, concluiu o parlamentar. (GA)
USP
Carlos Giannazi (PSOL) manifestou seu apoio aos estudantes da USP, acusados de formação de quadrilha pelo Ministério Público. O parlamentar criticou a gestão do reitor João Grandino Rodas. “O reitor foi nomeado para o cargo sem que houvesse eleição.” Giannazi destacou que os 72 alunos foram vítimas de ação violenta da PM durante a reintegração de posse da reitoria. “Agora todos eles estão sendo acusados de crime hediondo e podem ser expulsos da USP. Nem na época da ditadura militar o Ministério Público se comportou dessa maneira.” (GA)
Demora no IML
Osvaldo Vergínio criticou a fuga de pedágios, na região de Osasco, onde os motoristas trafegam por vias urbanas para evitar a tarifação. O deputado também comentou a demora na liberação de corpos nas unidades do IML no Estado de São Paulo. “Além disso, a família tem de reconhecer o corpo de seu ente querido no mesmo ambiente em que o preso é levado para realizar exame de corpo de delito”, lamentou. (GA)
CPIs
Carlos Giannazi (PSOL) comentou reportagem publicada na Folha de S. Paulo, que abordou “a pouca relevância das CPIs instaladas na Casa”. O deputado afirmou que as CPIs que visam à fiscalização de ações do governo estadual não têm andamento na Assembleia. “A fiscalização do governo estadual não acontece porque apenas 25 deputados não têm vínculo com a base governista”, disse. (JF)
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O Estado de São Paulo está desprovido de Governo e de Deputados nas questões de Saúde Pública, Educação Pública e principalmente na Segurança Pública, Servidores dessas três Secretarias são tratados como se fossem desnecessários para a Sociedade, isso é o que pensa uma Administração desatualizada, desinformada, incompetente, maldosa, pois enquanto os Países de 1º mundo valorizam os serviços públicos, aqui no estado de São Paulo é diferente, pisam nos servidores, sucateiam as repartições, saqueiam o erário público, tomam para si as verbas públicas pelos caminhos mais diversos, como por exemplo através de empresas terceirizadas, licitações, deixando assim enviável qualquer melhoria destinada para o cidadão pagadores de impostos.
Com a forma criminosa, legalizada, fica difícil alguém apurar e assim vão acumulando fortunas incalculáveis depositadas em paraísos fiscais.
Alguns órgãos que ainda o povo acredita ser poderosos nas fiscalizações, estão corrompidos também ou simplesmente não conseguem atingir o alvo certo para investigar ou apurar as malandragens, pois a blindagem de Deputados corruptos e outras autoridades que ocupam os cargos, são fortíssimas e estão eleitas propositalmente para blindar os malfeitores em cada setor que ocorre arrecadações criminosas. Ei diria que é formação de bando ou quadrilhas esses modus operandi que ocorre no Estado de São Paulo. Exemplo? Vide CPIs que não foram instaladas ou simplesmente foram instaladas para evitar investigações e apurações de atos criminosos que são chamados sutilmente pelos políticos de “improbidades administrativas”, eu os chamo de ladrões e classifico os como membros semelhantes do pcc ou piores.
As famílias dos Policias mortos estão passando necessidades, sequer tem alguém preocupado com isso, o Governo totalmente alheio á situação, claro que é alheio por princípios, pois nunca deu atenção ás necessidades dos policiais e suas famílias, isso prova que ele não gosta da polícia, o pcc também não, isso prova que estão contra a polícia, se estão contra é porque protegem o lado obscuro do mundo do crime.
A única saída para nós paulistas é a eleição em 2014, vai ser o momento de toda sociedade mostrar que não aceitam malandragens no governo e assim extirpar esses péssimos políticos do poder.
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MEU CONSELHO É O SEGUINTE: NÃO ENTRE PARA A POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SE JÁ ENTROU E É RECRUTA, PEÇAM DEMISSÃO, MAS SE JÁ ÉS POLICIAL E CONTA COM UMA CERTA IDADE E ACIMA DE 20 ANOS DE POLÍCIA, AGUENTE FIRME ATÉ CHEGAR A APOSENTADORIA, NÃO FAÇAM NADA, DIGO, O MÍNIMO POSSÍVEL PARA NÃO RESPONDER BRONCAS, LEMBREM-SE, VOCÊ ESTA SOZINHO, MAS SE TIVERES MENOS TEMPO DE POLÍCIA E DE 40 ANOS DE IDADE, CAIAM FORA, PEÇAM DEMISSÃO E VÁ ATRÁS DE OUTRO EMPREGO ENQUANTO É TEMPO, ESTUDEM, PRESTEM OUTROS CONCURSOS OU PROCUREM TRABALHAR POR CONTA PRÓPRIA.
DIGO ISSO PORQUE ESTOU COM QUASE 30 ANOS DE POLÍCIA CIVIL DO EST. DE SP, ME ARREPENDO AMARGAMENTE POR NÃO TER DEIXADO ESSA PROFISSÃO NA ÉPOCA QUE PODIA TER FEITO ISSO, TANTO PELO SALÁRIO QUE NÃO MELHORA NUNCA, COMO PELO RISCO QUE NÃO VALE A PENA (RISCO DE MORRER EM TROCA DE TIROS, RISCO DE SER EXECUTADO, RISCO DE SER PRESO POR QUALQUER ERRO EM UMA SITUAÇÃO INERENTE A PROFISSÃO), SEM CONTAR QUE SOMOS MAL VISTOS PELA SOCIEDADE, NÃO POSSUÍMOS AMIGOS, NÃO POSSUÍMOS VIDA SOCIAL E MUITAS VEZES PERDEMOS ATÉ A NOSSA FAMÍLIA EM RAZÃO DA PROFISSÃO ÁRDUA.
QUANTO LUTARMOS POR MELHORES SALÁRIOS, CREIO EU QUE NUNCA DEVEMOS NOS ESQUIVAR DISSO, NEM TEM COMO, SÓ NOS RESTA CONTINUARMOS LUTANDO MESMO QUE NÃO VINGUE EM NADA , MAS PELO MENOS ENCHEMOS O SACO DO GOVERNO.
PARA OS NOVATOS QUE INSISTEM EM PERMANECEREM NA POLÍCIA CIVIL, ESTUDEM E PRESTEM CONCURSOS PARA DELEGADO, PELO MENOS O SALÁRIO DE DELEGADO É UM POUCO MELHOR E TEM MAIS CHANCE DE UM DIA SER ALGUÉM EM RAZÃO DA CARREIRA JURÍDICA, POR ENQUANTO OS DELEGADOS POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, A CLASSE ESTÁ EM DECLÍNIO TAMBÉM, POIS AO LONGO DE 20 ANOS ELES PERDERAM O STATUS DE AUTORIDADES RESPEITADAS, MUITOS SE VENDERAM E OUTROS HONESTOS E DEDICADOS COMO AS DEMAIS CARREIRAS OPERACIONAIS , SIMPLESMENTE ANDAM DE CABEÇA BAIXA, DESANIMADOS E SEM VONTADE DE TRABALHAR PORQUE ANDAM DEVENDO ATÉ AS CUECAS NO BANCO DO BRASIL.
AQUELES QUE QUEREM PERMANECER NA POLÍCIA CIVIL DE SP E ACREDITAM EM DIAS MELHORES, NÃO SE ESQUEÇAM DE FAZER BICOS HONESTOS, POIS AQUELES QUE BUSCAM VALORES EM FONTES ILÍCITAS ESTÃO COM SEUS DIAS CONTADOS, EM BREVE SERÃO EXPULSOS E PRESOS, POIS A TECNOLOGIA QUE AVANÇA TODOS OS DIAS ESTA NO RASTRO DOS DESONESTOS E ESSES NÃO TERÃO GLÓRIA COMO PENSAM, É APENAS MOMENTÂNEA A GLÓRIA DELES, MAIS DIAS MENOS DIAS ELES SE PERDERÃO NAS FALCATRUAS E SERÃO VÍTIMAS DOS SEUS PRÓPRIOS ATOS.
NÃO POSSO DEIXAR DE MENCIONAR SOBRE AS POSSIBILIDADES DE MELHORIAS SALARIAIS, DESDE QUE ENTREI PARA A POLÍCIA CIVIL, SEMPRE ESPEREI CHEGAR O DIA QUE O SALÁRIO FOSSE REALMENTE BOM, MAS AGORA QUE JÁ ESTOU PRESTES A APOSENTAR-ME, NÃO TENHO MAIS ESSA ILUSÃO, EM QUASE 30 ANOS DE POLÍCIA NUNCA MELHOROU, SEMPRE FOI ESSA LADAINHA DE SEMPRE TODOS OS ANOS NESSA ÉPOCA QUE ANTECEDE AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS, DE UM LADO GOVERNO QUE NÃO ABRE A BOCA PARA DAR UMA SATISFAÇÃO, DEPUTADOS QUE SÓ PENSAM NO PRÓPRIO UMBIGO, DO OUTRO LADO OS SINDICATOS FRACOS QUE NÃO DEFENDEM A CATEGORIA, É SÓ ENGÔDO, PORTANTO NÃO ESPEREM NADA, ASSIM A DECEPÇÃO É MENOR, NUNCA O GOVERNO TEVE OU TEM DINHEIRO PARA SALÁRIOS DOS SERVIDORES, SEMPRE FOI ASSIM E SERÁ ASSIM, QUANDO FALA-SE DE SALÁRIO, O GOVERNO FAZ CARA FEIA E MUDA O RUMO DA PROSA. ANTIGAMENTE O GOVERNO PEDIA COMPREENSÃO POR PARTE DO FUNCIONALISMO, ALEGAVAM QUE FALTAVA CAIXA PARA DAR AUMENTO E ASSIM NÃO PODIA AJUDAR OS SERVIDORES, MAS PEDIA QUE TODOS FOSSEM COMPREENSIVOS COM OS ESFORÇOS DO GOVERNO, AGORA ELE NÃO TEM MAIS NADA PARA MENTIR, TEM DINHEIRO JORRANDO NO COFRE DO GOVERNO, ESTÁ ABARROTADO DE DINHEIRO PARA OUTRAS COISAS, MAS NÃO MELHORA O SALÁRIO DOS SERVIDORES POR ENTENDER QUE POBRES TEM QUE TRABALHAR E COMER O MINIMO POSSÍVEL, POBRE NÃO É GENTE, POBRE TEM MAIS É QUE SER SERVIÇAL DOS RICOS, POBRES TEM QUE CONTINUAR VIVENDO DE MIGALHAS PARA QUE NÃO FALTE POBRES PARA SERVIR OS RICOS, É ASSIM QUE PENSA O GOVERNO DO PSDB.
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cada vez que entro aqui e falam de politicos psdb, pt, ptb etc..com letra minúscula fico ofendido e estou com meus direitos violados!!
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