O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público tenta de todas as maneiras possíveis e imagináveis, se assenhorar da investigação policial bem como ter o controle interno e externo da polícia. Pra quê? Qual a vantagem? Acredito que para a sociedade, nenhuma.
Alguns citam o exemplo norte americano, acreditando que o Promotor de Justiça participa ativamente de todas as investigações, ledo engano. Reproduzo aqui o que foi dito à época pelo Procurador Geral de Nova York, o célebre Rudolph Giuliani, Promotor que se celebrizou no combate ao crime organizado, mas em uma entrevista ao New York Times deixou claro quais eram as regras: ” Um Promotor nunca toma parte direta nas investigações e nas próprias buscas, eu não posso me arriscar a me tornar uma testemunha em meu próprio caso. Pense a respeito: Se fosse eu quem encontrasse uma arma do crime, iria me tornar uma testemunha essencial. Seria obrigado a atravessar o Tribunal e a me sentar no banco das testemunhas. E ai eu precisaria abrir mão do caso. É por isso que um bom promotor sempre fica na retaguarda. Ele aguarda na Delegacia ou na Rua enquanto um mandado de busca e apreensão é executado, ele observa da sala ao lado enquanto um detetive conduz o interrogatório. Isto é dado na aula de introdução ao Processo Penal, é procedimento padrão.”
Portanto, não entendo como o Ministério Público que é constitucionalmente o fiscal da Lei poderia ou poderá ao mesmo tempo ser investigador e parte, porque queiram ou não, gostem ou não, os promotores são partes como os advogados e, não podem se esquecer que o advogado requer, o promotor opina e o juiz decide. Quem quer andar de viatura com highlight e arma na cinta, preste concurso para polícia e acima de tudo aprenda a usar uma arma, para não termos “acidentes” como um promotor que atirou na própria perna, ou então, como na caso em que balearam dois jovens em um luau. Para ser policial é necessário antes e acima de tudo, um profundo equilíbrio.
Talvez o Supremo Tribunal Federal permita que os promotores conduzam investigações, afinal, como já dizia Ruy Barbosa, o Supremo é o Tribunal que tem a prerrogativa de errar por último. Mas tenho a absoluta certeza de que o Congresso Nacional editará medida proibindo a investigação por parte do ministério Público. Afinal, seria a aberração das aberrações.
O Promotor investiga-me, colhe as provas que melhor lhe interessem e as usa contra mim. E as que me seja favoráveis certamente serão desprezadas. Mas a culpa disso também é dos senhores Delegados de Polícia, pois durante minha longa vida, assisti a inúmeros Delegados de Polícia em sua ânsia de serem simpáticos ao ministério Público e, diga-se de passagem, época em que o Ministério público não tinha o poder que possui hoje, dizerem ao advogado quando o mesmo falava de alguma testemunha de defesa: “a doutor, essa o senhor apresenta em juízo . E alguns outros iam além, sustentando que o inquérito tinha como destinatário o ministério público. Óbvio que isso geralmente ocorria, pois é só ler um inquérito policial e se notará que na maioria das vezes, a denúncia é cópia fiel do relatório da autoridade policial e as testemunhas arroladas pela autoridade policial, são sempre as mesmas usadas pelo Ministério Público. Nunca vi nenhum Delegado de Policia arrolar testemunhas sugeridas pela defesa.
Portanto, estão pagando e levando toda a Polícia Civil a pagar um preço muito alto pelo próprio puxa saquismo.
Onde estava o Ministério Público, Fiscal da lei, quando demitiram o Delegado Conde Guerra por repercutir notícia? Ou o Delegado Frederico?
Onde está o Ministério Público quando temos policiais civis presos pelo tempo acima do permitido pela lei, no presídio da policia civil?
Onde estava o Ministério Público e quais providências tomou quando uma escrivã de policia foi selvagem, canalha e despudoradamente torturada por 2 Delegados enquanto o titular do Distrito se omitia canalhamente, virando as costas e fazendo ouvidos moucos aos lancinantes gritos da escrivã pedindo socorro?
Estava o ministério Público concordando com o que aconteceu, pois até agora nenhuma providência foi tomada.
Portanto, espero que os senhores Deputados e Senadores tenham um mínimo de vergonha na cara e proíbam qualquer tipo de investigação efetuada pelo Ministério Público.
Enquanto isso não ocorrer, o Ministério Público ainda possui tempo para investigar o que um dos seus pares, o ex Secretário Ferreira Pinto, fazia no shopping entregando documentos ao jornalista Mário Carvalho, da Folha. Ou investigando os grampos ilegais que atingiram à jornalistas e Desembargadores.
Se querem prestar algum serviço a sociedade, façam isso. Ou então, recolham-se a sua nobre função constitucional que é a de Fiscal da lei. E não se esqueçam do velho ditado “o sapateiro não deve ir além da sola “.
João Alkimin
Flit Paralisante 