Delegado de Polícia que não trata usuário de maconha como criminoso fica à merce da boa vontade de corregedores, promotores e magistrados 22

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Revoga, Joaquim

19 Jan 2013

MORRIS KACHANI

Nos últimos meses, e em vários cantos do globo, pipocaram notícias sobre uma legislação mais flexível sobre a produção e o consumo da maconha. Dois Estados americanos, Colorado e Washington, legalizaram o uso recreativo da droga. Em novembro, Amsterdã optou por manter o status dos “coffee shops”, que vendem a erva para quem quiser comprá-la.

Na América do Sul, pelo menos em comparação com Argentina, Chile ou Uruguai, a legislação brasileira talvez seja a menos tolerante, para não dizer arcaica. Ela é tributária de uma herança preconceituosa construída em outros tempos, à moda da lei seca.

Na Argentina, a descriminalização do uso individual já é fato consumado. O Uruguai nunca criminalizou o consumo e, agora, discute a estatização da produção de maconha.

Enquanto isso, por aqui o usuário continua sendo tratado como criminoso, sujeito a penas alternativas. E vive à mercê da boa vontade de delegados e cortes que, dependendo da interpretação, poderão enquadrá-lo como traficante, pois a lei não é clara.

Casos estapafúrdios existem aos montes e, obviamente, os mais pobres, sem um bom advogado, acabam levando a pior, abarrotando ainda mais nossas já abarrotadas cadeias.

Só há um jeito de conseguir a maconha, que é o pior possível: na biqueira da favela. Direta ou indiretamente, a maioria dos 2,5% de adolescentes e 6,3% de adultos do país que usam maconha ao menos uma vez por ano abastece-se assim.

A pergunta é se esse tema não deveria fazer parte da agenda progressista de um governo supostamente alinhado à esquerda. É uma pergunta até ingênua, dentro de um contexto dominado pelas bancadas religiosas, que até fizeram nossos dois candidatos à Presidência dizerem o que não pensavam sobre o aborto.

Foi preciso um ex-presidente (FHC), já distante do pragmatismo político, abraçar a causa, fazendo dela a sua versão de “verdade inconveniente”. Mas o preconceito continua vivo. Recentemente, na eleição da OAB, correu a denúncia de que o candidato Alberto Toron teria sido alvo de e-mails difamatórios, por defender a descriminalização da droga.

Na comunidade científica, já é quase consenso que maconha é menos prejudicial que álcool e tabaco. Não faz sentido colocá-la no mesmo balaio de outras drogas mais perigosas. Ou confundir o usuário esporádico com o dependente.

Existe uma expectativa de que o STF coloque em pauta neste ano o julgamento do caso de um usuário que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade em Diadema (SP). Pode ser um divisor de águas: se a condenação for revogada, a mesma medida será aplicada em casos semelhantes no país.

MORRIS KACHANI é repórter especial da Folha. Hoje, excepcionalmente, não é publicado o artigo deANDRÉ SINGER.

 FOLHA DE SÃO PAULO

Um Comentário

  2. Hoje é o usuário, amnhã é o tal “pequeno traficante”, depois delito de menor potencial ofensivo, depois o menor que mata uma, duas, tres, quatro e é tratado como uma criança infratora….devagar eles estão conseguindo, tirando todo o poder das polícias, deixando o caos se instalar…tiraram o porte de arma do cidadão, depois não adianta chorar…..
    Quem acha que a coisa tá feia, ainda vai piorar muuuuuuito !

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  3. Isso ocorre principalmente em Cidades do Interior, falo pela região de Sorocaba, alí para os PMs, GMs e Dels, todo muito acha que aquele bando de pé rachado é traficante…, aí na maioria das vezes é descaracterizado para porte, e, na maioria das vezes o flagrante é resolvido pelo telefone, pois é feito a distancia pelo majura.

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  4. OBRIGADO GOVERNADOR DE SP DR. GERALDO ALCKIMIM E EX- GOVERNADOR SR. JOSÉ SERRA, VOCÊS CONSEGUIRAM ME DESMOTIVAR NA CONDIÇÃO DE POLICIAL CIVIL, MAS FIZERAM UM BEM TÃO GRANDE PARA MIM QUE EU JAMAIS PODERIA DEIXAR DE AGRADECÊ-LOS PELAS MALDADES NO QUESITO SALARIAL; O QUE OS DOIS GOVERNADORES FIZERAM DURANTE 18 ANOS , FEZ COM QUE EU REPENSASSE NA MINHA CONDIÇÃO DE POLICIAL CIVIL E PAI DE FAMÍLIA, ENTÃO EU NÃO TIVE DÚVIDAS E JUNTAMENTE COM MINHA FAMÍLIA PARTIMOS PARA OUTRO RAMO E GRAÇAS A DEUS HOJE O SALÁRIO DA POLÍCIA CIVIL VIROU UM BICO, MAS ANTES DE TUDO ISSO, SOFREMOS AS MAIORES HUMILHAÇÕES QUE UM TRABALHADOR POSSA SOFRER, AINDA MAIS SENDO POLICIAL CIVIL, POIS O QUE EU GANHAVA SERVIA APENAS PARA PAGAR OS EMPRÉSTIMOS NO BANCO, ENTÃO EU TINHA QUE FAZER BICOS PARA SUSTENTAR MINHA FAMÍLIA, MAS HOJE É O CONTRÁRIO, A POLÍCIA CIVIL PARA MIM É UM BICO. DEPOIS QUE PASSEI A DESACREDITAR NO GOVERNO DE SP A MINHA VIDA MUDOU PARA MELHOR, RECOMENDO A TODOS QUE FAÇAM O MESMO, NÃO ESPEREM NADA DO GOVERNO DO PSDB E NEM DOS SINDICATOS, POIS ELES ESTÃO ATRELADOS E COMPROMISSADOS COM O GOVERNO, SÃO CÚMPLICES, TANTO É VERDADE QUE NADA FAZEM E NADA FIZERAM PARA COIBIR OS ABUSOS DESSE GOVERNO DITADOR. MEUS COMPANHEIROS, SABEMOS DA LABUTA QUE FIZEMOS PARA PASSAR NO CONCURSO, SABEMOS QUE COMEMOS O PÃO QUE O DIABO AMASSOU PARA FREQUENTAR ACADEMIA E DEPOIS O ESTÁGIO PROBATÓRIO, MUITOS DE NÓS FICAMOS DISTANTES DE NOSSAS FAMÍLIAS PARA SER POLICIAL CIVIL HONRADO, NOSSO DIA A DIA É TÃO FRENÉTICO QUE MAL DÁ TEMPO PARA PENSARMOS EM FAZER QUALQUER MANIFESTAÇÃO CONTRA ESSE GOVERNO, MAS INFELIZMENTE, JUNTA TUDO E COM A FALTA DE LIDERANÇAS SINDICAIS, AI O GOVERNO DEITA E ROLA EM CIMA DE NÓS , NOS TRATAM COMO SE FOSSEMOS MERCADORIAS DE QUINTA QUALIDADE, ACREDITA ELE QUE SOMOS UNS VERMES E QUE SOMOS PAU MANDADO DELE E DE SEUS TESTAS DE FERRO. É UM ENGANO DESSE GOVERNO QUE AI ESTA POR AGORA, POIS ELE COMETE A MAIOR ATROCIDADE EM CIMA DA SOCIEDADE COM A POLÍTICA INSANA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POIS ESTAMOS DESMOTIVADOS E COM ISSO PARAMOS DE PRODUZIR COM QUALIDADE , RESULTANDO UM FRACASSO NA SEGURANÇA PÚBLICA. AQUELES QUE PUDEREM ESTUDAR E PRESTAR OUTRO CONCURSO EM OUTRAS ÁREAS QUE FAÇAM, AQUELES QUE PUDEREM ESTABELECEREM ALGUM TIPO DE NEGÓCIO QUE FAÇAM, POIS ATÉ UM BOTIQUIM RENDE MAIS QUE O SALÁRIO DE UM POLICIAL CIVIL OPERACIONAL, NÃO PERCAM TEMPO COM PROMESSAS DO GOVERNO E MUITO MENOS COM SINDICATOS, POIS ELES ESTÃO CUIDANDO APENAS DO $$$$$$$ DELES. ACREDITEM EM VOCÊS E VAMOS DAR UMA BANANA PARA ESSE PSDB VENDEDORES DE FUMAÇAS.

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  6. A solução pra tudo isso aqui é greve geral de toda a segurança publica , pena que os chineleiros (PM’s), não pensam assim!

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  7. NÓS AINDA NÃO CONSEGUIMOS

    RESOLVER A QUESTÃO DO ÁLCOOL

    E QUEREM LIBERAR TUDO !!!!

    O CONSUMO DO ÁLCOOL DESTRÓI FAMÍLIAS

    HA MUITOS ANOS E CONTINUA A DESTRUIR . . ..

    PRECISA LABORATÓRIO MELHOR DO QUE ESTE

    PARA VER O QUE VAI ACONTECER COM TANTA LIBERALIDADE

    E TOLERÂNCIA !!!!! PRECISA DESENHAR !!!

    PAISINHO VAI COM AS OUTRAS . . . . . . .DESGRAÇAS . . .. FRACOS !!!

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  8. MOTIM e REVOLTA

    Motim

    Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:

    I – agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

    II – recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

    III – assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

    IV – ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

    Pena – reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças.

    Revolta

    Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:

    Pena – reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças.

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  9. Ah….. pelo amor de Deus, esse papo de liberação de maconha já está enchendo o saco. O jovem precisa estudar, trabalhar e não ter vícios, mormente de maconha e afins. O STF ao invés de ficar cuidando desse tema precisa sim é colocar em pauta a votação em caráter emergencial dos Planos Verão, Collor, etc, cujos estabelecimentos bancários envolvidos roubaram milhares de poupadores e seus lucros anuais estão sendo cada vez maiores. Quanto a cannabis sativa, precisam ser suas lavouras destruídas e cana nos traficantes, ou não?.

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  10. Se acabarem com as prisões ilegais de usuários/viciados/dependentes químicos, como “traficantes”, como é que a PM vai justificar o seu trabalhinho preventivo pífio ?
    Como é que esse desgoverno tacanha do PSDB vai inflar suas estatísticas para enganar o populacho ?
    Nossa PM, servil e suga-saco do governo, só serve para fazer perfumaria.
    Os estrelinhas adoram participar de operações de reintegração de posse, com a mídia toda presente; prisões ilegais de viciados/zumbis nas cracolândias, bloqueios de vias públicas parando trabalhador e enfiando o bafômetro na boca, depois de um dia de trabalho árduo.
    Até exigências de obras em estádios de futebol, limitação de números de espectadores em eventos esportivos, a meganha paulista abraçou como se fosse competência dela.
    Tudo para fugir do principal: fazer um patrulhamento ostensivo eficaz, visando diminuir a altíssima incidência criminal do estado de SP.
    O pior é que eles fogem dessa sua atribuição principal, porque sabem que são incompetentes para realizá-la e assim permanecem usurpando as funções alheias, com aval desse desgoverno cretino e corrupto.
    A situação mais emblemática foi a mortandade desencadeada pela ação desastrosa da aROTA, a mando do secretino Dr, Pênis, no embate com o PCC.
    O serviço de “inteligência” mais burro do planeta, achou que encetando operações baseadas em denúncias forjadas, nos redutos do PCC, para assassinar dezenas de pessoas em cada uma, conseguiria extirpar de vêz o banditismo organizado do estado de SP.
    Deu no que deu !
    É por isso que cobra não tem asas, jabuti não sobe em árvores e tubarão não sai do mar para comer vaca no pasto.
    ESTATÍSTICA É IGUAL BIQUINI, MOSTRA QUASE TUDO, MAS ESCONDE O ESSENCIAL.

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  11. Uma maneira eficaz de esconde nossa incompetência, e denegrindo a imagem do outro, assim mudamos o foco do assunto, em todas as postagens verifico algum frustado falando da PM. Arrume sua casa primeiro, depois fale dos outros,chega a ser deprimente, parecem garotinho mimados reclamando. Seja homem, pare com essa conversinha de lavadeira, ou e frustacao, ou é filho bastardo de algum coxinha.

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  12. Excelente artigo do Morris Kachani. E o Oliveira também mandou muito bem.

    Agora isso sim tem de ser mudado urgentemente:

    Motim
    Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:
    I – agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
    II – recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
    III – assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
    IV – ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
    Pena – reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças.
    Revolta
    Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
    Pena – reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças.

    Como que teremos apoio de PMs em uma GREVE buscando melhores salários e condições minimamente dignas de trabalho? Como um soldado vai aderir se depois será tratado como se tivesse cometido um crime hediondo? São penas completamente absurdas, irreais. Ta na hora de uma reformulação geral de toda a estrutura e principalmente das leis e regimentos internos da Polícia Militar e acabar com parte da injustiça que se sofre.

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  13. Quem defende a liberação do uso da maconha, deveria também defender a liberação das demais drogas.
    O que o usuário de maconha tem a mais do que o usuário de cocaína? de lsd? Nada… todos usam as drogas que acham melhor.
    Se é para liberar uma… que liberem todas… que os comércios possam vendê-las… que o país seja responsável pela produção… acabem com as plantações de soja, de milho, laranja… o negócio é plantar maconha, ópio… etc…

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  14. DESCRIMINAÇÃO COM OUTROS DIPOS DE DROGAS !!!

    LIBEROU UMA … LIBERA TODAS.

    INCLUSIVE ESSA DROGA DE SÁLARIO. LIBERA O AUMENTO AÍ DR. GERALDO, SÓ DEPENDE DA SUA

    INICIATIVA, ESTOU VENDO QUE VAI FICAR FEIO PARA O PSDB EM 2014.

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  15. Esses chineleiros inventam desculpa pra tudo rdpm grande bost…. Até quem rouba mata estupra ,rouba milhões da nação como os politicos que prejudicam milhões de brasileiros ,não ficam preso, quando ficam muito não passa de 5 anos…agora esses chineleiros vem se esconder atrás de rdpm….como o estado iria prender 100,000 chineleiros…..falem logo que por trás do rdpm está a covardia.Como um colega falou ai em cima para fazer blitz e pegar trabalhador depois de um dia suado de muito sacrificio é facil,ficar atras de poste para multar motorista para aumentar a receita do governo tambem ,fazer reintegraçaõ de posse de quem não tem onde morar é melhor ainda ….agora greve que é bom nada…só ficam esperando a pc fazer para vcs conseguirem os mesmos direitos no vacuo né cambada de covardes…..todos os outros estado fizeram paralisações e todos eram militares ….pq só sp não pode?

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  16. Graças a Deus não sou usuário de nenhum tipo de substância entorpecente, seja ela lícita ou ilícita. Não sei qual o motivo de tanta polêmica quando o assunto é a liberação do uso de maconha ou outras drogas. Se buscarmos nos ensinamentos bíblicos, o próprio mestre Jesus sempre respeitou nosso Livre Arbítrio, portanto , sou adepto da teoria de deixar que façam tudo aquilo que bem entendam, desde que isso, NÃO AFETE A VIDA OU A INTEGRIDADE FÍSICA DE TERCEIROS.
    Caso o governo liberasse a venda e o uso das drogas, o Estado lucraria muito com a arrecadação impostos pesados,e direcionando-os principalmente para proporcionar educação de qualidade à população, pois só uma boa educação poderá convencer as crianças e jovens de que substâncias entorpecentes são prejudiciais a saúde.
    Caso não concordem com meu ponto de vista, respondam essas perguntas, e caso alguma ou todas elas a resposta seja SIM, eu retiro meu comentário.
    Perguntas: – A proibição está sendo capaz de evitar que cada vez mais jovens se viciem??? Claro que NÃO.
    – A proibição impede que jovens consigam comprar drogas?? Claro que NÃO.
    – A proibição e investimento em prevenção e investigação policial tem conseguido acabar com o tráfico?? Claro que NÃO.
    – Hoje, aqueles que criminosos cometem crimes graves e são declarados viciados através de laudos técnicos, são punidos com mais rigor?? Claro que NÃO, pois é considerado atenuante.
    – Hoje se um usuário for pego usando droga na porta da escola, juntamente com outros alunos, esse cara FICA preso?? Claro que NÃO.
    Já que a maioria dos dependentes e defensores da liberação querem isso, por que então que o Estado não encontra uma forma de lucrar com isso???? Bastaria cobrar tributos altíssimos com a venda de drogas e baixar a carga tributária dos bens de extrema necessidade (comida, vestuário, moradia, veículos etc.)
    De outro lado, o governo deveria punir SEVERAMENTE a sonegação tributária relativa a venda das drogas. Exemplo: Aquele usuário pego com droga, sem comprovação da origem, sem notas fiscal de compra e sem cadastro no SUS como dependente, deveria ser punido exemplarmente, com pena de reclusão altíssima, a qual só seria diminuída caso indicasse o vendedor que a vendeu sem emitir nota fiscal. Ou seja, dessa forma se evitaria a sonegação fiscal.
    Aqueles usuários ou vendedores que praticassem quaisquer crimes sob o efeito dessas substâncias, ou que aliciassem menores nas portas das escolas, que utilizassem drogas em público, que fizessem apologia ao uso de drogas etc, também deveriam ser punidos EXEMPLARMENTE. Ou seja, PODER-SE-IA USAR A VONTADE, desde que não desse problemas PARA A SOCIEDADE, e causasse prejuízo ao próximo, pois ai, a conseqüência deveria ser de punição com penas privativas de liberdade altíssimas. Ex: caiu no DP em flagrante de Roubo, de imediato, coleta de sangue, (forçado) detectou entorpecente na corrente sanguínea, pena deveria ser o triplo daquela aplicada para o assaltante que não estivesse sob efeito de droga.
    Dessa maneira, aqueles criminosos “ profissionais”, sabendo que a droga seria qualificadora do crime, preferirão cometê-los sem estarem sob efeito de droga , diminuindo assim eventos danosos com resultado morte. Além do que, os próprios vendedores (outrora traficantes) também fiscalizariam a conduta dos usuários, pois a eles interessam apenas o lucro e não problemas com o Estado, diminuindo assim a ocorrência dos crimes graves.

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  17. Aos Policiais Militares: Que o patrulhamento seja como o antigo POLO, para os oficiais era o Policiamento Ostensivo Localizado, na época dos Opalas e Kombis, mas para nós praças era o POLO – Policiamento Ostensivo Longe de Ocorrencia, patrulhamento olho de vidro, voceis ficam aí vibrando, perdendo tempo nos flagrantes, no fórum, perdendo o dia do bico e para que… para o seu Cmt de Cia se sair após algum tempo beneficiado, ou seja ser promovido e vc só perdendo, acorda recrutada e os pouco mais antigos. Lembro bem da greve da PM na área Central de SP , ano de 84/86, pessoal do 7, 11 e 13 BPMM, aqueles foram honrados, alguns foram demitidos, mas os que ficaram sairam ganhando.

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  18. Se vai liberar, então libera tudo. Hoje tem a “marcha da maconha”, amanha teremos a “marcha dos cheiradores”, a “marcha dos nóias da cracolandia”, a “marcha dos maquineiros”, a “marcha dos bicheiros”….”traficantes”….”estupradores”….”homicidas”….”latrocidas”….LIBERA TUDO ENTAO. Vamos viver em um Pais de Direitos (so Direitos, afinal pra que deveres)……..Posso até imaginar o tipo que deve ser este jornalista: usa chinelos de couro tipo lampião, calça boca de sino, camisa verde com bolinhas laranjas, oculos sem lentes, cabelos despenteados e não tem sexualidade definida…..fora que da um “peguinhas” pra abrir o apetite e pra dormir “nenem”. ACORDA BRASIL !!!!

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  19. Se isso acontecer eu gostaria de saber o que alguns Batalhões da PM no interior iriam mirabolar para terrem boas estatísticas; pois aqui em minha região apresentação de porte de entorpecente é considerado preso em flagrante na estatística da PM, então imaginem quantos presos em flagrante existem por aqui diariamente!!!!!!

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  20. Ao invés de se preocuparem em investir na educação, que é a base de uma sociedade, para evitarem de terem um gasto maior, la na frente, com saúde, segurança e na construção de depósitos humanos para colocarem esses coitados que são vítimas desses demagogos que só querem aparecerem e tirarem proveito da desgraça dos outros.

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  21. Já que é pra liberar, liberem geral! Já que vão liberar o uso da maconha, creio que os usuários de cocaína, crack e heroína não podem ser discriminados. Onde já se viu? Em pleno século 21, esses “cidadãos” recebendo tratamento como de fossem de segunda linha… Em relação ao aborto: concordo plenamente! Mas chega desse papo feminista, ultrapassado, reacionário, de que o corpo é da mulher e ela faz o que quiser com ele. Negativo, seus quadradões!!! O corpo é da mulher mas a conta sempre fica para o homem… bota aí uns 21 anos pagando pensão! Que se vote o direito do homem exigir que a mulher aborte. É um direito nosso também. O filho também é do homem, a mulher não fez sozinha.

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  22. Qual é o modelo antidrogas Chinês?
    E qual a porcentagem de chineses usuários de drogas?
    E quanto cresce a economia Chinesa?

    Qual é o modelo holandês?
    E qual a porcentagem de holandeses usuários de drogas?
    E quanto cresce a economia holandesa?

    Acredito que se estudássemos o modelo de alguns países poderíamos direcionar de modo científico, sem `achismo´, o melhor modo de tratar o uso e a venda de drogas.
    Lembrando que na China, no início do século XlX o ópio era liberado, por imposição da Inglaterra, devido a chamada `Guerra do Ópio´.

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