Brazil: São Paulo Acts to Curb Police Cover-ups
Resolution Addresses Problem of False Rescues
(Washington, DC, January 9, 2013) – A resolution by the São Paulo government on the handling of shooting victims is an important step to safeguard against unlawful killings by state police, Human Rights Watch said today.
Resolution SSP-05 was issued by Secretary of Public Security Fernando Grella Vieira on January 8, 2013. It requires the police to contact emergency response teams to provide assistance and treatment to victims at the scenes of shootings, and prohibits them from removing the victims from the scene.
“The legitimate efforts by São Paulo police to contain violent crime have too often been undermined by fellow police who themselves engage in unlawful killings,” said José Miguel Vivanco, Americas director at Human Rights Watch. “The new rule will make it harder for these officers to cover up their crimes by pretending to rescue their victims before forensic investigators arrive.”
In a 2009 report, “Lethal Force: Police Violence and Public Security in Rio de Janeiro and São Paulo,” Human Rights Watch documented how police officers misreported executions as “resistance killings,” saying that the victims were killed in “shootouts” after they resisted arrest, and destroyed crime-scene evidence to hinder forensic analysis. One common cover-up technique was to remove a shooting victim’s corpse from the crime scene, deliver it to a hospital, and claim that the removal was in fact a “rescue” attempt.
Fake rescues remain a serious problem, according to local justice officials in São Paulo and research conducted by Human Rights Watch. For example, on July 1, 2012, César Dias de Oliveira and Ricardo Tavares da Silva were fatally shot by police officers in Rio Pequeno. The officers took Oliveira and Silva to the Municipal Hospital of Antônio Giglio and reported two resistance killings following a “shootout.”
However, witnesses testified that there had been no shootout and that police had forced Oliveira – wounded in the leg and pleading for his life – into their vehicle. When Oliveira arrived at the hospital, he had been shot twice in the chest, according to his autopsy report.
The São Paulo government’s new policy also requires military police to secure the scenes of shootings and immediately notify civil police authorities. In addition, the resolution compels forensic specialists to go to the scenes of shootings immediately and abolishes the current practice of classifying homicides committed by police as “resistance” killings.
————————————–
Resolução visa o problema de falsos socorros
Uma resolução do governo estadual de São Paulo sobre o atendimento a vítimas de homicídio é um passo importante para impedir execuções por policiais, declarou hoje a Human Rights Watch.
A Resolução SSP-05 assinada pelo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, foi publicada no Diário Oficial no dia 8 de janeiro de 2013. A medida exige que policiais estaduais acionem a equipe de resgate, SAMU ou serviço local de emergência para o pronto socorro, e proíbe policiais de removerem as vítimas da cena do crime.
“Esforços legítimos das forças policiais em São Paulo para combater o crime são prejudicados por alguns policiais que cometem execuções”, disse José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch para as Américas. “A nova regra dificultará o ocultamento desses crimes, nos quais os policiais fingem socorrer suas vitimas antes da chegada de peritos.”
Em um relatório de 2009, intitulado “Força Letal: Violência policial e segurança pública no Rio de Janeiro e em São Paulo”, a Human Rights Watch constatou que policiais registravam execuções como “resistências seguidas de morte” (quando as vítimas são atingidas depois de, supostamente, abrirem fogo contra a polícia), e destruíam provas para dificultar a perícia. Uma técnica comum de acobertarem tais execuções era o falso “socorro”, quando policiais levavam os cadáveres de suas vítimas para hospitais.
Falsos socorros por policiais continuam um problema sério, segundo autoridades estaduais e um levantamento da Human Rights Watch. Por exemplo, no dia primeiro de julho de 2012, César Dias de Oliveira e Ricardo Tavares da Silva foram mortos a tiros em São Paulo por policiais que registraram duas “resistências seguida de morte” e os levaram para o Hospital Municipal Antônio Giglio. Testemunhas, entretanto, deram depoimentos que não houve troca de tiros, e que Oliveira foi colocado numa viatura policial ferido na perna e suplicando por sua vida. Quando Oliveira chegou ao hospital, ele tinha sido alvejado por dois tiros no peito, segundo o seu laudo necroscópico.
A resolução exige que policiais militares preservem os locais dos crimes até a chegada da perícia e comuniquem as ocorrências, de pronto, à policia civil. Além disso, equipes especializadas da polícia científica deverão se deslocar imediatamente às cenas dos crimes. Outra mudança é que crimes envolvendo confrontos com policiais passarão a ser registrados como “lesão corporal ou homicídio decorrente de intervenção policial”.
Flit Paralisante 
OZO disse:
10/01/2013 ÀS 1:35
OZO disse:
10/01/2013 ÀS 1:03
Ainda resta uma cadeira que a esta altura está disputadíssima:
SAMU-SP – ?”
NOVO BOZO DO SBT
PARA ESTREAR O FILME DA LIGA DA JUSTIÇA 2015 PRECISAMOS DE UM
NOVO BATMAN
NOVO SUPERMAN
NOVO LANTERNA VERDE
MULHER MARAVILHA……
FLASH
PARA OS incontáveis os vilões TEMOS
Mulher-leopardo
sinestro
bizarro
Coringa (DC Comics)
Lex Luthor
sinestro
Chave (DC Comics)
Circe (DC Comics)
Abelha-Rainha (DC Comics)
Darkseid
Despero
Doutor Destino
Doutor Luz
Eclipso
Félix Fausto
Gangue da Injustiça
Gangue Royal Flush
Gorila Grodd
Homem Florônico
Hyperclan
Krona
Legião do Mal (versão Super Amigos e Justice som
Liga da Injustiça
Mago
Mordru
Morgana Le Fay (DC Comics)
Neron
Penumbra (DC Comics)
Professor Ivo
Prometheus
Shaggy Man
Sindicato do Crime Amérika
Sociedade Secreta dos Super-vilões
Solomon Grundy
Starro
Tala (DC Comics)
Ultra-Humanoide
Vandal Savage
Wotan
Zod
APRESENTADOR DA PRAÇA E NOSSA
NOVO CORINGA QUE VAI PRO BBB NO CASO O PUBLICO ESCOLHE
CurtirCurtir
Se isso pegar no Rio de Janeiro quero ver quem é que vai resgatar os cadáveres dos vagabundos, pois o BOPE é quem carrega para fora da favela os corpos dos malas que eles mesmo matam em combate de guerra.
CurtirCurtir
Pingback: ELIANE CANTANHEDE – A TERRORISTA. « FATOS & FOTOS
em certas vielas de SP, quase inacessíveis senão a pé e em operações especiais, o samu vai entrar? e mais, como será quando dezenas de famílias entrar com ação na justiça porque morreu o arrimo de família por atraso de socorro? sendo que o estado estava presente na figura do policial? vai chover indenizações e pensões vitalícias.
CurtirCurtir
Um dos mais controversos “socorros”, feitos pela Polícia Militar paulista, ano passado, foi mal sucedido porque flagrado por testemunha que foi intimidada, num cemitério, ao mesmo tempo em que contatava o COPOM para comunicar o estranho “socorro”. O disparo de arma de fogo provavelmente serviria para “despertar” a vítima!
CurtirCurtir
Decretos
De 8-1-2013
Designando, nos termos do art. 1º, XX, alínea “a”, do Dec.
28.649-88, com a redação dada pelo art. 3º do Dec. 54.818-
2009, o abaixo indicado, Delegado de Polícia de Classe Especial,
padrão IV, para exercer a função de Delegado de Polícia Diretor
de Departamento, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, fazendo jus a gratificação de “pro labore” de 15% calculada
sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o art. 6º, II, da LC 731-93:
Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico – Denarc
Marco Antonio Pereira Novaes de Paula Santos, RG
6.455.365, ficando em consequência, dispensado das funções
que exerce de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia
Seccional de Polícia de Guarulhos, e em consequência cessado o
“pro labore” correspondente.
(Publicado novamente por ter saído com incorreções)
De 9-1-2013
Dispensando, a pedido, Nelson Silveira Guimarães, RG
3.502.944, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV,
da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento do
Departamento Estadual de Investigações Criminais – Deic, do
Quadro da Secretaria da Segurança Pública, ficando em consequência, cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.
Designando, nos termos do art. 1º, XVIII, alínea “a”,
do Dec. 28.649-88, com a redação dada pelo art. 3º do Dec.
54.818-2009, o abaixo indicado, Delegado de Polícia de Classe
Especial, padrão IV, para exercer a função de Delegado de Polícia
Diretor de Departamento, do Quadro da Secretaria da Segurança
Pública, fazendo jus a gratificação de “pro labore” de 15%
calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de
conformidade com o art. 6º, II, da LC 731-93:
Departamento Estadual de Investigações Criminais – Deic:
Wagner Giudice, RG 15.550.158.
Nomeando, nos termos do art. 3º da LC 1151-2011, co
CurtirCurtir
Vamos imaginar que um cidadão foi vítima de tentativa de roubo e tomou tiro do ladrão.
Se o policial socorrer a vítima estará sujeito a um processo administrativo disciplinar porque contrariou a resolução SSP.
Se o policial não socorrer a vítima, em acato à resolução SSP, e esta falecer estará sujeito a um processo criminal por omissão de socorro (crime previsto no código penal).
O negócio é todo mundo virar horácio, olho de vidro e tapado.
CurtirCurtir
se o policial aciona socorro especializado, ou está esperando por ele, não existe omissão de socorro, vamos parar com essa besteira. quantas vezes se vê uma viatura ao lado de um pingão caído na rua esperando o samu? porque os mikes misericordiosos não colocam na vtr e socorrem? vamos parar com essa conversinha mole e choradeira, tem que ter socorro especializado mesmo, e tem mais, quando a pm socorre algum baleado, seja vítima ou não, eles carregam o cara como se fosse um porco e jogam na traseira da vtr, se tiver um projétil na coluna já era, fica paraplégico. é melhor esperar dez minutos e ser socorrido por profissionais.
CurtirCurtir
Dick 23 ninguém falou em jogar a vítima pra dentro da viatura. Socorro que se presta no local é compressa para evitar que a pessoa morra de hemorragia. É só lembrar das aulas do CFC-A. Somente uma equipe especializada pode remover uma vítima de crime ou acidente, mas ninguém, nem cidadão comum, pode ficar parado olhando uma pessoa sangrando até a morte.
CurtirCurtir
Penso que devemos parar com esses comentarios e tomarmos uma atitude, as associaçoes e sindicatos sao omissas e so servem pra arrecadar;…tambem precisamos parar com essa discussao besta de NU X NM, vamos enxergar pessoal, vamos batalhar para ser no minimo, com relaçao a condiçoes, salario e estrutura, semelhante a PF, todos NU e la Delegado é só mais um policial, faz parte da ” tchurma”…, essas fumaças que jogam aqui, “Carcereiro não é polícia”, “Agente Policial” não é polícia, sera que nao enxergam, isso é alimentado por contrainteligencia, pois todos sabem que para governar e ter o poder se faz necessario DIVIDIR e é o que fazem, vamos nos unir e procurar por uma carreira ÚNICA,..nao percebem que somos todos RESTOPOL? são os DEGOLADOS (assim mesmo), e o RESTO, então porquê essa briga entre nós? Graças aos DEGOLADOS(sera que nao enxergam tambem como sao tratados pelo estado ?), chegamos e estamos na situação atual , eles também se acharam e nem agora com reconhecimento de igualdade como carreira juridica teem o respeito do governo ou salario semelhente aos juridicos- Defensores, Promotores e por ai..só são ainda autoridades devido a 207, senao nao seriam mais nada, e só com relaçao a nós, o RESTO,.. nem pra populaçao são considerados mais autoridades, fizeram perder tudo o que tinhamos como instituiçao, e continuamos a perder graças aos que sao vendidos às CADEIRAS( no bolso deles continua entrando) e que se dane o RESTO, entao proponho o seguinte, UNIÃO e GREVE ja, independente das associaçoes e sindicatos que só estao servindo ao governo para nos segurarem,PRA NOS CALAREM…vamos la senhores(as) vamos nos UNIR e GREVE JÁ…
Abcs a todos…
CurtirCurtir
essa resolução apenas acusa que todos os policiais são homicidas;
a partir do momento que o governo chama para a si a responsabilidade quanto ao socorro das vítimas é dele qualquer ação indenizatória e processos criminais.
CurtirCurtir
Subprocurador diz que PM que não socorrer vítima pode responder por omissão
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1212681-subprocurador-diz-que-pm-que-nao-socorrer-vitima-pode-responder-por-omissao.shtml
CurtirCurtir
Reblogged this on Blog do Luciano Cesar Pereira.
CurtirCurtir
O INTERESSANTE DA NOTÍCIA É QUE FOI PUBLICADA EM WASHINGTON
…AGORA O HRW DEFENDE UNICA E EXCLUSIVAMENTE
TERRORISTAS ESTUPRADORES LATROCIDAS
AS AMIGAS DA ARIELE DO ROSARIO
É PARA ISTO QUE ELES EXISTEM
E ASSIM O PCCSSDB SE TORNA CONHECIDO PELO MUNDO !!!
CurtirCurtir
Já era, cansei, fui pro administrativo.
15 anos de rua, muitas ocorrências, tive boa educação familiar e nunca tratei a população com soberba, muito menos fui desonesto.
Ainda não sei se essa resolução veio pro bem ou pro mal, mas cansei de ser taxado como “truculento”, “desonesto”, “vagabundo” e por aí vai. Essa é a visão que a população tem de nós e é sempre reforçada pelo governo, comando e imprensa, enquanto vemos “colegas” safados, puxa sacos e corruptos se dando bem..
Chegou o momento de jogar a toalha.
Consegui uma vaga na adm e ali vou me aposentar. Cansei…
Boa sorte aos guerreiros que continuarão a luta nas ruas. Sempre os respeitarei.
CurtirCurtir
Gostaria de ver o crime organizado ou o própio povo atacando o poder judiciário, legislativo e executivo, como no México, matando prefeitos,governadores, promotores, atentando contra juízes e ameaçando jornalistas, e não contra políciais…
, a coisa só vai mudar mesmo quando essas pessoas começarem a ser ameaçadas! Fica a dica…
Quero ver o circo pegar fogo.
CurtirCurtir
Gente, vejam pelo lado bom, isto pode ser o estopim q faltava p a população acordar e enxergar em quem votou!
Existem alguns policiais dizendo q não cumprirá a resolução, porém, se esquecem q este cidadão socorrido servirá de testemunha contra vc.
CurtirCurtir
Me responda ai:
Resolução pode se sobrepor a lei?
Somos um país com federações, onde cada estado interpreta e cria leis próprias como nos Estados Unidos?
Os policiais podem responder futuramente por omissão de socorro?
Quem são os tecnocratas, pseudo-intelectuais mentores dessa ordem absurda e ilegal, que vai de encontro a Carta Magna?
E você vai continuar votando no PSDB?
CurtirCurtir
E se um de nós formos baleados, por exemplo no braço, estando capaz de entrar na vtr e ir ao hospital, devemos ficar imóveis no local, para não prejudicar a perícia, pedindo para o parceiro para ser socorrido e não podendo!
Será que o Ferreira Pinto não era o cão mestre? Será que Grelo é pior que pinto, poxa sempre gostei tanto de Grelo!
CurtirCurtir
(SAMU) – Você ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência! No momento todos os nossos atendentes estão ocupados… Aguarde para ser atendido… tãnãnãnãnãnã tãnãnã tãnãnãnã tãnãnãnã…
(15 minutos depois…)
(SAMU) – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, boa noite?
(Policial) – Vocês poderiam enviar um ambulância, há um meliante baleado em troca de tiros com policiais…
(SAMU) – Pois não senhor, estou acionando uma viatura para o local…
(Policial) – O indivíduo está inconsciente… vai demorar? É que temos ordem para não “mexer” no meliante…
(SAMU) – Já acionei uma VTR, estão a caminho…
(30 minutos depois chega Viatura do SAMU)
Ióióíóíóióióíó iuiuiuiuiuiuiu
(paramédico checa o indivíduo e constata o óbito)
(Paramédico) – Está morto…
(Policial) – Era bandido mesmo… não vai fazer falta! Pelo menos não sujou a viatura… kkkkkkk
CurtirCurtir
ATENÇÃO POLICIAIS CIVIS E MILITARES
NA BRIGA: PSDB X PT – A VÍTIMA PODE SER VOCÊ
DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Código Penal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:
Art. 361 – Este Código entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 1942.
Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1940; 119º da Independência e 52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Francisco Campos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP-05, de 7-1-2013
O Secretário da Segurança Pública de São Paulo,
Artigo 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Inicio os pensamentos perguntando a voce:
1. Qual a hierarquia das leis? qual tem maior poder? o Código Penal ou uma Resolução?
2. O Delegado, Promotor, Juiz, etc… pode enquadrar o policial por Omissão?
3. O Superior pode enquadrar o policial por desobedecer ordem superior?
4. Uma vitima de uma “facada em uma briga no bar” deve morrer no local?
5. Quanto tempo uma viatura do SAMU, demora para chegar a um local após acionamento?
Penso eu que: Sobrou para quem trabalha realmente nas ruas – portanto prepare-se!!!
CurtirCurtir
Sou Horácio mais tenho cérebro, logo respondo a voce:
1. Qual a hierarquia das leis? qual tem maior poder? o Código Penal ou uma Resolução?
R: O Código Penal.
2. O Delegado, Promotor, Juiz, etc… pode enquadrar o policial por Omissão?
R: Pode.
3. O Superior pode enquadrar o policial por desobedecer ordem superior?
R: Pode.
4. Uma vitima de uma “facada em uma briga no bar” deve morrer no local?
R: Não pode, nem se for um policial esfaqueado por algum integrante do PCC
5. Quanto tempo uma viatura do SAMU, demora para chegar a um local após acionamento?
R: 01 (UMA) hora e o motorista já chega bebado, neste caso faça ele assoprar o bafômetro e ferra ele.
Sobrou para quem trabalha realmente nas ruas – para mim não muda nada!!!
CurtirCurtir
13/01/2013 – 03h00
Verba de deputado abastece empresa do próprio assessor
PUBLICIDADE
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA
Uma parte do dinheiro das emendas orçamentárias do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi parar numa empresa de um assessor do gabinete do próprio deputado.
Aluizio Dutra de Almeida trabalha com Henrique Alves na Câmara desde 1998, é tesoureiro do PMDB regional em Natal, presidido pelo deputado, e sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.
Outro lado: Alves nega irregularidade; assessor diz não ver conflito
Deputado há 42 anos, o líder do PMDB é o candidato favorito para assumir a presidência da Câmara na eleição de fevereiro. Tem o apoio da base do governo, da presidente Dilma Rousseff e de partidos da oposição.
A Folha identificou pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte que contrataram a empresa do assessor de Henrique Alves nos últimos anos com recursos da cota do deputado no Orçamento da União, as chamadas “emendas parlamentares”.
Sergio Lima – 28.mar.2012/Folhapress
Favorito para comandar a Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, em discurso no plenário
Na época da contratação, os prefeitos dessas cidades eram do PMDB.
Funcionou assim: o deputado escolheu o destino do dinheiro público, o governo federal liberou o recurso, que voltou para a empresa do assessor lotado no gabinete.
OBRAS
Em 2009, por exemplo, o líder do PMDB destinou R$ 200 mil de suas emendas para a construção da praça da Criança na cidade de Campo Grande, a 265 km de Natal.
Por escrito, ele pediu a liberação do dinheiro ao Ministério do Turismo, conforme ofício obtido pela reportagem. O convênio foi assinado e, no ano seguinte, a prefeitura usou o recurso para contratar a Bonacci Engenharia, do assessor de Henrique Alves. O prefeito Bibi de Nenca também é do PMDB.
Do total do contrato, R$ 175 mil foram liberados pelo Ministério do Turismo nas gestões de Pedro Novais e Gastão Vieira, ministros indicados à presidente Dilma Rousseff pelo próprio Henrique Eduardo Alves dentro da bancada do PMDB na Câmara.
A última parcela deste convênio, no valor de R$ 75,5 mil, saiu no ano passado. Segundo registros do governo, o contrato está com a prestação de contas atrasada.
Em seu site, a Prefeitura de Campo Grande comemora a obra da praça, a ajuda de Henrique Alves e a iniciativa da Bonacci Engenharia em contratar mão de obra local.
Também por meio de emendas do líder do PMDB, desta vez no Ministério das Cidades, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Brejinho contrataram a Bonacci para obras em 2008.
A Prefeitura de São Gonçalo, quarto município mais populoso do Estado, fez um contrato de R$ 192 mil com a empresa do assessor de Henrique Alves para pavimentação de ruas. Na época, o prefeito, Jarbas Cavalcanti, também era do PMDB.
Para o mesmo tipo de serviço a Prefeitura de Brejinhos gastou R$ 137 mil com a Bonacci, num contrato assinado pelo prefeito João Batista Gonçalves, outro membro do PMDB, que comandou o município entre 2004 e 2012.
Henrique Alves, 64 anos, é o deputado mais antigo em número de mandatos dentro da Câmara.
Na eleição presidencial de 2002, chegou a ser indicado como vice na chapa do tucano José Serra.
Ele perdeu a vaga em meio ao escândalo de que manteria contas em paraísos fiscais, segundo documentos que estariam anexados no processo de separação entre ele e sua ex-mulher.
Alves foi substituído na chapa de Serra por Rita Camata (PMDB).
CurtirCurtir
Quando as Autoridades Policias se derem conta que são autoridades suficientes e legais, podem e devem instaurar inquéritos para apurar qualquer tipo de delitos sem pedir licença para outras autoridades, ai as coisas mudam, ai serão respeitados, ai o Governo pensa duas vezes para atingir a instituição, mas enquanto os Delegados não se derem conta que são autoridades legais para instaurar inquéritos sem pedir licença para os Seccionais, então as coisas ficarão do jeito que ai estão. A moralização da Polícia Civil tem que partir dos Delegados de Polícia, caso contrário continuaremos escrachados pelo Governo e outros órgãos. Meus amigos, quando os Delegados de Polícia resolverem atender uma ocorrência de grande repercussão no balcão e dali já tomar todas providências cabíveis conforme a lei determina e não conforme os Seccionais orientam, seja ela contra Governos, Deputados, Prefeitos, Vereadores ou contra qualquer bacana, ai temos certeza que a Polícia Civil do Estado de São Paulo será vista com muito mais respeito; Mas enquanto nossos dignos Delegados não assumirem a postura correta, nada vai melhorar.
CurtirCurtir