Sexta, 31 de Agosto de 2012 – 22h50
Investigação-SP 2: PM apura fraude no inquérito da morte de garoto por soldados
FolhaPress
SÃO PAULO, SP, 31 de agosto (Folhapress) – O Comando da Polícia Militar instaurou um procedimento administrativo para apurar a falsificação do depoimento da mãe de um adolescente que morreu após ser abordados por PMs em São Paulo.
Thiago Júnior da Silva, 16, sumiu após uma operação de PMs do 31º Batalhão em 17 de março de 2011, no Parque Santos Dumont, periferia de Guarulhos (Grande São Paulo).
Segundo o inquérito policial militar, Eliana da Silva, 38, prestou depoimento no batalhão no dia seguinte, após encontrar o corpo do filho em um matagal. Ela teria dito, segundo o documento, que o filho havia sido abordado por policiais e liberado em seguida.
À Polícia Civil, porém, a mãe disse que nunca havia entrado no local ou prestado depoimento sobre o caso à PM. O documento com a assinatura dela foi submetido a análise do Instituo de Criminalística, que constatou a fraude. O caso foi revelado hoje pelo jornal “Diário de S. Paulo”.
Em abril deste ano, o Setor de Homicídios de Guarulhos encerrou a investigação da morte do garoto e concluiu que os responsáveis foram os soldados Paulo Hernandes Bastos, Ednaldo Alves da Silva, Edilson Luís de Oliveira e Fábio Henrique da Silva.
Eles chegaram a ser presos após a Justiça decretar sua prisão temporária, mas depois foram beneficiados por um habeas corpus solicitado pelo tenente-coronel Antonio de Mello Belucci, comandante do 31º Batalhão.
O corpo de Thiago tinha uma marca de tiro no pescoço com características de “tatuagem”, ou seja, foi disparado à queima roupa.
À polícia, a mãe dele disse que um dos quatro PMs suspeitos pela morte do jovem o havia ameaçado de morte 15 dias antes do crime.
Segundo o depoimento dos PMs, Thiago estava com outros três jovens e um deles teria atirado contra o carro da PM. O soldado Bastos disse apenas ter dado um tiro para o alto.
Uma testemunha ouvida pela polícia, entretanto, disse que Thiago implorou aos policiais para não ser morto.
Flit Paralisante 
Esse é o famoso fez a caca e sentou em cima, apenas um comentário, é óbvio que tirar uma vida é imperdoável, mas a conduta do coronel, mostra que na Pm existe “espírito de corpo”, já na civil existe o “espírito de porco”, não é certo proteger subordinado quando faz besteira, é mais que óbvio, mas na civil estão fritando policia todo santo dia, sem choro nem vela, os superiores, acham que isso é mostrar “produção” , é por isso que a Pm está se agigantando e a civil, se encolhendo, excesso de rigor de corregedoria engessa o policial, pois a voz do paisano é a única que tem vez, mais uma vez, lamentável o que ocorreu com essa vítima de homicídio, isso é preocupante, dentre em breve ninguém irá mais segurar essa Pm que está matando a torto e a direita……..
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Este é um belo exemplo que como seria o clico, ou circo, completo de polícia que muitos “teóricos” querem implantar vejam bem como este verdadeiro circo de horror está repleto de ilegalidades em primeiro lugar Cel. PM impetrando HC em favor de subordinados, por si só já seria o fim do mundo o pior é que a “Justiça” militar aceitou, então vejamos o Cel. PM tinha procuração para tanto? Este é inscrito na OAB, sei que alguns dirão que não há necessidade desta condição para tenta o HC, vá você policial civil tentar a sorte no TJSP e verá com as cosias realmente são este não seria o caso a advocacia administrativa.
Depois como está à investigação da fraude processual? IPM para investigar, fraude em IPM, alguém já viu inquérito para investigar fraude em inquérito, eu nunca vi e depois de tudo isto nenhum “promoter” da justiça militar pediu a revogação da liberdade dos acusado e nem a prisão dos fraudadores do IPM, está situação nem o pleno do STF tem condições de analisar, é o fim do mundo.
O que se sabe que um jovem está morto e enterrado, a mãe deste sendo ameaçado, o Cel. PM aposentado não está respondendo p…..nenhuma o presidente do IPM fraudado idem, penso que nesta história irá sobrar para o sargento/escriba, este talvez irá sentar uma bela naba, por ter induzido os oficiais a erro.
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Lembro da perplexidade geral quando o Oficial Superior impetrou o Habeas Corpus em favor dos seus subordinados.
Na época alguns defendiam que era uma inequívoca demonstração de bom comandante, inclusive diversos colegas diziam que na PC não havia nenhum superior de igual comprometimento com seus funcionários, outros, porém, diziam que havia algo muito estranho nesta postura.
Pelo jeito, a segunda linha de raciocínio estava correta.
Pior, pelas matérias que o Diário de São Paulo tem publicado, o “depoimento” da mãe foi o principal motivo do judiciário haver concedido a liberdade aos envolvidos.
Por causa do depoimento fajuto duas pessoas responderão pela, em tese, fraude processual: O Oficial encarregado do IPM e o Graduado que atuou como escrivão.
Provavelmente, quase certamente, apenas estes dois serão responsabilizados, duvido que isso atinja mais alguém, principalmente o então comandante do Batalhão de Guarulhos.
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Pelos meus parcos conhecimentos jurídicos, qualquer um pode manufaturar um hc, nem que seja escrito a lápis, em papel de pão. Se estiver errado, vou ter que procurar o desembargador que me deu aula de direito penal e mandá-lo às favas.
Quanto à notícia em si, tomo muito cuidado ao avaliar o que é jogado na imprensa, pois seria muita idiotice por parte dos responsáveis pelo IPM, simplesmente forjar uma assinatura que seria facilmente desmentida pela perícia.
O “””fato””” é: a mãe do garoto (ou MARGINAL?) foi ouvida no batalhão e tem muito advogado safado, que quando vislumbra a possibilidade de arrancar um bom dinheiro do Estado, sabe exatamente como “orientar” seus clientes.
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Eu também bem sei que qualquer um pode em nome próprio ou de terceiros solicitar o HC, mas vamos convir você já viu algum oficial PM fazer isto antes? Ainda mais é um papel de pão.
Outro detalhe segundo consta já tem um laudo pericial informando que a assinatura da mãe é falsa, então vamos imaginar o seguinte mãe recebe a intimação, comparece no batalhão, até onde me lembro todos que adentram num batalhão são identificados e tem os seus RGs anotados numa planilha. Conhecendo a PM como conhece esta informação já teria sido dada se a mãe tivesse dado entrado no batalhão a planilha de identificação já mataria a noticia no nascedouro.
E não sendo a mãe identificada ao entrar no batalhão, esta presta declarações em depoimento e falsifica a própria assinatura, conscientemente, e depois convence os seus colegas de trabalho mentir que esta estava no local do seu trabalho no dia e hora, em que esteve no batalhão, na vã esperança de entrar com uma ação contra o Estado para quem sabe receber uma indenização a titulo do que for, sabendo muito bem como anda os pagamentos dos precatórios neste Estado, está seria a teoria de conspiração e a orientação que um advogado daria, a mãe do MARGINAL ?
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Acredito que a falência da Polícia Civil e o desrespeito dos políticos com a instituição é pura culpa dos próprios integrantes . Há anos, muitos Delegados , Investigadores e Escrivães colaboraram muito para que a Polícia Civil ficasse abandonada pela classe política, não me digam que é mentira, pois, cansei de observar, com mais frequência essas 03 carreiras, sempre resolveram os problemas da Polícia Civil que não são deles, e sim do Governo Estadual, muitas vezes eu vi, continuo vendo, tanto Delegados como Investigadores e Escrivães reformando Delegacias e comprando materiais por conta própria para manutenção e continuidade dos trabalhos policial, de onde vem o dinheiro não me pergunte, mas sei que não é dos cofres públicos, onde arrumam tanta grana eu não sei, isso ocorre faz muitos anos que é assim, portanto, o Governo já acostumou com a ideia que os Policias conseguem dinheiro de maneira fácil, no entanto não precisam de um bom salário, é aquele velho comentário ” tem carteira e porta arma”. Sabemos que a grande maioria dos Policiais sobrevivem com o salário ou fazendo bicos, mas sabemos também que existe a turminha do acharque e os famosos recolhas de propinas de negócios ilícitos como as jogatinas, principalmente bingos e máquinas caça niqueis, ferro velhos, bocas de fumo ou biqueiras como é mais conhecidas, produtos piratas, combustíveis adulterados etc. O que esta acontecendo hoje são frutos dessa má fama, nem todos participam das coisas erradas, mas todos nós sofremos as consequências por falta de reconhecimento salarial e também das necessidades de materiais e equipamentos na Instituição . Não é novidade nenhuma esse meu comentário, todos nós sabemos que é verdade, mas nunca tivemos coragem de enfrentar a banda podre e denunciá-los, banda essa que é formada pelos que ocupam os mais altos cargos da própria Polícia Civil se estendendo á alguns cargos de confiança do próprio governo, A verdade é essa, alguns enchem os bolsos e vivem em mansões com carros importados e etc , enquanto a maioria subordinada ficam a mercê da complacência dos políticos, mas esses mesmos políticos oferecem apenas migalhas para a classe honrada e por ser honrada essa mesma classe fica sofrendo e caladinhos com medos de represálias e até uma demissão montada . Infelizmente a Polícia Civil do Estado de São Paulo é essa cara que descrevi, não temos qualquer esperança que isso mude, pois é um lóbi muito grande na administração, esse paradigma nas escolhas de quem fica a frente dos autos cargos precisam ser quebrados, é preciso escolher a dedo, mas para isso é preciso que elejamos políticos honestos e honrados, enquanto for assim não teremos qualquer espectativas de uma Polícia Civil bem paga por conta dos nossos próprios “colegas policias civis”.
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Disse e repito, mexer com polícia dá sete anos de azar!!!! Cuidado!!!!Fui!
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vixe, agora todos vão ficar neste discos furado ai, de hc, quem pode ou não, para com isto, seus blá blá blás, o asuunto é bem mais sério, e vcs ficam discutindo, é fazer tudo de novo, e pau no ++++++++, destes culpados, e com bastante força, inclusive nestes fraldulentos que tentaram, colocarem els como associação ao crime, quem sabe este cel bomzinho, possa ir fazer faxina no romão, eu quero ver estes desenrolares bem de perto, e tomando uma bem geladinha.
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AGORA É HORA DE APARECER OS FANFARRÕES PAU MANDADOS DO PSDBOSTA PARA TENTAR REVERTER A DERROTA DE ZÉERRA PARA CELSO RUSSOMANO………………AGORA É TARDE DE MAIS, OS SERVIDORES PÚBLICOS SÃO OPOSIÇÃO FERRENHA DO PSDB, ESTAMOS UNIDOS PARA BANIR ESSE PARTIDO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE TODAS CIDADES DO INTERIOR………………………………….ESQUECERAM DE FAZER OS CÁLCULOS DOS VOTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS FAMILIARES, IGNORARAM O TEMPO TODO NOSSA PRESENÇA, AGORA VAMOS DEVOLVER E FAZER DEVOLVER ATRAVÉS DE NOSSOS PARENTES E CONHECIDOS O GRANDE MAU QUE O SERRA E ALCKIMIM FEZ PARA TODOS NÓS. EM 2014 SERÁ A VEZ DE EXPULSAR O PICOLÉ DE XUXU DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO………………SOFREMOS TODOS ESSES ANOS NA MÃO DESSES, TIVEMOS OS SALÁRIOS ACHATADOS, FOMOS UNIMLHADOS, FOMOS IGNORADOS, FOMOS ESCULACHADOS, MAS NÓS NÃO PERDEMOS A POSE E VAMOS RESPONDER NAS URNAS………………….PARABÉNS CELSO RUSSOMANO, VOCÊ JÁ PODE SE CONSIDERAR O NOVO PREFEITO DA CAPITAL PAULISTA E EM BREVE SERÁ NOSSO GOVERNADOR…………….NÃO ADIANTA MANDAR CABOS ELEITORAIS COM NOTICIAIS DE ESMOLAS NÃO, CONSEGUIMOS SOBREVIVER ATÉ AGORA E NÃO PRECISAMOS DE ESMOLAS, OU PAGA SALÁRIO DECENTE OU ENTÃO ENFIEM AS ESMOLAS NO c………!!!!
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
Minha Santa Mãezinha já dizia:
“Nunca come mel, quando experimenta, se lambuza e passa mal”;
“Superior, Chefe e Político é igual praga de sogra, só …”; e,
“Queres conhecer um homem: dê-lhe uma gillette e uma gota de phoder”
Caronte.
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condenação do Coronel
Eu, Geraldinho, retiro a patente do Coxa Grande , sem honras militares, mantendo seus proventos integrais e paridade , passando para a inatividade.
Não será coronel, apenas continuara recebendo seus R$ 60.000,00 por mẽs.
que dó.
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EU NÃO ENTENDO ALGUNS COMENTÁRIOS !!!
O PROBLEMA É COM A PM, SR. EVANO ?
O PROBLEMA É O HC FEITO PELO CORONEL , SR. EVANO ?
NÃO ENTENDI OS SEUS COMENTÁRIOS.
ESTA NA HORA DE MUDAR OS NOSSOS CONCEITOS.
O QUE É QUE TEM A VER A CORRUPÇÃO DE ALGUNS COLEGAS ENVOLVIDOS COM A CONTRAVENÇÃO? VAI LÁ E OS PRENDA. PRENDA AS MÁQUINAS TAMBÉM E NÃO ESQUEÇA DE FECHAR OS PUTEIROS.
O PROBLEMA É QUE SE MANDAR VER AS PRODUÇÕES DE TODOS OS POLICIAIS DA NOSSA INSTITUIÇÃO SÓ VAI DAR BICO, BICO, E MAIS BICO.
FALTA POLICIAIS DE SACO ROXO, EU NÃO TENHO… MAS TRABALHO E FAÇO A MINHA PARTE E BEM FEITO.
SOMOS EM MÉDIA 30.000 PC. , FALTA MUITOS COLEGAS E TEMOS QUE PEDIR PARA QUE ABRAM CONCURSOS PARA ESCRIVÃES. FALTA ESCRIVÃES PRA CARAMBA !
OS DELEGADOS, COM TODO O RESPEITO, RECEBEM OCORRÊNCIA DOS TIRAS E NÃO OS ATENDEM BEM, NÃO FAZ A OCORRÊNCIA E OS TIRAS NÃO OS REPRESENTAM,.
OS ESCRIVÃES E TIRAS DO PLANTÃO FAZEM POUCO DOS COLEGAS E AINDA PERGUNTAM ” SÓ TROUXERAM PARA O PLANTÃO PORQUE NÃO DEU ACERTO NA RUA”.
QUALQUER OCORRÊNCIA “ARMADA” DA PM OS POLICIAIS ATENDEM COM A MAIOR NATURALIDADE E OS DETIDOS NÃO SÃO NEM QUESTIONADOS DE QUE FORMA FOI DADO A PRISÃO PELOS PMs.
SÓ NÃO TEMOS MAIOR PRODUTIVIDADE DEVIDO A ESSE DESCASO !!!
O FATO DE ALGUNS ESTAREM AMARRADOS COM A CONTRAVENÇÃO ESTA ERRADO MAS NÃO TRABALHAR E FAZER CORPO MOLE NÃO PRODUZINDO E NÃO COMBATENDO TAMBÉM É PREVARICAÇÃO.
MUITOS USAM ESSE PAPO QUE O SENHOR ESTÁ USANDO PARA NÃO TRABALHAR. FAÇA UMA RETROSPECTIVA E PUXE O RDO E VEJA O QUE O SENHOR E SUA DELEGACIA PRODUZIU DURANTE UM ANO E VEJA SE O ESTADO FOI JUSTO DE EFETUAR O SEU SOLDO.
POR FAVOR NÃO FIQUE BRAVO NÃO ESTOU LHE OFENDENDO E A NINGUÉM ESTOU CHAMANDO DE VAGABUNDO.
FAZENDO ESSE TIPO DE COMENTÁRIOS ESTAMOS ALIMENTANDO O ESTADO, POLITICOS E O POVO QUE TEM ACESSO AO FLIT, QUE ESTAMOS BEM E NÃO É ISSO O QUE OCORRE, PARTES BEM PEQUENA DO NOSSO EFETIVO ESTÃO ENVOLVIDOS, MAIS A MAIORIA ESTÃO PARADAS OBSERVANDO COM DOR DE CUTOVELOS POR NÃO ESTAREM NO LUGAR DELES E OUTRA TRABALHANDO PRA CARAMBA É SÓ ACOMPANHAR OS NOTICIARIOS NA TV OS EXCELENTES TRABALHOS FEITOS POR NOSSOS COLEGAS.
PARABÉNS POLICIA CIVIL AINDA ESTAMOS VIVOS .
O PULSO AINDA PULSA !!!!
ISSO SIM É A VERDADE, DOA A QUEM DOER !!!!
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ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, PRINCIPALMENTE O PESSOAL DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTAMOS TODOS UNIDOS POR UM ÚNICO OBJETIVO, NÃO PRECISAMOS DOS SINDICATOS OU ASSOCIAÇÕES VENDIDAS, É NAS URNAS QUE SOMOS MAIORES, SOMOS FORTES E INVENCÍVEIS, VAMOS INTENSIFICAR AS OPERAÇÕES FORMIGAS, FALEM COM SEUS AMIGOS, PARENTES, VIZINHOS E COM O POVÃO EM GERAL, ESTAMOS CONSEGUINDO NOSSOS OBJETIVOS, O MELHOR DELE NO MOMENTO NÃO É MAIS NEM SALARIO NO MOMENTO, É A APOSENTADORIA DO SERRA QUE SERÁ NA EXPULSÓRIA, ELE NUNCA MAIS FARÁ PARTE DA VIDA POLÍTICA, DEPOIS VAMOS APOSENTAR O ALCKIMIM TAMBÉM NA EXPULSÓRIA, TUDO NAS URNAS E DEMOCRATICAMENTE, NÃO COMO ELES AGEM COM TRUCULÊNCIAS, INSENSATEZ NAS NEGOCIAÇÕES E AUTORITARISMOS. NÓS SERVIDORES PÚBLICOS TEMOS UMA ARMA MUITO PODEROSA QUE É O PODER DE FORMAÇÃO DE OPINIÃO, VAMOS USÁ-LAS SEM MODÉSTIAS, ESSA É A HORA DE MOSTRARMOS O TÃO QUÃO É NOSSA INFLUÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO…….OS POLÍTICOS MAU INFORMADOS OU MAUS ASSESSORADOS NOS TRATARAM COMO LIXOS, ACHATARAM NOSSOS SALÁRIOS, DESDENHARAM DE NOSSA CAPACIDADE DE INFLUÊNCIAS POLÍTICAS, EMFIM NÃO ACREDITARAM QUE PUDÉSSEMOS DECIDIR UMA ELEIÇÃO, MAS AGORA É O MOMENTO CERTO DE MOSTRAR Á ELES QUEM SOMOS, POIS NÃO VIVEMOS DE MENTIRAS E NEM DE SUPER SALÁRIOS, APENAS SERVIMOS Á SOCIEDADE COM NOSSOS RELEVANTES TRABALHOS E HUMILDE SALÁRIO , POR INCRÍVEL QUE PAREÇA SÓ O GOVERNADOR DE SÃO PAULO GERALDO ALCKIMIM E O EX- SERRA NÃO CONSEGUIRAM ENXERGAR EM NÓS O GRANDE VALOR QUE TEMOS PARA A SOCIEDADE E O REFLEXO POLÍTICO QUE PODEMOS OCASIONAR.
A RESPOSTA É NAS URNAS, NÃO QUEREMOS ESSE TIPO DE GENTE ADMINISTRANDO NOSSO ESTADO E PREFEITURAS…..FORA PSDB……VAMOS NOS LIVRAR DESSE CÂNCER !!!
DALI CELSO RUSSOMANO NELES………ESTAMOS DE PARABÉNS, POIS DEIXAMOS DE NOS PREOCUPAR COM NOSSOS AFAZERES DO DIA A DIA NAS NOSSAS PROFISSÕES PARA RESOLVER PROBLEMAS POLÍTICOS , ISSO SÓ OCORRE POR PURA FALTA DE COMPETÊNCIA DOS POLÍTICOS DE HOJE, POIS SÃO ELES QUE DEVERIAM ESTAREM INTERCEDENDO POR NÓS, ELES QUE DEVERIAM DAR VOZ PARA NÓS E NO ENTANTO OMITIRAM SUAS OBRIGAÇÕES, ACREDITARAM QUE SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS CARGOS, MAS ESTÃO ERRADOS, É O POVO QUE DECIDE, NÓS SIM SOMOS DONOS DOS NOSSOS CARGOS EM RAZÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E NÃO COMO ELES QUE ENTRARAM PELA PORTA DOS FUNDOS USANDO PROMESSAS E MENTIRAS. ESSA É A HORA QUE O POVO MOSTRARÁ QUE DE FATO MANDA E QUEM OBEDECE !!!! VAMOS CONTINUAR A LUTA QUE LOGO MAIS EM 2014 É A VEZ DE NOS LIVRARMOS DO ALCKIMIM TAMBÉM !!!
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COMO É BOM TER REPRESENTANTE NA ASSEMBLÉIA !!!
REPRESENTANTE QUE NÃO SEJA MARIONETE.
POR ESSAS E OUTRAS QUE NÃO QUEREM QUE A POLÍCIA CIVIL NÃO INVESTIGUE MAIS NADA.
SE LIGUEM . . .
A INVESTIGAÇÃO NÃO COMPETÊNCIA DA POLICIA JUDICIÁRIA ?
O QUE OS DELPOLS ESTÃO FAZENDO?
O SINDICATO DOS INVESTIGADORES ESTÃO FAZENDO ?
CASA DA MARIA JOANA… ATÉ A GCM FAZ INVESTIGAÇÃO, FORÇA TAREFA.
PM, MP E GCM.
Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).
Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.
Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.
De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.
“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.
Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.
Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – Divulgação permitida desde que citada a fonte.
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COMO É BOM TER REPRESENTANTE NA ASSEMBLÉIA !!!
REPRESENTANTE QUE NÃO SEJA MARIONETE.
POR ESSAS E OUTRAS QUE NÃO QUEREM QUE A POLÍCIA CIVIL NÃO INVESTIGUE MAIS NADA.
SE LIGUEM . . .
A INVESTIGAÇÃO NÃO É COMPETÊNCIA DA POLICIA JUDICIÁRIA ?
O QUE OS DELPOLS ESTÃO FAZENDO?
O SINDICATO DOS INVESTIGADORES ESTÃO FAZENDO ?
CASA DA MARIA JOANA… ATÉ A GCM FAZ INVESTIGAÇÃO, FORÇA TAREFA.
PM, MP E GCM.
Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).
Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.
Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.
De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.
“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.
Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.
Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – Divulgação permitida desde que citada a fonte.
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A esse tipo de apuração que rotulam de transparente? Entendi. Não tem nenhum puco de condescendência criminosa ou corporativismo. Encaminha mais essa para o Drº Matheus Beraldi, DD Procurador da República, para sabermos a opinião dele a respeito. A proveita e manda junto as imagens do “Fogo Amigo” PM fardado executando PM sem farda.
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Essa decisão é inconstitucional de longa data, mas de longa data mesmo, há mais de 10 anos atrás quando me formei em direito, isso já não existia, sabe por que?? A CF de 1988 já decidiu que tais crimes são de competência do júri, o tribunal da pm sequer existe na constituição federal, tal norma é incompatível com a carta magma, aprendi isso nas aulas magistrais do professor Marcato, essa prática sempre foi condenada, o artigo invocado erroneamente diz que:
§ 4º – às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
LEI FEDERAL N. 9.299, DE 7 DE AGOSTO DE 1996 – Altera dispositivos dos Decretos-Leis ns.
1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar,
respectivamente. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° – O artigo 9° do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
§ 2° – Nos crimes dolosos contra a vida, praticados contra civil, a Justiça Militar encaminhará os
autos do inquérito policial militar à justiça comum.”
ROCESSUAL PENAL – HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR CONTRA CIVIL – CRIME DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – LEI Nº 9.099/96 – IRRETROATIVIDADE DA LEI PROCESSUAL PENAL (art. 2º, do CPP)- EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA – IMPRONÚNCIA – DESCLASSIFICAÇÃO – PRODUÇÃO DE PROVAS
– 1) É da competência do Tribunal do Júri processar e julgar os crimes dolosos contra a vida praticado por policiais militares contra civil, nos termos da Lei nº 9.099/96, que, sendo adjetiva, não tem efeito retroativo, devendo ser aplicada de imediato, sem prejuízo da validade dos atos realizados sobre a vigência da lei anterior (art. 2º, do CPP)- 2) A embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade penal (art. 28, inciso II, do Código Penal)- 3) Não pode ser impronunciado o réu cujas provas dos autos demonstram que foi ele o autor do crime – 4) A pretensão de desclassificar o crime para homicídio culposo é matéria de defesa, que deve ser apresentada perante o plenário do Júri, não podendo esta corte apreciá-la, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. 5) Na segunda fase do processo existe o momento próprio para que as partes possam valer-se da faculdade de requerer a produção de provas ao juiz singular e não ao Tribunal ad quem – 6) Recurso improvido.
APELAÇÃO CRIMINAL – JÚRI – HOMICÍDIO COMETIDO POR POLICIAL MILITAR – CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA – INEXISTÊNCIA – PROCESSOS DISTINTOS – PERDA DO CARGO – EFEITO DA CONDENAÇÃO – COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – CONDENAÇÃO SUPERIOR A QUATRO ANOS – NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO APENAS OBJETIVO-TEMPORAL – INTELIGÊNCIA DO ART. 92, I, b, DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DESPROVIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES.
Tratando-se de processos distintos, o primeiro uma ação penal já julgada pelo Tribunal do Júri, onde se apurou a prática de homicídio pelo réu, e o segundo, uma representação posterior à condenação para a perda da graduação perante a Justiça Militar, não há que se falar em conflito positivo de competência. A competência da Justiça Militar, prevista no § 4º do artigo 125 da Constituição Federal, é somente para decidir a respeito da perda de graduação das praças, quando esta constituir pena acessória de crime de sua respectiva competência, o que não sucede na espécie. O critério para a perda do cargo público, ao condenado à pena privativa de liberdade superior a quatro anos, é puramente objetivo, porquanto, por força do art. 33, § 2º, alínea b’, do Código Penal, deverá o agente, na melhor das hipóteses, cumprir a pena em regime semi-aberto, incompatível com o exercício da função pública.
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR DA ATIVA CONTRA OUTRO POLICIAL MILITAR, TAMBÉM DA ATIVA, FORA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E AUSENTE MOTIVAÇÃO RELACIONADA ÀS ATIVIDADES MILITARES. CRIME COMUM. SITUAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA PROCESSAR O FEITO. ORDEM CONCEDIDA. Não caracteriza crime militar , na forma prevista no artigo 9º , inciso II , alínea `a’ do Código Penal Militar , o homicídio cometido por policial …
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03/09/2012 17:57
Da Tribuna
Da Redação
Grades imprevistas
São Paulo é vítima da voracidade do capital imobiliário, afirmou Luiz Cláudio Marcolino (PT), ao citar operações urbanas anunciadas, como a Nova Luz e Água Espraiada. Na região da Luz, continuou o deputado, estão em construção prédios que abrigarão unidades da Fatec e da Etec. Segundo o projeto original, o espaço entre as construções deveria ser aberto, para que a população do entorno pudesse usar o espaço. Porém, afirmou Marcolino, foram instaladas grades em volta da construção, que também já custou mais do que era previsto. O deputado pediu ainda ao governador e aos gestores da Etec e Fatec cópia do projeto para análise. (MF)
Violência tão radical
“Infelizmente hoje, no Brasil, o direito à vida não é respeitado, e a todo momento alguém é assaltado ou até assassinado, e quem mais sofre são os jovens. Porque essa violência tão radical invade o Brasil e nossa cidade?”, disse Jooji Hato (PMDB). Para o deputado, o problema está nos dois pilares da violência, que são as armas ilegais e o álcool, que também é a porta de entrada para o crack e o óxi, que estão degradando nossa sociedade. A polícia deveria fazer ações para apreender as armas ilegais, mas parece que só se preocupa em multar o cidadão, e se o governo não dá conta da violência, deveria chamar o exército, porque a guerra está nas ruas, falou. (MF)
Futuro de São Paulo
São Paulo cresceu de forma desordenada, sem planejamento estratégico, o que gerou uma imensa periferia, que surgiu como uma região dormitório, que se ampliou à margem dos governos, que só se preocuparam com o centro expandido. Por isso, na opinião de João Antonio (PT), o futuro prefeito da capital deve pensar no desenvolvimento da cidade para os próximos 20 ou 30 anos e fazer um novo Plano Diretor regionalizado, para levar empresas e empregos para perto do povo. Ainda segundo o deputado, cinco milhões de pessoas se deslocam para trabalhar no centro, e não há plano viário e de transporte que resolva os problemas de mobilidade da cidade. (MF)
Insegurança em Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes está amedrontada com o aumento de quase 100% no número de roubos de veículos e também do número dos assaltos, isso numa cidade que, embora perto de São Paulo, ainda é como se fosse do interior, afirmou Luiz Carlos Gondim (PPS). Um dos problemas é a troca constante de comandantes do 17º Batalhão da PM, que atende a região. Outro problema, segundo o parlamentar, é a desmotivação dos policiais, que recebem um dos mais baixos salários pagos à categoria no Brasil, o que os leva a não terem orgulho de trabalhar e a fazer bicos, oficiais ou não, para complementar os salários. (MF)
Novos conselheiros
Edinho Silva (PT) afirmou estar feliz com a posse, nessa segunda-feira, 3/9, de novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Cristiana de Castro Moraes e Dimas Eduardo Ramalho. O parlamentar comentou, também, o atentado à jornalista Monize Taniguti, que diz ter sido agredida por três homens em um canavial no sábado, 3/9, na cidade de Guaíra. O deputado solicitou que a Polícia Civil tome providências em relação ao caso. (DA)
Bancários
Luiz Cláudio Marcolino (PT) afirmou que a cidade de Guaíra tem um histórico de episódios como o que aconteceu com a jornalista Monize Taniguti e defendeu que sejam tomadas providências. O parlamentar informou, também, que esteve presente nessa segunda-feira, 3/9, em uma manifestação de trabalhadores bancários na região central de São Paulo. “Queria demonstrar meu apoio a essa categoria que merece ser respeitada”, disse. (DA)
FALA-SE MUITO EM VIOLÊNCIA, MAS POUCO SE FALA NO SALÁRIO MISERÁVEL QUE O POLICIAL RECEBE…………PEDIR PROVIDÊNCIAS É FÁCIL, MAS TOMAR PROVIDÊNCIAS E OBRIGAR O GOVERNO DE SP PARAR DE SUCATEAR A POLÍCIA CIVIL, POUCOS FAZEM, QUASE NEM COMENTAM NA TRIBUMA !
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OFICIAL PM nada mais é que DINHEIRO DO ESTADO JOGADO FÓRA , POIS SE NÂO BASTASSE NÃO PRESTAREM PRA NADA ,VEM UM BOSTA DESSES E AINDA ACOBERTA ASSASSSINOS SOB SEU COMANDO !!!!! ACABA LOGO COM ESSA INSTITUIÇÃO DE MÉRDA ,A ONU NÃO PODE ESTAR ERRADA ….
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Td isso de fato é uma grande palhaçada…julgar oque se passa na tv é mt fácil…pois ela faz oque quer com seus comentários e a população sempre acredita no que vê….na minha opinião deveria ser igual aos outros paises que se EXPLODA pena de morte pra esses marginais vagabundos…e a mãe deste moleque que foi morto só quer arrancar dinheiro do governo enquanto o salário dos policiais que já não é muita coisa é reduzido á metade…quero ver se um dia vcs que aqui criticaram a ação policial precisar de SOCORRO e esta instituição cruzar os braços e dx vcs á verem navios….
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Me desculpe sou leiga em muitas coisas,mas pelo que sei o garoto era um traficante e a mãe com certeza tinha conhecimento disso,portanto não é uma pessoa de índole confiável.Acho que se qualquer um quisesse prejudicar os pms,esses seriam os membros do tráfico.Temos vários policiais sendo mortos por esses marginais e tirar do pm a liberdade por causa de um pulha desses seria um castigo ainda maior.De repente eu acho que é só mais um monstro a menos nas ruas.Se eu fosse o superior deles tentaria livra-los mesmo ,pois eles são impiedosos quando armados e cordeiros quando presos.Não creio que esses pms executaram esse rapaz sem razão alguma. O juiz está sendo muito duro e não estão investigando nada e no fim nós vamos indenizar a mãe do tráfico!!!piada né?
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