Arquivo mensal: junho 2012

REUNIÃO NA ALESP DIA 13/06/12. 55

por • Sem-categoria
———- Mensagem encaminhada ———-
De: WAGNER NUNES LEITE GONCALVES
 Data: 11 de junho de 2012 18:56
Assunto: REUNIÃO NA ALESP DIA 13/06/12.
Para: dipol@flitparalisante.com
SOBRE A REUNIÃO DO DIA 13/6/2012, NA ALESP
Reputo oportuno lembrar aos diletos colegas que na quarta-feira, dia 13/6/2012, às 10 hs., na Assembleia Legislativa, haverá mais uma reunião do Grupo de Trabalho que estuda melhoria salarial para os integrantes das carreiras de Escrivão e Investigador de Polícia, face o disposto no Artigo 26 da LC 1.151/2011.
A exemplo da reunião anterior, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, consta que esta também será à portas fechadas, o que não significa que não devamos comparecer à ALESP. Afinal, somos parte interessada e, por isso, podemos e devemos acompanhar tudo de perto, de modo a sermos os primeiros a saber o que vem sendo proposto pela área técnica do Governo.
Como fato novo, temos a auspiciosa inclusão do nome do Deputado Campos Machado no rol dos componentes do GT, ele que foi o autor da emenda que resultou no referido Artigo 26. Isso nos dá a certeza de que passaremos a ter mais um forte aliado em defesa do nosso pleito, aumentando assim nossas chances de vitória.
Peço a atenção de todos para a sugestão feita pelo colega Celso José Pereira, presidente do Sinpoeste Paulista (Marília), no sentido de que façamos, diretamente ou através de Vereadores, contatos com os Srs. Deputados da base aliada do Governo, procurando convencê-los a se manifestarem favoráveis à nossa causa. O dedicado colega Celso até nos enviou, por e-mail, os nomes, partidos, áreas de atuação e bases eleitoral de todos esses Srs. Deputados.
Estamos à disposição de todos para maiores esclarecimentos e eventual orientação sobre como devemos atuar de modo uníssono e determinado.
Atenciosamente,
Jarim Lopes Roseira
Presidente da IPA e Diretor de Coordenação da FEIPOL-SE em São Paulo

Policiais civis e militares: aposentadoria especial aos 25 anos de serviços prestados 135

por • Sem-categoria

STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço
Policiais – 07/06/2012

 Todos os policiais e bombeiros  militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.
De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.
O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.
Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.
Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito.
Antônio Carlos dos Santos é Bacharel em Comunicação Social, Especialista em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela Ufs e acadêmico de Direito.

Alckmin vai à Justiça contra remédio gratuito 33

por • Sem-categoria

Foto: Edição/247

Medicamentos usados no tratamento de doenças raras, como o Soliris, têm causado despesa de R$ 700 milhões ao governo paulista; Geraldo Alckmin foi ao presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, mas o estado tem perdido todas as ações; direito à vida vem antes das finanças públicas, dizem juízes.

11 de Junho de 2012 às 11:13

Fernando Porfírio _247 – Uma medicação importada – o Eculizumab 600 mg e 900 mg – que usa o nome comercial de Soliris, está tirando o sono dos gestores públicos de São Paulo. O caso tomou tal proporção que obrigou o governador Geraldo Alckmin a deixar o Palácio dos Bandeirantes para uma visita ao presidente da corte paulista, desembargador Ivan Sartori.

O Soliris, único no mundo usado contra uma doença rara conhecida como hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), está provocando um rombo considerável no erário. Cada frasquinho do medicamento não sai por de R$ 11 mil. O custo anual do tratamento de cada paciente não sai por menos de R$ 800 mil, dependendo do grau da doença.

No ano passado, o Tribunal de Justiça negou recurso ao Estado em nove casos envolvendo a distribuição gratuita do medicamento. Este ano já são seis os casos perdidos pelo governo paulista para o tratamento com Soliris. Em 2010 foram sete recursos negados.

Levantamento da Secretaria da Saúde concluiu que com os cerca de R$ 700 milhões gastos por ano com as decisões judiciais que obrigam o Estado a custear medicamentos seriam suficientes para construir um hospital por mês. Segundo Alckmin, a judicialização da saúde é uma distorção do conceito da universalidade. O mesmo argumento é usado pelos procuradores do Estado nos recursos de apelação endereçados ao tribunal.

A Justiça paulista, no entanto não se sensibiliza com os argumentos do Executivo e tem concedido medicamentos gratuitos a todos os pacientes que batem à sua porta. Ou seja, a Fazenda do Estado é vencida em todos os apelos que faz à corte paulista para reverter as decisões.

O argumento usado pelos procuradores que defendem o Executivo é de que a falta de registro do medicamento na lista da Anvisa seria fator para obrigar o governo a liberar o remédio. Em todos os julgamentos, o Tribunal tem dito não, pois, de acordo com a corte paulista, o direito à vida vem em primeiro lugar.

“A alegação de que o medicamento não está contemplado dentre os padronizados pelo SUS para o tratamento da doença que acomete a autora não afasta a obrigação da autoridade em atender ao pedido apresentado, na medida em que a preservação da vida da impetrante deve prevalecer sobre outros interesses”, concluiu na semana passada a desembargadora Maria Laura de Assis Moura, da 5ª Câmara de Direito Público ao negar recurso contra decisão que determinou o Estado a entregar o medicamento Soliris à paciente Rachel Soares Barbosa de Matos.

Segundo a desembargadora, há provas de que o medicamento Soliris já obteve registro para comercialização tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, bem como que o European Medicines Agency (EMEA) classificou tal remédio como órfão. Segundo a magistrada, os “órfãos” são medicamentos destinados a tratar doenças tão raras, que as indústrias farmacêuticas ficam relutantes em desenvolvê-los em condições normais de mercado por razões econômicas, mas que respondem a uma necessidade de saúde pública.

João Alkimin: SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO 9

por • Sem-categoria

Uma jovem é acusada de matar o marido e posteriormente esquarteja-lo.

Imediatamente a imprensa passa a identificá-la como enfermeira e bacharel em direito, quanto a enfermeira não sei se ela exerce a profissão , mas certamente bacharel em direito não é nem nunca foi profissão.

Em realidade sua função é dona de casa.

Tal caso resultou numa autentica comédia de erros que me lembra o filme ” Fargo –  Uma Comédia de Erros”.

Vejamos: A assassina confessa foi parada pela polícia militar, pois seu carro estava com o licenciamento atrasado.
Uma dúvida me assalta se não fosse loura, jovem, estivesse a bordo de um carro de luxo, teria sido liberada?
– Certamente não.
Se fosse uma negra pobre a bordo de uma brasília, teria o veículo apreendido. E ainda tentam justificar dizendo que o atraso no licenciamento era de apenas alguns dias. Como se isso justifica-se a pisada de bola.
As investigações a mim particularmente intrigam, vejamos:
O inquérito da conta de que o homem foi morto com um tiro na cabeça, tendo sido usada uma pistola .380 e posteriormente, esquartejado.
Conversando com um médico legista o mesmo informou-me que que a bala ao entrar faz um pequeno furo mas ao sair provoca um rombo.
Portanto deveria haver no local restos de massa encefálica que não foi encontrada pela polícia.
Ao ser esquartejado segundo o mesmo legista o resultado seria um mar de sangue e segundo os próprios policiais encontraram apenas algumas gotículas.
Um perito do instituto de criminalística também disse que o reagente luminol indica a presença de sangue mesmo que o local tenha sido lavado com cloro, inclusive nos ralos.
Tal verificação foi feita?
Se não foi porque?
Parece-me que essa investigação deixou muito a desejar e lembro as prezados leitores que a confissão já não é mais reconhecida pelos nosso Tribunais como a rainha das provas.
Poderia uma mulher franzina como ela arrastar sozinha o corpo?
-Talvez sim, mas e o rastro de sangue que com certeza deveria ter ficado no local.
Ouvi também de um jornalista conceituado uma série de bobagens e para não incorrer no mesmo erro fui ouvir alguns conceituados Advogados criminais, bem como Juízes e Promotores que me informaram o seguinte: Deverá ela responder por homicídio, mas existem dúvidas quanto as qualificadoras, pois não houve meio cruel, não houve emboscada e se for verdade as alegações da defesa sequer motivo torpe, pois a mesma teria sido ofendida e humilhada.
Alguns poderão indagar mas o esquartejamento,  não é agravante?
– Certamente não.
É crime autônomo de vilipêndio contra cadáver, quanto a ter espalhado o corpo por São Paulo também é crime autônomo de ocultação de cadáver.
Por outro lado me intriga o fato de afirmarem que ela fez tudo sozinha, pode ter feito?
– Pode mas acho difícil. Muito há que se explicar nessa tenebrosa história, inclusive o DHPP deve uma satisfação à respeito de investigações tão mal conduzidas, porque evidentemente somente se chegou à autoria pela confissão espontânea da investigada.
Parece-me que o DHPP está perdendo a aura de excelência que sempre teve.
Para aqueles que pensavam que esqueci,  quero informar que continuo esperando uma definição do governador Geraldinho a respeito da reintegração do Delegado Conde Guerra, aquele que foi demitido injustamente e politicamente por haver repercutido uma notícia veiculada pela Rede Globo de televisão, que diga-se de passagem não foi processada e entendo que se houve um ataque a honra do Delegado Pedro Herbela o mesmo deveria ter entrado inicialmente com uma ação criminal e posteriormente uma de indenização por dano moral contra Rede Globo, mas  infelizmente vivemos a época de que quando a notícia não é de nosso agrado mata-se o mensageiro.João Alkimin

Arrastões esse ano: 17 restaurantes e 15 condomínios, e a “classe A” – continua em silêncio 33

por • Sem-categoria

É a chamada classe “A” – empastelada na segurança
Toda imprensa noticiou ontem um arrastão realizado em prédio de luxo, na Rua Bela Cintra, região rica da cidade, localizada nos Jardins. Porém na hora de cobrar (vide o vídeo acima), são sempre os subordinados que são entrevistados, nunca as autoridades “competentes”…
O curioso de tudo é que o tal edifício está a 300 metros do 78º Distrito Policial, localizado em uma das áreas mais policiadas de São Paulo.
Segundo os jornais, os criminosos tinham armas pesadas e perucas; foram levados cerca de R$ 500 mil em dinheiro e objetos avaliados em um milhão de reais. O edifício tem apartamentos de 270m2m que valem mais de R$ 2,5 milhões cada um, cifra que revela o padrão de vida de seus moradores.
Segundo o SPTV – assista aqui – só esse ano, foram registrados 17 arrastões em restaurantes e mais 15 em condomínios, a maioria deles, em Higienópolis e Jardins, bairros onde moram a chamada “fina flor” da elite paulistana.
Hoje, me dei ao sacrifício de ler, Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo, além de assistir outros jornais ontem, e embora os números de arrastões sejam horrorosamente alarmantes, NINGUÉM, entrevistou o Secretário de Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto, tão pouco o Governador Geraldo Alckmin (PSDB). Toda esse blindagem tem uma razão, que é preservar a figura de “bom gerente” – que a imprensa da “província de São Paulo” – colou no picolé de xuxú, bem como em todo o PSDB.
Eu pergunto: Até quando a classe “A”, vai suportar essa situação?
Eles têm muito dinheiro, e ao invés de cobrarem do poder público medidas eficazes com relação à segurança pública, optam por condomínios que são verdadeiros bunkers, todos cheios de “paliativos” de seguranças, câmeras de circuito interno, cercas elétricas, portões duplos, alarmes, porém, não investem no principal…pagar um excelente salário e dar bom preparo aos seus porteiros. Afinal, como diz o velho ditato: “quem sai aos seus não degenera” – e a elite continua tão tacanha quanto na época da escravidão. Investe R$ 1 milhão, num carro blindado, porém, não recolhe o FGTS da empregada doméstica nem do porteiro, pois é muito gasto com “gentalha”.  Os resultados estão colhidos, inegavelmente os números revelam a situação de caos.
Segundo os jornais, um casal de ladrões fingiu pedir informação ao porteiro e apontou uma arma em sua direção. Como a guarita não é blindada, ele foi obrigado a se dirigir ao portão e abrir para a entrada da mulher e do homem, que o amarraram. Enquanto colocavam algema plástica nas mãos da vítima, o casal de ladrões ainda obrigou o porteiro a abrir os portões da garagem para que o restante da quadrilha entrasse no edifício.
Esse tipo de ação, blindagem das figuras responsáveis pela segurança pública do Estado, no caso o Secretário da Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto que quase ninguém conhece, uma vez que a coisa mais rara que existe, é você vê lo dando entrevista, bem como o “gerentão” Alckmim,vamos ver até quando esse chamada “classe A” – irá manter essa relação de servidão, preservando os pescoços daqueles que deveriam responder por um serviço que cobram caro e não fazem, ficando expostas a esse tipo de situação.
Enquanto as chacinas com 10, 15, 20 mortos aconteceram na periferia da cidade, foi fácil para o tucanos fazer de conta, que “não era com eles” – afinal, nessas chacinas, quase sempre as vítimas, são trabalhadores humildes, que quase sempre sequer reclamam uma investigação mais apurada.  Em um artigo intitulado: “Secretaria de Segurança Pública de SP, acoberta PMs corrompidos pelo PCC” – o jornalista Fernando Panuzzio, revela o incesto da polícia com criminosos. Leia aqui No dia 21/05 deste ano, a vítima foi o engenheiro agrônomo, José Sidnei Gonçalves, que trabalhava na Secretaria da Agricultura de SP, era também, presidente do Diretório do PSDB, do bairro da Saúde, zona sul de S. Paulo – leia aqui – foi abordado quando chegava em sua caso, e morto logo na abordagem.  Veja que a violência agora, chegou dentro da casa deles, talvez agora, surja alguma medida (paliativa), tirada como sempre de última hora de dentro das cartolas tucanas.
A mudança de paradigma administrativo em São Paulo, depende mais das classes “A” e “B” – pois são os chamados “formadores de opinião” – portanto compete a eles, a atitude de varrer da administração, que já se perpetua por duas décadas, e relegou segurança pública, educação e saúde, bem como o transporte público, ao regime de sucata em que se encontram.
Governar com toda imprensa à favor é tudo de bom para qualquer partido – veja aqui – no site da Secretaria de Segurança, o anúncio da redução de mais de 70% nos homicídios, uma Suíça, que a imprensa repercute sem questionar, porém é visível que essa corda já esgarçou, pois os itens mais básicos que a sociedade necessita, virou sem dúvidas um verdadeiro flagelo.

Elize foi parada pela polícia quando transportava o corpo do marido 31

por • Sem-categoria
Enviado em 09/06/2012 as 7:18 – BRINCANAGEM

08/06/2012 – 18h33

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

Atualizado às 23h19.

A bacharel em direito Elize Matsunaga, 30, chegou a ter seu carro parado pela Polícia Militar Rodoviária de SP quando estava transportando em três malas o corpo esquartejado do marido, Marcos Matsunaga, 42, morto por ela no dia anterior.

Elize foi parada no dia 20 de maio porque o carro dela, uma Pajero TR4, estava com o licenciamento vencido e os policiais militares rodoviários foram avisados que o veículo trafegava pela Rodovia Antônio Romano Schincariol, a SP-127, por um “radar inteligente” sobre o problema. Os PMs a pararam e a multaram, segundo a Polícia Civil de São Paulo.

A multa foi aplicada na região de Capão Bonito (226 km de SP), quando Elize, que seguia para o Paraná, onde pretendia jogar as partes do corpo de Matsunaga, se arrependeu da viagem por causa da filha de um ano e voltou para São Paulo.

Depois de ser parada pelos policiais militares rodoviários e não ser descoberta por transportar o corpo do marido esquartejado, segundo Elize disse à polícia, ela resolveu jogar as partes em Cotia (Grande São Paulo). Depois, ela voltou para o apartamento do casal, na Vila Leopoldina (zona oeste de SP), onde as câmeras de segurança a flagraram sem as malas, por volta das 23h53.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1102181-elize-foi-parada-pela-policia-quando-transportava-o-corpo-do-marido.shtml

Policiais civis respondem por até 5 cidades sem nenhum adicional 60

por • Sem-categoria
———- Mensagem encaminhada ———-
De:
Data: 8 de junho de 2012 20:45
Assunto: Exploração sem recompensa Policiais civis respondem por até 5 cidades sem nenhum adicional
Para:
Enviado por um colega do interior

isso está acontecendo na seccional marilia, escrivao recem admitido está sendo obrigado a responder por 5 cidades simultaneamente, sem qualquer remuneração adicional e em condições precárias de deslocamento e tempo…

absurdo, crime….

o delegado ganha 1 gat de 3 mil por cidade que responde.

o escrivão nada recebe e ainda tomou fumo porque  havia acabado de chegar em uma cidade, naquele dia, e o delegado que ganha a bufunfa comeu o toco dele porque o serviço estava atrasado, ora, se ele havia chegado naquele dia, como dar conta dos meses anteriores de quando ainda estava na academia

na área da seccional, lotearam os gats, tem 11 cidades sem delegados, ai fizeram uma escala para que cada delegado ficasse com 1 cidade e ganhasse o gat, enquanto isso o pobre do escrivao acima responde por 5 cidades, sem nada ganhar… e toma toco, ainda…

vale dizer o gat do delegado equivale ao salário mensal de 1 policial com 20 anos de carreira….e o delegado nem precisa aparecer, basta assinar o expediente na sede….

Operação Padrão ( “ CUMPRA-SE A LEI “ ) 100

por • Sem-categoria

Ola Dr Guerra, sugiro a publicação desta convocação extraída do facebook do SEPESP
Prezados colegas,
A diretoria do SEPESP e SIPESP se reuniram ontem para discutir a implementação da operação “ CUMPRA-SE A LEI “ . O sucesso do movimento depende da adesão em massa dos trabalhadores. Para tanto, estamos convidando Escrivães e Investigadores para integrarem um grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar estratégias de ação, marketing e logística. Não há numero limitado de integrantes e de grupos e o ideal é criar núcleos de apoio em todo o Estado. Os interessados em participar , filiados ou não, podem pedir inclusão pelo email : sepesp@sepesp.org.br ou pelo telefone 3326-8012 ( SEPESP).
Um abração
Heber Souza – Secretário Geral do SEPESP

 

Advogado de Elize Matsunaga afirma que executivo esquartejado a conheceu quando ela era garota de programa…( Com tal linha de defesa será absolvida, né ? ) 10

por • Sem-categoria

Disputa por filha causou morte de executivo da Yoki, diz defesa

Segundo advogado, Marcos Matsunaga ameaçava ficar com guarda da criança em caso de separação

Alex Falcão/Futurapress
Policiais com boneco usado em simulação da morte do empresário Marcos Matsunaga
Policiais com boneco usado em simulação da morte do empresário Marcos Matsunaga

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

A bacharel em direito Elize Matsunaga, 38, disse ter matado e esquartejado o marido, o executivo Marcos Kitano Matsunaga, 42, porque tinha sido ameaçada por ele de perder a guarda em uma provável separação do casal.

Essa é resposta do advogado de Elize, Luciano Santoro, sobre as justificativas apresentadas por sua ex-aluna no curso de direito da Unip (Universidade Paulista) para o crime contra o herdeiro da Yoki Alimentos, vendida recentemente a um grupo norte-americano por R$ 1,75 bilhão.

“O casal atravessava uma crise conjugal havia pelo menos seis meses e, nesse período, Elize pediu a separação três vezes, mas o Marcos dizia que se ela fosse embora ficaria sem a filha. E a Elize pensou como a mãe que nunca aceitaria ficar longe da filha”, disse Santoro.

Segundo o advogado, ao contrário do que disse a polícia, a decisão de confessar o crime partiu da própria Elize. Quarta-feira, a polícia anunciou que ela confessou após ser confrontada com indícios -rastreamento do celular e imagens das câmeras do prédio onde o casal vivia, na Vila Leopoldina (zona oeste).

Até agora, sete pessoas foram ouvidas na investigação. Dentre elas está o detetive particular contratado por Elize para seguir o marido e que comprovou que ele a traía.

À polícia, o detetive disse que Elize o procurou em 21 de maio, um dia após o crime, para pegar imagens do executivo com a amante.

As imagens foram gravadas entre 17 e 19 de maio, quando Elize, a filha e uma babá viajaram para Chopenzinho, no Paraná (a 394 km de Curitiba), para visitar a mãe e a avó.

O CRIME

Elize confessou à polícia ter matado o marido e o esquartejado na cobertura de quase 300 m² onde o casal, que tinha um filha de pouco mais de um ano, morava. A criança dormia no apartamento quando o pai foi morto.

Segundo o advogado Santoro, Matsunaga conheceu Elize num site de relacionamentos, quando ela era garota de programa.

Ela disse ter discutido com Matsunaga quando o pressionou sobre a traição e acabou agredida por ele com um tapa no rosto. No revide, pegou uma pistola.380 mm e atirou em sua cabeça.

“Ela chegou a pensar em ligar para a polícia e confessar o crime logo após o disparo, mas buscou uma solução para sumir com o corpo e isso complicou sua situação, principalmente perante à opinião pública”, disse Santoro.

O advogado da família de Matsunaga, Luiz Flávio Borges D’Urso, não foi encontrado ontem para comentar a versão do defensor de Elize.

MP da Paraíba quer acabar com sobrestamento de processos administrativos…( Em São Paulo o sobrestamento é só para crimes graví$$imo$ ) 3

por • Sem-categoria
MP ingressa com ação direta de inconstitucionalidade contra artigo 211 do Estatuto da Polícia Civil
Qua, 06 de Junho de 2012 17:12

O Ministério Público da Paraíba, através da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Paraíba contra o artigo 211 do Estatuto da Polícia Civil do Estado (Lei Complementar Estadual 85/2008). O artigo estabelece que o processo administrativo, iniciado com intuito de verificar falta administrativa decorrente exclusivamente de crime, seja suspenso até a decisão final, com trânsito em julgado na esfera penal.

 

“Na prática, se um policial civil comete um crime, o processo disciplinar contra ele na Corregedoria fica suspenso até a decisão final do processo criminal”, explicou o coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), promotor Francisco Seráphico da Nóbrega.

Ele informou que a ação do MPPB, de iniciativa do procurador-geral de Justiça, é um desdobramento do procedimento administrativo instaurado no Ncap que constatou diversos procedimentos existentes na Corregedoria da Polícia Civil da Paraíba suspensos com fundamento no artigo 211.

O promotor destacou que este dispositivo do Estatuto da Polícia Civil contraria o artigo 6º da Constituição Estadual que estabelece a independência e separação dos Poderes do Estado. “A apuração da falta administrativa, quando também constitutiva de infração penal, deve ser apurada, de modo autônomo em cada uma de suas instâncias, sem prévia e indevida intromissão de um Poder em outro”, diz o texto da ação.

Ele ressaltou ainda que o artigo 211 funciona como cláusula de restrição ao trabalhos da Corregedoria de Polícia que fica impedida de prosseguir com o procedimento disciplinar. “Isso acaba ajudando os maus profissionais que não podem ser afastados de suas funções porque não pode apurar a falta administrativa até o final do processo na esfera criminal”, disse Francisco Seráphico.

O coordenador do Ncap disse ainda que o objetivo da ação é fortalecer a Corregedoria da Polícia Civil e a preservação dos bons policiais. “Nossa finalidade é que o procedimento administrativo e o processo criminal corram em paralelo”, observou.

O QUE SE DEVE DEFENDER PARA SER COORDENADOR DE IMPRENSA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO…( Além de ser Tucano, obviamente ) 26

por • Sem-categoria

Segunda-feira, Agosto 14, 2006

É preciso defender a PM     – Lucas Tavares

Caros leitores,
Se vocês fazem parte da panelinha politicamente correta dos direitos humanos, desistam de assistir o vídeo que vai abaixo.
Agora, caso os senhores estiverem cansados dos demagogos que defendem somente os bandidos, assistam aqui.
Trata-se de um vídeo de defesa dos PMs mortos pelo PCC, indicado primeiramente pelo ex-blog do César Maia.
O vídeo foi feito por um policial, com destaque para a demagogia-câmara-lenta do senador Eduardo Suplicy.
Antes dos esquerdinhas me condenarem, esclareço que defendo o respeito aos direitos das pessoas.
No entanto, creio que a dureza contra o crime é o único caminho emergencial para nos livrar do fantasma do terrorismo.
Boa audiência.
______________________________________
A tortura, a execução sumária , o terrorismo oficial : a  violência da PM.
Os Pms mortos pelo PCC foram prontamente esquecidos.

Prá vocês: Pinto! – Nenhum assessor do Secretário de Segurança apareceu para afirmar descaradamente que a Folha errou ao colocar 800 delegados como investigados…( Está mais do que evidente que Antonio F.P. quer ações criminosas da PM tratadas sob sigilo ) 10

por • Sem-categoria

800 delegados são investigados em SP

Investigações da Corregedoria da Polícia Civil atingem 24% do total de delegados da corporação; 418 policiais foram removidos
Procedimentos foram abertos por suspeitas como prevaricação e violência e atingem alguns dos nomes mais importantes da polícia
ANDRÉ CARAMANTEDA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 800 dos 3.313 delegados de SP (24%) são investigados hoje pela Corregedoria da Polícia Civil numa das maiores tentativas de depuração dos 104 anos da corporação. São procedimentos abertos pelas mais variadas suspeitas (extorsão, enriquecimento, violência, prevaricação, mau uso de dinheiro público etc.) e que atingem nomes dos mais importantes da Polícia Civil, que tem 33 mil integrantes. As investigações se intensificaram em agosto de 2009, quando o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, suspeitando de corporativismo (muitos dos casos se arrastavam havia anos), decidiu reformular a Corregedoria, vinculando-a diretamente ao seu gabinete, e nomear pela primeira vez uma mulher para a chefia do órgão, a delegada Maria Inês Trefiglio Valente. Além de acelerar as apurações e incentivar a abertura de novos procedimentos (um total de 8.579 casos contra policiais de várias funções), Ferreira Pinto removeu 418 policiais de três dos principais órgãos da instituição, a própria Corregedoria, o Deic (departamento de roubos) e o Denarc (narcóticos). São policiais contra quem pesam suspeitas ou que simplesmente não têm o “perfil” desejado -Ferreira Pinto os afastou por acreditar que eles não estavam preparados para atuar em departamentos importantes.

———————————-

06/06/2012-21h45

PM diz que a Folha errou em reportagem sobre morte de empresário

Quem decapitava, esquartejava e desovava cadáveres na região do DEMACRO: “POLICIAIS MILITARES” ; Quem sequestrou e matou a jornalista: “POLICIAIS MILITARES”; Quem explode caixas eletrônicos: “POLICIAIS MILITARES” ; Quem participa de arrastões: “POLICIAIS MILITARES” ; Quem anda torturando e matando debochadamente: “POLICIAIS MILITARES” 33

por • Sem-categoria
Enviado em 06/06/2012 as 20:11 – PEDRO ALCANTARA MACEDO

Atenção, está passando da hora, às  Associações de Classe da PM de SP, deveria  acompanhar sempre o Jornal Fitparalisante, e após divulgações caluniosas, ingressar sempre na Justiça, com ações  procurando sempre enquadrá-lo alguns fariseus, e citar  os verdadeiros nomes constante neste ¨site¨ pois falam muito e se esconde em ¨cognomes¨. vamos apurar, minha gente. voçês que possuem um grande  jurídico, que saiu daí, até Desembargadores,  ou seja, advogados de renome. Tenha dó??? Pedro Baiano74a – Cícero Dantas -Bahia

PM ”Highlander” é condenado a 28 anos de prisão em Itapecerica

Grupo de extermínio decapitava vítimas para dificultar a identificação; outros três acusados ainda vão a júri

16 de setembro de 2011 | 0h 00
William Cardoso – O Estado de S.Paulo

O policial militar Ronaldo dos Reis Santos, de 30 anos, foi condenado ontem a 28 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, pelas mortes de Roberto Aparecido Ferreira e Roberth Sandro Campos Gomes, ocorridas em maio de 2008. Santos fazia parte do grupo de extermínio formado por nove PMs chamados de Highlanders, porque decapitavam as vítimas para dificultar a identificação dos corpos.

Assim como os demais Highlanders, Santos integrava a Força Tática do 37.º Batalhão da PM, no Capão Redondo, zona sul da capital, e agia com violência para tentar intimidar supostos criminosos. “Era um grupo que se reunia depois da ronda em uma loja de conveniência. Lá, combinavam o que fariam. E, claro, sempre com uma viatura para fazer as abordagens. As vítimas colocavam as mãos na cabeça para serem revistadas e mal sabiam que seriam executadas logo depois. Foram apreendidas armas, faca, machado e até uma espada usada nos crimes”, diz o promotor Marcelo Alexandre de Oliveira, de Guarulhos, mas que foi destacado pela Procuradoria-Geral para atuar no júri em Itapecerica.

Segundo Oliveira, a condenação de Santos deve servir de exemplo. “É preciso que a polícia atue na legalidade”, afirma. O promotor diz também que a própria sociedade não deve tolerar crimes como os cometidos pelos Highlanders, sob a suposta impressão de se fazer justiça.

Os policiais tinham a certeza de que não seriam cobrados pelos crimes. “A sensação de impunidade era muito grande. Eles jogavam os corpos decapitados no mesmo lugar”, diz o investigador-chefe da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, Ivan Jerônimo da Silva, que conduziu a apuração do caso.

Acusados. Além de Santos, outros cinco PMs foram acusados de participação nas mortes de Ferreira e Gomes. Dois deles, João Bernardo da Silva e Jorge Kazuo Takiguti, foram absolvidos em março, porque não estariam no local do crime. O fato causou revolta entre parentes dos mortos.

Restam três policiais agora. Jonas Santos Bento vai a júri em novembro e Marco Aurélio Lima e Rodolfo da Silva Vieira aguardam decisão sobre o pronunciamento (ainda não há data prevista para serem julgados).

Vieira já foi condenado em julho de 2010, com Moisés Alves dos Santos, Joaquim Aleixo Neto e Anderson dos Santos Salles, a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte de Antonio Carlos Silva Alves, portador de deficiência mental.

Recurso. A defesa já recorreu da condenação de Santos. “A confissão não foi ratificada em juízo. Temos outras testemunhas civis que não reconheceram o soldado como responsável”, afirma o advogado do PM, Eugênio Carlo Balliano Malavasi.