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As diretorias do SEPESP e SIPESP lançaram na terça, dia 26, a cartilha da operação “CUMPRA-SE A LEI ” (baixe aqui a cartilha), que tem a finalidade de orientar os Escrivães e Investigadores a exercerem suas atividades no estrito cumprimento da lei, sobretudo ao estabelecido no Código de Processo Penal. A cartilha fornece as diretrizes para que o servidor execute suas funções de acordo com a legislação vigente. “Essa medida busca coibir os abusos cometidos contra os policiais civis, que constantemente são obrigados a exercerem funções alheias às suas, fato notório em todos as unidades policiais do Estado de São Paulo”, destaca nota das entidades. O SEPESP e o SIPESP ressaltam que o governo Alckmin se recusa a atender as reivindicações das categorias e a cumprir a lei. “Em resposta, devemos agir de forma ética e profissional, isto é, trabalhando rigorosamente dentro dos parâmetros legais. Temos conhecimento que haverá retaliação por parte do governo e de muitas autoridades coniventes com a degradação da Polícia Civil”, frisa.
Apoio jurídico e tempo indeterminado As entidades sindicais informam que fornecerão a todos os policiais prejudicados suporte jurídico e destaca ainda que será formada uma comissão de Escrivães e Investigadores responsáveis pela coordenação do movimento. “Também divulgaremos uma carta aberta à população explicando os motivos da operação e denunciaremos as péssimas condições dos trabalhadores da Polícia Civil. Iremos disponibilizar a sede dos sindicatos para reuniões a todos aqueles que nos apoiarem nesta luta. A operação será por tempo indeterminado, até que o governo Alckmin cumpra sua parte e nos conceda a valorização das duas carreiras”, concluiu.
Assessoria de Comunicação do SEPESP Agência: Mídia Consulte Comunicação Editora: Viviane Barbosa Mtb 28121 Redação:
jornalismo@midiaconsulte.com.br
ATENÇÃO URGENTE
Colegas Escrivães e Investigadores
NÃO MAIS HAVERÁ A REUNIÃO MARCADA PARA O DIA 27/6
Comunicamos aos colegas Escrivães e Investigadores que o presidente da FEIPOL-SE, Aparecido Lima de Carvalho,”Kiko”, recebeu às 16:30 de hoje (26/6), um telefonema do Deputado Adilson Rossi, Coordenador do Grupo de Trabalho que estuda a valorização das duas carreiras, informando que a reunião marcada para amanhã, 27/6 não mais se realizará, porque o Governo do Estado não apresentou a proposta que se comprometeu a fazer. Não há previsão de quando a reunião se realizará, informou o Deputado. Estamos atentos e qualquer fato novo será imediatamente comunicado a todos.
Jarim Lopes Roseira Presidente da IPA e Diretor Coordenador da FEIPOL-SE em São Paulo
Acabei de ser advertido por um brother PM que foram roubados diversos carros da telefônica e da eletropaulo para efetuarem ataques e matarem policiais nos seus qths e fazendo bico!
Todo cuidado é pouco!
Não desacreditar nunca é a melhor opção!
Desmarquem qualquer atendimento domiciliar, por cautela!
O Governo que mascarar o inconfessável, todavia, nem está aí para seus agentes, que são apenas módicos números!
Boa sorte e muito cuidado!
Fiquem todos com Deus!
Já que o Demônio encarnado foi pra Argentina, gritar igual uma franga velha e encher o rabo de vinho!
E tem mais, como o PCC não existe e apenas é histeria policial, tudo que está ocorrendo não é represália da organização teatral, e se removerem o Marcola pro RDD, tirando ele da WII, Wenceslau 2, nada vai acontecer, apenas serão comemorações do timão!
Recuso-me a acreditar:
A violência em São Paulo vem crescendo. Vários arrastões são registrados. Policiais Militares estão sendo mortos e a suspeita é de envolvimento do Crime Organizado nos assassinatos. A população está acuada. E onde está o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, neste instante? Na Argentina, onde amanhã acompanha o jogo da final da Libertadores entre Boca Juniors e Corinthians. É um excelente momento para fazer isso! O governador não foi informado. O preço cobrado pela agência oficial do Corinthians pelo pacote é de R$ 4.000,00. Espero que ele tenha pago normalmente.
Esse texto foi enviado por wagner (wagnergoncalves ) pelo(a) Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania.
Comentário: Mudança Código Penal.
Texto:
No dia 7 de maio, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do Código Penal decidiu, por maioria de votos, sugerir a retirada do crime de desacato da legislação brasileira. A ideia sugerida pelo anteprojeto é fazer com que o desacato seja absorvido em um parágrafo do crime de injúria. Quem praticar injúria contra servidor público em razão de suas funções pode ter a pena dobrada.
A proposta ainda deve ser votada no Congresso Nacional, mas tem grande chance de ser aprovada. Segundo o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, os organismos internacionais ligados à defesa de direitos humanos repudiam a tipificação do crime de desacato, que vem sendo usado historicamente como um ato de coação do estado em relação ao cidadão.
Segundo o professor Lélio Braga Calhau, estudioso do tema, em sua obra “Desacato”, há uma resistência do Ministério Público na aplicação desse tipo penal em um grande número de ocorrências. É que muitas vezes não há desacato propriamente dito nas circunstâncias que o envolve, mas abuso de autoridade. O agente público provoca uma situação ou lança no boletim de ocorrência uma agressão que nunca existiu.
Atualmente, a pena para o crime de desacato a servidor no exercício de sua função ou em razão dela é de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Com a mudança, se o crime for classificado como injúria, a pena será de seis meses a um ano e multa. Se considerado injúria qualificada, a pena será de até três anos e multa.
Com a aplicação da Lei 10.259/01, esse crime passou para a competência dos juizados especiais criminais, podendo o réu, nas condições do artigo 76 da Lei 9.099/95, ser beneficiado com o instituto da transação penal (HC 22.881). Isso significa que o réu pode fazer um acordo para o processo criminal não seguir, desde que cumpra determinadas condições estabelecidas em juízo.
Menosprezo
Segundo entendimento do STJ, desacato significa menosprezo ao funcionário público no exercício de sua função e não se confunde com a falta de educação (HC 7.515). É um crime que não possibilita retratação, pois dirigido contra o estado.
Segundo Calhau, a ofensa pode ser qualquer palavra ou ato que acarrete vexame, desprestígio ou irreverência ao funcionário. A pessoa investida da função pública não precisa estar diretamente em frente do agressor, mas pode estar separado por uma divisória, um pequeno obstáculo ou por um pequeno grupo de pessoas, bastando que ela veja ou ouça a ofensa.
O ministro Luiz Vicente Cernicchiaro esclareceu, no julgamento do habeas corpus, que o crime de desacato exige um elemento subjetivo voltado para a desconsideração. “Não se confunde apenas com o vocabulário grosseiro”, ressaltou o ministro. Uma palavra mal-educada proferida no momento de exaltação é incompatível com o dolo exigido para a tipificação do crime.
Liberdade de expressão
Segundo o professor Calhau, avaliar o crime de desacato é problemático quando esse passa a ser um instrumento de arbítrio do estado para coibir a liberdade de expressão. Sua criminalização deve surgir de um ponto de equilíbrio em que se preservem os interesses da administração pública e o direito de crítica.
O ministro Nilson Naves apontou a dificuldade de encontrar esse equilíbrio ao julgar um habeas corpus na Quinta Turma (HC 104.921). Ele se utilizou da frase atribuída ao ensaísta francês Montaigne para justificar o emprego do mau uso das palavras em determinadas situações. “A palavra é metade de quem a pronuncia, metade de quem a escuta”, resumiu.
No mesmo julgamento, o ministro também citou Oscar Wilde, para quem “se soubéssemos quantas e quantas vezes as nossas palavras são mal interpretadas, haveria muito mais silêncio nesse mundo”. E o ditado popular que assinala que “a palavra foi dada ao homem para ocultar seu pensamento”. No crime de desacato, muitas vezes, a agressão vai além das palavras.
Rasgar documentos O desacato pode surgir, por exemplo, de um advogado descontente com uma decisão judicial. Segundo jurisprudência do STJ, a imunidade conferida pelo estatuto da OAB não acoberta advogado para desacatar servidor no fórum e sair atirando ao lixo documento assinado por juiz (RHC 4.007).
A imunidade não acoberta ainda os excessos de linguagem desnecessários e desonrosos dirigidos a magistrado ou promotor (RHC 923). Por isso, nesse caso, as expressões ofensivas contidas em petições configuraram crime contra a honra em ação penal pública condicionada.
O STJ entende que não se caracteriza o desacato quando há exaltação mútua de ânimos, com troca de ofensas. Em um de seus julgados, a Quinta Turma considerou que o tipo penal exige o dolo, intenção de ultrajar ou desprestigiar a função pública, não se configurando o tipo se houve discussão acalorada. No caso julgado, houve troca de ofensas entre o réu e o escrivão, sem se saber quem deu início às agressões (REsp 13.946).
Indignação
A reação indignada do cidadão em repartição pública, onde esbarra com intolerância de servidor ou em situações de protesto, não é desacato para a jurisprudência do STJ. A Quinta Turma decidiu em um processo que a indignação é arma do cidadão contra a má prestação de serviços em quaisquer de suas formas, quaisquer que sejam os agentes estatais (RHC 9.615).
Segundo o ministro Edson Vidigal, relator do habeas corpus julgado, sobre o caso em que um policial acusou um homem de desacato, o estado pode ser eficiente ou não dependendo do nível de cidadania dos que pagam impostos. “Pagar impostos e conformar-se, aceitando as coisas como sempre estão, em suas mesmices, implica aumentar o poder dos mandantes e seus mandados, ampliando-se a arrogância de todos em todas as esferas da administração.”, disse.
Exercício da função
O exercício da função pública é condição essencial para que haja o crime de desacato, mesmo que seja exercida de forma temporária.
No julgamento de um habeas corpus, o réu teve prisão em flagrante decretada por desobediência após ter sido intimado, em um dia de feriado, por oficial de Justiça que não tinha sido regularmente nomeado (RHC 10.015).
A Quinta Turma entendeu que, mesmo que o oficial não tenha prestado concurso para o cargo, ele estava no exercício da função pública e deveria, por isso, ser respeitado. Segundo o ministro Felix Fischer, para o direito penal, o conceito de funcionário público é amplo. O artigo 327 considera funcionários públicos quem, mesmo transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
Em caso semelhante, o réu sustentava ausência de justa causa para a ação penal por ser a ofendida empregada prestadora de serviço (RHC 9.602). Segundo o ministro Nilson Naves, o exercício da função pública caracteriza a condição de funcionário público perante o direito penal.
Desobediência O crime de desobediência está previsto pelo artigo 330 do Código Penal e não se confunde com o desacato. Segundo o professor Calhau, quando o agente, além de desobedecer à ordem proferida pelo funcionário, também se utiliza de violência ou ameaça, a conduta se ajusta ao tipo resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal.
De acordo com Calhau, o desacato difere da resistência, já que nesta a violência ou ameaça visa à não realização de um ato de ofício, ao passo que naquele tem por finalidade desprestigiar a função exercida pelo funcionário.
No crime de desacato, conforme a jurisprudência, é imprescindível a existência do nexo causal. Um desentendimento na fila de um aeroporto envolvendo um juiz, por exemplo, não pode ser enquadrado nesse tipo penal por não ter nenhuma relação com a função jurisdicional.
Segundo a relatora de um habeas corpus julgado, ministra Laurita Vaz, “para a perfeita subsunção da conduta ao tipo, o que se perquire é se foi dirigida em razão da função pública exercida” (HC 21.228).
Bate-boca em CPI
O crime de desacato, historicamente, surgiu para proteger servidores públicos no exercício da função contra a atuação de particulares. Mas há casos em que as agressões envolvem servidores, às vezes, de mesma função hierárquica.
Exemplo disso foi o julgamento do habeas corpus relativo ao processo em que o então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, foi acusado de desacatar parlamentares, em decorrência de um depoimento em CPI na Assembleia Legislativa, em 2006.
O secretário havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas para investigar e punir os responsáveis por crimes praticados por policiais militares no combate aos atentados promovidos pela organização criminosa PCC. O depoimento, entretanto, resultou numa série de constrangimentos.
Segundo a denúncia, Saulo teria se portado de forma inadequada ao ensaiar passos de dança e batucar na mesa na sessão da CPI. O secretário foi acusado de desviar o olhar propositadamente do interlocutor enquanto era inquirido e fazer gestos obscenos em uma das situações.
Mau comportamento
Os ministros da Sexta Turma não analisaram a existência de dolo na conduta do réu, mas a maioria julgou haver indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal (HC 104.921).
De acordo com a denúncia, o secretário teria dito a um dos deputados que “não daria para explicar para criminoso como a polícia atua”. Quando o presidente da sessão retirou o microfone de sua mão, teria se levantado da cadeira e dado uma volta em torno de si mesmo, “simulando estar disponível para ser revistado ou detido”.
O secretário foi denunciado por desacato e ingressou no STJ pedindo o trancamento da ação penal. A defesa alegou que, para o funcionário público ser sujeito ativo de desacato, é necessário que ele esteja despido da qualidade funcional ou o fato tenha sido cometido fora do exercício de suas funções.
Por três votos a dois, a Sexta Turma entendeu que o réu poderia responder pelo crime de desacato independentemente da hierarquia, pois o que se busca na lei é o prestígio da função pública. “Se o bem jurídico é o prestígio da função pública, não se compreende como possa haver lesão apenas quando a conduta é praticada por particular”, ressaltou o ministro Og Fernandes.
Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania
Fogo contra fogo versão nacional
Como os acontecimentos estão na mídia, o Ministério Público, em busca de holofote, vai designar dois promotores para acompanhar as investigações. Fazendo minhas, as palavras do SSP: “Pura pirotecnia”
Estamos acompanhando com muita preocupação o incontestável aumento da criminalidade nos últimos dois ou três anos, em suas mais diversificadas modalidades (homicídios, roubos, furtos, latrocínios, arrastões, etc.), mesmo com o enorme esforço das autoridades públicas de segurança em tentarem, através de mapas, relatórios de inteligência e planilhas estatísticas de credibilidade duvidosa, demonstrar o contrário.
O que nos causa maior preocupação ainda, é ouvir dessas autoridades que o crime acontece pela vulnerabilidade dos imóveis comerciais, decorrente da omissão de seus proprietários que, sedentos por lucros, deixam de fazer investimentos em equipamentos eletrônicos de segurança, facilitando a empreitada criminosa, o que explicaria a série de arrastões em restaurantes no Estado. Atribuir ao particular a responsabilidade pela ineficiência pública é pegar pesado. Mais pesado do que a enorme carga tributária que pagam aos poderes públicos nas três esferas de governo para terem a mínima segurança pública necessária para trabalharem em paz
No mesmo diapasão, atribuem aos condomínios residenciais a culpa pelos arrastões de que são vítimas em razão de não selecionarem a contento os funcionários que vão trabalhar na portaria.
Nas residências roubadas em bairros nobres de São Paulo, entre os quais, o Morumbi, não faltam equipamentos eletrônicos de segurança patrimonial, porteiros treinados, ofendículas, ofensáculas e toda a parafernália de legítima defesa predisposta e mesmo assim, o que sobra são placas de “VENDE-SE ESTA CASA” em razão da roubalheira em residências que saiu fora do controle do Estado.
Afinal, será que é o cidadão o responsável por esse estado de coisas?
Ou será que é a má gestão na área de segurança pública?
Pesados investimentos em tecnologia da informação, com compras suspeitas de equipamentos de informática de qualidade e utilidade duvidosa, acrescido da criação de vários batalhões que redundaram em recorrentes aumentos no efetivo na PM, mais com a finalidade de estruturarem administrativamente as novas unidades do que aumentar a presença física de policiais no policiamento preventivo, não levou a nada, a não ser a promoção de centenas de oficiais a postos superiores. Investiu pesado em recursos humanos e materiais na PM e numa atuação mais violenta da polícia, de modo especial da Rota, no enfrentamento da criminalidade que comprovadamente não deu em nada. Violência social não se controla com violência policial, só faz recrudescer o problema.
Seu indisfarçável desapreço à polícia civil começa a apresentar seus reflexos. Crimes violentos que não foram evitados e abalaram a opinião pública, rapidamente, foram esclarecidos pela polícia civil a quem sempre deu as costas, como no caso da prisão de vários envolvidos nos arrastões a condomínios, restaurantes, no homicídio da jovem advogada no Ipiranga e no comentado caso do diretor executivo da Yoki.
Se para as autoridades de segurança pública, a vulnerabilidade dos imóveis facilita a atuação marginal, o mesmo se diga em relação à absoluta falta de policiamento nos logradouros públicos. Falar que o homicídio do diretor executivo da Yoki se deu por ineficiência do policiamento preventivo seria um absurdo pela passionalidade e circunstâncias do crime, o mesmo não podemos afirmar em relação ao latrocínio que vitimou a jovem advogada no Ipiranga. Duvido que praticassem o crime se avistassem alguma viatura, pelo menos nas ruas ou avenidas próximas ao local do fato.
O que adiantou a polícia civil esclarecer o crime? O prejuízo é eternamente irreversível.
O ideal é que jamais tivesse acontecido.
Senhor Governador e Senhor Secretário da Segurança Pública, sabemos da importância da Polícia Militar para o Estado de São Paulo em razão dos relevantes serviços que presta, mas muita coisa tem que ser repensada e modificada. Lugar de executivo de polícia é no policiamento preventivo ostensivo fardado e não na área administrativa, escondido atrás de computadores.
Grampolândia no sistema prisional, levanta um “positivo”, inventa que foi denúncia anônima, planeja e executa uma chacina patrocinada pelo poder público e depois repercute na imprensa que foi uma bem sucedida operação policial, a exemplo do Compre Bem, Castelinho, Estacionamento no Cangaíba, etc. O preço a ser pago por isso é o que estamos assistindo nos últimos dias, a execução de vários policiais militares com o mesmo modus operandi, ou seja, a traição, por emboscada, etc
Somos policiais vinte e quatro horas por dia, mas não estamos policiais o tempo todo. O marginal age de emboscada, estuda o comportamento da vítima e vai surpreendê-lo no momento em que estiver vulnerável.
Dispensamos “Santinho” com mensagem “Vá com Deus”. Queremos atitudes da cúpula da segurança pública que previnam e não provoquem de forma recorrente os mesmos acontecimentos já vividos anteriormente.
Do outro lado o Ministério Público se utilizando da Rede Globo, para no horário nobre do Fantástico, fazer propaganda institucional, no sentido de abocanhar a investigação criminal, tentando desmoralizar a polícia civil, desenterrando fatos antigos já investigados pela corregedoria, transformados em processos administrativos, aguardando o desfecho dos processos criminais, os quais não redundaram em condenações até agora, por conta da fraca atuação dos encarregados pela acusação em juízo, que a fundamentaram no confiável depoimento da MULHER DO TRAFICANTE. E ainda querem convencer os legisladores que sabem investigar. Cumpre ressaltar que a Corregedoria da Polícia Civil está diretamente subordinada ao Secretário de Segurança Pública que é um PROCURADOR DE JUSTIÇA.
Para não dizer que sou parcial, essa vai para a polícia civil.
Após a boa intervenção do DG na Acadepol, privatizando os concursos e acabando com as comissões que se reuniam para receber horas-aulas sem tê-las ministrado, gostaria de saber por que tanto concurso para professor temporário, inclusive para disciplinas que já possuem dois ou três professores? Quem são os integrantes das bancas? Em quantas bancas já figuraram nos concursos dos últimos dois anos? Vamos fazer uma auditoria nas planilhas de horas aulas para saber o porquê da atribuição de aulas dos cursos da academia geralmente aos mesmos professores?
Me ajuda aí, pô!
Edição do dia 24/06/2012– Atualizado em 24/06/2012 22h41
Os bandidos são mantidos em cativeiro, dentro da delegacia, e liberados mediante pagamento de resgate.
– Quanto que é essa caminhada aí, doutor? Na medida da nossa palavra e do nosso alcance. – Vamos conversar pessoalmente isso aí, cara. – Você acha melhor? – É, melhor. Fica tranquilão.
Essa conversa é o início de uma negociação com policiais civis de São Paulo para não prender um criminoso. O Fantástico teve acesso a várias gravações como estas, que mostram, em detalhes, como funciona esse submundo da corrupção, que inclui até sequestros praticados por policiais:
– Quer ficar à vontade? Tem que chegar naquilo que foi combinado. – Pelo amor de Deus, como é que eu vou arrumar esse dinheiro? – Aí, você dá os seus corres.
Jóias roubadas chegaram a ser derretidas e viraram dinheiro para comprar a liberdade de um criminoso:
– Tô precisando é de dinheiro. Tem como queimar isso aí? – O ouro? – É. Vender isso pra mim? – Tem.
Qual a punição para policiais que cometem crimes graves como esses? O que aconteceu, por exemplo, com os suspeitos de extorquir dinheiro do traficante Juan Carlos Ramirez Abadia, preso em 2007?
Bandidos que pagaram propina a policiais para não ser presos voltaram a roubar, vender drogas e praticar atentados. O Ministério Público e a corregedoria da Polícia Civil consideram as imagens obtidas com exclusividade pelo Fantástico provas de um crime. Em uma ação, policiais são acusados de sequestrar uma mulher e só libertá-la mediante pagamento de resgate.
As gravações, registradas por 19 câmeras, são da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), uma das principais de Campinas, no interior de São Paulo. Esse caso terminou com uma tentativa de assassinato.
O carcereiro Fábio Campos, o investigador Hélio Pavan Filho e o agente policial Sérgio Carrara vão até uma casa, em Campinas. É terça-feira, 9 de agosto de 2011. Segundo as investigações, eles procuram José Agripino, que, de acordo com o Ministério Público, usava o imóvel como laboratório de refino e preparação das drogas que eram vendidas.
Sem ordem judicial, os policiais vasculham a casa e encontram maconha. O traficante José Agripino não está no local. Os policiais levam para a delegacia o dono da casa, o advogado Samoel Alves Da Silva, e uma mulher que mora com ele. Ela não pode ser identificada porque, hoje, é uma testemunha protegida. Em depoimento, ela contou que os policiais queriam R$ 100 mil de propina para “resolver aquela situação”, para não prender ninguém; e que foi obrigada por eles a ligar de telefones públicos para José Agripino. Em uma dessas tentativas, ela estava acompanhada pelo policial Sérgio Carrara.
A mulher disse ao Ministério Público que ela e o policial Sérgio foram até uma telefone para, de novo, tentar falar com o traficante. Dessa vez, ele atendeu. Segundo a mulher, o policial pegou o telefone da mão dela e mandou o traficante passar na delegacia, mas sem advogado.
A mulher volta para a delegacia e, uma hora depois, José Agripino chega de carro. O homem apontado pelo Ministério Público e pela corregedoria da Polícia Civil como traficante de drogas é recebido pelo carcereiro Fábio Campos e pelo agente policial Sérgio Carrara. Os três demonstram intimidade, se cumprimentam e entram na DIG.
“De acordo com o que foi apurado durante as investigações, o objetivo era a prática de uma extorsão”, explica o promotor de Justiça Amauri Silveira Filho.
A mulher diz ter presenciado a negociação da propina. Segundo ela, José Agripino não concordou em dar R$ 100 mil e os policiais pressionaram. Falaram que a maior parte era do doutor e que iria sobrar pouco dinheiro para eles. Para o Ministério Público, o doutor é um homem de gravata, o delegado da DIG Paulo Henrique Correia Alves, chefe da equipe e que aparece em uma imagem depois de uma conversa com os policiais. A mulher contou que chegou-se a um acordo e o pagamento seria feito em duas prestações: R$ 60 mil ainda naquele dia e mais R$ 20 mil no mês seguinte.
José Agripino sai da delegacia com o advogado Samoel Alves da Silva, o dono da casa onde, segundo os policiais, funcionaria um laboratório de refino de cocaína. Segundo o Ministério Público, a mulher foi mantida refém dentro da delegacia como garantia de que o pagamento seria feito.
“Nos autos, em nenhum momento foi apresentado nenhum mandado judicial, nenhuma ordem de serviço, nenhum relatório de investigação.”, aponta o promotor.
A mulher diz que só foi libertada depois de sete horas de sequestro. Contou ainda que, depois, viu quando os policiais Fábio Campos, Hélio Pavan Filho e Sérgio Carrara receberam dinheiro da extorsão das mãos de José Agripino. Naquele mesmo dia, o advogado Samoel Alves da Silva diz ter sofrido um atentado. Segundo ele, o traficante José Agripino e mais sete homens armados foram até a casa dele cobrar explicações.
“Queriam esclarecer por que a policia foi atrás deles”, explica o advogado Samoel Alves da Silva.
Samoel conta que foi colocado em um carro e que, no acostamento de uma estrada, levou sete tiros a mando do traficante José Agripino.
“Esse rapaz, que depois eu fiquei sabendo que chama José Agripino, ele veio e falou: pode fazer o serviço aqui”, conta Samoel.
José Agripino é um foragido da Justiça. Dos quatro policiais acusados de receber propina do traficante, três estão presos. O delegado Paulo Henrique Correia Alves, que também responde na Justiça por extorsão mediante sequestro, é o único que aguarda o julgamento em liberdade.
Fomos à delegacia onde ele trabalha hoje e ligamos três vezes para o delegado Paulo Henrique, mas ele não retornou. O Fantástico também procurou os advogados dos outros acusados, mas só o do investigador Hélio Pavan Filho se manifestou.
“Os policiais, todas as vezes que foram ouvidos, de forma veemente, tanto o meu cliente como os outros, negam qualquer tipo de solicitação ou qualquer tipo de ilicitude por parte dos funcionários públicos envolvidos”, disse Daniel Leon Bialski, advogado de Hélio Pavan Filho.
Cometer um crime, ser preso e comprar a liberdade dentro de uma delegacia: em São José dos Campos, também no interior paulista, mais uma denúncia escandalosa. A câmera de um posto de gasolina filma quando um homem furta dois celulares, em agosto de 2011. Três dias depois, ele e um comparsa voltam para abastecer. O ladrão é reconhecido pelos funcionários, que chamam a polícia. A dupla é levada para o Primeiro Distrito policial.
Segundo o Ministério Público, os dois homens ficaram trancados em uma sala. De acordo com as investigações, os policiais exigiram R$ 20 mil, mas eles só tinham R$ 4,5 mil. Como garantia de que todo o pagamento seria feito, os policiais ficaram com dois cheques, assinados pelos suspeitos.
“Eles permaneceram na delegacia por cerca de quatro a cinco horas, se dispuseram a recolher valores para pagar o máximo possível. Só assim que eles foram libertados”, lembra o promotor de Justiça Sebastião José Pena Filho.
Com os bandidos em liberdade, o dono do posto diz que passou a ser ameaçado de morte. O homem que furtou os celulares quis que o comerciante pagasse os R$ 20 mil que teve de entregar aos policiais para não ser preso. Caso contrário, a quadrilha iria explodir o posto.
“Essas ameaças perduraram por vários dias. Foi efetuada a prisão do rapaz que extorquia o dono do posto. Os delegados de polícia não tomaram nenhuma providência, nem para cessar a extorsão que ocorria e as ameaças ao empresário, nem para apurar a corrupção dos policiais subordinados”, acrescenta o promotor.
Policial que comete crimes graves, como extorsão e sequestro, deve ser julgado como criminoso comum. Nos últimos anos, alguns desses casos se tornaram grandes escândalos. O que será que aconteceu? O Fantástico procurou as respostas.
Caso Juan Carlos Ramirez Abadia
Dezessete policiais civis foram acusados de extorquir dinheiro e sequestrar integrantes da quadrilha do traficante colombiano, preso em 2007, e que cumpre pena nos Estados Unidos. Na época, segundo as investigações, os policiais chegaram a exigir R$ 2 milhões para não prender integrantes do bando de Abadia.
“Falaram: ‘se você não trouxer o dinheiro, então vamos matar esse cara’”, lembra um homem.
Até agora, nenhum policial foi julgado e expulso.
Em outro caso grave, desta vez contra sete policiais da Dise, que combate o tráfico de entorpecentes em São José dos Campos, um homem foi levado para a delegacia suspeito de vender drogas e montou uma armadilha para denunciar os policiais. O suspeito ficou sozinho na cela e pensou em uma forma de denunciar a extorsão. Ele pegou o chip do celular e quebrou em três partes. Com um chiclete, colou os pedaços em locais diferentes: um no cano do chuveiro, outro no ralo e o último na parede, bem em cima da grade.
Essa foi a prova que desmentiu a versão dos policiais de que o suspeito nunca tinha passado pela delegacia. Ele ainda justificou um saque de R$ 20 mil no banco da seguinte forma: pagamento para policiais.
“Há indícios veementes de que foi uma extorsão mediante sequestro praticada por policiais, infelizmente”, comenta o promotor de Justiça Cássio Conserino.
Os policiais foram denunciados à Justiça há três meses, depois de sete anos de investigação. Todos continuam trabalhando na polícia.
Mas por que será que a punição demora tanto tempo assim para ser aplicada?
Para o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, o problema está na burocracia:
“Existe o princípio da presunção da inocência. No Brasil, há uma distorção enorme, porque em cima dessa presunção e a série de possibilidades de recursos faz com que, muitas vezes, gere essa sensação de impunidade.”
Lembra da escuta telefônica que abriu essa reportagem?
A conversa não tinha sido divulgada até hoje. Faz parte de um processo judicial em que três policiais da Delegacia de Combate ao Tráfico de Drogas de Campinas foram acusados de exigir R$ 15 mil de um suspeito, em 2008. Mesmo condenados pela Justiça, os policiais ainda não foram expulsos. Um deles é o investigador Itamar Gomes da Silva. E sabe onde ele trabalha? No plantão da DIG: aquela mesma delegacia usada, segundo o Ministério Público, como cativeiro por policiais. Procurado, o investigador Itamar não retornou nossas ligações.
Durante a apuração dessa reportagem, nossa equipe pesquisou a situação de 43 policiais civis, acusados de cobrar propina e até fazer sequestros para não prender criminosos. Segundo a delegacia-geral da Polícia Civil de São Paulo, apenas três deles foram demitidos; quatro foram considerados inocentes e 36 continuam trabalhando e recebendo salário.
“A nossa posição é: o policial que comete crime é pior que o bandido comum. A sociedade brasileira não tolera mais essa galopante corrupção, essa galopante criminalidade, principalmente quando envolve o agente da lei”, conclui o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima.
24/06/2012–06h00
DE SÃO PAULO
O comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Roberval Ferreira França, 49, disse em entrevista à Folha que “muito em breve” a polícia irá prender os autores dos atentados contra policiais. “A sociedade pode ficar tranquila.”
| Divulgação |
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| Roberval Taylor |
O coronel não descarta a participação de organizações criminosas nas ações contra os policiais militares. Ele disse que as investigações estão perto de desvendar e prender os autores dos crimes.
“A polícia não descarta a participação. Mas nós não temos informações que nos levem a essa conclusão. Temos várias linhas de investigações”, diz o comandante.
Para França, o policial morto ontem, Joaquim Cabral de Carvalho, tinha atuação “exemplar” e era “um dos melhores de sua unidade”.
Para a família das vítimas, ele fez um compromisso.
“Os policiais foram heróis e vamos honrar a memória deles investigando os crimes. Em circunstâncias mais adversas, em vez de retroceder, nós nos apresentamos para o combate ao crime.”
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
“É quase um tipo de guerrilha urbana pela mobilidade que eles têm e pelo fator surpresa”, afirmou ontem o secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, em evento em que o governador Geraldo Alckmin anunciou medidas contra os arrastões.
O governador não comentou os dois últimos casos. Disse que a polícia trabalha na identificação das quadrilhas e 30 pessoas já foram presas -14 casos esclarecidos.
“Isso é uma guerra em que temos de vencer batalhas todos os dias. A polícia está trabalhando”, disse Alckmin.
REDE DE VIZINHOS
No evento, o governador anunciou o início no Estado do Vizinhança Solidária, programa para formar uma rede de comunicação entre os moradores, que poderão acionar a polícia caso percebam atitudes suspeitas na vizinhança.
O início será na terça no Itaim Bibi (zona oeste).
Segundo Roberval França, comandante-geral da Polícia Militar e responsável pelo Vizinhança Solidária, moradores e comerciantes do Itaim Bibi que quiserem aderir deverão participar de uma reunião em que serão orientados.
“Hoje, quem é que liga para o 190?
A própria vítima. Mudamos o padrão nesse caso.
O vizinho cadastrado também pode notificar a presença de pessoas suspeitas ou a ação contra vizinhos”, explicou.
Além de formar essa rede de comunicação, policiais irão a estabelecimentos e condomínios interessados para identificar pontos de vulnerabilidade e sugerir melhorias.
Segundo França, o cadastramento visa demonstrar que a denúncia é “legítima”, e não se trata de trote.
(MG)
( O PCC mata o seu corpo, o Comando mata a sua honra )
Por Marcelo Godoy e William Cardoso
À tarde, o comandante havia se reunido com chefes dos Comandos de Policiamento da Capital, Metropolitano, de Choque, de Trânsito e Ambiental e teve de enfrentar um dilema. Ele tinha a certeza de que ataques eram localizados, mas considerou que, se outro policial fosse morto, seria criticado por não ter tomado medidas necessárias para defender a tropa.
Os coronéis decidiram fazer um alerta para não serem pegos desprevenidos, como aconteceu em maio de 2006, quando a PM tinha informação de que haveria ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e nada fez. Roberval proibiu os coronéis de darem entrevistas desde as 10h desta sexta-feira.
O comandante disse na reunião que dois casos já estão praticamente esclarecidos e as notícias “não são muito honrosas para a corporação” – há suspeita de envolvimento de PMs com bandidos.
Em outro caso, em academia na zona leste, investiga-se hipótese de crime passional.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/em-alerta-apos-execucao-de-policiais-pm-reforca-efetivo
7º vítima
De A Tribuna On-lineAgência Estado
Na manhã deste sábado, mais um policial foi assassinado na Capital. O cabo Joaquim Cabral de Carvalho, pertencente ao 32º Batalhão de São Paulo, morreu em Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo. Outros seis policiais foram mortos nosúltimos dias.
Por volta das 6h da manhã, o cabo, que estava em frente a garagem de ônibus da empresa em que trabalhava como segurança, foi atingido por vários tiros. A maioria dos tiros foram na cabeça da vítima. Testemunhas afirmam que os criminosos não se preocuparam em esconder a ação das pessoas que caminham pelo local.
De acordo com a Polícia Civil da região, um carro passou algumas vezes pelo local, até que três pessoas desceram e atingiram o policial militar. A perícia segue sendo realizada e, por enquanto, ninguém foi preso.
Ataques
A Polícia Militar admitiu que os quase 100 mil policiais do Estado de São Paulo estão em alerta após os ataques O efetivo nas ruas também será reforçado. Em carta aberta à corporação, o comandante da PM, coronel Roberval Ferreira França, recomendou “cautela redobrada” e sugeriu que policiais evitem “lugares de risco”.
Reportagem desta sexta-feira, publicada no jornal Folha de S.Paulo, afirma que a Corregedoria da Polícia Militar e o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), investigam a suspeita de que as recentes mortes tenham sido retaliação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra a operação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que matou seis homens em maio, na zona leste de São Paulo.
Na madrugada de sexta-feira, duas bases foram atacadas por criminosos, provocando uma sensação de insegurança entre os próprios policiais.
Nesta sexta-feira, em reunião entre o comandante-geral da PM, Roberval França, e os comandantes de toda a capital, Região Metropolitana, policiamento de choque, trânsito e ambiental, houve um dilema. Havia certeza de que os ataques eram localizados, mas, se outro policial fosse morto na zona leste, por exemplo, haveria a crítica de que não tomaram as medidas necessárias para defender a tropa. Os coronéis decidiram fazer um alerta para não serem pegos desprevenidos, como aconteceu em maio de 2006, quando tinham a informação de que haveria ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e nada fizeram.
A PM reforçou o patrulhamento, principalmente nas zonas sul e leste, com Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Batalhão de Choque, Comando de Operações Especiais (COE), 253 policiais, 57 viaturas e 20 motos.
Havia a previsão de que fossem realizados até 20 bloqueios por área. Houve a determinação também para que policiais em serviço administrativo assumissem postos nas ruas e aqueles que estão em recesso permanecessem dentro dos quartéis.
Flit Paralisante 