Arquivo mensal: junho 2012

Blogueiro Paulinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça por crimes contra a honra de Artur Eugenio Mathias, advogado que foi preso e acusado sem provas nas famigeradas CPIs do Narcotráfico e Roubo de Cargas em Campinas 25

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———- Mensagem encaminhada ———-

De:

Data: 30 de junho de 2012 19:38

Assunto: Condenação do blogueiro Paulinho

Para: “dipol@flitparalisante.com“

Dr. Guerra, já que Vossa Senhoria se diz defenser da liberdade de informação , queira publicar que o tresloucado Blogueiro Paulinho por conta de sua fúria de corintiano foi condenado pelo Tribunal de Justiça a 1 ano, 2 meses e 6 dias de detenção e ao pagamento de 26 dias-multa, mais R$ 2.000,00 em favor da vítima Artur Eugenio Mathias; o conhecido advogado de Campinas que foi preso e acusado sem provas nas famigeradas CPIs do Narcotráfico e Roubo de Cargas.

Muito bem feito para ele!

Que sirva de exemplo a todos vocês “blogueiros” !

Abaixo o respectivo acordão: 

http://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=5878427

 

 

A condenação é incensurável.

 

A ação penal privada, julgada parcialmente procedente,  reconheceu que PAULO CEZAR, no dia 22 de janeiro de 2008 ao publicar no “Blog do Paulinho-Jornalismo com credibilidade” que o apelado coagia jornalistas,chantageava pessoas, cobrava propina e era o mandante de ataques , difamou o querelante, propagando fatos ofensivos a sua honra. Em 20 de janeiro domesmo ano, injuriou a vítima ao escrever, dentro de um mesmo contexto, queela era desonesta e autora de “ato covarde”. Aos 26 de fevereiro, praticou odelito de calúnia por afirmar ter sofrido ameaças que partiram do apelado e de Edgard Soares, bem como praticou o crime de injúria, por ter escrito que oquerelante “foi pego com a mão na massa”, “aumentou sua extensa lista de crimes”, tendo o chamado de“fétido” e “inapto a conviver com habitantes do esgoto”. Na data de 28 de fevereiro, injuriou o apelado ao chama-lo de“tranqueira”. Em 24 de março concretizou nova injúria ao divulgar foto do querelante junto a de outros desafetos seus, afirmando ironicamente, que se tratava de “gente de bem” e que os ‘irmãos metralha’ não se juntariam a eles.

 

Outra injúria cometeu aos 11 de abril de 2008, ao declarar que o querelante era um “honesto” advogado, se referindo pelas aspas ao antônimo do adjetivo empregado. E, em 19 de abril de 2008, também injuriou o apelado ao declarar que ele era “indigno de habitar o esgoto”, “não tem coragem” e “tem métodos sorrateiros”.

 

A prova dos fatos é documental, se encontra anexada à inicial e não foi impugnada pela parte contrária.

 

O querelado, por sua vez, não nega a conduta, alega que agia com animus narrandi e articula que as ofensas eram recíprocas e desautorizam a condenação.

E a despeito do quanto articulado pela Defesa, inquestionável que PAULO CEZAR exorbitou qualquer intuito jornalístico ao publicar na internet tantas expressões ofensivas à honra do querelante.

 

Nenhuma das garantias constitucionais invocadas no apelo o socorre, pois imprensa livre não se confunde com direito à ofensa, nem tem o condão de acobertar a prática de crimes. O acesso à informação é, de fato, garantido, pois os meios de comunicação, dentre os quais se inclui a internet e o próprio blog do querelado, podem veicular qualquer fato, ainda que obtido de fonte não identificada, desde que tomem a cautela de observar as outrasgarantias que protegem o alvo das“denúncias”.

 

Isto porque a ampla defesa, o devido processo legal e presunção de não culpabilidade impossibilitam que antes de decisão definitiva proferida de acordo com os ditames processuais, qualquer pessoa seja declarada culpada.

 

Antes do trânsito em julgado, só há investigado, suspeito, processado ou condenado em primeira instância, pois ainda incerta a prática ilícita perante o Estado Democrático de Direito. E, se as provas ainda não foram avaliadas de modo concludente, qualquer crítica deve ser dirigida à suposta conduta, sem atribuir ao agente a autoria dos fatos.

—————————————–

Tá certo!

No Brasil é o mocinho que sempre morre.  

Marilda Pansonato: Os honestos não têm do que envergonhar-se 51

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27/06/2012 –  ADPESP NA MÍDIA:

Artigo – Vergonha alheia
Por Marilda Pansonato Pinheiro
A notícia veiculada pelo programa Fantástico, no último domingo (24), de que policiais civis de São Paulo estão exigindo dinheiro para libertar “bandidos”, causa indignação aos delegados de polícia, que repudiam veementemente qualquer tipo de corrupção que nunca se justifica.
Notícias desta natureza, embora requentadas, nos enchem de vergonha alheia. Na condição de delegada de polícia, membro da sociedade e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (entidade que congrega cerca de 4 mil delegados), assisto atônita ao desenrolar dos lamentáveis fatos, pois não compactuamos com atitudes criminosas.
Por outro lado, os honestos não têm do que envergonhar-se. Vergonha devem sentir aqueles que, por dever de ofício, deveriam obrigatoriamente conhecer dos fatos e tomar providências claras e enérgicas, capazes de desestimular praticas reiteradas de tais condutas, pois bandido travestido de policial é o pior dos bandidos.
Cito, como exemplo, a própria reportagem do caso Juan Carlos Ramirez Abadia, ocasião em que 17 policiais civis foram acusados de extorquir dinheiro e sequestrar integrantes da quadrilha do traficante colombiano, preso em 2007, e que cumpre pena nos Estados Unidos. Na época, segundo as investigações, os policiais chegaram a exigir R$ 2 milhões para não prender integrantes do bando de Abadia.
Esse é mais um caso estarrecedor que gera exposição negativa da instituição policial perante a sociedade, e que deve ser combatida com punho forte pela Corregedoria Geral da Polícia Civil, entidade que não deve desviar o foco para cumprir a sua atividade fim.
Causa ainda mais preocupação os diversos procedimentos instaurados por esta Corregedoria nos quais se “investiga” ou se questiona decisões fundamentadas pela livre convicção jurídica do delegado de polícia, fruto de uma incessante luta da classe pela independência funcional, enquanto procedimentos apontados pela reportagem aguardam resposta da própria Corregedoria da Polícia Civil.
A apuração de condutas tidas como criminosas e que repercutem negativamente em toda uma instituição deve ser eficaz. A sociedade cobra respostas e elas devem ser creditadas na conta de quem de direito e de forma célere. Até porque, justiça tardia não é justiça.
Marilda Pansonato Pinheiro – é presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp).
O artigo foi publicado originalmente pelo portal Monitor Mercantil, Acorda Pará e Folha do Estado.

São Paulo doará 19.000 pistolas PT 100 para Polícias Militares de outros Estados 97

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Enviado em 30/06/2012 as 8:31 – Fala Muito

Enquanto na Policia Civil nao tem armas para todos a PM ta esbanjando.

DECRETO Nº 58.182, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre a doação de material bélico, de propriedade do Estado, sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, às Instituições Policiais Militares e Órgãos dos Estados que especifica, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º – Fica autorizada a doação de material bélico, pertencente ao patrimônio do Estado e sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos Estados e respectivos órgãos, na quantidade, tipo, marca, modelo e calibre, na seguinte conformidade: I – Estado do Acre: Instituto de Administração Penitenciária – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; II – Estado de Alagoas: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; III – Estado do Piauí: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; IV – Estado do Rio Grande do Norte: Polícia Militar – 5.000 (cinco mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; V – Estado de Rondônia: Polícia Militar – 3.000 (três) mil pistolas Taurus PT 100, calibre .40; VI – Estado de Roraima: Polícia Militar – 1.000 (mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40; VII – Estado do Maranhão: Polícia Militar – 4.000 (quatro mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40. Artigo 2º – A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotará as providências necessárias para a desafetação do material permanente do patrimônio público estadual, com as comunicações decorrentes aos órgãos competentes pelo controle de material bélico nacional. Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução deste decreto ocorrerão sem quaisquer ônus ao Estado de São Paulo. Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 29 de junho de 2012 GERALDO ALCKMIN Antonio Ferreira Pinto Secretário da Segurança Pública Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 29 de junho de 2012.

Qual chefe que se preze tira folga e deixa a tropa abandonada debaixo de fogo? 62

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Carlos Brickmann                 

Os que vão morrer se despedem

Ataques à Polícia, em São Paulo, já mataram seis PMs. Os arrastões em bares e restaurantes vão bem, obrigado (e a cúpula da Polícia diz que não deveriam ser chamados de arrastões, porque o nome é incorreto). Treze ônibus são incendiados, para demonstrar o poder do crime. O número de chacinas se multiplica.

No meio da crise, cadê o comando da Segurança Pública? O secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, foi a Buenos Aires assistir ao jogo do Corinthians. Como disse, tem o direito de folgar de vez em quando. É verdade – mas qual chefe que se preze tira folga e deixa a tropa abandonada debaixo de fogo?

O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, autorizou a viagem do secretário – mais ou menos como se Stalin autorizasse o marechal Rokossovski a entrar em férias no momento em que os nazistas invadiam Moscou. E como foi dada a autorização? De uma maneira curiosa: depois que a imprensa descobriu que o secretário tinha viajado a outro país, a autorização foi publicada no Diário Oficial. Ele viajou antes que a autorização fosse formalizada.

Mas este colunista tem duas qualidades, uma das quais – ser corinthiano – compartilha com o secretário Ferreira Pinto, que dizem ter uma tatuagem do emblema do clube na altura do coração. A outra qualidade deste colunista é ser compreensivo. O secretário queria assistir ao jogo, ao vivo? Tudo bem! Foi antes de ter autorização? Bobagem: a autorização acabou saindo. A viagem foi boa? Foi.

O problema não foi a ida: foi a volta.

Por que voltou, voltou por que?

carlos@brickmann.com.br                       www.brickmann.com.br

STF garante que Ministério Público pode investigar sem participação da polícia 20

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Supremo valida investigação da Procuradoria em caso Celso Daniel

Folha de S. Paulo

Defesa de acusado diz que apuração foi inconstitucional por ter ocorrido sem participação da polícia

Julgamento, ainda não concluído, tem relação com polêmica sobre poder de investigação do Ministério Público

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a investigação feita pelo Ministério Público sobre a morte, em 2002, do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel.

O caso -que não entra no mérito da investigação- só não foi finalizado na corte por conta de um pedido de vista de Luiz Fux anteontem, que suspendeu a discussão a ser retomada somente após o julgamento do mensalão.

No entanto, 6 dos 11 integrantes do STF já proferiram votos, nos quais entendem que não houve ilegalidade na apuração de promotores.

Os ministros analisam um habeas corpus proposto por Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que foi denunciado pelo Ministério Público como o mandante do assassinato.

No mês passado, três pessoas foram condenadas pelo crime. Sombra ainda não foi julgado. A defesa dele argumenta que a investigação dos promotores foi inconstitucional por ter ocorrido sem a participação da polícia.

O inquérito elaborado pela Polícia Civil de São Paulo havia concluído que a morte do petista não passava de um crime comum. Os promotores, porém, fizeram novos depoimentos, reavaliaram as provas e concluíram que se tratava de um crime por motivação política.

Segundo essa tese, o prefeito foi morto por ter descoberto que recursos de caixa dois para campanhas do PT estavam sendo desviados para os próprios organizadores do esquema.

O julgamento do habeas corpus ocorre em meio a uma discussão mais ampla, sobre o poder do Ministério Público de fazer investigações.

O resultado do caso relacionado a Celso Daniel, no entanto, não significa que o STF decidiu validar genericamente essa capacidade.

Isso porque os ministros utilizam argumentos distintos sobre o tema. O STF, ao final, terá que construir o que se chama de “voto médio”, selecionando o que pelo menos seis ministros concordam e descartando o restante.

O julgamento sobre o caso começou em 2007, quando o ministro Marco Aurélio Mello concordou com os argumentos da defesa.

Sepúlveda Pertence, hoje aposentado do STF, divergiu, entendendo que o Ministério Público teria poder de investigação. Cezar Peluso, então, pediu vista.

Na semana passada, o julgamento foi retomado, e Peluso validou as investigações. Anteontem Fux pediu vista. Mas, antes disso, outros ministros adiantaram voto, praticamente resolvendo o caso.

Votaram pela validade da investigação Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Somados os votos de Peluso e Pertence, a maioria foi formada.

Onda de violência chega ao 16º dia em São Paulo 23

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ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO TATIANA SANTIAGO DO “AGORA”

A onda de violência desencadeada em São Paulo com os atentados contra policiais militares chegou ao 16º dia seguido com o registro de mais uma tentativa de assassinato contra PMs e um ônibus incendiado.

Região leste tem 25 mortes após atentado, diz PM Secretário da Segurança viaja para assistir jogo do Corinthians

Desde o dia 13, seis PMs foram mortos em crimes com características de serem encomendados, dez ônibus foram incendiados e quatro bases da Polícia Militar foram atacadas a tiros.

No meio dessa escalada, três chacinas com dez mortos aconteceram em áreas periféricas da região metropolitana e dez foram mortos.

Anteontem, viações de ônibus nas zonas sul e norte da capital recolheram seus ônibus após veículos terem sido queimados por criminosos. Por causa da paralisação no transporte público, trabalhadores foram obrigados a ir para casa a pé.

ATAQUES

No ataque mais recente contra a Polícia Militar, na madrugada de ontem, uma base comunitária da corporação foi alvo de tiros disparados por bandidos no Parque Residencial Cocaia, região do Grajaú (zona sul).

Os dois PMs que estavam na base não foram atingidos pelos tiros, todos disparados por homens em motocicletas.

Até agora, as polícias Civil e Militar não prenderam ninguém pelos ataques contra bases da PM ou ônibus.

Três investigados sob suspeita de participação nas mortes dos policiais militares foram presos e outros três identificados são procurados. Há, ainda, três retratos falados dos procurados pela morte de um PM em um academia de ginástica.

Adriano Vizoni/Folhapress
PM circula pelo bairro Jardim São Francisco, em Ferraz de Vanconcelos, em meio a boatos de toque de recolher
PM circula pelo bairro Jardim São Francisco, em Ferraz de Vanconcelos, em meio a boatos de toque de recolher

Em Ribeirão Pires (ABC), após a PM prender dois suspeitos de tráfico de drogas, dois carros também foram queimados, ontem à noite.

A polícia investiga se as mortes dos seis PMs e os ataques contra ônibus são uma retaliação do grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital) à operação da Rota que deixou seis mortos, em maio, e à transferência de um dos chefes da quadrilha para uma penitenciária com normas mais rígidas.

FIM DE FESTA

Ontem, a escola municipal Roberto Plínio Colacioppo, no Parque Bristol, decidiu suspender as aulas e dispensar os 780 alunos.

Na porta da escola, avisos improvisados foram colados para informar que a festa junina, que seria realizada ontem no local, foi adiada por motivos de segurança. O estabelecimento de ensino fica atrás de uma delegacia.

Na tarde de anteontem, os alunos foram dispensados mais cedo.

O mesmo ocorreu em uma creche do Jardim São Silvério, que liberou 160 crianças quatro horas antes do previsto. Outras escolas também suspenderam as aulas por causa do clima de medo.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, muitos pais preferem retirar seus filhos das escolas mais cedo ou não enviá-los à aula por causa do risco.

Governo do PT quer jovens viúvas e dependentes da previdência pública na INDIGÊNCIA; a culpa – segundo os chamados PETRALHAS – é da VELHARADA que não quer morrer 19

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29/06/2012 16:18

Governo quer restringir pensão por morte e invalidez em reforma da previdência

Uol/FB

A reforma pretendida pelo Ministério da Previdência, comandado por Garibaldi Alves Filho, restringirá a concessão de pensões.

A despeito das especulações, o governo já tem no prelo a nova reforma previdenciária, ao qual a coluna teve acesso. A maior mudança é a implementação da carência para recebimento de pensões nos casos de morte. Só haverá benefício para órfãos e cônjuges com contribuição mínima de dois anos.

O mesmo período – dois anos de união estável comprovada – será determinado para o direito a pensão no casamento. Será extinta a pensão vitalícia para as(os) viúvas(os) jovens, para cônjuge com idade inferior a 40.

Em 2011, o valor das pensões bateu R$ 61,6 bilhões. A reforma, se concretizada, vai gerar economia de R$ 1,8 trilhão ao Tesouro até 2050, diz o estudo.

“Em percentual do PIB, a despesa com pensões da Previdência cresceu de 1,1%, em 1995, para cerca de 1,5% do PIB em 2011”, alerta o documento.

Pensões por morte já respondem por 27,4% do estoque de benefícios da Previdência. O Brasil é o único país onde não há carência de tempo de contribuição para os casos.

A implementação da carência é fundamental, avalia o governo. Segundo o levantamento, a economia será de R$ 54,9 bilhões até 2018. “O Brasil possui regras injustificadamente frágeis para a concessão e manutenção das pensões em comparação com outros países”, justifica o documento que vai balizar o discurso presidencial.

A chamada transição demográfica preocupa. “O envelhecimento populacional irá resultar, em média, em cerca de 1 milhão a mais de idosos por ano nas próximas quatro décadas”.

Está comprovado que o Brasil envelhece a passos largos. O número de idosos irá passar do atual patamar de 20,6 milhões para cerca de 64 milhões em 2050. A reforma é essencial para segurar as contas, avaliam os governistas.

U R G E N T E É UM ABSURDO DA CHEFIA DO CARTORIO DO 14DP 48

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002.pdf

Assunto: U R G E N T E  É UM ABSURDO DA CHEFIA DO CARTORIO DO 14DP

Para: decap@policiacivil.sp.gov.br, webpol@policia-civ.sp.gov.br, justica.aberta@cnj.jus.br, seguranca@sp.gov.br, dipol@flitparalisante.com

Srs e Sras do DECAPO 14º DP de Pinheiros puseram todos os escrivãs da CPJ, que trabalham a noite para trabalhar também de dia.A chefia do 14º DP quer que os escrivaes trabalhem no período das 07 as 15h e no outro dia na escala noturnanormal que é das 22h as 7h, folgando apenas um dia…Ademais o Diretor fez uma Portaria nº 8, e no artigo 23, a chefia do 14DP nao respeita, e sim desrespeita oDiretor do Decap e os funcionarios escrivaesVejam a nova escala com os Escrivaes da CPJ (doc anexo)No artigo 23 da Portaria 8 o Excelentissimo Diretor do DECAP diz assim: “Serão designadas, em cada uma das C.P.J.´s, 03(três) equipes fixas, com a composição precitada, em ESCALA EXCLUSIVAMENTE NOTURNA de 09(nove) horas trabalhadaspor 63 (sessenta e três) horas de descanso – início às 22 horas e término às 07 horas da manhã do dia seguinte.Então, como podem desrespeitar uma Portaria, que é uma Lei na Administração da Polícia Civil,no DECAP
OBS….- NO DOCUMENTO ANEXO ESTÃO TODOS OS ESCRIVÃES DA CPJ(14ºDP) NOTURNO, QUE IRÃO TRABALHAR DE DIA POR CAUSA DAS FERIAS DO “ESCRIVÃO AD DOC” M… C…R…, QUE  NÃO É FUNCIONÁRIO DA POLÍCIA CIVIL, E SIM EX-FUNCIONÁRIO.
AGUARDO SOLUÇÃO
Dr. Indignado

PM defende o PCC : não há influência do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos ataques ao transporte coletivo. “Por isso, precisamos agora do apoio da sociedade.” 26

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Contra ataque, ônibus terão escolta policial

  • 28 de junho de 2012 – O ESTADO

PEDRO DA ROCHA WILLIAM CARDOSO

Depois de anunciar que usaria soldados à paisana nos ônibus para conter incêndios, a Polícia Militar decidiu agora escoltar os coletivos, a distância, com veículos descaracterizados. O governo estadual teme o desgaste provocado pelos ataques.

O transporte público ficou paralisado em parte da zona sul na noite de quarta-feira porque a empresa Via Sul decidiu recolher veículos de sete linhas. Já foram incendiados 11 veículos desde a última semana – o último, anteontem em Ferraz de Vasconcelos, foi queimado após ser assaltado por cerca de 20 adolescentes.

A violência continuou na madrugada, quando uma base da 4.ª Companhia do 27.º BPM, no Grajaú, zona sul da capital, foi alvo de tiros. Segundo testemunhas, dois homens em uma moto fizeram os disparos. Nenhum policial ficou ferido.

Subcomandante da PM, o coronel Hudson Camilli confirmou ontem que além das viaturas descaracterizadas, policiais à paisana deverão acompanhar ônibus “em áreas onde há venda de drogas”. Ele também admitiu pela primeira vez que há problemas. “Existe uma crise instalada e nós estamos preparados para atuar no combate”, afirmou.

Segundo o subcomandante, foi instalado um gabinete de gerenciamento de crise por causa dos ônibus queimados e dos policiais mortos nas últimas semanas. Em junho, nove policiais militares foram assassinados no Estado – são 40 desde janeiro.

Substituto Camilli substituiu o comandante-geral, Roberval França, na cerimônia de assinatura de projeto de lei que regulamenta a participação de policiais na Operação Delegada – parceria entre governo e prefeituras, iniciado na capital, para uso de policiais fora do horário normal. Roberval França não compareceu porque passou por exames médicos, de acordo com o substituto.

Embora tenha reconhecido a crise, Camilli disse que os toques de recolher são apenas boatos e os ônibus incendiados são uma forma de reação de criminosos ao combate ao tráfico. Segundo a polícia, não há influência do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos ataques ao transporte coletivo. “Por isso, precisamos agora do apoio da sociedade.”

A PM voltou a afirmar que recebeu ontem em São Paulo 50 telefonemas dizendo que havia toque de recolher. Nenhum teria ocorrido. “As pessoas que se sentem incomodadas com um boato podem, eventualmente, fechar um comércio ou reagir à situação que, de fato, não existe.”

Boatos Já o secretário adjunto de Segurança Pública, Jair Manzano, negou que exista uma crise e disse que há apenas “distúrbios urbanos”. “Às vezes, acontece alguma coisa que causa mais apreensão, mas a população poder ver a polícia na rua”, disse.

O secretário Antonio Ferreira Pinto não compareceu – ele anteontem estava na Argentina assistindo ao jogo do Corinthians com o Boca Juniors pela Copa Libertadores da América. Ferreira havia tirado licença de dois dias.

O governador Geraldo Alckmin não concedeu entrevista ontem, mas disse, durante assinatura do projeto de lei, que em 24 horas não foram registrados homicídios no Estado, o que seria um indicativo de que o trabalho da polícia tem surtido efeito. Desde sexta-feira, as Polícias Civil e Militar estão em alerta.

Secretário de Segurança ausentou-se do país sem prévia autorização; a publicação da licença de dois dias pode ter sido providenciada para disfarçar a imorallidade…Ato autorizador posterior à viagem revela – no mínimo – FALTA DE TRANSPARÊNCIA 18

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Da Argentina, secretário diz que SP está sob controle

28 de junho de 2012 | 3h 05
MARCELO GODOY – O Estado de S.Paulo

O dia começou ontem com a notícia de 6 ônibus queimados em 24h, temor de novos ataques e uma notícia: o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, estaria na Argentina para assistir ao primeiro jogo da final da Libertadores, entre Boca Juniors e Corinthians, seu time do coração, cujo brasão tem tatuado no peito. De dia, ninguém no governo confirmava a informação. Até que às 20h30 ele ligou para o Estado.

Alô, secretário?

Sim. Estou ligando porque todo mundo está telefonando, querendo saber onde eu estou. Até o Estadão. Estou na Argentina. Estou há seis anos no governo. Passei todos esses seis anos sem tirar férias ou folga. Pela primeira vez, tirei licença de dois dias. Licença oficial, que deve ser publicada amanhã (hoje) no Diário Oficial. Estou por telefone em contato com os comandos das duas polícias.

Mas e a situação em São Paulo, secretário?

Está sob controle. Se houvesse qualquer risco real à segurança, nas ruas ou nos presídios, eu teria cancelado a viagem. O que existe é uma onda de boatos e casos isolados que estão sendo investigados pela polícia e os autores desses crimes, presos. Estou a três horas de avião de São Paulo. Em caso de emergência, posso pegar um avião e voltar rapidamente.

Mas, secretário, as pessoas estão preocupadas.

Todos estamos. Mas eu repito: mesmo de folga, estou em contato com todos, por meio do telefone, de e-mail. Acompanho a situação. Mas há pessoas que têm o interesse em desestabilizar a segurança e exploram essa informação. Fiz tudo dentro da legalidade. Pedi autorização e licença.

ME ENGANA QUE EU GOSTO!

O decreto, no mínimo, deveria ter sido concretizado no dia 26 de junho e  publicado no dia 27 , antes do embarque.

Contudo foi publicado na madrugada do dia 28, de forma a se  poder pensar que o Secretário fez uma viagem furtiva sem o licenciamento.

A pretensa irregularidade de  conduta ganhou a imprensa; assim o Governador entendeu dever coonestar “a bronca” , dando aparência de legalidade ao inusitado, inoportuno, inconveniente e imoral afastamento do Secretário com o fim de torcer pelo Timão…

Na terra de Gardel!

De fato, tá tudo sob controle…

DO CRIME!

Enfim , pode até ser LEGAL…

Mas foi imoral prá lá do Pinto.

Fatos que a imprensa não divulga: Ministério Público reintegra Promotor que foi demitido depois de perseguido por 22 anos 5

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DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, de 21-05-2012

Protocolado 68305/2011

Interessado: Procuradoria-Geral de Justiça

Assunto: Situação funcional de Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz, 10º Promotor de Justiça de Falências

DECISÃO: Declaro sem efeito o ato de demissão de LUIZ AGUINALDO DE MATTOS VAZ, restabelecendo-se sua condição jurídico-funcional tal como existente no momento imediatamente anterior à publicação do ato de demissão Providencie-se o encaminhamento destes autos à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão e à Diretoria-Geral do Ministério Público para as providências necessárias

Publique-se

Justiça

Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor

Folha de São Paulo
O Ministério Público de São Paulo expulsou de seus quadros na sexta-feira um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos.

Durante o período do processo –o mais antigo contra um membro da instituição– o réu recebeu salários sem trabalhar. Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância.

O histórico da causa é um exemplo de como o arsenal de apelações previstas nas leis do país pode retardar o desfecho de ações e permite a apresentação de até dez recursos a um mesmo tribunal.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo (chefe do Ministério Público), Fernando Grella, diz que o caso “é emblemático” e mostra a urgência de mudanças.

As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.

Uma das decisões atesta que ele desviou bens “com o fim de obter proveito ilícito”, com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros.

O Ministério Público também deu início a ação civil pública para destituir Vaz do cargo de promotor em 1991. Ele foi afastado, mas continuou recebendo.

Considerado o atual salário inicial dos promotores, de cerca de R$ 18 mil, é possível estimar que, desde seu afastamento, Vaz já tenha recebido mais de R$ 4,7 milhões.

Em 1996, o TJ o condenou a um ano e seis meses de prisão. Mas a punição não poderia ser executada, pois os delitos já estavam prescritos.

O julgamento serviu de base para que, na ação civil, o TJ exonerasse Vaz em 2000.

O réu então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A apelação entrou na corte em 2002 e só foi concluída no tribunal em 2010. No período, o promotor apresentou dez recursos ao STJ.

Sua última derrota foi em 2010. O recurso foi para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a apelação não atendia aos requisitos jurídicos para ser apreciada pelo STF. Essa decisão tornou-se irrecorrível no dia 25 de abril.

Após consultas aos tribunais superiores, o Ministério Público concluiu que o processo chegou ao fim. Na sexta-feira, o procurador-geral assinou a demissão de Vaz, que foi publicada no “Diário Oficial” de São Paulo.

Outro lado

Vaz disse que não se manifestaria sobre as acusações e a demissão enquanto a causa estivesse em curso.

Ele afirmou que, segundo a sua defesa, “realmente existe uma decisão do STF, mas ela não transitou em julgado [não encerrou o processo]”. Até a sexta-feira, Vaz ainda não havia sido comunicado sobre a demissão.

Abaixo parecer do sub-procurador da República:

http://jus.com.br/revista/texto/16909/incidencia-das-regras-da-prescricao-penal-ao-processo-administrativo-disciplinar

GENTE O BLOG DO PANUNZIO TA MUITO MAIS INTERESSANTE CONFIRAM 8

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Enviado em 28/06/2012 as 20:12 – falcon não mora mais aqui

DOUTOR GUERRA COM TODO O RESPEITO Q TENHO PELO SENHOR ,PARA DE PUBLICAR ESSAS COISA AQUI O GOVERNO NÃO VAI DAR NADA NÃO HA ESPERANÇA , LOGO ESSA COMISSÃO VAI SER DILUÍDA DEIXA ESSAS COISAS PARA OS SINDICATOS ……..GENTE O BLOG DO PANUNZIO TA MUITO MAIS INTERESSANTE CONFIRAM.

———————-Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Com quase um mês de atraso, SSP admite crise na segurança

Não foi de todo ruim a ausência do secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que desertou da guerra movida pelo PCC contra a PM paulista para ir assistir ao jogo do Corinthians em Buenos Aires.

Na falta do titular, o adjunto, com mais sensatez, admitiu finalmente que há uma crise na segurança paulista, sob ataque do PCC há pelo menos quinze dias…

Bob Fernandes: Violência em São Paulo. Boatos, fatos…E onde está a polícia?…( Está onde e como sempre esteve: NA MERDA!…FUDIDA, MAL PAGA E MAL DIRIGIDA! ) 7

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Em quatro dias, seis policiais foram assassinados na cidade de São Paulo. Nos últimos dias, três chacinas com dez jovens mortos. Nas estatísticas da criminalidade no Estado, só até maio foram registrados 464 homicídios na capital. Mais 23 roubos seguidos de morte.
Nas duas últimas semanas, dez ônibus foram incendiados. Nesse caso, e nos ataques a policiais, suspeita-se da ação de grupos como o PCC. Mais números que falam por si mesmos: apenas entre janeiro e março, em três meses, 688 pessoas foram estupradas na cidade.
Neste ano, a onda de arrastões já atingiu 42 condomínios e restaurantes. No ano passado, 87 arrastões; em um ano e meio, 129 arrastões. É óbvio, evidente apesar das negativas, que há um clima de insegurança espalhado pela região metropolitana de São Paulo. E qual tem sido a resposta das autoridades?
A última resposta, mais marketing do que qualquer outra coisa, é o tal projeto apelidado de “Vizinhança Solidária”. O “Vizinhança Solidária” foi anunciado nesta semana pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O projeto é velhíssimo. Foi relançado há três anos por síndicos e moradores da região do Itaim Bibi e por policiais do 23º Batalhão da PM. Mas já existiu antes. Bem antes. Na ditadura – e há quem goste de dtadura, como sabemos –, o então Secretário de Segurança Pública, Erasmo Dias, lançou o “Polícia-Povo”.
O que isso significa, na prática, é o Estado delegando à sociedade uma função que obviamente é do Estado. Claro que os cidadãos podem ajudar, já existem os Disque-Denúncias etctera e tal, mas esse relançamento dos “vizinhos vigiando” é puro marketing. É a confissão da impotência para conter o aumento da violência.
No início do mês de junho, o governador havia anunciado outra medida: para enfrentar a onda de arrastões, haveria um aumento no número de policiais nas ruas…nos feriados. Portanto, a bandidagem já sabe: é melhor descansar no feriadão; se liga que é fria, assalto só de segunda a sexta. Descanso aos sábados, domingos e feriados.
São inúmeras as causas da violência. Sabe-se, é claro que é tarefa complexa e cotidiana combater a violência. Não há como negar isso. É um fato. Como é fato que a Rota está matando mais… e a violência não diminuiu.
Como é fato que, antes da posse, Alckmin buscou outro nome para a Secretaria de Segurança. O jurista Wálter Maierovitch, por exemplo, foi sondado. Donde, imagina-se, que o governador não queria manter no cargo o ex-capitão e procurador Antonio Ferreira Pinto. O secretário, que às vezes fala como se fosse o Durango Kid, é oriundo da PM.
A propósito dele, da PM e da violência e de ao menos algumas das suas causas: você, amigo, amiga, se estiver em São Paulo e sair daqui a pouco, veja se consegue enxergar um PM, uma patrulha. Faça isso de novo no caminho de ida ou na volta do trabalho… e conte quantas patrulhas, ou quantos PMs você conseguiu encontrar.
Sete linhas de ônibus não circularam na noite/madrugada da quarta-feira, 27, depois das 20 horas, na região do Sacomã, periferia da zona sul de São Paulo. Já no meio da tarde, a empresa Via Sul anunciava a retirada de circulação de sete linhas de ônibus. Para evitar atentados.
Pode ser que a crise, os boatos e os fatos sobre o “toque de recolher” nas últimas 48 horas mudem, tenham mudado no final da noite da quarta-feira, 27, e madrugada desta quinta, 28, esse cenário de inação .
Na madrugada, nas redes sociais, dezenas de informações sobre toque de recolher na periferia, ônibus nas garagens, e blitz da polícia em algumas regiões da cidade.
Quem sabe a PM, enfim, foi ou vai para as ruas ostensivamente.
fonte: TERRA

Delegado-geral também quer empurrar a culpa dos ataques para “os mortos”: corruptos…( Pela conversa do Delegado-geral e do Comandante-geral da PM não há inteligência nas Polícias… ( E por tais se diz: policial não sobe escada! ) 17

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27/06/2012–07h20

É um momento atípico de violência em São Paulo, diz delegado-geral

ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO

O chefe da Polícia Civil de São Paulo, delegado Marcos Carneiro Lima, classificou ontem as mortes dos seis PMs e as três chacinas dos últimos quatro dias como “momento atípico de violência” no Estado.*

Folha – O que acontece em São Paulo atualmente?

Marcos Carneiro Lima –

Os serviços de inteligência da polícia investigam todos esses últimos crimes e, principalmente, quem foi morto. Isso para tentar esclarecer o que está acontecendo. Mas é um momento atípico de violência.

A polícia investiga se há ligação entre as mortes dos PMs e uma retaliação da facção PCC? E se as três últimas chacinas são retaliação por conta das mortes dos policiais?

Investigamos tudo, inclusive essa possibilidade. Mas precisamos saber mais sobre quem morreu para tentar entender quem teria interesse em matar esses policiais e essas vítimas das chacinas. Não podemos descartar que quadrilhas estejam aproveitando o momento para matar rivais. Muitas vezes, atiradores buscavam um alvo e não quiseram deixar testemunhas, daí temos uma chacina.

Quando a polícia vai dar uma resposta à sociedade para todas essas mortes?

Estamos com atenção total para esses crimes. Mas também contamos com a colaboração da população para nos ajudar pelo Disque-Denúncia [181]. A chacina é um crime que atinge principalmente o jovem pobre da periferia, onde normalmente o Estado não se faz presente de maneira completa. E as mortes dos policiais também foram em regiões periféricas de São Paulo. Com informações anônimas, os moradores podem ajudar a polícia.