Sistema carcerário
Começa a privatização de prisões no Brasil
A clientela é grande. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta e déficit de nada menos do que 200 mil vagas
por Hugo Souza
30 de maio, 2012
A partir do início da década de 1990 o governo brasileiro vendeu mais de 100 empresas estatais e concessionárias de serviços públicos, em um processo de privatizações — ainda em curso, vide aeroportos — que já abarcou a telefonia, a distribuição de energia elétrica, muitas rodovias e gigantes da mineração e da siderurgia. Mas o que foi feito com o telefone, a luz, as estradas e o minério de ferro pode ser feito com as penitenciárias e sua, digamos, clientela?
Na verdade, a largada já foi dada no processo de privatização do altamente degradado e falido sistema prisional brasileiro, alvo de críticas severas das principais organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.
Será inaugurado em agosto deste ano, na cidade de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro presídio privado do Brasil, construído por meio de Parceria Público-Privada (PPP), e que será gerido pela concessionária GPA, sigla do grupo mineiro Gestores Prisionais Associados (GPA).
Outros grupos de olho no filão
Serão 3.040 vagas divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos cada uma. Como em todo processo de privatização, as promessas de maravilhas são muitas:
Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, o que será tentado mediante a utilização de sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo.
“Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, disse à imprensa o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Defesa Social (Seds) de Minas, Marcelo Costa.
Além do grupo GPA, que arrematou os direitos de exploração do primeiro presídio privado do Brasil, tem mais gente de olho neste filão, como o consórcio JVS (formado pela Gocil, Heleno & Fonseca e JVS Consultoria), que chega com soluções financeiras para presídios consideradas inovadoras debaixo do braço, e a construtora Queiroz Galvão, que firmou parceria com empresas espanholas que têm experiência na ressocialização de detentos.
Meio milhão de presos espremidos
A clientela é grande. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta (depois apenas de EUA, China e Rússia), com cerca de meio milhão de pessoas vivendo espremidas atrás das grades — a despeito do senso comum de que somos o país da impunidade — em um sistema carcerário para lá de superlotado. Especialistas dizem que existe um déficit de nada menos do que 200 mil vagas.
E o mercado, por assim dizer, tende a crescer, uma vez que os legisladores cedem cada vez mais à tentação da solução penal, ou seja, da criminalização, de tudo e todos quanto seja possível, na esteira das políticas criminais norte-americanas de tolerância zero e efeitos pífios sobre os índices de criminalidade, e na contramão da modernidade jurídica, a do Direito Penal mínimo.
“Minha Casa, Minha Vida” que nada. Por aqui, caminhamos para o cenário descrito pelo sociólogo francês da Universidade da Califórnia Loïc Wacquant, para quem em países como os EUA a penitenciária se transformou na verdadeira política habitacional dos tempos que correm.
Flit Paralisante 
ÓOOO QUE BACANA! PODERIAM PRIVATIZAR O SENADO, A CAMARA DOS DEPUTADOS E QUEM SABE ATÉ A PRESIDENCIA. MAIS UMA IDEIA MIRABOLANTE DO ESTADO. PRIVATIZA TUDO, AFINAL TUDO QUE É DO GOVERNO NÃO FUNCIONA MESMO.
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E QUANDO FUNCIONA SÓ TEM ACORDO$$$$$$$$$$$$ OU SEJA NÃO DEIXA DE SER LUGAR ONDE FICA LADRÕES
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Poxa, pensei que era algum plano de incentivo pros policiais, rs.
Afinal preso custa mais pro Estado que nós.
Pena que eu não tive mais filhos porque o auxílio reclusão é melhor que meu salário.
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O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30/05) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.
Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.
A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.
SAIBA MAIS
AI denuncia que persistem execuções extrajudiciais e torturas no Brasil
A Coreia do Sul falou diretamente de “esquadrões da morte” e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais “considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”.
Já a Espanha solicitou a “revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais”.
O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”.
A França, por sua parte, quer garantias para que “a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça”.
Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade”.
Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”. EFE
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E funciona?…
Eu acho mesmo que devia era devolver pra Portugal sabe.
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ISTO É MUITO PIOR QUE A PENA DE MORTE
PERCEBAM SRS O CENÁRIO GENOCIDA QUE NOS ENCONTRAMOS
O ESTADO QUE “”””SUPOSTAMENTE”
DETÉM O PRIVILÉGIO, A EXCLUSIVIDADE, A LEGITIMIDADE
DE GERIR A VIOLÊNCIA
ENTREGA
NAS MÃOS DE TERCEIROS
O INTERESSE DE MANTER ALGUÉM OU ALGUNS RECLUSOS ???!!!!
PRECISA DESENHAR QUAL É O INTERESSE
DESTES TERCEIROS EM GERIR UMA PRISÃO
QUE DEVE DAR LUCRO ??????
GENOCÍDIO PERMANENTE
ESTE ZE PORVINHO VARONIL ENGOLE TUDO ATÉ AS BOLAS !!!!
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Olha o papai noel; acbou de passar com seu treno por aqui; e a Branca de neve e os sete anoes vem visitar o Brasil; acordem para atriste realidade carceraria, onde a sociedade tem metade daculpa
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Rosana,
Verdade! Esse país, onde tudo está para lá de confuso, agora resolveu inverter também o princípio de que todo cidadão é inocente até prova em contrário. Por isso a superlotação, também. (Não) Funciona assim: falou mal do vizinho, prende!, cuspiu na calçada, prende!, um ‘baseadinho’ num moleque de 18 anos, prende!, o telhado da casa está faltando telha, prende! A sogra surtou, prende! Deu catarro no peito, prende! Entrou numa rua errada, prende! Emprestou dinheiro para um parente, prende!
Eu soube de um rapaz com problemas mentais que, andando na rua, assustou uma mulher. Está preso. Porque assustou a mulher!…
Sim, vamos passar a prender pesadelos inclusive, porque assustam.
Ou seja, aqui nesse país varonil salve-salve patria amada, preso de hoje é tudo ‘pé-de-frango’: só cisca. Porque bandido (e bandido é quem anda em bando…) transita bem soltinho por aí.
Ouvi duas senhoras conversando num ponto de onibus e uma delas, muito amargurada, dizia à outra que o filho estava preso por um problema com o RG (extraviado, pelo que compreendi), e que por conta de ter sido preso, a noiva tinha deixado do rapaz, interrompeu a faculdade, perdeu o emprego, os amigos e parentes se afastaram, etc. E bem desalentada, finalizou dizendo à outra: ” – Sabe, dona, no meu tempo as coisas eram diferentes e mais respeitosas. Funcionava assim, se sumia uma galinha do meu quintal eu fazia um Boletim, o delegado investigava, tudo era averiguado e ninguém era acusado e nem preseo sem provas. Mas hoje?? Ah hoje funciona assim: some uma galinha do meu quintal, eu pego o telefone, ligo para a polícia e digo que ‘acho’ que foi a vizinha que roubou; e em 10 minutos tem 8 viaturas na porta dela e ela é levada presa.”
Superlotação é também isso. Falta de bom-senso e de mais respeito.
Quanto aos presídios, quem não sabe? Não há água potável para os presos, não há banho quente (até cachorro em petshop tem essas coisas), a tuberculose e a sarna andam à solta ameaçando, a comida é uma que leva à subnutrição, há percevejos, há cupins, há aranhas nas suas teias, há pombos nos telhados, cães e gatos soltos nas dependencias prisionais, não há na maioria das vezes colchões (nem camas!), e a ociosidade do preso é padrão. Enfim a lista é assustadora.
Esse é um país que vai para onde, então?
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