Secretário de Segurança usurpa competência de Geraldo Alckmin para absolver Delegados que roubavam para um “partido governista ” …A piada “de rigor”: manda apurar responsabilidade pela prescrição e cobrar os prejuízos 13

Secretaria de Segurança continua como sempre foi: BALCÃO DE INDULGÊNCIAS PARA OS AMIGOS E SIMPATIZANTES!

Segurança Pública                                                                                       

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 16-5-2012

No Processo GS/1.199/11 – DGP/12.017/09 – Vols. I a IX, em

que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP), respondem Processo

Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho:

“Instada a se manifestar, a Consultoria Jurídica da Pasta, através

do Parecer CJ/SSP nº 3.827/11, às fls. 1652/1661 e verso, concordando

com as autoridades precedentes, também opinou pelo

reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal,

ocorrida anteriormente à instauração do presente procedimento,

indicando, ainda, deva o fato ser apurado, nos termos do

parágrafo 5º do artigo 80, da LC. 207/79, bem como devam ser

tomadas as providências atinentes ao ressarcimento dos prejuízos

sofridos pela administração pública estadual, indicando

que os danos perpetrados ao Estado por seus agentes é imprescritível,

na esteira do disposto no parágrafo 5º do artigo 37 da

Constituição Federal. Acolhendo a manifestação das autoridades

preopinantes e do Órgão Consultivo da Pasta, e observando-se o

despacho normativo de 12.06.79, exarado pelo Chefe do Executivo

com arrimo nos pareceres A.J.G. nºs. 794/79 e 803/79 (D.O.E.

de 13.06.79), Declaro Extinta a Punibilidade dos acusados, em

razão da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo

80, inciso II e parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar nº 207,

de 5 de janeiro de 1.979, alterada pela Lei Complementar nº

922, de 2 de julho 2.002.”. Advogados: Dra. Eliana Rasia – OAB/

SP nº 42.845, Dr. Marcus Vinicius Camilo Linhares – OAB/SP nº

214.940, Dr. José Waldir Martin – OAB/SP nº 24.641 e Dr. Paulo

Cesar Martin – OAB/SP nº 143.445.

Um Comentário

  1. Tudo para que se torne legal uma determinada coisa ou ato, , basta que faça uma lei, tornando esta coisa (ato), legal, claro, que isto tem que respeitar algumas regras e a constituição, no tocante, as carreiras da policia civil, minha opinião , é que façam uma grande mudança, e criem apenas três (03), classes,são elas: delegado de policia, pois é ele a pessoa com bacharel em conhecimentos jurídicos, e quem assina tudo como responsável, o escrivão, pois é ele que transferem todos os acontecimentos para o papel, que no meu ver, este deveria ser bacharel em conhecimentos jurídicos também, alem de serem reconhecido quase tanto quanto o delegado,principalmente no tocante a salário, e a de agente de policia, ou da policia, como quiserem, onde possam acoplar todas as carreiras hoje existente, e que não tenha a exigência obrigatória de serem bacharel em alguma área, porém, para aqueles que apresentarem um diploma, tanto no início, quanto no decorrer da sua vida ativa, que também, possa serem reconhecida no tocante a salários quanto a carreira de escrivão, como ter por exemplo, um pró-labore de NU, ou nível universitário, pois estes para desempenhar bem seu papel, basta ter boa vontade, serem honestos, trabalhador, levar a sério seus compromissos, receberem um bom salário, e ter meios compatíveis para executar suas funções, como por exemplos: viaturas, armamentos, equipamentos eletrônicos, e de inteligência, como os utilizados por uma policia de primeiro mundo, ista é a opinião de um leigo no assunto, porem que gostaria de ver uma policia bem relacionada, bem paga,e bem equipada, estou passando para a inatividade, após 30 anos de serviços prestados na policia, e que
    sempre carreguei e bem a minha parte, e gostaria muito ver minha opinião se transformarem em realidades, um abraço a todos os leitores deste magnífico instrumento de relacionamento em assuntos policiais.

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  2. JACARÉ SEM DENTE :
    Tudo para que se torne legal uma determinada coisa ou ato, , basta que faça uma lei, tornando esta coisa (ato), legal, claro, que isto tem que respeitar algumas regras e a constituição, no tocante, as carreiras da policia civil, minha opinião , é que façam uma grande mudança, e criem apenas três (03), classes,são elas: delegado de policia, pois é ele a pessoa com bacharel em conhecimentos jurídicos, e quem assina tudo como responsável, o escrivão, pois é ele que transferem todos os acontecimentos para o papel, que no meu ver, este deveria ser bacharel em conhecimentos jurídicos também, alem de serem reconhecido quase tanto quanto o delegado,principalmente no tocante a salário, e a de agente de policia, ou da policia, como quiserem, onde possam acoplar todas as carreiras hoje existente, e que não tenha a exigência obrigatória de serem bacharel em alguma área, porém, para aqueles que apresentarem um diploma, tanto no início, quanto no decorrer da sua vida ativa, que também, possa serem reconhecida no tocante a salários quanto a carreira de escrivão, como ter por exemplo, um pró-labore de NU, ou nível universitário, pois estes para desempenhar bem seu papel, basta ter boa vontade, serem honestos, trabalhador, levar a sério seus compromissos, receberem um bom salário, e ter meios compatíveis para executar suas funções, como por exemplos: viaturas, armamentos, equipamentos eletrônicos, e de inteligência, como os utilizados por uma policia de primeiro mundo, ista é a opinião de um leigo no assunto, porem que gostaria de ver uma policia bem relacionada, bem paga,e bem equipada, estou passando para a inatividade, após 30 anos de serviços prestados na policia, e que
    sempre carreguei e bem a minha parte, e gostaria muito ver minha opinião se transformarem em realidades, um abraço a todos os leitores deste magnífico instrumento de relacionamento em assuntos policiais.

    Muito legal!!!!
    Você quer criar mais uma gratificação. A gratificação NU, que depois o governo não te paga qd vc aposentar (vide ALE).
    Sem falar que pela sua proposta quem já está aposentado ou é pensionista fica de fora…
    Parabéns!

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  3. 18/05/2012 19:14
    Da Tribuna
    Da redação

    Saúde

    Jooji Hato (PMDB) citou dados da OMS publicados nos jornais referentes aos investimentos na saúde. A média de gastos do Brasil nessa área, segundo o parlamentar, é de apenas 5,9% do orçamento, enquanto outros países chegam atingir 15%. “Estamos bem abaixo da média”, declarou Hato e, embora nos últimos dez anos os investimentos tenham triplicado, ainda não foi suficiente. O deputado comentou ainda o problema da distribuição dos médicos no país, a má remuneração dos profissionais da saúde, os preços dos planos e falta de ações do governo em relação ao SUS: “Esse quadro mostra as cores do cenário da saúde brasileira”, finalizou. (DV)

    Segurança em Interlagos

    Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre reunião de que participou com moradores, comerciantes e representantes da Polícia Militar do Jardim Primavera, na região de Interlagos, Zona Sul da capital, com a finalidade de discutir a segurança pública da região. “A área tem enfrentado uma epidemia de assaltos. Ouvi diversos depoimentos, de residentes e comerciantes que foram vítimas”. O deputado denunciou a paralisação, devido à falta de policiais, de duas bases móveis da PM, e culpou o governo estadual, tachando-o de omisso e irresponsável. Giannazi exigiu providências por parte da Secretaria da Segurança: “A população não pode ficar refém da criminalidade”. (DV)

    Propaganda enganosa

    Carlos Giannazi (PSOL) criticou as campanhas publicitárias feitas pelo Ministério da Educação. “A situação da educação no estado é vergonhosa, e o Ministério faz propagandas como se tudo estivesse ótimo”, disse. O parlamentar falou também a respeito do programa Escola em Tempo Integral, implantado na rede estadual de ensino. Segundo ele, a proposta é enganosa e o projeto impõe e manipula uma realidade que não existe, já que não foi colocado em prática. “Recebi diversas reclamações de profissionais da educação e de pais de alunos, dizendo-me que a escola em tempo integral não existe, e que há muitos problemas na rede de ensino pública”. (DA)

    Acidente do metrô

    “Graças a Deus – e ao maquinista – não aconteceu uma tragédia”, disse Simão Pedro (PT) sobre o acidente entre dois trens da Linha Vermelha do Metrô, na última quarta-feira, 16/5, e afirmou que as críticas feitas não estão relacionadas a uma questão partidária. “A oposição tem o papel de fiscalizar o governo e apontar as falhas. Este foi um caso muito grave e precisamos de providências”, afirmou. Segundo o parlamentar, o Metrô de São Paulo sempre foi referência para o país, mas passa por um momento difícil por causa da falta de investimento. (DA)

    Vacinação contra raiva

    Jooji Hato (PMDB) comentou a campanha de vacinação gratuita contra a raiva animal na capital paulista, de 21 de maio a 3 de junho de 2012. “A meta da prefeitura é vacinar um milhão de animais ao longo do ano”, disse. A campanha foi suspensa em outubro de 2010, porque análise parcial de exames feitos pelo Ministério da Agricultura indicou a ocorrência de efeitos graves, e mesmo mortes de animais após a vacinação. O deputado afirmou que acredita que seja uma vacina de boa qualidade, sem efeitos colaterais. “A morte por raiva é horrível. Espero que a campanha tenha sucesso”, finalizou. (DA)

    Acidente no Metrô

    Carlos Giannazi (PSOL) associou-se ao discurso do deputado Simão Pedro (PT) sobre a posição da Assembleia Legislativa e do governo do Estado em relação ao acidente ocorrido nesta semana no Metrô. Para o parlamentar, a situação dos transportes sobre trilhos é grave. Segundo ele, seu partido teria feito, anteriormente, manifestação sobre o “apagão” nas linhas da CPTM e do Metrô. “Há uma semana, antes do acidente, já alertávamos. Nunca tivemos tantos acidentes na CPTM. São inúmeras as falhas”, comentou. (IR)

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  4. quem disse em gratificação sr. aposentado, eu disse um pró-labore, eterno, para aqueles( que vierem a fazerem parte da carreira de agente de policia) que no decorrer da sua vida ativa, apresentar um diploma de nível superior reconhecido pelo MEC, isto servira para incentivar os agentes a estudarem, e serem mais cultos, e com este pró-labore atinja o mesmo patamar do salário recebido pelo escrivão, porem sem a exigência de ter nível superior para entrar como agente de policia, e quanto o ale que vc citou eu acredito que vc como aposentado esteja recebendo neste ano 60% do referido, né, e que até 2014 todos os aposentados estarão recebendo 100%, por favor caro aposentado, faça primeiro a leitura do texto, e sua interpretação, ,se possível mais de uma vez, antes de fazer algum comentário distorcido do assunto como aconteceu, , ok, muito obrigado., e voltando no assunto, ale, só esta da forma que esta, graças alguns de nós, ter entrado com ação jurídica contra o estado, e que tais ações já haviam sido reconhecidas em terceira estancia, caso contrario, ou se dependêssemos de nossos representantes de classes, estaríamos ferrados , digo de passagem, se eles não tivessem feito este acordo com o governo, para que os aposentados viesse a receberem o ale, em 5 anos, num percentual de 20% por anos, o governo já estaria pagando 100% do total, por força de lei, por isto que eu sempre digo, muito ajuda quem não atrapalha, no caso do ale, as entidades representativas acabaram nos ferrando, de verde e amarelo.

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  5. Os recolhas de máquinas caça niqueis, bingos clandestinos, biqueiras, ferros velhos, piratarias, combustíveis adulterados e outros bichos, são da corja do secretino de insegurança de SP, por isso são intocáveis e são pessoas escolhidas a dedo para executar as recolhas e dar destinos aos valores arrecadados chegando uma porcentagem ao alto escalão da Polícia Civil que por sua vez repassa ao secretino de insegurança; Eis ai os motivos que garantem o maldito no cargo com total omissão do governador em detrimento dos valores arrecadados mensalmente. Não podemos esquecer que as Corregedorias, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar tem conhecimentos dos fatos e mantém-se totalmente inertes e relapsas ao assunto, creio que também são beneficiárias. Todos sabem que em todas cidades paulista funcionam essas ilegalidades, porém, com exceção de poucos, quase nenhuma autoridade combate as ilegalidades. Um dia a casa cai e será necessário construir um novo presídio para recolher todos envolvidos. Quando se fala em apreensão desses ilícitos, o silêncio é quase geral, são poucos que tem coragem de tocar no assunto, pois, caso os envolvidos descobrem os denunciantes as represálias são certas e com grandes perigos tanto para os denunciantes como para seus familiares. Hoje estão caçando o Senador Demostenes Torres por descobrirem que ele esta envolvido com o contraventor Carlinhos Cachoeira, mas observamos que a resistência dos seus pares é grande em defesa do acusado, são muitos envolvidos na prática da contravenção penal aqui no Brasil e na maioria são políticos bem sucedidos. sabemos que muitos políticos se beneficiam de dinheiros arrecadados na contravenção penal para investimentos em campanhas políticas. É preciso passar o Brasil a limpo, do jeito que está não pode ficar!!!

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  6. A MARCHA DA MALANDRAGEM VAI COMEÇAR!!! ETA BRASIL QUE NÃO TEM JEITO!!!!

    19/05/2012 07h30 – Atualizado em 19/05/2012 07h30
    Marcha da Maconha é liberada pela Justiça e ocorre neste sábado em SP
    Após decisão do STF, Ministério Público evitou fazer ação contra protesto.
    Ato começa às 13h na Av. Paulista; manifestantes temem confronto com PM.
    Rafael Sampaio
    Do G1 SP

    39 comentários

    Ativistas participam de manifestação pró-maconha no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, no ano passado (Foto: G1)
    Programada para começar às 13h deste sábado (19), a Marcha da Maconha vai ocorrer pela primeira vez sem uma decisão judicial que a impeça em São Paulo. Nos quatro anos em que foi realizada, a manifestação enfrentou liminares e ações na Justiça, segundo os organizadores.
    saiba mais
    Marcha da maconha em SP terá lançamento de revista especializada
    Liberada, Marcha da Maconha de SP busca dinheiro na internet
    O medo de confronto com a Polícia Militar ainda existe, afirma Gabriela Moncau. Ela participa da organização da marcha desde 2009. “Qualquer manifestação social que faz crítica às leis e à ordem estabelecida está sujeita à repressão”, diz ela. “Mas a gente está indo com tranquilidade, principalmente por conta da liberação do STF [Supremo Tribunal Federal].”
    Em novembro de 2011, o STF determinou que manifestações pró-maconha não são crime no Brasil. Na época, os ministros do Supremo decidiram, por unanimidade, que esse tipo de protesto não pode ser enquadrado na Lei de Tóxicos, que considera crime induzir ou instigar alguém ao uso de drogas.
    O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, entendeu que o direito à liberdade de expressão deve prevalecer. Qualquer manifestação pode ocorrer no país “desde que de forma pacífica”, disse ele à época.

    Manifestantes entram em confronto com a polícia,
    no ano passado, durante a Marcha da Maconha
    (Foto: Daniel Teixeira/AE)
    Procurado pelo G1, o promotor criminal Marcelo Barone disse que a decisão de permitir a Marcha da Maconha é de uma instância superior, e que, por isso, não iria entrar com uma ação judicial neste ano. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou não haver processos em andamento contra a marcha.
    A Polícia Militar afirma estar ciente da realização da marcha e garante que vai haver policiamento durante todo o trajeto. A corporação, no entanto, não soube informar ao G1 quantos PMs acompanharão o ato e se houve combinação sobre bloqueio de trânsito com a organização dos manifestantes.
    Trajeto
    A previsão dos organizadores do ato é começar com uma concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, no início da tarde e sair por volta das 16h em direção à Rua Augusta. Os manifestantes devem descer pela via até a Rua Antônia de Queiroz e entrar na Rua da Consolação rumo à Praça da República, no Centro.
    Na concentração, está prevista uma aula pública com o professor de História da USP Henrique Carneiro, com o juiz José Henrique Torres, presidente da Associação de Juízes para a Democracia, e com o jornalista Denis Russo, de acordo com Gabriela. Também haverá a gravação de um clipe de rap do músico Sandrão, do grupo RZO.
    A previsão dos organizadores é reunir pelo menos 5 mil pessoas, mesmo público estimado no protesto de 2011. A organização orienta os manifestantes a não fumarem maconha na marcha para não causar problemas com a polícia. “Queremos fazer um debate sério, para acabar com o estigma. Alguém que acende um baseado no protesto, que pode fazer o mesmo em casa uma hora depois, pode acabar com o funcionamento da marcha”, diz Gabriela.
    Um ofício foi protocolado junto à PM informando quantas pistas vão ser ocupadas da Avenida Paulista e qual será o trajeto, afirmam os organizadores. “A Polícia Militar pediu uma reunião, mas foi muito em cima da hora. Não pudemos comparecer”, afirma a manifestante. Gabriela diz, no entanto, que os organizadores da marcha estão “à disposição para sentar com os policiais um pouco antes da marcha”. “Nós queremos diálogo, respondemos todas as solicitações da PM no ofício”, afirma. Ela diz também ter enviado um ofício à Prefeitura informando do ato e pedindo atuação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) nos bloqueios da Paulista.
    Arrecadação
    A organização da marcha arrecadou R$ 15,7 mil em um site de financiamento coletivo, o Catarse. Com o dinheiro foram compradas flores para serem distribuídas no ato, sinalizadores de fumaça e uma grande bandeira.
    “Também conseguimos comprar um microfone e rádios walkie-talkie para que os membros da organização possam se comunicar. Vai ter uma bateria também na marcha”, afirma Gabriela.
    Durante o ato será lançada uma revista especializada na droga, a “SemSemente”. Segundo os editores, trata-se da primeira publicação do tipo no Brasil. Em outros países, revistas de “cultura canábica” já existem há pelo menos 35 anos.
    A “SemSemente” tem 64 páginas coloridas que tratam da maconha sob os mais variados pontos de vista. Os temas abordados incluem a história de um doente de câncer que se beneficiou da planta para fins terapêuticos, uma entrevista com um integrante da banda Cypress Hill, além dos 10 anos da Marcha da Maconha no Brasil.

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  7. Para que pro-labore? para que adicional? Eu quero salário!
    Qual o salário de um policial civil hoje? R$3.000,00? Então seja isso..e não R$800,00 de ALE, mais R$700,00 de base etc…um monte de adicionais e coisas do gênero, que podem ser cortadas a qualquer dia….que seja uma coisa única. Mudando isso, já melhora muito, pois não veremos tantas injustiças com os aposentados.
    Além do que, acaba com as palhaçadas que o nosferatu fez bastante durante o seu (des)governo, que era dar um aumento de 20% em algum adicional e dar a entender que deu esse aumento no valor total.
    Devemos lutar seriamente contra isso.

    JACARÉ SEM DENTE :
    quem disse em gratificação sr. aposentado, eu disse um pró-labore, eterno, para aqueles( que vierem a fazerem parte da carreira de agente de policia) que no decorrer da sua vida ativa, apresentar um diploma de nível superior reconhecido pelo MEC, isto servira para incentivar os agentes a estudarem, e serem mais cultos, e com este pró-labore atinja o mesmo patamar do salário recebido pelo escrivão, porem sem a exigência de ter nível superior para entrar como agente de policia, e quanto o ale que vc citou eu acredito que vc como aposentado esteja recebendo neste ano 60% do referido, né, e que até 2014 todos os aposentados estarão recebendo 100%, por favor caro aposentado, faça primeiro a leitura do texto, e sua interpretação, ,se possível mais de uma vez, antes de fazer algum comentário distorcido do assunto como aconteceu, , ok, muito obrigado., e voltando no assunto, ale, só esta da forma que esta, graças alguns de nós, ter entrado com ação jurídica contra o estado, e que tais ações já haviam sido reconhecidas em terceira estancia, caso contrario, ou se dependêssemos de nossos representantes de classes, estaríamos ferrados , digo de passagem, se eles não tivessem feito este acordo com o governo, para que os aposentados viesse a receberem o ale, em 5 anos, num percentual de 20% por anos, o governo já estaria pagando 100% do total, por força de lei, por isto que eu sempre digo, muito ajuda quem não atrapalha, no caso do ale, as entidades representativas acabaram nos ferrando, de verde e amarelo.

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  8. Adonias, sou do interior de São Paulo. Aqui é bem diferente de Sampa, pelo que você escreveu, você tem conhecimento, então nos faça um favor; DÊ NOMES AO BOIS. Quem recolhe, quem recebe, valores, quem paga, enfim, jogue merda no ventilador e pronto.

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  9. meu Deus.
    20/05/2012 às 10:19 | #9 Citar
    Adonias, sou do interior de São Paulo. Aqui é bem diferente de Sampa, pelo que você escreveu, você tem conhecimento, então nos faça um favor; DÊ NOMES AO BOIS. Quem recolhe, quem recebe, valores, quem paga, enfim, jogue merda no ventilador e pronto. CONCORDO COM VC PLENAMENTE, MAS AS PESSOAS GOSTAM APENAS DE CUTUCAR , É MAIS COVARDE QUE OS QUE PRATICAM OS DELITOS, SABEM QUEM FAZ, E O QUE FAZ, POREM NÃO DELETA, COM CERTEZA , FICA NA ESPERANÇA DE UM DIA SOBRAR UMA BOQUINHA PARA ELE TAMBÉM, SÓ PODEM SER ISTO., ALEM DE COVARDE É TÃO QUANTO LADRÃO.

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  10. “JACARÉ”COLOQUE DENTADURA…..ficou nervozinha bem? serviu a carapuça pra você? então vista …kkkkkkkkkkkkkkkkk quem disse que no interior não tem as recolhas? são os tiras chefes que comandam e mandam em todos e tudo……na sua cidade não é assim? se não for então estamos diante de raridades como um elefante branco. Falando nisso, você é Polícia? se for me responda uma coisa…quantas máquinas caça niqueis , quantos bingos , quantas biqueiras, quantos postos de combustíveis adulterados, as piratarias, ferro velhos , puteiros etc etc etc você apreendeu durante sua vida toda na Polícia ? AFIRMO QUE LUGAR DE BANDIDOS É PRESO, SEJA QUEM FOR!!!

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  11. FOLHA DE SÃO PAULO
    Delegado acusado de 3 mortes em Atibaia consegue habeas corpus
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    da Folha Campinas

    O delegado Marcos Vinícius Camilo Linhares, um dos acusados de ter matado três presos na Cadeia de Atibaia (57 km de Campinas) após uma rebelião em 1993, conseguiu um habeas corpus que anula sua prisão preventiva.

    No entanto, Linhares continuava detido hoje no Presídio Especial da Polícia Civil de São Paulo. Segundo o delegado Nilton Peccioli, Linhares deve permanecer detido pois é acusado de outros crimes.

    O delegado e mais dois investigadores foram acusados em 94 pelo Ministério Público Estadual e presos. Eles também são acusados de participação em roubo de carga e extorsão.

    O habeas corpus foi concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pedido dos advogados de Linhares, Hélio Biausk e Daniel Biausk.
    A decisão do STJ foi comunicada ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na semana passada.

    O STJ informou que a liminar foi concedida por excesso de prazo para o julgamento.

    Há 20 dias, o TJ absolveu, por falta de provas, o investigador Sebastião Santos de Faria, um dos acusados.

    Na semana passada, o investigador José Carlos Nikus, o Alemão, foi condenado pelo júri popular a 18 anos e nove meses de prisão. O julgamento do delegado, previsto para semana passada, foi adiado pela terceira vez, por meio de uma liminar.

    O novo julgamento deve ocorrer em março ou abril do próximo ano. A Folha não conseguiu localizar os advogados de Marcos Vinícius Linhares hoje. Advogando atualmente para policiais, Marcos tem tido sucesso em descaracterizar crimes cometidos por policiais, devido ao grande conhecimento que tem dentro da instituição, é amigo pessoa do delegado geral e do corregedor de policia de SP.

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