Prezados Amigos,É com muita felicidade que informo a vocês que concluí meu curso de formação técnico-profissional na Academia de Polícia Civil no último dia 03 de abril de 2012.
Muitas foram as lutas que travei para chegar até este dia mas a todo o momento sempre tive o apoio e incentivo de todos vocês.
O sonho de ser policial surgiu ainda na infância e percorri um longo caminho até sua concretização.
Prestei 8 concurso seguidos para a Polícia Civil de São Paulo, tendo sido reprovado, em geral na última fase, a prova oral, em 7 concursos.
No 8º concurso, para Fotógrafo Técnico Pericial, fui aprovado com a 4º maior nota do concurso na prova oral, todavia, por motivos que todos vocês conhecem, esse concurso teve justamente sua prova oral anulada.
Iniciou-se então um grande desafio em minha vida: lutar pelo meu sonho, pelo meu Direito, pela minha dignidade ou ficar inerte diante do Estado.
Optei, com o apoio de todos vocês pela primeira opção.
Tal escolha acarretou em diversos dissabores, decepções e tristeza em um primeiro momento, porém, me fez conhecer pessoas maravilhosas, me fez crescer espiritualmente, como homem e como profissional.
Em 03 de abril de 2012 não apenas me formei na Academia de Polícia Civil de São Paulo, mas o fiz em primeiro lugar de uma turma de 90 novos policiais e sendo o único de minha turma a ter artigo acadêmico publicado pela biblioteca daquela casa de ensino (A DISCIPLINA DO PORTE E APTIDÃO PARA O USO DE ARMA DE FOGO POR POLICIAIS CIVIS PAULISTAS)
Como primeiro colocado no curso de formação, recebi meu certificado de conclusão do curso, com média final de 93,17 pontos, das mãos do Dr. Marcos Carneiro Lima, Delegado Geral de Polícia e pude escolher o local onde irei trabalhar.
A partir de segunda-feira, 09 de abril de 2012, assumo meu posto na Equipe de Perícias Criminalísticas SUL, Av. Onze de Junho, 89 – Vila Clementino, zona sul de São Paulo.
Esse triunfo não é apenas meu, mas de todos vocês que sempre me motivaram, aconselharam e não me permitiram desistir ao longo do caminho.
Com isso, deixo aqui consignada minha eterna gratidão a todos vocês!
Muito Obrigado,
Gabriel Silvestre
Fotos da cerimônia de formatura no site da Polícia Civil
Flit Paralisante 
Há vinte e seis anos atrás Eu também acha tudo isso “Lindo e Maravilhoso….”
Estava feliz e saltitante, deslumbrado por estar entrando na “Púliça”….
é….é…..
Eu disse…. estava…. tudo lindo e maravilhoso….
Meu mundo transformou-se em trevas…
Meus sonhos em pesadelos….
Hoje… NÃO vejo a hora de ir embora….
correndo daqui…..
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Há vinte e seis anos atrás Eu também achava tudo isso “Lindo e Maravilhoso…”
Estava alegre e saltitante, deslumbrado por entrar nessa nossa “puliça”
É….. é….. estava…..
Mas passou…. já era….
Meu mundo transformou-se em trevas
Meus sonhos viraram pesadelos…..
HOJE, não vejo a hora e espero ir embora rápido…logo;
Não vejo a ocasião para ir embora….
Deixar essa nossa “puliça”, falida e combalida….
Fui….
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gabriel
felicidades na carreira , queira DEUS , eu me decepcionei , infelizmente
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É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do quer falar e acabar com a dúvida.
Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.
Quando pratico o bem, sinto-me bem; quando pratico o mal, sinto-me mal. Eis a minha religião.
Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.
O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que tombaram antes de vencer.
Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.
Nenhum mentiroso tem uma memória suficientemente boa para ser um mentiroso de êxito.
Ninguém é suficientemente competente para governar outra pessoa sem o seu consentimento.
O caráter é como uma árvore e a reputação como sua sombra. A sombra é o que nós pensamos dela; a árvore é a coisa real.
Nunca devemos mudar de cavalo no meio do rio.
A perda de um inimigo não compensa a de um amigo.
Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda.
Tato é a capacidade de se descrever os outros tal como eles se julgam.
O que mata uma doninha é a publicidade que faz a si própria.
Não estarei destruindo meus inimigos quando os transformo em amigos?
O homem que trabalha somente pelo que recebe, não merece ser pago pelo que faz.
Nunca conseguirás convencer um rato de que um gato traz boa sorte.
Os que negam liberdade aos outros não merecem liberdade.
A mais estrita justiça não creio que seja sempre a melhor política.
Se tivesse duas caras. Estaria usando esta?
A demagogia é a capacidade de vestir as idéias menores com as palavras maiores.
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Gabriel, Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pela formatura e mais ainda, pelo primeiro lugar. Sabemos o quanto é penosa a jornada. O quanto tivemos que renunciar, e ainda renunciamos para realizarmos o sonho de ser policial, se servir, ser útil. Ser Policial não é para qualquer um. É um Sacerdócio. Que sua Jornada seja repleta de sucessos, e que saiba driblar com maestria as dificuldades do dia a dia, bem como os espinhos inerentes a cada carreira que compoem o quadro Policial. Você encontrará pessoas que sempre estarão dispostas a ajudá-lo em sua jornada. E também encontrará pessoas desanimadas e levianas que torcerão pelo seu fracasso. Seja Luz. Lembre-se, pessoas confiam em você e no seu Trabalho. Onde não Há luz, prevalece a escuridão. Que Deus o Abençõe.
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Daqui há um mês e alguns plantões depois, a gente conversa.
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Fotografo faz o quê? Aliás o que faz o IC e sua Polícia criminal? É só comprar uma camêra digital de 20 megapixel que qualquer auxiliar de papi faz o trampo de fotografo. Melhor trabalhar tirando fotos de formaturas e casamentos, você vai ganhar mais, acredite. KKKKKKKKKKKKKKKKK
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Hahahahahahahhahahaha……… quero ver vc daqui a 1 ano dizer o que esta dizendo agora huahuhauahuahuahuahauhau
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Parabens. Pena que vc não sonhou com outra profissão, pois aqui seus sonhos vão virar pesadelo.
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Ahhh, ia me esquecendo, seu Delegado, vai tomar bem no meio do seu c´´´´´´´´´.
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..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…
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Parabéns ao mais novo colega policial! Seja bem vindo!
A profissão ainda é gratificante sim pra quem gosta é claro!
Não pare de estudar! Pense nisso!
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Tirando as fotos certas, nas horas certas, de pessoas certas, quem sabe, quem sabe…
você possa dizer: “quer um cafezinho, Dr.
V. Exa.
V. Ema.?”
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vc e um trouxa….comedia…passou meses falando mal da policia, de sua cupula, e do Estado…agora esta ai pagando sapo…..qualquer merda tira foto….ai no sul tem desenhista tirando foto..escrivao tirando foto……se tivesse tanto carater teria sido homem e mandado a policia, de quem tanto falou mal, a merda…..vc e so mais um paga sapo do IC….nem perca tempo respondendo….. o IC e tao bom, que essa pistola tc 40 que vc esta usando veio do DAP..foram mijar la e pedir pistola no DAP, pois a SPTC nao tem!!!!kkkkk
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Não sei não, mas em conversa com os colegas do IC sul, vc já está chegando com fama de cagueta, eu arrumaria outro local pra trampar, mas de qualquer forma Boa Sorte !!!
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Caro Gabriel Silvestre, meus parabens.
Desejo que tenhas melhor sorte do que todos nós que estamos a anos e anos sonhando com dias melhores.
Não quero te desanimar, mas a 25 anos passados, eu tambem me sentia como você, afinal todos nós viemos do povo, e trouxemos de nossos lares, ideais e motivações, porem, com o passar dos anos, as varias porradas e nãos levados por todos nós de nossos lideres, nos fizeram pensar se este realmente foi o melhor caminho tomado em nossas vidas. Quando ingressei, tambem tive uma colocação muito boa, afinal eram poucas vagas e milhares de concorrentes, tambem pude optar pelo local de trabalho, mas enfim entrei, cheio de ideais, mas na minha época não tinhamos esta regalia em ser nomeado antes do curso de formação, tinhamos que estagiar meses, e ficar sem salario até a posse, e para piorar no caso da minha turma, ficamos sem salario por 5 meses, sabe o que é isso? Trabalhar sem ganhar nada? Sinceramente, não só eu, mas todos nós da minha turma empenhamos nossas almas para sobreviver neste lapso temporal, e mais, eu empobreci, e ate hoje não recuperei minha situação psico/financeira de antes. Isso companheiro, porque tenho raizes muito profundas quanto a ser honesto e cumpridor dos meus deveres e obrigações, porem direitos, não obtivemos praticamente nada, hoje temos a mesma moral de um apadrinhado calça branca, não mandamos nem em nossas casas… kkk E para concluir, assim como ouço “n” companheiros falar aos quatro ventos, não vejo a hora de aposentar, é contagem regressiva companheiro, mas boa sorte e felicidades.
A todos os demais, forte abraço e boa sorte, vamos precisar.
Ah, e se possivel, vamos parar com esta luta idiota entre carreiras, essa mania infeliz de rotular os companheiros, eu sou isso, você é aquilo, o fato companheiros, é que estamos no mesmo barco furado, e ao que tudo indica, é só uma questão de tempo para ir-mos a pique.
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Aliás ,prá quê dar de carga uma .40? Treiszoitão canela seca já tava de bom tamanho…
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Parabéns Gabriel
seja bem vindo
e faça um bom trabalho
a condição humana
é comum a todos
faça o seu melhor sempre em qualquer lugar
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Eu não sou cachorro não, para viver tão humilhado. Eu não sou cachorro não, para viver tão desprezado. Opa, to esquecendo do bico, fui.
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Gabriel, parabéns!
(Eu não teria saco para esperar e investir tanto, não acredito que haja lisura em concursos, e, principalmente, se aprovada não duraria no cargo pq o “Sistema Político” me expeliria bem rápido do quadro da Polícia.
Sou uma grande perda para a sociedade… seria bem “carinhosa” com a marginália… de articulações bem “frouxas”… Mas, com todo cuidado sempre para não estragar o meu vermelho “Beija Eu” das unhas)
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* Gente, a Menina do Lado sou eu, a CARLA.
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Primeiramente quero dar os parabéns ao mais novo colega juntamente com os outros 89 de sua turma. Tenho certeza pelas suas palavras que entrou pela porta da frente. Quando entrei a cerca de 20 anos atrás foi uma grande felicidade também. Lembro-me que não parava de mostrar minha carteira funcional para as pessoas e enchia a boca pra dizer que era policia. O tempo é o maior dos ensinamentos. A gloriosa de outrora tem muita gente de valor e vcs vão aprender e ver muita coisa nesse mundo. O Estado falido só tem a perder com o que tem feito com seus funcionários. Não se pode criticar nenhuma função da polícia como tenho lido ultimamente. Todos tem sua função e podem desempenhá-la muito bem basta apenas querer e ter boa vontade. Que Deus o abençôe e que seu caminho tanto na vida pessoal como profissional sejam de muitas conquistas. Parabéns!!! Sangue novo é de suma importancia para lutar por melhores condições profissionais.
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Você só realizou seu sonho por ser uma pessoa honrada, persistente, lutou para que a verdade fosse revelada e seu direito de cidadão respeitado.Você é um ícone de uma nova polícia, sem concursos suspeitos.Foi graças a atitude como a sua que a administração superior decidiu pela terceirização dos concursos de ingresso na polícia civil. Chega de cooptação, nepotismo. Os frutos dessa decisão vamos colher nos próximos anos,com o ingresso dos realmente mais qualificados. Concurso para delegado de polícia, no exame oral, deveria ter, além da participação da OAB, também da Magistratura e do Ministério Públio, pois somos polícia judiciária e estamos submetidos ao controle externo do MP, Tudo muito transtarente.Parabéns e Felicidades na carreira.
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GABRIEL SILVESTRE SEJA BEM VINDO ALGUÉM TEM QUE OCUPAR O MEU LUGAR PORQUE DAQUI A UM ANO EU ESTOU APOSENTANDO………….
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Quanta fantasia de um calca branca,da ate gosto.fica de bico falado e jamais seja caqueta.boa sorte sua visao vai logo mudar
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http://www.youtube.com/watch?v=FJnTObwJEuc
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Parabens e continue sempre assim !!
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Conhecimentos para exercícios futuros a receita explicita.
I – INTRÓITO
Nos ensinamentos de Paulo Brossard de Souza Pinto em sua monografia sobre o tema, destacamos toda a razão da existência do impeachment.
“ Nos regimes democráticos não existe governante irresponsável, Não há democracia representativa sem eleição. Mas a só eleição ainda que isenta, periódica e lisamente apurada, não esgota a realidade democrática, pois, além de mediata ou imediatamente resultante de sufrágio popular, as autoridades designadas para exercitar o governo devem responde pelo uso que deli fizerem uma que governo irresponsáveis embora originário de eleição popular, pode ser tudo, menos governo democrático ‘ .
II – CONCEITUAÇÃO
In Primis, o impeachment é um processo destinado a apurar e punir condutas antiéticas graves, instaurado, processado e julgado por um órgão legislativo, contra um agente do Estado, para impedi-lo de continuar na função pública, mediante sua remoção do cargo ou função atual e inabilitação para qualquer outro cargo ou função por um certo tempo.
Segundo Carlos Maximiliano, o impeachment, tem por fim impedir que o indivíduo continue no exercício do cargo, no qual está prejudicando o país.
Nos ensinamentos de David Mervin , sobre o processo de impeachment inglês, faz o seguinte comentário: In England, prior to the development of ministerial responsability to Parliament, impeachment was used as a means whereby the legislature soyght to call to account ministers who saw themselves as answerable primarily, if not exclusively, to the Crown. ( Oxford Concese Dictionaru of Politics, verbete “ Impeachment”, p.235 )
Típico do direito ocidental, nasceu na Inglaterra como processo criminal. Daí, passou aos Estados Unidos, onde perdeu a natureza criminal, tornando-se um procedimento estritamente político. Esses países lhe marcaram o desenvolvimento, gerando as duas espécies históricas de impeachment, o criminal e o político.
III – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO DIREITO INGLÊS
O processo de impeachment,tem a sua origem primeira na Inglaterra, aos séculos XIII e XIV, quando ele despontou como um meio de se abrir nas casas parlamentares uma investigação com vistas a prover a punição de alguém que era acusado pelo clamor público.
Naquele tempo, a Câmara dos Comuns promovia a acusação formal dos ministros reais, que ao final seriam submetidos ao julgamento perante a Câmara dos Lordes. Em 1283 houve um procedimento tal – que alguns apontam como o pioneiro – contra um certo David, conhecido como “o irmão de Llewellyn”. Outros se seguiram, como o de Thomas, Conde de Lancaster, em 1322, o de Roger Mortiner e o de Simon de Beresford, em 1330, e o do Arcebispo de Cantuária, John Stratford, que em 1341 foi acusado ante o Parlamento com base em denúncias notoriamente difamatórias. Esses casos pioneiros ainda não eram o impeachment propriamente dito. Mas aí ele despontava.
Destacamos outros casos mais típicos se configuraram na segunda metade do século XIV. Em 1350, o de Thomas de Barclay. Em 1376, o procedimento instaurado contra um mercador de Londres, chamado Richard Lyons, atingiu a pessoa de William, Lorde Latimer, o que além de dar-lhe bem maior repercussão – iniciou uma característica que mais tarde se reafirmou e persistiu: os réus do impeachment são políticos. Ademais, esse foi o primeiro caso em que Parlamento racionalizou o impeachment, convertendo-o em processo e julgamento definitivos, tendo os Comuns como acusadores e os Lordes como julgadores. Nessa mesma conjuntura, também se afirma o impeachment contra a mulher: Alice Perrers, em 1377. De qualquer modo, variam as conclusões quanto à data em que o processo surgiu e à personagem que o inaugurou.
Outrossim, após a acusação de William de la Pole, Duque de Suffolk, em 1450, e o julgamento de William, Lord Stanley, em 1459, a freqüência das acusações diminuiu. Em 1529 e 1549 foram atacados, respectivamente, o Cardeal Wolsey e Sir Thomas Seymour. O impeachment caiu em desuso até o século XVII. Foi reativado em 1620, quando serviu aos Comuns para atacar os monopólios de Sir Giles Momperson. Os Comuns entenderam que não o poderiam processar senão com base em uma competência política própria das Casas do Parlamento e, para isso, sugeriram aos Lordes a restauração do impeachment, ao que se opôs o rei, Jaime I, mas sem êxito. Cada vez mais cônscios do poder de sua nova arma, os Comuns passaram a atacar altas personalidades do Reino, como Francis Bacon, o Visconde de Saint Albans, o Conde de Middlesex e outros, inclusive os ministros do rei que perdiam a confiança dos parlamentares. No processo de Danby, decidiu-se que o impeachment, procedimento próprio das casas parlamentares, não era alcançado pelo poder de perdão, prerrogativa própria do rei, o que o impediu de salvar os ministros. Confirma-se, dessa maneira, o impeachment, como um instrumento de pressão sobre os ministros do rei.
Assim, neste país o instrumento do impeachment, foi gradativamente perdendo a importância, devido à evolução parlamentar do sistema inglês, tendo se em vista que a noção de desconfiança passou a ser o instrumento de responsabilidade política dos ministros.
Insta elucidar que no impeachment, a Casa dos Lordes, que é o mais alto tribunal do Reino Unido da Grã-Bretanha, funciona com tribunal judiciário. Por simples maioria, pode condenar a penas terríveis – multas, confisco de bens, desonra, exílio, prisão e, até mesmo, morte – que implicavam, obviamente, o afastamento do cargo. Para evitar tais punições, os ministros renunciavam antes de ser instaurado o impeachment, fugindo à simples ameaça de serem processados.
Entre 1621 a 1715, em cerca de cinqüenta julgamentos realizados, foi rechaçada a tentativa de restringir o objeto e as conseqüências do processo. Mas, ao atacar pessoalmente os ministros, de fato os Comuns estavam atacando a política do ministério. Aí se firmou o costume de atender o ministério às políticas discutidas e traçadas nas casas parlamentares, sobretudo pelos Comuns, e de renunciar o ministro ao perder a confiança parlamentar. Com isso, desviando do rei para o parlamento a responsabilidade política do ministério, o impeachment se tornou um dos principais instrumentos institucionais pelos quais se forjou o parlamentarismo na Inglaterra.
O impeachment, do mesmo modo que o veto, que foi usado pela última vez em 1703, pela Rainha Ana caiu definitivamente em desuso na Inglaterra a partir do caso em que Lorde Melville, em 1806, foi acusado de malversação das finanças do Almirantado.
IV- O IMPEACHMENT NOS ESTADOS UNIDOS
Inspirados na experiência inglesa e na teoria da independência dos Poderes, os Estados Unidos criaram um sistema presidencial onde o chefe do Poder Executivo não presta contas de seus atos ao Congresso, sendo somente responsabilizado em casos de extrema gravidade elencados na própria Constituição. Nestes casos, o Presidente pode perder o seu cargos, mediante um processo de acusação formal, em que o agente público é acusado de praticar crimes no exercício de sua atividade ou deveres essenciais.
É necessário ressaltar, que a evolução americana se deu em virtude do constitucionalismo que a priori, insurgindo contra o absolutismo dos reis, na passagem da era moderna para a era contemporânea, buscou controlá-lo por dois mecanismos, então havidos por necessários e suficientes para essa finalidade: a separação de poderes, mecanismo interno, disposto no interior do poder, e a declaração de direitos, mecanismo externo, oposto do exterior ao poder. Ambos surgiram com o empirismo inglês, de forma natural, ao longo do seu constitucionalismo costumeiro.
Com o governo colonial, os americanos haviam entrado em contato com alguns aspectos da divisão e separação e, depois, da colaboração e integração de poderes praticadas empiricamente pelos ingleses. Mas, sobretudo, a respeito da excelência da separação rigorosa de poderes, tiveram uma notícia racionalizada e entusiástica na leitura de Montesquieu. Adotaram-na com todo o rigor. Entretanto, para aprimorá-la, em face da peculiar necessidade de limitar o poder federal, desenvolveram o que chamaram de checks and balances, que embora já esboçados por Montesquieu, só vieram a ser incrementados teórica e praticamente nos Estados Unidos.
Para tanto, valeram -se de institutos e instituições que embora vários de origem e finalidade souberam genialmente adaptar num só organismo estatal. Tais, como The Senate, inspiração romana, que conjugaram com The House of Representatives, herança das colônias, para formar The Congress of de United States of America. Do mesmo modo, hauriram da Inglaterra e da França aqueles dois mecanismos de limitação do poder: a separação de poderes e a declaração de direitos.
Foi com o objetivo específico de aprimorar a separação de poderes que os constituintes norte-americanos retomaram dois institutos que há muito estavam em desuso na Inglaterra, o veto e o impeachment, que introduziram entre os checks and balances. Para esse fim, tiveram desvirtuar o impeachment, dando-lhe uma finalidade exclusivamente política. Portanto, a descriminação ou descriminalização do impeachment nos Estados Unidos deveu-se ao seu aproveitamento e inclusão como uma das peças do mecanismo de checks and balances entre os Poderes.
Nos Estados Unidos é uníssona a crítica ao impeachment de ser um procedimento tumultuado, favorecendo discussões paralelas e evasivas, incompatíveis com a linearidade e celeridade requeridas diante de fatos político – administrativos tão graves como a traição, o suborno e outros. Não obstante, não têm logrado êxito as tentativas de emendar a Constituição para reformar ou substituir o impeachment, por ser ele considerado um dos mais importantes checks and balances (freios e contrapesos) da separação de poderes nos Estados Unidos
Ocorreram três importantes casos de tentativa de impeachment de presidentes da história norte – americana. Em 1868, foi autorizada pela Câmara a abertura de processo de cassação do Presidente Andrew Johnson. Julgado pelo Senado, foi absolvido por apenas um voto. Em 1974, Richard Nixon foi acusado de abuso de poder, entretanto revolveu renunciar, depois de haver sido informado de que a sua condenação seria inevitável.
Em 1998 a Câmara autorizou abertura de processo de impeachment contra o Presidente Bill Clinton por crime de perjúrio, ao mentir em juízo acerca de sua comprovada infidelidade conjugal, e de obstrução da justiça, quando foi alegado que o mesmo se utilizou do cargo para prejudicar as investigações sobre o caso. Em fevereiro de 1999, Clinton acabou sendo absolvido de ambas as acusações, literalmente perdoado pelo Senado Federal.
V – O IMPEACHMENT NO BRASIL
No Brasil, o impeachment chegou com constitucionalismo e desde o início, fugindo ao modelo anglo-saxônico, que não limitava a um ou outro, mas estendia a quase todos os agentes públicos o alcance do instituto. Primeira constituição brasileira, a do Império, de 1824, admitiu impeachment apenas para os Ministros de Estado, responsabilizando-os “por traição, por peita, suborno, ou concussão, por abuso do Poder, pela falta de observância da Lei, pelo que obrarem contra a Liberdade, segurança, ou propriedade dos Cidadãos, por qualquer dissipação dos bens públicos” (art. 133). “Uma Lei particular especificará a natureza destes delitos, e a maneira de proceder contra eles” (art. 134). Foi essa a finalidade da Lei de 15 de outubro de 1827. Enfim, “não salva aos Ministros da responsabilidade a ordem do Imperador vocal, ou por escrito” (art. 135). Durante o Império, o impeachment se praticou esporadicamente, nunca chegando à condenação.
Na Constituição Republicana Brasileira, de 1891, reserva-se o impeachment para o Presidente da República e para Ministros de Estado em crimes conexos com o Presidente, competindo à Câmara dos Deputados declarar a procedência ou não da acusação (arts. 29 e 53). Funda-se o impeachment em crimes de responsabilidade (art.53) definidos na Constituição em termos básicos e genéricos (art. 54). Declarada a procedência, o Presidente era afastado de suas funções (art. 53, parágrafo único) e cabia ao Senado o julgamento (arts. 33 e 53), a cuja deliberação presidia o Presidente do Supremo Tribunal Federal (art. 33, 1o).
O quórum de deliberação era de dois terços dos membros presentes (art. 33, 2o). Não se previam “outras penas mais que a perda do cargo e a incapacidade de exercer qualquer outro”, mas “sem prejuízo da ação da justiça ordinária contra o condenado” (art. 53, 3o). Nesses termos, assumiu o impeachment o contorno básico que conserva até hoje no constitucionalismo brasileiro, perpassando com pequenas variações pelas sucessivas constituições (a de 1934, a de 1937, a de 1946, a de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969).
No Brasil, diversas tentativas foram feitas ao longo da República Velha, contra os presidentes Floriano Peixoto em 1893, Campos Sales em 1901 e 1902, Hermes da Fonseca em 1912, todas infrutíferas.
Em 1992, mas precisamente aos 30 de setembro, com 105 votos a mais do que os 336 necessários, a Câmara aprovou o pedido de impeachment do Presidente Collor de Mello, que havia sido o primeiro presidente eleito pelo povo, após o término de duas décadas de regime autoritário militar. Entretanto, em 1994, os ministros do STF, manchando a reputação da Casa e contrariando os interesses da Nação, acabaram por absolver o presidente renunciante.
Em relação a Constituição de 1988, é possível desdobrar o impeachment em dois tipos. O primeiro tipo é o impeachment propriamente dito, tradicional, cujos possíveis acusados são o Presidente e o Vice-Presidente da República em crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
O segundo tipo destacamos sobre o impeachment dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União. Ambos os tipos são processados e julgados privativamente pelo Senado Federal (art. 52, I e II), devendo, também privativamente, a Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração do impeachment previsto no inciso I do art. 52. A Constituição considera crimes de responsabilidade, passíveis de dar ensejo ao impeachment, “os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal” e, em especial, os atos que arrola (art. 85, caput e incisos). Admitida a acusação, o Presidente da República ficará afastado desde a instauração do processo pelo Senado até cento e oitenta dias, quando então, se não houver terminado, o processo continuará com o Presidente de volta às suas funções (art. 86, §§ 1o e 2o).
Enfim, nos casos de impeachment, o Senado será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, decidirá por quórum de dois terços dos votos, e a pena se limitará à perda do cargo, com inabilitação por oito anos para o exercício de função pública, sem prejuízo das sanções judiciais cabíveis nos moldes do art. 52, parágrafo único da Lex Legum.
V – CONCLUSÃO
Segundo Laurence Tribe, que o objetivo da cassação do mandato não é exatamente o de punir o indivíduo investido do cargo de Presidente, mas fundamentalmente de proteger a Nação de uma grave ameaça ou de traição do agente público que abusa do poder ou subverte a Constituição. Para Tribe, nestas ocasiões excepcionais, o processo de impeachment poderá servir até mesmo para a restauração da crença popular na integridade e legitimidade dos representantes políticos.
VI – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MOURA AGRA, Walber. Manual de Direito Constitucional. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais. 2002.
ZIMMERMANN, Augusto. Curso de Direito Constitucional. 3ª edição, Revista, ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional nº 42. ed. Lúmen Júris.
TRIBE, Laurence. American Constitucional Law, Nova York: Foundation Press, 2000.
BARBOSA, Ruy. Ruínas de um governo. 1931.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O parlamentarismo. São Paulo: Saraiva, 1993.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 25. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999.
PINTO, Paulo Brossard de Souza. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. p. 201.
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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MEUS PESAMOS CRIANÇA!!!!
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só lamento ..mais um entrando feliz e daqui uns meses triste e reclamando aqui no fórum.ai.ai
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Não sei porque colocam estes tipos de post aqui. Quem hoje, na polícia deseja nunca ter entrado nessa porra. Nós não temos perspectivas de subir na carreira, de progredirmos. O principal é que sempre falta dinheiro. O policia fica pensando 24 horas por dia em como vai pagar as contas. Desta forma como vai pensar em combater o crime? Esse pobre coitado da matéria, está deslumbrado, vai ficar ainda mais quando for ao banco do brasil e lá lhe oferecerem um empréstimo consignado, pra pagar em suaves prestações. Nunca mais vai conseguir pagar e dai começa o calvário do policial civil no estado de são paulo. Vai ter que arrumar um bico. Vai começar a beber. Seja bem vindo a família policial civil. Acho que esse cara foi eleitor do PSDB, só pode…….
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Rapaz…..ce num tah bem nao, essa estada na AcadePol nao te fez bem…..!
Seus parentes sabem que vc tah assim ?
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Gabriel, parabéns por sua persistência. Parabéns por sua luta! Luta, decerto, muito mais importante do que a própria vitória conquistada.
Parabéns por ter entrado pela porta da frente, geralmente estreita.
E, bem vindo ao “mundo”. A Polícia, afinal, é um “mundo”. Tem de tudo. Junte-se àqueles que comungam das mesmas ideias, e, se possível, dos mesmos ideais que vc já traz.
Mas, uma coisa é certa: A parte mais árdua de sua luta, companheiro, começa agora.
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E o salário…Óhh!
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O PESSOAL, QUE É ISSO? NÃO PODEMOS DESANIMAR O NOSSO COLEGA. GABRIEL, VOU TE DAR UM CONSELHO QUE RECEBI DE UM TIRA ANTIGÃO, NO DIA DA MINHA POSSE: NÃO VIVA SOMENTE DO SALARIO DA POLICIA. TENHA SEMPRE UM TRAMPO POR FORA. SE VOCE FICAR DEPENDENTE SO DO SALARIO DO ESTADO, VAI ACABAR FICANDO LOUCO, COM DEPRESSÃO, PROBLEMAS DE PRESSÃO, ESTOMAGO, E PSICOLOGICO. LEMBRE-SE QUE VOCE VAI VIVER E CONVIVER COM TODO TIPO DE MISERIA HUMANA, E AINDA FOTOGRAFA-LA. SERÁ LEGAL NO COMEÇO, MAS DEPOIS. DE QUALQUER MANEIRA, PARABENS.SEJA BEMVINDO.
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É … e a fama é justa.
Ta entrando mal falado .. isso não é bom.
Se fosse Vc, faria o que o colega ai falou …”eu arrumaria outro local pra trampar”.
Aqui, sua barra já está suja.
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Ele mesmo disse teve SETE chances de cair fora, agora segura o rojão mané.
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Nem precisa subir a escada …. no DP mesmo Vc já está conhecido.
Seja bem vindo.
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CARO COLEGA, PARA VOCÊS QUE NÃO TERÃO QUE CARREGAR O PIANO, ISSO É UM DESLUMBRE. FAÇAM BOM PROVEITO. EU MESMO CHOREI QUANDO TOMEI POSSE COMO INVESTIGADOR E LEMBREI DOS COLEGAS CARCEREIROS MORTOS POR PRESOS REBELADO E FAZENDO BICO. HOJE CHORO POR MINHA TRISTE SITUAÇÃO. ENTÃO BOA SORTE. BALA NELES!!!!!!!!
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VOCÊ É UM COMÉDIA…ANDA SEMPRE DE PALETÓ, COM AR DE SUPERIOR, QUERENDO APARENTAR O QUE CERTAMENTE NÃO É! JÁ SE PERGUNTOU PQ TAMANHA NECESSIDADE DE AUTO AFIRMAÇÃO? VC DEVE TER MUITOS COMPLEXOS! TALVEZ TENHA VERGONHA DE SI MESMO…VAI SABER QUAIS, NÃO É!
POR MESES FALOU MAL DA POLÍCIA, DO GOVERNADOR ATÉ O DGP…ATIROU PRA TODO LADO EM SEU DESESPERO…ATÉ VÍDEOS DO YOUTUBE POSTOU http://www.youtube.com/watch?v=0EauDyUQ2D8
MAL QUISTO POR QUASE TODOS DA TUA TURMA…FAMA DE CAGUETA, DE MAÇANETA…COLHA O FRUTO GABRIEL: SUA FAMA ESTÁ FEITA…SENTIRA ISSO NOS AMBIENTES POR ONDE FOR…PESSOAS SAINDO COM SUA CHEGADA….PESSOAS NÃO TE CUMPRIMENTANDO!
PARA VOCE TODO MEU DESPREZO!
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E AGORA, VAI CUMPRIR O QUE PROMETEU ? VAI DAR VOZ DE PRISÃO PRO SSP ??
AGORA VC É POLICIA.
VIVIA PRA CIMA E PRA BAIXO COM SEU AMIGO DA SPTC DIZENDO QUE O DR. FERREIRA PINTO ERA UM BANDIDO, QUE IRIA DAR VOZ DE PRISÃO A ELE.
VAI LA, FODÃO !
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Em 08/04/13, vc estará com uma caixa de rivotril.
“Rivotril o remédio do Policial Civil”
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VERDADE…SEMPRE PRA CIMA E PRA BAIXO COM OS MAÇANETAS LÁ DO QUARTO ANDAR DA SPTC….”CHEIO DE INFLUENCIA”!!KKKKKKKKKKKKK
AGORA QUE VC E POLICIA, DA MAIS IMPORTANTE CARREIRA DE TODA POLICIA MUNDIAL, OS FTPs!kkkkkkkkkkkkkk CUMPRA TUAS PROMESSAS…PRENDA A CUPULA DO GOVERNO PAULISTA…NAO ERA ISSO QUE VC DIRIA QUE FARIA!!KKKKKK
VOCE E SO MAIS UM MOTORISTA DE PERITO, SEM AUTONOMIA PRA FAZER TEU HORARIO DE ALMOÇO!
CAGUETA….MAÇANETA….CAGUETA….MAÇANETA…CAGUETA…MAÇANETA…CAGUETA..
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Ainda bem que fotógrafo do I.C. não é polícia !
Vc passou um tempão descendo o cacete na POLÍCIA e agora vem dizendo que seu ” sonho era ser policial”.
Percebe-se que sonhou errado, houve aí um erro de tipo!
Quis ser uma coisa mas atingiu outra…
Se continuar falando que vai prender esse ou aquele, dar canas mil, vestir roupinha do Batman, vai pagar mico até !
Eu torço por você, jovem… que sobreviva ao estágio probatório, seja um pouco mais esperto, fale menos e lembre-se sempre que filme queimado é coisa de fotográfos amadores.
NA nossa POLÍCIA não existe lugar para amadores…aqui o mundo é feito de fotos em branco e preto, portanto jovem, coloridos apenas são os seus sonhos.
-Boa Sorte.
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É verdade que o pinto caiu e o novo secretário é o Capez? Ouvi isso hoje no palácio e não sei se é verdade, alguém pode confirmar essa notícia maravilhosa.
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Fotografo do IC não é policia… Pronto ja começaram os loks a se manifestarem… Inveja é fodaaaa… Não temos que ficar indo atras de bandido é verdade,porém trabalhamos pouco e temos funcional (q vale a mesma coisa alias) e temos esse monte de arma lixo com 200 anos de uso. Apesar de alguns colegas não quererem, apesar do superintende principalmente não querer somos policiais civis, afinal a civil não tem 14 carreiras? Eu prestei concurso para a civil e presto meus serviços na SPTC. E vendo da maneira que a colega ai acima escreveu policia então é só investigador OK? Ou quer que eu mencione a função de cada um Tipo: EScrivão= secretario, Carcereiro= Baba de malandro, auxiliar de papi e papi= manicure de defunto, Agente de tele= Operadora de telemarketing, Fotgrafo= Book de defunto e por ai vai mas tem a do tira q prefiro nem comentar..kkkk
Podem chorar se trabalha pouco, não fica correndo risco de levar sempre um tiro na bunda e a funcional vale a mesma e de quebra ainda tem porte e arma.Se vcs tem bronca destas carreiras, tenham bronca da SPTC, afinal todo mundo entrou pela civil e na civil. Minha acadepol foram de 5 meses e o treinamento foi igual ao de agente, não aprendi nada da minha carreira que por sinal é carreira fantasma, ou seja, sem atribuição, rapa de panela mesmo (atepol), ela não é técnica e nem vai atras de bandido, ou seja, de jegue mesmo.Coringa do necro, faz tudo.
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Gabriel, acredite sempre que vai melhorar. Más diminua o intusiasmo, ouça muito, fale pouco. Com o tempo vc mudará essa fama de cagueta e não se entregue à comentários. Seja homem e não seja puxa-saco. Nessa sua carreira vc na verdade não acompanhara o dia a dia real da PC. Aqui onde trabalho todos(delegado, tira, escrivão e carcereiro)estão bem devagar, como não aceitamos ficar levando “uma notinha” p/ cima resolvemos encostar acreditando que um dia vai melhorar. um exemplo é a PF que a 20 e poucos anos atrás estava pior que nós e veja como melhorou. Vá estudar e faça um bico. fica a dica.
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Amigo gostaria de te dar os Parabens. mas não dá
A Vinte e cnco anos, vi um amigo fazer o mesmo discurso
Orgulhoso de ser policial civil
Hoje, ele está no presidio da civil, lá na zach nachi.
O pior é que o cara ainda ama a policia civil
E olha que o cara está preso injustamente
Gostaria de poder escrever sobre o caso dele no jornal ma não dá
O juiz decretou segredo de justiça(injustiça)
Mas como diz o ditado
Mais vale o gosto que dinheiro no bolso
Boa sorte
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Gabriel é fato sua vocação….mas não acredite em tudo que se houve !!!!
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A acadepol não faz bem pra ninguém, muito menos pra calça branca. Ela só faz bem pra maçaneta, que lá tá cheio.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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FALA AI “ANÔNIMO EM FÚRIA”…SEGUINTE….SOU ATENDENTE..CORRO NO CARRO DE CADÁVER…OU SEJA, ESTOU NO EXERCÍCIO DA MINHA FUNÇÃO, AO CONTRÁRIO DE VARIOS DESENHISTAS E FOTOGRAFOS, QUE SÃO “ESCOLTA”KKKK DE PERITO, MOTORISTA DE DIRETOR, MAÇANETAS DE MERDA DO QUARTO ANDAR, E POR AI VAI….JEGUE É A PUTA QUE TE PARIU SEU TROUXA! INVEJA DESSA CARREIRA DE MERDA SUA??….ENFIA ESSA SUA CAMERA NO SEU CU! SER APROVADO EM CONCURSO FRAUDADO…DEVIA TER VERGONHA DE DIZER QUE E DESSE CONCURSO!
A BASE DA FROTA E NO TERCEIRO ANDAR DO PREDIO DA SPTC….IMPRIME ESSA MNSG, ENTRA LA E SE APRESENTA!
QUERO VER SE E MACHO PRA ISSO SEU PAU NO CÚ!! PAPO SÉRIO…..ENTRA LÁ E TIRA OS MALUCO DO CARRO DE JEGUE….VÁ NA ZL….TIRE OS MALUCO DO CARRO DE JEGUE!! CALÇA BRANCA DE MERDA!!
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Parabéns, Gabriel por essa conquista. Não fique incomodado com certos comentários, pois existem pessoas que são negativas, já que estão insatisfeitas, porque não pedem pra sair, uma vez que ninguém é obrigado a fazer nada contra sua própria vontade, deem a vaga para quem quer trabalhar.
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cinco anos para começar a bater a biela, recomenda-se solicitar aos psiquiatra rivotril gotas, age mais rápido
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Poxa, como amei essa Polícia Civil. Me satisfazia com tudo. Nem ligava para plantões e não enxergava que a maioria da chefia era vagabunda e muitos colegas uns malandros safados. O tempo passou…
Hoje sonho em acordar como o Horácio das Histórias do Piteco, com os braços bem curtinhos, para que todos não me cometam mais nada, assim como era no passado. Me arrependo de ter criticado os vagabas. Eles estavam certos em não fazer nada ou a fazer tudo errado para terceiro corrigir e virar o João Faz tudo do DP. A população merece é isso.
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Vixxeeee, vc é burro mesmo sou atendente tb e falo q a carreira de jegue seu jegue.hahahahahaha
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Não estou falando que a carreira é para jegue, to falando que a carreira em si é uma merda por varias coisas.Sou atepol tb relaxx meu queridooo… huahuahauhauah Mas eu não estaria errado se falasse isso afinal nessa porra de carreira o que se faz é só carregar peso mesmo e quem carrega peso é jegue!!!Calma não vai perder a calcinha hein!!!
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Parabenizo e espero que você seja sempre sereno na penosa atividade policial. POLÍCIA é sangue, não adianta palavras e mais palavras. Tem muitos críticos aqui que falam mal e mal e aqui permanecem. Policial deve viver do salário, caso contrário é bandido mesmo, seja de que carreira policial for. Faça sua parte e aproxime-se dos bons e os de boa vontade porque prá meter o pau e falar um monte de baboseira esta polícia e esta sociedade estão cheios. Não espere reconhecimento nunca porque infelizmente os que assim agem se decepcionam rapidamente, que tanto aqui quanto em outra instituição qualquer há muitos chefes que não vivem sem um puxa-sacos e alcaguetes. Aja corretamente e julgue-se! basta! Felicidades e serenidade…. Apesar de tudo que se diz da polícia é o que eu sou há 26 anos e com muita honra…
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“Cagueta”, “puxa-saco”, “arrogante”, etc.
Com estes “adjetivos” escritos acima o calça branca vai longe, ele tem o perfil que os donos da polícia adoram!
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PROCURE OUTRO EMPREGO AO INVES DE INVEJAR O SONHOS DOS OUTROS…SAO PESSOAS COMO VC QUE FAZEM DO SISTEMA A PODRIDAO QUE ESTA…
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Parabéns pela conquista e meus pêsames pela escolha…
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há dez anos atrás a minha felicidade era até maior que a sua. hoje, tornou-se um grande fardo. Porém, o que me alegra é que estou esperando a posse de outro concurso e assim poder ficar em paz.
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IXI… O CARA TÁ SURTADO… BEM VINDO AO INFERNO!!!
TÁ MALUCO. TÁ FERRADO. TÁ FÚ. ETC…
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BOM DIA GABRIEL !!!
Eu acho que vc falou muito e brigou bastante na hora da crise.
Você começou legal, vai aprendendo que na instituição tem muitos filhos da P…., vc viu que
ficou sozinho na briga?????
Na hora do pau acho que só vc deu a cara pra bater, ficou famoso pra cacete e agora vou
te dar um conselho… NÃO PISE NA FOTO, OU MELHOR, NÃO PISE NA BOLA. Na primeira
oportunidade vc vai sentir o que é a administração.
Trabalhe com honestidade, se quer entrar no blog entre mas, não minta e o que disser pro-
ve, e faça comentários sadíos, construtivos e não do tipo que estão fazendo com você, se
possível fale na cara do seu adversário ou inimigo e tente convencê-lo da sua razão.
Tenha a certeza que a INSTITUIÇÃO e excelente, alguns que fazem parte dela é que é uma
bosta. Nós formamos a INSTITUIçÂO, se está boa ou ruim, nós que fizemos ficar assim.
Parabéns…Prestou…Passou…Anulou…Brigou…Conquistou !!!
E um recado para que não gosta do GABRIEL.
Vão cagar no mato e deixe o cara em paz, bando de fofoqueiros.
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“I was happy in the haze of a drunken hour
But heaven knows I’m miserable now
I was looking for a job, and then I found a job
And heaven knows I’m miserable now
In my life
Why do I give valuable time
To people who don’t care if I live or die?”
The Smiths
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Parabéns Gabriel, eu tinha certeza que você ia conseguir, você merece.
Vê se aparece de vez em quando, afinal você está sumido, hen….rsrs.
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Gabriel, você é um vencedor!! Se a massa brasileira tivesse ao memos um percentual mínimo do seu esforço, esse nosso país seria comparável ao Canadá, à Suiça…
Essa gente que faz comentários tão incipientes e insipientes, a eles não dê atenção ou, se é isso que querem, dê, mas diga como ser um vencedor. Perdoem-os, eles não sabem o que dizem! Tenho certeza de que esses – que não sabem o que dizem – jamais se deram a oportunidade de conhecer você, talvez nem conheça a si mesmo… não conhecem dos fatos, não conhecem sua história, e assim, se servem de pobres ilações…
Avante, Gabriel! Você será cada vez mais vitorioso, pois você planta a boa semente… Eu não tenho dúvida alguma…. continue escrevende sua brilhante história!! E, um dia essas pessoas terão que falar mal de outrem… Será que eles sabem que você passou em outros concursos com salários bem superiores e você disse “NÃO”, tendo OPTADO pela Polícia?! Bem, deixa pra lá…
Um grande abraço, saudades…
Diniz
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