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EMBRULHADA INTERESTADUAL : Justiça gaúcha recua e autoriza transferência de policiais ao Paraná 10

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Doutrina bilateral: TODO PAISANO É SUSPEITO.
Policiais civis paranaenses invadiram o Rio Grande do Sul para resgate de vítimas de sequestro; um sargento do “reservado” da Pm gaúcha  acabou morto ao  abordar a viatura descaracterizada.    
Decisão foi tomada após Sesp dar “garantias” de que manterá presos os três investigadores do grupo Tigre acusados de terem matado um sargento por engano
FELIPPE ANIBAL / GAZETA DO POVO
A Justiça gaúcha deferiu, na tarde desta quinta-feira (29), o pedido de transferência a Curitiba de três policiais civis paranaenses que estão detidos no Rio Grande do Sul. A solicitação foi acatada pela juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal de Gravataí, após a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (Sesp) ter dado “garantias” de que os investigadores continuarão presos. Segundo a Polícia Civil do Paraná, um pedido anterior de remoção dos agentes havia sido negado.
Os três investigadores do Grupo Tigre (Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial) investigavam o sequestro de dois empresários paranaenses, que eram mantidos em cativeiro emGravataí, região metropolitana de Porto Alegre. Em uma das diligências, um sargento da Brigada Militar gaúcha morreu em uma suposta troca de tiros. No dia seguinte, uma das vítimas morreu quando a polícia tentou abordar os sequestradores.
Em Curitiba, os policiais devem ficar detidos na sede do Grupo Tigre. De acordo com a decisão, os agentes devem ficar à disposição da Justiça gaúcha e da Corregedoria de Polícia daquele estado (responsável  pelas investigações), além do Ministério Público gaúcho. Nota divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) ressalta que os investigadores devem permanecer presos, “sem direito a passeios e saídas de qualquer natureza”.
As despesas administrativas da transferência (como translado e diárias) serão custeadas pelo governo do Paraná. De acordo com o TJ-RS, a decisão pode ser revista a qualquer momento, caso as condições estabelecidas não sejam observadas.
O comandante da Polícia Civil do Paraná, odelegado-geral Marcus Vinícius Michelotto, comemorou a transferência dos policiais, mas ressaltou que considera injusta a prisão deles. “A prisão foi uma decisão injusta. Não havia nenhuma necessidade de eles [os policiais paranaenses] terem sido presos. Eles não cometeram nenhuma falha e isso vai ficar comprovado”, disse.
Sargento foi confundido com bandido
Em depoimento prestado na terça-feira (27), os policiais disseram que pensaram que o sargento Ariel da Silva seria segurança dos sequestradores. Pilotando uma moto, ele teria ultrapassado o veículo descaracterizado da polícia do Paraná e retornado por detrás da viatura. O sargento estava à paisana, em uma motocicleta também sem identificação.
Após a manobra, Ariel da Silva teria sacado uma arma, provocando a reação dos policiais paranaenses, que atiraram diversas vezes. O sargento foi atingido e morreu no local. Segundo a versão dos agentes do Grupo Tigre, os tiros disparados por eles e por Ariel da Silva partiram praticamente ao mesmo tempo.
Operação
A operação do grupo Tigre, a unidade de elite antissequestro da Polícia Civil do Paraná, que acabou de forma trágica em Gravataí, no Rio Grande do Sul, ocorreu na quarta-feira (21). Os policiais paranaenses foram ao estado gaúcho resgatar duas vítimas de sequestro sem avisar as autoridades locais e mataram um sargento da Brigada Militar  numa suposta troca de tiros. Ao saber dos motivos da investida da polícia paranaense, dois delegados gaúchos estouraram o cativeiro e acabaram matando uma das vítimas, o agricultor paranaense Lírio Persch.
A operação pode ter iniciado um problema no relacionamento entre os dois estados. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, chamou a ação de irresponsável e ilegal, segundo o jornal Zero Hora. O comandante do 17.º Batalhão da Brigada Militar, tenente-coronel Dirceu Lopes, considerou a ação paranaense desastrosa. O chefe da Polícia Civil gaúcha, Ranolfo Vieira Junior, deve pedir esclarecimentos ao delegado geral do Paraná, Marcus Vinicius Michelotto. “Foi uma ação clandestina”, afirmou. Este foi o primeiro sequestro investigado pelo Tigre que resultou na morte da vítima.
Prisão e morte
O sargento Ariel estava de moto e teria sido atingido por cinco disparos, quatro no estômago e um no pescoço, na Avenida Planaltina, por volta de 1h30 da manhã de ontem. De acordo com o comandante da Brigada Militar, a viatura do grupo Tigre estava parada de modo transversal na via, o que levou à abordagem do sargento. Lopes acredita que os disparos efetuados pelo sargento teriam sido feitos após ele ter sido atingido. Segundo ele, os locais onde ficaram as marcas dos tiros apontam que ele já estaria deitado quando revidou.
Já para a Polícia Civil do Paraná, os policiais do Tigre relataram que estavam sendo seguidos por um homem em uma motocicleta. Em um semáforo, ele abordou o veículo dos policiais. Houve troca de tiros e o homem morreu no confronto. A troca de tiros ocorreu no bairro Morada do Vale, bem longe da casa onde ocorria o sequestro, no centro de Gravataí.
No pedido de prisão, o promotor de Justiça André Luís Dal Molin Flores critica a ação do grupo Tigre. “Pelo histórico da ocorrência policial e gravidade do fato, há sérios indícios de que os policiais civis do Paraná não possuíam autorização para estar na cidade, não apresentaram argumentos convincentes sobre o episódio, e, possivelmente, tenham deturpado a seu favor os acontecimentos”, justifica.
Sequestrados
O fazendeiro e empresário Osmar José Finkler e Lírio Persch estavam sob o poder dos sequestradores desde terça-feira. Após o incidente com o sargento, os policiais gaúchos começaram a trabalhar no caso de sequestro também. Dois delegados de Gravataí foram ao local após receber a informação dos policiais paranaenses.
Quando chegaram a casa, que fica atrás da Câmara de Vereadores da cidade, um Corsa branco saía da garagem com os sequestradores e as vítimas. O delegado Leonel Carivali disse, em coletiva no Rio Grande do Sul, segundo o jornal Zero Hora, que gritou se identificando como policial. Naquele momento, os criminosos saíram do carro disparando contra os policiais. No revide, os policiais gaúchos acertaram as costas de Lírio.
Os sequestradores João Rodrigues Ferreira, Claudemir dos Santos e Márcio Lourival foram presos após a troca de tiros. Lourival é paranaense. Os três têm passagens pela polícia. O Corsa tinha placa de Campo Largo.
Há desconfiança de que não tenha tido tiroteio e de que só a polícia atirou. Pelos indícios de imprudência e precipitação, os delegados Roland Short e Leonel Carivali serão chamados a darem explicações sobre o caso.

Artur Porchat de Assis/Boqueirão-Santos/Caso de Polícia 8

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Enviado em 02/01/2012 as 0:19 – Iná Celia Martorelli Angrisani

Rua Artur Porchat de Assis/Boqueirão-Santos/Caso de Polícia

A tranquila rua Artur Porchat de Assis nº 42, Ed. Artur Assis, foi palco de  cenas “Dantescas” na madrugada do 1º dia do ano. Jovens trêbados, homens/mulheres, se arrastando na portaria do prédio, uma jovem dormia no sofá do saguão. Latas e copos de cervejas espalhados pelo chão. Gritos, palavrões. Retornando do espetáculo da “virada” na praia, deparamos c/ cenas dignas do “Umbral”, muito triste. Prédio onde resido, muito familiar, pessoas dignas, de bem, tendo q conviver c/ este horrível episódio. Total perturbação da paz dividida c/ prédios vizinhos. Depois de muita reclamação, numa certa hora a policia foi chamada. “Um barco sem direção” à deriva, total abandono este prédio. Precisamos de um síndico com autoridade para disciplinar estes visitantes indesejáveis. Lamentável, o q esperam do novo ano estes jovens?!!!!!!

Policiais civis criam cartilha para combater o preconceito 17

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Publicação fala sobre discriminação racial, bullying, homofobia e orienta vítimas e familiares

A Polícia Civil de São Paulo, por meio do Deinter 1, responsável pela região de São José dos Campos, criou uma cartilha para combater o preconceito. A publicação fala sobre discriminação racial, bullying, homofobia e orienta vítimas e familiares sobre como agir nessas situações.
A cartilha foi criada não apenas para combater, mas para prevenir práticas preconceituosas, ajudando a identificar se a situação é considerada crime, como se enquadra na Lei e como a pessoa discriminada pode se defender.
Segundo o delegado Edilzo Correia de Lima, do Deinter 1, serão distribuídas 10 mil cartilhas a partir do primeiro final de semana de 2012. “O material se destina a turistas, por isso, a distribuição será feita inicialmente na unidade móvel da Polícia Civil, na entrada das cidades de Caraguá e Ubatuba, e depois na entrada de São Sebastião e Ilhabela”, explica o delegado.
A escolha do tema, segundo Lima, foi feita com base na repercussão que esses casos têm na sociedade. Quanto ao desenvolvimento desse trabalho, o delegado ressaltou os pontos positivos da iniciativa, entre os quais o esclarecimento à população sobre as medidas que devem ser adotadas diante de uma situação de crime e a de apresentar aos cidadãos o trabalho policial e sua localização.
Da Secretaria da Segurança Pública

fonte: http://www.cidadao.sp.gov.br/noticia.php?id=217270

Prédios de bairros nobres revistam morador para evitar arrastão 14

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Contra arrastão, prédio revista até morador

Seguranças observam ocupantes de carros e abrem porta-malas antes de liberar a entrada nos condomínios

Medidas estão sendo adotadas em bairros como Jardins, Perdizes e Moema para evitar a entrada de assaltantes

TALITA BEDINELLI

DE SÃO PAULO

Todas as vezes que o carro da nutricionista Carmem Barbieri, 45, chega ao portão da garagem de seu edifício no Morumbi, zona oeste de São Paulo, um segurança se aproxima. Ele pede para que os vidros sejam abertos e, à noite, que a luz interna seja acesa.

Em seguida, o funcionário vistoria o carro, em busca de algum estranho.

A rotina foi implementada há um mês, depois que um prédio vizinho sofreu arrastão, conta a nutricionista, síndica do edifício.

Por medo das invasões, moradores de bairros nobres, como Moema, Perdizes e Jardins, têm se submetido a revistas antes de entrar em suas residências. Elas acontecem ainda na calçada ou numa espécie de “clausura” (espaço entre dois portões).

Esse tipo de procedimento não é novidade. Era mais comum em edifícios de altíssimo padrão, com poucos apartamentos e moradores.

O condomínio onde Carmem mora tem duas torres e 108 unidades, e o procedimento é rápido. Na hora do “rush”, no entanto, provoca filas na entrada da garagem.

No condomínio de 392 apartamentos em que mora o advogado e síndico Marcellus Parente, 40, próximo à Cidade Universitária (zona oeste), a segurança vai além: abre o porta-malas do carro e, quando há um visitante no veículo, pede para que ele saia e entre pelo portão social.

A empresa responsável pela segurança do edifício, a Haganá, explica que a medida visa separar o morador de um potencial criminoso.

“A única forma de ‘limpar’ o carro é separar o desconhecido para que o morador possa dizer se está em risco”, diz o diretor comercial da empresa, José Antonio Caetano.

RECLAMAÇÕES

Mas nem todos os moradores ficam contentes com as medidas rígidas.

Carmem conta que há quem se recuse a abrir as janelas do carro.

“Tem morador que só abre depois que o segurança bate no vidro e pede”, diz.

Os condôminos ainda não aprovaram, por exemplo, que os porta-malas sejam revistados, porque a maioria considera invasão de privacidade.

O advogado Parente também já ouviu reclamações por causa da segurança.

“Há moradores que dizem que a medida causa constrangimento com as visitas, mas respondemos que segurança não admite exceção”, conta.

E não admite mesmo. O gerente predial de um edifício nos Jardins, que por questões de segurança pediu para não ser identificado, conta que até um ex-presidente, ao entrar de carro no edifício com autorização de um morador, foi barrado para que o carro fosse revistado. “Quem quer entrar no prédio tem que se submeter”.

Segundo o Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), houve no primeiro trimestre de 2011 ano nove casos de arrastões em condomínios em toda a cidade. No mesmo período de 2010, foram 18.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1028550-predios-de-bairros-nobres-revistam-morador-para-evitar-arrastao.shtml

A Justiça tarda e falha quando se trata de punir magistrados 12

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01/01/2012

2011: o ano judiciário que não terminou

O ano chega ao final desmentindo o imaginário popular.

Quando se trata de processos envolvendo magistrados, a Justiça costuma tardar e falhar.

Os três episódios a seguir não têm a ver diretamente com o embate entre as associações de magistrados e a corregedora nacional de Justiça (as duas liminares concedidas ao apagar do ano judiciário jogaram luzes sobre um confronto sombrio, além de retardar investigações sobre magistrados).

1) Há exatamente um ano está na gaveta da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o caso em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, foi acusado de assédio moral por um estagiário do STJ.

Supõe-se que, nesses doze meses em que o Ministério Público Federal não conseguiu produzir um mero parecer ou denúncia, o presidente do STJ confiava em que viria a afirmação de que fora alvo de uma acusação injusta.

Igualmente, supõe-se que o jovem estudante demitido do STJ imaginava que veria a Justiça ser feita, com o oferecimento de denúncia contra seu algoz.

Ambos, e a sociedade, chegarão a 2012 sem essa resposta.

2) No mesmo Supremo Tribunal Federal que preserva a identidade de acusados suspeitos, mencionados nos processos e nos sistemas de dados apenas pelas iniciais, a investigada Eliana Calmon Alves (assim mesmo, com o nome completo registrado nos autos) é alvo de queixa-crime instaurada por um juiz federal afastado do cargo pela corregedora. O magistrado, que se diz vítima de difamação e injúria, já admitiu estar envolvido na talvez maior fraude ocorrida no Judiciário.

Desde outubro, Eliana aguarda que o relator, ministro Celso de Mello, decida sobre a alegada decadência ou que pelo menos mande ouvir o MPF: ou seja, o acusador não exerceu o seu direito no prazo legal, o que seria suficiente para encerrar a pendenga.

3) Condenado por unanimidade pelo STJ, em outubro de 2008, a três anos de prisão em regime aberto pelo crime de corrupção passiva, além de perda do cargo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o juiz Paulo Theotonio Costa viu frustradas, desde então, todas as tentativas de procrastinar o trânsito em julgado da decisão e seu cumprimento.

O último esperneio aconteceu recentemente, quando o STF rejeitou um recurso.

O relator, ministro Gilmar Mendes, bem que poderia ter mandado baixar os autos ao STJ para o cumprimento da condenação (como aconteceu com o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos e com o jornalista Antonio Pimenta Neves). Não o fez.

O MPF, por sua vez, acompanhou a inércia do Poder Judiciário e não fez o processo andar.

No último dia 12, uma nova petição foi protocolada no STJ, que aguarda decisão do presidente daquela Corte.

Escrito por Fred às 08h43