Arquivo mensal: janeiro 2012
Antônio F.P. – pela Folha – manda avisar que fará faxina nos DEINTER 31
Dr. FREDERICO, O CARA!…NOSSO GOVERNADOR UM FROUXO, GERALDO ALCKMIN… 19
Perseguição e tiroteio espetacular na zona oeste de São Paulo 28
Bandidos em fuga trocam tiros com policiais militares. Um deles foi baleado e um outro preso. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado às 19h20 no Jornal da Band. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br .
Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares
Edição de Carla Deboni
Com greve da PM, violência aumenta e Fortaleza tem arrastões 34
Gabriel Carvalho Do UOL Notícias, em Fortaleza
A situação na capital cearense começou a se agravar no início da tarde desta segunda (2) e piorou quando homens armados de revólveres e pistolas invadiram um supermercado atirando, no bairro do Montese. Durante troca de tiros com os seguranças do estabelecimento, uma mulher foi baleada na cabeça. A vítima foi socorrida e não corre risco de morrer.
Na periferia da cidade, além dos estabelecimentos comerciais, os postos de saúde também suspenderam os atendimentos desde o início da manhã desta terça.
Situação
Em greve desde o último dia 29, os policiais cearenses reivindicam uma escala de 40 horas semanais, 80% de reajuste salarial pelo menos até 2014, a realização de promoções na categoria e a anistia dos militares que participaram de uma manifestação contra o governo. Por conta da paralisação, a segurança no Estado está sendo feita por um efetivo de mais de 2.500 militares do Exército, Força Nacional de Segurança e PMs de grupamentos especiais como Cotam e Batalhão de Choque.
A greve foi considerada ilegal pela Justiça e a desembargadora Sergia Miranda determinou, no início da noite de segunda, retorno imediato dos policiais ao trabalho, assim como a reintegração de posse dos bens do Estado como viaturas e sedes de batalhões. Caso a ordem seja descumprida, cada militar deve pagar R$ 500 diários, e cada associação, R$ 15 mil.
Na manhã de hoje, a associação que representa os PMs liberou para os policiais da Força Nacional de Segurança e do Exército, 30 viaturas que estavam retidas no Batalhão do bairro Antônio Bezerra, onde grevistas e familiares permanecem acampados. Ainda conforme a associação, o movimento grevista conta com uma adesão de mais de 90% dos policiais, que também paralisaram as atividades em 33 municípios, dentre eles Itapipoca e Juazeiro do Norte.
Governo não se pronuncia
Desde o início da greve dos PMs, o governo cearense não emitiu um posicionamento oficial. Os balanços de ocorrências policiais como número de roubos e homicídios também não estão sendo fornecidos. Um funcionário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, que não quis se identificar, afirmou em entrevista à Rádio O Povo/CBN que o governo estadual não deverá anistiar os manifestantes envolvidos na paralisação dos policiais militares e bombeiros.
A suposta fonte do Palácio da Abolição disse ainda à emissora que já estariam sendo adotadas as medidas necessárias para dar cumprimento aos demais pontos da liminar que determina o fim da greve e a reintegração dos bens do Estado.
Faltam médicos e dentistas em presídios de SP 14
Após inspeções a 160 unidades prisionais do estado, entre penitenciárias, presídios, cadeias públicas e delegacias paulistas, verificou-se um risco permanente à saúde de uma população carcerária de quase 180 mil pessoas, um terço da população carcerária do país. Casos extremos de falta de assistência à saúde dos detentos foram relatados nos CDPs de Guarulhos e Piracicaba, na PI de Serra Azul e nas penitenciárias Franco da Rocha III e Potim II, assim como na Cadeia Pública de Pariquera e no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.
No CDP 1 de Guarulhos, a inspeção do Mutirão Carcerário do CNJ mostrou que a unidade não tem médicos ou dentistas, apesar de haver 68 presos doentes. O gabinete médico está interditado, com a parede cheia de infiltrações. O gabinete odontológico está alagado. No CDP de Piracicaba, dos 147 presos em tratamento, um chamou a atenção durante a inspeção. “Aparenta sofrer de problema psiquiátrico e passa o dia em um cômodo insalubre, jogado”, afirma o juiz Esmar Filho.
Semelhanças com Rondônia – Em Porto Velho, capital de Rondônia, o Mutirão Carcerário do CNJ encontrou circulando pelo pátio interno do Presídio Ênio Pinheiro presos que sofrem de transtornos mentais e cumprem medida de segurança. Na hora da inspeção eles foram trancados em uma cela coletiva. (Leia mais: Rondônia – Crônica de um sistema superlotado)
Abandono no interior e na capital – Em São Paulo, na unidade de Serra Azul foi encontrado um preso com problema grave de artrose e, em Potim, foram fotografados detentos sofrendo irritações na pele em estágio avançado. Na Penitenciária Franco da Rocha III, um preso foi fotografado com um “pino” saindo de sua perna, na altura do tornozelo.
Na Cadeia Pública de Pariquera, não há lugar próprio para presas gestantes. “Encontramos uma delas em uma cela com mais 18 presas. Na unidade, não há sequer camas, apenas colchões”, afirma Paulo Irion, juiz que participou da inspeção à unidade.
No Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, um dentista particular atendia presos que o pagavam, no gabinete odontológico do Estado, em “flagrante ilegalidade”, segundo o magistrado.
Segundo o juiz Esmar Filho, a falta de assistência à saúde dos presos se deve à carência de profissionais no quadro. “Em razão de desentendimentos, os médicos que compunham o quadro funcional das unidades prisionais decidiram pedir exoneração, licença, aposentadoria ou simplesmente abandonaram seus empregos, deixando totalmente desamparadas a população carcerária”, explica.
Comida pouca e ruim – Reclamação que nove entre dez presos fazem aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ, a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida pelas unidades foi crítica quase unânime da população carcerária de São Paulo. “Há unidades cuja cozinha não deveria estar em funcionamento por total falta de salubridade e higiene”, afirma o juiz Esmar Filho. A cozinha da Penitenciária Franco da Rocha I está em “péssimo estado”, segundo relato feito na inspeção à unidade.
Foi detectado vazamento de gás no local, úmido. Foram fotografados restos de comida pelo chão da cozinha e panelas aparentando anos de uso. Em entrevista, os presos disseram que jantam apenas bolachas ou canjica.
A inspeção à Penitenciária de Martinópolis concluiu que a cozinha da unidade precisa de reforma. As panelas estão em péssimo estado de conservação e o local onde os alimentos são preparados não é adequado.
Reclamação igual à de presos da Paraíba – No Presídio do Roger, o mais antigo da capital paraibana, presos mostraram a forma como a comida era servida aos juízes que inspecionaram a unidade, no dia 12 de janeiro. Uma espécie de gaveta de plástico continha apenas arroz e restos de legumes.
Má qualidade dos alimentos gerou protesto em Rondônia – Na Casa de Detenção de Pimenta Bueno, cidade 519 quilômetros distantes da capital Porto Velho, os presos contaram aos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ que protestavam havia três dias contra a má qualidade da comida servida. No dia da inspeção, as marmitas estavam intocadas, no chão, perto da lixeira, do lado de fora das celas.
Manuel Carlos Montenegro Agência CNJ de Notícias
967 novos investigadores e escrivães tomam posse nesta terça-feira (03), 41
Novecentos e sessenta e sete novos policiais civis tomam posse nesta terça-feira (03), em cerimônia na Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Cidade Universitária, zona oeste da capital – são 610 investigadores e 357 escrivães, aprovados em concurso público.
Os investigadores que serão nomeados tiveram as melhores notas em um concurso com quase 24 mil candidatos. Os novos escrivães concorreram com cerca de 14 mil pessoas.
Os futuros policiais iniciarão o curso na Acadepol no mesmo dia da posse, com previsão de término para o mês de maio.
Serviço
Data: Terça-feira, 03 de janeiro de 2012, às 16 horas
Local: Academia de Polícia Civil – Praça Professor Reinaldo Porchat, 219, Cidade Universitária
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública
DELEGADO EXONERADO A PEDIDO DE DESEMBARGADOR BEBUM: “Se o delegado fica, enchem a bola dele e fica tambem o exemplo para os outros operadores da polícia; se o juiz fica, além do mau exemplo, fica um desembargador que está devendo” ( emerson57 ) 21
Delegado diz que juiz “colocou o dedo em riste no meu rosto”
por Luiz Carlos Azenha
O delegado de polícia Frederico Costa Miguel diz que ainda está perplexo. “Parece que a ficha não caiu”. Em outubro do ano passado, ele lavrou um flagrante indiciando o juiz Francisco Orlando de Souza por sete crimes: desacato, desobediência, ameaça, embriaguez ao volante, difamação, injúria e dirigir sem habilitação ou permissão.
Foi depois de uma discussão no trânsito entre o juiz e um segundo motorista, que estava acompanhado.
Dez dias depois do incidente, o juiz foi promovido a desembargador.
Menos de três meses depois, em 27 de dezembro último, o delegado foi exonerado pelo governador paulista, Geraldo Alckmin.
O delegado estava no chamado “estágio probatório” de três anos, que terminaria no dia 30 de janeiro próximo.
Em nota, o governo paulista negou relação entre os dois casos: “A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública, por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”.
O delegado estranhou a decisão e disse que a Divisão de Informações Funcionais (DIF) da Corregedoria da Polícia Civil, que acompanhou seus três anos de vida funcional, deu a ele um parecer “amplamente favorável”, com “menções elogiosas”.
Frederico afirmou que não teve acesso aos pareceres citados na nota do governo e alega que teve seu direito de defesa cerceado.
A partir do que aconteceu durante a ocorrência, o delegado acredita que sua exoneração foi política.
Segundo ele, o juiz “anotou meu nome, jurou que iria tomar providências”. “Isso não vai ficar assim não”, teria dito o magistrado.
O juiz negou as acusações: “Infelizmente, o delegado deu uma proporção muito maior a tudo isso. Não ofendi ninguém. Mas eles [policiais] me trataram com rispidez”.
Por sua vez, o delegado diz que o juiz “agrediu duramente com palavras”, “colocou o dedo em riste contra o meu rosto” e disse “não grita comigo não, não grita comigo não, eu sou juiz, eu sou juiz!”.
De acordo com Frederico, o magistrado se negou a entregar as chaves do automóvel, a mostrar a carteira de habilitação ou a carteira funcional e a fazer os exames do bafômetro ou de sangue para deixar claro se estava ou não embriagado.
O delegado está recebendo assessoria jurídica do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) mas disse que ainda não decidiu que tipo de ação tomará contra a exoneração.
“Quero voltar a ser delegado da Polícia Civil”.
Abaixo, em duas partes, uma entrevista em que o delegado dá sua versão sobre o incidente:
JOÃO ALKIMIN: Sem polícia não há justiça 21
Espero também que se reverta a demissão do Delegado Frederico aquele que prendeu um Juiz embriagado e que segundo informações foi demitido por não preencher os pressupostos necessários para continuar na carreira, pois estava no estágio probatório e que a mim não convence essa alegação.
João Alkimin
João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com – RÁDIO
http://www.vejosaojose.com.br/joaoalkimin.htm
Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. 32
Novo presidente do TJ-SP defende dois meses de férias por ano a juízes

Ernesto Rodrigues/AE
“Ricardo Garisio Sartori: ”
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. ‘Eu não considero um privilégio’, afirma Sartori, que assume nesta segunda-feira o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A regalia está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, resquício dos anos de exceção. ‘Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser’, argumenta. ‘Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz.’
‘Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes’, pondera. ‘Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria.’
O desafio de Sartori, 54 anos, é um universo de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para gerir a rotina de um dos maiores tribunais do mundo, com 360 desembargadores, dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões.
No início da semana, ele desferiu duro golpe contra o CNJ ao afirmar que o conselho deve observar o devido processo legal. ‘Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição vamos respeita-la. Sem que se siga esses procedimentos vai sim se tratar de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura’, disse na ocasião.
Sartori avalia que os 60 dias de descanso são fundamentais para o exercício da toga. ‘Alguns acham justo, outros não. Existem outras funções que talvez mereceriam, mas o fato é que isso é questão cultural, vem desde antes da Loman. Eu tenho que isso seria uma forma de tornar a mente daqueles que julgam um pouco mais saudável.’
Para ele, ‘a função de julgar é pesada’. ‘Você não desliga do processo, fica maquinando a noite inteira até resolver. É uma situação bastante desgastante. Eu penso que para a saúde mental dos magistrados foi criado esse sistema das duas férias por ano’, reitera.
‘Se é justo ou não é justo eu não posso dizer, a lei criou essas férias.’
Sartori entende que o ofício desempenhado pela magistratura leva ao limite. ‘Tem que pegar um processo, examinar as peças. Por trás daquele calhamaço estão as partes esperando que você dê uma sentença ou uma decisão que equacione aquela lide com justiça.’
Ele reconhece que outras profissões, como a do operário, são desgastantes, mas ressalva. ‘O operário não vai julgar uma determinada pessoa. Não vai colocar nas mãos do operário o destino, a vida da pessoa. Tem que ter sanidade para isso. Temos inúmeros casos de juízes que passaram a ter problemas mentais e passaram por tratamentos.’
Diz que o Judiciário está disposto a debater os dois meses de férias, ‘tanto que o ministro Cezar Peluso (presidente do STF) abriu a discussão’. ‘Tem que ser revisto? A sociedade tem que discutir. Você pega um juiz da Inglaterra. Ele tem o que quer. As condições de trabalho são diferentes. Aqui, são difíceis.’
Mandato. O novo presidente do TJ paulista defende esticar para três anos o mandato de presidente, que atualmente é de dois. ‘Ao menos nos tribunais maiores. São uns 6 meses só para tomar pé da situação. A gente tem que aprender, eu não sabia que a coisa era tão intrincada. Não temos continuidade de planejamento e gestão.
Gangue da bicicleta e rua vazia são perigos do litoral 13
02/01/2012
Artur Rodrigues do Agora
As praias mais movimentadas do litoral sul de São Paulo também são as mais perigosas para os turistas.
Boqueirão, na Praia Grande, e Enseada e Pitangueiras, no Guarujá, são os pontos onde os ladrões mais agem.
Com base em entrevistas com policiais civis e militares e moradores, o Agora fez um levantamento com os principais pontos da criminalidade no litoral.
Nesses locais, a atenção deve ser redobrada.
Nas sete cidades presentes no levantamento, o maior perigo aos turistas são as chamadas gangues da bicicleta –grupos de ladrões sobre duas rodas, quase sempre armados, que furtam e roubam os turistas nos calçadões e na faixa de areia.
“Em uma resposta ao cerco às motos, os bandidos migraram para as bicicletas”, diz do delegado Armando Really Junior, interino na chefia da Seccional de Santos (72 km da capital).
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 2 de janeiro, nas bancas
Polícia Federal descobriu desvios de R$ 3,2 bi em 2011 12
02/01/2012
Folha de S.Paulo
Brasília – Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.
O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).
A título de comparação, representa quase metade de todo o dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.
O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.
Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.
Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal –as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.
Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.
Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos, distribuído para as sedes estaduais.
“As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade”, diz o delegado Rodrigo Bastos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.
A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores em Osasco (SP).







