Estado vai pagar funcionário desviado de função
Sentença judicial determina o pagamento de diferença salarial para servidor público
José A. Souza/DF
É comum ao trabalhador comum requerer equiparação salarial ou desvio de função em ações trabalhistas, mas nem sempre no setor público isso ocorre. Porém, é possível a qualquer servidor público (Federal, Estadual ou Municipal), também reclamar na Justiça qualquer direito lesionado. Pensando assim é que C.A.F. procurou os advogados Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, porque é Agente Policial e trabalha há vários anos em desvio de função, exercendo todas as missões típicas de Investigador na Polícia Civil, sem contudo receber nada mais por isso. Diante da situação, foi ajuizada Ação Judicial, que visava o reconhecimento do desvio de função e o subseqüente pagamento das diferenças salariais dos últimos cinco anos. A ação tramitou pela Segunda Vara Cível de Franca e nesta semana foi sentenciada procedente, ao que o agente policial C.A.F. receberá todas as diferenças salariais entre o cargo de agente policial e investigador de polícia dos últimos cinco anos, com juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Para sentenciar a Juíza Mariana Angeli aplicou a súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça que diz: “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”. “A Fazenda Pública Estadual ainda pode recorrer, mas por se tratar de aplicação de Súmula de Tribunal Superior, dificilmente esta sentença será modificada”, relatou o advogado Reginaldo Carvalho. Vários outros policiais trabalham desviados de função, porque não há efetivo suficiente para todas as demandas da Polícia e o Estado não está abrindo concursos públicos na proporção em que é crescente a demanda da população. Isto não ocorre somente nos meios da Polícia Civil, porque é prática corrente da administração pública como um todo em todas as esferas do poder público. Diante do precedente local, vários outros policiais, de idêntica situação funcional, também pretendem recorrer a Justiça para igualmente verem seus direitos reconhecidos. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca e região, José Nhozinho Salles Ramos, disse que existem muitos funcionários que se enquadram no desvio de função. A prefeitura precisa corrigir, através da Reforma Estatutária. “O servidor e a própria administração terão muitos ganhos”. No Estado, Nhozinho explicou que também há vários trabalhadores em desvio de função e que devem recorrer judicialmente.
Flit Paralisante 
perdi as esperança de melhora da pc ,,, só um milagre salava esta instituição da extinção ..
é seguir os dias e nada mais ,,, devemos isso aos velhos do passado , que só se preocuparam em “tomar , tomar “…. apenas com uma nova liderança dentro da PC e um sindicato único e forte , como na PF , as coisas poderão começar a entrar nos eixos , até lá a PM tomara conta de tudo , com seu marketing sem vergonha …
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Pingback: AGENTE POLICIAL GANHA NO TJ SP – DIFERENÇA SALÁRIO DE INVESTIGADOR « Samogin's Blog
De duas uma. Ou os demais cargos da polícia civil, que não os de investigadores, passarão à condição de investigadores, o que será um grande ganho para estas carreiras ou o Estado os impedirão de participarem do serviço policial investigativo na condição de investigadores,ou seja, farão somente o que o cargo lhes atribuem. O que será bom para os investigadores, que serão melhores remunerados, em decorrência da dificuldade que terão que enfrentar e em decorrência da especificidade do cargo.
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Mais essa agora !!! Já que Agente Policial ganhou a causa por exercer finçaõ de investigador vou entrar com uma ação por acumulo de funçao. Sou Investipol mas faço funçao de papiloscopista, carcereiro e tambem e agente polcial porque dirijo viaturaa.
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será que devo pedir salário equiparado com delegado de polícia
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Quebra essa vitória de um policial civil Ferreira Pinto!
AGENTES POLICIAIS UNI-VOS E CONTRATEM UM ADVOGADO!
A CAUSA É GANHA!
O ESTADO FERRA COM VCS O TEMPO INTEIRO! A HORA É AGORA!
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E os Investigadores que exercem função de motorista policial como ficam?
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– Pô ainda bem que vc consegui dirigir! Mobre Deus……
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Penso que o cargo de agente policial nem deveria mais existir, pois que realmente acabam fazendo a mesma coisa que os investigadores, mas, enquanto isso não ocorre, os agentes devem também assumir as broncas dos investigadores, ou seja, para pedir equiparação ou até mesmo para fazer média com quem quer que seja, dizem “sou Investigador de polícia” com a boca cheia. Mas quando dá problema, dizem “opa, eu sou agente”.
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Boa Tarde!
Senhoras e Senhores.
Como se nota, algumas vezes, alguns de nossos elevados, nos colocam em situações ridículas e porque não dizer, constrangedoras e, ainda assim, aparecem alguns supra-sumos com o cúmulo e se achando no direito de dizer que: “Por não existir diretrizes que determine funções técnicas”, muito embora a Academia de Polícia ao término do referido Curso expeça Certificado para tal Cargo Específico e, que sob o pretexto e desculpa de: “Para o bom desempenho das atividades”, e somente assim, serem literalmente forçados a exercer outras atividades muitas vezes, sem um mínimo de respeito, de logística ou remuneração e, incorrendo ainda sobre ameaças dos famosos “Bondes” porque simplesmente muitos ao final se negam a fazer ou exercer outras funções sem uma compensação devida. E ainda por cima, tem-se o dissabor de presenciar alguns superiores declararem publicamente que estes profissionais, ao se negarem a estas determinações, atribuições e responsabilidades, poderão serem literalmente chamados de inúteis e imprestáveis.
Como vemos muitos profissionais certamente possuem inúmeros motivos para impetrar estes procedimentos e, destarte a isto tudo e, já antevendo e prevendo que estas injustiças serão de fato reconhecidas e obviamente ao seu final, seu julgamento de mérito sendo “positivo”, poderá haver penalizações aos responsáveis e, uma imediata reparação e quiçá indenização e equiparação ao acúmulo de função, sob inclusive, se nos atentarmos ao fato que se perdurarem por mais de 05 anos ininterruptamente, poderá surgir “jurisprudências” e desta forma, haver possibilidades de incorporação destas vantagens.
Sendo assim, urgentemente se faz necessário novas avaliações e considerações e conseqüentemente deliberações no tocante às reformulações e ressarcimentos futuros independentemente de ações a serem realmente e merecida mente impetradas, e fazendo assim tão somente, reconhecimento dos erros e saudando os méritos devidos.
Senhoras e Senhores! Membros do Conselho e das respectivas Entidades de Classe, acredito que esta seja a derradeira hora de se exigir o reconhecimento e de se restabelecer a ordem e o seu devido reconhecimento.
Caronte.
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Senhoras e Senhores, blablablabla, blablablabla, blablablabla, blablablabla,
Caronte .
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Agora vai vir uma paulada da PGE, para que os delegados não utilizem os agentes policiais na função de investigador e outras funções que não seja do cargo.
Tem uma auxiliar de serviço que ganhou uma ação referente o exercicio do cargo de escrivão, imediatamente ela voltou para função dela.
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Porra se o tribunal entendeu que não existe rol de funções parta nenhum cargo na Policia Civil e que todos podem fazer o tão negado boletim de ocorrência, que a ninguém é atribuído por lei e sim por ordem direta da autoridade que determina que bo seja feito por qualquer servidor policial civil, diferentemente do inquérito policial e flagrante, que na verdade também é um inquérito, esse sim, ato privativo do Escrivão, ou quem seja nomeado pela autoridade para o ato”ad hoc”, então como e onde encontraram a diferença de rol de funções entre Agente Policial e Investigador se esse rol de funções não existe, então não seria o caso com base em tal sentença que estabelece o rol de tais funções e recorrer da sentença em que obriga as demais carreiras, além de Escrivão e Delegado a fazer o tal bo que ninguém quer fazer ??
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desculpe Caronte, é que não resisto, blablabla, voce é muito engraçado, deve pedir com licença para dar uma trepada. kkk
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
Meu caro “Polícia é sempre Polícia”
Infelizmente! Você deve ser daqueles que atira para cima e sai correndo para o tiro não cair na sua cabeça.
Todos os meus comentários, caso ainda não tenha percebido, sempre são confeccionados de maneira transparente e honesta, porém, muito embora possa transparecer para Vossa Senhoria ser somente um tanto cômica, no fundo no fundo, perceberás que somente assim, muitos como tu, ou não entendem ou não fazem questão de arrazoá-los, mas tão somente se prezam a caçoá-los.
Para mim não tem problema nenhum, porém, devo alertá-lo que assim com tu, outros também poderão quem sabe num futuro não muito distante, vir a sofrer com algumas respostas um tanto difamatórias.
Quando redijo sobre algum tema aqui publicado, na maioria das vezes, os faço de cabeça fria e descansada, tomando sempre o cuidado de não ofender ou denegrir quem quer que seja. Diferentemente de alguns que somente usam este espaço para acalmar ou abafar suas mágoas ou recalques augurados durante sua jornada de vida. Mesmo com todas estas adversidades apresentadas nesta minha vida, nunca e em momento algum, deixei que meus sentimentos tomassem meus raciocínios.
Abraços.
Caronte.
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E o pintinho piu e o pintinho piu…… Viva, mais uma ação, vamos que vamos que só falta alguns anos, espero que essa bosta não acabe antes.
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Se expressou muitíssimo bem Sr. Caronte, e acho que o codinome mais adequado para o infeliz recalcado é: – poliça sempre poliça.
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Caro, Caronte! Parabéns pelas palavras sábias. Contudo, acredito mesmo de verdade que um grande passo para a solução dos nossos problemas seria a unificação dos cargos e quanto mais eu penso nisso, mais eu tenho certeza de que será melhor para todos. Unificação dos cargos, sindicato único (portanto forte). Unificação dos cargos, todos são habilitados a fazer tudo. Unificação dos cargos, grau de escolaridade único. U.C., salário melhor.
Já trabalhei em chefia, plantão, operacional, carceragem … Dei cana, orientei muito paisano em balcão de delegacia, levantei muito trampo através da prodesp (senha SD, SI, ômega, phoenix …), tirei muitas impressões digitais, dei muito pelado em ladrão, dirigi todos os tipos de VTR’s existentes na Polícia Civil (inclusive no transporte de presos), levei diversas vezes majura fazer local, fiz muita escolta em PS (dias ardúos), passei muito fax de legitimação, atendi muitos telefonemas …, enfim … Apenas defendo a unificação dos cargos, pois se todos estiverem abertos para adaptações, não faremos nada contra vontade e com certeza cada um iria desenvolver melhor onde teria melhor vocação para o bom andamento do serviço policial em todos os seus segmentos.
Abraços !
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Toda vez que sai uma matéria dessa, aparecem um monte, que estão em desvio de funções…engraçado , porque os carcereiros não pedem primeiro o seus reajustes de slários, valorização salarial !!! ao contrário…estão preocupados em unificar a carreira…chega de conversinha…vão unificar as carreiras e a corrupção será a mesma…policia preocupado mais com o cargo do que com o salário… está aparecendo muita “vítima” do desvio de cargo…carcereiros e demais carreiras…peçam melhores salários..quanto ao cargo..não defendam o cargo único, e sim abertura de novos concursos de carreira sejam eles cargos de Investigadores, escrivão etc…muitos querem o trampolim para subir, onde na verdade tem que começarem usando escadas para chegar no alto.
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digo chegar no alto, porque pelos comentários acima, parece que o cargo de investigador para os carcereiros é chegar no alto…o que eu discordo…todos tem seus valores na polícia civil e os concursos estão aberto para todos, agora concordo que tinha que ter mais vagas e priorizar quem já tem carreira policial…
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ESSA AÇÃO DEVERIA PROSPERAR…NA MINHA OPINIÃO CADA MACACO NO SEU GALHO OU SEJA ORGANIZAÇÃO PARA NÓS POLICIAIS REENVINDICAR ALGO..VOLTO A LEMBRAR QUE ….NA FALTA DE INVESTIGADOR OU ESCRIVÃO..QUEM TEM QUE REPOR É O ESTADO….MAS TODOS QUE ESTÃO NO MEIO POLICIAL..SABE QUE TEM MUITO POLICIAL QUE SE OFERECE A FAZER DESVIO…FALTA AÇÕES DE ESCRIVÃO QUE FAZEMA “PARTE ” DE DELEGADO E NÃO GANHAM PRA ISSO…. E TAMBÉM PODEMOS CITAR OS INVESTIGADORES QUE SÃO OS VERDADEIROS SEGURA CADEIRA DE “XEFES”…
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você fez tudo isso?? será que quando você prestou concurso, não tinha preso nas carceragens??? no seu cargo…quantas fugas de preso voc~e evitou..quantas rebeliões voce participou?/ meu caro colega…todos esses trampos que voce fez..com certeza voce deveria estar “no lugar” de algum investigador ou escrivão….quantos concursos foram aberto para outra carrira e você não fez?? tá explicado porque você quer unificar, talvez porque prestou o concurso errado….a sua falta de vontade tá na sua escolha da carreira, você é daqueles que se oferece a trabalhar, voc~e é o que chamamos na polícia de “SUPER POLICIA” NOSSO ORGULHO!!
Policial bom!! não precisa se auto-afirmar….tem um lugar pra você….no “CSI”.
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Caro, colega! Não digo que o cargo de Investigador é chegar ao alto, mas com certeza é o cargo que tem mais oportunidade dentro da instituição. Admiro muito o cargo de escrivão, embora seja um cargo que não tem o menor reconhecimento por parte do governo e nem da própria população. Aliás, para a população a polícia é feita apenas por investigadores, pois o grau de ignorância é tamanha que para eles, quem não é investigador, não é polícia, apenas trabalha na polícia. E para muitos investigadores chefes é a mesma coisa.
Concordo também com você quando diz: “agora concordo que tinha que ter mais vagas e priorizar quem já tem carreira policial”. Pois, você já foi injustiçado, vou dizer como: uma esperiência minha; já passei para Agente Policial DEMACRO e DECAP, e Desenhista Técnico Pericial, mas fui reprovado na oral dos três e já reprovei na primeira para outros tantos.
Quando estava na entrevista com o Presidente do concurso de Desenhista, sabe o que ele me disse? Que eu tinha ótimas recomendações, mas se por acaso se eu reprovasse, não era pra eu pensar que era por causa de eu ser Carcereiro… sabe o que é passar por isso?
Sabe, talvez eu queira tanto a unificação dos cargos por conta das injustiças que já sofri, mas quem sou eu pra mudar os pensamentos das pessoas, no entanto se eu conseguir mudar de uma, já fico feliz…
Abraço !
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Por isso que é necessária , em caráter de urgencia, a nossa tão falada reestruturação. Deve-se reduzir as carreiras e exigir uma valorização salarial. Essa estória de fazer a função de outro é conveniencia, discordo do colega que acionou o estado por desvio de função, se trabalhou como tira é porque quis, pois é bem melhor que dirigir vtr prá perito, remoção de preso, carro de cadáver, etc. Acho que cada um de nós, se tiver oportunidade, deve fazer o que gosta na instituição( e o que pode, é claro). Conheço tiras que preferem ser escrivães, não gostam de ir prá rua, carcereiros que também puxam como escrivão ( e são excelentes) e preferem não pegar na chave. Essa estória de desvio de função não passa de simples conveniencia do servidor , e não porque foi obrigado por alguém a exercer outra função.Fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
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Se o colega exerceu outra função que não a sua, só pode ter sido por conveniencia dele, aposto que ninguém o obrigou a isto. Cada um de nós deve procurar, se houver oportunidade, de exercer no que melhor nos adaptamos. Conheço tiras que não gostam de rua, preferem ser escrivães e trabalhar no plantão, carcereiros que são excelentes escrivães, etc. Se a função de agente é motorista, o que ele deve fazer??? ficar com a bunda na vtr de delegacia o dia todo, mesmo com ela parada??? então deveria dirigir prá perito, dirigir bonde de preso, carro de cadáver, etc. Se trabalhou como tira, deve ter sido conveniencia dele e dar graças a Deus que conseguiu isso, pois é bem melhor do que dirigir prás coisas que mencionei acima. Isso prá mim é cuspir no prato que comeu , pois conheço agentes que estão loucos prá sair fora do rabecão e não conseguem. Fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
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Parabéns para o colega Agente Policial de Franca, vou já fazer o mesmo! Esta decisão judicial praticamente foi um ganho de causa para toda a nossa categoria que, mesmo tendo um piso salarial menor, desde o início, sempre se viu obrigada a cumprir com atribuições de investigadores de polícia. Não somos “mão de obra barata para os cofres públicos”. Basta! Creio que chegou a nossa vez! Vamos todos unidos buscar os nossos direitos na Justiça! A hora é agora! A vitória será de Todos! Parabéns ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA!! Agradecemos a DEUS por mais esta oportunidade!!!!
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td bem, ótimo, mas e no caso de acúmulo de funções, como a maioria dos invstipols de plantão que são:
-carcereiros;
-papiloscopistas;
-motoristas;
-operadores de telecomunicações;
-atendentes
entre outras funçoes???
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ACHO ENGRAÇADO INVESTPOL VAO PARA O PLANTAO OU PORQUE PISARAM NA BOLA NA CHEFIA OU NAO FAZEM PARTE DO ESQUEMA AI SAO DESCARTADOS.AGORA VEM PARA O PLANTAO E NAO QUEREM FAZER NADA.SOU AGENTE E TAMBÉM SOU PAPI,CARC,OPERADOR ETC.UM CERTO DIA PEDI AO INVESTPOL PARA DIRIGIR PORQUE VIM DE UM BICO E ESTAVA CANSADO O MESMO DISSE QUE NAO ERA MOTORISTA AI RESPONDI;ENTAO VOU FAZER O MEU E VOCE O SEU.QUANDO VIU QUE IRIA SE FERRAR RAPIDINHO VOLTOU ATRAS.AQUI EXISTE UM MONTE DE VAGABUNDO QUE SE ESCONDE ATRAS DE FUNÇAO SOU ISSO SOU AQUILO NA VERDADE É UM MERDA QUE NAO ENXERGA QUE TODA ESSA DESUNIAO É JUSTAMENTE QUE O GOVERNO QUER E OS IDIOTAS GANHAM MERRECA E ACHA QUE A MERDA DO CARGO QUE É IMPORTANTE.QUANTO AO AGENTE QUE POR ENQUANTO GANHOU NA JUSTIÇA A DIFERENÇA DO SALARIO DE UM INVEST ELE É QUE ESTA CERTO PORQUE NA VERDADE FAZ O MESMO SERVIÇO E GANHA MENOS,AGORA INVEST,NAO FAZ A FUNÇAO DE OPER.NAO É PUXAR DVC E SIM MANDAR MSG E ETC A MAIORIA NAO FAZ ESSE TRABALHO PORQUE SE O FIZESSEM CABERIA AÇAO NA JUSTIÇA PEDINDO A DIFERENÇA DO OPTEL.
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NAO TENHO NENHUMA VONTADE DE SER INVESTPOL.POR QUE TERIA O CARA GANHA 400 MANGO A MAIS DO QUE EU. QUANTO A DIRIGIR RABECAO FARIA COM TODO PRAZER ACHO ENGRAÇADO QUANDO UMA PARTE PERGUNTA VOCE É O QUE?
SOU INVEST,ORA SE VOCE É INVEST O QUE ESTA FAZENDO NO PLANTO OU NO PLANTAO SE INVESTIGA ALGUMA COISA.ESTA FALTANDO GENTE E OS CARAS FICAM POUSANDO DE QUE SAO ELITE NA POLICIA , QUANDO NA VERDADE O DOM DE INVESTIGAR NAO ESTAR NO NOME E SIM NA PESSOA NO MEU DP EXISTEM AGENTES E CARCEPOL NA CHEFIA QUE DAO AULA DE INVESTIGAÇAO.
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Amigo, o cara que nasce com dom tem que procurar o cargo certo…se já tem o “dom” poque não utiliza ele no cargo certo…como exemplo..o dom de desenhar..poucos tem esse verdadeiro dom…imagina ele prestando concurso nos correios???? vai entergar cartas…a mesma coisa aqui…se tem dom o que tá errado é o seu cargo..e digamos qum está na PC sabe que presos é uma praga, todo dia paraece …então não me venha dizer que não tem serviço pra carcepol…se tá investigando ou dirigindo ou no plantão ..geralmente é por conveniência..um ou outro se salva…essa batidinha já está manjada aqui…é sempre a mesma choradeira.
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Lembrando, invstipol não é elite nem é melhor nem pior que os outros…essa é a sua mentalidade de infeiroridade que carrega… basta apenas as outras carreiras esquecerem o investipol e brigarem por melhores salários, tá parecendo corinthians.muita gente odeia, mas tá sempre comentando e depois reclamam que dá ibope.
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Acho ótimo essa idéia que alguns tem de cada função, cada macaco em seu galho, o plantão precisa de investipol para o atendimento, sirvam-se.
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Pare de dirigir ja que acha que não faz parte das suas atribuições.
sente no banco da vtr e fique esperando, quem sabe aparece algum Agente para conduzi-la. kkkkk
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Vai ser legal quando escrivães ganharem causas semelhantes por fazerem trabalho de delegado. Vai ser um rombo enorme nos cofres públicos rs
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