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Arquivo mensal: dezembro 2011
Já que não cola ( a pressão por “dolo eventual” )… 4
28/12/2011-21h14
SP vai incluir homicídio doloso em acidente de trânsito em estatística
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A partir de janeiro de 2012, os homicídios dolosos causados por acidente de trânsito serão incluídos no Sistema Eletrônico de Coleta de Dados, da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, como nova modalidade criminal.
De acordo com a secretaria, a mudança fixa uma nova metodologia nas unidades da Polícia Civil, já que acidentes com vítimas fatais, provocados por motoristas embriagados, passaram a ser registrados como homicídios dolosos recentemente.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 22 e entra em vigor dia 1º de janeiro de 2012.
Pela nova regra, as unidades policiais deverão elaborar planilhas eletrônicas contendo os números dos Registros Digitais de Ocorrências de homicídios dolosos e latrocínios.
O levantamento deve ser encaminhado ao Núcleo de Análise de Dados, setor estatístico da Delegacia Geral de Polícia. Após a consolidação dos dados, o levantamento é disponibilizado para a Coordenadoria de Análise e Planejamento.
EXATIDÃO
O anúncio da mudança ocorre para após o levantamento do jornal “Agora”, do Grupo Folha, publicado na segunda (26) que aponta falhas no dados divulgados pela secretaria. De acordo com a reportagem, não foram contabilizados nas estatísticas criminais 43 homicídios ocorridos na Grande São Paulo entre 1º de janeiro a 30 de outubro deste ano. À época, a Secretaria da Segurança Pública atribuiu a “erros de registro” a maior parte dos casos.
Em nota, a secretaria disse nesta quarta-feira que oito, dos 43 casos, já haviam sido contabilizados anteriormente. “Depois da matéria, outros 15 casos foram revistos e inseridos nas estatísticas –portanto, 23 dos 43 casos já estão corrigidos”.
Ainda segundo a SSP, restam ainda 10 casos que estão sob investigação, “cujos delegados responsáveis deverão esclarecer porque não foram classificados como homicídios”. “E finalmente outros 10 casos que envolveram PMs que reagiram a assaltos e foram todos contabilizados como mortes em confronto com excludente de ilicitude, publicados no Diário Oficial do Estado, conforme a Resolução 516, de 2001”, acrescenta a secretaria.
Milk News TV: Programa 80 – ” UM MOMENTO DE PAZ PARA VOCÊ ” – FELIZ 2012 6
TÔ COM NOJO DE SERVIR A POLÍCIA CIVIL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO GOVERNO DO ESTADO DE SP! 28
Enviado em 28/12/2011 as 14:34 – ASTROGILDO
MANO INACREDITÁVEL!
O CARA PEITOU O JUIZ HÁ POUCO MESES ATRÁS!
É MUITA COINCIDÊNCIA!
O JUIZ DE DIREITO VIROU DESEMBARGADOR DO TJ!
E O DELEGADO QUE ATUOU EM ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL FOI EXONERADO!
ESSE PSDB PAULISTA PERDEU COMPLETAMENTE A VERGONHA NA CARA!
É MAIS UM ‘DR. CONDE DA VIDA’ DELEGADO QUE TEM COLHÃO PRA DIZER A VERDADE!
AQUELE DELEGADO DA CORRÓ QUE TIROU AS CALÇAS DA ESCRIVÃ ESSE SIM ERA DESEQUILIBRADO E NA ÉPOCA ESTAVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PORQUE ELE NÃO FOI MANDADO EMBORA ENTÃO ?
NOSSA TÔ COM NOJO DE SERVIR A POLÍCIA CIVIL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO GOVERNO DO ESTADO DE SP!
AGORA: Número de mortos em assaltos é maior do que o divulgado 9
28/12/2011
EDITORIAL
Assassinatos, roubos e estatísticas
Depois de cinco meses de alta, o número de assassinatos finalmente voltou a cair no Estado de São Paulo.
Se a situação continuar assim, existe uma grande chance de a taxa fechar o ano abaixo de 10 casos para cada 100 mil habitantes, o que pode ser considerado uma boa notícia.
O índice ainda é muito mais alto que o de países civilizados, mas bem baixo para o histórico brasileiro –é só lembrar que na década de 90 chegou a ser três vezes mais alto.
Só tem um porém nessa história. Nesta semana, o Agora mostrou que 43 assassinatos estavam fora das estatísticas. Depois disso, o governo incluiu alguns, mas não todos –é bom investigar direitinho esse caso.
As informações precisam ser confiáveis, até para que a população acredite no governo e na polícia.
Bem preocupante, também, foi a revelação de que a quantidade de latrocínios –os roubos que terminam com a morte da vítima– subiu 15% no mês passado.
Segundo a polícia, a maior parte dos latrocínios acontece em tentativas de roubo de carro, crime que, não por coincidência, também aumentou 15%.
Quase todo mundo já passou por aquela situação de parar em um sinal à noite e ficar olhando para os lados, com medo de ser assaltado. O dado só ajuda a aumentar a sensação de insegurança.
Nessas horas, é sempre bom lembrar, a única coisa a fazer é não reagir. Ninguém deveria arriscar a vida para não perder um bem material, qualquer que seja.
Polícia Civil de SP deve abrir 3.752 vagas em 2012 32
28/12/2011
Thâmara Kaoru do Agora
O governo de São Paulo autorizou a abertura de 3.752 vagas na Polícia Civil para o ano que vem.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, só para escrivão e investigador foram autorizadas 2.000 oportunidades.
As carreiras exigem ensino superior e o salário é de R$ 3.193,30.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, liberou ainda mil vagas para agente policial, além das 391 que já haviam sido autorizadas.
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta, 28 de dezembro, nas bancas
ANDRÉ CARAMANTE: Delegado que prendeu juiz é exonerado…( Será que a moça cega da balança torta lhe dará abrigo ? ) 22
Enviado em 28/12/2011 as 8:55
28/12/2011–12h50
Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo
ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO
O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no “Diário Oficial”.
Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.
O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.
Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.
Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.
Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.
“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado.
Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.
Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.
Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.
O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal entendido”. Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.
ESTÁGIO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que “a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia”.
“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”, diz a nota.
“Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]”, continuou a nota.
Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.
Versão da Administração acerca da exoneração de Delegado ( Mais um trouxa que acreditava em direitos e garantias constitucionais ) 59
Com relação à exoneração do delegado, argumenta a Administração restar demonstrado em autos de procedimento, no qual foi assegurada ao interessado a mais ampla defesa, que durante o estágio probatório teria deixado, no meado de 2010, de atender ocorrência de furto conduzida por policiais militares; fatos apresentados em outra Unidade em que se lavrou auto de flagrante.
Posteriormente, no início do corrente ano, durante seu plantão em São Bernardo do Campo, se dirigiu ao município de Jundiaí; onde se viu envolvido em ocorrência de abuso de autoridade.
A não confirmação na carreira NÃO POSSUI QUAISQUER RELAÇÕES COM OS FATOS ENVOLVENDO O JUIZ DE DIREITO.
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Eu acredito!
O rapaz – além de imbroglios com a PM e com o Juiz – parece que era dado a manifestações classistas em prol da carreira em que iniciava.
Cidadão Brasileiro?
Que governo é esse?
Ora, um governo como qualquer outro governo:
COMPOSTO POR MILHARES DE EXCELENTÍSSIMOS FILHOS DA PUTA!
Como (des) funciona a estatística da Secretaria de Segurança Pública…( São Paulo mascara crimes violentos objetivando enganar a população ) 3
Casos como o de um químico que morava ao lado do Palácio dos Bandeirantes, e do jovem assassinado na USP desapareceram das estatísticas oficiais da Secretária de Segurança Pública. As principais notícias do Brasil e do Mundo de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br .
Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares
Edição de Camila Moraes
Finalização de Luiz Pessoa Jr
JOÃO ALKIMIN: “Senhores Policiais, parem imediatamente de trabalhar se quiserem conservar seus empregos na atual Administração”” 57
Vejo estarrecido que mais um Delegado de Polícia de nome Frederico passa a fazer parte do panteão dos injustiçados que é encabeçado pelo Delegado Conde Guerra, pois um é demitido por ter cumprido seu dever, ter vergonha na cara mas desgraçadamente bateu de frente com os poderosos de plantão, esse é Frederico.
O outro teve a coragem e a dignidade de repercutir notícia publicada pelo Jornal Nacional que dava conta que o Delegado de Policia Pedro Herbela havia revendido ternos por preço superior.
Saliento aqui que não noticiou nem mentiu, ou distorceu os fatos, simplesmente repercutiu uma noticia e por isso foi demitido, esse é o Delegado Conde Guerra. Indago aqui quantos mais terão que ser sacrificados no altar da covardia, da maldade, da crueldade até que os Policiais Civis acordem e tomem uma atitude?
Não falo em greve, pois quando existe uma greve, os próprios Policiais são punidos e a população que tem como ultima guarida uma Delegacia de Policia, é quem sofre.
Mas alguma coisa deve ser feita. Senhores Delegados, parem de passar a mão na cabeça de filhos de autoridades e das próprias autoridades, quando estas chegam envolvidas em alguma ocorrência Policial.
Lembrem-se que são a primeira barreira para contenção da criminalidade e talvez a única.
Portanto, cabe aos Policiais que estão nas ruas, investigadores, carcereiros, agentes e aos Delegados de Policia que estão no plantão ou mesmo titulares, fazer valer sua autoridade.
Não é mais possível que sejam subservientes somente porque uma das partes é Juiz, Promotor ou mesmo Delegado de Policia de classe superior, não importa sequer que seja Oficial Superior da Policia Militar.
Quando vocês passarem não somente em São Paulo, mas em todo Brasil a fazer valer sua autoridade, com certeza passarão a ser respeitados.
Digo-lhes aqui o que uma vez foi dito pelo Coronel Aviador Washington Mascarenhas: “O Poder despreza aqueles que não sabem usá-lo”; ou como o dito de certa feita pelo eminente Desembargador Pedro Glagliardi: “a maior autoridade é o Investigador que está na rua e o Delegado de Policia que primeiro recebe a ocorrência, que percebendo que é uma ocorrência que não prosperará, simplesmente dispensa as partes, não submetendo o homem a um longo processo que certamente culminará com a absolvição, mas não se esqueçam que quando um homem é processado, a ultima coisa que pensa antes de dormir e, a primeira ao acordar é em seu processo crime”.
Isso foi dito em uma palestra proferida por Sua Excelência na sede da 36 subseção da Ordem dos Advogados em São José dos Campos.
Entendo que hoje os Policiais, não sem motivo, vivam acabrunhados, cabisbaixos e amargurados, mas não se esqueçam da música que dizia: “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia…”, portanto levantem a cabeça, continuem lutando, não desanimem.
A sociedade precisa da Policia Civil, mas é necessário que vocês consigam conquistar corações e mentes e, a única maneira é mostrando a essa sociedade aquilo que sofrem, salários vergonhosos, falta de condições dignas de trabalho, pressão constante das Chefias, terror incutido pela Corregedoria, não abaixem a cabeça, vocês são Policiais Civis de carreira, devidamente concursados. O Secretário de Segurança Pública é cargo passageiro, que dura no máximo 8 anos, 4 do primeiro mandato do Governador e mais 4 se o mesmo se reeleger.
Indago mais uma vez dos senhores, quantos Secretários já passaram pela pasta e quantos estão no mais negro ostracismo e, os senhores concursados continuam, pois Policia é simplesmente uma roda gigante.
Quem está por cima hoje, estará por baixo amanhã.
E vocês que estão subindo, ou se encontram no topo, certamente encontrarão com aqueles que estão descendo quando a roda recomeçar a girar.
Portanto, um conselho de um velho simio: não tripudiem de quem está por baixo ou dos que estão descendo, pois o mundo gira e a lusitana roda, velho ditado, muito a gosto de Carlos Brickmann.
Acredito que brevemente o Delegado Frederico e o Delegado Conde Guerra estarão novamente nas fileiras da Polícia Civil pois como já disse várias vezes o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é um Tribunal de passagem, as coisas realmente se resolvem no Supremo Tribunal Federal, longe das pressões e do compadrio que impera em alguns Tribunais Estaduais.
Também não entendo porque o senhor Secretário não define qual a sua politica, pois o Delegado Geral de Policia, bacharel, Marcos Carneiro há dias atrás ironizou declarações do Ministério Público de que o crime organizado havia se expandido para outros países da América do Sul.
O Secretário Ferreira Pinto disse aos quatro ventos que não existia mais crime organizado no Estado de São Paulo, que o PCC se resumia a alguns gatos pingados já devidamente presos. Hoje surpreendentemente no caderno cotidiano da Folha de São Paulo, Marcos Carneiro Lima diz que : “O aumento dos roubos e furtos de veículos em São Paulo tem relação direta com o Crime Organizado, que busca fazer capital para comprar drogas e armas”.
Portanto, bestificado eu indago, essas duas autoridades mentiram antes quando disseram que o crime organizado estava desmantelado ou mentem agora?
Exijo como cidadão uma resposta. Pois quero saber se posso ter tranquilidade para viver uma vida normal ou se devo continuar usando carros blindados.
Com certeza não obterei a resposta e continuarei usando carro blindado, pois não posso confiar nas declarações conflitantes dessas duas autoridades.
Delegado Conde Guerra tenha certeza de que quando seu processo de reintegração chegar no Tribunal, assim como agora o do Delegado Frederico, estarei sentado na primeira fila da Câmara de Julgamento para acompanhá-los, pois quero ver que decisão será tomada, se for para o STJ e para o Supremo Tribunal Federal, também lá estarei. Primeiro para que se faça justiça a liberdade de imprensa no seu caso e, no Delegado Frederico para que se reconheça que todos são iguais perante a Lei, independente de ser um mendigo ou um Magistrado.
Para encerrar digo que sou capaz de entender todos os erros de um inculto homem de rua, mas não entendo, não aceito e não admito a de um Juiz de Direito, pois a mulher de César não basta ser honesta, há que parecer.
Como minha digitadora entrará de férias, voltarei a escrever nos primeiros dias do ano que vem.
Desejo portanto a todos um Feliz Ano Novo e que realmente 2012 nos livre do terror institucional que hoje ronda os quadros da Policia Civil.
Feliz Ano Novo a todos.
João Alkimin
João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com – RÁDIO
Ao contrário do que afirmou à imprensa na última sexta-feira o major Marcelo Salles, da Casa Militar, a Baixada Santista não contará com 400 policiais civis a mais nas delegacias. 17
Papo com editor
Polícia Civil vai remanejar oficiais na região; Operação Verão não terá reforço do Estado
Alcione Herzog
Polícia Civil não virá reforçar a região
A Operação Verão 2011-2012 começa hoje com mais um capítulo da polêmica envolvendo o reforço de policiais civis.
Ao contrário do que afirmou à imprensa na última sexta-feira o major Marcelo Salles, da Casa Militar, a Baixada Santista não contará com 400 policiais civis a mais nas delegacias. Foi o que informou ontem o titular do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 6), Waldomiro Bueno, ao ser questionado por A Tribuna sobre como seriam dimensionados os reforços.
> Comente esta reportagem com o subeditor Rafael Motta no Blog Papo com Editores
“Não teremos 400 policiais civis de fora, mas, sim, um esquema que usamos em datas especiais. Faremos um remanejamento interno para cobrir os plantões onde houver necessidade. Para isso, colocaremos parte do pessoal que atua internamente nos plantões”.
Férias e licenças-prêmio também estão suspensas até 31 de janeiro. Já o acréscimo na quantidade de delegados seguirá o que já havia declarado o delegado geral Marcos Carneiro de Lima: serão cinco, nos plantões em Praia Grande (2), Guarujá (2) e Bertioga (1). “Mais para frente outros cinco devem cobrir outros locais”.
Porém, A Tribuna apurou que o incremento de delegados contará com nomes que já atuam na região. Esse quadro trouxe preocupação às delegacias.
“O trabalho da PM com efetivo maior gerará uma sobrecarga nos distritos, que não tiveram reforços. Com mais flagrantes, quem sofrerá é o cidadão”, analisou um delegado, que não quis se identificar.
Bueno, por outro lado, acredita que o esquema adotado será suficiente. Ele estima uma alta no volume de boletins de ocorrência de 25% durante o mês de janeiro, em comparação com outros meses do ano. “Esse movimento extra será suprido pelo atendimento da Polícia Militar, que também atuará registrando boletins”.
Bueno ressalta que os cidadãos também podem utilizar a Delegacia Eletrônica. Por meio da internet (www.ssp.sp.gov.br/bo) é possível registrar as ocorrências de menor potencial ofensivo.
“Nossa meta é que os munícipes sejam atendidos nas delegacias em até 30 minutos durante a temporada”.
Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Segurança Pública do Estado não havia se pronunciado sobre o assunto.
Vai e volta O imbróglio da presença ou não da Polícia Civil na Operação Verão desta temporada começou quando a Delegacia Geral da Polícia Civil optou pelo convite aos policiais interessados em participar – em anos anteriores, o costume era convocar o efetivo.
Este ano, no entanto, não houve interessados na corporação. No dia 14 de dezembro o delegado geral, Marcos Carneiro de Lima, afirmou, em entrevista a A Tribuna, que não há motivo para deslocar policiais civis do Interior e da Capital para a Baixada Santista.
No dia seguinte, o governador Geraldo Alckmin, em visita à região, confirmou a decisão. Dez dias depois, a pedido de Alckmin, o major da casa Militar, Marcelo Salles, foi destacado para falar sobre o assunto. Ele anunciou o reforço de 400 homens, informação refutada ontem por Bueno.
Momentos da verdade da Polícia Civil: admissão, promoção e demissão 10
Da formação de quadrilha: quando um órgão autoriza ou trata com brandura o gestor que contrata ( aprova em concurso ) por favoritismo.
Corrupção ativa e passiva: quanto gestores reconhecem mérito e aumentam os salários ( promoção ) de quem mais lhes adula com favores de toda ordem.
Queima de arquivo: quando demitem para se livrar de quem lhes cobra resultados e postura de líder íntegro ; também quando demitem para facilitar suas vidas, eliminando “sombras”.
Empresa ou órgão que assim procede propaga e incentiva crimes silenciosos que minam suas estruturas e seus resultados.
Tais casos – em determinados órgãos , há muito , bastante transparentes – deveriam ser levados ao Poder Judiciário.
Contudo, com o perdão daqueles que ainda têm alguma fé na velha cega, a Justiça também padece por “chefetes” de mau caráter que (des) regulam a sua balança.
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O termo Momentos da Verdade é também o título do livro de Jan Carlzon, sobre sua experiência pessoal como CEO da SAS (Scandinavian Airlines) ao reverter a história negativa que a empresa passava. O tema central de toda a trajetória de recuperação da empresa foi a remodelação dos processos no sentido de humanizá-los. A melhor forma de definir o que foi a humanização dos processos da SAS é o título de outro texto de Jan Carlzon publicado em 1989: “Nós costumávamos fazer aviões voarem, agora nós fazemos pessoas voarem”.
Com essa filosofia os clientes e funcionários passaram ser tratados como pessoas e não como objetos que podem ser manipulados e rearranjados conforme o interesse da empresa…
ler mais em http://www.cullencia.com.br/archives/206
Tulio Kahn: Prepare o bolso para o aumento do seguro do seu carro em 2012…País passa por um ciclo de alta da criminalidade 8
Prepare o bolso para o aumento do seguro do seu carro em 2012
Analisando as estatísticas criminais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia, que publicam seus dados mensalmente (como sempre defendi…) mostramos que o pais passa por um ciclo de alta da criminalidade desde o segundo semestre de 2010. Minas Gerais, infelizmente, não publicou ainda nenhum dado de 2011 mas ali também é perceptível uma piora nos crimes patrimoniais desde maio de 2010.
E o carro chefe….leia mais
Laudos de desastres com vítimas fatais foram negociados por peritos criminais da SPTC para favorecimento da TAM, CBPO (do Grupo Odebrecht), OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa , Andrade Gutierrez e Renascer em Cristo; entre os suspeitos figura o ex-chefe do órgão que tentou impedir quebra de sigilo fiscal e bancário acerca do “robusto patrimônio” de dez milhões 15
Enviado em 27/12/2011 as 3:37 – Wiseman
Laudos de desastres em SP podem ter sido vendidos
Investigação Os laudos do IC são um dos itens da investigação da polícia para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos, a exemplo do que ocorreu no júri do caso Isabella Nardoni. Pelo Ministério Público, a investigação de fraude pericial é conduzida em duas frentes: Promotoria do Patrimônio Público, que apura improbidade administrativa dos funcionários, e pelo Gaeco. Na Corregedoria, além de sindicância, há um inquérito de improbidade. Na lista dos investigados está o perito José Domingos Moreira das Eiras. Ele foi, até dezembro de 2009, o diretor-geral do Instituto de Criminalística e foi afastado após a suspeita de fraudes em concursos do IC revelada pela Folha. Também são investigados os peritos Edgard Engelber, Henrique Honda e Jaime Telles. Telles assina ambos e Engelber, assina o laudo do metrô, mas nenhum dos órgãos divulgou porque Honda foi incluído no caso, já que não assina nenhum dos dois laudos sobre os acidentes.
Documento desprezado As suspeitas no caso do metrô ganharam força depois do surgimento de dúvidas sobre a qualidade e a veracidade das informações dos peritos. Isso levou a Promotoria a desprezar o documento na denúncia apresentada à Justiça contra diretores e funcionários do Consórcio Via Amarela (integrado pelas empresas CBPO [grupo Odebrecht], OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom e do Metrô. Em junho do ano passado, reportagem da Folha revelou que promotores e peritos do próprio Instituto de Criminalística, sob a condição de anonimato, diziam que havia informações falsas que amenizavam a responsabilidade dos diretores do Consórcio Via Amarela pelas mortes. Agora, o processo corre o risco de ser anulado pelo Tribunal de Justiça a pedido da defesa. Já as “considerações finais” do laudo que apurou as causas do acidente do teto da Igreja Renascer praticamente descartam qualquer culpa da igreja pelas mortes e não citam o nome da instituição. Cópia desse documento é até disponibilizada em link do site da assessoria de imprensa da Renascer. Os peritos do Instituto de Criminalística apontaram, no trecho final do documento, que houve responsabilidade da empresa Etersul, que havia realizado uma reforma no telhado, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Paulo, por conta da falta de inspeções na segurança da estrutura. Mas em nenhum momento citam se houve falha da direção da Renascer em não fazer a manutenção do local.
Foto: EUGENIO GOULART/Agência Estado
Por US$ 1 milhão ou mais; perito do Instituto de Criminalística é suspeito de produzir laudos adulterados sobre desastres que envolveram grandes organizações, como o Metrô e a TAM, em 2007, e a Igreja renascer, em 2009; seguradoras podem ter sido lesadas; processo corre na justiça paulista; exclusivo
Fernando Porfírio _247 –
A tentativa de impedir uma investigação bombástica não deu certo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou mandado de segurança com pedido para cassar a quebra de sigilo fiscal e bancário de um perito do Instituto de Criminalística e da mulher dele. O perito, junto com outros colegas, é suspeito de fraudar laudos envolvendo grandes empresas e instituições dos maiores acidentes ocorridos nos últimos anos na capital paulista. A adulteração dos laudos agrava as perdas materiais dos acidentes e ampliando o recebimento de indenizações junto a grandes companhias de seguro.
De acordo com denúncia, os agentes púbicos manipulavam os resultados das perícias em troca de dinheiro. A investigação pode mudar o rumo das conclusões de algumas tragédias que vitimaram centenas de pessoas. Entre os casos apontados estão o acidente com o avião da TAM, ocorrido em julho de 2007, em Congonhas, que provocou a morte de 199 pessoas.
Ao analisar o mandado de segurança, a corte paulista entendeu que havia indícios de enriquecimento ilícito a justificar uma análise mais detalhada sobre o patrimônio do casal. “Todos os meios de provas lícitas são admitidos em Direito, dentre elas a aludida denúncia anônima, tanto que o poder público colocou à disposição da população o Disque-Denúncia (181)”, argumentou o desembargador Paulo Rossi, contestando a tese da defesa de que não poderia haver investigação a partir de documento apócrifo.
De acordo com o desembargador, o direito ao sigilo das informações bancárias e fiscais, eminentemente de caráter individual, não pode ser absoluto, a ponto de servir de obstáculo à atuação do Estado. “É sempre mitigado quando contraposto ao interesse maior da sociedade, e restarem devidamente evidenciadas circunstâncias que justifiquem a medida excepcional, como ocorre no caso”, completou Paulo Rossi.
A devassa fiscal havia sido autorizada por um juiz do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) no processo nº 050.10.001682-0. A defesa do casal pediu ao Tribunal que anulasse a decisão. No caso se investiga eventuais delitos de falsidade ideológica que teriam sido praticados por peritos oficiais do Estado. Os laudos do IC são um dos itens mais importante da investigação da polícia para apurar a responsabilidade criminal.
Na lista de laudos supostamente irregulares também aparece a queda do teto da Igreja Renascer em Cristo, no bairro do Cambuci, e o desabamento da cratera do metrô, da Linha Amarela. Esta obra estava sob a responsabilidade do Consórcio Via Amarela – formado pelas empresas CBPO (do Grupo Odebrecht), OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
AGÊNCIA ESTADO
A denúncia afirma que os peritos responsáveis pelos casos de desabamento do teto da Igreja Renascer, do buraco que se abriu durante a construção da estação de Metrô na região de Pinheiros, e no acidente envolvendo um avião da empresa TAM, estariam “vendendo o resultado dos laudos por grandes quantias em dinheiro”.
De acordo com a denúncia, peritos oficiais teriam exigido aproximadamente US$ 1 milhão para elaborar laudo que favorecesse o Consórcio Via Amarela, quando do desabamento da estação Pinheiros do Metrô. O acidente aconteceu em janeiro de 2007.
O Ministério Público, na manifestação a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal, afirmou que o perito investigado fez sete transações imobiliárias, todas à vista, com destaque para uma no valor de R$ 3,1 milhões, ocorrida em 7 de dezembro de 2007. Ainda de acordo com o MP, as transações seriam “incompatíveis com os rendimentos” do suspeito, cujo salário seria de R$ 7,5 mil.
A investigação também destaca informações obtidas junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam registros de compra de apólices da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em valor superior a R$ 1 milhão. A compra teria sido feito pela mulher do suspeito e por outro perito que está sendo investigado no mesmo caso.
A defesa do casal alegou que a instauração do inquérito policial se baseou, exclusivamente, em denúncia anônima. Diz que o documento é ilegal, pois a norma constitucional veda o anonimato. Sustentou que o Estado não poderá instaurar qualquer procedimento administrativo ou judicial, a partir de dados noticiados por documento apócrifo, do qual nada a respeito foi apurado preliminarmente.
De acordo com o advogado, a mulher do perito é empresária conceituada e o casal construiu, ao longo da vida, patrimônio robusto. Alegou também que o simples fato de um agente público possuir bens não o faz suspeito de um crime, sendo certo que o que foi apurado pela autoridade policial, não justifica a instauração de inquérito policial.
Latrocínio avança 15% em SP e capital tem mais homicídios pelo segundo mês 5
Cidade teve sete roubos seguidos de morte em novembro, maior número desde julho
26 de dezembro de 2011 | 23h 06
William Cardoso e Daniel Trielli – O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – No Estado de São Paulo, o número de latrocínios (roubos seguidos de morte) em 11 meses já bateu o registrado em todo o ano passado – são 267, ante 253 em 2010. Na capital, também há uma tendência de alta, com sete casos no mês, a maior quantidade desde julho. Por isso, o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) vai agora atuar mais nos casos de roubo de veículos – um dos principais motivos de latrocínio.
Além disso, o número de homicídios dolosos cresceu pelo segundo mês seguido no Município, conforme as estatísticas divulgadas ontem pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) – foram 96 assassinatos na capital em novembro, ante 81 em outubro e 71 em setembro. Novembro também foi o mês em que mais se roubou carros na capital em 2011. Os distritos registraram 3.800 casos. “É importante focar o roubo de veículo, porque é nele que acontece o latrocínio. Na abordagem, ficam expostos a cabeça e o tronco do motorista, zonas vitais”, observa o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima.
Segundo o delegado-geral, o número de latrocínios na capital paulista já havia chamado a atenção da SSP. Faltam apenas sete casos para 2011 igualar 2010 nessa modalidade criminosa. Já são 68. Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com igual período de 2010, porém, houve queda de 4,23%.
Na comparação entre janeiro e novembro de 2010 e 2011, houve ainda queda de 16,3% na quantidade de homicídios – foram 924 casos, ante 1.104 nos primeiros 11 meses de 2010. Em todo o Estado, o número de homicídios teve queda de 3,9% entre janeiro e novembro, em comparação com igual período do ano passado. Neste ano, foram 3.789 casos, ante 3.945 -156 a menos.
Dessa forma, São Paulo tem 9,89 homicídios por 100 mil habitante e mantém, nos últimos 11 meses, índice abaixo do considerado como epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 10 casos para cada 100 mil. A capital tem taxa de 8,89, também abaixo da zona epidêmica. Como comparação, a média nacional é de 22,3 homicídios por 100 mil habitantes.
Estabilidade. Segundo Carneiro, a expectativa da polícia é de que o número de homicídios se estabilize no Estado. “Já não se tem mais campo para uma queda tão acentuada, como aconteceu no passado.” O comandante da PM, Álvaro Camilo, concorda. “Mas pode ainda diminuir um pouco, com uso de tecnologia.” Carneiro explicou ainda que, por mais eficiente que seja o trabalho de segurança, nem sempre se conseguirá evitar alguns homicídios, como os domésticos.
Correção. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) incluiu nas estatísticas divulgadas ontem 15 homicídios dolosos que ainda não constavam em sua relação deste ano. A mudança ocorreu após o jornal Agora SP apontar que 43 casos não estavam listados, o que elevaria para 10,08 por 100 mil habitantes o índice de homicídios no Estado até outubro, acima da zona epidêmica da Organização Mundial da Saúde. Questionada, a SSP disse que a correção é praxe e não foi motivada pela reportagem.
Segundo a secretaria, a atualização acontece conforme se investiga um crime e se constata que foi mais grave do que o relatado inicialmente – uma lesão corporal que evoluiu para um homicídio doloso, por exemplo.
A SSP diz que mortes provocadas por policiais de folga, citadas entre os 43 casos, não podem ser consideradas como homicídios dolosos – são apontadas 11 na reportagem. A pasta explicou que medidas administrativas serão tomadas em relação a delegados que não atualizam informações de seus inquéritos. Também disse que contar com um panorama real é importante para a prevenção do crime.
Flit Paralisante 