Conselho inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário 12

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22/12/2011

Folha de S.Paulo

Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados do Judiciário –com exceção dos tribunais superiores– está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico.

Determinado em julho de 2010, o levantamento atingiu 216.800 pessoas –entre servidores, juízes e parentes– e apontou que 3.438 deles tiveram movimentações consideradas suspeitas. A corregedoria contesta esses números.

Além disso, serviu de base para que, no início deste mês, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinasse uma devassa em 22 tribunais.

O objetivo era apurar um eventual enriquecimento ilícito de seus integrantes.

A varredura provocou reação indignada da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que acusa o conselho de quebrar ilegalmente o sigilo bancário e fiscal dos integrantes do Judiciário.

A entidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que anulasse as inspeções e teve o pedido aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que, na última segunda-feira, concedeu liminar suspendendo a investigação recém-iniciada pelo conselho.

Como a reportagem revelou ontem, a decisão beneficiou o próprio Lewandowski, porque também suspendeu uma investigação sobre pagamentos feitos a vários juízes por conta de uma antiga dívida trabalhista do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Lewandowski era desembargador do TJ-SP antes de ir para o Supremo.

A análise dos CPFs mostrou que as movimentações atípicas se concentraram em cinco Estados (São Paulo, Rio, Minas, Bahia e Paraíba) e no Distrito Federal.

De R$ 173,6 milhões de operações feitas em dinheiro, e postas sob suspeita, R$ 60,6 milhões estão concentradas na Justiça paulista (estadual, militar e do Trabalho), no TJ do Distrito Federal e no TJ da Bahia.

Nesse grupo, segundo o Coaf, oito pessoas movimentaram R$ 16,7 milhões: dois titulares de cartórios, três juízes, um desembargador, um aposentado e um empresário.

Um Comentário

  1. Tenho uma dívida trabalhista em que o Estado é devedor e espero há quase vinte anos por uma merreca de um precatório, precatório este que se encontra emperrado no Tribunal e sabe-se lá quando irei receber. Ao que parece para Juízes não existe precatório. Certa feita tive que me explicar na receita federal pois digitei,por engano, certo valor e caí na malha fina. Acredito que para por a mão em sonegador e naqueles que detem um poder acima de seus reais ganhos não precisa de CNJ mas sim de uma investigação da receita que, acredito é soberana nesses casos. É só chamar o cidadão(Juíz ou seja lá quem for) para se explicar e comprovada a ilicitude bloquear os bens e ponto final. O resto é conversa fiada. Cidadão honesto, que não tem nada a esconder não se preocupa em ser investigado.

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  2. Coitada dessa Corregedora, no final das contas (sem trocadilho) vai sobrar pra ela, podem escrever.

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  3. Nessa bosta de país, o rabo abana o cachorro !
    Nessa bosta de país, o poste mija no cachorro !
    Nessa bosta de país, a Corregedora é chamada às favas pelos donos do puder…
    Dna Eliana, data maxima venia, recolha o trem de pouso, arremeta, que vão lhe mandar chumbo grosso…conheço bem esse enredo.

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  4. Bem… se ocorreram as movimentações financeiras incompatíveis, tal fato tem que ser apurado re forma legal.
    Agora, quebrar os sigilos fiscais e bancários de todos os servidores, que coisa né, isso pode? os fins justificam os meios… claro que não…
    Se a corregedoria quer ser séria.. tem que fazer as coisas de forma legal.
    A nossa corregedoria da policia civil comete o mesmo pecado, assim como outros orgãos fiscalizadores.
    Como posso eu cobrar de vc uma atitude correta, se eu transgrido a lei para conseguir te pegar? Não pode… nao pode…

    abraço

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  5. Como podemos confiar no Judiciário sendo que o mesmo apresenta um risco eminente para a sociedade? Sabemos que não se pode generalizar, existe corruptos em todos setores, mas CNJ constatando esses indícios é razoável uma investigação profunda para expulsar os ratos de dentro do poder judiciário, nós sociedade apoiamos integralmente a apuração e todos que forem suspeitos deverão ficar afastados para não atrapalhar as investigações, seja ele ou ela quem for. É terrível para nós sociedade sabermos que existe ladrões infiltrados no poder judiciário. O Governo federal, Senadores e deputados do bem devem apoiar e exigir apuração profunda onde apresentar algum risco para a sociedade sem qualquer tipo de favorecimento. Não podemos imaginar e aceitar que algumas autoridades do judiciário não apoiem as investigações. Qualquer autoridade que tentar barrar as investigações pode se considerar também suspeita e passiva de investigação, pois não dá para entender que alguém do bem esteja a favor dos corruptos.

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  6. Pronto…Já começarama desviar o Foco! O mesmo que fizeram com o Delegado Protógenes agora irão fazer com a Corregedora Eliana Calmon!

    VIDA DE CAÇADOR DE ‘VAMPIROS’ NO BRASIL É UMA DESGRAÇA!

    A MÍDIA COMPRADA INVERTE VALORES E PRIORIDADES E TE JOGA CONTRA O POVO!

    PARABÉNS SRA. ELIANA CALMON POR SUA CORAGEM AS PESSOAS DE BEM ESTÃO CONTIGO!

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  7. É… realmente o senso de correto esta totalmente deturpado.
    Não é correto praticar irregularidades com uma suposta boa intenção.
    Do que adianta uma corregedoria apurar para possibilitar a punição de corruptos se ela o faz de maneira irregular?
    Os fins justificam os meios? Bem… uns dizem que sim, outros que não. Se justifica, então cada um faz o que quiser de acordo com a sua cabeça, haja vista que, o que pode ser uma justa causa para uns, pode não ser para outros.
    É inadmissivel corrupção. Claro que é. Mas é inadmissível práticas irregulares, ilegais ou mesmo criminosas praticadas por autoridades que deveriam fazer cumprir a lei, eis que pensam que não precisam cumprir também.
    Torturar um sequestrador para conseguir salvar uma vítima de sequestro é lícito??
    Forjar drogas com um conhecido traficante, o qual nada levava consigo, para conseguir a sua prisão é lícito?
    Realizar interceptações ilegais, quebrar sigilos fiscais, bancários irregularmente é lícito?
    Vivemos em um estado democrático de direito em que todos deveriam observar e cumprir as leis, e o maior exemplo deve vir de quem fiscaliza, quer seja a Polícia, Promotor, Juiz, etc.
    Todos que transgridem as leis devem ser punidos, mas essa punição deve ter a lei rigorosamente observada, afinal, a pessoa esta sendo investigada por transgressão e caso você também transgrida não tem direito ou sequer moral para cobrar o investigado.

    Abraços

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  8. Sobre Protogenes… ele praticou irregularidades. Se para ele os fins justificavam ou justificaram os meios, isso não muda o fato em concreto.
    Se não tivesse sido ajudado pelo “tiririca” a se tornar um parlamentar, já que somente foi eleito em razão dos votos do tiririca, já estaria bem complicado.
    Quer cobrar a observância das leis? Então seja exemplo.

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  9. sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

    CNJ revela que 45% dos juízes de SP não declararam Imposto de Renda, e 150 tiveram movimentações atípicas

    Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net

    Leia mais artigos no site Fique Alerta – http://www.fiquealerta.net

    Por Jorge Serrão

    Estranhamente, no Estado de São Paulo, 45% dos juízes descumpriram a lei e não apresentaram, no ano passado e em 2009, suas declarações de Imposto de Renda – obrigação imposta pela Receita Federal a todos os mortais. Outros 150 magistrados paulistas tiveram movimentação financeira atípica, embolsando mais de R$ 250 mil por ano. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, estranhou o fato e comunicou ao Conselho Nacional de Justiça.

    Tão ou mais grave que a sonegação de informações fiscais dos juízes paulistas é a omissão dos togados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A Receita Federal entrou em alerta porque nenhum dos magistrados de lá fez a declaração anual nos anos de 2009 e 2010 – conforme manda a Lei. Estas revelações do Conselho Nacional de Justiça indicam que podem existir mais coisas por debaixo dos mistérios togados do que pode supor a vá filosofia de qualquer corregedor ou simples cidadão.Continue lendo no Blog Alerta

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  10. Ainda que tenha a nobre corregedora cometido ‘falhas’ não podemos desviar nossa atenção para aquilo QUE É O PRINCIPAL ‘OQUE MOTIVOU A CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA A QUEBRAR O SIGILO FISCAL DE VÁRIOS DESEMBARGADORES’.

    OS EXCESSIVOS PRIVILÉGIOS A ALGUNS MAGISTRADOS ( COMO O PAGAMENTO DE AUXILIO-MORADIA DOS ANOS DE 1990 ATRASADOS E QUE DEU A VÁRIOS DESEMBARGADORES DO TJ DE SP MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS…UM É HOJE MEMBRO DO STF).

    SR. ‘INCONFORMADO’ AQUI NÃO! NÃO VENHA CULPAR A PESSOA QUE COLOCOU TODO SEU PRESTÍGIO EM JOGO PARA LIMPAR O PODER JUDICIÁRIO! AQUI VC NÃO VAI CONSEGUIR FAZER COM QUE OS CORRUPTOS DO PODER JUDICIÁRIO SEJAM TRATADOS COMO VÍTIMAS E A MINISTRA ELIANA CALMON COMO VILÃ!

    OS APAIXONADOS PELOS ‘RIGORISMOS’ E ‘ILOGICIDADE’ DAS LEIS SÃO NA VERDADE BUROCRATAS QUE SE ALIMENTAM DA IMPUNIDADE E CORRUPÇÃO QUE DOMINAM O PAÍS!

    O PRINCIPAL ERRO NÃO PODE SER ENCOBERTO POR ERROS MENORES…

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  11. É “horário do almoço”, vc é mais um que usa a máxima de que “os fins justificam os meios”, sempre pensando que a ilegalidade que pratica é menor do que a que o outro praticou. Bem típico de pessoas que gostam de impor as leis aos outros, mass cumprir, bem… os outros devem cumprir.
    Quem pratica ilegalidades e tenta cobrar a devida observancia das leis por parte de um terceiro é, no mínimo, hipocrita e totalmente sem moral.
    Os corrptos do poder não são vítimas das ilegalidades que eles mesmos praticam, mas, estes se beneficiam muito com investigações conduzidas de maneira ilegal, típico de casos de 20 presos e nenhum condenado, haja vista os inúmeros vícios de processo.
    Os corruptos sim se alimentam da impunidade devido a agentes fiscalizadores que deveriam fazer o seu serviço de forma legal, mas que se acham bons de mais para observar as leis, que querem fazer impor as leis e não cumprir, que pensam que o seu “erro” é pequeno em vista do que o outro praticou.
    Uma pessoa com um pensamento parcial desta forma não tem o respeito nem dos seus filhos, que prestam atenção mais nos seus atos do que nas suas palavras, que dirá de uma sociedade esclarecida.

    Uma série de erros menores muitas vezes são mais devastadores do que um erro “maior”.
    Quem sabe um dia os funcionários do povo passem a cumprir as leis antes de cobrar que os outros as observem.
    Quem sabe um dia os agentes fiscalizadores entendam que as leis sao para todos.
    Lute pela desburocratização Sr. “Horário do almoço”, mas sempre observando as leis, afinal, elas devem ser obedecidas por todos, inclusive você.

    Abraço

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  12. Imagina,estão isentos de quaisquer suspeitas,são Tutti Bona gente ,quem os denunciou,de duas uma,SÃO LOUCOS,DEMENTES,INVEJOSOS,DESPEITADOS,OS QUAIS GOSTARIAM DE ESTAR NO LUGARZINHO DELES.

    E assim que diriam os que agem no SISTEMA IGUAIZINHOS AOS MESMOS 171 DO PODER.esses uma grande maioria de larápios usurpadores e oportunistas que prosperam nas custas da exploração alheia,O DE PROSPERAR A TODO CUSTO,por isso quando se faz denuncias em SP no PALÁCIO DA JUSTIÇA ,nada acontece,a não ser envio de PRÉSTIMOS E ARQUIVAMENTO,PORQUE SÃO CORPORATIVISTAS QUEM OS DENUNCIOU ASSINOU UMA CARTA SENTENÇA.SEJA DE PERSEGUIÇÃO E DEPENDENDO O CASO DE MORTE.DA LHE MUNDO CÃO!! AI SE É UM POBRE TARIA FRITO,SEM ÁLIBI ALGUM!!

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