Arquivo diário: 08/12/2011

Supervisor do GOE: cagueta da diretoria 45

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Enviado em 08/12/2011 as 20:57 – ESCRAVÃO

Pessoal, trabalho aqui no 27 DP e acabo tendo um contato maior com os colegas do GOE que, para quem não sabe, tem sua Base do lado da minha DP. Conheço todos os policiais e o delegado que foram recolhidos e posso dizer que são ótimos colegas e sempre nos ajudaram quando pedimos. Esse mesmo grupo que foi desmontado é aquele que prendeu os PMs e lavou a alma da PC! Sou pouco experiente mas pelo pouco que sei essas expressões “irmãos de armas”, “1*”, etc. são próprias de grupos de operações policiais especiais e não tem nada de militarismo. O delegado é o Dr. Alexandre, que é um cara legal e inteligente, que já trabalhou comigo em outra DP do DECAP. Os outros, o Martins, Elaine, Fabrício e todos os outros também são de primeira. Pelo que sei, a ripa se deu porque o grupo não queria ficar canetando os colegas do plantão e não queria fazer bingos.

O supervisor do Goe já foi fiscalizar algumas delegacias de madrugada e tirou fotos de colegas dormindo na trairagem para caguetar para o diretor!

 Pessoal, na hora do aperto são esses caras que livram a nossa cara. Pensem bem! Ou vão querer um coxinha fudendo vcs?

Adpesp inicia trabalho de convencimento para aprovação da PEC 19 27

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Membros da diretoria da Adpesp já iniciaram  trabalho de convencimento junto à Assembleia Legislativa de São Paulo para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19. A proposta altera a redação dos parágrafos 2º a 5º do artigo 140 da Constituição do Estado, considerando o Delegado essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica. A visita mais recente, feita pela presidente, aconteceu nesta terça-feira (6/12) ao gabinete da Deputada Maria Lúcia Amary, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. A deputada também acumula importantes funções. Além de presidir a CCJ, ela integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. É autora de importantes leis, como a que reserva atendimento especial às mulheres vítimas de violência sexual ou a que cassa por 10 anos a Inscrição Estadual de bares ou restaurante que estiverem vendendo bebidas alcoólicas para menores de idade. Os demais parlamentares serão visitados no decorrer das próximas semanas. A Adpesp também sugere que os associados façam contato com deputados de sua base e peçam apoio para aprovação da PEC. Clique AQUI para ver a relação de deputados.
Foto legenda: Da esquerda para direita  – Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da Associação, Maria Lúcia Amary, deputada, e  Cleber Pinha Alonso, diretor da Adpesp.

Policiais afastados do GOE do DECAP 51

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Policiais são exonerados do Grupo de Operações Especias.

Policiais comandados pelo delegado Alexandre Oliveira são afastados do GOE de SP. segundo apurado pela reportagem houve ingerencia dentro do comando do Decap, ainda segundo informações as opiniões de policiais com referencia ha escalas de serviço e desmpenho em operações, teriam motivado os afastamentos. Em redes sociais policiais de varias repartições comentaram o fato.

Dr. Alexandre Oliveira Podem nos tirar do GOE, mas nunca conseguirão nos tirar o orgulho de sermos verdadeiros OPERAÇÕES ESPECIAIS, porque isso já foi gravado de forma indelével em nossas almas. Força e honra combatentes! Foi um orgulho tê-los sob meu comando e como irmãos de arma. Vocês sempre estarão em meus pensamentos. Nunca se esqueçam do nosso lema: “A vitória como crença!”.

( fonte: redes sociais )

Malditos sejam os abnegados que deixam seus filhos e mulheres por corporações policiais, morrem e são logo condenados pelos pares…Com o devido respeito aos leitores: COMANDANTE, VÁ SE PHODER SEU MENTIROSO!…( Não há coletes para todos! ) 13

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08/12/2011 11h25- Atualizado em 08/12/2011 12h03

PM apura se major morto em assalto em SP emprestou colete a jornalista

Policial e suspeito morreram na noite desta quarta, na Zona Sul.

Para a PM, major descumpriu regra sobre uso do colete à prova de balas.

Kleber Tomaz

Do G1 SP

A Polícia Militar investiga se o major morto durante uma tentativa de assalto a uma loja de material de construção na Zona Sul de São Paulo, nesta quarta-feira (7), emprestou o colete à prova de balas que deveria usar a um jornalista que acompanhava a operação. A informação é do coronel Marcos Roberto Chaves da Silva, responsável pelo Comando de Policiamento da capital. Segundo ele, a corporação recebeu nesta quinta (8) a informação sobre o empréstimo do equipamento e irá apurar o caso. A tentativa de assalto aconteceu no M’Boi Mirim. Pelo menos oito pessoas foram feitas reféns e libertadas sem ferimentos, segundo a PM. O homem que disparou contra os policiais já teria chegado morto ao Hospital do M’Boi Mirim para onde os baleados foram encaminhados. O major Sandro Moretti Silva Andrade, de 46 anos, morreu quando era levado para a sala de cirurgia. Ele foi atingido na barriga. O estado de saúde de um terceiro ferido, um soldado da PM atingido no ombro esquerdo, era estável nesta manhã, de acordo com a PM. Nesta madrugada, a Polícia Científica realizou a perícia na loja de material de construção.

Já o coronel Álvaro Camilo, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, afirmou que Andrade descumpriu a recomendação da corporação sobre o uso do colete à prova de balas. Segundo Camilo, o uso do equipamento é obrigatório para todos os policiais militares fardados em operação. O comandante-geral afirmou desconhecer a informação sobre o empréstimo do colete, e que isso será apurado no âmbito administrativo da corporação.

“Ele não seguiu as orientações e normas da PM que determina o uso obrigatório do colete quando se está fardado e em atividade operacional. O uso do colete, bem como da pistola calibre 40 e do gás de pimenta, é de uso individual de cada policial militar.

Houve uma falha operacional neste caso, mas quero deixar claro que ele morreu como herói tentando salvar outras vidas”, disse Camilo. O comandante-geral não soube dizer se Andrade estava negociando a libertação dos reféns quando foi baleado. Entretanto, ele salientou que o major tinha curso de gerenciamento de crise, trabalhou por um tempo no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e tinha toda a capacitação para agir numa situação como essa. Ainda de acordo com o coronel Álvaro Camilo, a morte do major era inevitável já que o tiro atingiu uma parte do ombro que o colete não protegeria, atingindo órgãos importantes. Investigação Como o caso envolve a participação de PMs numa ação que resultou em morte de um suspeito, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, irá investigar o caso, tratado como homicídio e resistência à prisão seguida de morte, segundo o delegado divisionário Maurício Guimarães Soares. Soares, no entanto, afirmou que não vai apurar a conduta do major em relação ao uso ou não do colete. “Isso cabe à PM. Vamos investigar somente as circunstâncias de como ocorreram as mortes do policial e do suspeito”. De folga O policial morto havia chegado há pouco tempo em São Paulo, vindo de Novo Horizonte. Ele morava no batalhão. Segundo a coronel Maria Aparecida Carvalho Yamamoto, Sandro estava de folga, mas se prontificou a ajudar na operação. Ele tinha dois filhos: uma menina, de seis meses, e um rapaz, de 18 anos.

 http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/12/pm-apura-de-major-morto-em-assalto-em-sp-emprestou-colete-jornalista.html

Estado pagará diferença salarial a agente policial desviado para as funções de investigador 42

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Estado vai pagar funcionário desviado de função                          

  Sentença judicial determina o pagamento de diferença salarial para servidor público  

  José A. Souza/DF  

  É comum ao trabalhador comum requerer equiparação salarial ou desvio de função em ações trabalhistas, mas nem sempre no setor público isso ocorre. Porém, é possível a qualquer servidor público (Federal, Estadual ou Municipal), também reclamar na Justiça qualquer direito lesionado. Pensando assim é que C.A.F. procurou os advogados Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, porque é Agente Policial e trabalha há vários anos em desvio de função, exercendo todas as missões típicas de Investigador na Polícia Civil, sem contudo receber nada mais por isso. Diante da situação, foi ajuizada Ação Judicial, que visava o reconhecimento do desvio de função e o subseqüente pagamento das diferenças salariais dos últimos cinco anos. A ação tramitou pela Segunda Vara Cível de Franca e nesta semana foi sentenciada procedente, ao que o agente policial C.A.F. receberá todas as diferenças salariais entre o cargo de agente policial e investigador de polícia dos últimos cinco anos, com juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Para sentenciar a Juíza Mariana Angeli aplicou a súmula 378 do Superior Tribunal de Justiça que diz: “Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”. “A Fazenda Pública Estadual ainda pode recorrer, mas por se tratar de aplicação de Súmula de Tribunal Superior, dificilmente esta sentença será modificada”, relatou o advogado Reginaldo Carvalho. Vários outros policiais trabalham desviados de função, porque não há efetivo suficiente para todas as demandas da Polícia e o Estado não está abrindo concursos públicos na proporção em que é crescente a demanda da população. Isto não ocorre somente nos meios da Polícia Civil, porque é prática corrente da administração pública como um todo em todas as esferas do poder público. Diante do precedente local, vários outros policiais, de idêntica situação funcional, também pretendem recorrer a Justiça para igualmente verem seus direitos reconhecidos. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca e região, José Nhozinho Salles Ramos, disse que existem muitos funcionários que se enquadram no desvio de função. A prefeitura precisa corrigir, através da Reforma Estatutária. “O servidor e a própria administração terão muitos ganhos”. No Estado, Nhozinho explicou que também há vários trabalhadores em desvio de função e que devem recorrer judicialmente.

.http://www.diariodafranca.com.br/conteudo/noticia.php?noticia=36171&categoria=7

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Escola Superior de Sargentos (ESSgt) formou 874 novos sargentos 16

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Reforço: PM tem 874 novos sargentos para reforçar a segurança em todo o estado                         

 O Estado de São Paulo ganhou 874 sargentos da PM que reforçarão o policiamento da capital, de cidades do interior e da Grande São Paulo. Após nove meses, os policiais concluiram o Curso de Formação de Sargentos, ministrado na Escola Superior de Sargentos (ESSgt) na última sexta-feira, 2. O Curso foi dividido em três grandes módulos: as áreas Geral, Jurídica e Profissional. Durante 534 horas, os alunos tiveram aulas de diversas disciplinas, como Psicologia da Liderança, Gestão Contemporânea da Qualidade, Direitos Humanos, Medicina Legal e Criminalística, Direito Militar, Doutrina de Polícia Comunitária, Policiamento Ostensivo, Tiro Defensivo na Preservação da Vida “Método Giraldi”, entre outras.
Escola Superior de Sargentos e Certificações De acordo com o decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009, de reconhecimento da Lei Complementar Estadual 1.036/2008, todos os cursos da Polícia Militar do Estado de São Paulo são de nível superior. A lei é específica para a PM, dadas as peculiaridades da profissão, de acordo com a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (LDB). Com o reconhecimento, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) mudou sua denominação para Escola Superior de Sargentos. A ESSgt conquistou a certificação ISO 9001 em Sistema de Gestão da Qualidade, em 2007; e ISO 14001 em Sistema de Gestão Ambiental, em 2004. Além disso, conquistou o Prêmio Paulista da Qualidade na Gestão em grau bronze por três anos consecutivos – 2007, 2008 e 2009 -, além do Prêmio de Gestão, da Revista Banas Qualidade, nos anos de 2006 e 2007. Preocupada com a preservação do meio ambiente, a Escola Superior de Sargentos também recebeu o Selo Verde da ONG Ecolméia pelo desenvolvimento de práticas sustentáveis, e o reconhecimento da Secretaria da Saúde pelo Ambiente Livre de Tabaco.
Para ingressar Para participar do Curso de Formação de Sargentos são necessários: ser cabo da Polícia Militar; ter bom comportamento há dois anos; ser considerado apto em teste de aptidão física e inspeção de saúde; ter concluído o Ensino Mé dio; ser motorista habilitado nos termos do Código de Trânsito Brasileiro; ter aptidão em digitação; e ter nos últimos quatro semestres conceito considerado no mínimo dentro do esperado para a função.

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Funcionário público ganha portabilidade de salário em 2012 28

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Enviado em 07/12/2011 as 23:24 – VALENTIM

07/12/2011 –

Reportagem do Portal IG aponta que, a partir de janeiro de 2012, os funcionários públicos poderão escolher em qual banco vão receber o salário. A chamada portabilidade de conta chega três anos depois da liberação para os funcionários de empresas privadas. Para especialistas, a medida é uma tentativa saudável do Banco Central (BC) de incentivar a concorrência entre os bancos, mas há vários obstáculos pelo caminho. Falta de informação e de interesse dos bancos, comodismo dos clientes e burocracia estão entre os entraves.

Com a portabilidade, as contas podem ser mudadas sem cobrança de tarifas ou custos adicionais. A mobilidade faz parte de um amplo pacote elaborado em 2006 pelo Banco Central (BC) para estimular a concorrência entre bancos. Além da conta-salário, as medidas incluem a portabilidade do cadastro dos clientes e mesmo de operações de crédito. Neste caso, a pessoa pode transferir um empréstimo de um banco para outro que oferecer melhores condições de pagamento.

Quem quiser receber seus vencimentos em outro banco terá de fazer um único comunicado à instituição financeira a que está vinculado hoje. A partir daí, o banco terá de transferir, sem custo e no mesmo dia, o salário do cliente para a conta informada previamente.

Em sua primeira entrevista coletiva após assumir a presidência do BC, no começo deste ano, Alexandre Tombini ressaltou os esforços da autoridade monetária para reduzir as margens de lucro dos bancos. “O BC tem um grupo que estuda medidas para atuar nesse tema. Reforçamos a portabilidade do crédito, do cadastro, da conta-salário, por exemplo. São várias medidas tomadas para facilitar o trânsito de clientes bancários entre instituições”, afirmou. “O spread caiu ao longo do tempo, mas ele continua alto. Essa é uma agenda que continua.”

Dúvidas

O problema é que experiências anteriores de portabilidade ainda não surtiram os efeitos esperados pelos especialistas. No caso da portabilidade de crédito, ainda há pouca procura pelos clientes de bancos. Segundo o BC, o volume transferido de um banco para outro ficou em R$ 325 milhões em junho, enquanto o saldo de crédito do sistema financeiro foi de R$ 1,9 trilhão. Foram 28.758 operações de portabilidade, com valor médio de R$ 11.306.

Saiba mais: Migração de crédito entre bancos emperra no País

Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, a migração de crédito ainda é tímida por falta de interesse dos bancos. “Para mudar, o cliente precisa ir ao gerente, que não tem interesse na mudança, pois o banco tem suas políticas de retenção de clientes. Muitas vezes, o correntista acaba sendo convencido a ficar.” Na visão de Maria Inês, o melhor caminho para mudar essa situação é mais informação. “Os bancos precisam ser mais transparentes.”

Essas negociações muitas vezes acabam resultando em tarifas menores para os clientes, o que reduz a mobilidade de contas, mas acaba se refletindo em benefícios aos correntistas. Mas os especialistas vêem essa movimentação como marginal.

“Folhas de pagamento em geral são extremamente importantes para os bancos”, diz o Ricardo Mollo, professor do Insper que já foi diretor do Itaú Unibanco. Segundo ele, as instituições financeiras usam os salários como uma maneira de reter clientes. “Um banco de varejo vive de escala e, com as folhas, pode oferecer pacotes customizados, com redução de tarifas.”

Ele não acredita em grandes mudanças na divisão de contas pelos bancos, após a liberação da migração para funcionários públicos. “Abrir conta corrente não é um trabalho fácil. É demorado e burocrático.” Além disso, lembra, há poucos bancos comerciais grandes no país, o que limita a concorrência.

Outro ponto que deve garantir clientes é a oferta de crédito consignado juntamente com o pacote da conta corrente. Segundo Mollo, o Banco do Brasil (BB) atuou fortemente nessa área, fazendo ofertas agressivas de exclusividade de folha aliada a consignado. “O BC soltou uma norma proibindo essa prática, mas apenas para os novos contratos.”

O número de cidades que possuem apenas um banco também é um fator de restrição à portabilidade. “Muitos funcionários públicos não terão para onde mudar”, diz Luis Miguel Santacreu, analista de bancos da agência classificadora de risco Austing Rating. Ele também não acredita que a medida resultará em guerra de tarifas pelos bancos. Além da concentração bancária, ele lembra que os clientes de bancos não são organizados e perdem força na hora de pleitear taxas menores.

BB

Para os especialistas, em tese o BB é a instituição que mais tem a perder com a liberação das contas. “O Banco do Brasil entrou agressivamente nos últimos anos comprando folhas de funcionários públicos em todo o país. O Estado e a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, têm conta no BB”, diz Mollo, do Insper. Para Santacreu, o banco tentará proteger a base de clientes já conquistada, fazendo campanha para tentar mantê-la, caso sinta-se ameaçado.

O Banco do Brasil é responsável atualmente por grande parte do pagamento de salários dos servidores públicos no país. São cerca de 7 milhões de servidores públicos, que representam 12% da base de clientes pessoas físicas total do BB.

Atualmente o banco é o agente financeiro nos seguintes estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato grosso, Bahia, Paraíba, Rio Grande do norte, Piauí, Maranhão, Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins e Amapá. As capitais: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Palmas (TO), Porto Velho (RO), São Luiz (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

Consultados, dois dos quatro maiores bancos do país – Itaú e Santander – não comentaram o assunto.

O Banco do Brasil disse que os servidores públicos federais e militares das Forças Armadas já podem optar pelo banco onde preferem receber seu salário e afirma que se mantém na liderança da preferência desses clientes.

A instituição diz que está investindo em diversas frentes para ampliar a capacidade de atendimento aos clientes desse nicho. Foi criado um grupo de trabalho para acompanhar todo o processo de aprimoramento e qualificação do atendimento, monitoramento do mercado, proposição de soluções inovadoras e divulgação das melhores práticas.

“O BB contratou mais funcionários, está ampliando a quantidade de agências Estilo, investindo na qualificação de seus profissionais e aperfeiçoou seus canais de atendimento complementares (internet, terminais de autoatendimento, SMS), além do desenvolvimento do CRM (Customer relationship management), visando aprimorar o relacionamento bancário com os clientes”, continua. O banco diz que o início da portabilidade será um bom momento para reafirmar o compromisso de ser o “Banco do Servidor Público”.

O Bradesco se posicionou apenas sobre a folha de pagamentos dos 460 mil servidores do Rio de Janeiro, que começará a processar em janeiro. O leilão para comprar esse direito foi realizado em maio, na venda do Berj. De acordo com o Bradesco, desde o início do processo a instituição já sabia que a portabilidade seria permitida em 2012. “O Bradesco acredita que poderá manter o relacionamento com os servidores a partir de uma prestação de serviços de qualidade e produtos que ofereçam benefícios”, afirma.

STJ afasta desembargador investigado por suposta venda de decisões 2

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Enviado em 07/12/2011 as 21:56 – MÁRIO

07/12/2011 – 20h17

FELIPE SELIGMAN

 DE BRASÍLIA

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu abrir ação penal e afastar o desembargador Francisco de Assis Betti, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por entender que existem indícios de que ele participava de esquema de venda de decisões na época em que atuava na Justiça Federal de Minas Gerais.

A Folha ainda não localizou a defesa do desembargador para comentar a decisão.

Ele, que agora é réu, será investigado pela suposta prática de corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio de forma continuada.

O nome do desembargador apareceu nos desdobramentos da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que desbaratou em 2008 esquema montado por prefeitos e empresários mineiros para desviar recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios).

De acordo com a denúncia contra Betti, aceita por todos os 14 ministros do STJ que analisaram o caso nesta quarta-feira, ele é suspeito de vender sentenças, quando ainda era juiz federal. Suas decisões liberavam recursos do FPM à prefeituras de Minas Gerais que estavam com o dinheiro bloqueado por terem dívidas com o INSS.

Existem indícios, segundo a PF, de que o desembargador teria cobrado R$ 60 mil para ajudar um dos prefeitos envolvidos na Pasárgada. Além disso, o STJ concluiu que ele deve ser investigado por outras decisões suspeitas, desta vez para liberar mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Em relação à “exploração de prestígio”, a denúncia afirma que Francisco de Assis Betti, já desembargador, interferia em processos do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) em favor prefeitos do Estado.

Ele foi afastado do cargo, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), até que a ação penal contra ele seja julgada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem prazo para ocorrer. A denúncia contra ele foi proposta em 2008, mas somente agora, três anos depois, foi analisada pelos ministros do tribunal.

PEDIDO DE VISTA

Outra desembargadora do TRF-1, Ângela Maria Catão, também foi denunciada por suposto envolvimento no esquema, mas o relator do caso, ministro Castro Meira, entendeu que não existem indícios de sua participação, votando pela rejeição do pedido de abertura de ação penal. A análise em relação a ela, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Herman Benjmin.

Major é morto ao libertar vítimas de assaltantes 79

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Major Sandro Moretti

Enviado em 08/12/2011 as 0:01 – COP 81

Edição do dia 07/12/2011

07/12/2011 23h54 – Atualizado em 07/12/2011 23h54

Policial morre durante negociação com bandido em São Paulo

Bandido atirou contra policiais enquanto negociava liberação de reféns. Os reféns não ficaram feridos.

 Um bandido abriu fogo contra a polícia quando negociava para entregar reféns em São Paulo nesta quarta-feira (7).

Três homens assaltaram uma loja de material de construção, numa das estradas mais movimentadas da região sul de São Paulo. A polícia foi chamada e várias viaturas cercaram o local.

Dois bandidos conseguiram fugir. O terceiro fez reféns e foi cercado pela polícia. Durante a negociação, o bandido atira nos policiais, duas vezes. É baleado em seguida, mas ainda reage. Ele cai e leva vários tiros.

Dois policiais foram feridos. Um deles, um major, estava sem colete e morreu ao chegar ao hospital. O outro policial militar foi internado e não corre risco de morrer. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o bandido chegou morto ao hospital.

“Tudo, absolutamente tudo que for pertinente a essa concorrência vai ser objeto de apuração pela Civil e pela Militar. Não podemos prever que saia exatamente conforme os padrões como a gente quer. A surpresa isso vai ser verificado dentro da investigação”, fala o tenente-coronel, Fernando Demétrio de Oliveira.

Os reféns não ficaram feridos. Ao saírem da loja, eles foram aplaudidos.

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