Arquivo mensal: novembro 2011

Frescas policiais da terrinha: ENQUANTO CHEFES ABREM MÃO DE PARTE DO SALÁRIO ( Chefes da PSP oferecem-se para comandar esquadras pelo mesmo ordenado) ; POLÍCIAS ( os operacionais ) QUEREM AUMENTOS E DENUNCIAM QUE REDUÇÃO DOS ORDENADOS “FAZ SUBIR CORRUPÇÃO” 8

por • Sem-categoria
SINDICATO

Polícias querem aumentos salariais e penas  agravadas

por LusaOntem

Polícias querem aumentos salariais e penas agravadas

O presidente do Sindicato Nacional de  Polícia (Sinapol) defendeu hoje a necessidade de aumentar os salários dos  polícias e as penas de quem os agride como forma de motivar as forças de  segurança contra a crescente criminalidade.

“O Governo tem que verificar que o fenómeno da agressão aos polícias tem que  ter uma alteração da moldura penal e que as condições e vencimentos da Polícia  de Segurança Pública não devem ser reduzidos, mas sim aumentados”, afirmou à  Lusa Armando Ferreira.

O apelo torna-se ainda mais urgente face a várias notícias de polícias  feridos e agredidos, como a que aconteceu esta madrugada em Matosinhos,  sublinhou, referindo-se a um agente que foi baleado e sofreu ferimentos  múltiplos quando surpreendeu assaltantes de uma loja de bicicletas.

“Acho lamentável que continue a haver todos os dias polícias feridos e que o  Estado português não verifique que, ao cortar subsídios, ao não reposicionar [os  vencimentos] dos polícias, só está a agravar a situação”, alegou o  sindicalista.

Para Armando Ferreira, é preciso que a polícia esteja “bem preparada, bem  financiada e com moral elevada” para que possa combater “com toda a eficácia” o  aumento esperado da criminalidade em 2012.

Sublinhando que já nem pede a criação do subsídio de risco – “porque é uma  promessa tão antiga que vai ser eterna” -, o presidente do Sinapol alertou  contra os cortes já planeados.

“Por exemplo, está previsto que, em 2012, o suplemento de serviço em forças  de segurança – que é o subsídio principal e faz com que os ordenados dos  polícias não sejam tão miseráveis – seja aumentado de 18 por cento do vencimento  (e recordo que o vencimento de um polícia em início de carreira é de 751 euros)  para 20 por cento.

Contudo, o Governo já decidiu e comunicou aos sindicatos que não”, disse,  acrescentando que também o subsídio da unidade especial de polícia “está para  ser cortado”, uma situação que o sindicalista considera dever ser analisada com  cuidado “numa altura em que a criminalidade e a revolta em Portugal vão  agudizar-se.

“Depois, directa ou indirectamente, esses cortes têm um resultado na  segurança”, concluiu

Alerta

Redução dos salários do Estado faz subir  corrupção

Hoje

Redução dos salários do Estado faz subir corrupção

Procuradora Teresa Almeida disse ontem que  há funcionários públicos a aceitar pequenas quantias de dinheiro para equilibrar  as contas. O fenómeno está já a ser investigado

Porto

Maioria dos agentes agredidos sem apoio  psicológico

Hoje

Maioria dos agentes agredidos sem apoio psicológico

Agente da PSP ficou ontem ferido com  gravidade quando abordou grupo de assaltantes que disparou tiro de  caçadeira.

Eram quatro jovens, estavam encapuzados e partiram a montra de uma loja do  edifício Transparente, no Porto, para roubar bicicletas. Eram 04.28 e o estrondo  alertou o segurança. Na altura, um carro patrulha da PSP com dois agentes da  Esquadra de Aldoar passava no local. O grupo foi abordado e um dos indivíduos  não hesitou e disparou um tiro de caçadeira que só por mero acaso não matou o  segurança e o agente.

Esta agressão terá, certamente, um profundo efeito psicológico na vida deste  agente policial. No entanto, segundo um estudo realizado pela PSP em 2010, 99,1%  dos polícias agredidos e feridos em resultado da actividade operacional não  receberam qualquer apoio psicológico – um grande problema, reconhecido e  detectado pela própria PSP.

Leia mais no e-paper do DN.

https://flitparalisante.wordpress.com/2011/10/30/policiais-portugueses-exemplos-de-excelencia-e-integridade-se-colocam-a-disposicao-para-os-postos-de-comando-pelo-mesmo-ordenado-com-a-crise-economica-que-esta-a-destruir-a-europa-para-b/

Perita bioquímica da Polícia Civil constata em pesquisa que 41,1% dos motoristas mortos em acidente na Grande Vitória estavam sob o efeito do álcool 2

por • Sem-categoria

 

Postado por Elimar Côrtesàs
Quinta-feira, Novembro 03, 2011
A perita bioquímica -toxicologista da Polícia Civil do Espírito Santo doutora Josidéia Barreto Mendonça concluiu uma pesquisa denominada de “Presença de Etanol e Perfil das Vítimas Fatais de Acidentes de Trânsito na Região da Grande Vitória”. A conclusão do trabalho é preocupante: revela que dos 388 condutores que morreram no trânsito da Grande Vitória no ano de 2010, 41,1% tinham álcool no sangue na hora do acidente fatal.

O resultado da pesquisa da Dra. Josidéia, que está sendo publicado com exclusividade pelo Blog do Elimar Côrtes, vem num momento importante: chega justamente quando O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que dirigir embriagado é crime mesmo que o motorista não cause acidente. Cinco dos 11 ministros rejeitaram um habeas corpus para um motorista de Minas Gerais. O homem tinha argumentado que o crime de embriaguez ao volante só passou a ser previsto de forma mais rígida em 2008, com a Lei Seca. Antes, só havia crime se o motorista causasse dano ou fosse imprudente. A pena para quem dirige embriagado pode chegar a três anos.

Lotada no Laboratório de Toxicologia do Departamento Médico Legal (DML) da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil, a perita Josidéia Mendonça teve muito trabalho para a concretização de sua pesquisa.

Mas também contou com apoio para a realização do trabalho. Um deles foi da Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), que entrou com o financiamento.

Primeiro, Dra. Josidéia Mendonça buscou acesso aos laudos das vítimas fatais de acidentes automobilísticos na Grande Vitória. Depois, teve que descobrir que, das vítimas que deram entrada no DML de Vitória, quem estava na condição de condutor do veículo no acidente. E descobriu 388 motoristas mortos em acidentes entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010 na Grande Vitória.

Quando se relaciona álcool e gênero dos condutores concluiu-se que 41,3% dos homens e 37,5% das mulheres tinham álcool no sangue. Outro resultado estarrecedor descoberto pela Dra. Josidéia Mendonça: do total de motoristas com álcool no sangue, 93% tinham presença acima de 6 decigramas, o que demonstra que a grande maioria desses condutores não tinham nenhuma preocupação com a lei de tolerância zero, que os colocaria como criminosos no transito, já que conduzir veículo com quantidades acima de 6dg de álcool por litro de sangue é crime. O não respeito a essa norma de trânsito pode ter sido o principal fator para esse resultado trágico, que foi a perda dessas vidas e possivelmente de outras inocentes.

A mesma Legislação Nacional de Trânsito, que fala em tolerância zero, ainda estipula 2 dg de álcool como limite para conduzir veículo. Mas o motorista não dá bola para a lei. Tanto que 2% dos que morreram na Grande Vitória estavam com percentual acima de 40 decigramas de álcool no sangue, “o que já significa dose tóxica pela literatura da Toxicologia Forense”, explica Dra. Josidéia Mendonça.

Outros 55% apresentaram valores de 10 a 20 decigramas de álcool por litro de sangue:

“O resultado da pesquisa mostra que as pessoas que bebem antes de dirigir não estão preocupadas com a lei e não se importam com os resultados que possam ocorrer com ele e possivelmente com as pessoas que por ventura estejam com ele no mesmo veículo”, diz, resignada, Josidéia Mendonça.

Os condutores na faixa etária entre 31 e 40 anos de idade são as principais vítimas do álcool X direção de veículo, de acordo com a pesquisa da doutora Josidéia Mendonça, já que 53,8% dos condutores alcoolizados pertenciam a esse grupo. Depois, vêm os mais velhos, na faixa etária de 41 a 50 anos, com 46,2%. Os mais jovens, entre 18 e 30 anos de idade, aparecem na pesquisa com 43,1%.

Esse resultado reforça os trabalhos realizados pelos órgãos de trânsito com o grupo de jovens, mas não se deve esquecer que o uso do álcool é também intenso nos demais grupos de condutores, o que foi indicado pela pesquisa.

A pesquisa fez ainda uma distribuição dos condutores entre os municípios da Região Metropolitana, alcançando o resultado de 57,1% dos motoristas que morreram em consequência de acidentes em Guarapari com positividade para álcool no sangue, Vila Velha com 52%; Viana, 50%; Vitória, 43,8%; Cariacica, 37,5%; Serra, 34,1%; ; e Fundão, com 15,4%.

O trabalho da Dra.Josidéia Mendonça abordou ainda a presença de álcool nas vítimas fatais de atropelamento na Grande Vitória em 2010. Mostra que a maioria também bebeu antes de morrer. Na Serra, 31,5% das vítimas do atropelamento ingeriram bebida alcoólica antes do acidente; contra 28,1% em Cariacica; 16,4% em Vila Velha; e 10,3% em, Vitória.

Revela que 42,9% dos homens atropelados tinham álcool contra 17,6% das mulheres:

“A sociedade está cada vez mais dependente do álcool, infelizmente”, lamenta a doutora Josidéia Mendonça.

O que tranquiliza Josidéia, entretanto, é saber que o Estado poderá utilizar sua pesquisa para direcionar as políticas públicas de prevenção e repressão ao uso de bebidas no trânsito.

“Como mostra a pesquisa, são os motoristas de idade mais avançada, entre 31 e 50 anos de idade, que devem ser alvos também das blitze da Madrugada Viva. Os jovens precisam ser parados, mas, geralmente, a polícia, quando vê um senhor de meia idade dirigindo, acredita que ele não esteja sob o efeito de álcool. A pesquisa revela o contrário”, ensina a doutora Josidéia Mendonça.

O colega de departamento da Josidéia, o doutor Fabrício Souza Pelição, também perito bioquímico – toxicologista da Polícia Civil capixaba, está prestes a concluir Doutorado em Toxicologia pela Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto.

Tal qual Mendonça, Fabrício Pelição, que acaba de voltar dos Estados Unidos onde participou de um congresso representando a polícia brasileira, se preocupa em encontrar formas de reduzir os óbitos no trânsito.

Por isso, sua tese no Doutorado, que ainda está em fase de acabamento, é a “Avaliação da Presença de Substâncias Psicoativas em Diferentes Materiais Biológicos Colhidos de Vítimas Fatais de Acidentes de Trânsito nas Regiões Metropolitanas de Vitória e Ribeirão Preto (SP)”.

A tese do doutor Fabrício tem o objetivo de mostrar a presença de outras drogas – como cocaína e maconha – e anfetaminas nos acidentes de trânsito. Um estudo preliminar, segundo Fabrício Pelição, indica que 5% dos motoristas mortos teriam ingerido algum tipo de drogas ilícita.

“É um número muito alto. Tanto que a literatura mundial de Medicina estipula que esse número varia entre 3 e 7%”, diz Fabrício.

Entre os dias 25 e 30 de setembro, Fabrício Pelição apresentou, em San Francisco, Califórnia, um outro trabalho sobre a técnica de determinação laboratorial de intoxicação por cianeto. Ele apresentou seu trabalho na Conferência Internacional e Exposição de Toxicologia Forense e Analítica. O evento reuniu as duas maiores entidades da área de toxicologia forense do mundo com representação de mais de 100 países.

O perito bioquímico e toxicologista Fabrício Pelição estuda a legislação de trânsito de outros países. E entende que o Brasil está na contramão, o que acaba por contribuir para um número cada vez maior de vítimas fatais no trânsito.

“Nos EUA, os motoristas são obrigados a fornecer amostras de sangue e urina para a realização de exames. Os estados americanos, que têm suas próprias leis, entendem que são eles (Estados) que dão ao motorista a licença para dirigir. Logo, os motoristas têm que se adequar e respeitar a constituição”, diz Fabrício, que prossegue:

“No Brasil, apesar do Estado brasileiro também dar licença para quem está apto a dirigir veículos, os motoristas, em sua maioria, se recusam a fazer exame do bafômetro e exame de sangue, já nos EUA, Japão e os países mais avançados da Europa obrigam os motoristas a se submeter a esses exames. Se você quer viver em sociedade, tem que se submeter às regras”, diz Fabrício Pelição.

Ele defende outras mudanças, como a adoção de uma lei que obriga hospitais públicos e privados a recolherem sangue e urina de motoristas e vítimas de acidentes de trânsito e enviar aos Departamentos Médico Legal dos estados.

“É importante para a condução de um inquérito policial e um eventual processo judicial as autoridades saberem se os condutores e ou vítimas estavam sob efeito de bebidas alcoólicas ou drogas na hora do acidente”, diz o perito bioquímico-toxicologista Fabrício Pelição.

Essa pesquisa que ele está executando tem o apoio da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), USP de Ribeirão Preto e Polícia Civil do Espírito Santo, e financiamento da Fapes e coordenação da professora e doutora Maria das Graças Corrêa de Faria.

O orientador é o professor e doutor Bruno Spinosa De Martinis, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão Preto. Fabrício Pelição vai defender a tese em conjunto com sua colega, a doutora Mariana Dadalto Peres, também aluna da USP/Ribeirão Preto

OAB-MG exige pagamento antecipado a advogados dativos 1

por • Sem-categoria

Trabalho precário

Sem convênio com a Defensoria Pública, o governo do estado ou o Tribunal de Justiça, os advogados dativos de Minas Gerais reclamam que para receber pelos serviços prestados aos cidadãos precisam propor ação judicial. Diante dessa situação, a OAB-MG, em carta assinada pelo presidente Luís Cláudio da Silva Chaves, recomenda que os advogados dativos não trabalhem sem pagamento prévio, depositado em conta, pelo governo do estado.

O presidente da OAB-MG também anunciou um ato de solidariedade aos  defensores dativos de Minas Gerais, marcado para o dia 7 de dezembro, às 13h30, em frente ao Fórum de Belo Horizonte. De acordo com a Ordem, os advogados dativos têm trabalhado em condições precárias, pagando do próprio bolso as despesas do processo, locomoção, cópias.

“O defensor dativo não pode ser compelido a aceitar nomeação sem a perspectiva do pagamento pelo Estado”, diz Luís Cláudio Chaves na nota. O presidente da OAB-MG recomendou ainda que os advogados não aceitem as nomeações nas comarcas onde existem defensores públicos. Segundo a Ordem, a Defensoria Pública do estado se recusou a fazer um convênio com os advogados dativos.

Não são apenas os mineiros que presenciam desavenças entre a Ordem e a Defensoria. Em São Paulo, o clima entre as duas instituições chegou a tal ponto que a OAB-SP decidiu pedir para que a Secretaria de Justiça do estado assuma a gestão do convênio de assistência judiciária – atualmente é feita pela própria Defensoria Pública.

A Ordem afirma que a Defensoria firma posição contra a renovação do Convênio de Assistência Judiciária. A Defensoria rebate dizendo que são infundadas as alegações de que a OAB-SP possui direito a um monopólio na elaboração do convênio e que sua autonomia administrativa garantida pela Constituição confere-lhe o direito a elaborar convênios com outras entidades, com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos.

Em Minas Gerais, a Ordem ressalta que os defensores dativos “representam a maioria dos atendimentos judiciais aos carentes do estado e, mesmo assim, não são reconhecidos”. Ainda considera que, “de acordo com a Constituição Estadual os defensores dativos atuam supletivamente tendo em vista a incapacidade da Defensoria Pública de atender toda a demanda de necessitados em Minas Gerais”.

“A legislação que rege a matéria não vem sendo cumprida pelos poderes constituídos e os defensores dativos acabam sendo explorados em seu trabalho quase forçado, sem remuneração”, afirma Luís Cláudio da Silva Chaves.

Leia a carta da presidência da OAB-MG:

Colega,
A OAB/MG, por decisão unanime de sua Diretoria e Conselho Pleno:

Considerando  que os defensores dativos representam a maioria dos atendimentos  judiciais aos carentes em Minas Gerais e, mesmo assim, não são  reconhecidos;

Considerando  que por força da Constituição Estadual os defensores dativos atuam  supletivamente tendo em vista a incapacidade da Defensoria Pública de  atender toda a demanda de necessitados em Minas Gerais;

Considerando  que o defensor dativo não recebe administrativamente pelos serviços  prestados, tendo que ajuizar ação contra o Estado de Minas Gerais para  receber o que lhe é de direito em decorrência de sua atuação na solução  do conflito em que foi nomeado;

Considerando  que a OAB/MG tentou ao longo dos últimos anos a celebração de convênio  com o Estado, a Defensoria Pública, o TJMG, em tabela própria, para  pagamento administrativo aos defensores dativos;

Considerando que a Defensoria Pública expressamente manifestou-se pela não adesão ao convênio;

Considerando  que a ausência da Defensoria Pública no convênio não garante êxito ao  pagamento administrativo rápido, tendo em vista o nosso reconhecimento  do atendimento suplementar dos dativos e da obrigatória presença da  Defensoria na tramitação da certidão;

Considerando  que no atual modelo, sem o convênio, os defensores dativos não estão  recebendo administrativamente seus honorários e não tem perspectivas de  recebê-los, senão judicialmente e após vários anos;

Considerando, ainda, que o defensor dativo não pode ser compelido a aceitar nomeação sem a perspectiva do pagamento pelo Estado;

Considerando  que a legislação que rege a matéria não vem sendo cumprida pelos  poderes constituídos e os defensores dativos acabam sendo explorados em  seu trabalho quase forçado, sem remuneração;

Considerando  que a atuação dos defensores dativos representa uma grande economia ao  Estado, auxiliando no sistema de execução penal e nas lides diversas que  envolvem carentes;

Considerando,  também, que a recusa motivada (pelo não pagamento) de sua nomeação não  constitui infração ético disciplinar, tendo em vista que o  descumprimento da lei não pode ser atribuído à OAB ou ao advogado, e sim  ao Poder Público;

Considerando  que os defensores dativos são obrigados a arcar, inclusive, com  despesas do processo, locomoção, cópias e até algumas custas (protocolo  postal);

Considerando,  finalmente, o descaso com que os advogados dativos são tratados seja  pela fixação aviltante de honorários, seja pelo seu não pagamento;

RECOMENDA:

1.       A Não aceitação (recusa) da nomeação  pela absoluta falta de perspectiva de pagamento pelo Estado de Minas  Gerais, salvo com pagamento administrativo prévio, depositado em conta,  com base na tabela da OAB/MG;

2.       Nas  comarcas onde existem defensores públicos, além do motivo retro  mencionado, o dativo poderá recusar a nomeação com base, também, na  própria decisão da Defensoria Pública, que deverá suportar sozinha com o  atendimento da população carente;

3.       Aos Presidentes das subseções e delegados da OAB de todas as comarcas de Minas Gerais a plena divulgação nos meios de comunicação acerca da decisão da OAB/MG e da precária situação dos dativos em Minas Gerais;

4.       A não participação da OAB, por qualquer de seus órgãos, da indicação de defensores dativos em Minas Gerais, tendo em vista nosso compromisso com a legalidade, com a valorização da advocacia e da cidadania;

5.       A adesão de toda nossa classe  em ato de solidariedade aos defensores dativos de Minas Gerais, a ser  realizado no dia 07.12.2011, às 13:30 horas, em frente ao Fórum de Belo  Horizonte, na Av. Augusto de Lima.  

6.       O restabelecimento dos serviços apenas e tão somente após a certeza do recebimento dos honorários administrativamente.

Agradecemos  o apoio de todos os colegas e solicitamos a união da classe na luta  pelos direitos dos defensores dativos em Minas Gerais e dos carentes em  nosso estado que merecem a defesa técnica qualificada.

Pobre sem defesa, cidadania ameaçada.

Advogado valorizado, cidadão respeitado.

Atenciosamente,
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG

Revista Consultor Jurídico,  2 de novembro de 2011

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EXONERA CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL 8

por • Sem-categoria

Quem for contra, cai…

03/11/2011 – 19h59
Governo do DF exonera cúpula da Polícia Civil

DE BRASÍLIA

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), exonerou nesta quinta-feira 43 delegados-chefes e sete diretores de departamento da Polícia Civil.

Os atos foram publicados no “Diário Oficial” do Distrito Federal.

Tucano quer ouvir governador do DF sobre suspeitas no Esporte

O diário oficial também registrou a mudança na direção-geral da polícia. Saiu a delegada Mailine Alvarenga, que será substituída pelo delegado Onofre José de Moraes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF, Ciro José de Freitas, as mudanças são meramente administrativas.

Ele não vê relação com o vazamento de áudios e informações da Operação Shaolin, que investigou desvios de verbas no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Em alguns dos áudios, Agnelo foi flagrado conversando com o policial João Dias Ferreira, delator do esquema.

Futuramente em São Paulo policiais civis estarão lutando por isonomia em relação aos vencimentos de policiais militares…Capitão: R$ 12.000,00; Delegado 3a. classe: R$ R$ 7.500,00 32

por • Sem-categoria

Servidores civis de Rondônia não têm direito a reajuste aplicado a militares

“Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos, sob o fundamento de isonomia.” O texto da Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal (STF) serviu de fundamento para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar a extensão do reajuste de 20,11%, aplicado aos servidores militares de Rondônia, aos civis.

O pedido era do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinsepol). Para a entidade, o governador teria violado direito líquido e certo de revisão geral isonômica, ao conceder aumento diferenciado em favor dos militares, em detrimento dos servidores civis.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou o mandado de segurança, o que provocou o recurso ao STJ. Nele, o Sinsepol sustentou que, pelo princípio da isonomia, deveria ser dado tratamento jurídico igualitário aos servidores. Por ter natureza de revisão geral anual, o reajuste concedido aos militares deveria ser estendido a todos.

Porém, o ministro Teori Zavascki citou a lei estadual que incorporou o adicional de posto e graduação ao soldo militar para afastar a pretensão. A Lei Estadual 2.167/09 dispõe em seu artigo segundo: “O soldo do militar do estado previsto nos anexos I e II da Lei 1.063, de 10 de abril de 2002, passa a ser o constante do anexo único desta lei e parte integrante daquela, sem prejuízo da revisão geral das remunerações e subsídios do Poder Executivo.”

“Note-se que a parte final do artigo segundo demonstra que não se trata de revisão geral anual”, afirmou o relator. “Nessas circunstâncias, a pretensão do recorrente encontra óbice no que dispõe a Súmula 339/STF”, concluiu.

Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania

DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVELA QUE GOVERNO DE SÃO PAULO FOI TÃO OU MAIS CRIMINOSO DO QUE O EXTINTO PCC – SP – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL ( Atualmente: PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL FEDERAL ) 9

por • Sem-categoria
Enviado em 03/11/2011 as 19:15 – CARMINATE

03/11/2011 – 17h14

Estado falhou na resposta aos ataques do PCC em 2006, diz Justiça de São Paulo
Fernando Porfírio – Especial para o UOL Notícias Em São Paulo

Numa decisão inédita, a Justiça de São Paulo afirmou que o Estado falhou na resposta aos ataques do PCC e condenou o governo paulista a pagar indenização de R$ 165,5 mil à mãe de uma das vítimas. José da Silva Santos foi morto a tiros durante operações de repressão à onda de ataques do crime organizado, entre maio e julho de 2006. Os atentados provocaram uma forte reação policial.
A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, para quem não há dúvida de que o homicídio decorreu da “conduta descontrolada da polícia” quando se viu encurralada pela agressão da facção criminosa. O tribunal ainda determinou que o Estado pague à mãe da vítima uma pensão mensal correspondente a um terço do salário mínimo.
Essa foi a primeira vez que a Justiça reconheceu que o governo “errou na dose” ao reprimir os atentados do PCC. A 7ª Câmara de Direito Público entendeu que a reação das forças policiais foi “atabalhoada” e que provocou a morte de civis inocentes, como, no caso, a de José da Silva Santos, na Baixada Santista.
Para o desembargador Magalhães Coelho, a obrigação de indenizar se deve ao fato de as autoridades terem criado uma situação de risco extraordinário para a cidadania pela falta quase absoluta de política de segurança pública. Segundo o relator, a reação do Estado foi “desconexa, violenta e indiscriminada” e vitimou, sobretudo, “os pobres e desvalidos”.
O desembargador lembrou que pesquisas de instituições independentes concluíram que apenas na primeira onda de ataques, entre 12 e 21 de maio de 2006, 564 pessoas foram mortas, e 110, feridas por armas de fogo. De acordo com Magalhães Coelho, na época, a Secretaria de Segurança Pública admitiu, oficialmente, que a Polícia Militar matou 108 pessoas em apenas oito dias.

122 execuções

Um estudo da Justiça Global e da Universidade de Harvard, divulgado este ano, concluiu que dos 493 homicídios ocorridos no Estado de 12 a 20 de maio de 2006 havia indícios da participação de policiais em 122 execuções. A mesma pesquisa aponta 43 agentes públicos vítimas dos ataques.
“Muitas dessas mortes decorreram da reação defensiva legítima de agentes públicos, mas outras tantas apontam para atuação de grupos de extermínio e de policiais absolutamente fora de controle e de comando, com nítido caráter de represália indiscriminada, notadamente da população mais pobre e que habita as periferias das grandes cidades paulistas”, afirmou o desembargador Magalhães Coelho.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/11/03/estado-errou-na-dose-na-resposta-aos-ataques-do-pcc-em-2006-diz-justica-de-sao-paulo.jhtm

Policial é afastado após declaração polêmica…TODA PESSOA TEM DIREITO À VERDADE. O SERVIDOR NÃO PODE OMITI-LA OU FALSEÁ-LA, AINDA QUE CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA PRÓPRIA INTERESSADA OU A DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NENHUM ESTADO PODE CRESCER OU ESTABILIZAR-SE SOBRE O PODER CORRUPTIVO DO HÁBITO DO ERRO , DA OPRESSÃO , OU DA MENTIRA, QUE SEMPRE ANIQUILAM ATÉ MESMO A DIGNIDADE HUMANA QUANTO MAIS A DE UMA NAÇÃO.(Decreto n. 1171/1994) 52

por • Sem-categoria

Investigador disse a vítimas de assalto que só evitariam novos crimes se deixassem o Morumbi, zona nobre de São Paulo

Da Redação, com Rádio
Bandeirantes

O policial que recomendou às vítimas de um assalto, em São Paulo, que mudassem de endereço, receberá uma punição administrativa. A informação é de Carlos Batista, delegado titular do 89º distrito policial, no Morumbi, zona sul da capital paulista.

Segundo Batista, o investigador foi afastado do atendimento ao público na delegacia, enquanto durar o procedimento interno de apuração dos fatos.

O caso veio à tona por meio de uma denúncia de moradores de um condomínio no Morumbi, que foram à delegacia para prestar queixade um arrastão, ocorrido na madrugada de quarta-feira, quando três criminosos invadiram o local e aterrorizaram moradores que foram feitos reféns. Neste momento, o investigador recomendou que as vítimas mudassem de bairro para não
sofrerem mais com os assaltos.

A região tem sido alvo de diversos grupos, que realizam sequestros-relâmpago e também realizam arrastão em condomínios. Em pouco mais de dois meses, a polícia registrou 36 ocorrências, média de uma a cada dois dias.

JOSÉ LUIZ DATENA RECLAMA DE AÇÃO PROMOVIDA POR “VAGABUNDO” QUE QUEBROU A MULHER: “Pô o cara quebra a mulher; eu que sou processado por chamá-lo de vagabundo!”…Hehe; conforme-se, Datena!…No Brasil é assim…Um Delegado tentou roubar ( desviar para o bolso ) verba pública; mas o Flit é quem foi processado tomando o “PÉ NA BUNDA” do Governador Geraldo Alckmin ( O honesto Delegado foi exonerado de culpa por desistência da consumação do crime e arrependimento…Pode? ) 2

por • Sem-categoria

BAIXADA SANTISTA DEIXOU DE SER BERÇO DE POLICIAIS TRANSFORMANDO-SE EM CEMITÉRIO…MAIS UM POLICIAL MILITAR FOI EMBOSCADO E EXECUTADO EM CUBATÃO ( Sargento Wolney Bacelo Orrego ) 15

por • Sem-categoria

Parentes e amigos se despedem de policial assassinado em Cubatão

Com informações da TV
Tribuna

Créditos: Reprodução TV

Cemitério Municipal ficou lotado

O corpo do PM assassinado Wolney Bacelo Orrego, de 45 anos, foi enterrado nesta manhã, no Cemitério Municipal de Cubatão. Comovidos, parentes, amigos e colegas da corporação deram o último adeus ao policial, que foi executado a tiros quando retornava para casa na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, em Cubatão, na manhã desta quarta-feira.

A esposa do PM, Ceilia Maria Sobrinha, disse que não houve ameaça e nem motivo aparente para o assassinato. ” A população de Cubatão que sai perdendo. Ele era um homem digno e íntegro”.A vítima  já atuou na segurança do ex-prefeito de Cubatão Clermont Silveira Castor.  Com 45 anos de idade e 24 de corporação, o sargento estava lotado na 4ª Companhia do 21º BPM/I, responsável pelo policiamento na Cidade.

A companhia da PM fica no Centro. O percurso entre ela e o Vale Verde, de carro e no horário em que ocorreu o homicídio, dura poucos minutos.
Antes de deixar a base policial e entrar em seu Astra, o sargento tirou a farda e vestiu trajes civis.

O uniforme foi colocado em uma bolsa junto com uma pistola calibre ponto 40, carregada com 15 munições, pertencente à corporação.
“Foi uma emboscada, porque a pistola estava guardada na bolsa. Se o sargento tivesse visto algo de errado e fosse tentar intervir, ele estaria com a arma preparada para usar”, conclui o delegado Wanderley Mange de Oliveira.

A emboscada

Dois tiros atingiram Wolney, que morreu dentro do carro. Uma bala penetrou no mamilo esquerdo e a outra acertou o pescoço. No Astra foi coletado um pedaço de projétil. Por estar bastante amassado, a perícia não conseguiu detectar o seu calibre. Mange, no entanto, acredita que o armamento utilizado no crime é de grosso calibre, “devido aos danos provocados”.

Um dos tiros atingiu o capô do automóvel e os outros transfixaram o para-brisa, um dos quais perfurando o painel. Marcas de frenagem na pista também dão ideia, antes mesmo de ficar pronto o laudo pericial do local do crime, da dinâmica do crime.

QUADRILÁTERO DO DESMANCHE DE MOTOCICLETAS FUNCIONA DESDE 1976 : 35 ANOS DE LATROCÍNIOS COM O CONSENTIMENTO DO GOVERNO DE SÃO PAULO – LADRÕES JÁ SE PREPARAM PARA MAIS UMA TEMPORADA DE VERÃO ROUBANDO E MATANDO MOTOCICLISTAS…Capitaoooo… Caveeerrrrrrnnnnaaaaaaaaa 8

por • Sem-categoria
PARA INGLÊS VER:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/11/desmanches-de-motos-funcionavam-em-predio-do-centro-de-sp.html

Quem foi preso? Ouviram os detidos perguntando se tinha acerto em algumas lojas com a divecar? Porque avisaram antes para alguns logistas em especial Caverna etc? . Porque em mais de 200 lojas so fecham as pequenas? Porque a prefeitura e cet nao proibem os estacionamentos nas ruas de motos desmanchadas, que é uma vergonha para nos? O que acontece que a mais de 30 anos aqule lugar e taxado como o maior local que se cormercializa peças roubadas, e nunca se fecha todos?

Falta investigação ou sobra arrecadação. Ou to erradooooooo?

CADE O MINISTERIO PUBLICO.? CADE O SECCIONAL CENTRO QUE FICA E COME DO LADO DAS LOJAS E PASSA ALI TODOS OS DIAS, APRENDEU M QUADRO DE MOTO E ACHA QUE ACABOU COM O CRIME? CADE O TITULAR DO 3 DP, CADE A CORREGEDORIA CADEEEEEEEEEEEEE?  Cade o SIGGGGGGGGGG?

POLICIAL MILITAR REAGIU A ASSALTO A MAO ARMADA,BANDIDO QUERIA LEVAR SUA MOTO,PM SACA SUA ARMA MAS O BANDIDO EFETUA UM DISPARO NO ROSTO DO PM,O PM CAI O BANDIDO AINDA DISPARA MAIS DOIS TIROS,UM NA MÃO E OUTRO NO TORAX DO POLICIAL QUE FOI SOCORRIDO MAS ENTROU EM OBITO NO HOSPITAL…

Concurso de Investigador de Polícia – GOVERNO PROTELA NOMEAÇÕES PARA 2012 OBJETIVANDO DIVIDENDOS ELEITORAIS NAS DISPUTAS MUNICIPAIS 12

por • Sem-categoria

Data: 3 de novembro de 2011 12:39
Assunto: Concurso de Investigador de Polícia.
Para: dipol@flitparalisante.com

Doutor Guerra, boa tarde.

Conforme mencionado anteriormente por um de nossos colegas no Flit, reitero o descaso com que a Polícia Civil, bem como
a Secretaria de Segurança Pública/Governador do Estado têm tratado os futuros policiais.
Não é de hoje que ocorre isso: há quase 03 (três) anos estamos esperando a nomeação. Não há ainda informação alguma sobre
o referido certame.
É óbvio que estão jogando politicamente com nosso Concurso.Afinal, 2012 é ano de eleição.  Na verdade, querem se promover no próximo ano com a classe policial.
Vão alegar que estão colocando para trabalhar mais de 1000(mil) novos policiais civis nas ruas para melhor atender a população.
Isso tudo é mentira. Irão trabalhar, ninguém sabe quando, mais ou menos 800(oitocentos) policiais.Mesmo colocando esse efetivo
sabemos que não será suficiente para dar atendimento de qualidade e respeito a sociedade.Faltam policiais nos DPS.
Mais uma vez estamos À DERIVA .
Se possível, ratifique essa causa no flit/jornal etc.

Agradeço desde já pela atenção.

Concurso IP-09 – A ingerência cibernética da Secretaria de Segurança Pública chega aos sites de concurseiros 32

por • Sem-categoria

Data: 3 de novembro de 2011 11:39
Assunto: Concurso IP-09
Para: dipol@flitparalisante.com

Caro Doutor Guerra,

Não bastasse a demora de quase 04 anos para dar posse aos aprovados no concurso para investigador de polícia de 2009 (ip-09), apagaram todos os tópicos existentes no site do PCI CONCURSOS (fórum). Tentaram criar novos tópicos, mas foram sumariamente apagados.

 Tudo começou com algumas críticas à PC e à lentidão do concurso.

Será que a ingerência cibernética do PSDB chegou até aos sites destinados à concursos públicos?

Abraços.

Baixada Santista – Insegurança – Moradores reclamam de constantes assaltos. 21

por • Sem-categoria
Enviado em 02/11/2011 as 22:19 – CÓDIGO 13

UM INFERNO CHAMADO LITORAL SUL – CUIDADO… SEGURANÇA APARENTE, SOMENTE DO DIA 27 DE DEZEMBRO À 31 DE JANEIRO(operação verão, porém, somente nas ruas da praia), evitem Guarujá, Praia Grande,São Vicente e outras, não vale a pena expor sua familia…

A Tribuna

 Quarta-feira, 2 de novembro de 2011 – 21h50

Insegurança Moradores reclamam de constantes assaltos.

O cenário deveria ser propício ao relaxamento e à contemplação, mas, nos últimos meses, deu lugar à sensação de insegurança. Moradores e frequentadores dos bairros que margeiam as praias . Geralmente, as ações são realizadas por grupos de três ou quatro menores, em bicicletas.

Os alvos preferidos são turistas desavisados, moradores desatentos e até os praticantes das caminhadas . “Isso aqui está virando um inferno. A gente não pode mais sair a pé para passear com o cachorro. Outro dia, um porteiro abriu o portão do condomínio  para que eu pudesse fugir de um grupo de moleques que tentaram me assaltar”, conta Maria do Carmo Oliveira, moradora do LITORAL SUL.

Quem busca a faixa da areia para caminhar também sente o clima de insegurança. O aposentado  Gilson Dantas presencia diariamente usuários de maconha e crack consumindo entorpecentes nas pedras junto ao marco padrão de São Vicente, na Biquinha. “Isso acontece por volta de 18 horas, em plena luz do dia. No Itararé e no Gonzaguinha também é complicado andar sem medo”.

O delegado titular de São Vicente, Pedro dos Anjos, conta que correntes de ouro e celulares são osprodutos mais cobiçados pelos menores, que abordam suas vítimas muitas vezes sem utilização de arma ou ameaça grave. “Eles passam rapidamente com as bicicletas e arrancam a correntinha ou o celular. O material é vendido ou trocado por droga”.

Como é considerado delito de menor potencial ofensivo, geralmente, o menor flagrado cometendo o ato é liberado após a realização do termo circunstanciado. “Depois, o garoto e o responsável são convocados a comparecer na Vara da Infância e Juventude”.

Segundo o delegado, a polícia reforçou a fiscalização em casas de compra e venda de ouro. “Sabemos que alguns estabelecimentos deste tipo funcionam como receptadores das mercadorias roubadas. Já oficiamos a Prefeitura para que se certifique se todas as empresas são cadastradas e se têm alvará de funcionamento”. A orientação é para que a população evite sair com correntes, jóias e equipamentos eletrônicos à mostra.

A PIZZA DO 26ª – CORTESIA PIZZA FLIT (qualidade do CAFETA ) 16

por • Sem-categoria
Enviado em 02/11/2011 as 13:51 – Cabeça Seca

PÔ ATÉ AGORA NÃO SEI QUAL FOI A PIZZA QUE TANTO ATRAIU A FOME VORAZ DOS POLICIAIS

———- Forwarded message ———-
From: Kremensov Date: 2011/11/1
Subject: loira do 26 DP
To: dipol@flitparalisante.com

Extra, extra. Divulgada a foto da loira que ajudou na fuga do 26 DP,    se alguem reconhece-la, por favor, me passem o telefone dela.