Arquivo mensal: outubro 2011

NEGLIGÊNCIA EM DP: Melhor perder tempo lavrando BO de merda do que perder tempo e dinheiro se defendendo de acusação em P (rocesso) .S(indicância) .D( e) .BOSTA…O desespero pode ter levado a irmã a imprudente divulgação do sequestro; assim precipitando a morte do irmão…Mas toda a culpa caberá aos plantonistas; não adianta dizer que o Governo jamais mobilizaria a Polícia por metalúrgico sequestrado…Fosse Renan Abravanel a conversa seria outra…Aliás, quem lavra BO de sequestro “de qualquer um” se arrisca a tomar puta de um esporro…Mas, entre esporro e penalidade fique com o primeiro…Senhores, lavrem o sequestro conforme a vontade do freguês e registrem: cópia e mensagem ao SSP-SP…Zelem por seus empregos…Familiares da vítima: ação de indenização por danos materiais e morais contra o Governo 35

por • Sem-categoria

Corregedoria investiga se houve negligência em DP

  • 19 de outubro de 2011|
  • 23h26

Por Gio Mendes

A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo vai apurar se os policiais civis do 98.º DP, no Jardim Miriam, zona sul, prevaricaram (deixaram de cumprir suas funções) no caso do metalúrgico Renan Fogaça Alípio, de 22 anos. A informação é do delegado-geral da Polícia Civil, Marco Carneiro Lima, e os alvos da investigação são os policiais que estavam de plantão na noite de sábado, dia em que o rapaz foi sequestrado. Baleado no mesmo dia pelos bandidos, Alípio morreu anteontem em um hospital de Diadema, no ABC. O enterro aconteceu ontem no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo.

A irmã dele, a técnica em radiologia Karina Fogaça, de 30 anos, divulgou o sequestro de Alípio em sua página no Facebook com o objetivo de conseguir informações sobre o paradeiro do rapaz. Ela alegava ter sido tratada com descaso pelos policiais ao procurar a delegacia para registrar a ocorrência.

Alípio foi sequestrado na frente de casa, em Pedreira, zona sul, às 21h15. Vizinhos viram quatro homens em um Celta preto abordando o metalúrgico. As testemunhas contaram para a família que Alípio foi levado em seu próprio carro, um Fiesta vermelho. A família chegou ao 98º DP 45 minutos após o crime. “Os policiais falaram que era preciso esperar 24 horas para registrar a ocorrência”, disse a corretora de imóveis Márcia Fogaça, de 35 anos, prima de Alípio. Segundo ela, após muita insistência da família foi feito BO de desaparecimento.

Quando chegou em casa, após a 1h de domingo, Karina postou no Facebook a foto do irmão e a informação de que ele havia sido sequestrado. A imagem foi compartilhada por quase 100 mil pessoas na rede social da internet.

“Quando uma família chega na delegacia e fala que o parente estava na frente de casa e foi levado por outras pessoas, para mim isso é sequestro”, afirmou o delegado-geral. Ele disse que os plantonistas do 98º DP deveriam ter registrado a ocorrência imediatamente, mesmo se o caso fosse de desaparecimento. “Em caso de dúvida, os policiais deveriam ter entrado em contato com os superiores, e também acionado o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da PM para tentar localizar os veículos da vítima e dos criminosos no mesmo dia.”

Segundo Carneiro, além de investigar se os policiais da delegacia cometeram infração, a corregedoria vai abrir um procedimento administrativo para avaliar a conduta deles. “Se esses policiais agiram desse jeito, devem ser punidos”, afirmou. Segundo ele, a punição, que ainda será definida, poderá atingir também o responsável pela delegacia. “Se a Corregedoria entender que o delegado foi responsável pela conduta de seus policiais, ele poderá perder a titularidade do distrito”, disse.

O delegado Irai Santos de Paula, titular do 98º DP, informou que orienta todos os policiais da delegacia a atenderem os cidadãos com atenção e agilidade. “Eu lamento, se é que não foi feito isso. Ou se houve um mal-entendido. Eu não sei, pois não estava aqui no dia. Mas a Corregedoria vai apurar o que aconteceu.” O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu a investigação da morte de Alípio.

PALHAÇADA JURÍDICA PELA DONA ATRIZ: O nascituro sofreu grave atentado; poderá vir à luz com alguma síndrome decorrente do canibalesco elogio – “comeria ela [Wanessa] e o bebê” – causador de violenta dor moral à gestante…( Toda grávida é virgem santa ? )…Se o humorista é “um bufão vulgar” ( a ponto de considerar a balzaquiana apetitosa ); como Aristóleles consideraria a mulher que tende a apelar para a sexualidade, esforçando-se para atrair atenção, sucesso e dinheiro mostrando peitinho e bundinha?…Meretriz vulgar ?…Eu comeria a Nana Caymmi, a maior cantora do Brasil ( sem mostrar a bunda )…Ana Carolina, jacomi ! ( ela e a Madonna ) 22

por • Sem-categoria

Vanessa antes de se tornar virgem19/10/2011

Feto de Wanessa é autor de processo contra Rafinha Bastos

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

Os advogados de Wanessa Camargo e Marcus Buaiz incluíram o filho do casal, que deverá nascer em dezembro, também como autor da ação de indenização e da queixa-crime oferecidas contra o humorista Rafinha Bastos.

Quando afirmou em setembro no “CQC” que “comeria ela [Wanessa] e o bebê”, Rafinha teria, segundo os advogados, violado a honra do casal e do nascituro, além de ter cometido o crime de injúria. Ou seja, praticado um ato ofensivo à dignidade e ao decoro dos três.

Ao pedir o pagamento de indenização e ao propor que Rafinha também venha a ser alvo de uma ação penal, os advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi consideraram que foram violados os direitos do feto, previstos no Código Civil.

Ou seja, os direitos da personalidade, como a inviolabilidade da honra, são adquiridos pelo nascituro desde a concepção.

Há decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, assegurando a um feto o acesso à Justiça para garantir pré-natal adequado, afastando, nesse caso, eventuais maus-tratos.

Em relação à queixa-crime, os advogados de Wanessa observam que o Supremo Tribunal Federal já entendeu que “a configuração do crime de injúria não exige que a ofensa seja diretamente percebida pelo ofendido”. No caso, o primeiro filho de Wanessa, cujo parto está previsto para o último dia deste ano.

A Folha não conseguiu ouvir Rafinha. A ação de indenização foi distribuída ao juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível, ainda sem advogado de defesa nos autos.

Os advogados comparam as atitudes do humorista às de um “bufão vulgar”.

“As pessoas que tendem para o excesso na ânsia de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se por provocar o riso a qualquer preço; seu interesse maior é provocar uma gargalhada, e não dizer o que é conveniente e evitar o desgosto naquelas pessoas que são objeto de seus gracejos”, incluíram os advogados no processo. Trata-se de um trecho de “Ética a Nicômaco”, do filósofo.

“É da doutrina que na vida intrauterina, mesmo in vitro, o nascituro possui ‘…personalidade jurídica formal, relativamente aos direi tos da personalidade, consagrados constitucionalmente’.”

A petição inicial também afirma que Rafinha Bastos não tentou remediar a situação e ainda insistiu na piada em que dizia que “comeria” Wanessa Camargo e o bebê.

“Não contente com o escancarado deboche, o réu fez circular pela internet vídeo, por ele mesmo encenado, que o colocava em uma churrascaria onde, teimando em rememorar o comentário injurioso aos autores, recusava as ofertas de ‘baby beef’ e de ‘fraldinha’, a par de enjeitar qualquer coisa para ‘bebês'”, diz o documento.

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=Ko9TxzyDbqw&w=560&h=315]

A ação judicial foi distribuída no dia 14 de outubro, no Fórum Central João Mendes Júnior e pede indenização de por danos morais, a ser arbitrada pelo juiz, com base nos deploráveis antecedentes de Rafinha, além da função punitiva e ainda pelo inafastável conteúdo pedagógico e desestimulador das piadas do humorista.

Antes de se tornar virgem santa

Se a moça tivesse respeito próprio,  especialmente  pela criança que dará à luz, teria ignorado a “piada”.

Nesta altura  dela ninguém mais lembraria . Nem da piada; nem da suposta vítima .

Talvez a questão seja esta: não cair no esquecimento…

Permanecer na mídia; mesmo que a custa de expedientes deploráveis como o emprego espúrio do Poder Judiciário.

E diga-se de passagem,   já que dita ( a debochada piada )  por notório “bufão vulgar” ,  impossível fosse levada a sério por gente séria;  duvidamos que tenha causado quaisquer ofensas à honra subjetiva do casal.

Quando muito pode ter ofendido o “orgulho” do orgulhoso marido da ex-peladona  cantora, atriz e modelo .

Mas orgulho ferido não goza de  proteção jurídica.

Enfim, em defesa da liberdade de expressão  – ainda que  humorística de gosto tão duvidoso quanto aos virtuosos dotes artísticos da injuriada, inclusive – esperamos que os autos desse  processo sirva  apenas para aplacar o orgulho ferido dos atores principais ( papai e mamãe  ).

E considerando que esse orgulho deve estar no traseiro…

Vai doer mais que o parto!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Olimpio Gomes (PDT) comentou o desespero dos policiais civis e militares… Fernando Capez (PSDB) manifestou descontentamento com o fato de a Mesa não colocar em discussão a PEC 3/2009, que prevê reduzir o tempo de serviço das policiais femininas para a aposentadoria 19

por • Sem-categoria
Enviado em 19/10/2011 as 23:23 – CAMARGO

19/10/2011 18h14
Tribuna

Reestruturação da Polícia

Olimpio Gomes (PDT) comentou o desespero dos policiais civis e militares e dos agentes penitenciários por não terem ainda um parecer do governo sobre os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. O deputado lembrou que nesta quarta-feira, 19/10, fez uma semana que a Casa aprovou as proposições que reestruturam suas carreiras e salários. (GN)

Transparência

Fernando Capez (PSDB) manifestou descontentamento com o fato de a Mesa não colocar em discussão a PEC 3/2009, que prevê reduzir o tempo de serviço das policiais femininas para a aposentadoria, e projetos de lei como o 947/2011, que propõe criar o Portal da Transparência, a fim de disponibilizar para a população informações sobre o repasse de recursos públicos a entidades. “Isso não é apenas falar em transparência, mas colocar em prática a efetiva transparência”, completou. “Gostaríamos que mais projetos de deputados fossem discutidos. Contamos com a sensibilidade da Mesa”, afirmou. (IR)

Faltam policiais

Luís Carlos Gondim (PPS) afirmou que faltam policiais na região do Alto do Tietê. “Não são feitas contratações, apenas transferências. No 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes faltam cerca de 280 homens”, declarou. O deputado analisou a falta de homens e viaturas em Suzano: “No seccional de Mogi das Cruzes faltam dois ou três delegados, já na região de Itaquaquecetuba, há 400 mil habitantes e o número de policiais não é suficiente”. O parlamentar afirmou que pedidos de contratação de funcionários para essas regiões já foram encaminhados para o secretário de segurança pública, Antônio Ferreira Pinto. (DA)

 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Justiça manda indenizar policial vítima de PAD por emitir opinião contrária aos interesses dos delegados da Polícia Federal ( O Haiti é aqui: São Paulo ) 6

por • Sem-categoria

Não podemos esquecer aqueles que se sentem necessitados de mobiliar seus gabinetes e, durante buscas e apreensões, só têm olhos para os objetos que combinem com a decoração ou que ainda não tenham em seus domínios, como geladeiras e sofás. Nem se importam se tais itens são os únicos a guarnecerem a residência ou que não tenham qualquer vínculo com a atividade criminosa. Imaginem a cena de mamadeiras e papinhas sendo retiradas da geladeira.

Quem acha que isso só ocorre no Haiti, Libéria ou nos territórios dominados pelas FARC está enganado. Acontece também aqui, nas nossas barbas, diante da inércia da maioria.

Enviado em 19/10/2011 as 19:21 – by MERDA

uma luz no fim do tunel 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Justiça manda indenizar policial vítima de PAD por emitir opinião.

Por Diretor Presidente – SINPRFMT

Paulo Pimenta, hoje com 38 anos, é ex-escrivão da Polícia Federal, ex-vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Acre e vítima de um Processo Administrativo Disciplinar por manifestar suas opiniões. Pimenta é o autor de um artigo publoicado no site da fenapef com o título “O Haiti é aqui?” onde “ousou“ criticar o excesso de delegados dentro do DPF. Ele foi perseguido e punido com suspensão de oito dias pela sua ousadia. Em razãpo de motivos pessoais e falta de valorização dentro do Departamento, Pimenta pediu exoneração em dezembro de 2009.
Pois bem, quase dois anos depois da saída do policial dos quadros da PF, a Juíza Federal Ana Carolina Dias Fernandes, numa tacada só, anulou a punição e obrigou o DPF a retirar a mesma dos assentamentos funcionais de Pimenta. Além disso, a magistrada determinou a União a ressarcir os R$ 800 da punição referente à suspensão e pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
Em seu despacho a Juíza ressalta que a imposição do silêncio, de modo a impedir a livre manifestação de idéias, sob pena de imposição de sanção administrativa, contraria o espírito da Constituição Cidadã. “Cabe destacar que os policiais federais não se encontram em um mundo à parte, sem a proteção oferecida pela Constituição, que, como cediço, assegura a todos os brasileiros, sem fazer qualquer discriminação acerca de sua condição de militar ou civil, uma imensa gama de direitos fundamentais.”
Paulo Pimenta falou à Agência Fenapef logo depois que se desligou da Polícia Federal. Em um dos trechos da entrevista (Leia abaixo) ele ressaltava que os policiais devem continuar lutando. “O DPF vai além dos delegados. É maior que qualquer dirigente. Estes passam, a instituição fica. Novinhos ou antigões, estão todos no mesmo barco e se remarem juntos, chegarão mais cedo onde querem e onde a sociedade deseja: numa Polícia Federal melhor, mais justa e coesa”.
Fonte: Agência Fenapef

Entrevista

‘O DPF vai além dos Delegados. É maior que qualquer dirigente’

Paulo Pimenta tem 37 anos é Especialista em Públicas e Gestão Governamental e agora ex-policial federal. Escrivão de Polícia Federal e vice-presidente do SINPOFAC – Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre, Pimenta foi exonerado, a pedido, em dezembro de 2009. Em tempos em que a carreira na Polícia Federal atrai milhares de pessoas a prestarem concurso público, o policial deixa o DPF levando ao mesmo tempo, boas lembranças e decepção.

Em entrevista à Agência Fenapef, ele ressalta que a falta de valorização e reconhecimento ao cargo de escrivão, a falta de oportunidades para participar de cursos, de reciclagens, de missões foram decisivos para o pedido de exoneração. “Além disso, o fato de sermos tratados como policiais de segunda categoria por parte dos dirigentes também influenciou na decisão”, frisa.

Agência Fenapef – A Polícia Federal na qual você ingressou é a mesma que imaginava vendo a instituição de Fora?

Paulo Pimenta – Infelizmente, não. Quando entrei no DPF imaginei que a estrutura oferecida fosse outra. Achei que encontraria profissionalismo, reconhecimento e valorização dos servidores por parte do DPF. Reconhecimento e valorização o DPF tem, dos seus muros para fora, pela sociedade. Internamente, não há isso, principalmente no cargo de escrivão.

Fenapef –  Sempre quisesse ser policial. Como chegasse à PF e quanto tempo permaneceu?

Pimenta – Sempre quis ser Policial Federal. Minha primeira tentativa foi em 2001, mas fiquei na prova física. Em 2004 me preparei melhor, com mais antecedência e consegui a tão sonhada aprovação. Permaneci exatos 2 anos e 11 meses que não serão esquecidos nunca.

Fenapef  – No momento em que muitos sonham em ingressar na Polícia Federal  você faz o caminho inverso. Qual o motivo?

Pimenta – Primeiramente motivos pessoais pesaram na decisão. Outro motivo, tão importante quanto o primeiro, foi a falta de valorização e reconhecimento do cargo de escrivão, fato notório no DPF. Falta de oportunidades para participar de cursos, de reciclagens, de missões, além do fato de sermos tratados como policiais de segunda categoria por parte dos dirigentes também influenciou na decisão.

Fenapef –  Qual sua maior alegria e/ou realização enquanto policial federal?

Pimenta – A primeira é ter sido escrivão de Polícia Federal. Me orgulho muito disso. E de ter a oportunidade de ver o reconhecimento pelo trabalho bem feito estampado nos olhos dos cidadãos, na hora em que ele é realizado e poder contribuir para tornar nosso país um pouco mais justo. E ter feito verdadeiros amigos no DPF.

Fenapef – Quais as frustrações que você leva?

Pimenta – Ter passado por um concurso concorridíssimo, ter enfrentado um curso de formação exigente, ter me capacitado para ser policial e não ser tratado como um. Ser considerado, por ser escrivão, como policial menos capacitado, só lembrado quando não há mais ninguém a ser chamado ou quando ninguém quer fazer o trabalho. Ver algumas nulidades sendo premiadas por serem deste ou daquele cargo ou por serem puxa-saco também é frustrante para o bom servidor.

Fenapef  –  Você sofreu com um Processo Disciplinar por ter escrito um artigo que desagradou alguns. Como encarasse esse processo?

Pimenta – Encarei de forma tranqüila. É sabido que o DPF é feito pelos delegados e para os delegados. O que sai desse viés, o que não deixa os delegados no centro das atenções positivamente, é sumariamente descartado ou implacavelmente punido. Quando publiquei o artigo “O Haiti é Aqui” sabia que poderia sofrer conseqüências e sofri. Sabia que ia de encontro aos interesses dos delegados e que isso não passaria em branco, como não passou.


Fenapef – Houve perseguição contra a sua pessoa?

Pimenta – Não. Graças a Deus sempre me relacionei muito bem com meus colegas e todos me apoiaram, inclusive alguns pouquíssimos delegados. Outro fato que entendo importante neste episódio para não ter sido perseguido foi o fato de ter o SINPOFAC e a FENAPEF ao meu lado, sempre. Acho que isso contribuiu e muito para conter a ânsia daqueles insatisfeitos com o artigo e que queriam, a todo custo, a minha demissão.

Fenapef – Qual a sua avaliação sobre o sindicalismo na Polícia Federal?

Pimenta – Entendo que falta motivação da base para fortalecer o sindicalismo que, na verdade, é feito por ela e para ela. Alcançamos um patamar salarial que, se não é dos melhores, sem dúvida está muito longe de ser indigno e isso, infelizmente, desmotiva a participação. A turma nova é politicamente desmobilizada e, como não precisam brigar por salário, não se engajam na causa sindical que vai muito além das questões salariais. A miséria une e, definitivamente, quem está no DPF não está na miséria.

Fenapef  – Qual a mensagem que você deixa para os novos policiais e para os mais antigos?

Pimenta – Que não desanimem e continuem lutando. O DPF vai além dos delegados. É maior que qualquer dirigente. Estes passam, a instituição fica. Novinhos ou antigões, estão todos no mesmo barco e se remarem juntos, chegarão mais cedo onde querem e onde a sociedade deseja: numa Polícia Federal melhor, mais justa e coesa.

Fonte: Agência Fenapef

Opinião

O Haiti é aqui? »

Por: Paulo Pimenta

A estratégia da gestão do Dr. Paulo Lacerda, de dominar o Departamento de Polícia Federal através dos delegados, deu certo. Os quadros do DPF foram inchados de autoridades e, em muitas superintendências, sequer há salas suficientes. “Arrumam-se” salas para as digníssimas autoridades e empilham os que sobram em qualquer lugar.

Contudo, se todo o problema fosse apenas a falta de espaço físico para abrigar as autoridades, definitivamente isso não seria um problema sério! O grande problema, trazido com a avalanche de delegados no DPF, foi o despreparo e a imaturidade de muitos.

Não é raro nos depararmos com um delta, que acabou de sair dos bancos acadêmicos, com 20 e poucos anos, empunhando uma Glock novinha em folha e exibindo a carteira preta, se achando “A AUTORIDADE”!

Muitos desses delegados fizeram até cursinho preparatório para realizar o teste psicotécnico, o que demonstra o seu grau de imaturidade. São os mesmos que aderiram ao “Programa Primeiro Emprego do Dr. Paulo Lacerda” e hoje engrossam as fileiras das autoridades policiais que nunca trabalharam. Mesmo com pouca ou nenhuma experiência de vida, já prendem e indiciam gente, comandam policiais com mais de 20 anos de casa e exigem não serem contrariados nunca.

Alguns, demonstrando total despreparo para a atividade, vão para boates, dão tiros na rua, são desligados de missões e nada acontece. Ao contrário, ganham chefias de presente. Essas mesmas autoridades EXIGEM que os escrivães realizem trabalhos administrativos (e até mesmo favores pessoais), ou ainda que agentes lhes emprestem coletes balísticos, pois “esqueceram” de acautelar um quando saíram pra cumprir alguma missão.

Quando contrariados, levam para o lado pessoal e acham que é insubordinação, uma afronta à autoridade, chegando ao cúmulo de expulsarem tais policiais de suas delegacias, sem se importarem com a competência e experiência dos mesmos.

Há ainda aquelas autoridades que são “ávidas por aventuras”, mas ao invés de praticarem algum esporte radical com altas descargas de adrenalina (pára-quedismo, vôo-livre, tiro prático etc), procuram o trabalho de campo (“ir pra rua”, como eles dizem) para buscar as tais “aventuras”. Nesses momentos, adentram em barracos de madeira (P1) empunhando um baita fuzil e, quando de cansam, largam o armamento no sofá da casa.

Em outras oportunidades, prendem pessoas nas ruas mais movimentadas das cidades e, na hora que “dominam a situação”, disparam a pistola “acidentalmente”, a um palmo da cabeça do preso (e o pior: às vezes na direção do colega). Obviamente, nada acontece com essas AUTORIDADES.

Mas e quando estes deltas descontrolados são representados na Corregedoria? Agora é hora da justiça? Claro que não, pois um outro delta pode, a qualquer momento, dar um despacho “técnico-científico”, alegando que a falta de educação do coleguinha é problema de berço, que a grosseria do “coitadinho” é, possivelmente, decorrente da falta de educação familiar, portanto, ARQUIVE-SE! Um primor da fundamentação jurídico-administrativa!

Não podemos esquecer aqueles que se sentem necessitados de mobiliar seus gabinetes e, durante buscas e apreensões, só têm olhos para os objetos que combinem com a decoração ou que ainda não tenham em seus domínios, como geladeiras e sofás. Nem se importam se tais itens são os únicos a guarnecerem a residência ou que não tenham qualquer vínculo com a atividade criminosa. Imaginem a cena de mamadeiras e papinhas sendo retiradas da geladeira.

Quem acha que isso só ocorre no Haiti, Libéria ou nos territórios dominados pelas FARC está enganado. Acontece também aqui, nas nossas barbas, diante da inércia da maioria.

O que os policiais comandados por um chefe desequilibrado e despreparado tecnicamente podem esperar? Só arrogância e prepotência da chefia e uma chance de pular fora do barco, antes que o mesmo afunde. E muitos já fizeram isso e não se arrependem! Ao contrário, agradecem a chance que tiveram e vivem hoje em mar de Almirante.

Obs: Esta é uma história de ficção. Qualquer semelhança com fatos e pessoas reais terá sido mera coincidência…

Paulo Pimenta é Escrivão de Polícia Federal, vice-presidente do SINPOFAC – Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre.

Fonte: Agência Fenapef

O Judiciário deu bom exemplo; versão unilateral em BO – sobre incidente na vida privada – não poderia ser obstáculo para o reconhecimento do merecimento funcional…O lado triste, o Poder Judiciário daria muito crédito ao “BO” se fosse o caso de demissão ou exoneração de Delegado…Quando se trata de “Lixo contra Lixo”, vale a versão e argumentação do “Lixo” mais antigo e graduado 11

por • Sem-categoria
Enviado em 19/10/2011 as 18:59 – DITADURANOSMOLES

VEJAM O EXEMPLO QUE O JUDICIÁRIO DEU.

Juiz que se envolveu em briga de trânsito é promovido a desembargador em São Paulo
Fernando Porfírio
Especial para o UOL Notícias

Em São Paulo  O Tribunal de Justiça de São Paulo acabou de promover o juiz Francisco Orlando de Souza, de 57 anos, ao cargo de desembargador. O magistrado se envolveu numa discussão de trânsito e acabou sendo acusado por um delegado de polícia de dirigir sem habilitação e embriagado. A decisão foi tomada por votação unânime, nesta quarta-feira (19) pelo Órgão Especial do TJ paulista.

“O comportamento do magistrado nem de longe se aproxima dos fatos narrados pelo delegado no Boletim de Ocorrência”, afirmou o desembargador Guilherme Strenger ao votar a favor da promoção do juiz. “O Tribunal não está alheio à investigação policial, mas o fato não impede a promoção do magistrado ao cargo de desembargador”, afirmou o presidente da corte paulista, José Roberto Bedran.

Segundo o delegado Frederico Costa Miguel, o juiz Francisco Orlando de Souza se envolveu numa briga de trânsito na avenida Armando Italo Setti, em São Bernardo do Campo (região do ABC, em SP), na frente do 1º Distrito Policial da cidade. De acordo com a polícia, o magistrado estava aos berros, esmurrando o vidro de um carro. O caso aconteceu na madrugada do último dia 10.

O juiz Francisco Orlando de Souza está na magistratura há 26 anos. Nasceu em Garanhuns (PE) e se formou em Direito na Faculdade de São Bernardo do Campo. Ele atua no Tribunal de Justiça há cinco anos como substituto em segundo grau. Foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.

O juiz é alvo de apuração pela Corregedoria Geral da Justiça. O boletim de ocorrência narra que os investigadores Zenobio Viana de Barros e Alexandre Cavalheiro de Britto, que estavam de plantão no DP, ouviram buzinas e foram ver o que acontecera. Encontraram o juiz enfurecido, dando socos no vidro do carro do motorista com quem discutia.

Os policiais, armas em punho, apontadas para o chão, foram abordar os dois motoristas, e aí, segundo eles, começaram a ser agredidos verbalmente pelo juiz. O delegado Costa Miguel, então, ordenou que todos os envolvidos entrassem na delegacia.

“Imediatamente, o averiguado [juiz] subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em riste, mais uma vez gritou com esta autoridade:’você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!’, escreveu o delegado Costa Miguel no BO.

“E aí, vai me prender?”
Quando Miguel pediu para que o juiz se identificasse, a resposta veio com uma pergunta: “E aí, você vai me prender?”. E a resposta foi que sim, por desacato. Entretanto, apenas o presidente do TJ é que pode prender outro juiz em flagrante. Francisco de Souza ficou detido na modalidade “prisão captura”.

Convidado a fazer o teste do bafômetro por demonstrar sinais de embriaguez, o juiz  se negou. Saiu da delegacia, assim como o outro motorista envolvido na briga, dirigindo, escoltado por policiais civis até em casa.

Souza nega que estivesse embriagado. Ao analisar a promoção do juiz, os desembargadores criticaram a atitude do delegado e apontaram contradições no boletim de ocorrência, entre elas o fato de o documento narrar que o juiz estava embriagado e dirigindo sem carteira de habilitação e depois afirmar que o magistrado deixou a delegacia dirigindo próprio carro.

O QUE É SER COMUNISTA? Ser comunista ( ou socialista ) é autotransformar-se – de pobre para muito rico – por meio de atuação consciente e organizada, segundo a teoria do pai do comunismo: Robim § Hood…Também conhecido como o herói dos ladrões …Ser socialista é roubar a classe média para dar aos pobres, tomando para si apenas 20 % 7

por • Sem-categoria

João Dias confirma à oposição ter gravação contra ministro

Teria acontecido duas semanas depois do encontro com o ministro Orlando Silva

Em reunião com a oposição, agora há pouco na Câmara, o policial militar João Dias Ferreira, denunciante de suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte, confirmou ter o áudio de uma reunião, realizada em 2008, com então o secretário-executivo da pasta, Wadson Ribeiro.

Esta reunião, segundo o PM, teria acontecido duas semanas depois do encontro com o ministro Orlando Silva.

Maioria dos brasileiros está insatisfeita com a segurança pública do País…Congresso Nacional é visto como a instituição mais ineficiente 4

por • Sem-categoria

Pesquisa CNI-Ibope aponta que 51% da população considera a segurança “ruim” ou “péssima”.

Congresso Nacional é visto como a instituição mais ineficiente

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo CNI-Ibope sobre a segurança pública do Brasil revelou que 51% da população a considera “ruim” ou “péssima”. Além disso, apenas 15% dos entrevistados percebem melhora na segurança no País nos últimos três anos. O estudo foi realizado com 2.002 entrevistados a partir de 16 anos em 141 cidades. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Dentre os entrevistados, 36% consideram a segurança pública “regular” e apenas 12% avaliaram como “ótima” ou“boa”. O percentual de entrevistados que avaliaram a situação da segurança pública como “ruim” ou “péssima”, como já citado, chega a 58% entre o Nordeste e 57% entre periferias das capitais brasileiras.

Durante a execução da pesquisa, foi apresentada uma lista de 23 problemas que o País estaria enfrentando. Com os resultados finais, foi montado o ranking problemático e a “saúde” foi apontada por 52% da população como o maior desafio do Brasil. Em segundo lugar, a “segurança pública” seguida pelas “drogas” com, respectivamente, 33% e 29% de escolha.

Sendo o estudo focado na percepção dos brasileiros sobre a segurança pública, nos desdobramentos da pesquisa, pode-se descobrir que as Forças Armadas e a Polícia Federal são reconhecidas pela população como as instituições mais eficientes em assuntos de segurança; o Congresso Nacional e o Poder Judiciário são considerados os mais ineficientes.

Violência e a criminalidade

O estudo revelou ainda que 30% dos entrevistados já sofreram diretamente com a violência no último ano. Entre os participantes, 9% foram furtados, assaltados ou agredidos, 19% possuem um parente que sofreu algum desse tipo de violência e em 2% os dois sofreram diretamente com o tema. A causa principal da violência no País é o uso de drogas, segundo os entrevistados. Outro ponto interessante é a afirmação de que 80% dos brasileiros já mudaram seus hábitos devido à violência. A mudança mais frequente relatada pelos entrevistados é o ato de evitar andar com dinheiro nas ruas.

Para mudar a realidade do País, a população acredita que o caminho seria o combate direto ao tráfico de drogas. A sociedade também defende punições mais duras contra o crime, sobretudo mais violentos. Porém, os participantes da pesquisa se mostraram incertos sobre a execução da pena de morte no País. Entre as conclusões do estudo, pode-se dizer que os brasileiros não acreditam que a legalização da maconha não irá reduzir a criminalidade.

Penas mais rigorosas

A população brasileira defende penas mais rigorosas para os crimes violentos. Dentre os entrevistados, 79% concordam total ou parcialmente que penas mais rigorosas reduzem a criminalidade. Por maior rigor nas penas, 69% da população é favorável à prisão perpétua. No entanto, 15% são totalmente contra essa medida. No caso de crimes leves, 82% dos entrevistados são a favor total ou parcialmente da aplicação de penas alternativas à prisão como, por exemplo, trabalho comunitário.

De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, a população está rigorosamente dividida sobre a aplicação da pena de morte no Brasil: 46% são favoráveis (31% totalmente e 15% parcialmente) e 46% são contrários (34% totalmente e 12% parcialmente). O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, que divulgou o estudo, enfatizou que tais dados demonstram haver grande vontade da sociedade no combate à violência.

Fonte: iG São Paulo | 19/10/2011 12:12

BOLSA ENGANAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL : inscrições estarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2011; só para policiais os servidores que recebem remuneração mensal bruta de até R$ 1,7 mil 8

por • Sem-categoria

Projeto beneficia agentes de segurança pública de todo o Brasil

18/10/2011 14:13

A Coordenação Nacional do Projeto Bolsa Formação antecipou o período de inscrições para o recebimento do benefício. Previsto somente para janeiro de 2012, as inscrições estarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2011, conforme portaria nº. 2.306, publicada ontem pelo Ministério da Justiça e que disciplinou a abertura das inscrições.

Para dar entrada ou renovar o requerimento para recebimento do benefício, os profissionais de segurança pública de Alagoas precisão se enquadrar em algumas exigências do projeto como, não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal, nos últimos cinco anos, e frequentar a cada 12 meses, ao menos um dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Segundo o Gestor Estadual do Projeto Bolsa Formação em Alagoas, Aarão José da Silva, o recebimento do benefício por parte dos agentes de segurança de Alagoas, acontece por meio de convênio assinado entre a Secretaria de Estado da Defesa Social e o Ministério da Justiça. Ele informou que a nova dinâmica do Bolsa Formação apresentou mudanças que deverão ser observadas pelos interessados no momento de se inscrever para receber o benefício.

“Só podem se escrever os servidores que recebem remuneração mensal bruta de até R$ 1,7 mil. A principal mudança foi na forma de cálculo do teto salarial, que este ano está excluindo apenas os valores correspondentes as férias e gratificação natalina, o 13º salário. Todos os outros valores como, ajuda de custo, auxílios, adicional noturno, salubridade, periculosidade e hora-extra, serão somados ao salário e se ultrapassar o teto, o requerente é excluído automaticamente do processo de seleção”, afirmou Aarão.

O gestor ainda alertou que os profissionais que estiverem recebendo o benefício não poderão solicitar participação no Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012. Outra novidade é que apenas o interessado é que poderá solicitar o seu requerimento no site do sistema nacional do Bolsa Formação que deverá ser encaminhado com nada consta administrativo, certidão negativa de antecedentes criminais estadual e federal.

“Durante o período de inscrição o Portal do Ministério da Justiça recebe uma grande quantidade de acessos e poderá ficar congestionado, então é preciso ter paciência e aguardar a normalização dos acessos, porque a coordenadoria nacional informou que não será dado prazo adicional em hipótese alguma para o período de inscrição,” conclui o gestor.

DEPUTADO AFIRMA QUE APRESENTARÁ TESTEMUNHA DO PAGAMENTO DE PROPINAS POR VENDA DE EMENDAS 7

por • Sem-categoria

18/10/2011-19h56

Barbiere diz que tem testemunha da entrega de dinheiro na Alesp

DE SÃO PAULO

O deputado estadual Roque Barbiere (PTB-SP) disse nesta terça-feira que apresentará testemunhas do pagamento de propina a parlamentares nos gabinetes da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Em entrevista à TV Globo, o petebista que deflagrou uma crise ao denunciar a venda de emendas parlamentares na Casa disse que ex-funcionários de deputados o procuraram e se ofereceram para relatar a entrega de “pacotes de dinheiro” dentro dos gabinetes, segundo ele, em retribuição ao direcionamento de verbas para empreiteiras e prefeituras.

Eduardo Anizelli – 4.out.2011/Folhapress
Roque Barbiere em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo
Roque Barbiere em seu gabinete, na Assembleia Legislativa

BICICLETA NA MADRUGADA: É ROUBADA….CICLISTAS NA CALÇADA: FUJA QUE É CILADA…BICICLETA NA CONTRAMÃO: CORRA…É LADRÃO! 6

por • Sem-categoria

https://flitparalisante.wordpress.com/2011/10/18/alerta-baixada-santista-nem-todo-ciclista-e-ladrao-mas-a-maioria-dos-assaltantes-de-rua-sao-ciclistas/

CICLISTA NA CONTRAMÃO: CORRA QUE É LADRÃO!

Participações S.A.

BAIXADA SANTISTA – PROCURA-SE :  CICLISTAS LADRÕES  DE  CORDÃO DE OURO, CELULARES, BONÉS, SACOLAS DE COMPRAS, BOLSAS E ÓCULOS …VIVOS! ( INTRUJÕES –  GRATIFICA-SE – MORTOS )

10/10/2011 Editar 6 comentários

Nesta  tarde, por volta das 14h00, na av. Embaixador Pedro de Toledo, na ciclovia do  calçadão da praia , em   São Vicente,  por onde transitam mais ladrões do que trabalhadores –  região onde a municipalidade propala ter instalado equipamento de monitoramento eletrônico –  A 100 METROS DO LOCAL EM QUE SE VIA DEVIDAMENTE ESTACIONADA UMA VIATURA DA ROTA –   de enfeite; com apenas um policial militar em posição de sentido ao lado do patrimônio – o subscritor teve um cordão de ouro , com a estrela de DAVID , arrancado do pescoço.

Dos “roubadores” :

Quatro rapazes, sem camisa, idade entre 16 a 20 anos, tipicamente brasileiros, impulsionando bicicletas tão despojadas quanto os despojados despojadores de  tontos e desavisados como  o subscritor que lepidamente caminhava olhando para o céu claro;  perdindo em seus pensamentos ao som de One on  One  do Judas Priest.

O menino , com uma tecnica supreendente, arrancou o cordão de trás para frente , por pouco não levando com ele nossa cerviz; dada a robustez da jóia.

Só nos restou o grito: LADRÃO FILHO DA PUTA!

Seguido da dor do ódio de morte pelo bando de salteadores que pulula  em dias de sol em toda a Baixada Santista, embora alguns – tal como muitos dos nossos políticos –  roubem dia e noite; frio e verão.

Quando não é cordão, é o boné, o óulos, a sacola de compras e, principalmente, o telefone celular de quem arrisca atender ou efetuar chamada em pleno calçadão da praia.

Não farei boletim de ocorrência, pois ainda estou aguardando a solução da Delegacia de São Vicente para furto de nossa bicicleta praticado dentro do bicicletário  do edifício em que moro. Faz 10 anos, mas a fila de BO é  grande. Por outro lado a prioridade da Polícia Civil deve ser dada ao cidadão comum; nunca  para Delegados; muito menos , agora, para ex-Delegado.

Mas para quem souber do paradeiro dos roubadores gostaria  avisar  que gratificarei  pela devolução dos meus estimados objetos.

No mínimo, pagarei 10 vez mais do que os traficantes da Praça  da Biquinha, os traficantes das “Barracas” e, especialmente, dos compradores de ouro estabelecidos nesta região…

Aliás, são os mesmos em São Vicente e Santos…

Um “intrujão” , diga-se de passagem, muito amigo de alguns puliça.

Os salteadores poderei não encontrar…Aliás, nem saberia identificar: SÃO TODOS IGUAIS!

Magrelos, bronzeados,  boné Oakley ou grife similar ( originais ; ladrão não usa pirata ).

Enfim, recuperar meus simbólicos valores: SÓ POR MILAGRE DO CRIADOR.

Mas farei justiça aos compradores de ouro…

( Aliás,  hoje compram ouro,  prata, lata banhada, vidro, celular, notebook e  qualquer porcaria )

Podem  aguardar!

____________________________

A viatura da ROTA  –  em reforço por conta do feriado –  estava estacionada na praia: PADARIA E LANCHONETE CHARME. Policiais que é bom , na orla da praia , nenhum  é visto.

E se não há policiais na  região da praia – local mais vulnerável –  tenham certeza: não há noutro lugar.

O policiamento é para inglês e ladrão ver a viatura imóvel.

E  desprovida da guarnição , ou seja, propositadamente para não sair do lugar .

JOIAS ROUBADAS DOS COFRES DO BANCO ITAÚ FORAM EXAMINADAS POR UNIDADE ESPECIAL DE PERÍCIA: Laboratório de Gemologia do Núcleo de Física da Superintendência de Polícia Científica da Polícia Civil 15

por • Sem-categoria
10/14/2011]
Peritos da Policia Científica realizam exames no DEIC

                     Peritos
da Polícia Científica do Núcleo de Física realizaram exames em peças (joias), na
sede do Departamento de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil, em um
caso de joias furtadas de um grande banco.
Para a realização deste trabalho Pericial, houve um grande deslocamento
de equipamentos para exames de Gemologia, assim como de um Laboratório móvel, a
Unidade Especial de Perícia.

                Os exames
foram realizados com êxito, e a elaboração do Laudo será concluída no Instituto
de Criminalística pelos seguintes peritos: Dra. Sumara Antonio Quixadá e Dr.
Ermindo Lopes Filho, além do Técnico em Microscopia Eletrônica, Dr. Aparecido
Edilson Morcelli e do Gemólogo  Sr.
Antonio E. Soeiro de Matos Pereira.

                O laboratório
de Gemologia do Núcleo de Física da Polícia Científica realiza exames em jóias e
pedras entre outros exames.

Em março deste ano o Laboratório de Gemologia do
Núcleo de Física, completou um ano de existência, com 142 Laudos e Requisições de Análises realizados, e
6.775 peças examinadas(dados até março de 2011).

                É através de um trabalho de
excelência realizado por profissionais desse núcleo, que o Laboratório de Física
tornou-se referencia nacional.

https://flitparalisante.wordpress.com/2011/09/16/ouro-de-tolo-joias-e-pedras-apreendidas-pelo-deic-requisitem-pericia-imediatamente-pois-nesta-foto-nao-tem-nada-que-preste-so-tem-berilos-topazios-turmalinas-jade-opalas-e-turquesas/

ALERTA BAIXADA SANTISTA: NEM TODO CICLISTA É LADRÃO, MAS A MAIORIA DOS ASSALTANTES DE RUA SÃO CICLISTAS 9

por • Sem-categoria

Adolescente de 15 anos é baleado no rosto após reagir a assalto em São
Vicente, SP

Plantão | Publicada em 18/10/2011 às
08h46m

O Globo (opais@oglobo.com.br) com Tv Tribuna

SÃO PAULO – Por causa de um aparelho celular, um adolescente de 15 anos foi
baleado na boca depois de reagir a um assalto quando voltava da escola em São

CICLISTA NA CONTRAMÃO: CORRA QUE É LADRÃO!

Vicente. O jovem estava com a namorada, uma adolescente de 13 anos na hora do
assalto. O crime acontece na noite desta segunda-feira.

Os jovens voltavam de uma escola estadual na divisa entre Santos e São
Vicente, onde a menina saía da aula, e o namorado a levava para casa. A rua onde
aconteceu o crime é pouco movimentada. A jovem contou que o namorado reagiu.

– Chegaram dois homens na bicicleta, pedindo o celular. Eu queria dar o
celular, mas ele não deixava. Aí ele começou a bater nos homens e um deles
atirou nele – contou a adolescente.

A bala atingiu a boca e ficou alojada no maxilar inferior do adolescente. O
garoto foi atendido no Crei de São Vicente, e depois encaminhado para o Hospital
Municiapl de São Vicente, onde permanece internado.

O estado de saúde dele não foi divulgado.

Leia mais sobre esse
assunto em http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2011/10/18/adolescente-de-15-anos-baleado-no-rosto-apos-reagir-assalto-em-sao-vicente-sp-925605423.asp#ixzz1bAFKbuh7

© 1996 – 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e
Participações S.A.

Ministra Eliana Calmon presente ao debate sobre a atuação do CNJ, mediado por Frederico Vasconcelos, confirma investigação sobre relacionamento de magistrados federais com a CBF de Ricardo Teixeira 3

por • Sem-categoria

Partida de futebol

CNJ abre inquérito para apurar torneio da Ajufe

Por Pedro Canário

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou na segunda-feira (17/10) que já abriu inquérito administrativo para apurar um torneio de futebol da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) cujas despesas foram pagas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O CNJ quer saber qual o nível da relação dos magistrados federais com a entidade esportiva e porque parte das despesas do evento estava sendo paga pela CBF.

O torneio estava marcado para os dias 11, 12 e 13 de novembro, e participariam juízes de todas as cinco regiões da Justiça Federal. Segundo reportagem do jornal esportivo Lance!, a CBF pretende arcar com os custos de hospedagem e de material esportivo, além de ceder o lugar para o campeonato, na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), onde treina a Seleção Brasileira.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça está preocupada com as ligações entre a Justiça Federal e Ricardo Teixeira, presidente da CBF. Ele é acusado de fazer remessas ilegais de dinheiro “lavado” para o exterior e também de enriquecimento ilícito e de receber propina junto a integrantes da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Em evento feito na noite da segunda, na sede da Folha de S. Paulo, Eliana Calmon confirmou que a Corregedoria já começou a apurar o caso, mas ainda está em fase inicial de coleta de informações. Entre as informações necessárias, estão os nomes dos desembargadores envolvidos no torneio, por exemplo. A corregedora nacional disse não poder adiantar mais nenhuma informação. Também participaram do debate o senador Demóstenes Torre (DEM-GO) e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Paulo Dimas Mascharetti.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, escreveu em nota que pretende acionar tanto o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, quanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para “o aprofundamento do debate democrático sobre o tema” e também para uniformizar os procedimento adotados pelo Corregedoria Nacional de Justiça. “Referida iniciativa da corregedoria nacional de Justiça, se confirmada, é midiática e infeliz, uma vez que nenhum juiz federal recebeu qualquer vantagem financeira da CBF”, reclama Wedy na tarde de segunda-feira (17/10), antes do evento. Ele disse que caso a Corregedoria Nacional de Justiça investigue juízes federais  que  participariam do torneio de futebol, a Ajufe vai pedir investigação sobre a  parceria entre o CNJ e a CBF.

“Bandidos e a toga”

No mesmo evento, a ministra Eliana Calmon finalmente revelou a quem se referia quando disse que havia “bandidos protegidos pela toga” no Brasil. É o caso de um juiz no Piauí que, depois de investigado pela Corregedoria local, foi descoberto que era matador de aluguel . Ele foi devidamente exonerado e hoje responde processo penal, segundo Eliana Calmon.

A expressão “bandidos de toga” foi usada pela corregedora durante entrevista à Associação Paulista de Jornais, ao defender o papel do CNJ e da Corregedoria frente o Judiciário nacional. Ela rebatia argumentos de Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona os poderes correicionais do CNJ. Para a entidade de classe, o CNJ deveria funcionar com um segundo grau de jurisdição, e apenas as corregedorias locais poderiam processar e punir juízes.

A ministra Eliana, durante o evento, se defendeu duramente. Disse que, caso o Supremo Tribunal Federal dê razão à AMB, “todas as investigações administrativas que temos serão jogadas no lixo”. Ela conta que tem, na Corregedoria, 54 casos de desembargadores que seriam inutilizados se tivessem sido deixado sob a responsabilidade das corregedorias locais.

Ela relatrou, ainda, que “houve muitos casos, nem dez, nem 20, mas muitos” em que o processo administrativo deveria ter sido aberto, mas não foi por conta de politicagem dos tribunais. A maioria deles, narra, é porque os desembargadores exigem maioria absoluta para a instauração, e no dia da votação na respectiva corregedoria, “um se diz suspeito, o outro impedido, o outro falta e eles trancam o processo por falta de quorum”.

Espada na cabeça

Outro dos casos citados pela ministra para justificar o uso da expressão “bandidos de toga” foi o de um inquérito administrativo que estava “dormindo” nas prateleiras de uma corregedoria desde 2002. No ano passado, quando a Corregedoria Nacional foi até o tribunal em questão, cujo nome não foi revelado por se tratar de questões sigilosas, descbriu que o processo estava sumido.

Souberam, então, que os autos estavam na casa de um servidor. Depois de devidamente achado, foi determinada a reabertura e julgamento do processo pela corregedoria local. A magistrada acusada foi condenada culpada e devidamente punida.

Dias depois, contou Eliana, a magistrada foi até Brasília, no CNJ, ter com a corregedora. “Ela foi me dizer: ‘esse processo não estava parado pra me beneficiar, não, senhora! É porque enquanto eu estava com essa espada na minha cabeça, eu fazia tudo o que eles queriam’.”

Houve, ainda segundo Eliana, o caso do Tribunal de Justiça de Tocantins, “que hoje está de contas acertadas”. Lá, contou, dos 12 desembargadores, nove estavam sob investigação da corregedoria e quatro já haviam sido condenados. “Então como um pleno desses pode julgar? É para isso que serve o poder de avocação [de processos administrativos] da Corregedoria Nacional”, provoca.

Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2011