Manual ensina comunidade jurídica a combater tortura 3

Teoria e prática

Por Marília Scriboni

“A tortura deixa marcas profundas em suas vítimas, tanto física quanto mentalmente. Ela também deixa sua marca em toda a sociedade e, portanto, causa danos a todos nós. Quando aqueles que são encarregados de garantir o respeito às leis se tornam agentes de violação, o próprio Estado de Direito é corrompido, ficando danificado o contrato entre governo e governados.” As palavras são da ministra Maria do Rosário Nunes, titular da pasta de Direitos Humanos, e abrem o recém-lançado manual Protegendo os brasileiros contra a tortura, editado pela International Bar Association’s Human Rights Institute, que servirá de base para um curso sobre o tema.

Clique protegendo-brasileiros-tortura para baixar o manual.

O material deve atender às necessidades de todos os sujeitos processuais, calcula a entidade, que é ligada à International Bar Association. Cerca de 300 juízes, promotores, defensores públicos e advogados participarão de um treinamento sobre a tortura, que deve durar dois meses. Segundo a entidade, “o objetivo do programa de treinamento é desenvolver a capacidade da prática do Direito no sentido de assegurar melhor tratamento aos presos e, em específico, protegê-los da tortura”.

De acordo com o manual, “uma profissão jurídica bem-informada e sensibilizada desempenha um papel crítico na luta contra a tortura. Juízes e promotores são obrigados a respeitar o Estado de Direito e a boa administração da Justiça — para garantir que as alegações de tortura sejam devidamente investigadas, que os torturadores sejam levados à Justiça e que as vítimas recebam uma reparação”. E mais: “defensores públicos e advogados de defesa desempenham um papel igualmente fundamental em julgamentos criminais para aqueles que foram privados de sua liberdade”.

São, ao todo, 252 páginas, distribuídas em oito capítulos. Em “A situação do combate à tortura no Brasil”, há um resumo de relatórios recentes dos órgãos de monitoramento da ONU que indicaram a persistência da tortura no Brasil. “Há uma enorme lacuna entre a teoria e a prática no que se refere à proteção dos Direitos Humanos no Brasil, e o principal desafio que as autoridades brasileiras enfrentam é como preencher tal lacuna.”

No Brasil, a Lei contra a Tortura, de 2007, tratou de tipificar a conduta. “O crime é definido tanto no caráter comissivo quanto omissivo e a pessoa pode ser punida tanto por cometer tortura ou falhar em prevenir ou denunciá-la, se possui o dever de fazê-lo”, diz o manual.

De acordo com o Protegendo os brasileiros contra a tortura, “uma série de relatórios concluiu que a causa essencial do problema é a falta de coordenação entre instituições que se sobrepõem, juntamente com inércia institucional e a falência de vontade política das autoridades nacionais e estatais”.

O treinamento começou em Brasília nesta quinta-feira (27/10) e segue para São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Porto Velho, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Defensoria Pública da União, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pelas Secretarias, respectivamente, de Reforma do Judiciário e de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Clique aqui para baixar o manual.

Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2011

Um Comentário

  1. O FLIT TAMBÉM É CULTURA!!!!

    A saúde e as emoções – Medicina Bioenergética*

    Entrevista com o Dr. Jorge Carvajal, médico cirurgião da Universidade de
    Andaluzia, Espanha, pioneiro da Medicina Bioenergética.
    10 de março de 2009.

    Qual adoece primeiro: o corpo ou a alma?
    A alma não pode adoecer, porque é o que há de perfeito em ti, a alma evolui,
    aprende. Na realidade, boa parte das enfermidades são exatamente o
    contrário: são a resistência do corpo emocional e mental à alma. Quando
    nossa personalidade resiste aos desígnios da alma, adoecemos.

    A Saúde e as Emoções.
    Há emoções prejudiciais à saúde ? Quais são as que mais nos prejudicam ?
    70 por cento das enfermidades do ser humano vêm do campo da consciência
    emocional. As doenças muitas vezes procedem de emoções não processadas, não
    expressadas, reprimidas. O medo, que é a ausência de amor, é a grande
    enfermidade, o denominador comum de boa parte das enfermidades que temos
    hoje. Quando o temor se congela, afeta os rins, as glândulas supra renais,os
    ossos, a energia vital, e pode converter-se em pânico.

    Então nos fazemos de fortes e descuidamos de nossa saúde ?
    De heróis os cemitérios estão cheios. Tens que cuidar de ti. Tens teus
    limites,não vás além. Tens que reconhecer quais são os teus limites e superá-los,
    pois, se não os reconheceres, vais destruir teu corpo.

    Como é que a raiva nos afeta ?
    A raiva é santa, é sagrada, é uma emoção positiva, porque te leva à
    auto afirmação, à busca do teu território, a defender o que é teu, o
    que é justo. Porém, quando a raiva se torna irritabilidade,
    agressividade, ressentimento, ódio, ela se volta contra ti e afeta o fígado,
    a digestão, o sistema imunológico.

    Então a alegria, ao contrário, nos ajuda a permanecer saudáveis ?
    A alegria é a mais bela das emoções, porque é a emoção da inocência, do
    coração e é a mais curativa de todas, porque não é contrária a nenhuma
    outra. Um pouquinho de tristeza com alegria escreve poemas. A alegria com
    medo leva-nos a contextualizar o medo e a não lhe darmos tanta importância.

    A alegria acalma os ânimos ?
    Sim, a alegria suaviza todas as outras emoções, porque nos permite
    processá-las a partir da inocência. A alegria põe as outras emoções em
    contato com o coração e dá-lhes um sentido ascendente. Canaliza-as para que
    cheguem ao mundo da mente.

    E a tristeza ?
    A tristeza é um sentimento que pode te levar à depressão quando te deixas
    envolver por ela e não a expressas, porém ela também pode te ajudar. A
    tristeza te leva a contatares contigo mesmo e a restaurares o controle
    interno. Todas as emoções negativas têm seu próprio aspecto
    positivo.Tornamo-las negativas quando as reprimimos.

    Convém aceitarmos essas emoções que consideramos negativas como parte de nós
    mesmos?
    Como parte para transformá-las, ou seja, quando se aceitam, fluem, e já não
    se estancam e podem se transmutar. Temos de as canalizar para que cheguem à
    cabeça a partir do coração. Que difícil! Sim, é muito difícil. Realmente as
    emoções básica são o amor e o medo (que é ausência de amor), de modo que
    tudo que existe é amor, por excesso ou deficiência. Construtivo ou
    destrutivo. Porque também existe o amor que se aferra, o amor que
    super protege, o amor tóxico, destrutivo.
    Como prevenir a enfermidade ?
    Somos criadores, portanto creio que a melhor forma é criarmos saúde. E, se
    criarmos saúde, não teremos que prevenir nem combater a enfermidade, porque
    seremos saúde.
    E se aparecer a doença ?
    Teremos, pois, de aceitá-la, porque somos humanos. Krishnamurti também
    adoeceu de um câncer de pâncreas e ele não era alguém que levasse uma vida
    desregrada. Muita gente espiritualmente muito valiosa já adoeceu. Devemos
    explicar isso para aqueles que creem que adoecer é fracassar.
    O fracasso e o êxito são dois mestres e nada mais. E, quando tu és o
    aprendiz, tens que aceitar e incorporar a lição da enfermidade em tua
    vida. Cada vez mais as pessoas sofrem de ansiedade. A ansiedade é um
    sentimento de vazio, que às vezes se torna um oco no estômago, uma sensação de falta de
    ar. É um vazio existencial que surge quando buscamos fora em vez de
    buscarmos dentro. Surge quando buscamos nos acontecimentos externos, quando
    buscamos muleta, apoios externos, quando não temos a solidez da busca
    interior. Se não aceitarmos a solidão e não nos tornarmos nossa própria
    companhia, sentiremos esse vazio e tentaremos preenchê-lo com coisas e
    posses. Porém, como não pode ser preenchido de coisas, cada vez mais o vazio
    aumenta.

    Então, o que podemos fazer para nos libertarmos dessa angústia ?
    Não podemos fazer passar a angústia comendo chocolate ou com mais calorias, ou
    buscando um príncipe fora. Só passa a angústia quando entras em teu
    interior, te aceitas como és e te reconcilias contigo mesmo. A angústia vem
    de que não somos o que queremos ser, muito menos o que somos, de modo que
    ficamos no “deveria ser”, e não somos nem uma coisa nem outra. O stress é
    outro dos males de nossa época. O stress vem da competitividade, de que quero
    ser perfeito, quero ser melhor, quero ter uma aparência que não é minha,
    quero imitar. E realmente só podes competir quando decides ser um
    competidor de ti mesmo, ou seja, quando queres ser único, original,
    autêntico e não uma fotocópia de ninguém. O stress destrutivo prejudica o
    sistema imunológico. Porém, um bom stress é uma maravilha, porque te permite
    estar alerta e desperto nas crises e poder aproveitá-las como oportunidades
    para emergir a um novo nível de consciência.

    O que nos recomendaria para nos sentirmos melhor com nós mesmos ?
    A solidão. Estar consigo mesmo todos os dias é maravilhoso. Passar 20
    minutos consigo mesmo é o começo da meditação, é estender uma ponte para a
    verdadeira saúde, é aceder o altar interior, o ser interior. Minha
    recomendação é que a gente ponha o relógio para despertar 20 minutos antes,
    para não tomar o tempo de nossas ocupações. Se dedicares, não o tempo que te
    sobra, mas esses primeiros minutos da manhã, quando estás rejuvenescido e
    descansado, para meditar, essa pausa vai te recarregar, porque na pausa
    habita o potencial da alma.

    O que é para você a felicidade ?
    É a essência da vida. É o próprio sentido da vida. Estamos aqui para sermos
    felizes, não para outra coisa. Porém, felicidade não é prazer, é
    integridade. Quando todos os sentidos se consagram ao ser, podemos ser
    felizes. Somos felizes quando cremos em nós mesmos, quando confiamos em nós,
    quando nos empenhamos transpessoalmente a um nível que transcende o pequeno
    eu ou o pequeno ego. Somos felizes quando temos um sentido que vai mais além
    da vida cotidiana, quando não adiamos a vida, quando não nos alienamos de
    nós mesmos, quando estamos em paz e a salvo com a vida e com nossa
    consciência. Viver o Presente.

    É importante viver no presente? Como conseguir?
    Deixamos ir-se o passado e não hipotecamos a vida às expectativas do futuro
    quando nos ancoramos no ser e não no ter, ou a algo ou alguém fora. Eu digo
    que a felicidade tem a ver com a realização, e esta com a capacidade de
    habitarmos a realidade. E viver em realidade é sairmos do mundo da confusão.

    Na sua opinião, estamos tão confusos assim ?
    Temos três ilusões enormes que nos confundem:
    Primeiro: cremos que somos um corpo e não uma alma, quando o corpo é o
    instrumento da vida e se acaba com a morte.
    Segundo: cremos que o sentido da vida é o prazer, porém com mais prazer não
    há mais felicidade, senão mais dependência.. Prazer e felicidade não são o
    mesmo. Há que se consagrar o prazer à vida e não a vida ao prazer.
    Terceiro: ilusão é o poder; desejamos o poder infinito de viver no mundo. E
    do que realmente necessitamos para viver? Será de amor, por acaso?
    O amor, tão trazido e tão levado, e tão caluniado, é uma força renovadora. O
    amor é magnífico porque cria coesão. No amor tudo está vivo, como um rio que
    se renova a si mesmo. No amor a gente sempre pode renovar-se, porque ordena
    tudo. No amor não há usurpação, não há transferência, não há medo, não há
    ressentimento, porque quando tu te ordenas, porque vives o amor, cada coisa
    ocupa o seu lugar, e então se restaura a harmonia. Agora, pela perspectiva
    humana, nós o assimilamos com a fraqueza, porém o amor não é fraco.
    Enfraquece-nos quando entendemos que alguém a quem amamos não nos ama. Há
    uma grande confusão na nossa cultura. Cremos que sofremos por amor, porém
    não é por amor, é por paixão, que é uma variação do apego. O que
    habitualmente chamamos de amor é uma droga. Tal qual se depende da cocaína,
    da maconha ou da morfina, também se depende da paixão. É uma muleta para
    apoiar-se, em vez de levar alguém no meu coração para libertá-lo e
    libertar-me. O verdadeiro amor tem uma essência fundamental que é a
    liberdade, e sempre conduz à liberdade. Mas às vezes nos sentimos atados a
    um amor. Se o amor conduz à dependência é Eros. Eros é um fósforo, e quando
    o acendes ele se consome rapidamente em dois minutos e já te queima o dedo.Há
    amores que são assim, pura chispa. Embora essa chispa possa servir para
    acender a lenha do verdadeiro amor.. Quando a lenha está acesa, produz fogo.
    Esse é o amor impessoal, que produz luz e calor.

    Pode nos dar algum conselho para alcançarmos o amor verdadeiro?
    Somente a verdade. Confia na verdade; não tens que ser como a princesa dos
    sonhos do outro, não tens que ser nem mais nem menos do que és. Tens um
    direito sagrado, que é o direito de errar; tens outro, que é o direito de
    perdoar, porque o erro é teu mestre. Ama-te, sê sincero contigo mesmo e
    leva-te em consideração. Se tu não te queres, não vais encontrar ninguém que
    possa te querer. Amor produz amor. Se te amas, vais encontrar amor. Se não,
    vazio. Porém nunca busques migalhas, isso é indigno de ti. A chave então é
    amar-se a si mesmo. E ao próximo como a ti mesmo. Se não te amas a ti, não
    amas a Deus, nem a teu filho, porque estás apenas te apegando, estás
    condicionando o outro. Aceita-te como és; não podemos transformar o que não
    aceitamos, e a vida é uma corrente permanente de transformação.

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  2. Maria do Rosário é aquela ministra do PT que queria proibir a propaganda da Gisele Bundchen na TV? Gente, precisamos prestar atenção ao que ela fala!!! Ela quer o bem de todos nós!

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