A polêmica instaurada em torno da amplitude dos poderes da Cupula anuviou o real problema da policia : apatia. Falta capacidade inovadora. O marasmo é consequência de critérios reducentes da liberdade de hermenêutica. Seguir por caminhos convencionais tornou-se a única escolha segura para garantir progressão funcional. A politicagem cada vez mais infiltrada nos meandros da Policia não é novidade. E, não é preciso muito esforço para perceber que os delegados plantonistas estão completamente perdidos em sua atual caminhada. Procuram culpados pelo atual quadro.
Primeiramente, deve-se salientar que a opressão à independência dos Delegados não deflui das atividades pessoais”colegas”. Ela é interna, vem dos próprios . A hierarquização das fileiras é tão visível. O exacerbado carreirismo, a incessante busca por promoções, o subjetivismo nas escolhas têm ditado até mesmo o tom de “julgamentos”. Sem alinhamento ideológico às forças políticas que dominam o andar de cima não há a menor chance de ascensão funcional. Pertencer a algum grupo é sinônimo de estabilidade.
Coincidência ou não, crescem no país as violações dos direitos humanos na mesma intensidade da compressão à liberdade de pensar do Delegado. A profanação de direitos fundamentais insculpidos em nossa Constituição Federal tornou-se frequente. Existe um imenso abismo entre o texto e o cotidiano. Basta abstrair a demanda por vingança que entorpece a consciência coletiva para lobrigar o renascimento da discriminação, o ressurgimento do trabalho escravo, o desvalor da honra, as execuções sumárias. Avançam milícias e cresce a indiferença pela dor alheia. O absurdo ficou palatável. E, o Estado, em seus três níveis de poder, é o principal agente infrator. Estamos colecionando condenações internacionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos no mais completo silêncio. Onde está a Policia independente?
É inquestionável que o aumento das violações de direitos humanos coincide com a fragilidade Policial. E parece que estamos caminhando no sentido inverso. Há nítida regressão em meio a toda essa atmosfera tóxica de corrupção, impunidade e anemia cívica.
A revitalização da dignidade da pessoa humana depende da capacidade criadora do Delegado. A realidade é dinâmica e mutante. É esperada uma visão mais crítica dos Deleados. O momento exige interlocução com a sociedade, não embates insossos. Mas é a apatia que resplandece no horizonte. Não se pode agir como um seguidor cego, cumprindo ordens de pretensos líderes que desdenham as justas demandas sociais.
É certo que o Delegado independente sofre investidas por recusar-se a fazer parte de cenário tão caótico de incertezas. Tem plena ciência de que sempre será alvo de rigorosa fiscalização por não aderir ao lastimável perfil policial.
Registre-se, porém, que a função punitiva não deveria ser exclusiva. Aguarda-se que desponte também sua missão garantista. Com efeito, cabe-lhe zelar pela independência do Delegado, fazendo cumprir a Leil. Insólito, atualmente é a imparcialidade do Delegado que mais necessita de proteção! Tempos estranhos estes: um Delegado que decide de acordo com o clamor popular e segue o manual de sobrevivência da carreira é guindado prematuramente aos graus superiores da Policia. De outro giro, o independente que garante direitos constitucionais é tachado de suspeito.
E, apesar das salvaguardas estabelecidas no texto constitucional, um movimento sorrateiro, populista, está em marcha em nome da lei e da ordem. Servidores que juraram cumprir a Carta Magna pregam até mesmo a suspensão esporádica de direitos fundamentais. Seria o fim da democracia. No mesmo patamar estão os que querem asfixiar a liberdade de imprensa. As mazelas do país não estariam nos fatos grotescos que diariamente acontecem, mas na notícia que os expõe a público. É preciso galvanizar uma grande rede de apoio da sociedade para implementar, em todas as suas formas, a liberdade de opinião, de credo e de expressão.
Diante desse quadro nebuloso, é óbvio não ser o caso de se afastar qualquer tipo de controle externo do atos dos Delegados. Que venham mais controles. Ponham-se sob intensos holofotes os bastidores da Policia.
A Policia deve buscar novos caminhos para realizar uma missão que realmente possa dar efetividade aos direitos humanos. Somente um Delegado verdadeiramente comprometido com esses valores universais tem o direito de reivindicar salários. Portanto, o real adversário do Delegado não é a Justiça. É a insensibilidade que tomou conta de sua própria classe . Há um longo caminho a ser percorrido: com a eliminação dos obscenos critérios políticos que plasmam a carreira ´policial; e, pelos Delegados, na incessante busca de justiça em suas decisões.