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corporativismo na Justiça
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23 Out 2011
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EditorialApontado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, como uma das cortes mais fechadas e resistentes às fiscalizações do País, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acaba de dar mais uma demonstração do que poderá ocorrer caso o STF acolha o recurso impetrado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, retirando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prerrogativa de julgar administrativamente magistrados acusados de desvio de conduta. As Justiças estaduais alegam que dispõem de corregedorias para fazer esse trabalho. Mas, como mostra Eliana Calmon, elas são lentas, ineptas e primam pelo corporativismo. Atualmente, 32 desembargadores respondem a sindicâncias e processos disciplinares no CNJ. Entre os desembargadores já condenados, um chefiava uma corregedoria. Ele foi acusado de desleixo, omissão e favorecimento. Municiando a corregedora nacional de Justiça com nova prova de corporativismo, o presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran, acaba de propor oficialmente à Secretaria da Segurança Pública a assinatura de um “protocolo, convênio ou entendimento” para a criação da figura de um “delegado especial” encarregado de cuidar de ocorrências policiais que envolvam magistrados da Justiça paulista. A iniciativa foi anunciada esta semana, durante a sessão em que o tribunal discutiu a promoção ao cargo de desembargador do juiz Francisco Orlando de Souza, que há duas semanas foi detido pela polícia sem carteira de habilitação e sob suspeita de dirigir embriagado. Depois de se envolver numa briga de trânsito, em São Bernardo, na frente do 1.º Distrito Policial da cidade, o magistrado foi detido, recusou-se a fazer o teste do bafômetro, discutiu com o delegado, que o acusou de ter dado “carteirada”, e acabou sendo escoltado por policiais civis até sua casa. A sessão do TJSP foi um festival de corporativismo. Os desembargadores elogiaram Souza, que terá de ser ouvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, e, além de desprezar o boletim de ocorrência, levantaram suspeitas sobre a conduta do delegado e dos investigadores que o prenderam por desacato. Finalmente, por unanimidade, promoveram o colega à última instância da Justiça estadual, pelo critério de antiguidade. Em São Paulo, os juízes e desembargadores já gozam de um direito que é negado aos cidadãos comuns. Quando se envolvem em algum incidente banal, os magistrados não podem ser conduzidos a delegacias de polícia e a ocorrência tem de ser comunicada imediatamente ao Tribunal de Justiça. Juízes só podem ser presos em flagrante por outro juiz. Agora, além desse tratamento especial, a magistratura estadual quer o direito a “delegado exclusivo”. Segundo o desembargador Bedran, o tratamento diferenciado dado por um delegado exclusivo evitaria que as ocorrências policiais chegassem ao conhecimento dos meios de comunicação, evitando assim que eles publicassem reportagens “sensacionalistas” e “fatos distorcidos” que maculem a imagem de seus colegas de ofício. “Não queremos evitar a divulgação de fatos, mas que eles sejam desvirtuados. Esse entendimento entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública vai levar a que se evitem esses incidentes (como a detenção de um juiz acusado de dirigir alcoolizado e sem carteira) e que cheguem ao conhecimento dos jornais e possam até ser explorados”, disse o presidente do TJSP. Em nota polida, porém firme, a Secretaria da Segurança Pública anunciou que informará mais rapidamente o tribunal das ocorrências policiais envolvendo magistrados, mas que não criará a figura do “delegado especial” nem restringirá o trabalho da imprensa. “Não há que se confundir a observância da lei com a redução das atribuições funcionais dos delegados e tampouco cerceamento do trabalho da imprensa”, diz a nota. É um fato insólito. Se não estivessem divorciados da realidade, preocupados em primeiro lugar com interesses corporativos, os dirigentes da Justiça não estariam na constrangedora posição de terem de ouvir lições elementares de direito ministradas por delegados. ESTADÃO.COM.BR |
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Flit Paralisante 
A CERTEZA DA IMPUNIDADE LEVA O JUDICIÁRIO AO DESCRÉDITO, MAS EU PERGUNTO, NÃO SERIA O JUDICIÁRIO QUE TEM PODERES PARA MUDAR ISSO? PORQUE OS RICOS NÃO CUMPREM SENTENÇAS? PORQUE O PODER PÚBLICO FAZ A LEI E É O PRIMEIRO A DESCUMPRI-LAS? PORQUE O PODER PÚBLICO NÃO CUMPRE AS SENTENÇAS?
FAZ LEMBRAR-ME DA LEI DA DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS PAULISTAS QUE É EM 01 DE MARÇO, ELA FOI CRIADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIM EM 2006, ELE PRÓPRIO NÃO CUMPRE E NADA ACONTECE COM ELE.
QUERIA SABER PORQUE O JUDICIÁRIO NÃO EXPEDE MANDADO DE PRISÃO CONTRA QUEM NÃO CUMPRE AS SENTENÇAS, QUAL É O PROBLEMA, SERIA PROTECIONISMO AO RICOS E POLÍTICOS INFLUENTES? QUAL É O MEDO DE PRENDER QUEM NÃO CUMPRE AS LEIS VIGENTES?
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QUEM NÃO QUISER SER CONDUZIDO OU FICAR SOB O CRIVO DA LEI, NÃO COMETA ILICITUDES ………MAS QUERER QUE O CASO FIQUE ACOBERTADO É MUITA CARA DE PAU DE QUEM ESTA SOLICITANDO ISSO.
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PORCORATIVISMO, VIVEM ÀS CUSTAS DO IMPOSTO QUE O POBRE MISERÁVEL PAGA, POIS RICO NÃO PAGA IMPOSTO SONEGA, A JUSTIÇA PAULISTA É UMA VERGONHA!
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COM RELAÇÃO A TODA ESSA BABOSEIRA ENVOLVENDO UM CERTO PROTECIONISMO QDO JUÍZES SE ENVOLVAM EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS,ACHEI ESTRANHO O EDITORIAL QDO DIZ QUE OS JUÍZES ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS NÃO PODEM SER CONDUZIDOS A UMA DELEGACIA DE POLÍCIA.COMO SOU JEJUNO NO DIREITO E ESTOU SEMPRE APRENDENDO COM LEITURAS ACADÊMICAS E OS FATOS JURÍDICO-POLICIAIS,PARA MIM SOOU ESTRANHO TAL ASSERTIVA.EM 84 NO PLANTÃO DE OSASCO,ADENTROU A MINHA UNIDADE POLICIAL,UM CIDADÃO QUE SE IDENTIFICOU COMO JUIZ DE DIREITO E ABORRECIDO COM A DEMORA NO ATENDIMENTO QUE ELE DESEJAVA SER A PRIORIDADE,EU ANTES PONDEREI QUE AS COISAS NÃO ERAM BEM ASSIM,ATO CONTÍNUO ELE PÔS UM DEDO EM RISTE NA MINHA DIREÇÃO,INCLUSIVE EU ESTAVA CONVERSANDO COM O TB AMIGO E COLEGA,O SAUDOSO E ÍNCLITO DR.HARIM SAMPAIO DE OLIVEIRA,SENDO CERTO QUE,AÍ EU ALTEREI O MEU TOM DE VOZ E DISSE QUE SE ELE NÃO SE COMPORTASSE ADEQUADAMENTE,EU O ENQUADRARIA NO CRIME DE DESACATO.O MESMO DISSE INS IMPROPÉRIOS E SAIU EM DESABALADA CARREIRA DO RECINTO POLICIAL,ENTÃO,EU ABRI A PORTA DO CARTÓRIO E SAÍ TB EM DESABALADA CARREIRA ATRÁS DO CIDADÃO PARA CONDUZI-LO FORÇOSAMENTE À UNIDADE POLICIAL,A FIM DE QUE,O MESMO SOFRESSE AS PENAS DA LEI.INFELIZMENTE,NÃO LOGREI ÊXITO,O JUIZ SUMIU NA CALADA DA NOITE.AÍ EU PERGUNTO,O TJSP CRIOU UM PROCEDIMENTO ESPECIAL DEFERIDO AOS JUÍZES E TAL DESIDERATO TEM CONSTITUCIONALIDADE,EU PONHO AS MINHAS DÚVIDAS E ACREDITO SER AINDA MAIS UMA TORRE DE BABEL,NO RELACIONAMENTO POLÍCIA E JUSTIÇA.LENDO E RELENDO O SAUDOSO PROFESSOR WALTER P.ACOSTA,O MESMO DIZIA O MAGISTRADO SERÁ AUTUADO,PORÉM OS AUTOS,DE LEGE LATA,SERÃO REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE O TERMINARÁ E A SOLUÇÃO POR SI SÓ ULTIMADA COM A DEVIDA RESPONSABILIZAÇÃO DAQUELE.OBRIGADO
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gostaria de saber se existe algum juiz natural para julgar policiais. já existe há muito tempo juízes para phoder com o policial
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Se cair uma ocorrência envolvendo um Juiz ou Promotor em meu plantão e perceber arrogância destes, imediatamente aviso a imprensa e não facilito a vida dos mesmos.
Se acham que são semi-deuses, e, estão acima do bem do mau. Se nossos politicos tivessem vergonha na cara, acabavam com tudo isso numa canetada, ou seja, diminuiam as prerrogativas dessas pessoas. Vergonha, vergonha. Pedir que Juízes sejam atendidos por um Delegado Especial, vai a pqp.
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Isso só envergonha o Judiciário, afastando-o cada vez mais da sociedade.Enquanto nós PCs, somos vistos como savalos, ou como seres inferiores. Não sou melhor ou pior que Juízes ou Promotores, então, jamais vou me rebaixar. Façam o mesmo.
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Digo, vassalo.
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ultimamente eu vejo cada solicitação de delegacia especial que dá nojo…é delegacia pra viado agora é delegado pra juízes…pqp…esse povo precisa é tomar vergonha na cara e parar de fazer cagadas na rua só isso
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si cair na minha mão eu dou umas borrachadas no lombo pra aprender a ter vergonha na cara
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Editorial do Jornal Agora
24/10/2011 Privilégio de doutor
Um juiz no Rio de Janeiro processou o condomínio para ser chamado de ‘doutor’ pelo porteiro. Outro, em Franca, no interior de SP, mandou prender um policial, que havia chamado a sua atenção por falar no telefone ao volante.
São apenas episódios quase cômicos de um mal maior, esse sentimento de superioridade e prepotência de alguns juízes.
Agora o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo defende que haja “delegados especiais”, só para cuidar de casos envolvendo juízes. Diz que a medida evitaria abusos por parte da polícia e que os casos fossem distorcidos pela imprensa.
A proposta não faz sentido. Os juízes já têm uma série de prerrogativas -não podem, por exemplo, ser levados a delegacias, e o problema tem de ser informado ao Tribunal de Justiça. Só não existe a previsão de “delegado especial”. Seria demais.
Juiz é uma profissão bem importante. Eles são responsáveis por julgar e decidir o destino de milhões de pessoas, de empresas e de governos.
Dada a enorme responsabilidade, é natural que tenham alguns benefícios, para que o julgamento se dê sem nenhum tipo de pressão externa.
Mas a legislação mais importante do país, a Constituição, estabelece que todos, sem exceção, são iguais perante à lei. Os juízes, mais do que ninguém, nunca deveriam se esquecer disso.
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ISSO É MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DO PRÓPRIO JUDICIÁRIO QUE A “JUSTIÇA” É SÓ PARA PRETO, POBRE, P…. E POLÍCIA (QUATRO Ps)
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Delegado Especial onde consta NA CF onde consta no CPP onde consta afinal ?
legislar em causa propria também quero tais Direitos e garantias .
Senhores Juizes e Promotores os quais sabem que a Lei esta bem clara se qusirem muda-la Congresso Nacional eis a Solução e não utilização de artificios incostitucionais para proteção sabe-se -la do que?
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como se não bastasse tudo isto, os desembargadores paulistas estão ganhando mais eu o presidente o 50,000,00 cinconeta mil reais por mes, pagos com o dinheiro suado do contribuinte, e as custas da falta de leitos nos hospitais, e transportes, etc, esta na hora da justiça paulista entender que a lei e igual para todos, independente de classe ou cor, e que o fato de serem juizes não os diferem de ninguem,esta na hora do CNJ baixar em são paulo e mostrar que a revolução constitucionalista não separou são paulo dos demais estados.
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AO HOMEM QUE SABIA DEMAIS.
VC FÊZ UMA CITAÇÃO A DE QUE OS JUÍZES NÃO PODEM SER LEVADOS OU CONDUZIDOS A UMA DELEGACIA DE POLÍCIA.QUID JURIS,ENTENDO QUE NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL.QUEREM TRANSFORMAR AS RESOLUÇÕES DO JUDICIÁRIO EM LEI,ORA,SE FÔR NO PAÍS TUPINIQUIM,ONDE TDO É POSSÍVEL.O QUE NÃO É POSSÍVEL,RATIO LEGIS,E FAZENDO REMISSÃO AOS PRAXISTAS REINÍCOLAS E DE LEGISLAÇÃO DE ANTANHO,COMO BEM ASSEVERAVAM OS LATINOS,QUOD ABUNDAT NOCET,ET PRO DOMO SUA.ASSIM,O LEGISLADOR NÃO QUIS SEPARAR NEM CRIAR OU GERAR FEUDOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO.IMPORTANDO A LEGISLAÇÃO IANQUE,OS MAGISTRADOS SÃO SIM ENCAMINHADOS AO POLICE PRECINCT,DISTRITO POLICIAL DE LÁ,COM TODO O RESPALDO LEGAL EXTENSIVO A TODOS OS CIDADÃOS AMERICANOS.NO NOSSO BRASIL,VARONIL E COM MUITO IL,PRODUZINDO O ECO NA SEMÂNTICA PORTUGUÊSA,É DE FAZER CORAR RUY E PONTES DE MIRANDA.VAMOS BEBER DOS ENSINAMENTOS DO FABULOSO E SAUDOSO PONTES DE MIRANDA E POR INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E NAO ANALÓGICA,ENTENDER-SE QUE,O DELEGADO E DEMAIS POLICIAIS,TÊM O DIREITO,HIC ET NUNC,DE TB SEREM CONDUZIDOS A UM RECINTO PARTICULAR E ATENDIDOS DE FORMA ESPECIAL EM OCORRÊNCIAS DE NATUREZA POLICIAL,REPISANDO OS LATINOS,E REMEMORANDO A GENIALIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS,UBI LEX NON DISTINGUIT,NEC NOS DISTINGUERE DEBEMUS(ONDE A LEI NÃO DISTINGUE A NINGUÉM É DADO A DISTINGUIR)SUGESTÃO AO LEGISLADOR,FAÇAM UMA NOVA CONSTITUIÇÃO,PORÉM ESPECÍFICA AOS JUÍZES,QTO AOS PROMOTORES,ELES PARTICIPAM,MAS NÃO FAZEM PARTE INTEGRANTE DO JUDICIÁRIO,À SEMELHANÇA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA.OBRIGADO.
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Fausto para de ser mentiroso, pois:
1. Dois delegado num plantão noturno (mais raro que saci-pererê)
2. Coloca uma testemunha falecida
3. Juiz correndo (só se for de futebol)
4. Delegado falando grosso com juiz (eeeeeeeeeeita, mentira boa so!!!)
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BIXIGÃO,MENTIROSO É VC OU A SUA MÃE OU SEU PAI.SAI DO ANONIMATO QUE EU TER ENQUADRO DIREITINHO E AINDA DOU UMAS PALMADINHAS NO SEU BUMBÃO.VC SEU BOBO,ORIUNDO DAS CAVERNAS,VAI ESTUDAR,VC É BEM PETULANTE EM TENTAR AGREDIR UM DELEGADO DE POLÍCIA,
BIXIGÃO,A MINHA EQUIPE ERA FORMADA PELO INVESTIGADOR GERVÁSIO FOLTRAN,ESCRIVÃO DRAZIO MELLO,OPTERADOR FRANCISCO,CARCEREIRO FLORIANO MINÉ,E QUEM É VC PARA ME DESDIZER,SEU BOBÃO AO QUADRADO.O MEU TEMPO NO PLANTÃO DE POLÍCIA,EXERCIA A MINHA AUTORIDADE SEM EIRA NEM BEIRA.EU NÃO TENHO QUE LHE EXPLICAR NADA,VC PARA MIM É JEJUNO EM POLÍCIA,SE É POLICIAL QUE PORCARIA DEVE SER,ACREDITO ATÉ QUE NENHUM DELEGADO QUEIRA TRABALHAR COM PESSOAS DA SUA ESPÉCIE.COM PESSOAS DO SEU NÍVEL,COMIGO É NÃO LEU PAU COMEU.
ALIÁS,O DONO DESTE BLOG SEMPRE TEVE CONDESCENDÊNCIA NO ACHINCALHE AOS DELEGADOS E SENDO ELE TB DELEGADO DE POLÍCIA.BIXIGÃO E TANTOS OUTROS QUE LHE DÃO SOLIDARIEDADE,SÃO FARINHA DO MESMO SACO.EM VEZ CAMARADAS DE VCS DEFENDEREM AS AUTORIDADES POLICIAIS ATÉ POR SINAL DE RESPEITO E HONRA,NÃO,FALAM SIM DOS JUÍZES,DOS PROMOTORES E GOSTAM DE FALAR MAL E DESRESPEITAR OS DELEGADOS,SÓ QUE O FAZEM AQUI NESTA PORCARIA DE BLOG, CUJO DONO JÁ RECEBEU O DEVIDO CASTIGO,INDO PARA O OLHO DA RUA,PARODIANDO A JORNALISTA CRISTIANE PELAJO,ENTÃO BIXIGÃO,HONRE AS SUAS CALÇAS,SAINDO DO ANONIMATO.CONVERSANDO COM DOUTOS COLEGAS E AMIGOS,JÁ ME RE COMENDARAM A SAIR DESTA POR CARIA DE FLIT,QUE SÓ DENIGRE E AVILTA A INSTITUIÇÃO POLICIAL E MACULA NEGATIVAMENTE OS DELEGADOS,QUE AINDA DÃO O TOM DA MÚSICA EM ALTO E BOM SOM. B I X I G Ã O,VÁ ESVAZIAR A SUA BIXIGA QUE ESTÁ CHEIA DE URINA FÉTIDA,FAZ MAL À SAÚDE,VC É BEM OUSADO E A SUA QUALIDADE COMO DE ALGUNS QUE AQUI PERMANECEM,É SER MAL EDUCADO,DESRESPEITOSO,DESELEGANTE,NA REALIDADE VCS E ALGUNS BIRUTAS QUE POSTAM AQUI,NESTA PORCARIA DE SITE,CONTINUAM OS MESMOS,SÓ QUE QDO ESTÃO DIANTE DA AUTORIDADE POLICIAL,NÃO OUSAM DESRESPEITÁ-LA,COMO DIZIA UM AMIGO E PROFESSOR DE DIREITO,O PROMOTOR JOAQUIM PEDROSO,POLICIAL DIMINUTO NA SUA HONRA,E DESRESPEITOSA,TEM MAIS É QUE SER FULMINADO.CUIDADO B I X I G Ã O, COMIGO,AJOELHOU TEM QUE REZER,FIGURA RIDÍCULA E DESPREZÍVEL,VÁ BEBER CULTURA E ANTES DE TUDO EDUCAÇÃO E RESPEITO AO SER HUMANO.EU,MOTU PROPRIO,VOU DILATAR O SEU APELIDO E INSERIR O DESPREZÍVEL ‘BIXIGÃO’.
OBRIGADO.
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