Depois de tantos projetos, mudar a cor da farda, desarmar a Polícia, que tal elencar outras possíveis idéias legais hein?
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por blogdocharlie
Arquivo diário: 19/10/2011
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Justiça manda indenizar policial vítima de PAD por emitir opinião contrária aos interesses dos delegados da Polícia Federal ( O Haiti é aqui: São Paulo ) 6
Não podemos esquecer aqueles que se sentem necessitados de mobiliar seus gabinetes e, durante buscas e apreensões, só têm olhos para os objetos que combinem com a decoração ou que ainda não tenham em seus domínios, como geladeiras e sofás. Nem se importam se tais itens são os únicos a guarnecerem a residência ou que não tenham qualquer vínculo com a atividade criminosa. Imaginem a cena de mamadeiras e papinhas sendo retiradas da geladeira.
Quem acha que isso só ocorre no Haiti, Libéria ou nos territórios dominados pelas FARC está enganado. Acontece também aqui, nas nossas barbas, diante da inércia da maioria.
Enviado em 19/10/2011 as 19:21 – by MERDA
uma luz no fim do tunel
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Justiça manda indenizar policial vítima de PAD por emitir opinião.
Por Diretor Presidente – SINPRFMT
Paulo Pimenta, hoje com 38 anos, é ex-escrivão da Polícia Federal, ex-vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Acre e vítima de um Processo Administrativo Disciplinar por manifestar suas opiniões. Pimenta é o autor de um artigo publoicado no site da fenapef com o título “O Haiti é aqui?” onde “ousou“ criticar o excesso de delegados dentro do DPF. Ele foi perseguido e punido com suspensão de oito dias pela sua ousadia. Em razãpo de motivos pessoais e falta de valorização dentro do Departamento, Pimenta pediu exoneração em dezembro de 2009.
Pois bem, quase dois anos depois da saída do policial dos quadros da PF, a Juíza Federal Ana Carolina Dias Fernandes, numa tacada só, anulou a punição e obrigou o DPF a retirar a mesma dos assentamentos funcionais de Pimenta. Além disso, a magistrada determinou a União a ressarcir os R$ 800 da punição referente à suspensão e pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
Em seu despacho a Juíza ressalta que a imposição do silêncio, de modo a impedir a livre manifestação de idéias, sob pena de imposição de sanção administrativa, contraria o espírito da Constituição Cidadã. “Cabe destacar que os policiais federais não se encontram em um mundo à parte, sem a proteção oferecida pela Constituição, que, como cediço, assegura a todos os brasileiros, sem fazer qualquer discriminação acerca de sua condição de militar ou civil, uma imensa gama de direitos fundamentais.”
Paulo Pimenta falou à Agência Fenapef logo depois que se desligou da Polícia Federal. Em um dos trechos da entrevista (Leia abaixo) ele ressaltava que os policiais devem continuar lutando. “O DPF vai além dos delegados. É maior que qualquer dirigente. Estes passam, a instituição fica. Novinhos ou antigões, estão todos no mesmo barco e se remarem juntos, chegarão mais cedo onde querem e onde a sociedade deseja: numa Polícia Federal melhor, mais justa e coesa”.
Fonte: Agência Fenapef
Entrevista
‘O DPF vai além dos Delegados. É maior que qualquer dirigente’
Paulo Pimenta tem 37 anos é Especialista em Públicas e Gestão Governamental e agora ex-policial federal. Escrivão de Polícia Federal e vice-presidente do SINPOFAC – Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre, Pimenta foi exonerado, a pedido, em dezembro de 2009. Em tempos em que a carreira na Polícia Federal atrai milhares de pessoas a prestarem concurso público, o policial deixa o DPF levando ao mesmo tempo, boas lembranças e decepção.
Em entrevista à Agência Fenapef, ele ressalta que a falta de valorização e reconhecimento ao cargo de escrivão, a falta de oportunidades para participar de cursos, de reciclagens, de missões foram decisivos para o pedido de exoneração. “Além disso, o fato de sermos tratados como policiais de segunda categoria por parte dos dirigentes também influenciou na decisão”, frisa.
Agência Fenapef – A Polícia Federal na qual você ingressou é a mesma que imaginava vendo a instituição de Fora?
Paulo Pimenta – Infelizmente, não. Quando entrei no DPF imaginei que a estrutura oferecida fosse outra. Achei que encontraria profissionalismo, reconhecimento e valorização dos servidores por parte do DPF. Reconhecimento e valorização o DPF tem, dos seus muros para fora, pela sociedade. Internamente, não há isso, principalmente no cargo de escrivão.
Fenapef – Sempre quisesse ser policial. Como chegasse à PF e quanto tempo permaneceu?
Pimenta – Sempre quis ser Policial Federal. Minha primeira tentativa foi em 2001, mas fiquei na prova física. Em 2004 me preparei melhor, com mais antecedência e consegui a tão sonhada aprovação. Permaneci exatos 2 anos e 11 meses que não serão esquecidos nunca.
Fenapef – No momento em que muitos sonham em ingressar na Polícia Federal você faz o caminho inverso. Qual o motivo?
Pimenta – Primeiramente motivos pessoais pesaram na decisão. Outro motivo, tão importante quanto o primeiro, foi a falta de valorização e reconhecimento do cargo de escrivão, fato notório no DPF. Falta de oportunidades para participar de cursos, de reciclagens, de missões, além do fato de sermos tratados como policiais de segunda categoria por parte dos dirigentes também influenciou na decisão.
Fenapef – Qual sua maior alegria e/ou realização enquanto policial federal?
Pimenta – A primeira é ter sido escrivão de Polícia Federal. Me orgulho muito disso. E de ter a oportunidade de ver o reconhecimento pelo trabalho bem feito estampado nos olhos dos cidadãos, na hora em que ele é realizado e poder contribuir para tornar nosso país um pouco mais justo. E ter feito verdadeiros amigos no DPF.
Fenapef – Quais as frustrações que você leva?
Pimenta – Ter passado por um concurso concorridíssimo, ter enfrentado um curso de formação exigente, ter me capacitado para ser policial e não ser tratado como um. Ser considerado, por ser escrivão, como policial menos capacitado, só lembrado quando não há mais ninguém a ser chamado ou quando ninguém quer fazer o trabalho. Ver algumas nulidades sendo premiadas por serem deste ou daquele cargo ou por serem puxa-saco também é frustrante para o bom servidor.
Fenapef – Você sofreu com um Processo Disciplinar por ter escrito um artigo que desagradou alguns. Como encarasse esse processo?
Pimenta – Encarei de forma tranqüila. É sabido que o DPF é feito pelos delegados e para os delegados. O que sai desse viés, o que não deixa os delegados no centro das atenções positivamente, é sumariamente descartado ou implacavelmente punido. Quando publiquei o artigo “O Haiti é Aqui” sabia que poderia sofrer conseqüências e sofri. Sabia que ia de encontro aos interesses dos delegados e que isso não passaria em branco, como não passou.
Fenapef – Houve perseguição contra a sua pessoa?
Pimenta – Não. Graças a Deus sempre me relacionei muito bem com meus colegas e todos me apoiaram, inclusive alguns pouquíssimos delegados. Outro fato que entendo importante neste episódio para não ter sido perseguido foi o fato de ter o SINPOFAC e a FENAPEF ao meu lado, sempre. Acho que isso contribuiu e muito para conter a ânsia daqueles insatisfeitos com o artigo e que queriam, a todo custo, a minha demissão.
Fenapef – Qual a sua avaliação sobre o sindicalismo na Polícia Federal?
Pimenta – Entendo que falta motivação da base para fortalecer o sindicalismo que, na verdade, é feito por ela e para ela. Alcançamos um patamar salarial que, se não é dos melhores, sem dúvida está muito longe de ser indigno e isso, infelizmente, desmotiva a participação. A turma nova é politicamente desmobilizada e, como não precisam brigar por salário, não se engajam na causa sindical que vai muito além das questões salariais. A miséria une e, definitivamente, quem está no DPF não está na miséria.
Fenapef – Qual a mensagem que você deixa para os novos policiais e para os mais antigos?
Pimenta – Que não desanimem e continuem lutando. O DPF vai além dos delegados. É maior que qualquer dirigente. Estes passam, a instituição fica. Novinhos ou antigões, estão todos no mesmo barco e se remarem juntos, chegarão mais cedo onde querem e onde a sociedade deseja: numa Polícia Federal melhor, mais justa e coesa.
Fonte: Agência Fenapef
Opinião
Por: Paulo Pimenta
A estratégia da gestão do Dr. Paulo Lacerda, de dominar o Departamento de Polícia Federal através dos delegados, deu certo. Os quadros do DPF foram inchados de autoridades e, em muitas superintendências, sequer há salas suficientes. “Arrumam-se” salas para as digníssimas autoridades e empilham os que sobram em qualquer lugar.
Contudo, se todo o problema fosse apenas a falta de espaço físico para abrigar as autoridades, definitivamente isso não seria um problema sério! O grande problema, trazido com a avalanche de delegados no DPF, foi o despreparo e a imaturidade de muitos.
Não é raro nos depararmos com um delta, que acabou de sair dos bancos acadêmicos, com 20 e poucos anos, empunhando uma Glock novinha em folha e exibindo a carteira preta, se achando “A AUTORIDADE”!
Muitos desses delegados fizeram até cursinho preparatório para realizar o teste psicotécnico, o que demonstra o seu grau de imaturidade. São os mesmos que aderiram ao “Programa Primeiro Emprego do Dr. Paulo Lacerda” e hoje engrossam as fileiras das autoridades policiais que nunca trabalharam. Mesmo com pouca ou nenhuma experiência de vida, já prendem e indiciam gente, comandam policiais com mais de 20 anos de casa e exigem não serem contrariados nunca.
Alguns, demonstrando total despreparo para a atividade, vão para boates, dão tiros na rua, são desligados de missões e nada acontece. Ao contrário, ganham chefias de presente. Essas mesmas autoridades EXIGEM que os escrivães realizem trabalhos administrativos (e até mesmo favores pessoais), ou ainda que agentes lhes emprestem coletes balísticos, pois “esqueceram” de acautelar um quando saíram pra cumprir alguma missão.
Quando contrariados, levam para o lado pessoal e acham que é insubordinação, uma afronta à autoridade, chegando ao cúmulo de expulsarem tais policiais de suas delegacias, sem se importarem com a competência e experiência dos mesmos.
Há ainda aquelas autoridades que são “ávidas por aventuras”, mas ao invés de praticarem algum esporte radical com altas descargas de adrenalina (pára-quedismo, vôo-livre, tiro prático etc), procuram o trabalho de campo (“ir pra rua”, como eles dizem) para buscar as tais “aventuras”. Nesses momentos, adentram em barracos de madeira (P1) empunhando um baita fuzil e, quando de cansam, largam o armamento no sofá da casa.
Em outras oportunidades, prendem pessoas nas ruas mais movimentadas das cidades e, na hora que “dominam a situação”, disparam a pistola “acidentalmente”, a um palmo da cabeça do preso (e o pior: às vezes na direção do colega). Obviamente, nada acontece com essas AUTORIDADES.
Mas e quando estes deltas descontrolados são representados na Corregedoria? Agora é hora da justiça? Claro que não, pois um outro delta pode, a qualquer momento, dar um despacho “técnico-científico”, alegando que a falta de educação do coleguinha é problema de berço, que a grosseria do “coitadinho” é, possivelmente, decorrente da falta de educação familiar, portanto, ARQUIVE-SE! Um primor da fundamentação jurídico-administrativa!
Não podemos esquecer aqueles que se sentem necessitados de mobiliar seus gabinetes e, durante buscas e apreensões, só têm olhos para os objetos que combinem com a decoração ou que ainda não tenham em seus domínios, como geladeiras e sofás. Nem se importam se tais itens são os únicos a guarnecerem a residência ou que não tenham qualquer vínculo com a atividade criminosa. Imaginem a cena de mamadeiras e papinhas sendo retiradas da geladeira.
Quem acha que isso só ocorre no Haiti, Libéria ou nos territórios dominados pelas FARC está enganado. Acontece também aqui, nas nossas barbas, diante da inércia da maioria.
O que os policiais comandados por um chefe desequilibrado e despreparado tecnicamente podem esperar? Só arrogância e prepotência da chefia e uma chance de pular fora do barco, antes que o mesmo afunde. E muitos já fizeram isso e não se arrependem! Ao contrário, agradecem a chance que tiveram e vivem hoje em mar de Almirante.
Obs: Esta é uma história de ficção. Qualquer semelhança com fatos e pessoas reais terá sido mera coincidência…
Paulo Pimenta é Escrivão de Polícia Federal, vice-presidente do SINPOFAC – Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre.
Fonte: Agência Fenapef
O Judiciário deu bom exemplo; versão unilateral em BO – sobre incidente na vida privada – não poderia ser obstáculo para o reconhecimento do merecimento funcional…O lado triste, o Poder Judiciário daria muito crédito ao “BO” se fosse o caso de demissão ou exoneração de Delegado…Quando se trata de “Lixo contra Lixo”, vale a versão e argumentação do “Lixo” mais antigo e graduado 11
Enviado em 19/10/2011 as 18:59 – DITADURANOSMOLES
VEJAM O EXEMPLO QUE O JUDICIÁRIO DEU.
Juiz que se envolveu em briga de trânsito é promovido a desembargador em São Paulo
Fernando Porfírio
Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo acabou de promover o juiz Francisco Orlando de Souza, de 57 anos, ao cargo de desembargador. O magistrado se envolveu numa discussão de trânsito e acabou sendo acusado por um delegado de polícia de dirigir sem habilitação e embriagado. A decisão foi tomada por votação unânime, nesta quarta-feira (19) pelo Órgão Especial do TJ paulista.
“O comportamento do magistrado nem de longe se aproxima dos fatos narrados pelo delegado no Boletim de Ocorrência”, afirmou o desembargador Guilherme Strenger ao votar a favor da promoção do juiz. “O Tribunal não está alheio à investigação policial, mas o fato não impede a promoção do magistrado ao cargo de desembargador”, afirmou o presidente da corte paulista, José Roberto Bedran.
Segundo o delegado Frederico Costa Miguel, o juiz Francisco Orlando de Souza se envolveu numa briga de trânsito na avenida Armando Italo Setti, em São Bernardo do Campo (região do ABC, em SP), na frente do 1º Distrito Policial da cidade. De acordo com a polícia, o magistrado estava aos berros, esmurrando o vidro de um carro. O caso aconteceu na madrugada do último dia 10.
O juiz Francisco Orlando de Souza está na magistratura há 26 anos. Nasceu em Garanhuns (PE) e se formou em Direito na Faculdade de São Bernardo do Campo. Ele atua no Tribunal de Justiça há cinco anos como substituto em segundo grau. Foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.
O juiz é alvo de apuração pela Corregedoria Geral da Justiça. O boletim de ocorrência narra que os investigadores Zenobio Viana de Barros e Alexandre Cavalheiro de Britto, que estavam de plantão no DP, ouviram buzinas e foram ver o que acontecera. Encontraram o juiz enfurecido, dando socos no vidro do carro do motorista com quem discutia.
Os policiais, armas em punho, apontadas para o chão, foram abordar os dois motoristas, e aí, segundo eles, começaram a ser agredidos verbalmente pelo juiz. O delegado Costa Miguel, então, ordenou que todos os envolvidos entrassem na delegacia.
“Imediatamente, o averiguado [juiz] subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em riste, mais uma vez gritou com esta autoridade:’você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!’, escreveu o delegado Costa Miguel no BO.
“E aí, vai me prender?”
Quando Miguel pediu para que o juiz se identificasse, a resposta veio com uma pergunta: “E aí, você vai me prender?”. E a resposta foi que sim, por desacato. Entretanto, apenas o presidente do TJ é que pode prender outro juiz em flagrante. Francisco de Souza ficou detido na modalidade “prisão captura”.
Convidado a fazer o teste do bafômetro por demonstrar sinais de embriaguez, o juiz se negou. Saiu da delegacia, assim como o outro motorista envolvido na briga, dirigindo, escoltado por policiais civis até em casa.
Souza nega que estivesse embriagado. Ao analisar a promoção do juiz, os desembargadores criticaram a atitude do delegado e apontaram contradições no boletim de ocorrência, entre elas o fato de o documento narrar que o juiz estava embriagado e dirigindo sem carteira de habilitação e depois afirmar que o magistrado deixou a delegacia dirigindo próprio carro.
O QUE É SER COMUNISTA? Ser comunista ( ou socialista ) é autotransformar-se – de pobre para muito rico – por meio de atuação consciente e organizada, segundo a teoria do pai do comunismo: Robim § Hood…Também conhecido como o herói dos ladrões …Ser socialista é roubar a classe média para dar aos pobres, tomando para si apenas 20 % 7
João Dias confirma à oposição ter gravação contra ministro
Teria acontecido duas semanas depois do encontro com o ministro Orlando Silva
Em reunião com a oposição, agora há pouco na Câmara, o policial militar João Dias Ferreira, denunciante de suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte, confirmou ter o áudio de uma reunião, realizada em 2008, com então o secretário-executivo da pasta, Wadson Ribeiro.
Esta reunião, segundo o PM, teria acontecido duas semanas depois do encontro com o ministro Orlando Silva.
Maioria dos brasileiros está insatisfeita com a segurança pública do País…Congresso Nacional é visto como a instituição mais ineficiente 4
Pesquisa CNI-Ibope aponta que 51% da população considera a segurança “ruim” ou “péssima”.
Congresso Nacional é visto como a instituição mais ineficiente
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo CNI-Ibope sobre a segurança pública do Brasil revelou que 51% da população a considera “ruim” ou “péssima”. Além disso, apenas 15% dos entrevistados percebem melhora na segurança no País nos últimos três anos. O estudo foi realizado com 2.002 entrevistados a partir de 16 anos em 141 cidades. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Dentre os entrevistados, 36% consideram a segurança pública “regular” e apenas 12% avaliaram como “ótima” ou“boa”. O percentual de entrevistados que avaliaram a situação da segurança pública como “ruim” ou “péssima”, como já citado, chega a 58% entre o Nordeste e 57% entre periferias das capitais brasileiras.
Durante a execução da pesquisa, foi apresentada uma lista de 23 problemas que o País estaria enfrentando. Com os resultados finais, foi montado o ranking problemático e a “saúde” foi apontada por 52% da população como o maior desafio do Brasil. Em segundo lugar, a “segurança pública” seguida pelas “drogas” com, respectivamente, 33% e 29% de escolha.
Sendo o estudo focado na percepção dos brasileiros sobre a segurança pública, nos desdobramentos da pesquisa, pode-se descobrir que as Forças Armadas e a Polícia Federal são reconhecidas pela população como as instituições mais eficientes em assuntos de segurança; o Congresso Nacional e o Poder Judiciário são considerados os mais ineficientes.
Violência e a criminalidade
O estudo revelou ainda que 30% dos entrevistados já sofreram diretamente com a violência no último ano. Entre os participantes, 9% foram furtados, assaltados ou agredidos, 19% possuem um parente que sofreu algum desse tipo de violência e em 2% os dois sofreram diretamente com o tema. A causa principal da violência no País é o uso de drogas, segundo os entrevistados. Outro ponto interessante é a afirmação de que 80% dos brasileiros já mudaram seus hábitos devido à violência. A mudança mais frequente relatada pelos entrevistados é o ato de evitar andar com dinheiro nas ruas.
Para mudar a realidade do País, a população acredita que o caminho seria o combate direto ao tráfico de drogas. A sociedade também defende punições mais duras contra o crime, sobretudo mais violentos. Porém, os participantes da pesquisa se mostraram incertos sobre a execução da pena de morte no País. Entre as conclusões do estudo, pode-se dizer que os brasileiros não acreditam que a legalização da maconha não irá reduzir a criminalidade.
Penas mais rigorosas
A população brasileira defende penas mais rigorosas para os crimes violentos. Dentre os entrevistados, 79% concordam total ou parcialmente que penas mais rigorosas reduzem a criminalidade. Por maior rigor nas penas, 69% da população é favorável à prisão perpétua. No entanto, 15% são totalmente contra essa medida. No caso de crimes leves, 82% dos entrevistados são a favor total ou parcialmente da aplicação de penas alternativas à prisão como, por exemplo, trabalho comunitário.
De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, a população está rigorosamente dividida sobre a aplicação da pena de morte no Brasil: 46% são favoráveis (31% totalmente e 15% parcialmente) e 46% são contrários (34% totalmente e 12% parcialmente). O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, que divulgou o estudo, enfatizou que tais dados demonstram haver grande vontade da sociedade no combate à violência.
Fonte: iG São Paulo | 19/10/2011 12:12
BOLSA ENGANAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL : inscrições estarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2011; só para policiais os servidores que recebem remuneração mensal bruta de até R$ 1,7 mil 8
Projeto beneficia agentes de segurança pública de todo o Brasil
18/10/2011 14:13
A Coordenação Nacional do Projeto Bolsa Formação antecipou o período de inscrições para o recebimento do benefício. Previsto somente para janeiro de 2012, as inscrições estarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2011, conforme portaria nº. 2.306, publicada ontem pelo Ministério da Justiça e que disciplinou a abertura das inscrições.
Para dar entrada ou renovar o requerimento para recebimento do benefício, os profissionais de segurança pública de Alagoas precisão se enquadrar em algumas exigências do projeto como, não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal, nos últimos cinco anos, e frequentar a cada 12 meses, ao menos um dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Segundo o Gestor Estadual do Projeto Bolsa Formação em Alagoas, Aarão José da Silva, o recebimento do benefício por parte dos agentes de segurança de Alagoas, acontece por meio de convênio assinado entre a Secretaria de Estado da Defesa Social e o Ministério da Justiça. Ele informou que a nova dinâmica do Bolsa Formação apresentou mudanças que deverão ser observadas pelos interessados no momento de se inscrever para receber o benefício.
“Só podem se escrever os servidores que recebem remuneração mensal bruta de até R$ 1,7 mil. A principal mudança foi na forma de cálculo do teto salarial, que este ano está excluindo apenas os valores correspondentes as férias e gratificação natalina, o 13º salário. Todos os outros valores como, ajuda de custo, auxílios, adicional noturno, salubridade, periculosidade e hora-extra, serão somados ao salário e se ultrapassar o teto, o requerente é excluído automaticamente do processo de seleção”, afirmou Aarão.
O gestor ainda alertou que os profissionais que estiverem recebendo o benefício não poderão solicitar participação no Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012. Outra novidade é que apenas o interessado é que poderá solicitar o seu requerimento no site do sistema nacional do Bolsa Formação que deverá ser encaminhado com nada consta administrativo, certidão negativa de antecedentes criminais estadual e federal.
“Durante o período de inscrição o Portal do Ministério da Justiça recebe uma grande quantidade de acessos e poderá ficar congestionado, então é preciso ter paciência e aguardar a normalização dos acessos, porque a coordenadoria nacional informou que não será dado prazo adicional em hipótese alguma para o período de inscrição,” conclui o gestor.
Flit Paralisante 