Brasil: Tortura é rotina em presídios
Generalizada e institucionalizada desde a Ditadura Militar, a prática de violência nas prisões brasileiras conta com a cumplicidade e omissão dos agentes públicos e das autoridades. É isso que uma comissão da ONU deverá constatar, brevemente, em visita ao Brasil – um vexame.
Por Lúcia Rodrigues
No próximo mês uma delegação da ONU virá ao país para verificar o que acontece atrás das grades das prisões brasileiras. O cenário que os representantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura, da Organização das Nações Unidas, irão encontrar é macabro. A tortura é praticada sistematicamente por policiais e agentes penitenciários em presídios, delegacias, centros de detenção provisórios e unidades socioeducativas destinadas a adolescentes. Está disseminada de norte a sul e de leste a oeste do país. Apesar disso, nenhum torturador está preso no Brasil. A tortura conta com a anuência do sistema judiciário.
Caros Amigos fez um raio X da realidade intramuros das unidades prisionais nas cinco regiões do país e antecipa ao leitor da Revista o que os técnicos das Nações Unidas só vão conferir em setembro, quando visitarem os estabelecimentos brasileiros. Para compreender porque os direitos básicos dos presidiários são vilipendiados diuturnamente por agentes do Estado, a reportagem entrevistou juízes, defensores públicos, ativistas de entidades e organizações de defesa dos direitos humanos, pesquisadores, parentes e vítimas da tortura. O resultado é surpreendente.
Os relatos de desrespeito e violação aos direitos humanos são estarrecedores. Presos pendurados pelo pênis, seviciados com cabos de vassoura no ânus, obrigados a rolar em fezes de cachorro, choques elétricos, sufocamentos com sacos plásticos, espancamentos com pedaços de madeira, canos de ferro, cassetetes. Detentas que sofrem abusos sexuais. A lista das práticas empregadas por torturadores contra presidiários é longa.
Mas nenhum maltrato físico precisaria ser aplicado contra os prisioneiros, para que o Brasil figurasse no ranking dos países que torturam. A superlotação do sistema carcerário, por si só, já constitui uma forma de tortura, segundo tratados internacionais de direitos humanos. O Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, Espírito Santo, chegou a abrigar mais de 300 presos onde cabiam 36. Dados do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, apontam que quase 500 mil pessoas estavam presas em 2010. Para a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, cofundadora da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), a visita dos técnicos da ONU ao Brasil é importante porque joga luz sobre as violações aos direitos humanos que são cometidas diariamente no sistema prisional brasileiro. A impunidade é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação da tortura no país.
Juíza criminal há 22 anos, Kenarik afirma que não conhece nenhum agente do Estado que tenha sido preso por ter torturado alguém. Até hoje, ela só julgou um único crime de tortura. “O número de processos que trata desse tipo de crime é reduzidíssimo.” Ela conta que os juízes não consideram a tortura um crime grave. “O sistema de Justiça acaba corroborando com a tortura por sua omissão”, frisa
Flit Paralisante 
Olha aqui, esse papo de fulano ou beltrano, de partido A ou B, que estejam, estiveram, foram ou estão sendo vigiados ou espionados, é tudo resquícios e modelos da ditadura, modelos que queremos esquecer; Eu não sou maldoso, mais esse povo esta demorando demais para morrer ou para sair do cenário político. Na verdade, esses políticos antigos, com históricos de enfrentamentos no passado, deveriam ter sido enterrados juntamente com a “tese” do sistema ditador que se encerrou em meados de 1983, ou melhor, deveria ter sido enterrados vivos; Nós não queremos esse mesmo povo no sistema democrático, pois eles confundem “fazer políticas” com safadezas e espertezas indevidas que é arapongagens e roubalheira constante. Nos dias de hoje, queremos pessoas sérias, administradores competentes, pessoas respeitadas dentro da sociedade e não esses ai que aparecem fazendo um barulho imenso na mídia se colocando como competente para gerir o sistema; É preciso que nosso povo se dê conta que esse pessoal da antiga, não possui modelo administrativo honesto que preencha nossas necessidades. Quem vive de saudosismo é museu e é la que deve frequentar esse povo que vive falando do passado para conferir-lhe direitos para administrar o futuro; Portanto , não queremos esses modelos do passado e aqueles que utilizam de meios truculentos e desonestos para se perpetuar no poder, devem ir para cadeia imediatamente, pois não estão alinhados com a democracia . Muito me preocupa com essa imaginação de certos políticos que acreditam ser donos das cadeiras administrativas e com isso aproveitam para saquear os cofres públicos, pior, com o conhecimentos dos órgãos que deveriam coibir e nada fazem para mudar essa situação, órgãos esses, normalmente administrados por pessoas com o mesmo perfil dos políticos saudosistas e porque não “coronéis”. É difícil de entender porque não fizemos os nossos deveres de casa ainda, pois nós (população) não deveríamos aceitar em momento algum que indivíduos com históricos sujos ainda permaneçam na política brasileira , eles nem deveriam serem recebidos em repartições públicas, pois são comprovadamente transgressores das leis, eles são perigosos e colocam em risco a ordem e segurança da sociedade, eles não possuem moral para entrar em local de respeito que é ou deveria ser as repartições públicas, local que pertencem a todos nós cidadãos brasileiros honestos. Quando vejo nos noticiários, são quase cotidianas, são reportagens denunciando políticos saqueando os cofres públicos, fico estarrecido, enojado, enraivado, frustado, principalmente com nosso poder Judiciário moroso , com nosso Ministério público complacente, com políticos é claro, parece que não possuem respaldo na lei para colocar esses indivíduos na cadeia; Dá até a mal impressão que os órgãos fiscalizadores estão concorrendo para com o ilícito também, é essa a conotação que dá, parece que estão juntos , pois estão dando cobertura para que os meliantes não vá presos e, isso , quando não concedem a eles HCs com fundamentos esquisitos para colocá-los em liberdade, coisa que causa grande espanto na sociedade. O poder Judiciário afronta todos os dias os nossos anseios de justiça protegendo os políticos corruptos e isso tem que parar um dia. Acho que já passou da hora de nos posicionarmos e tomarmos atitudes para acabar com as farras dos criminosos do colarinho branco. Todas repartições públicas que atendem diretamente o cidadão, estão afetadas pelos maus gerenciamentos proposital do dinheiro público, causando mortes, pobreza, má educação, falta de segurança e principalmente falta de horizonte á população pelo desanimo . Engana-se o povo com mentiras, acalma-se o povo com, religiões, bebidas alcoólicas , futebol e carnaval; Resumindo, mantém -se a população refém o tempo todo, tudo pelo egoísmo “poder de governar”. Quero mencionar aqui pelo menos um meio que os políticos utilizam para manter a população na coleira, a (LDO) é a lei que estipula qual será a fatia do orçamento que será destinada á cada setor durante o próximo ano…pergunto…alguém viu propagandas exaustivas na TV ou Jornais convocando a população para discutir onde deve ser feito os investimentos prioritários no próximo ano? não né! mas na TV e Jornais todos vêem propagandas exaustivas de interesses dos próprios políticos, propagandas das Prefeituras enchendo a bola dos Prefeitos, propagandas milionárias enchendo a bola dos Governadores….pior…tudo pago com o nosso dinheiro. Por tudo isso, eu volto a reafirmar que devemos tomar uma posição enérgica contra os políticos viciados em roubar nossa nação, pois não é admissível que assistamos esses malditos a cometerem crimes e nada acontece com eles. Sabe porque os salários dos servidores públicos esta uma merda? principalmente aqui no estado de SP? é para aumentar as sobras em caixa, sabe para que eles irão utilizar as sobras? para repartir entre eles mesmos e depois eles gastam dinheiro com campanhas eleitorais bilionárias ou simplesmente depositam em contas bancárias em outros países para mais tarde desfrutarem da riqueza roubada. Enquanto isso, os Professores ganham uma miséria, os Policiais ganham uma miséria, os Médicos e enfermeiros ganham uma miséria, falta tudo dentro da repartição e ai vai todos para o buraco. Precisamos acabar com esses bandidos disfarçados de políticos, principalmente essas raposas mais antigas. Só isso..por enquanto…..grato.
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como esquecer a ditadura enquanto tiver POLICIA MILITAR ???????????
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caros paulistas, estamos muito além dos conceitos fechados sobre arbitrariedades…com é nosso costume e o mundo inteiro não cansa de repetir, somos muito criativos… pois é… até nesta questão conseguimos ser… simularam uma constituição cidadã e desde então um só grupo de poder se reveza no mando de onde tem predomínio geográfico com as graças dos interesses da plutocracia, do voto eletrônico, do escravismo social… brasil colonia da plutocracia nacional e transnacional…o crime por sua vez ocupa seu espaço onde encontra recepção e o risco $$$ seja controlado… NÃO EXISTE BRASIL existe uma colonia, desde a tal constituição os Estados produtivos vem sendo atacado de todas as formas para se fragilizar como potência que sempre foram, exemplo Pátio do Colégio… e estão conseguindo com a ajuda destes canalhas oportunistas apátridas do caral….infelizmente o zé porvinho esta feliz com o seu kit miséria e como já afirmei anteriormente só quer copular e se alimentar, de preferência com carnaval e cerveja… e assim criamos uma das PIORES DITADURAS QUE O MUNDO PODE VER, UM GENOCÍDIO PERMANENTE ONDE O TPI NÃO COLOCA SUA CARA…VIVEMOS A DITADURA DAS LEIS, DA FALÁCIA, DA SIMULAÇÃO, A MÁXIMA DE MAQUIÁVEL FOI NÃO SÓ INCOPORADA MAS SE TRADUZ MATERIALMENTE EM UMA VERDADEIRA LEUCOTOMIA… PAISINHO FILHO DA P…
FAZENDA SEXTO PODER
JUDICIÁRIO SS/TFF A MÁXIMA DA INTELECTUALIDADE JURÍDICA INDICADO PELO EXECUTIVO E FUNDAMENTANDO DECISÃO COM BULA DE REMÉDIO, RECEITA DE BOLO E MANUAL DE ELETRODOMÉSTICO… acorda zé porvinho que a amazonia não é para sempre…
ditadura | s. f.
ditadura
(latim dictatura)
1. Governo de ditador.
2. Absorção do poder legislativo pelo poder executivo.
ditador |ô|
1. Pessoa que reúne em si, temporariamente, e em circunstâncias excepcionais.excecionais.excepcionais, todos os poderes públicos.
2. [Figurado] [Figurado] Pessoa autoritária, despótica.
déspota
(grego despótes, -ou, senhor, amo, déspota)
1. Pessoa que governa conforme lhe apraz os que lhe são dependentes, exigindo-lhes obediência passiva. = TIRANO
2. Que não tolera que a sua vontade seja contraditada.
3. Que revela autoritarismo. = AUTORITÁRIO, TIRÂNICO
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Referente a tortura tenho a dizer que numca um preso a frente de um Juiz disse que teria sido o autor de tal delito, sempre mentindo e o que acontece com todos os presos que assinam varios Inqueritos e na frente do Juiz disse que foi torturado e pra justificar mas ainda falam que apanham direto na cadeia. Como sao mal tratados nossos presos ., so que nimguem nao enxerga o que eles fazem com suas vitimas quando eles atacam , entao pessoal vamos parar de jogar toda a culpa em cima dos policiais pois ainda eles sao nossas salvação.
Vamos elogiar mas nossa POLICIA Civil e Militar, sem ela como estaria Sao Paulo.
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