Delegado é afastado após denúncia de propina

Antônio Eriberto Piva Júnior é acusado de cobrar para não fiscalizar camelôs.
Fonte: Todo Dia
Por Amanda Borsonello – Danilo Reensolber

O de­le­ga­do do 1° DP (Dis­tri­to Po­li­ci­al) de Cam­pi­nas, An­tô­nio Eri­ber­to Piva Jú­ni­or, foi afas­ta­do do car­go na tar­de de on­tem, um dia de­pois da di­vul­ga­ção de de­nún­cia de que re­ce­bia pro­pi­na para não fis­ca­li­zar ca­me­lôs. A de­ci­são foi da De­le­ga­cia Sec­ci­o­nal de Cam­pi­nas. Piva deve sair em fé­ri­as hoje e, de­pois des­se pe­rí­o­do, será de­sig­na­do para um novo car­go. O Ga­e­co (Gru­po de Atu­a­ção Es­pe­ci­al e Com­ba­te ao Cri­me Or­ga­ni­za­do), ór­gão do Mi­nis­té­rio Pú­bli­co, in­ves­ti­ga se o de­le­ga­do re­ce­bia pro­pi­na. Ele tam­bém já era alvo de apu­ra­ção da Cor­re­ge­do­ria da Po­lí­cia Ci­vil pelo mes­mo mo­ti­vo.

O de­le­ga­do sec­ci­o­nal de Cam­pi­nas, José Car­nei­ro Ro­lim Neto, dis­se que a de­ci­são foi to­ma­da para pro­te­ger a ima­gem de Piva du­ran­te as in­ves­ti­gações. “Sem dú­vi­da o afas­ta­men­to foi por cau­sa das de­nún­cias, fei­tas por um anô­ni­mo, de que o de­le­ga­do re­ce­bia pro­pi­na. Por­tan­to, para pre­ser­vá-lo até que tudo se es­cla­re­ça, de­ci­di­mos fa­zer isso”, in­for­mou Ro­lim Neto.

O 1° DP é res­pon­sá­vel por in­ves­ti­gar cri­mes na re­gião cen­tral de Cam­pi­nas, onde fica o ca­me­ló­dro­mo. A úl­ti­ma ação dos po­li­ciais ci­vis no lo­cal ocor­reu se­ma­na pas­sa­da, após as de­nún­cias do Mi­nis­té­rio Pú­bli­co de que ma­te­riais ile­gais eram ven­di­dos no lo­cal. O de­le­ga­do não foi en­con­tra­do pela re­por­ta­gem após a con­fir­ma­ção de seu afas­ta­men­to. Pela ma­nhã, ele ne­gou as acu­sa­ções.

A Cor­re­ge­do­ria da Po­lí­cia Ci­vil de Cam­pi­nas in­for­mou que já ti­nha um in­qué­ri­to ins­tau­ra­do so­bre as de­nún­cias de pro­pi­na di­vul­ga­das on­tem, mas não in­for­mou quan­do ele foi aber­to.

DE­NÚN­CIA

A de­nún­cia so­bre a pro­pi­na foi fei­ta por um ca­me­lô em en­tre­vis­ta à EPTV, que pas­sou a in­for­ma­ção ao pro­mo­tor do Ga­e­co Ri­car­do Scha­de. Se­gun­do o de­nun­ci­an­te, Piva e um fun­ci­o­ná­rio da Se­tec (Ser­vi­ços Téc­ni­cos Ge­rais), Val­dir De­ling, re­ce­biam pro­pi­na dos in­for­mais, por in­ter­mé­dio da pre­si­den­te do Sin­di­peic (Sin­di­ca­to dos Em­pre­en­de­do­res In­di­vi­duais de Pon­to de Pú­bli­co Fixo e Mó­vel de Cam­pi­nas), Ma­ria José Sal­les.

Se­gun­do Scha­de, De­ling se apre­sen­ta­rá hoje, às 17h, no Ga­e­co.

Ma­ria José afir­mou que as acu­sa­ções são “men­ti­ro­sas”.

De­ling não foi en­con­tra­do pela re­por­ta­gem, mas a pre­si­den­te da Se­tec, Te­re­za Dóro, co­men­tou que ele re­a­li­za ser­vi­ços in­ter­nos na au­tar­quia e não tem ne­nhum con­ta­to com os ca­me­lôs.

Na ma­nhã de on­tem, Piva vol­tou a ne­gar as acu­sa­ções e dis­se que a Se­tec tem sido omis­sa. Ele dis­se que enviou em 2007 para a au­tar­quia ofí­cio no­ti­fi­can­do a exis­tên­cia de pro­du­tos ile­gais, mas não teve resposta. Te­re­za dis­se que não era presidente em 2007 e que se reuniria com o delegado para discutir fiscalização.
Piva é acusado de concussão
O de­le­ga­do An­tô­nio Eri­ber­to Piva Jú­ni­or foi acu­sa­do, em 2004, de con­cus­são – co­me­ti­do por fun­ci­o­ná­rio pú­bli­co que exi­ge di­re­ta ou indi­re­tamente van­ta­gem in­de­vi­da – en­tre 1992 e 1995, quan­do era de­le­ga­do ti­tu­lar de Hor­to­lân­dia. O caso ainda não foi julgado. Se­gun­do o Ga­e­co, au­tor da de­nún­cia, o ex-de­le­ga­do ad­jun­to da ci­da­de, José Edu­ar­do Cury, tam­bém es­ta­va en­vol­vi­do. Na­que­la épo­ca, am­bos re­a­li­za­ram uma li­ci­ta­ção com o ob­je­ti­vo de re­gu­la­ri­zar a ex­plo­ra­ção dos ser­vi­ços de guin­cho em Hor­to­lân­dia.
Na de­nún­cia, os pro­mo­to­res acu­sa­ram Piva e Cury de te­rem exi­gi­do re­ce­ber 35% do fa­tu­ra­men­to se­ma­nal da ven­ce­do­ra da li­ci­ta­ção. Além dis­so, os pro­mo­to­res tam­bém os acu­sam de re­a­li­zar des­pe­sas par­ti­cu­la­res em um pos­to e remete­rem a co­bran­ça à res­pon­sá­vel pelo guin­cho

Caro Doutor, realmente eu não entendo esse processo seletivo da academia. Sou candidato aprovado no concurso EP/10, porém que não obtive a classificação dentro da minha seccional. Esse método empregado pela academia de seccionalizar o concurso é totalmente injusto com o candidato, e prejudicial a Policia Civil. No meu caso, por exemplo, obtive uma nota final muito maior que muitos candidatos aprovados e classificados em outras seccionais, eles entrarão e eu não. O resultado final desse concurso é o seguinte:
Das 484 vagas ofertadas, 399 candidatos foram aprovados, destes mais de 100 também foram aprovados no IP/09 simultaneamente, por volta de 42 candidatos não obtiveram a classificação nas seccionais mais concorridas. Ou seja, destes 399 aprovados irão tomar posse mesmo uns 200 e poucos, cerca de metade das vagas ofertadas. Até o momento a academia não sinaliza que irá remanejar candidatos aprovados a outras inúmeras seccionais que sobraram vagas. Fala-se tanto que a Policia precisa de escrivães, por isso não entendo. Passei um ano e meio estudando para esse concurso, fiz da minha vida nesse período, uma vida de dedicação, tive boas notas, fui aprovado e não poderei tomar posse mesmo com vagas sobrando. Eis aqui meu desabafo. Caso queira publicar minhas opiniões peço que preserve meu nome e meu e-mail, ainda tenho esperanças de poder ser chamado, não quero me prejudicar com eventuais perseguições, preciso entrar na carreira, apostei alto, larguei o emprego para estudar, estou à beira de um desespero. Obrigado e um abraço.

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Rapaz, a  seccionalização de concursos pode ser péssima para a Polícia e para os bons valores, mas é ótima para Deputados  e donos de interesses na  região.  

E a Polícia Civil não precisa de escrivães:  NECESSITA  TOMAR  VERGONHA NA CARA.

14/07/2011
Benefício

Policiais civis têm direito à ajuda de custo alimentação

A Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, estabelece que os policiais civis que trabalham em regime de plantão por período ininterrupto e superior a 12 horas diárias ou exercem serviços de investigação têm direito à ajuda de custo para alimentação. Aqueles servidores públicos que trabalham entre oito horas e 12 horas por dia, têm direito ao valor correspondente à metade do benefício. Veja mais detalhes no artigo escrito pela advogada Ana Flávia Sandoval Biagi (foto), sócia da Advocacia Sandoval Filho.

POLICIAIS CIVIS INVESTIGADORES OU QUE EXERCEM FUNÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO TÊM DIREITO AO RECEBIMENTO DA AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 660/1991.

Em 11 de Julho de 1991, foi promulgada a Lei Complementar nº 660 que, além de reclassificar as carreiras dos policiais civis, instituiu em seu artigo 2º, a ajuda de custo para alimentação.

Os requisitos necessários para aferição do benefício é estar o policial civil exercendo cargo ou função em regime de plantão ou em serviço de investigação, por período ininterrupto e superior a 12 (doze) horas diárias, desde que não recebam alimentação em espécie ou qualquer outra indenização a título de alimentação.

Os policiais civis que exercerem suas funções por período ininterrupto de duração superior a 8 (oito) horas e inferior a 12 (doze) também farão jus à ajuda de custo alimentação, correspondente a metade do valor fixado aos demais beneficiados.

Em 2008, o Decreto nº 53.912, de 29 de Dezembro de 2008, expedido pelo Governador José Serra, cujos efeitos foram retroagidos a 1º de Outubro do mesmo ano, estabeleceu que o cálculo da ajuda de custo alimentação seria feito mediante a aplicação de 0,02 (dois centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV. Este valor corresponde à aplicação do percentual de 0,02 sobre R$ 100,00 (cem reais), resultando em uma “ajuda” para alimentação no valor de R$ 2,00 (dois reais), havendo um limite máximo mensal fixado em R$ 24,00 (vinte e quatro reais).

Em 30 de Março de 2011, o Decreto nº 56.886, expedido pelo Governador Geraldo Alkmin, majorou este valor, determinando que o novo cálculo fosse feito mediante a aplicação do coeficiente de 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, resultando em uma ajuda de custo alimentação no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Igualmente, neste Decreto foi determinado um limite máximo mensal de concessão da ajuda, correspondente a R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para cada policial civil que exercer serviço de investigação, ou em regime de plantão.   

O que acontece é que muitos policiais civis que preenchem os requisitos especificados pela L.C. 660/91, não estão auferindo este benefício. Muitas vezes, estes servidores públicos trabalham em repartições onde outros servidores que exercem as mesmas funções, durante a mesma carga horária, recebem o benefício, gerando inegável afronta à Lei Complementar 660/91, que instituiu o benefício, e aos demais decretos que o regulamentaram. Há também grave afronta à Suprema Carta da República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito ao Princípio da Isonomia, que determina o tratamento igualitário de todos perante a Lei.

Os Policiais Civis que estiverem sendo prejudicados em razão de arbitrariedades de seus superiores, ou seja, que preencham os requisitos legais, e mesmo assim não estão recebendo a ajuda de custo alimentação, podem pleitear seu direito na via judicial, sendo necessário para tanto apenas a comprovação de sua função ou da carga horária de trabalho, mediante o documento da escala de plantão e serviços, ou folha de frequência.

Os valores atrasados que deixaram de ser recebidos pelos Servidores também podem ser pleiteados judicialmente. Nós, da Advocacia Sandoval Filho, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

Para exercer seus direitos, clique aqui.

Ana Flávia Sandoval Biagi
OAB/SP nº 305.258
 Twitter, @aflams.

O reajuste para os policiais anunciado hoje pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decepcionou policiais e delegados do Estado, que não descartam a possibilidade de entrar em greve. Tanto o Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindpesp) quanto a Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Adpesp) alegam que a correção anunciada – 15% retroativos a 1.º de julho e 11% em 2012 – está longe de repor a inflação dos últimos anos e não tira São Paulo da condição de deter um dos piores salários para a categoria do País. Os delegados se reúnem amanhã em assembleia na sede da Adpesp, na capital paulista, para analisar o aumento concedido por Alckmin e discutir se organizam uma greve.

De acordo com o presidente do sindicato, George Melão, a classe está “revoltada” com o valor anunciado. O sindicalista afirma que a proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa no fim deste mês para ser votada no início de agosto, não repõe nem sequer a inflação que corroeu os salários desde 1995, data do último reajuste com aumento real. A defasagem, segundo ele, seria de cerca de 140%. “Tudo está caminhando para a greve.”

A presidente da Adpesp, Marilda Aparecida Pinheiro, afirma que a proposta de Alckmin é “insignificante”. “Esse valor é apenas uma manobra do governo para nos tirar da última colocação entre os salários de delegados de todo o País, mas isso não vai resolver porque vamos continuar entre os três piores”, disse. “É decepcionante.” De acordo com Marilda, a insatisfação da categoria é tão grande que a cada 15 dias um delegado deixa a profissão.

A categoria reivindica equiparação dos vencimentos iniciais aos de um delegado da Polícia Federal (PF), atualmente em R$ 13.368,68. Os delegados paulistas, de acordo com a associação, ganham R$ 5.874 em início de carreira (inclui salário base mais adicionais). “Concordo que dar esse aumento de uma vez só estouraria os cofres públicos, mas é possível com uma boa programação”, afirmou Melão.

Outras categorias também demonstram insatisfação quanto ao aumento proposto pelo governo do Estado. De acordo com o coordenador da Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo, Jarim Lopes Roseira, a greve é uma iniciativa que deve ser evitada enquanto houver possibilidade de negociação, mas com a “migalha” oferecida pelo governo uma paralisação será considerada. “Foram várias reuniões com o comando geral da corporação e secretários para no fim o governador não oferecer algo razoável”, reclamou.

Segundo Roseira, os 15% de aumento deixariam a categoria satisfeita se fossem repetidos anualmente até 2014. O coordenador reivindica ao menos equiparação com os salários dos agentes da Polícia Civil do Distrito Federal, que gira em torno de R$ 3.500. Segundo Roseira, os agentes paulistas ganham R$ 2.451,40.

PMs

O aumento foi melhor recebido entre os policiais militares. De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado (ACSPMESP), Wilson Morais, o valor era o esperado desde que Alckmin, então em campanha para o governo paulista, em julho do ano passado, visitou a associação e conversou com os policiais a respeito de reajustes. Apesar de, segundo ele, a defasagem dos vencimentos nos últimos dez anos ser da ordem de 40%, o anúncio mostra que o governo “começa a fazer justiça com a categoria”. De acordo com ele, um soldado da Polícia Militar (PM) em início de carreira ganha hoje aproximadamente R$ 1.800.

14/07/2011 – Alckmin anuncia reajuste de 27,7% para policiais em 2 anos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou oficialmente na tarde desta quinta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, um reajuste de 15% sobre o salário-padrão a toda categoria policial do Estado. O aumento será retroativo a 1º de julho e contempla policiais civis, militares, científicos e dos agentes de segurança penitenciária e agentes de vigilância e escolta penitenciária. A categoria terá ainda um reajuste de 11% a partir de agosto em 2012. Ao todo, será um aumento de 27,7% em dois anos.

“É um esforço do governo do Estado praticamente no encerramento do primeiro semestre do primeiro ano de mandato. Estamos dando um aumento e, simultaneamente, reestruturando a carreira das polícias Civil, Militar, Científica e agentes da Administração Penitenciária”, disse Alckmin.

O reajuste, segundo o governador, terá um impacto de R$ 1,1 bilhão por ano no orçamento do governo estadual, que manteve a possibilidade de promoção por mérito.
Mais de 150 mil servidores na ativa e cerca de 103 mil aposentados e pensionistas serão beneficiados com o reajuste de 27,7%, que será feito em duas parcelas. O governo vai promover automaticamente ainda 14 carreiras de policiais civis (escrivãos, investigadores, agentes) da 4ª classe para a 3ª classe da carreira.

A proposta do reajuste será enviada para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para aprovação dos deputados no fim deste mês.

Fonte: Terra

A equipe médica que atende o agente policial Riuji Yoshimura, o Paulinho Rodela, de 69 anos, atestou na noite de ontem morte cerebral. Ele está internado no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo desde segunda-feira, quando foi atingido por um tiro no maxilar após reagir a um assalto em frente à unidade de César de Souza do Banco do Brasil. Hoje, às 9h30, os médicos devem conversar com a família para discutir os procedimentos que serão adotados.

A morte cerebral de Paulinho Rodela foi uma surpresa para muitos amigos. Um dia antes, ele tinha apresentado melhora no quadro clínico e os médicos tinham, inclusive, reduzido as medicações para ver se ele apresentava alguma reação. Apesar de, durante todo o dia de ontem, terem surgido boatos de que a morte cerebral tinha sido constatada um dia antes, somente na noite de ontem os médicos confirmaram o diagnóstico.

Rodela foi baleado no rosto na manhã de segunda-feira enquanto seguia para o Banco do Brasil. Além dele, os bandidos renderam o comerciante Francisco Luiz Pizzi, 67, que levava para a agência bancária um malote com R$ 22 mil em dinheiro. Testemunhas informaram que o agente policial chegou a lutar com um dos criminosos, mas foi baleado pelo comparsa dele e teve a arma roubada.

Suspeitos
Mesmo após a divulgação do retrato falado dos dois bandidos que teriam participado do roubo, a polícia continua sem pistas. Segundo o MN apurou, várias denuncias sobre o paradeiro dos suspeitos chegaram até o Setor de Investigação do 3° DP, em César de Souza, e para o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), mas nenhuma delas se concretizou. Rodela trabalhava no Garra e estava de licença-prêmio, prestes a se aposentar.

http://www.moginews.com.br/materias/?idmat=98095&idedito=5&ided=1263