NOTÍCIAS DA ADPESP: TJ-SP suspende pagamento “turbinado”’ do RETP para a PM 103

21/07/2011 – TJ-SP suspende pagamento “turbinado”’ do RETP para a PM

Foi suspenso, nesta quinta-feira (21/7), por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, os efeitos de todas as liminares concedidas em Mandados de Segurança relativos à fórmula de cálculo do RETP, conhecido como RETP “turbinado” para a Policia Militar. A disparidade na fórmula de pagamento foi questionada através de Ação Popular pela Adpesp (AP 0041659-78.210.8.26.0053 sobre), em novembro do ano passado. E neste, ano, foi protocolado pedido de reconsideração depois que a PM consegui, através de liminar, manter o pagamento. E o resultado se deu nesta quinta-feira.

Para suspender, o presidente da Corte argumentou que sendo o cálculo do RETP efetuado de forma contrária ao que dispõe a Constituição Federal, não há que se falar em direito dquirido, podendo a Administração anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, não se justificando, portanto, a liminar concedida.

O presidente acrescentou, ainda, que a sua manutenção importaria em “grave lesão à ordem administrativa, diante da desigualdade na forma de calcular o benefício devido aos policiais civis e militares, bem como à ordem econômica, diante do risco de pagamentos que possam vir a ser reconhecidos como indevidos”.

Na ação, a Adpesp destacou as ilegalidades perpetradas pela Cúpula dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Por isso, a ação foi pautada no princípio democrático e republicano, cujos paradigmas legais conferem ampla pertinência subjetiva a todo cidadão para fiscalizar o gestor público na obrigação de agir na ocorrência de dano a coisa pública.

O advogado Roberto Tadeu de Oliveira ainda registrou que por longo  tempo, os acionados na ação popular conseguiram blindar da população a conduta lesiva aos cofres públicos, consistente na distorção do preceito da norma que estabelece a remuneração do RETP.

(Foto: Reunião dos Delegados para discutir a disparidade do RETP)

Um Comentário

  1. Em primeiro lugar eu queria parabenizar vocês pelo belíssimo site.
    Minha pergunta é a seguinte: Por que o ALE ( auxílio localidade ) dos OFICIAIS é maior qu os praças.

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  2. será por pouco tempo , afinal para a ” co-irmã prostituta ” tudo …para nós , tudo continua igual

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  3. Agora o geraldinho se coça para dar um aumento aos oficiais(coxas) e tá tudo resolvido, vai dar aumento somente para os oficiais e talvés equipare os majuras com tal salário, a fim de repor o “prejuizo” que os coxas vão ter. Se fosse ao contrario (policiais civis recebendo RETP Turbinado) garanto que a mordomia já tinha acabado há muito tempo.

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  4. OLHA AÍ PESSOAL. ESSE PAÍS TA FICANDO PIOR QUE DITADURA. ESTAMOS EM UMA DITADURA CIVIL

    22/07/2011 07h50 – Atualizado em 22/07/2011 07h50

    Prefeito proíbe reclamações sobre atraso de salários no interior de SP

    Em Martinópolis, salários são pagos de acordo com iniciais dos nomes.
    Decreto do prefeito proíbe que funcionários falem sobre o problema.
    Do G1 SP
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    Depois de pagar os salários dos funcionários com base na inicial do nome, a Prefeitura de Martinópolis, no interior de São Paulo, decidiu proibir os servidores de falar sobre os atrasos nos pagamentos. A determinação foi feita através de um decreto do prefeito Waldemir Caetano de Souza.
    A menos de dez dias do fim do mês, 218 funcionários da prefeitura continuam trabalhando sem receber os salários. Desde outubro do ano passado os salários têm sido pagos com atrasos. Neste mês, a cidade usou um critério polêmico para fazer os pagamentos: a letra inicial do nome do servidor, partindo da letra z.
    O prefeito da cidade, que tem seu nome iniciado com a letra w, já recebeu seu pagamento. “O fato de que pagou do z ao m foi simplesmente o que saiu no sorteio, não teve participação do prefeito. O fato dele ter recebido foi simples coincidência”, disse Margarete Hermsdorff, diretor da de administração.
    O decreto proíbe que os funcionários públicos falem de assuntos pessoais, como salários, façam reclamações ou organizem manifestações durante o horário de trabalho.
    saiba mais
    Prefeitura paga salários de acordo com inicial do nome no interior de SP
    “Eu acredito que o funcionário tem razão e acho que as manifestações têm que acontecer. Mas dentro da nossa cidade, dentro de uma proporção que não leve um nome na mídia como levou, porque daí eu tenho que tomar atitudes que realmente não são boas pelo próprio funcionalismo”, disse o prefeito.
    Segundo o advogado trabalhista Evandro Ferrari, o decreto e o pagamento de apenas parte dos salários com critérios são inconstitucionais. “É um excesso, e atenta contra direitos de liberdade, de manifestação”, afirmou.
    A presidente do Sindicato dos Servidores de Martinópolis protocolou uma denúncia contra a prefeitura no Ministério Público do Trabalho.

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  5. É AINDA O PINOQUIO ALCKIMIN DIZ QUE NÃO HOUVE MÃ FÉ NO CALCULO DO RETP TURBINADO DOS OFICIAIS EXECUTIVOS, ORA SE NÃO HOUVE MÁ FÉ PORQUE O CALCULO NÃO FOI EXTENSIVO AOS PRAÇAS. TODO ESSE PERÍODO QUE RECEBERAM O RETP TURBINADO NINGUÉM SOFRERÁ O PREJUÍZO, JÁ QUE FOI DE BOA FÉ, ALÍAS TUDO QUE ELES FAZEM DEVE SER DE BOA FÉ ATÉ QUANDO ELES PERSEGUEM E ESCRAVIZAM OS PRAÇAS, SE NÃO VÃO DEVOLVER, EU QUERO RECEBER PELO MENOS OS ÚLTIMOS CINCO ANOS O RETP TURBINADO

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  6. Se não fosse a Justiça .Ô governinho corajoso !!! Também ,quem corre de uma associação de bairro(Defenda Higienópolis) ,não ia peitar a PM.kkkkkk

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  7. Cara Camila,o Governador não vai ter problemas para dar aumento salarial aos oficiais,vamos deixar de ser idiotas do sistema,primeiro ele deu o posto imediato aos oficiais que é muito mais que 15%,só depois o TJ-SP,anuncia que o RETP não será mais pago de forma criminosa,você percebeu que ta tudo dominado,tira com uma mão e dá com as duas,e os anos de RETP,que foram recebidos ilegalmente,não existe restituição aos cofres públicos?NÃO FOI FEITO JUSTIÇA,TEM QUE RESTITUI O DINHEIRO,ESTA TIPIFICADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO,Porém vão falar que foi feita justiça,e todos nos bobos da corte acreditaremos.

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  8. Parem de incomodar os oficiais, homens profundamente preparados, treinados e APROVADOS na fuvest, a gente mereçe o RETP TUBINADO porque fizemos BARRO BRANCO, nos não somos como os investigadores que são carreira de Nível Superior e ganham R$2000,00 rsrsrsrs e nem como os delegados que são formados na UNIP. Somos oficiais aprovados na FUVEST e queremos nosso RETP TURBINADO de volta! Nos oficiais mandamos em São Paulo, é nos no comando por isso chega de ações para atrapalhar nosso salário e nossas vantagens. Afinal eu amo o governador, dou a vida pelo governador e ai de vocês fazerem GREVE.

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  9. PQ NÃO BRIGARAM PARA TURBINAR IGUAL AO DA PM EM VEZ DE TIRAR O “TURBINADO” DELES.
    É COISA DE BURRO MESMO. NÃO TEM UMA AÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO QUE SE VC FAZ O MESMO SERVIÇO DE OUTRO E GANHA MENOS PODE BRIGAR PARA IGUALAR ???? !!! DESCULPE A IGNORÂNCIA.

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  10. Entre na campanha “EU TAMBÉM QUERO O BIKUSSAB” Eu quero ficar passeando na 25 de março
    Vamos aproveitar nossas folgas de vagabundo

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  11. Caro tenente peixoto,pega uma prancheta coloca um bibico na cabeça e vão rondar bases comunitárias da PM,vai prender soldado por não estar com a bota engraxada,ou por estar desatento depois de 10 horas de serviço,há,não precisa ir armado não,não vai prender bandido mesmo,se não gostar da cara do soldado mete a caneta,coloca pra fora toda sua vaidade,tem o RD PM pra isso mesmo,enquanto isso a criminalidado explode no estado o crime ta cada dia mais organizado, e a PM ta no tempo da pedra,depois chegue em casa e fale pra sua melhor que vc é polícia pra caralho, que trabalhou muito,meteu a caneta em 3 soldados, que como vc mesmo fala ganham 2.000 por mês, e só receberão uma promoção a cabo pm depois de 25 anos de serviço,parabens,sua instituição nunca poderá ser desmilitarizada,tente ´COMANDAR`,sem o militarismo nesses mesmos moldes,lamento te informar que não vai dar certo,pra isso a polícia precisará de LIDERES,não de COMANDADNTES,RSRSRRSRSRSRRS

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  12. Esse tenente Peixoto deve ser uns daqueles oficiais lambe-sacos dos oficiais superiores e que dão suas mulheres e filhas para satisfação de práticas sexuais e orgias nos quartéis e batalhões. Voce não passa de um frustado para não dar o rabo, também.. E se polícia civil caso venha fazer greve , venha para cima e faremos com voces o que fazem com os menos favorecidos, dizendo que foi confronto com resistêrncia seguido de morte. Tem muit bala para voces.

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  13. Parabens ja conseguiu tirar dos Oficiais coxinhas, mas sera que ela vai conseguir ganhar alguma reinvindicação para nós??????

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  14. Acho que foi um erro terem nos prejudicado, deveriam ter lutado para melhoria dos salários da Polícia Civil, sei que Escrivão e Investigador são carreira de Nível Superior e não me alegra saber que recebem R$2000,00, sendo que vocês fazem jus a um salário ao menos o dobro maior, nos oficiais somos bem formados, estudamos durante 4 anos para termos certos privilégios, mais não acho justo termos o tal RETP TURBINADO diferenciado de vocês. Mas seria mais inteligente a Polícia Civil ter entrado com ação para igualar o RETP ao nosso, já que era direito adquirido.

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  15. Desconfio que esse Tenente peixoto nem é PM.
    Está usando uma tática de camuflagem para
    provocar confusão. Entretanto não disse nenhuma
    bobagem e sim o que é.

    Coxinha,

    Será que os bobos da corte do MP acreditarão? Afinal
    tambem são especialistas em turbinar salário. Muitos
    ganham muito mais que juízes pelo acúmulo de
    comarcas.

    Os salários reais de todo o funcionalismo deveria
    estar disponibilizado à população. Somente assim
    a sociedade poderia avaliar se o que é ganho
    corresponde ao que é prestado em serviço
    público. Derepente uma revoltasinha popular
    não poria o país dos sem vergonhas no trilho.

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  16. Em primeiro lugar caro tenente Alves,você deveria estar defendendo sua tropa, para depois falar em favor dos tiras,em segundo lugar o sistema é banal,sua corporação é arcaica,vocês não tão ganhando bem por serem competentes,vocês são corruptos,se vendem para o governo,ocupam cargos públicos nas Sub-Prefeitura de São Paulo,e ainda se não fosse o suficiênte,ainda o coronel que tava na Sub-Prefeitura que organizava a referida feira da madrugada, fez acerto e foi destituido do cargo,agora você deve ser novo e desinformado,um oficial subalterno,a 18 anos atraz não existia crime organizado em SP,não se dava tiro em praça da pm pelo simples fato de estar fardado,o crime se modernizou e a PM continua no mesmo lugar, agora você vai me dizer que traficante do PCC ganha bem porque é competente? ou ganha bem pela incompetência da sua polícia,rsrsrsrrsrsrs

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  17. Mas o melhor de tudo é saber que um oficial guarda se forma na fuvest e quando, digo quando, está com ocorrência tem por obrigação encaminhar a unidade policial para um Delegado formado da Unip tipificar o crime, pois o oficial seu guarda não tem legitimidade para tal…..

    kkkkkkkkkkkk

    Vai patrulhar que sua obrigação , seu guarda.

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  18. A simples constatação de que o benefício era pago apenas a uma parcela dos oficiais da PM demonstra que houve sim má-fé no cálculo turbinado do RETP. Como iríamos nós policiais civis exigir pagamento de gratificação turbinada fundamentada na ilegalidade? Afinal nós não temos uma Caixa (preta) Beneficente (até demais).

    Agora srs. oficiais, façam o lobby que vcs tanto sabem fazer para o governo transformar em Lei esse pagamento e que valha para TODOS, sem exceção.

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  19. Tenente Alves, tentamos lutar por melhores salários, mas os senhores jogaram bomba e gas pimenta em nós.

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  20. Entendo a revolta da Polícia Civil, reafirmo a qualidade intelectual, preparo e liderança dos oficiais PM. Fazemos jus a nosso prestigio e nosso bom salário. E reafirmo também o mérito de vocês Policiais Civis terem o direito ao salário equivalente a 70% de um delegado ou de um oficial PM. Pois realmente Escrivão e Investigador ser carreira de Nível Superior e receberem R$2000,00, sem incentivo a carreira, sem chance de crescer na hierarquia vem sendo motivo de chacota entre os oficiais mas brincalhões, que não é o meu caso, acho que vocês deveriam exigir um salário equivalente a um Perito, ou estou errado? Pois de que adianta dizer carreira de Nível Superior com um salário ridículo, apenas crescimento em classe 3,2.1 e especial que não servem pra nada, espero que vocês policiais civis cobrem de seus representantes uma mudança geral. Sinceramente nos oficiais estamos anos luz a frente da PC.

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  21. AGORA VAI CAIR A FICHA PROS ZÉ DAS MEDALHAS DA PM QUE OS 15% DADOS PELO GOVERNO NÃO REPRESENTAM NADA !!!!!!!! COMO FOI QUE ELES DISSERAM PARA IMPRENSA “O GOVERNO COMEÇOU A FAZER JUSTIÇA COM A CLASSE” .FAÇO MINHAS A GORA AS PALAVRAS DELES !!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

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  22. Ao invés de pedir a mesma coisa para a gente, todo mundo fica feliz em retirar o dos outros.
    Por isso que a polícia não vai para frente.
    A gente tem que lutar para ganhar mais e não para os outros ganharem menos.
    Parabéns, somos burros!!!!

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  23. Isso é só a ponta do iceberg. Façam uma CPI da PM e vamos ver o que aparece. E se não devolver o dinheiro com juros e correção é peculato por parte de quem recebeu e por parte de quem disse que tá tudo certo e não toma as providências legais. Se querem turbinar salário de oficiais o façam com dinheiro do próprio bolso e não com dinheiro público.

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  24. Aliás, parabéns para a ADPESP!!!!
    Fez todo mundo esperar um monte de tempo e conseguiu um excepcional vitória!
    Não sei nem como utilizar meu exponencial aumento de salário!

    Que vitória! Tirou dinheiro dos outros em vez de conseguir para a gente!

    Parabéns mesmo!

    Quem espera sempre alcança!

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  25. TENENTE PEIXOTO NO COMANDO :Parem de incomodar os oficiais, homens profundamente preparados, treinados e APROVADOS na fuvest, a gente mereçe o RETP TUBINADO porque fizemos BARRO BRANCO, nos não somos como os investigadores que são carreira de Nível Superior e ganham R$2000,00 rsrsrsrs e nem como os delegados que são formados na UNIP. Somos oficiais aprovados na FUVEST e queremos nosso RETP TURBINADO de volta! Nos oficiais mandamos em São Paulo, é nos no comando por isso chega de ações para atrapalhar nosso salário e nossas vantagens. Afinal eu amo o governador, dou a vida pelo governador e ai de vocês fazerem GREVE.

    E mesmo tenente, isso é se vc for tenente mesmo, e que tal tirar a bunda gorda da cadeira e vir combater os “manos” aqui do fundão da leste e da sul? Ai não né, pq vcs foram aprovados pela fuvest onde qualquer zé ruela que faça um bom cursinho tb passa. Acorda mané, que amanhã vc pode morrer, se aposentar ou ficar inválido, ai que quero ver sua posse. Babaca.

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  26. somos burros :Ao invés de pedir a mesma coisa para a gente, todo mundo fica feliz em retirar o dos outros.Por isso que a polícia não vai para frente.A gente tem que lutar para ganhar mais e não para os outros ganharem menos.Parabéns, somos burros!!!!

    O problema é que, por se tratar de pagamento ilegal, não há como pedir para ser pago também para a PC. Temos mais é que buscar nos separar da pm

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  27. TENENTE PEIXOTO NO COMANDO : Seus comentários são tão ridículos que demonstram notoriamente o seu complexo de inferioridade, você me da pena.

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  28. 22/07/2011 às 18:59 | #6 Citação Reunião 21/07/2011 – Secretário de Gestão
    Após algumas horas de discussão dos temas tratados em reunião anterior com o SSP (ver ofício enviado ao SSP), o Secretário de Gestão do Estado Julio Semeghini afirmou a disposição do Governo em recuperar o salário dos Policiais Civis, e dentro de alguns dias em nova reunião informará os itens que poderão ser atendidos e os prazos em que isso se concretizará.

    O diálogo com o Governo continua, entretanto o SIPESP também continuará a promover reuniões nas Seccionais com objetivo de mobilizar e ouvir a opinião dos Policiais Civis.

    Em 22/07/2011, às 19h00min, na Câmara Municipal de São José dos Campos, estaremos reunidos com os Policiais do DEINTER 1, COMPAREÇAM!

    ENGANA QUE EU GOSTO…PSIU….SE O GOVERNADOR TIVESSE ALGUMA PREOCUPAÇÃO EM MELHORAR O SALÁRIO DOS POLICIAIS, ELE PRÓPRIO HAVIA ANUNCIADO SUA DISPOSIÇÃO DE RESOLVER O PROBLEMA DE IMEDIATO……..EI, O GERALDO ALCKIMIM TEM NAS MÃOS A MAIORIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A CANETA E O DIÁRIO OFICIAL. ESSE PAPO DO SECRETÁRIO SEMEGHINI COM O SIPESP É ESTRATÉGIA PARA AFASTAR A POSSIBILIDADE DE UMA GREVE E COM ISSO ESFRIAR OS ANIMOS DOS POLICIAIS PARA GANHAR TEMPO PARA NOVA MANOBRA POLÍTICA TRAIÇOEIRA….SÓ QUEM ACREDITA EM PAPAI NOEL QUE ACREDITA NESSA CONVERSINHA. OUTRA COISA QUE ESTA TIRANDO O SONO DA DIRETORIA DOS SINDICATOS É A DESFILIAÇÃO EM MASSA.

    ei ei …eles pensam que esta tudo dominado……não esta não….somos maioria e vamos decidir por paralisação muito em breve…..quem quiser evitar que faça algo de bom urgente…..não acreditamos no governo tucano….já fomos enganados por mais de 16 anos.

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  29. Quando o Estado-Juiz não se confunde com o Estado-Administração, identificamos o verdadeiro Estado de Direito, justiça para todos.
    O dinheiro que foi ilegalmente para os bolsos de aproximadamente 11mil espertalhões, não o foi por ledo engano, mas sim por aquilo que conhecemos em direito por fraude. Individualmente, a justiça acolhia o pedido de algum policial sobre eventual majoração em seus vencimentos e, legislando, julgando e executando em causa própria, a casa da moeda da PM, estado dentro do Estado, decidia pela repercussão geral da decisão a todos aqueles que, em tese, estariam nas mesmas condições daquele que teve seu pedido acolhido na justiça. Com certeza, trata-se, como sempre, dos abnegados policiais maçanetas de gabinetes, canetas de comandantes, professores das unidades escolas que legislam sempre em causa própria em detrimentos dos outros 90 mil policiais que estão dia e noite arriscando suas vidas na atividade fim, salvando vidas no corpo de bombeiros, nas estradas, no policiamento da periferia, etc. Essa importância recebida ilegalmente por “engano” fez falta para uma majoração melhor e justa para todos os agentes de segurança deste Estado. Faltou para o aumento do professorado, dos profissionais de saúde, etc. Faltou para a construção de novas unidades de saúde, de creches, de escolas, mas com certeza sobrou para os espertalhões matricularem os filhos em boas escolas particulares, na cobertura
    médica advinda de bons planos de saúde, do merecido lazer com viagens internacionais, etc. Há tempos denunciamos o olho de vidro da administração pública em relação a mais completa autonomia da PM em “rodar” sua folha de pagamento, por isso, os desvios financeiros não são novidades. Sem fiscalização efetiva e reiterada do Tribunal de Contas e da Secretaria da Fazenda, figura a PM, esdruxulamente, como a única instituição pública do Estado, quiça, do país a elaborar sua própria folha de pagamento sem as cautelas e normas gerais, rigorosamente observadas pela Secretaria de Estado da Fazenda em relação ao resto do funcionalismo. O ERÁRIO é do povo e o GOVERNO seu tesoureiro. O que foi recebido indevidamente deve ser estornado para que recorrentes “enganos” não continuem saqueando os cofres públicos. O rapino mais repugnante é o que se apossa da coisa pública agindo com aparente legalidade.Não dá para bater no peito e se auto intitular reserva moral do estado quando se tem em seu corpo funcional espertalhões que agem em detrimento de seus pares, dos integrantes das demais forças de segurança do estado, bem como da população em geral a qual por dever de ofício estão obrigados a proteger. Ou sejamos honestos ou roubemos todos juntos.

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  30. VAMOS FAZER UMA CAMPANHA PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO E PROVAR QUE NA PM , CORONEL, MAJOR, CAPITÃO NÃO SERVEM PARA NADA, EXCETO PARA INCHAR OS COFRES PÚBLICOS. APENAS OS PM(S) DO PATRULHAMENTO É QUE SERVEM À POPULAÇÃO.

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  31. o dor de cotovelo dos oficiais da pm, kkk, tudo começou com o fim do detran, depois o elogio ao comando geral, vcs policiais civis corruptos tem inveja dos oficiais da pm, e vcs praças má conduta, sofrem calado a submissão aos sangue azuis, eles são foda mesmo kkk

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  32. delegado fumou maconha na unip e agora tem que pedir pelo amor de Deus pro tira corrupto cumprir sua ordem kkk

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  33. e querem ganhar igual ao mp, prestão concurso então kkk, hj qualquer idiota tem curso de direito e ganha mais que delegado, que também tem cursinho meia boca e só é valorizado nas novelas da rede globo kkk, lá sim o dr delegado manda pra caralho, inclusive na pm kkk

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  34. peguem uma general motors, acabe com os diretores e deixam lá somente os operários que montam os carros e lanternas, e ai vê oque vai acontecer…é pra isso que serve oficial da pm, cerebro da instituição, comandar os braços e pernas, senão não vai, porque vcs acham que concurso para o barro branco tem prova psicologica diferente da de soldado? porque acham que tem praça que presta barro branco e nao entra porque nao passa no exame psicologico?

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  35. acordem pra vida idiotas, peçam baixa da policia civil e tentam ingressar na academia do barro branco, oficial rico tem de monte, ou porque a grande maioria casa com mulher rica, tudo começa no baile de debutante onde alunos oficiais sao designados pra dançarem em bailes da elite paulista, fardados, ou pelo excelente preparo proficional são contratados por empresas privadas para dar acessoria, já viu oficial puxando hora em posto de gasolina? não né, e delegado rico? só existe aqueles que roubam kkk

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  36. olhem como soa bem “oi, sou Oficial da policia militar…”quem presta pra delegado da pc, formado em direito que nao passou no concurso do mp nem do judiciário, nem de procurador do estado, e nem tem nome de família pra comecar como advogado, e oficial da pm, tem que estudar pra caralho, concorrer num concurso mais concorrido que medicina na usp e ainda, sobreviver a 4 anos de lapidação, tá bom pra vcs seus idiotas?

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  37. OS COMENTÁRIOS QUE DIZEM QUE SOMOS BURROS PORQUE AO INVÉS DE REINVICARMOS PARA NÓS QUEREMOS TIRAR O RETP DOS OFICIAIS SÃO ESPERTOS NÉ?
    SABE QUANDO O GOVERNO IA NOS APOIAR E PAGAR ESSE RETP?NUUUUUUUUNCA!
    E TEM MAIS, DESDE O COMEÇO SABEMOS QUE TAL FATO É INCONSTITUCIONAL.JÁ SOMOS TACHADOS DE VAGABUNDOS, LADRÕES IA ERA TODO MUNDO PRESO.

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  38. kassia :
    olhem como soa bem “oi, sou Oficial da policia militar…”quem presta pra delegado da pc, formado em direito que nao passou no concurso do mp nem do judiciário, nem de procurador do estado, e nem tem nome de família pra comecar como advogado, e oficial da pm, tem que estudar pra caralho, concorrer num concurso mais concorrido que medicina na usp e ainda, sobreviver a 4 anos de lapidação, tá bom pra vcs seus idiotas?

    TEM QUE ESTUDAR PRA CARALHO NÉ?
    EU SEI O QUE VOCÊ TEVE QUE FAZER, E TEM HAVER COM CARALHO.

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  39. Kassia,você poderia até passar na usp,e ser médica,poprém opinou para ser oficial,parabéns,porém sua vaca,vai sangrar pro resto da vida em um sistema feudal,pode ser mais inteligênte que o Coronel de dez estrelas que fica atraz da mesa com o cú na mão,porém esse merda constituida vai mandar vc calar a boca,o profissionalismo é em último plana,isso vai te alimantar pelo menos na sua realização profissional?não nem finaceiramente,porém vc vai continuar no sistema,PORQUE quando descobrir isso,e muito mais vc já virou piranha dos oficiais superiores,ou foi sangrada pelo sistema,aí minha querida nem soldado vai querer te comer,suas rugas estarão evidentes e vc será um maracujá inrrugado,acorda aspirante a oficial, vc não passa de boi de piranha,marionete do governo,lamento kassinha,rsrsrsrrsrsrsr

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  40. o correto seria a fazenda fazer o pagamento da polícia militar, tem que tirar a verba que vai diretamente a polícia militar, eles administram de forma e do jeito que querem

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  41. “… ou pelo excelente preparo proficional …” percebi qual foi o preparo PROFISSIONAL que você aprendeu nos anos de formação, uma agente do estado que não sabe nem escrever, isso é uma vergonha, e ainda passa no vestibular da Fuvest, vai lavar roupa, kkkk.
    Agora acorda “seu guarda” e vai patrulhar,
    abraços kássia.

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  42. Na boa essa Kássia, tá fumando maconha estragada, ou cocaina batizada pelos coxinhas da rota, nunca vi tanta imbecilidade em uma pessoa só, e com CERTEZA, é mais um zé que vem aqui para nada falar.

    E mais o oficial tem que estudar tanto, só para bater o casco? Caracas, vai ser imbecil lá em outro lugar.

    E pode passar na fuvest que qualquer zé ruela que faz um cursinho bem feito passa, mas depois tem que apresentar, qualquer infração penal ao Delegado para ele dizer se é crime ou não, acorda Alice, vem para o fundão da zona leste, norte e sul, e quer ver se tem preparo para enfrentar os “manos” com seu excelente preparo profiSSional (que ainda se escreve com com SS, tamanho é seu preparo). Faça-me rir.

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  43. Na verdade, essa Kassia deve ser algum tal de oficial cassio, ressentido, com saudade do internato do barro branco e dos coleguinhas de quarto, mas que se sente superior demais pra dar a bunda pra soldado.
    Só pra lembrar, Optel tem relação de 500 candidatos por vaga, enquanto a barro branco deu 100, e ambos são nivel médio. Se for assim, os optel são 5 vezes mais fudidos que oficial da gloriosa.

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  44. Vocês estão esquecendo que na PM tem limite de idade, já pra PC vale ate velhinho de bengala, ai o principal motivo da diferença de números de candidatos.
    Obs.: nada contra velhinhos, pois me enquadro muito bem nesta Faixa etária

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  45. Justiça concede liminar que afasta limite de idade para concurso da PM
    A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu ontem (3) liminar que afasta uma cláusula do edital do concurso para admissão no cargo de soldado PM de 2ª classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

    A cláusula prevê que o candidato tenha no máximo 30 anos para ingresso na carreira. Rodrigo Paulo dos Santos Ribeiro impetrou mandado de segurança contra o diretor de pessoal da instituição por ter sido impedido de se inscrever no concurso por já ter atingido a idade.

    A decisão da magistrada foi tomada com base no princípio da isonomia, consagrado na Constituição Federal. Por força do princípio da isonomia, tem-se decidido no sentido de que a igualdade deve ser efetiva no ordenamento jurídico, o que significa que a legislação vigente não pode fazer discriminação imotivada”, afirmou. A Polícia Militar deve prestar informações no processo sobre a existência de previsão sobre limites de idade para ingresso na instituição que porventura constem da Lei Orgânica da Polícia Militar ou em alguma norma pertinente.

    Outro princípio constitucional invocado pela magistrada foi o da razoabilidade, tendo em vista que o rapaz completará 31 anos três meses antes da data prevista para posse no cargo 3 de abril de 2012. O princípio recomenda o uso do bom senso nas decisões. Por fim, alegou a juíza ser irrelevante questão da idade do canditato, tendo em vista que o concurso exige aprovação em teste de aptidão física.

    Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 04 de Maio de 2011

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  46. TENENTE ALVES,SOU DELEGADO EM SP,E PARA MIM,A POLÍCIA É UNA E INDIVISÍVEL,NA MINHA OPINIÃO,O COMANDO DEVERIA SER ÚNICO.INFELIZMENTE NO BRASIL,AINDA EXISTEM DUAS CORPORAÇÕES QUE O TEMPO NO MUNDO GLOBALIZADO,FARÁ COM QUE A UNIFICAÇÃO OCORRA EM TEMPO HÁBIL.OBRIGADO.

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  47. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
    ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO
    Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de
    Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e do
    Quadro de Oficiais de Polícia Feminina (QOPF)

    Vestibular

    FUVEST

    EDITAL APMBB
    ter, no máximo, 26 anos de idade, exceto os Policiais Militares pertencentes à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP);

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  48. Olha ai uma boa reivindicação, parece cópia da PM, mas é justo.

    O investigador 1° classe pode vir a se tornar classe especial, última promoção na carreira, para exercer uma missão de grande relevância, devido a vasta experiência operacional e administrativa. Ao aposentar-se, existe a previsão imediata para investigadores, desta forma, o mesmo é promovido a delegado 3° classe, e a mesma previsão legal estende-se a todos os investigadores respeitando a seqüência na carreira.
    Obs.: em breve projeto CHACAL , investigador 1 ano de academia promovido a delegado.

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  49. Qualquer semelhança é mera coincidência.

    O investigador 1° classe pode vir a se tornar classe especial, última promoção na carreira, para exercer uma missão de grande relevância, devido a vasta experiência operacional e administrativa. Ao aposentar-se, existe a previsão imediata para investigadores, desta forma, o mesmo é promovido a delegado 3° classe, e a mesma previsão legal estende-se a todos os investigadores respeitando a seqüência na carreira.

    Obs.: Se o investigador deve ser bacharel em direito, para ser promovido na aposentadoria a delegado, isto não pode ser impedimento, pois será apenas um delegado de pijama, mas de pijama ou não melhor remunerado, diga-se de passagem.

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  50. Minha querida Kassia,

    Depos, só para você, ao pé do ouvido para ninguém saber,eu conto a lenda das filhas de coroné que ficavam solteiras no papel, escolhendo quantos maridos quisessem, só para ficar com a gorda pensão com RETP turbinado deixada pelo papai coroné.

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  51. CARO ‘NÓS SOMOS BURROS”, EU NÃO QUERO SBER DE VIVER DE ILEGALIDADES, POIS SE ASSIM QUISESSE ESTARIA RICO, OU PRESO COMO MUITO TIRA E PRAÇA QUE EU CONHEÇI.QUERO O QUE É MEU PÓR DIREITO E NÃO POR PECULATO. E VOÇÊ KASSIA, VAI FAZER O RANCHO DOS SEUS PARES, SE É QUE VOÇÊ PRESTA PELO MENOS PARA COZINHAR UMA SALSICHA E NÃO VEM PREGAR IMORALIDADES E/ OU MOSTRAR SUA “SUPERIORIDADE”, POIS NÃO ESTAMOS NUM QUARTEL E MUITO MENOS NO BLOG DO SEU ‘CUMANDANTE”, SE É QUE LÁ PODE FALAR ALGO DIFERENTE DE BABAÇÃO DE OVO E UFANISMO. E QUANTO A POLICIAIS CORRUPTOS, NOSSAS POLÍCIAS ESTÃO CHEIAS, MAIS AINDO PREFIRO SER ROUBADO A SER EXECUTADO, OU QUEIMADO COMO SEUS SUBORDINADOS IDIOTAS FIZERAM EM NOME DA LEI(DO CÃO) E DA ORDEM(DO DIABO). BALA NELES!!!!!!!!!!

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  52. ISSO É UM ABSURDO! CORTAREM O RETP DOS OFICIAS! UMA VERDADEIRA INJUSTIÇA! EU PROPONHO A TODOS OS PRAÇAS QUE COMO VAMOS TER UM AUMENTO DE 15 % SEJA DESCONTADO UM POUQUINHO DO NOSSO SALÁRIO E SE COMPLEMENTE O SALÁRIO DOS NOSSOS OFICIAIS. TEMOS QUE AJUDA-LOS NESSE MOMENTO DE NECESSIDADE. SALVE A PM, SALVE O PSDB, VIDA LONGA AO GERALDO (MEU GOVERNADOR!!!!)

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  53. A PM VAI TOMAR CONTA DE TUDO:
    Marcelo Godoy – O Estadao de S.Paulo 03/02/2010
    A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana – o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.

    A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna.

    Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal – esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo “militar” de seu nome no País – no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares.

    A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. “Não se quer mudar o nome para mudar a polícia”, disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo “polícia”.

    Os argumentos favoráveis à mudança, além do resgate histórico, era o fato de a Força Pública ser a designação dada pela Declaração dos Direitos do Homem de 1789 feita pela Revolução Francesa, que dizia que “a garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública”.

    TRADIÇÃO

    Todas as datas comemorativas da PM e até mesmo seu hino mantêm ainda hoje a menção e a memória da antiga Força Pública, pois no processo de junção com a Guarda Civil prevaleceu na corporação a cultura da Força Pública – nunca um antigo membro da Guarda comandou a PM.

    O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.

    OS NOMES DA POLÍCIA

    1831: Criada pelo regente Feijó e pelo brigadeiro Tobias de Aguiar a Guarda Municipal Permanente
    1837: A guarda se transforma em Corpo Policial Permanente
    1866: Com o engajamento do corpo policial na Guerra do
    Paraguai, a polícia passa a ter o nome de Corpo Policial Provisório
    1871: Com o fim da guerra, volta a ter “Permanente” no nome
    1891: Após a proclamação da República, vira Força Pública
    1901: Vira Força Policial
    1905: A corporação volta a ter o nome Força Pública
    1939: O interventor do
    Estado Novo muda o nome
    novamente para Força Policial
    1947: Com o fim da ditadura de Vargas, retoma o nome de Força Pública
    1970: O governo militar
    impõe a fusão da Força com a Guarda Civil e a adoção do
    nome Polícia Militar

    HISTÓRIA

    O resgate histórico de um nome é uma das justificativas para a proposta de emenda constitucional que muda o nome da PM. Em sua história, o corpo policial paulista esteve presente em quase todas as guerras, revoluções e revoltas que envolveram o Brasil. Durante a regência, ainda no Império, o corpo combateu na Guerra dos Farrapos. Esteve presente na Guerra do Paraguai – seu efetivo participou da retirada de Laguna. Com a República, a já então Força Pública foi usada na repressão à Revolta da Armada em 1893 e aos maragatos durante a Revolução Federalista. Em 1897, os paulistas participaram com as forças federais da campanha contra Canudos e os jagunços de Antonio Conselheiro. O século passado começou com os homens da Força envolvidos na repressão às revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910). Mas os maiores combates travados pelo corpo policial foram os da Revolução de 24 e da
    Revolução de 32. Nesta última, ao lado de tropas do exército em São Paulo e voluntários paulistas, a Força Pública lutou contra a ditadura de Getúlio Vargas exigindo o fim do arbítrio e uma constituição para o País. Em 1942, guardas civis, cuja corporação mais tarde se fundiria com a Força, formaram a companhia de Polícia do Exército da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália entre 1944 e 1945 durante a 2ª Guerra Mundial – hoje o Exército dispõe de batalhões regulares da Polícia do Exército. A última campanha militar da Força Pública foi a repressão, em 1970, à guerrilha do Ribeira, o campo de treinamento da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) chefiado pelo capitão Carlos Lamarca.

    
    Tópicos: , Versão impressa,

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  54. A malfadada troca dos anéis de couro (série: Casos policiais)

    Certo dia subiu até o meu gabinete um cidadão, homossexual assumido, querendo a providencia da Polícia para um fato inusitado, folclórico, que até parece ser uma piada, mas que foi bem real.

    A malfadada troca dos anéis de couro (série: Casos policiais)

    Dentro da minha vivencia policial pude constatar, sem sombras de dúvidas alguma, que o Delegado de Polícia combate o delinqüente, protege o povo, investiga, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz, regula as relações sociais e às vezes até faz o inacreditável só para satisfazer os anseios das pessoas que o procura em busca de resolução das contendas mais esquisitas possíveis.

    Dentre tantas as delegacias e cargos de direção que assumi em mais de duas décadas de carreira policial no estado de Sergipe, também trabalhei no Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis da capital.

    Certo dia subiu até o meu gabinete um cidadão, homossexual assumido, querendo a providencia da Polícia para um fato inusitado, folclórico, que até parece ser uma piada, mas que foi bem real, com a seguinte conversa:

    – Doutor, eu não sei nem por onde começar, pois é a primeira vez que estou diante de um Delegado. Asseverou.

    – Fique tranqüilo cidadão, que você está perante a sua Policia protetora. Esta Delegacia foi criada para cuidar dos casos em que os homossexuais são vítimas, por isso esteja à vontade para falar do seu problema que estamos aqui para lhe fornecer solução. Falei.

    – Sabe o que é doutor… Eu não sei nem se o senhor vai poder me ajudar…

    – Continue cidadão, mas sem muitas delongas. Vá direto ao assunto!…

    – É que eu acertei com um amigo que também é gay pra gente trocar, daí tiramos a sorte no par ou impar para ver quem ia primeiro, então ele ganhou e foi, mas depois não me deixou ir…

    Diante do caso esdrúxulo, tive que me conter para não dar uma sonora gargalhada e continuei me fazendo de desentendido dando asas a história:

    – Cidadão, você esta complicando demais, seja mais objetivo. Vocês acertaram para trocar o quê?… Ele foi primeiro e depois não deixou você ir para onde?…

    – A gente acertou pra trocar os anéis de couro, aí ele comeu o meu primeiro e depois não quis me dar o dele…

    Morrendo de rir por dentro, dei mais corda para aquela situação hilária:

    – Mas vocês colocam cada apelido no pobre do ânus. Por que anel de couro?…

    – Porque ele pode ficar em volta do pênis ou do dedo e assim vira um verdadeiro anel de couro…

    Também tem outros apelidos e pode ser chamado de aro, ás de copa, rabo, rosquinha, dengoso, cheiroso… E o mais popular que todo mundo conhece, mas eu acho feio e chocante só aquelas duas letras para um órgão tão importante, por isso gosto de usar o apelido de anel de couro, pois além de tudo o termo sugere selar uma aliança entre as partes…

    – Sei!… Muito interessante cidadão, mas com essa troca de anéis de couro entre você e seu amigo não houve crime algum e por isso a Polícia não tem como interferir no caso.

    – Eu sabia!… Sempre o mais fraco é prejudicado. Estou muito aborrecido porque além de tudo ele fica rindo da minha cara quando a gente se encontra. Vou terminar perdendo a paciência e fazendo uma besteira nele.

    Durante todos esses anos de atuação policial, enfrentando o perigo ou realizando investigações importantíssimas, além de funcionar também como mediador, espécie de Juiz da primeira causa em milhares de contendas sociais, me senti acuado em deixar de tentar resolver aquele caso que demonstrava ser de fácil resolução ou até mesmo pela curiosidade da novidade, resolvi então interferir no entrave que não era da alçada policial ou de alçada alguma, mandando uma intimação para a parte adversa e, no dia e hora marcados la estavam os dois gays no meu gabinete para que eu resolvesse a estranha troca de “anéis de couro” não concretizada.

    Depois da fala e das explicações da acusação que repetiu o acordo feito e a quebra do contrato verbal existente entre as partes, então falou o acusado:

    – Doutor, a história é essa mesmo, mas eu não dei porque já estava cansado, gozei e perdi a vontade…
    Como vi que se tratava de pessoa menos esclarecida e de fácil traquejo, então realizei o famoso jus inrolandis no jargão policial, palavras latinas inventadas que significam o “direito de enrolar”:

    – Você não é homem não cidadão?… O homem que é homem independente da sua opção sexual cumpre com a sua palavra… Você fez um acordo e não cumpriu… Você enganou o seu colega… Você cometeu um “estelionato carnal”, uma “fraude contratual anal”… Por isso eu posso instaurar um Inquérito Policial por tais crimes e solicitar a sua prisão preventiva à Justiça…

    – Não doutor… A minha liberdade é a coisa mais importante que eu tenho na vida, por isso eu me comprometo em cumprir a minha parte do acordo… Basta que ele acerte a hora e o local que eu dou pra ele com todo prazer… Até mais de uma vez que ele queira…

    Daí pensando que já tinha sanado o problema emendei:

    -Tudo resolvido!… Podem ir embora e marquem o local lá fora que eu tenho mais o que fazer.
    Mas aí a suposta vítima interveio inconformada:

    – Agora eu também não quero mais não, doutor…

    – E o que é que você quer finalmente cidadão?… Você veio incomodar a Policia com qual objetivo?…
    (falei já chateado e arrependido em ter me metido a resolver aquela safadeza)

    – Eu quero ser indenizado pelo que ele me fez!…

    Parei para contar até dez, suspirei, tomei fôlego, recobrei a calma e levei na brincadeira indagando:

    – E quanto é que vale o seu anel de couro cidadão?… (na verdade falei no popular e em voz áspera)

    – Se ele me pagar uma oncinha, está resolvido o problema e a gente até volta a amizade de antes!…

    – Você paga cinqüenta reais pelo anel de couro dele?… (falei também no popular)

    – Não vale não doutor, o senhor precisa ver…

    – Cidadão, eu não preciso e nem quero ver nada, ouviu?… Eu estou lhe perguntando se você paga o que ele está pedindo… Então você responda se referindo somente a isso, compreendido?…

    – Desculpe doutor, mas cinqüenta reais eu não pago, pois está muito caro. Só dou vinte reais e ainda estou pagando muito…

    E então interferiu novamente o pretenso lesado insatisfeito:

    – Assim também ele está menosprezando demais o meu anel de couro, doutor… Eu aceito quarenta reais…

    Diante do espontâneo leilão, era a deixa que eu precisava como Juiz da causa para bater o martelo:

    – Vamos terminar com essa pouca vergonha dentro de uma Delegacia de Polícia… Nem um nem outro. Trinta reais é a sentença final.

    Depois de aceito o acordo e selada a paz, o suposto acusado entregou de bom grado o dinheiro ao “lesado” que também se mostrou satisfeito com a quantia recebida, e aí complementei para descontrair e encerrar a audiência:

    – Da próxima vez que vocês vierem aqui com um problema desse tipo, eu coloco os dois dentro do xadrez com o estuprador conhecido por “Tião Pé-de-Mesa” que está há mais de dois meses sem ver mulher.

    Eles riram e um deles rebateu:

    – Desse jeito é melhor a gente quebrar o acordo agora mesmo, doutor!…

    Autor: Archimedes Marques – Delegado de Policia Civil no estado de Sergipe. (Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)
    archimedes-marques@bol.com.br

    Autor: Archimedes Marques

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  55. COM UMA BANCADA DE PC LÁ NO PRÉDIO DO IBIRAPUERA A COISA SERIA DIFERENTE.
    ACORDA PCs SEM REPRESENTAÇÃO VAMOS MORRER NA PRAIA.
    EU VO ME CANDIDATAR PARA DEPUTADO.
    NA HORA CERTA VÃO SABER QUEM EU SOU, QUERO VER QUANTOS VOTOS VOU TER.

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  56. O camuflado escreveu que estão tirando de todos os policiais Miltares paulistas, um direito adquirido. TODOS POLICIAIS MILITARES PAULISTA? Não seja hipócrita seu imbecil. Só os coxinhas os quais são uns vagabundos, é quem ganha o retp turbinado. Vc é um babaca mesmo. Só podia ser Oficial de PM. Trouxa. É bom que o salário de voces diminuam, assim poderão sentir na pele o que é viver com um salário de fome que todos nós vivemos, ou melhor, sobrevivemos.

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  57. SEGUNDO INTERPRETAÇÃO, AFAM E AOPM,
    CONFIRMAM QUE O RETP DIFERENCIADO PARA POUCOS, POLICIAIS MILITARES, TROUXE GRANDE PREJUÍZO PARA MUITOS.

    “Foi levada em conta, inclusive, para dimensionar reajustes salariais concedidos aos policiais militares.”

    “Os reajustes salariais poderiam ter alcançado níveis bem superiores.”

    Não sou eu quem está dizendo, foi retirado do texto abaixo.
    RETP – COMUNICADO IMPORTANTE

    Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.

    RETP – COMUNICADO IMPORTANTE
    Presidente do TJ/SP suspende Liminar que mantinha fórmula de cálculo do RETP utilizada há 17 anos.

    O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido formulado pelo Governo do Estado e, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos de todas as liminares concedidas em Mandados de Segurança relativos à mudança na fórmula de cálculo do RETP, inclusive daquela decorrente do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AFAM em parceria com a Associação dos Oficiais da Polícia Militar – AOPM.
    Cabe destacar que a legislação permite o deferimento do pedido de suspensão dos efeitos de liminar pelo Presidente do Tribunal como medida anormal e urgente, de forma a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
    A alegação do Presidente da Corte foi a de que, sendo o cálculo do RETP efetuado de forma contrária ao que dispõe a Constituição Federal, não há que se falar em direito adquirido, podendo a Administração anular os próprios atos, quando eivado de vícios que os tornam ilegais, não se justificando, portanto, a liminar concedida. Alegou, ainda, que a sua manutenção importaria em “grave lesão à ordem administrativa, diante da desigualdade na forma de calcular o benefício devido aos policiais civis e militares, bem como à ordem econômica, diante do risco de pagamentos que possam vir a ser reconhecidos como indevidos”.
    Com todo o respeito à decisão proferida, entendemos que não tem potencial para causar grave lesão à ordem administrativa e econômica medida em vigor há mais de 17 anos, implantada pelo próprio Estado, prevista e aprovada em sucessivos orçamentos e que foi levada em conta, inclusive, para dimensionar reajustes salariais concedidos aos policiais militares nesse período. Com certeza, se os valores originários dessa forma de cálculo não tivessem sido considerados, os reajustes salariais poderiam ter alcançado níveis bem superiores. Assim, quem efetivamente está em risco neste instante com a suspensão da liminar são milhares de famílias de policiais militares que, de um momento para outro por força de mudança de interpretação da lei, vão ter os seus salários reduzidos, sem a possibilidade imediata de na mesma medida reduzir compromissos financeiros já assumidos com base no salário calculado e recebido da mesma forma há tantos anos.
    A Súmula nº. 473 do STF, citada na decisão, admite a anulação pela Administração de seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. Ainda com todo respeito à decisão, parece-nos impróprio afirmar que estão eivados de vícios os atos praticados de ofício pela Administração por tantos anos, auditados e aprovados pela própria Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Tribunal de Contas. Esses atos não são originários de pedidos individuais, mas sim de postura da própria Administração, que utilizou a mesma fórmula de cálculo para todos os que possuíam alguma vantagem incorporada. Se houve mudança na interpretação da lei para cálculo do RETP, a partir do Parecer da Procuradoria Geral do Estado, ela deve ser aplicada a casos futuros e não àqueles submetidos à interpretação anterior, em respeito à garantia constitucional do direito adquirido e ao Princípio da Segurança Jurídica.
    Em face desse e de outros argumentos jurídicos absolutamente consistentes, a AFAM e a AOPM estão ingressando com Agravo Regimental junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça contra a decisão que suspendeu a Medida Liminar e iremos até onde permitir o nosso ordenamento jurídico para assegurar o direito de todos os policiais militares paulistas.

    Fonte: AFAM
    http://www.afam.com.br/informativos/noticias/noticia.asp?a=18828

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  58. Pôxa, será que com o justo cálculo do RETP que era pago aos oficiais, agora o Governo terá dinheiro para dar um aumento decente ao efetivo da polícias (CIVIL e MILITAR)? pois estamos a 17 anos sem aumento, pode ser devido a isso que estamos com essa vergonha de miserith.

    BRASIL, UM PAÍS DE (dos) CORRUPTOS.

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  59. kkk, percebem meu poder de persuasão, kkk, idiotas completos kkk, nossa um Oficial da PM morre de raiva porque leva ocorrencia pro delegado decidir, kkk,
    acorrrrrrrrrrda idiota, oficial só entra em dp pra ver merda que praça fez e por ainda mais no cú dele imbecis.
    o unico oficial que trabalha é o oficial de rua, tenente recruta, que aí sim trabalha pra caralho, igual delegado que tem que presidir inquerito, ou praça sem cerebro, ou investigador etc…
    sabe o que o tenente de rua faz? putz trabalha pra caralho, fala no radio, come o cú do praça, deixa-o preso, come no qsa, etc etc etc

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  60. nossa, voces frequentadores desta merda, são frustrados mesmo hein, caralho, usam do anonimato pra expor todo odio que possuem em ser uns bostas e não oficiais da PM…tentem de novo na proxima encarnação, talves o vestibular vai estar mais facil kkk.

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  61. olha vou ensinar um macetinho pra vcs, arrumem a letra do hino da escola de oficiais, cantadas todas as manhas no barro branco, aí vão entender algo kkk forte abraço idiotas.

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  62. kassia :
    o unico oficial que trabalha é o oficial de rua, tenente recruta, que aí sim trabalha pra caralho, igual delegado que tem que presidir inquerito, ou praça sem cerebro, ou investigador etc…
    sabe o que o tenente de rua faz? putz trabalha pra caralho, fala no radio, come o cú do praça, deixa-o preso, come no qsa, etc etc etc

    Parabéns Kassia, pela sua esclarecedora informação sobre as “funções” dos Oficiais da PM, realmente são uns inúteis que não servem para nada na atividade policial.

    Agora sabemos que os Oficiais além de peculatários são vagabundos, por suas palavras vemos que só trabalha na PM os Praças, aliás, isso todo mundo já sabia mesmo.

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  63. CONCORDO COM TUDO QUE ESSA KASSIA FALOU,ELA É TÃO IDIOTA COMO A MAIORIA DOS OFICIAIS PM,QUE SE AUTO DENOMINA VAGABUNDA DO SISTEMA,SÓ ENTRA NA DELEGACIA PRA FUDER OS PRAÇAS,DIGO PAIS DE FAMÍLIA QUE ESTÃO TRABALHANDO,AINDA RELATA QUE FODE OS PRACAS COM MUITO GOSTO E ISSO AI KASSIA O MILITARISMO SERVE PRA ISSO PRA VC E 15.000 BABACAS COLOCAREM PRA FORA TODAS SUAS VAIDADES,PARABÉNS VC É O RETRATO DO OFICIALATO PAULISTANO.

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  64. PESSOAL,A QUE PONTO CHEGAMOS,QTA BAIXARIA,QTA PERDA DE TEMPO E A POPULAÇÃO LENDO TDO O QUE ESTÁ POSTADO.A MELHOR IDÉIA É PARAR OS COMENTÁRIOS COM TANTO BAIXO NÍVEL CULTURAL E EDUCACIONAL,E NÃO SE ESQUEÇAM QUE TEM MUITA GENTE LEIGA,ESTRANHA AOS QUADROS POLICIAIS QUE POSTAM AQUI.O BLOG F L I T DO JEITO QUE ESTÁ,TERIA QUE SER RETIRADO DO AR,EU NÃO ACREDITO MAIS QUE O GUERRA,SEJA O DONO DESTE ESPAÇO.COMO ESTÁ NÃO DÁ MAIS,ESTE ESPAÇO ESTÁ DIFAMANDO A VALOROSA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.LAMENTÁVEL,ESTE BLOG,NÃO PODE MAIS CONTINUAR DO JEITO QUE ESSTÁ,NÃO SERVE MAIS A COISA ALGUMA,SÓ DIFAMA,CALUNIA E INJURIA INDISTINTAMENTE A TODOS,UM VERDADEIRO MAR DE LAMA.OBRIGADO.EM TEMPO,QTO À KASSIA,PARA MIM É LEIGA E TODOS CAIRAM NA ARMADILHA DA AREIA MOVEDIÇA,CRIADA POR ELA MESMA.ATÉ MAIS PESSOAL.

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  65. Você Por Aqui!!!!
    990014544 Adivete Kassia Molina – 27734007 – X

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  66. HINO DO BOSTA BRANCA

    “Escola de Oficiais
    O teu passado é varonil
    Unidos ombro a ombro marcharemos
    Pela grandeza do nosso Brasil!
    Escola de Oficiais
    Nós te ofertamos o coração
    Tu és a nossa estrada
    E por ti sempre estaremos
    Vibrando de emoção!
    Escola de Oficiais
    És berço de ideais!
    És nossa estrela guia!
    E a pátria em ti confia!
    Com a força latente
    Que em ti se encerra
    Amamos com fervor a nossa terra!

    Nós somos bandeirantes
    Dos quatro cantos do Brasil
    Marchamos confiantes,
    Com garbo varonil
    Felizes seguiremos
    Na luta sempre marciais
    E um dia haveremos
    Realizado o nosso sonho de ser oficiais!

    À frente seguiremos
    À gloria marcharemos
    Alunos dedicados
    Seremos consagrados
    Ao fim da peleja
    De lutas mil,
    Por São Paulo e grandeza do Brasil!

    Nós somos bandeirantes
    Dos quatro cantos do Brasil
    Marchamos confiantes,
    Com garbo varonil
    Felizes seguiremos
    Na luta sempre marciais
    E um dia haveremos
    Realizado o nosso sonho de ser oficiais!
    Hurra!

    Se a guerra nos Chamar
    Nós Saberemos demonstrar
    O valor do soldado Brasileiro
    Que na vanguarda foi sempre o primeiro
    A pátria confiante
    Segue serena e sem temor
    Sabendo que é guardada
    Com ardor idolatrada,
    A terra Bandeirante.”

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  67. Ahhh kassia,
    E depois ainda vem uma oficial dessas aehh, afffffff, pedindo pelo amor de Deus para que o “praça” resolva as cagadas feitas, por não ter experiência e ser recruta e ainda arrumar alguma vantagem para o Quartel, pois é tão arrogante com o público que não consegue lidar com as pessoas a qual serve.
    … e como você disse através do hino, “os praças na vanguarda”, seja mais humilde e pelo menos educada policial.
    Não se esqueça que se você está falando na condição de oficial em público, deveria mostrar um pouco mais de respeito para aqueles que pagam o seu salário sem o RETP, e se for tão corajosa ponha seu nome completo e identifique-se, assim você também estará passível aos olhos do regulamento interno da corporação como qualquer outro policial militar.

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  68. jogando verde “retp-comunicado importante”, deixa de ser idiota, acha que me conhece entao? kkk

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  69. kassia :olhem como soa bem “oi, sou Oficial da policia militar…”quem presta pra delegado da pc, formado em direito que nao passou no concurso do mp nem do judiciário, nem de procurador do estado, e nem tem nome de família pra comecar como advogado, e oficial da pm, tem que estudar pra caralho, concorrer num concurso mais concorrido que medicina na usp e ainda, sobreviver a 4 anos de lapidação, tá bom pra vcs seus idiotas?

    Coitada dessa Kassia, deve ser oficial da PM recém formada e está se achando por causa da lavagem cerebral. Na minha familia tem vários oficiais da PM, não sabem nem fazer o Ó com o copo, vivem atrás de mesas, em servicinhos burocráticos e nem ganham bem. A população nem sabe distinguir o que é oficial da PM ou soldado da PM; isso porque, na realidade, dá na mesma…a diferença é puramente interna. Passar na FUVEST? Ridículo…ainda mais achar que vestibular para PM é mais concorrido do que para medicina? É capaz de ter mais gente querendo ser PM do que médico, principalmente aqueles de família rica! KKKKKK . Estudam para caramba mesmo para passar: as matérias do ensino médio kkkkk. 4 anos de lapidação? Quatro anos tendo noções de Direito e sofrendo lavagem cerebral para curar o complexo de inferioridade. Acorda e desce daí, Alice. O mundo não é o que disseram na academia!!!

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  70. mais um pracinha infeliz e frustrado kkk, porque num istuda e busca o seu o idiota semi analfabeto kkk.

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  71. o pm, os vários oficiais da pm que são da sua familia te colocam em forma antes do almoço e fazem revista? kkk

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  72. esse tal que assina como coxinha é outro completo idiota né, paga de bilão matador mas deve ser um bostão completo que pede bença pra delegado e se vende por 10 conto em abordagens, prega que praça é que é o cara na rua e tal, para né zé lélé, se deve ta explodindo caixa nas madrugadas né? se tromba com zangada de tenente na fita errada sabe que vai pro saco né? oficial não compactua com papamala, se tromba é saco, sabe disso né? idiota.

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  73. Essa kassia, aehh é o retrato do oficialato paulistano, com idéias medíocres e sem resultado, se você é tão bilã assim, acredito eu pelos seus comentários, então por que você não se apresenta e diz quem você é? concordo com você referente a papamala ir “pro saco”, mas não se transvista de algo que você não é? você caga fidido como qualquer pessoa, não é diferente de ninguém e como disse só teve a oportunidade de ter um oficial na família que te colocou na academia, foi só uma oportunidade que muitos não tiveram, isso mostra que pessoas despreparadas como você, a sociedade só tem a perder com esse rivalismo entre a própria corporação, isso é uma vergonha.
    Existem muitos Delegados e Investigadores muito melhores que você, pelo menos como pessoa e índole.

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  74. kassia :mais um pracinha infeliz e frustrado kkk, porque num istuda e busca o seu o idiota semi analfabeto kkk.

    Kassia, primeiramente não se escreve “num istuda”, o correto é: Não estuda! Segundo, vc é que é semi analfabeta e não consegue escrever corretamente. Bem se vê o quanto de estudo é necessário para ser “Oficial da PM” kkkk! Basta saber escrever porcamente, ser mesquinha o suficiente para se achar melhor do que os outros e saber usar bastante gírias, palavrões e idiotices. Não sou da PM, usei tal nome por estar me referindo a vc! Os oficiais da minha família são uns coitados, ganham mal, pensam que sabem alguma coisa a mais do que os outros e são ridicularizados. Quanto caem na real, acabam comentanto o quanto estão desmotivados por viverem de faz de conta. E como saída, para se sentirem um pouco melhor, na estreita visão deles, acabam perseguindo os soldados…que são os únicos que tem realmente utilidade na PM. Ninguém gostaria de estar no lugar deles…até porque não seria díficil passar em uma prova de nível médio quando quase todos tem nível superior e sabem escrever…já que você que nem isso sabe diz ter conseguido ser aprovada.

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  75. ô idiotão completo e frustrado, escrevi “istuda” tirando um barato na sua cara semi analfabeto e estúpido, kkk dá dó de vc, nem assumir que é pm vc tem coragem, também né…

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  76. o outro alí de cima entao, “oficial sem retp”, pelo menos no blog pode realizar o sonho de ser oficial kkk, idiota.

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  77. Kassia,pega uma prancheta e vai rondar bases operacionais da PMESP,se preferir manda um office-boy no seu lugar,é só falar pra qualquer analfabeto vê se a bota do soldado ta suja,se a barba ta feita,se a camisa ta passada e pronto,cumpriram sua missão constitucional,e vem aqui no fundão da leste,quem sabe a gente se tromba,porém não vou te paquerar,porque vc além de burra deve ser uma tremenda BARANGA,quanto a caixão,e papa mala, lava sua boca,e se me acusar cara a cara vou te dar tanto tapa na cara,pelo menos seja proficional,isso vai manter seus dentes dentro da boca,e se eu te trombar na errada te dou voz de prisão,e só chamo o comando a hora que te descarregar na delegacia,pois sei o quanto nossa corporação é leviana e anti-profissional,além de corporativista com seu oficialato.

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  78. Oficialato que coloque as barbas de molho, vem aí outra ação popular patrocinada por delegados de policia para acabar com a farra da incorporação de horas-aula.
    Se prepararem para viver com pouco. lembrando que aquemes que receberam terão que devolver.

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  79. “proficional”, chutou o saco que nem tenho hein coxinha analfabeto, é p.r.o.f.i.s.s.i.o.n.a.l animal kkk

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  80. O flit paralisante não passa de um PEDRO COLLOR DE MELLO…

    Blog de corno banhado!

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  81. Eu escrevi ´PROFICIONAL`,para reletar o tamanho do seu profissionalismo Kassia,quanto aos office-boys vc já contratou algum?você se sente realizada com sua profissão?o único filme que mostra o retrato do oficialato é tropa de elite,você gostou de se ver fazendo chupeta para os governantes? e vendendo a tropa?não faça como o coroner que assumiu um cargo público na sub-prefeitura de SP,e pegava dinheiro na feirinha da madrugada,rsrsr,ladrão,rsrsrsr,foi destituido do cargo,que vergonha,vc trabalhava com a coronel feminina que fazia o BTL,interiro pegar dinheiro de caça-niquel?você fala que praça não tem celebro,então você comanda uma matilha de burros?quanta incompetência,uma idiota como vc nunca poderia exercer uma ´LIDERANÇA`de homens inteligêntes,vou ser obrigado mais uma vez a concordar com vc,o sistema é arcaico e feudal,porém sou micro-empresário,mando embora meus funcionários a hora que eu resolver,e só vou pedir baixa o dia que a polícia tiver dono,rsrsrsrsrs,você não tem autonomia pra mandar embora um soldado temporário,A POLÍCIA NÃO É SUA PIRANHA.

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  82. não é sensato, alguém que se apresenta e escreve neste Flit, as veses se intitulando ser da PM e ainda ser oficial PM, deveria se atualisar melhor e falar quem são os ditos cujos que estava recebendo o RETPM, sem amparo jurídico, estes são uns avarentos, que só quer Deus pra sí, e os demais que se (expluda) tenho certeza que são espiões de qualquer outro orgão e não da PM, por se intitulares jurisconsultos da Corporação . Pedro Baiano – em Cícero Dantas – Ba..

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  83. êe coxinha, microempresário, kkk, tá bom, manda e desmanda na microempresa, mas chega no quartel tem que dar risadinha pra Oficial de 20 anos, senão põe no teu cú kkk, sua microempresa de recicrage de licho depende de voce nao ficar preso kkk, idiota frustrado kkk.

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  84. Pô essa menina é uma tranqueira heim? Como oficial da PM deveria ter mais educação e ser mais polida!!!!! Deve ser uma suburbanazinha saída de algum “BAILE FUNCK “!!!! NÃO ESQUENTA COM ELA NÃO O ‘COCHINHA’

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  85. É isso que dá o pai colocar qualquer vagabunda pra ser oficial da PM, vira isso, é decadente e vergonhoso, só pra você, viu, vai esfriar o umbigo no tanque e esquentar no fogão que é o seu lugar, SUA VADIA.

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  86. Meus amigos,

    falo aqui como um cidadão, mas, também, como um Policial Militar.
    Lembremos do quão desgastante é a nossa profissão policial, o quão celibatal é a nossa missão. Portanto, deveríamos utilizar nosso tempo perseguindo nossos ideais e não preocupados com a “grama do vizinho”.
    Quero esclarecer que nossos amigos abaixo estão equivocados quanto às remunerações estabelecidas na Polícia Militar atualmente, pois os vencimentos são escalonados por posto ou graduação. Não existe distinção.
    Além disso, estamos no mesmo barco. Gostaria muito que nossos colegas Policiais Civis recebessem o máximo de aumento possível, a fim de possibilitar-lhes um salário mais próximo da dignidade necessária para exercermos nosso celibato! Assim, eu me sentiria igualmente prestigiado, pois teria argumentos para tentar equiparar-me a eles, afinal somos todos POLICIAIS! Por favor, não gastemos nossas forças políticas, físicas, mentais contra nós mesmos ! Unamo-nos em busca de um mesmo objetivo ! Quando é que iremos, finalmente acordar ?

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  87. pois é, e agora que foi definitivamente aprovado por maioria o r.e.t.p., o que os dores de cotovelo falam? nada né kkkk, estudem e tentem passar no barro branco idiotas, curso de formação de gerentes da potência maxima do Estado, PMESP.

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