Arquivo diário: 31/05/2011

RECUR$O É O MELHOR REMÉDIO PARA QUEM TEM RECUR$O$…COM VÁRIAS “LIBERAÇÕES”: C , AP, XR, CR ; etc. 9

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Poucas horas após ser preso, empresário consegue liberdade

Emerson de Oliveira se apresentou a polícia no início da tarde desta segunda-feira

30/05/2011 – 20:38

Da redação

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O advogado de Emerson de Oliveira, Leo Chagas, conseguiu na Justiça a revogação da prisão do empresário, poucas horas após ele se entregar à Corregedoria da Polícia Civil. Oliveira foi ouvido pelos promotores do Ministério Público e, às 19h, foi liberado.
 
O empresário teve a prisão decretada no último dia 20, em uma operação para prender 20 pessoas envolvidas em um suposto esquema de fraude em contratos de licitação firmados em Campinas. Até o início da tarde desta segunda-feira (30), ele estava foragido.

De acordo com documentos recebidos pela EPTV, a Sanasa fechou acordos com as empresas Lotus, Hidrax e Infratec entre 2006 e 2009, mas há a suspeita de que, para garantir essas parcerias, algumas pessoas teriam recebido um valor extra por fora. Fariam parte do esquema os lobistas Emerson de Oliveira e Maurício de Paulo Manduca.

É TUDO QUESTÃO DE RECUR$O$$$$$$$ (Santo Expedito foi deposto por $ão D’anta$ ) 6

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Ricos consideram Justiça mais rápida, indica pesquisa do Ipea
31 de maio de 2011 • 10h53 • atualizado às 11h13  

Os cidadãos mais ricos são os que consideram a Justiça mais rápida, de acordo com a segunda parte de estudo que reúne indicadores de percepção social em relação à Justiça, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Numa escala de 0 a 4 – em que 4 significa a melhor colocação -, os cidadãos que ganham mais de 20 salários mínimos deram a maior nota no quesito rapidez: 1,96.

Apesar de estar longe de um desempenho satisfatório, essa é a melhor nota obtida em relação a todos os quesitos analisados pela pesquisa – rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade. Os itens tiveram classificação entre mal (1) e regular (2) em todos os recortes sociodemográficos do estudo. “Esses achados confirmam a conclusão de que a população brasileira apresenta uma avaliação bastante crítica e generalizada sobre a Justiça”, destaca o estudo.

Quando se considera a escolaridade, o tema rapidez obtém a pior classificação de todas as variáveis da pesquisa. Cidadãos com formação superior incompleta, completa ou com pós-graduação acham que a Justiça brasileira está mal (1,01) nesse quesito.

Os cidadãos com mais de 65 anos têm as avaliações mais otimistas em quesitos éticos, como honestidade e imparcialidade. Eles deram as notas mais altas nos itens: 1,39 e 1,41, respectivamente. A pior avaliação para honestidade (1,05) partiu dos cidadãos com renda de cinco a 10 salários mínimos. Os mais pessimistas em relação à imparcialidade são aqueles com ensino médio completo ou incompleto (1,08).

Custo e acesso
Os cidadãos que mais sentem os custos da Justiça são os negros, que deram a pior nota nesse quesito (1,32). Já os moradores da Região Sul são os que menos se incomodam com esse fator (nota 1,55).

Apesar de o Sudeste concentrar um maior número de varas judiciais, os cidadãos dessa região são os mais críticos no quesito acesso à Justiça (nota 1,38). Já na Região Norte, onde a quantidade de varas por área é muito menor, os cidadãos são os mais otimistas em relação ao acesso (nota 1,66).

Os orientais são os mais conformados com o teor das decisões judiciais. Eles deram a maior nota no quesito decisões justas: 1,76. A pior nota (1,53) foi dada por três segmentos: cidadãos do Sudeste; brasileiros que ganham de cinco a 10 salários mínimos; e os que ganham mais de 20 salários.

Ipea: população considera ruim trabalho da Polícia Civil. Má colocação “pode indicar, entre os cidadãos, especial desconfiança em relação à efetividade da investigação de crimes 21

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Agência Brasil | 31/05/2011 10:56

O brasileiro considera ruim a investigação feita pela Polícia Civil, o que dificulta o acesso à Justiça. Em uma escala de avaliação que vai de 0 a 4 – em que 0 é muito mal, 1 é mal, 2 é regular, 3 é bem e 4 é muito bem –, a Polícia Civil ficou com média 1,81. É o que mostra a segunda parte de um estudo com indicadores da percepção social sobre a Justiça, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram ouvidas 2.722 pessoas de todo o País.

 

A segunda pior classificação ficou com os advogados, com média 1,96. Os advogados são a única das seis classes listadas na pesquisa em que a contratação do serviço é uma opção privada do cidadão. O terceiro lugar ficou com os defensores públicos (2,04), seguidos pelos juízes (2,14).

Os agentes mais bem colocados foram os policiais federais e os promotores, ambos com média 2,20. Apesar de ficarem com a melhor colocação do ranking, a classificação não teve um bom desempenho geral, pois ficou entre regular (2) e bem (3).

Quanto aos policiais federais, o estudo afirma que o bom desempenho pode estar relacionado “ao alto grau de exposição, geralmente com conotação positiva.”

Já em relação ao desempenho da Polícia Civil, que assim como a Polícia Federal, tem a responsabilidade de investigar crimes, o Ipea acredita que a má colocação “pode indicar, entre os cidadãos, especial desconfiança em relação à efetividade da investigação de crimes.”

OPERAÇÃO DA PF DE SP PRENDE AGENTE FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO E INVESTIGA OUTROS TRÊS POLICIAIS FEDERAIS POR EXTORSÃO A EMPRESÁRIOS DE CARAGUATATUBA 14

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———- Mensagem encaminhada ———-
De: >
Data: 31 de maio de 2011 13:42
Assunto: OPERAÇÃO DA PF DE SP PRENDE AGENTE FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO E INVESTIGA OUTROS TRÊS POLICIAIS FEDERAIS POR EXTORSÃO A EMPRESÁRIOS DE CARAGUATATUBA
Para: dipol@flitparalisante.com

O PF preso era aquele PAULO PIMENTEL que matou um caseiro no Guarujá na casa do desembargador.
A casa dele caiu… Tráfico e extorsão…
Além dele, outros dois agentes federais e um delegado federal de são sebastião estão sendo investigados.
 

 

PF prende 3 suspeitos de extorsão no litoral de SP
Priscila Trindade  
 
A Polícia Federal realiza hoje a Operação Pré-Sal, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que extorquia empresários do ramo de combustíveis no litoral norte de São Paulo. Três pessoas foram presas.Setenta policiais federais, em conjunto com a Corregedoria-Geral da PF, cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, São Sebastião, Caraguatatuba e Praia Grande. Um agente da PF foi preso durante a operação.

A investigação teve início há cinco meses, a partir da denúncia de que o grupo apresentava documentos e imagens forjadas, induzindo empresários da região a acreditarem que estariam sendo investigados pela PF. Depois, eles exigiam dinheiro para suspender supostos inquéritos. Os envolvidas no esquema serão indiciadas pelos crimes de concussão, além de tráfico de drogas.

 

 

 

Fonte: Agencia Estado

 

Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor…O MOTIVO DA DELONGA NADA TEM COM RECURSOS JURÍDICOS, TEM COM OS RECUR$O$$$$$$…RECURSO DE JOÃO BUNDA-SUJA É RAPIDAMENTE IMPROVIDO! 7

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Enviado em 30/05/2011 as 22:58 – CHICLETE

Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
O Ministério Público de São Paulo expulsou de seus quadros na sexta-feira um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos.
Durante o período do processo –o mais antigo contra um membro da instituição– o réu recebeu salários sem trabalhar. Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância.
O histórico da causa é um exemplo de como o arsenal de apelações previstas nas leis do país pode retardar o desfecho de ações e permite a apresentação de até dez recursos a um mesmo tribunal.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo (chefe do Ministério Público), Fernando Grella, diz que o caso “é emblemático” e mostra a urgência de mudanças.
As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.
Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.
Uma das decisões atesta que ele desviou bens “com o fim de obter proveito ilícito”, com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros.
O Ministério Público também deu início a ação civil pública para destituir Vaz do cargo de promotor em 1991. Ele foi afastado, mas continuou recebendo.
Considerado o atual salário inicial dos promotores, de cerca de R$ 18 mil, é possível estimar que, desde seu afastamento, Vaz já tenha recebido mais de R$ 4,7 milhões.
Em 1996, o TJ o condenou a um ano e seis meses de prisão. Mas a punição não poderia ser executada, pois os delitos já estavam prescritos.
O julgamento serviu de base para que, na ação civil, o TJ exonerasse Vaz em 2000.
O réu então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A apelação entrou na corte em 2002 e só foi concluída no tribunal em 2010. No período, o promotor apresentou dez recursos ao STJ.
Sua última derrota foi em 2010. O recurso foi para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Em março de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a apelação não atendia aos requisitos jurídicos para ser apreciada pelo STF. Essa decisão tornou-se irrecorrível no dia 25 de abril.
Após consultas aos tribunais superiores, o Ministério Público concluiu que o processo chegou ao fim. Na sexta-feira, o procurador-geral assinou a demissão de Vaz, que foi publicada no “Diário Oficial” de São Paulo.
OUTRO LADO
Vaz disse que não se manifestaria sobre as acusações e a demissão enquanto a causa estivesse em curso.
Ele afirmou que, segundo a sua defesa, “realmente existe uma decisão do STF, mas ela não transitou em julgado [não encerrou o processo]“. Até a sexta-feira, Vaz ainda não havia sido comunicado sobre a demissão.