A Polícia Civil em crise
A crise aberta na Polícia Civil de São Paulo, por motivos diversos, com consequências muito ruins para a segurança de cada um de nós, faz lembrar um braseiro quando fica encoberto pela cinza: quem olha não tem ideia de como aquilo está quente.
Os policiais civis sentem-se desmoralizados e é nesse clima que estão trabalhando, fazendo lembrar a lamentável e surrada imagem do servidor burocrata limitado pelo cartão de ponto a cumprir o horário de trabalho. É como a se polícia judiciária paulista, essencial à instrução dos processos criminais, passasse a fazer o serviço somente por obrigação, sem nenhuma vontade. Percebe-se claramente que a classe caminha para um apagão.
Na raiz dos descontentamentos, entre outros assuntos, está um decreto do então governador José Serra, de 2009, que transferiu a Corregedoria-Geral da Polícia Civil, há décadas subordinada ao delegado-geral, para o gabinete do secretário de Segurança Pública, diretamente ligado e obediente ao governador.
Os delegados ainda não conseguiram deglutir a mudança. Inconformados, levaram o problema à Assembleia Legislativa, por meio de uma proposta de decreto legislativo que susta os efeitos desse mesmo decreto de transferência da Corregedoria-Geral para o gabinete do secretário de Segurança.
O decreto é instrumento legal que exprime ato de vontade do Executivo e não é nada corriqueiro o Legislativo produzir alterações que criem choques políticos entre os dois Poderes. Essa a novidade. Com o reinício das atividades da Assembleia Legislativa, a alteração será apreciada.
O defensor dos delegados e redator da proposta é o deputado Campos Machado, presidente do PTB, parlamentar bastante experiente e com influência entre os colegas. Para onde ele se inclina, costuma conduzir à aprovação ou rejeição da lei em exame. Apesar de manter expressiva ligação com o governador Geraldo Alckmin, ele assumiu a defesa dos delegados e está muito empenhado em aprová-la.
Na exposição de motivos, argumenta que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil deve estar permanentemente dentro da estrutura da Delegacia-Geral, por sua essência de auxiliar do chefe maior de polícia e pela autonomia, que seria necessária.
A importância da Corregedoria sempre foi reconhecida no organograma da Polícia Civil, com sua subordinação ao delegado-geral. A modificação dessa competência foi entendida pelos delegados como capitis diminutio, ou seja, uma redução de sua competência, sem que ato igual também alcançasse a Polícia Militar, cuja Corregedoria continua subordinada ao Comando-Geral.
Para quem acompanha há décadas as divergências e competições das duas polícias paulistas, o mal-estar entre ambas não vem a ser novidade. No caso presente, a subordinação da Corregedoria da Polícia Civil diretamente ao secretário de Segurança Pública estaria, de fato, rompendo o equilíbrio que sempre houve entre as Polícias Civil e Militar. Uma delas, a Civil, ficou diretamente subordinada ao secretário de Segurança, que não é delegado, enquanto a outra se mantém subordinada a um coronel militar.
Um dos motivos que contribuíram para a apresentação do decreto legislativo referido – talvez a gota d”água – foi a cena, exposta pelas televisões e pelo noticiário dos jornais, em que uma escrivã de polícia teve as roupas íntimas arrancada por policiais, para revista, na presença de integrantes da Corregedoria. Isso dentro de uma delegacia. Em vez do habitual uso de mulheres para a revista, tudo foi feito por homens, ao mesmo tempo que a policial esperneava e pedia, pelo amor de Deus, que permitissem a realização da tarefa por outra mulher.
O assunto não é novo, mas parece ter ficado encoberto no gabinete do secretário de Segurança. Quando se tornou público, houve mobilização silenciosa de delegados para que o organograma da Polícia Civil voltasse ao que era antes. Porta-voz desse descontentamento, o mesmo deputado Campos Machado dirigiu requerimento ao secretário de Segurança Pública pedindo explicações e perguntando se os integrantes da Corregedoria nesse episódio pertencem efetivamente àquele órgão e se houve orientação para que assim agissem.
Enfim, a crise está aberta. O desgaste e o esperneio silencioso dos delegados de polícia ocorrem num momento em que o próprio Ministério Público investe contra eles. Realmente, recente edição da revista Dialógico, órgão dos promotores de Justiça, cuidou preferencialmente da necessidade de exercer controle externo sobre a atividade policial.
Ao argumento de que a Constituição federal incumbiu o Ministério Público de controlar essa atividade, os promotores de Justiça defendem um controle externo que sob o ângulo de análise dos delegados significaria praticamente uma subordinação, ou seja, como se realizassem os inquéritos não para o Judiciário, mas tão somente para o Ministério Público.
É claro que esse ambiente não ajuda nem um pouco o andamento das ações penais. As convicções externadas pelos promotores de Justiça estão expressas em órgão de classe, dirigidas ao público interno, e por isso é compreensível que transmitam suas convicções.
Mas, ao dizer que as requisições de inquérito devem ser privativas somente deles e que nem mesmo os juízes de Direito teriam competência legal para isso, certamente não agradaram a todos. Nenhum juiz perdeu o sono por causa disso, mas os delegados ficaram feridos, sobretudo por estarem enfrentando um momento difícil, de humilhação.
Sobretudo por receberem os mais baixos vencimentos do Brasil, quatro vezes menos do que recebem os promotores, a chicotada contribuiu para atiçar um pouco mais a fogueira dos descontentamentos.
DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM
O papo é o seguinte, estado de greve e foda-se, já faz um bom tempo que estou encostado sem fazer nada, o governo finje que paga e eu finjo que trabalho, assim eu vou levando com a barriga.
A Policia Civil pra mim virou BICO, nada mais que isso, o policial esperto estuda e tem outra profissão e leva a policia no banho maria, sem esquentar com nada.
Se todo policial fizer como eu disse as coisas ficam mais faceis pra nós, é só levar a policia como se fosse um bico e tá tudo certo.
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É triste chegar a esse ponto, mas se não for assim não dá pra aguentar, vc fica com depressão e tudo mais.
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Agora! se os cadeirantes deixarem de lado sua ganacia e resolverem apoiar uma greve por melhores salários e condições de trabalho, eu reavivo meu tesão por ser policial.
Enquanto isso não acontece, eu vou levando com a barriga.
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Arrombado, Mas se os cadeirantes apoiarem uma greve, será apenas para interesses deles. Seremos novamente como 2008, massa de manobra, bucha de canhão. O ideal mesmo, é operação padrão, requisitar autoridade para todos atos previstos no CPP, ouvir, para presidir, informar qdo detectar irregularidades, não agir sem condições de trabalho, atolar a chefia de papel, informação e o cacete, tudo fundamentado, tudo de acordo com a lei. Mas isso tá longe de acontecer, pois reclamamos que delegado não quer nem saber do restopol, mas o restopol babão tambem não tem coragem de fazer isso, pois todos tem alguma “boquinha”, todos tem um privilegiozinho aqui e ali. “Ah, não vou peitar o dr. senão perco meu horario especial… Dai não posso fazer bico!!” o loco meu! Se botar no papel, vou tomar um bonde e perco minha chefia!! E assim vamos vivendo de hipocrisia. TODOS SÃO CULPADOS, NÃO CULPEM SÓ DELEGADOS. O RESTOPOL É TÃO OU MAIS CULPADO, DEVIDO NOSSA CONIVÊNCIA.
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30/03/2011 – Estabelecida comissão que estudará reformas em DPs
A Delegacia Geral de Polícia (DGP) criou um grupo de trabalho que realizará estudos sobre reformas nas delegacias do Estado. A comissão irá levantar quais unidades precisam das reformas, definir orçamentos e identificar as readaptações e readequações que serão feitas nos imóveis. Os dados serão levantados pelas Divisões de Administração dos departamentos territoriais.
O grupo tem a função de fazer estudos técnicos preliminares para verificar a localização, funcionalidade, adequação, segurança e durabilidade dos imóveis. Além disso, deve também analisar a viabilidade de ampliações, alterações ou modificações na estrutura.
Com as conclusões das pesquisas do grupo, serão elaboradas propostas para a construção de novas edificações ou locações de outros imóveis adequados às especificidades do uso policial. Já para as reformas, o grupo apresentará os critérios necessários. As propostas preliminares serão apresentadas no prazo de 45 dias.
Composição
Os nomes dos membros que formam o grupo foram publicados no Diário Oficial de sábado (26). O presidente é o diretor do Departamento de Administração e Planejamento (DAP) da Polícia Civil, Silvio Balangio Junior; o secretário será o delegado Marco Aurélio da Silva, da Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materiais (DPCRM).
Os demais membros são os delegados das Divisões de Administração dos Departamentos de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Macro São Paulo (Demarco) e Interior (Deinter).
Fonte: SSP
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o nobre desembargador, no meu modesto entendimento, demonstra, mais um vez, que tem conhecimento dos fatos e esta, como cidadão, preocupado com o que pode acontecer, caso não seja revertida a caótica situação em que foram colocados os policiais deste estado mais rico da federação.
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estão brincando com coisa séria, cuidado.
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reengenharia da policia civil:
polciais civis somente seriam lotados em cidades com mais de 20 mil habitantes;
em caso de flagrantes e outras necessidades, em cidades com menos de 20 mil habitantes, seria deslocada uma equipe da civil;
Seccionais somente poderiam exitir em cidades com mais de 200 milhabitantes;
fim dos departamentos no interior;
todas as atividades meios seriam transferidas nos moldes do detran;
como a prova é feita em juizo, no caso de termos circunstanciados, os registros seriam, a criterio do delegado de policia competente, encaminhados ao JECrim
somente assim, poderemos fazer uma boa policia civil e, caso nossos salarios passassem a serem justos,com certeza, teriamos um otima policia civil
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com o tempo, a população irá perceber que é mais facil e menos custoso fazer boletim de ocorrencia pela internet ao invez de contatar com a policia militar…
na qualidade de policial em férias, tivesse seu carro furtado, devidamente segurado, faria – na capital – o registro pela internet ou num batalhão ao lado de sua estada momentanea.
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PAREM TUDO,QUEBREM TUDO(e para bem breve)
ESSA É A ÚNICA LÍNGUA QUE O ALCKIMIM ENTENDERÁ.
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SUGIRO QUE LANCEMOS AQUI A SEMENTE DA CANDIDATURA LULA GOVERNADOR 2014. QUESTÃO DE CONSIENTIZAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS, INCLUSIVE ESTOU DISPOSTPO A CONTRIBUIR COM UMA NOTINHA PARA A CONFECÇÃO DE UMA FAIXA A SER COLOCADA DEFRONTE AO AP. DO LULA EM SBC COM O SEGUINTES DIZERES ” LULA, SALVE OS POLICIAIS CIVIS, DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E O POVO DE SP. SEJA CANDIDATO A GOVERNADOR EM 2014 E ENTERRE O PSDB EM SÃO PAULO “…OBS.: SÓ POSSO DAR 10,00 CONTO.
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concordo plenamente, após o lula a policia federal passou a ser respeitada e recrutar melhor, tratou os policiais como membros da iniciativa , ou seja, os direitos foram estendidos aos mesmos…
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LULA GOVERNADOR!!!!!!!TO DENTRO………..
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falam sobre reforma dos Distritos e tudo mais, acompanhei a deteriorização da garagem Alfredo Issa, trabalhei por anos a fio em uma Delegacia naquele prédio, os Elevadores não funcionam, ferros saem do concreto possivelmente cairá e matará funcionários, que trabalham ali mas não existe vagas para estacionar seus carros, vagas somente para delegados, juizes do trabalho e outros funcionário que não são policiais nem administrativos (sem reforma vai cair).
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por favor vejam a matéria a nosso respeito:::
http://www.milknewstv.com.br
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Na moral … Tem uns caras que devem ter saído de um plantão triplicado, nem dobrado é … Enfim…
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pinião
Matéria publicada em 31/03/11
Boca no trombone
Estado terminal
Paulo Passos
Qual animal em vias de extinção, a Polícia Civil do Estado, ao que tudo leva a crer, ensaia os seus derradeiros passos.
As palavras que parecem soar fortes, e que, por certo, merecerão críticas e argumentações contrárias, se baseiam em fatos atuais, que encaminham a prestigiosa instituição para um trilho sem volta.
Alguns exemplos do que insinuo, podem ser extraídos de decisões que parecem estabanadas, mas que visam, claramente, esvaziá-la.
Assim, a passagem abrupta do Detran para a Secretaria de Gestão, teve por condão “moralizar” o departamento – nem se diga que a liberação de policiais foi o cerne da questão- enredado em casos de corrupções. Procurou se demonstrar que, até prova em contrário, os policiais civis eram venais, enquanto os “civis” de agora, ostentariam todas as condições para, imaculados, levarem avante a empreitada.
Ainda nessa mesma sequência, o senhor Secretário de Segurança Pública chamou para si a responsabilidade sobre a Corregedoria da Polícia Civil, enquanto aquela outra, da instituição congênere, permanecia sob a gestão da própria força. Em outras palavras, novamente, os corregedores civis, para bem desempenhar suas funções, precisariam de controle superior.
Tal não bastasse – é o que se apregoa -, as unidades encravadas nas pequenas cidades, com populações de até 10 mil habitantes, seriam fechadas, cabendo aos destacamentos militares a manutenção do policiamento.
Por derradeiro, nessa linha de pensamento, como preparação para o exercício de futuros encargos, os milicianos recebem a estranha tarefa de, também, confeccionar, “Boletins de Ocorrências”, de um sem número de eventuais infrações penais.
Mogi sentiu – e sente -, na carne, o drama da vontade hercúlea de se subjugar a instituição civil.
Ao início, se alegando a falta de autoridades policiais, se pretendeu fechar um dos seus principais distritos. Ao depois – em razão da revolta popular, ou de maneira pensada -, se acenou com a utilização de um único Delegado de Polícia, para fazer frente a dois plantões simultâneos.
Evidentemente, não se pensou no povo, que, ou teria de se arrastar pelas madrugadas por incontáveis quilômetros para expor suas agruras, ou terá de esperar por tempo infindo – mais do que já espera-, para ser atendido.
Aliás, em defesa da atitude a se tomar, se chegou, inclusive, à criação de teratológica e ilegal figura: o “flagrante por telefone”.
Enquanto isso, a cúpula da Polícia Civil adormece. Teme por seus passageiros cargos. Saudades de Maurício Henrique, Dante Maltoni, Pilar Fernandes, Celso Telles, entre tantos!
Paulo Passos
é advogado, professor, mestre e doutor em Direito
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Cidade
Matéria publicada em 31/03/11
Distritos policiais
Seccional desiste de dividir delegados
Assim como a notícia inicial, de que os plantões seriam divididos, a da desistência foi dada a Mauro Araújo
Cleber Lazo
Da reportagem local
Divulgação
Mauro Araújo deu a notícia sobre a desistência do delegado logo após a sessão de ontem
Depois de sofrer pressões da Câmara Municipal, da população e até do governo do Estado, o delegado-seccional de Mogi das Cruzes, João Roque Américo, recuou na decisão de colocar um delegado no atendimento de dois Distritos Policiais do município. O chefe da Polícia Civil no Alto Tietê garantiu ao presidente do Legislativo, Mauro Araújo (PSDB), que nenhuma mudança será feita até que haja um posicionamento definitivo por parte do secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.
A manutenção do atendimento ininterrupto foi um pedido de Araújo, que havia se reunido com o seccional na terça-feira passada. Um dia antes, o presidente da Câmara se encontrou com Ferreira Pinto, que já havia se posicionado contrário à divisão de um delegado no atendimento do 1º DP, no Parque Monte Líbano, e do 2º DP, em Brás Cubas. A justificativa de Américo para concretizar a medida era o déficit de delegados. Mogi teria perdido seis autoridades no ano passado.
“Pedi ao dr. Roque que ele mantivesse o atendimento normal pelo menos até que a secretaria pudesse avaliar o caso e dar uma solução. No fim da tarde, recebi uma ligação confirmando que não haveria nenhuma mudança até que houvesse uma resposta do Estado”, comemorou.
Ele acredita que a decisão de Ferreira Pinto deverá ser divulgada em breve. “Não sabemos se chegarão mais delegados ou se haverá alguma transferência dentro da própria Seccional. Tudo o que nos interessa é que a população tenha um serviço adequado”.
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Plantões de DPs serão mantidos
SABRINA PACCA
Os plantões do 1º e 2º distritos policiais de Mogi das Cruzes não serão modificados, como queria o delegado seccional, João Roque Américo. Ontem, durante a sessão da Câmara, o presidente do Legislativo mogiano, Mauro Luís Claudino de Araújo (PSDB) informou, em plenário, que Américo teria acatado o pedido dos vereadores e desistido de fazer o rodízio de profissionais a partir de amanhã no Distrito Central e no Distrito de Braz Cubas, até que a Secretaria de Estado da Segurança Pública se manifestasse no sentido de mandar mais titulares para a Cidade.
A informação foi confirmada pelos delegados titulares dos distritos que informaram à reportagem de O Diário que as escalas de plantões não sofrerão alterações. Tanto no 1º quanto no 2º DP, o número de delegados continua sendo de quatro plantonistas e um assistente, em cada unidade. Em Braz Cubas, o delegado assistente, Paulo Henrique Sinatura, está internado em estado grave na UTI da Santa Casa, vítima de pneumonia.
Para ficar no lugar dele, foi designado um dos delegados da Delegacia do Idoso, Argentino da Silva Coqueiro, que entrará na escala normal de trabalho. No Distrito Central. o número de profissionais também é de cinco.
“Ontem (anteontem), quando o seccional veio até a minha sala, pedi para que ele não fizesse alterações nos distritos policiais até que tivéssemos uma posição concreta da Secretaria de Estado. Ele falou que iria consultar os delegados e me daria uma resposta até o final da semana. Qual não foi a minha surpresa quando um pouco mais tarde, no começo da noite, ele me ligou dizendo que atenderia nosso pedido. Ele achou justa nossa reivindicação e salientou que está precisando muito de material humano. Foi uma grande vitória para a Câmara e para a Cidade. Essa história de rodízio de plantões não vai ocorrer mais”, defendeu Araújo.
Questionado se a reunião realizada entre o deputado Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) e o secretário de Estado da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, tinha contribuído para que o delegado seccional desistisse da ideia de implantar o novo modelo, o presidente lembrou que já tinha visitado o mesmo secretário, um dia antes, e pedido a mesma coisa. “É claro que toda ajuda é bem-vinda, mas na verdade o deputado Gondim tem a obrigação de ajudar Mogi, dado a quantidade de votos que teve aqui. No entanto, essa história já tinha sido abordada por nós para o secretário. A Câmara saiu na frente de todo mundo”, salientou.
Silêncio
Apesar da informação de Araújo e dos delegados titulares, Américo, por telefone, não quis confirmar a notícia. “Eu não quero falar sobre isso. Eu não liguei para ninguém. Não vou desmenti-lo (Araújo) ou dizer que ele está falando a verdade. Espera até o dia 1º para saber o que vai acontecer. Não quero mais dar entrevista”, afirmou o seccional.
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OS BANDIOS JÁ TOMARAM CONTA DE SP AGORA VÃO ATACAR QUERO VER A POPULAÇÃO BUSCAR ABRIGO ONDE NO PALACIO DO GOVERNO ?
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Ajuda de custo alimentação vai a 0,2 UBV.
Pelo que eu entendi será 12 x R$ 20,00 = R$ 240,00.
Sendo que um policial trabalha de segunda a sexta, ou seja, 05 dias por semana 20 dias por mês (todo mundo sabe que trabalhamos muitas vezes aos sábados e domingos, mas não vamos computar isto por hora).
Sem falar que não temos horário de entrada e saída o que nos leva muitas vezes a tomar café, almoçar e jantar na rua, R$ 20,00 Governador não vai dar.
Pergunto por que 12 e os outros 08 dias o que eu como.
O LOCO TO COM FOME
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GREVEGREVEGREVEGREVEGREVEGREVEGREVEGREVE…
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Deu no Estadao Juizes Fedeais ameaçam greve- ganham R$ 26.000.00- acham pouco – bem mais que nos Estados Unidos aquele país pobre que o LULA disse que ia ajudar a implantar o SUS – Sistema Ungido pelo Satanas – Será que se ganhassem o que ganham os Policiais estariam trabalhando . Aqui no Estado mais rico da nação a Policia ganha um dos piores salários . Será que alguem, nos dias de hoje, ainda trabalha por amor – Será que amor paga as contas IPVA, INSS, EScola, REmédio, SEguro, Água, Energia, comida, Roupa ETC ETC- Só nós temos que trabalhar por amor. Será que as elites não tem vergonha. SErá que não é hora de distribuir melhor a renda – deixar de pensar que isto aqui é uma Suissa – isto aqui é a miseria é a periferia . Onde chegaremos .
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UM CORVARDE E INCOMPETENTE DE PLANTÃO
CERTO DIA UM INVESTIGADOR (VELHO E PRONTO PARA A POSENTAR) INQUIRIU A UM DELEGADO O SEGUINTE :
—-> DOUTOR CHEGUEI A CONCLUSÃO QUE DENTRO DESSA INSTITUIÇÃO QUE PAGA SALÁRIOS TÃO RUINS SÓ HÁ DOIS TIPOS DE PESSOAS, OS MAL INTENCIONADOS E OS CORVARDES E INCOMPETENTES, PORÉM, EU GOSTARIA DE SABER ONDE O SENHOR SE ENCAIXA.
—–> DEIXOU A MESMA PERGUNTA PARA OS NOBRES COLEGAS QUE AINDA COLABORAM COM AS ASSOCIAÇÕES.
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