02/03/2011 – 08h41
Interior de São Paulo começa a oficializar “bico” de PMs
ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
O “bico oficial” de policiais militares, que começou há pouco mais de um ano na capital paulista, começa a se expandir pelo interior do Estado de São Paulo, com a adesão das prefeituras de Barretos (a 423 km de SP), na região de Ribeirão Preto (a 313 km de SP), e Sorocaba (a 99 km de SP).
Alckmin lança “bico oficial” de PMs em Sorocaba (SP)
Pagamento dos salários de “bico oficial” de policiais militares atrasa em SP
Outras 15 cidades paulistas já estudam aderir ao “bico” oficial, segundo o governo estadual. Por afetar o período de folga, a alternativa é alvo de críticas de especialistas e entidade de classe.
Chamado de Operação Delegada pelo Estado, o programa consiste na contratação de PMs pelos governos municipais para que trabalhem em dias de folga.
Os policiais aderem ao programa se quiserem. Remunerados pelas prefeituras, atuam com o mesmo equipamento da corporação, fornecido pelo Estado –farda, viatura, arma e colete.
Nas quatro cidades onde foi oficializado, o pagamento aos policiais varia de R$ 7,92 a R$ 16,66 a hora.
Em Barretos, os PMs que aderirem vão receber de R$ 10 a R$ 12,50 –valores maiores para patentes superiores. A Câmara da cidade aprovou anteontem a proposta do prefeito Emanoel Carvalho (PTB) para autorizar o convênio com a PM.
O petebista disse ter reservado R$ 30 mil por mês para o pagamento de “bicos”. Ele espera que em 30 dias os policiais comecem a prestar serviços ao município.
“É um meio de reforçar áreas da prefeitura em que a ação policial pode ser importante. Se tenho uma escola problemática, por exemplo, posso ter um homem lá.”
O número de policiais que serão liberados para os serviços em Barretos dependerá da disponibilidade do batalhão da cidade, segundo o prefeito. “Para o município é um bom negócio pagar a hora trabalhada”, disse.
A Prefeitura de Sorocaba deve gastar até R$ 120 mil por mês para a remuneração dos PMs que trabalharem nos dias de folga. A cidade pagará de R$ 12,50 a R$ 16,66 por hora. Valores superiores aos de São Paulo.
De acordo com o secretário de Segurança Comunitária da cidade, o coronel da reserva da PM Roberto Montgomery Soares, os trabalhos devem iniciar em 60 dias. “Haverá um treinamento para essa nova função”, disse.
Segundo Soares, além de policiamento, os profissionais terão função de fiscal enquanto estiverem de serviço para a prefeitura. Entre as responsabilidades estará a de fiscalizar venda de bebidas alcoólicas a menores.
GRANDE SP
Na capital paulista, onde a operação começou, a atividade foi apelidada de “bico oficial”, já que a remuneração é feita pela prefeitura.
Mogi das Cruzes, também na região da Grande São Paulo, oficializou ontem a atividade. Como nas outras cidades, o tempo de serviço será limitado em 12 horas por dia e 96 horas por mês.
Segundo a “nossa lei”, sou polícia 24 hrs por dia, quem vai pagar essas “horas extras” ????
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AGORA O POLICIAL TEM QUE MORRER DE TRABALHAR PARA SOBREVIVER? NÃO TERÁ MAIS TEMPO PARA LAZER, FAMÍLIA E ETC….. DÁ LICENÇA GOVERNADOR
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Bom, sou Escrivão e faço o meu trabalho, o do delegado, o do Investigador, o do Agente de Tele, o do papi, o do carcepol, etc, etc. Como vou fazer bico oficial?
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MAIS ISSO DE ISSO DE FICAR SEM LAZER, CONVIVÍO FAMILIAR, DESCANSO E OUTRAS COISAS BANAIS PARAQUALQUER ZÉ RUELA NÃO É PARA TODOS, POIS NO “AQUÁRIO” POLICIAL, SÓ OS “PEIXES” TERÃO VÊZ, E AS PEDRAS, BEM, SERÃO SEMPRE PEDRAS. E QUEM VIA PAGAR A CONTA SOMOS TODOS NÓS, JÁ QUE SERÃO OS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SUBSIDIARAM OS CUSTOS. VERGONHA demotucana. BALA NELES!!!!!!!!!!!
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É mesmo muita cara de pau desse desgoverno. Raciocinem um pouco e vejam: essa atividade delegada é uma boa solução só para o governante, mas é mais uma ilegalidade extrema praticada pelo PSDBosta. Oras, não é preciso ser muito inteligente para perceber que os encargos trabalhistas não são recolhidos nessa modalidade, além de não gerar nenhum passivo previdenciário, é como pagamento de prêmios (incentivos) em empresas privadas, nunca compõem o salário. Dessa forma o sr prefeito consegue mais funcionários e não fica com o ônus destes, é um “bico” mesmo. Agora, agentes públicos praticando tamanha irregularidade é caso de cana mesmo. Trocando em miudos, é sonegação.
O policial por sua vez aceita, tá fudido mesmo, e visualiza o seguinte: “pelo menos aqui se eu tomar um tiro minha família recebe pensão”.
O que precisa é reajustar salário, e não tentar legalizar o que é ilegal, e não vem com a história de que é ilegal mas é “moral”, é ilegal e também é imoral.
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pm ainda tem folga e faz bico oficial ao aposentar recebe aumento e o ale.
na civil a coisa tá feia no interior o pega é de seg.a sexta. sab a dom escala de sobreaviso ou plantão se aponsentar nesta lei 1062/2008 passa a receber pela previdencia cai o salario e não recebe o ale.
ninquém faz nada pela civil vai indo até acabar tudo .
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SERRA ABANDONA AUDITÓRIO DO PROGRAMA DA HEBE
Os políticos lotaram a plateia de Hebe Camargo na gravação de seu primeiro programa na Rede TV!. A estrela da noite, claro, foi a presidenta Dilma Rousseff.
Em todos os blocos, Hebe referiu-se a Dilma, que falou muito de sua rotina no Palácio da Alvorada (por meio de video, em entrevista pré-gravada).
Numas principais mesas de jantar (a plateia para 500 convidados foi montada ao estilo do prêmio americano Globo de Ouro) estava o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com dona Lu, e o ex-governador José Serra, com dona Mônica, e em outra mesa, um pouco mais ao lado, o ex-ministro José Dirceu.
Hebe:
– Olha ali o Zé Dirceu, que bom que você veio. E o Serra está bem ali ao lado dele.
Não era. Era outro careca.
Quando Hebe citou Dilma pela enéssima vez, Serra levantou-se e foi embora. Eram pouco mais de 21h30 e ainda faltava quase uma hora de gravação.
O programa vai ao ar dia 15.
kkkkkkkkk( Serra não aguentou…kkkkk
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ESTAREI NO DISTRITO,QUANDO APARECER UMA OCORRÊNCIA, PERGUNTAREI VC ESTÁ FAZENDO BICO OFICIAL, SE A RESPOSTA FOR POSITIVA,MANDAREI APRESENTAR AO PREFEITO QUE PAGA A HORA EXTRA,POIS NÃO ESTOU RECEBENDO NADA PARA ELABORAR BOS A MAIS
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POLICIAL É UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,NÃO DEVE E NÃO TEM QUE FAZER BICO ALGUM.ELE TEM SIM QUE SER MUITO BEM REMUNERADO PELAS FUNÇÕES QUE EXERCE,QUE ALIÁS,SÃO BEM PERIGOSAS E INSALUBRES.SÓ COM SALÁRIO DECENTE E COMPATÍVEL COM AS FUNÇÕES DE CARREIRA DE ESTADO É QUE TEREMOS UMA POLÍCIA DA DIMENSÃO DESTE ESTADO.TUDO O QUE MAIS SE FALAR É BALELA.A NÃO SER QUE NÓS NAO TENHAMOS MAIS CARREIRA ALGUMA E ESTAREMOS SENDO DIRECIONADOS Á EXTINÇÃO,SEGURAMENTE ALGUMA OUTRA INSTITUIÇÃO ESSTADUAL,ASSUMIRIA AS NOBRES FUNÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,EXEMPLI GRATIA,O MINISTÉRIO PÚBLICO,QUE SONHA EM ASSUMIR AS FUNÇÕES DA AUTORIDADE POLICIAL.OBRIGADO.
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O QUE MUDOU ????
Os bicos da PM
O relatório é da própria Corregedoria da PM paulista: quase 70% dos policiais militares mortos em São Paulo entre 2005 e 2007 estavam “fora de serviço” – maneira eufemística de dizer que morreram exercendo atividade paralela, ou, no jargão popular, “fazendo bico”. Realizar trabalhos correlatos na área afeita à segurança pública – segurança armada, por exemplo – é proibido pelo regimento da corporação. Mas quem há de coibir?
Ninguém faz “bico” porque gosta de ficar 24 horas por dia com o dedo no gatilho, com os nervos à flor da pele ou a ponto de dar um tiro na própria têmpora. O único interesse é complementar o salário insuficiente. E o risco maior é o policial escapar da morte pela inanição para encontrá-la no suicídio por colapso nervoso. São duas frentes difíceis de encarar.
Dos males o menor: policial que completa os minguados ganhos fazendo “bico” está evitando conseguir os rendimentos extras à custa de ilegalidades. Mesmo que seja ilegal o trabalho paralelo, é certamente menos ilegal do que extorquir, meter-se com o tráfico, vender proteção.
Dos males o pior: por que os governos remuneram da pior forma os dois extremos da curva da violência, os professores e os policiais? O soldado PM paulista recebe R$ 1.240 por mês (é o 13º no ranking de salários policiais militares do País, o que significa que há outros 14 ainda piores), mas ganha quase R$ 100 a mais do que um professor. Alguém consegue explicar a disparidade? Não seria muito mais barato investir em educação – ao lado, claro, de outros incentivos sociais – já que o crescimento escolar é diretamente proporcional à diminuição da necessidade de segurança?
Mas, voltando aos “bicos”: difícil, num país em que a grande maioria de assalariados recebe baixos vencimentos, visualizar a precária remuneração dos policiais. Eu mesmo, como repórter, só consegui sentir a dimensão da miséria quando, na “Folha da Tarde”, em 1988, fiz matéria justamente sobre os baixos salários da PM e descobri a história de um policial cujo velório havia sido feito num campinho de futebol, pois a sala de sua casa era insuficiente para conter o caixão.
Hoje, 20 anos depois, mudou alguma coisa? As família dos PMs têm, hoje, casas maiores para fazer seus velórios menos indignos? Se têm, com certeza foram compradas à custa de muitos “bicos”, porque os governos continuam achando que quem cuida da segurança o faz por vocação e idealismo. Portanto, o salário é apenas um componente de menor importância.
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Os PMs não deveriam sujeitar-se a tamanha humilhação. Se houvesse negativa por parte deles, quem sabe o governo mudaria seu posicionamento e perceberia que tem que melhorar o salário.
Mas, infelizmente, como o nosso salário é atrelado ao dos PMs, enquanto eles ficarem batendo continência para as arbitrariedades do governo, vamos continuar na mingua.
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Este Governo de época atual, que não reconhece o serviço policial como necessário, deveria então encaminhar ao Poder Legislativo, (projeto de lei) regulamentando como uma necessidade da sociedade, de ter uma segurança, e o governo não dá esta segurança, pelo menos com a regulamentação a sociedade até que se apresenta para contribuir com o numerário se cotizando, isto sendo regulamentado para todos policiais. mesmo pagando como se fosse horas extras, e lhes assegurava todos direitos como se de fato estivesse cumprindo escalas de serviço policial. Uma vez que, o policial por normas existentes, sempre está de serviço. Pois se diz, quando de serviço ou em ato de serviço público. Pedro Baiano – Mongaguá -SP
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Vejam só…
A força em que esta se tornando a PM e o desmantelamento da PC.
Ja não basta os PMs tomarem o emprego dos guardas municipais, agora tomarão emprego dos fiscais da prefeitura ?
Será que só eu enxergo isso tudo ?
Imaginem o PSDB no comando de SP por mais 8 anos, o que será da PC no futuro ????
É a lei de Gersom , pra PM, claro.
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Certa vez, dois policiais canadenses estavam sendo entrevistados em um determinado canal de televisão. Lá para o final da entrevista, o entrevistador pediu desculpas pela pergunta que iria formular. Quanto percebe um policial no Canadá em início de carreira? Um deles sorrindo respondeu: o equivalente a cinco mil dólares. O entrevistador de queixo caído disse: verdade? O mais graduado presente a entrevista disse que o policial no Canadá é o cicerone no país e não pode ser corrompido e sua condição de vida tem que ser a melhor possível.
Moradia no mesmo local em que moram médicos, juízes, professores, empresários, enfim qualquer erro nosso a repercussão será grande para nosso país. Aqui no Brasil a maioria dos policiais mora na baixa periferia e além do mais, tem de conviver com marginais e meliantes.
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QUALQUER SEMELHANÇA COM QUE ACONTECE EM SÃO PAULO NÃO É MERA COINCIDÊNCIA!!!!
POLÍCIAS PARTICULARES
Escrito por Antonio Paiva Rodrigues Qua, 23 de Fevereiro de 2011 03:20
Vemos com certa tristeza o esquecimento do nome Polícia Militar do Ceará dos écrans noticiosos e do meio policial. A briosa como é carinhosamente conhecida está sendo ocultada pela polícia do governador “Ronda do Quarteirão”. Diz o clichê popular de que não se faz mais polícia como antigamente. O policial do nosso tempo era profissional e hoje vemos que a maioria deles faz bicos para sobreviver. É triste e lamentável. O comando da Polícia Militar deixou de ser forte e passou ser um mero executor de ordens, muitas vezes descabidas e sem plenitude policial. Desmistificaram a briosa e na psicosfera da segurança pública vemos policiais com aparência de colegiais, visto que a missão policial tem como principio mostrar presença e intimidar o adversário. E um desses apetrechos é o fardamento, o equipamento policial e a estatura humana. Vemos homens raquíticos, ansiosos, preocupados e sem um preparo adequado para o mister da função. A polícia inglesa não usava armas, mas quando o vírus da violência por lá se instalou foi necessário uma ação mais enérgica e com armamento especial para lidar com os meliantes e terroristas.
As viaturas do “Ronda do Quarteirão” não tem distinção e o nome polícia está estampado em todas. A estampa das viaturas está mais para um bloco carnavalesco do que para um instrumento de segurança. O que se fala a boca miúda é que os “Ronda” ganham mais do que os policiais que fazem o serviço a pé e que se torna mais cansativo e desgastante. Um fato estranho e até pitoresco têm chamado a atenção dos leitores de matutinos da cidade. As manchetes policiais agora não saem em primeira página e sim no bojo dos cadernos e num local bem reservado e que por muitas vezes passa despercebido. Os programas televisivos policiais mostram ao vivo e em cores que a violência no Estado continua efervescente e em alto índice. Enquanto o “Ronda” roda os meliantes vão a forra. A aquisição dessas viaturas teve uma conotação de crítica por alguns deputados que fazem o parlamento do Estado. A nossa autoridade maior recentemente foi fazer uma “Ronda” bem mais extensa, fora do quarteirão e vai ter que arcar com o uso do dinheiro público para passeios turísticos com a família e amigos. Ainda não perderam a mania de doninhos do Estado. Aberrações são vistas a – “olhos nus”.
Determinado deputado afirmou que a policia do Ceará não merecia viaturas tão portentosas por ser a segunda mais mal paga do Brasil. Se essa particularidade for verdadeira tiramos de imediato à conclusão de que segurança não é o ponto forte do governo. Alia a esse pensamento a educação, a saúde, é triste sabermos que um governo não tem condições de lutar pari e passo como um mosquito e ainda do sexo feminino que vem pouco a pouco dizimando a população pobre e de classe média do estado tupiniquim. Nosso Estado precisa de homens com seriedade explícita e trabalhadores com visão panorâmica para enxergar os problemas cruciais da população carente. Hoje senhores os pedidos de promessas nem os santos estão aceitando. O Ceará carece, padece e precisa de uma estrutura política forte e viável e que num futuro bem próximo não tenhamos que amargar mais dissabores, tristezas e preocupações. Chega de sofrimento, a população não suporta mais tantas dilacerações, os hospitais estão abarrotados de doentes e o atendimento é precário, até os corredores servem de enfermarias e o pior acontece no interior do Ceará, nas cidades onde a deficiência é geral os doentes vêm buscar assistência na capital. O Brasil para pensar em se tornar sério tem que acabar com a corrupção, eliminando corruptos e corruptores, com procedimentos iguais ao da índia e da China. Os criminosos devem pagar por seus crimes e a cadeia é o lugar mais adequado para eles. Se estes procedimentos não surtiram efeitos que o criminoso pague da mesma forma pelos atos praticados. Somos contra a pena de morte, mas de jeito que está à morte será uma pena.
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Qual a justificativa pra ter bico Oficial? Os coxas tem folga demais??? Ora, as folgas existem para o policial manter a saude, sanidade e qualidade de vida e um trabalho de qualidade. Esses desgraçados que inventaram isso e os prefeitucanos que aderiram deveriam ser denunciados a OIT por escravagismo. E os coxacéfalos deveriam ser internados. cambada de idiotas alienados mortos de fome!
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Quando aposentarem, os imbecis que dão moral pros tukanos VÃO INCORPORAR OS BICOS ???????????
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NÂO QUEREMOS BICOS QUEREMOS SALARIOS DIGNOS!!!!!
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Reformulação do Detran-SP deve sair depois do carnaval
GUSTAVO URIBE – Agência Estado
O secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, informou hoje que o governo estadual finalizou ontem o projeto de reformulação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e antecipou que será ampliado o número de serviços do órgão que são oferecidos pelo Poupatempo e por meio eletrônico.
Após evento no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, o secretário disse que a proposta de reestruturação do Detran deve ser apresentada esta semana ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Após o carnaval, o governador deve anunciar o decreto não só transferindo o órgão, mas também regulamentando as mudanças”, afirmou.
O projeto propõe que o Detran passe da Secretaria da Segurança Pública para o comando da Secretaria de Gestão Pública, o que já havia sido anunciado pelo governador. “Temos 32 procedimentos de serviços que são executados pelo Detran. A revisão é para encurtar isso, diminuir a burocracia e facilitar para que o cidadão seja atendido mais rapidamente”, disse o secretário. “E vários serviços serão desenvolvidos e executados pelo Poupatempo”.
Hoje, os postos do Poupatempo oferecem serviços como renovação e emissão de segunda via da carteira de habilitação. Na semana passada, o governador explicou que a saída do Detran da estrutura da Secretaria de Segurança Pública vai liberar cerca de mil agentes, entre delegados e escrivães, do trabalho burocrático para atividades de policiamento.
O secretário da Casa Civil manifestou ainda a intenção de que parte da mão-de-obra da nova estrutura seja terceirizada e disse que “talvez seja necessário” contratar funcionários. “Estamos avaliando. Pretendemos que grande parte da área de apoio funcione no modelo do Poupatempo. Aquilo que é função do Estado será executado por servidores públicos. Aquilo que pode ser terceirizado, será terceirizado”.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,reformulacao-do-detran-sp-deve-sair-depois-do-carnaval,686762,0.htm
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Daqui alguns anos os PMs não terão mais salários fixo, viverão apenas e exclusivamente do bico oficial. Aceitem passivamente essa falta de respeito com PM e lembrarão mais tarde que não tiveram coragem de lutar quando puderam, só que isso ocorrerá quando não tiveres mais forças para lutar e terão muitos arrependimentos por terem se acovardados quando podia fazer algo e não fizeram. Só o tempo dirá o quanto a covardia faz mal.
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……………..POLICIAISCIVIS…………………..
ESTÃO RECLAMANDO DO QUE??? NINGUÉM FOI NA MANIFESTAÇÃO DA PRAÇA SÉ…….
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Pasmem; Funcionário da Secretaria de Segurança Pública telefona para um cidadão para pedir-lhe que responda 10 perguntinhas básicas sobre o atendimento na Delegacia onde esteve presente para registrar um boletim de ocorrência; Alegou ainda que tal pesquisa tem a finalidade de saber o nível de satisfação da sociedade em relação os atendimentos oferecido ao público pela Polícia Civil do estado de São Paulo; Acreditem se quiser, mas as perguntas são direcionadas para que o cidadão fale mal da Polícia Civil, em nenhum momento ele pergunta sobre a qualidade do prédio, materiais utilizado, quantidade de funcionários e muito menos sobre o sistema RDO que trava ou sai fora do ar deixando a população esperando 3 horas ou mais para registrar um simples B.O. É lamentável que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo esteja fazendo essa sacanagem, jogando o público contra a Polícia Civil para encobrir suas incompetências em administrar a Segurança Pública.
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Merreca de merda. Em uma hora eu ganho muito mais limpando vidro de carro no farol, e sem imposto.
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Delegados da Operação Pelada vão para o DENARC. Colegas dizem que não é punição, é prêmio
Dois dias atrás o Delegado-Geral de Polícia de São Paulo, Marco Carneiro Lima, apresentou pessoalmente aos colegas da Delegacia Especializada de Narcóticos dois novos colegas que foram incoporados ao time de elite. Além da apresentação formal, os novatos receberam elogios do chefe, que os recomendou e pediu colaboração.
Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, os agraciados com a recomendação, foram os protagonistas da chamada Operação Pelada. Foram eles que despiram à força a escrivã V., acusada de concussão, no cartório da Delegacia de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo. As imagens das sevícias foram reveladas duas semans atrás pelo Blog do Pannunzio (veja aqui) e pelo Jornal da Band.
A chegada de ambos causou mal-estar, especialmente entre as mulheres. Eles vão passar a dar plantões no DENARC somente depois do cumprimento de um período de férias. Para os colegas, a transferência é prêmio, não uma punição, já que o DENARC abriga a elite da elite da polícia civil paulistana.
As manifestações de indignação não se resumem aos futuros colegas dos dois delegados. Na manhã desta quarta-feira o SINDPESP — Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paulo — enviuou uma carta ao governador Geraldo Alkmin reiterando as críticas ao comportamento dos protagonistas da Operação Pelada e peindo a demissão do Secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto.
Os policiais civis reclama de discriminação. Segundo eles, o secretário, que tem como origem a Polícia Militar, subordinou diretamente a ele a Corregedoria da Polícia Civil, mas manteve a dos pliciais militares sob o comando da PM.
http://www.pannunzio.com.br/?p=7441
FALAR O QUE??? DEPOIS DE TUDO QUE ESTES COVARDES PROMOVERAM, SÃO AGRACIADOS PELO DGP COM O PLT DO DENARC!!! PIADA!!! SÓ PODE!!!
Pô, SOLTARAM TRAFICANTE INTERNACIONAL PARA PRENDER POLICIAIS E VÃO PARA O DENARC???
DEPOIS DESSA… SILÊNCIO.
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Escravona, todo castigo pra CORNO é pouco!!!!!!!!!!!!!
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Enquanto os policiais se sujeitarem as imposições e desvalorização, desvalorização sim, porque o policial esta trabalhando mais para aumentar o seu salário, o Governo coloca o aumento que deveria ser nosso no boldo, e contudo sucateia a policia, e quem aceitar isso, esta se deixando se sucatear.
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POLICIAIS DA BAHIA ESTÃO EM GREVE GERAL, ATÉ DESCUMPRIDO UMA ORDEM JUDICIAL, LÁ SIM PARECE QUE TEM UNIÃO DE VERDADE..AQUI A MAIORIA RECLAMA,CHORA,XINGA ETCC.ETC…. MAS NÃO FAZ NADA…LAMENTÁVEL
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SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA DA PM:
PROMOTOR DE JUSTIÇA OPINA:
10/02/2011
A função delegada à Polícia Militar
A questão alusiva ao título deste escrito foi anteriormene veiculada na coluna “Opinião” deste jornal, no momento em que notícias sobre esse assunto estavam agitando com a possibilidade de o município acertar junto à Polícia Militar o policiamento através de PMs, de serviços que a lei orgânica atribui ao município. Essa transferência de função teria lastro no instrumento jurídico de delegação, aperfeiçoado por convênio. A fórmula desse ajuste parece simples com dispensa de qualquer debate polemizando o assunto, afinal, o município de São Paulo tem lei sobre isso e a cópia desse sistema vem sendo empregada por algumas cidades do Interior. Das grandes, faltam algumas, dentre elas a nossa.
Esse assunto veio à baila apoiado em duas justificativas: a primeira nasce de uma situação fática e a outra assenta no direito. A primeira é defendida por oficiais da Polícia Militar na crença de que a duplicidade do trabalho de policiais não encontra obstáculo a empecer sua realização. O comandante do 4.º BPMI entende ser possível o PM obter a segunda fonte de trabalho e de ganho desde que não fique comprometida sua atividade principal junto à corporação. Exemplificou dizendo que o médico pode trabalhar em dois hospitais diversos sem que isso represente um “bico”. Já o comandante geral da PM justificou sua opinião na ajuda econômica recebida pelo policial ao desenvolver o duplo trabalho, resumindo: “é uma forma temporária de conseguir uma solução financeira imediata para o policial”.
Nenhuma das duas ideias credencia a delegação de competência ou de função pública do policial militar trabalhar em encargo municipal. No primeiro caso, se o médico trabalha por conta própria, sem vínculo com empregador, está livre para manter seu consultório em mais de um hospital particular como locatário da sala onde atende seus pacientes. Contudo, em se cuidando de médico pago pelo Estado, a Constituição da República lhe assegura a duplicidade de trabalho, desde que não acumule horários. E mais, em alguns casos a lei maior faculta o acúmulo de três cargos de médico.
A justificativa do comandante geral é uma rosca sem fim para toda categoria profissional que serve ao Estado, exceto os privilégios surgidos à sorrelfa de um povo inerte e conformado com os sucessivos descalabros. As prerrogativas formam uma elite distinguida por cálculo próprio e conveniente no aumento de seus subsídios, sem a preocupação que algo importante possa ser afetado com o rombo. A ganância está a serviço do bolso fundo sem perder de vista a remuneração dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal com os quais se igualaram no recente auto-aumento. Na primeira sessão da Câmara Federal, para compor presidência e mesa di-retora, um parlamentar defendeu lei para automaticamente equiparar seus subsídios aos dos ministros do STF quando eles forem majorados. Será a volta do velho “gatilho salarial” inventado por Sarney quando fez estrago na Presidência da República, chegando a disparar algumas vezes. A munição acabou antes do grave descompasso econômico entre o aumento mensal de remuneração e a dificuldade da classe produtora bancar uma conta incalculável a um governo sem controle.
Mas a situação de fato favorável ao trabalho da guarda municipal pelos policiais militares está no recrutamento de pessoal experiente e preparado para operar nessa espécie de serviço, além de enfrentar treinamento permanente. O município nada gastaria em infraestrutura para esse fim e a folha de pagamento seria reduzida em relação a que teria de pagar se tivesse pessoal próprio.
Essas vantagens, no entanto, não se comprazem com o direito. A função delegada não pode ser deslocada da Polícia Militar para o município, sabido que a transferência de função por meio de delegação se processa internamente, dentro da mesma entidade estatal, sendo vedada a transferência entre Estado e município. Nem mesmo dentro da mesma unidade federativa a delegação poderia ocorrer se a função é específica prestada órgão criado para isso. O policial sequer tem o direito de acumular outras atividades remuneradas a teor da lei complementar n.º 893/2001 que dele exige dedicação integral ao trabalho na Polícia Militar. O convênio que se prestaria a fazer essa transmissão é documento inadequado. Isso é tudo para que não se pratique algo irregular.
O autor, Alfredo Enéias Gonçalves d’Abril, professor universitário, aposentado
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Se a atividade delegada é irregular, porque o MP não se manifesta?Já sei, não querem problemas com o estado-patrão, porém, se fosse para ajudar também os policiais da PC, que são tão miseráveis como os da PM, com certeza estariam interpondo ações.
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Se a PM pode, porque os da PC também não podem ganhar um extra com o “bico” disfarçado de atividade delegada?Será que temos uma polícia melhor que a outra no estado de SP?Que responda o governador, que tanto está inaltecendo a PM ultimamente, e, para não dar qualquer aumentos aos miseráveis milicianos, está se utilizando de prefeituras do PSDB para dar um extra a eles.A pergunta que fica:Será que na mudança de partidos dessas cidades os novos prefeitos continurão bancando essas despesas, já que é obrigação do Estado gerir a segurança pública?
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Lamentável! A que ponto chegamos, Policiais Univos esse é o primeiro mandamento. O policial mal pago vai ter que trabalhar os trinta dias do mês? Quando começarem os excessos, pelo estresses, quero vê quem vai assumir. Vamos exigir salários e não esmolas de bico. Greve Geral já.
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