12 de fevereiro de 2011 | 0h 00

ROBERTO ROMANO – O Estado de S.Paulo

Todo ano os jornais noticiam marchas de prefeitos rumo a Brasília para exigirem recursos. Os mesmos periódicos trazem respostas evasivas ou demagógicas do poder central. E como resultado temos as notícias de corrupção, cujos focos passam pelos municípios. Estes, se olharmos bem, constituem o começo e o fim do imenso assalto ao erário. Mas a ausência de uma Federação verdadeira é o que gera os assaltos de políticos e seus comparsas na vida civil.

É difícil entender o que se passa hoje sem revisar a história das instituições que herdamos do passado.

Munícipes, na Antiguidade, eram os habitantes itálicos que tinham direitos de gestão própria, assimilados aos romanos. Quando sem aquela autonomia, as cidades tinham o nome de praefecturae e seus habitantes não perdiam a qualidade de cidadãos de Roma, mas deviam obediência ao Senado de Roma.

Existiram municípios em toda a Europa até a queda do Império Romano. A federação que ligava as urbes a Roma as diferenciava em várias categorias. As mais autônomas, os municípios, concluíam um foedus aequum com a cidade dominante. Essa marca perdurou até a queda do império. O município e sua autonomia eram, ao mesmo tempo, base econômica e obstáculo na edificação do Estado absolutista. As cidades, ameaçadas pela nobreza e pelo clero, sofriam o assédio dos papas e monarcas que tentavam centralizar nações. Essa situação continuou até o século 18.

A liberdade municipal, segundo Alexis de Tocqueville, sobreviveu ao feudalismo. Em nações como a alemã e a italiana, as cidades chegaram a formar pequenos Estados. As Cortes da França, da Espanha e de países menos estratégicos, como Portugal, sufocaram as cidades ao impor sua burocracia, com a “igualdade” de todos diante do rei. No século 18 o governo municipal degenerou em oligarquia, “algumas famílias conduziam nele os negócios, tendo em vista fins particulares, longe do olhar público e sem serem responsáveis diante dele: trata-se de uma doença espraiada por toda a França” (O Antigo Regime e a Revolução). O poder régio domou as urbes, tornando-as centros corruptos e venais. A burocracia sufocou a independência dos municípios.

Passemos ao Brasil.

Aqui, a história política mostra similaridade com a descrita por Tocqueville. Uma agravante: nossas cidades já apareceram sob o absolutismo, não viveram a autonomia romana nem lutaram para manter suas prerrogativas na Idade Média. Não ocorreram nelas eleições livres nem a responsabilidade dos governantes diante dos munícipes. Terra de conquista, sobretudo econômica, o Brasil foi administrado segundo a moderna “igualdade de todos sob o rei”.

Boa parte dos ofícios públicos era vendida ou alocada segundo os interesses da Corte. Em imenso território, as cidades eram geridas a distância. Os impostos seguiam para Lisboa, com pouquíssimo retorno à origem. A tendência centralizadora do poder consolidou-se em Portugal nas reformas pombalinas. Com a vinda da Casa Real se compôs a Corte no Rio de Janeiro, onde se integravam a nobreza, burocratas de alto escalão, serviçais e negociantes. O “povo” era a aristocracia, composta pelos “homens bons” sem sangue judeu. A representação “popular” fazia-se por petições, dando-se o direito de voto sem que os cidadãos tivessem presença ativa na esfera pública.

A grandeza do território, as revoltas, o exemplo dos países vizinhos que se tornaram Repúblicas, a memória da Revolução Francesa, todo um amálgama de pavores cortesãos definiu nosso Estado desde o nascimento. Surgiram dois projetos conflitantes: o da monarquia soberana e o de um governo constitucional. Venceu o primeiro, o império civil foi instituído por direito divino. A Constituição de 1824 incorporou o quarto Poder e o ampliou, pois ele podia dissolver a Câmara de Deputados, afastar juízes suspeitos, etc. A preeminência do Poder Moderador sobre os demais foi mantida mesmo nos tempos de Regência. Na República, tais prerrogativas foram mantidas para o chefe do Estado. Com elas veio a pretensão dos presidentes de supremacia sobre os demais Poderes.

O nosso Estado é um arremedo de República, sem harmonia entre os Poderes, sem federalismo. Ele é império, sob o Executivo central. Se no Brasil foedus significasse um “pacto”, teríamos graus crescentes de autonomia, dos municípios ao poder de Brasília. Mas nossas leis desconhecem diferenças regionais e culturais, de geografia, etc. Uma uniformidade gigantesca obriga todos a seguirem a burocracia do Executivo. Não existe tempo nem autoridade para o experimento e modificações das políticas públicas em plano particularizado.

As “tragédias” das enchentes mostram o desastre desse centralismo. Não temos uma escala real de responsabilização pelas políticas públicas. Todas as decisões são açambarcadas pelos que habitam os palácios brasilienses. Logo, as oligarquias parasitam os Poderes (a mais célebre mantém este jornal sob censura) e mostram face dupla: trazem os planos do poder central (e recursos) aos Estados e levam ao Planalto as aspirações regionais.

As tratativas entre os dois níveis (central e estadual) ocorrem no Congresso Nacional. Ali, Presidência e Ministérios buscam apoio para os seus projetos. É impossível conseguir verbas sem “favores”, mercadejo dos cargos, pró-labore “informal” por “serviços prestados”.

Enquanto não existirem municípios autônomos, sobretudo nas finanças, testemunharemos: uma das fontes mais poluídas de nossa política corrupta é institucional.

Federação de fato, já!

Político brasileiro quando se autocontempla  grande  aumento salarial, argumenta ques representantes do povo não podem ficar fragilizados financeiramente, pois seriam presas quase indefesas da corrupção.

Contudo, considerável parcela deles, mesmo contando com elevados salários e benefícios, enfiam a mão no erário e nos bolsos dos interessados em seus serviços.

Assim, quando se cuida de discutir e aprovar aumentos para a Polícia, especialmente para as Polícias,  afirmam publicamente que bom salário não acaba com a corrupção.

E que tal argumento, ou seja, corrupção decorrente de péssimos vencimentos,  não pode ser empregado por aqueles que pleiteiam ou defendem melhores vencimentos para as classes policiais.

Fazem do policial espelho.

Devem pensar:

– Ora, sou bem pago e continuando roubando…

– Faria política de graça só pelo roubo!  

Esses caras  que continuem no DÁ SEU JEITO!

Bom salário  não acabará com a corrupção policial: APENAS A DIMINUIRÁ DRASTICAMENTE.

Pois, parafraseando o Lobão, a maioria dos policiais são EXPERTOS; NÃO MAUS-CARACTERES…

Já aqueles…   

Maus policiais viram no Alemão a ‘Serra Pelada’

De acordo com a investigação da Polícia Federal, agentes promoveram verdadeiro saque nas favelas do complexo em busca de armas, drogas, munição e outros bens

Rio – O Complexo do Alemão, após traficantes serem expulsos no fim do ano passado pelas forças de segurança, virou a menina dos olhos dos maus policiais. Segundo a investigação da PF, o ‘espólio de guerra’ — armas, munição, drogas e objetos apreendidos da quadrilha que dominava o conjunto de favelas — virou alvo de cobiça. O material apreendido seria revendido pelos policiais a traficantes de outras comunidades. A região chegou a ser apelidada por um agente de Serra Pelada, região do Estado do Pará famosa pela corrida ao ouro nos anos 80.

O chefe de Polícia Civil, delegado Alan Turnowski (de perfil) chega para prestar esclarecimentos ns sede da PF | Foto: Fábio Gonçalves / Agência O Dia

Escutas da PF flagraram ainda conversa entre o inspetor da Polícia Civil Leonardo da Silva Torres, o Torres Trovão, com um homem, identificado apenas como Luizão, de que haveria R$ 2 milhões no Alemão. Na conversa, ainda de acordo com a PF, eles falam que foram orientados por um delegado a só retirar o dinheiro do local à noite.

A Operação Guilhotina foi desencadeada a partir do inquérito 21/2010 da Delegacia de Armas (Delearm) da Polícia Federal, instaurado com o objetivo de descobrir supostas relações promíscuas entre policiais civis e militares e traficantes, envolvendo vendas de armas e drogas, além de extorsões. Cada pistola 9 milímetros teria sido vendida por R$ 7 mil. A partir disso, o trabalho se desenrolou em quatro, já que grupos diferentes passaram a ser investigados por diferentes práticas criminosas. Para facilitar a investigação, os grupos foram divididos em A, B, C e D.

De acordo com a Polícia Federal, do grupo apontado como o que “promoveu uma verdadeira devassa no Complexo do Alemão”, Ivan Jorge Evangelista de Araújo, ou o irmão Floriano Jorge Evangelista de Araújo, o Xexa, ambos PMs, teria cobrado propina a Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, morto no ano passado. O valor cobrado teria sido de R$ 20 mil para cada integrante da equipe.

Armamento apreendido ainda em operações no Morro do São Carlos, no Estácio, da Mangueira, e do Urubu, em Pilares — essa em 2005 — também teriam sido vendidos pelos agentes.

Já outro grupo atuaria como segurança de máquinas caça níqueis e pagaria propinas a agentes corruptos. Enquanto um quarto é suspeito de negociar armas com traficantes e cobrar cerca de R$ 100 mil por mês para vazar informações de operações nas favelas da Rocinha e no São Carlos. Desse grupo faz parte Torres Trovão. As acusações sobre o agente são baseadas em escutas da PF na operação Paralelo sobre o tráfico em Macaé e no depoimento do informante Magno Carmo, preso ano passado durante investigação de tráfico na Rocinha. Ele está em presídio federal fora do Rio.

Pai miliciano, filhos também

Classificado no relatório da Polícia Federal como Grupo C, 21 pessoas, entre elas policiais civis e militares, são acusadas de envolvimento com a milícia que domina a Roquette Pinto e o Piscinão de Ramos. Esse grupo controla o comércio de gás, o fornecimento de água, transporte alternativo, TV a cabo, estacionamento, aluguel de campos de futebol e venda de casas das duas comunidades.

O sargento reformado Ricardo Afonso é apontado como líder dos milicianos, sendo apoiado por seus filhos, Christiano e Giovanni Fernandes, e outros policiais. De acordo com o relatório, as acusações são baseadas em depoimentos de duas testemunhas, prestados ao Ministério Público e, depois, à PF.

Relatórios da Inteligência indicam que foram feitas “filmagens de algumas atividades delitivas da milícia, dentre
as quais a cobrança extorsiva do estacionamento e a presença de funcionários milicianos vigiando a área da Passarela 11 da Avenida Brasil”. Três homens — Tico, Biliu e Paulinho — seriam os responsáveis pela milícia na favela.

‘Escavações’ atrás do ‘ouro’ dos traficantes

Investigações indicam que alguns policiais trataram a ocupação do Alemão como uma espécie de Serra Pelada, região do estado do Pará famosa pela corrida ao ouro nos anos 80. As escavações feitas por diversos policiais teriam sido relatadas pelo agente Stanlei Couto, da 22ªDP (Penha).

Outras gravações telefônicas, segundo o relatório, indicam que o sargento reformado Ricardo Afonso prometera 30% de tudo que fosse arrecadado ao informante Dilcimar Cunha Orofino, que auxiliaria nas buscas a armas e drogas dos criminosos, durante a invasão do Alemão.

Interceptações apontam que três PMs adidos à Delegacia de Combate às Drogas também planejavam lucrar com a ação.

“Se por acaso der uma sorte lá amanhã, ‘cumpade’, te dou uma vantagem aí, valeu, espoliozinho de guerra lá, eu te ajudo aí”, diz Ivan Evangelista, que foi preso juntamente com seu irmão Floriano. A Polícia Federal afirma no relatório que eles teriam furtado sete pares de tênis.

Um outro PM, Carlos Eduardo Nepomuceno, primo do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, também foi preso por ter tentado participar da ação no Alemão para ‘tentar a sorte’.

Além de roupas, tênis e armas, aparelhos eletrônicos e até as motos apreendidos foram alvo do interesse dos policiais.

Pagamento de propinas em fiscalizações a caça-níqueis

Formado por 14 pessoas — sendo oito PMs e dois policiais civis —, o grupo D, de acordo com as investigações, seria liderado pelo inspetor Helênio Dias Rodrigues. Segundo a PF, o bando era responsável pela segurança de casas de jogos e pagava propina a agentes que davam ‘batidas’ nos locais.

Em duas delas, feitas dias 8 e 9 de janeiro por PMs, a PF interceptou ligação em que Helênio fala sobre propina de R$ 250 por semana a policiais. O valor seria pago às sextas-feiras. Segundo a PF, para disfarçar, eles chegaram a dizer que eram 250 quilos de picanha, mas em outro momento falaram abertamente sobre o valor.

Uma das casas para as quais o grupo trabalharia, em Botafogo, foi fechada pela Corregedoria da Polícia Civil. Na ocasião, o policial civil Marcelo Nakamura estava no local, mas alegou ser estudante e foi conduzido à delegacia como jogador.
 

Reportagens de Adriana Cruz, Isabel Boechat, João Noé, Leslie Leitão, Marco Antonio Canosa, Marcello Victor, Maria Inez Magalhães e Vania Cunha

Frase: “sou experto; não um mau-caráter“!

Enviado em 11/02/2011 às 19:29- TÁ PIOR QUE O TALIBAN

Enviado em 11/02/2011 às 20:58 – ESCRIBA.2011

Colegas…
Primeira coisa…

Esse “pessoal”, da “Corró” quer agora apoio de “arapongas”…
Devem ler primeiro o que diz o

artigo 5º, inciso XII da CF/88….

Senhores, LEIAM primeiro a constituição federal… no artigo acima!
(apesar que a “corró” viola um montão de leis e normas… passa por cima como trator…)

Depois… em segundo plano, colegas…

instalem nos seus computadores…

FIREWALL e ANTIVÍRUS dos bons…

um programa “ANTI-SPYWARE” (anti programas espiões)
– recomendo procurar no “baixaqui” e no “superdownloads”;

criar E-MAIL em “site estrangeiro…”
têm um monte de “site” estrangeiro que fornece cadastro de e-mail grátis, e com sigilo…
só procurar…

NÃO usem “nicks” (pseudônimos) fáceis de identificar, e evitem comentários que possam identificar suas origens…

COMO diz a Constituição Federal… “é livre a manifestação do pensamento… vedado o anonimato…”

Mas a preservação da INTIMIDADE, da PRIVACIDADE, também são garantias constitucionais…

Lamentavelmente, temos que nos “prevalecer” do anonimato para podermos “PROTESTAR” nesse “blog”

Como disse anteriormente, já criou “VIDA PRÓPRIA”

Temos uma “lei orgânica” arcaica, ultrapassada, fruto e resquício de um período DITATORIAL…

e é com esse ÍMPETO ditatorial que QUEREM NOS CALAR…
é com ferocidade que a “Corró” quer “calar a boca” de muitos que aqui “postam” muitas verdades…
(algumas outras não…)

Só que, num ESTADO dito “DEMOCRÁTICO”, isto é CENSURA!
é querem “C E N S U R A R”
este “blog”…

A “internet” é um “mundo Livre”, e NÃO pode ser dominada e nem “controlada” por ninguém, sob o risco de vivermos um
“Adminrável Mundo Novo….”

NÃO vamos NUNCA nos INTIMIDAR… Nem TEMER
àqueles que querem impor o “TERROR” pela FORÇA!

(à exemplo…, traçando um paralelo, vejam o que aconteceu no EGITO, o tal Rosni Mubarack NÃO resistiu e RENUNCIU… ainda que tenha tentado “CENSURAR” a internet…);

Pois é POLICIAIS CIVIS de VERDADE e sem MEDO
Pois é colegas POLICIAIS CIVIS…

a LUTA CONTINUA COMPANHEIROS…..

Por fim… “apagem os cookies – rastros de uso… quando terminarem de navegar na internet…”

Querem agora nos impor o TERROR

Enviado em 11/02/2011 às 17:09– policial civil não pilantra

confirmando o que reportou o colega, estão preparando aqui na casinha uma tremenda operação , visando atingir as pessoas que postaram ofensas ao deputado , ele esteve com o governador e o secretario de segurança determinou empenho total para que os que postaram neste blog sejam identificados e punidos.

dr guerra um colega esteve hoje agora a tarde no dipo e protocolou diversos papeis , fiquem alertas.

Enviado em 11/02/2011 às 17:21– Leandro

Tá ficando importante heim Dr Guerra! Ta incomodando a deputaiada!!!

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ROBERTO CONDE GUERRA, brasileiro, funcionário público concursado, lotado e domiciliado na av. Flamboaiã nº 70, Parque dos Pinheiros, Hortolândia.

Crime:  repudiar a conduta de quem, por meio da imprensa, anuncia intervenção política no sentido de direcionar o desfecho de  decisões e sentenças dependentes de trâmites processuais cercados de garantias constitucionais.

   
“Conversei sobre isso com o Geraldo (o governador Alckmin) e ele também concorda. Os dois investigadores que me agrediram estavam bêbados, talvez até drogados, e se sentiram poderosos porque tinham uma arma“, diz o deputado, eleito com 62.310 votos. Ele aposta na exoneração dos dois.

Com um pouco de humildade, sem demonstração de vaidade e virilidade feridas, melhor seria dizer:

SENTIRAM-SE PODEROSOS PORQUE ERAM DOIS JOVENS CONTRA UM IDOSO. 

Enviado em 11/02/2011 às 13:26 – X9 – CAGUETO MAIS NÃO INVENTO

LÁ COMO CÁ….

A TROPA DE ELITE, OU A ELITE DA TROPA???

11/02/2011 – 11h02 / Atualizada 11/02/2011 – 13h23
Apreensões no Alemão foram vendidas, diz PF; megaoperação no RJ já tem 28 presos
Do UOL Notícias*

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou em entrevista coletiva no final desta manhã (11) na sede da Polícia Federal (PF), na zona portuária do Rio, que a corrupção policial no Estado é problema “antigo e sério” e que o combate a milícias “vai continuar”. Até as 11h30, 28 pessoas já haviam sido presas, 22 delas, policiais:: 16 militares, seis civis e seis pessoas que seriam informantes de criminosos. Para a PF, a operação pode se estender ainda por mais dez dias.

“As milícias estão sendo combatidas, e continuarão sendo. Acho que isso pode não ser bom para a instituição num primeiro momento, mas nós não estamos aqui para dizer o que é bom ou ruim, estamos para mostrar resultado para a população. Acho também que os policiais de bem não estão sozinhos”, afirmou.

Beltrame admitiu, aliás, que os problemas na própria instituição são o passo seguinte da segurança pública no Estado no combate à violência. “Primeiro, tínhamos UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), regime de metas, enfim, era preciso mostrar à sociedade que tínhamos um plano de segurança. Agora os desafios são outros, outras frentes terão que ser atacadas. E pode ter certeza que assuntos internos é uma delas”.

As declarações do secretário foram dadas instantes depois de a Secretaria Especial de Ordem Pública do Rio de Janeiro anunciar a exoneração do delegado Carlos Antoni Luiz de Oliveira, ex-subchefe de Polícia Civil no Estado. Oliveira é um dos investigados da “Operação Guilhotina”, deflagrada hoje de madrugada por agentes da Polícia Federal e do Ministério Público (MP), e já é considerado foragido.

Atualmente subsecretário de operações da Secretaria Especial, Oliveira é suspeito de fornecer informações de operações policiais a criminosos, um dos argumentos da operação. Policiais estiveram na casa do oficial de manhã, no bairro de Campo Grande, com mandado de prisão, mas ele não foi localizado.

Já o chefe da Polícia Civil do Rio, Alan Turnowski, está sendo ouvido na sede da PF — ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre as investigações. Conforme a secretaria de Segurança Pública do Estado, Turnowski pode auxiliar os trabalhos da operação.

Sobre o chefe da Civil, Beltrame afirmou: “Ele goza da minha confiança, está sendo ouvido como chefe e daqui para a frente, com base no que for efetivamente coletado, vamos aguardar. Não vou fazer juízo de valor precipitado, esse tipo de hipocrisia — vamos analisar e tomar a decisão no momento oportuno”. Sobre Oliveira, disse: “Há lastro de provas contra ele, já o chefe da Civil está sendo ouvido ainda como testemunha”, reforçou.

Ao todo, há 45 mandados de prisão preventiva para serem cumpridos — 32 deles contra policiais civis (11, dos quais cinco são inspetores) e militares (21, um deles, do Batalhão de Campanha instalado no Alemão), além de 45 mandados de busca e apreensão.

Duas delegacias foram revistadas e interditadas de manhã pelos agentes da Guilhotina, a da Penha e a de São Cristóvão. Na da Penha foi encontrada uma caixa de munição, e a delegada Márcia Becker foi levada à PF para prestar esclarecimentos. A delegada era a chefe do local nas ações da polícia carioca na Vila Cruzeiro e no Morro do Alemão, em novembro de 2010. Ela também comandou a Delegacia de Repressão a Armas e Entorpecentes (Drae) e a delegacia em São Cristóvão.

Além de ligações com traficantes, a operação apura também envolvimento de policiais na segurança de pontos de jogos clandestinos e na venda de informações de investigações policiais para criminosos. Desvio de espólio de guerra — ou seja, material apreendido do tráfico, nas operações — para venda posterior e imediata, a traficantes, também foi investigada.
Apreensões no Alemão

Indagado sobre a possibilidade de policiais terem facilitado a fuga de traficantes do Morro do Alemão, após a ocupação ano passado, o superintendente da PF admitiu que os trabalho no local também forneceram elementos à megaoperação deflagrada hoje.

“Houve envolvimento efetivo dos presos, na condição de policiais, com traficantes — e muito disso relacionado ao espólio de guerra. A movimentação no Alemão também ajudou, sim, nas investigações. O volume de apreensões lá foi muito grande e houve desvios, muito sobrou e eles (policiais agora com mandado de prisão preventiva, ou já presos) revenderam. Muito foi apreendido e imediatamente subtraído”, declarou o superintendente da PF do Rio, Ângelo Gioia.

De acordo com o secretário de Segurança, as ações de combate à corrupção deverão continuar também por meio de força-tarefa. “A PF americana trabalha com força-tarefa, isso pode ser exemplo para nós — pois se com distanciamento junto com entidades que têm aprofundamento da situação. Juntar esses dois fatores só acontece quando existe confiança”.
Logística

Segundo nota divulgada nesta manhã pela PF, a operação policial iniciou a partir de vazamento de informação em uma operação policial que era conduzida pela delegacia de Polícia Federal em Macaé, denominada “Operação Paralelo 22”. O objetivo era prender o traficante conhecido como “Rupinol”, que atuava na favela da Rocinha junto com o traficante conhecido como “Nem”.

A partir daí, duas investigações paralelas foram iniciadas, uma da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Segurança do Rio e outra da Superintendência da PF no Rio. A troca de informações entre os serviços de inteligência das duas instituições deu origem ao trabalho conjunto desta manhã.

Ao todo, além dos 380 agentes da PF, participam da operação 200 homens de segurança púlica no Estado, além de dois helicópteros e quatro lanchas. Conforme Gioia, além de longa, a Operação Guilhotina ainda poderá render novos pedidos de prisão preventiva.

* Com informações de Janaina Garcia, do UOL Notícias em São Paulo, e Daniel Milazzo, Especial para o UOL Notícias no Rio de Janeiro