Arquivo mensal: fevereiro 2011

Agente da PF pode ser demitido por publicar artigo 1

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Agente da PF pode ser demitido por publicar artigo »

Por: Mariana Ghirello

O agente da Polícia Federal Josias Fernandes Alves corre o risco de  ser demitido por ter expressado sua opinião em um artigo e por  participar de atividades sindicais da classe dos policiais. Ele responde  a dois processos administrativos disciplinares. Há um processo aberto  em Varginha (MG), cidade onde atua, em que é acusado de transgredir o  regimento ao participar da assembleia do sindicato. O que tramita na  Corregedoria da PF, em Brasília, questiona um artigo publicado.

No  primeiro PAD, aberto em Brasília, o agente foi acusado de ofender,  através do artigo, a Academia da PF. O texto questiona o critério de  seleção usado no “Curso de Especialização (lato sensu) em  Ciência Policial e Investigação Criminal” da Academia da PF. Na  publicação, o agente diz que a prova foi direcionada para aceitar apenas  policiais formados em Direito, o que seria desnecessário. Segundo o  agente, outros integrantes da Polícia Federal de formação diferente  também poderiam fazer o curso.

No processo mais recente, aberto na  cidade onde atua, a acusação surgiu depois de ele ter participado da  assembleia promovida pelo sindicato. Segundo o agente, ele pediu  autorização para se ausentar no período, mas a diretoria negou. Ele foi  do mesmo jeito e agora é acusado de cometer transgressões previstas  também na Lei 4.878/65, o regimento das polícias. Nesse processo, Alves é  acusado de “insuflar servidores, além de promover manifestações de  desapreço em relação à chefia”.

A reportagem da ConJur entrou em contato com o superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais e autor do PAD contra Alves, Jerry Antunes de Oliveira.  Ele afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso porque os processos  administrativos não são públicos. Disse também que o cargo de dirigente  não permite falar sobre o agente para não expô-lo, mas que o PAD tramita  com o devido processo legal e os princípios constitucionais.

O  artigo publicado desdobrou, ainda, em uma ação de indenização movida  pelo delegado Célio Jacinto dos Santos, que se sentiu ofendido e decidiu  cobrar danos morais, no valor de R$ 20 mil. A ação pede também que o  artigo seja retirado do site da Federação Nacional dos Policiais  Federais (Fenapef). O delegado se sentiu lesado com as críticas do  artigo porque pertencia à Academia na ocasião do curso, embora seu nome  não tenha sido citado.

Para o agente Josias Fernandes Alves, a  Conveção 151 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada em  abril de 2010, através do Decreto Legislativo 206, permite que o  servidor público expresse sua opinião. Segundo ele, a Portaria  Interministerial 2 de Direitos Humanos do Policial também assegura o  direito de opinião e a liberdade de expressão do profissional de  segurança pública.

O advogado da Fenapef, Celso Luiz Braga de Lemos  que defende o agente nos processos, afirma que o artigo publicado fez  críticas em “termos urbanos” sem ofensas. O problema pode estar no  regimento, que data da época da Ditadura Militar, “duro e  desatualizado”, segundo Lemos. “A Lei 4.878/65, que está sendo aplicada,  é mais dura e mais desatualizada do que nunca, mas hoje vivemos no  Estado Democrático de Direito”, completa.

Lemos diz também que o  período que começou em 2003 até o final da gestão do ex-diretor da  Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, foi marcado por exacerbado  números de PADs.

EXIGIMOS A IMEDIATA ABSOLVIÇÃO E REINTEGRAÇÃO DA NOSSA QUERIDA “ESCRIVÃ FAVELADA” 62

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Enviado em 19/02/2011 às 14:17 – APOCALIPSE 1.11

Era muita coisa contra a escrivã V.F.S.L.

Salmos 43- 1
“Faze-me justiça, ó Deus, e pleiteia a minha causa contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto.”

O que há de mais sórdido e ilegal foi utilizado na prisão em flagrante da escrivã V.F.S.L. do 25º DP.

A escrivã V.F.S.L, desenvolvia seu trabalho num dos mais longínquos distritos policiais do DECAP, o 25º DP, localizado no bairro de Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Por um suposto deslize em sua conduta profissional, foi tragada para o reino sombrio e mórbido da Rua da Consolação, 2.333.
Esse passo em falso que a conduziu para a prisão faz parte de uma de cadeia de elos que culminou com esse fim indesejado. Resgatar elo a elo da engrenagem que a lançou na cadeia, é rememorar e aglutinar as peças que compõe uma história típica de um governo de regime autoritário, que respalda à aplicação da teoria do DIREITO PENAL DO INIMIGO, que não é aplicada aos bandidos de colarinho branco e a parte da classe política, a qual é composta por ladrões de porte. Mas, cristaliza-se na punição a policiais.
O primeiro e marcante elo é a condição pelo qual estão subjugados os policiais civis deste Estado. Delegacias com excesso de trabalho (PARA ALGUNS), excesso de chefias incompetentes, excesso de delegados pavões e omissos, baixo número de policiais vocacionados, sindicatos e associações que não enfatizam pautas por condições dignas de trabalho, desmotivação, corrupção, política sórdida de baixos salários e um governo que conspira contra o servidor público policial.
Quando ingressamos na carreira, essas dimensões trágicas passam pelos nossos olhos como algo que um dia será resolvido. Contudo, nesse enredo nunca houve transformação. Sabemos, a bem da verdade, que a nossa grande função nesse presépio rústico e sem vida é servir a interesses escusos ou calarmos. Sabemos como funciona essa engrenagem e como é forjada sua estrutura. A olhamos de dentro para fora e de fora para dentro como meros parasitas.
O próximo elo é V.F.S.L ter prestado concurso público numa instituição historicamente especializada em desrespeitar os direitos humanos, não só dos marginais, mas também daqueles que a representam diante da sociedade em seu cotidiano. Os efeitos desse tratamento proposital fragmentam as classes que a compõe, inibem uma ação conjunta e asfixia os insurretos (Palácio do Governo – 2008- lembram-se).
V.F.S.L não é filha da miséria, tão pouco foi vítima da falta de oportunidades como milhares de brasileiros. Apenas, segundo consta, fraquejou. E, nesse infortúnio infeliz, desencadeou o último elo de uma historia que nem deveria ser contada, pois exala o que a de pior no ser humano; a traição, a crueldade, a sordidez.
As imagens gravadas pelos corregedores são fortes, chocantes e estarrecedoras. Sugestionam que V.F.S.L fora presa em flagrante por suposto recebimento de certa quantia em dinheiro na sede do 25º DP. Nem ao mais empedernido facínora poderia ser debitada a conduta dos indigitados corregedores nesse episódio lastimável.
Duas “brilhantes águias” do Direito, os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, e mais alguns operacionais (um deles gravando) invadiram a sala onde estava V.F.S.L.. Vasculharam o local em busca de dinheiro e nada fora encontrado. Uma dessas águias, inconformado com a não localização da moeda, decidiu, na presença de todos os demais indigitados policiais corregedores, revistar a escrivã. Como se constata nas imagens havia uma P.M e uma G.C.M. e vários policiais.
Mas, a debilidade mental ganhou espaço e força nesse flagrante forjado. Com receio de que, supostamente a escrivã dispensasse o suposto valor no trajeto até a sede correcional, o asqueroso delegado de policia Eduardo Henrique de Carvalho Filho, que despencou na academia pelas frestas das repugnantes indicações e apadrinhamentos e, dotado de uma força estupradora; DETERMINOU QUE A ESCRIVÃ FOSSE ALGEMADA, DEITOU- A NO CHÃO, ABAIXOU SUA CALÇA E LINGERIE (CALÇINHA) E ENCOTROU A SUPOSTA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME DE CONCUSSÃO.
O delegado titular ( minúsculo para ficar em harmonia com sua covardia e incompetência) presente no sitio dos fatos, ignorou os apelos e os gritos da Escrivã, que agora ecoam pelo mundo. Mais. Prevaricou em não dar voz de prisão aos operacionais por infração ao estampado no artigo 146 do C.P.

Permanece ainda hoje, e isso já vem de tempos, uma regra dominante de conduta imoral por esse órgão corregedor. Em toda a mudança de comando, tudo tem que parecer novo e, para tanto, forma-se um poder paralelo, que banaliza e desorganiza a instituição. Essa face existe para sustentar uma subcultura desviante e perigosa, que só aprofunda e radicaliza o dualismo que impera na corporação. É forçoso reconhecer o olhar desigual nas ações e decisões ali proferidas.
A vida nos ensina que as generalizações são inadequadas. Por isso, não podemos negar a relevância de existir referido órgão. Mas, precisamos adotar um paradigma de análise que problematiza tendências consideradas ilegais praticados por um órgão da administração pública, que na verdade, está há muito tempo, caminhando às margens do Estado Democrático de Direito.

Justiça de São Paulo absolveu na sexta-feira (18) o delegado Robert Leon Carrel em um dos dois processos no qual ele era réu acusado de trocar 327,5 kg de cocaína pura apreendida pelo Denarc 20

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19/02/2011-08h44

TJ absolve delegado acusado de trocar cocaína

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu na sexta-feira (18) o delegado Robert Leon Carrel em um dos dois processos no qual ele era réu acusado de trocar 327,5 kg de cocaína pura apreendida pelo Denarc (departamento de narcóticos), da Polícia Civil de São Paulo, por droga com qualidade inferior.

Corregedoria prende policiais acusados pelo sumiço 200 kg de cocaína
Dois delegados são afastados para investigação de desvio de cocaína em SP

Outros quatro policiais, o delegado Luiz Henrique Mendes de Moraes, e os investigadores Ismar José da Cruz, João Carlos da Silva e Valdir Jacinto dos Santos, também foram absolvidos.

“Não há prova de que a cocaína apresentada não era a mesma que fora apreendida”, sentenciou o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 37ª Vara Criminal.

A acusação de que os policiais trocaram a cocaína foi feita à Justiça em julho de 2008 e partiu de José Reinaldo Guimarães Carneiro, Roberto Porto e Arthur Pinto de Lemos Júnior, à época promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual.

À época, Carrel foi preso por ordem da Justiça. A cocaína havia sido apreendida em Itu (SP), em abril de 2003.

Na próxima terça, Carrel será julgado em outro processo no qual é acusado de desviar cocaína apreendida em um avião. Ele afirma ser inocente em ambos os casos.

Robert Carrel é defendido pelo advogado Daniel Leon Bialski e associados.

A Justiça absolveu o delegado Robert Leon Carrel e quatro investigadores das acusações de tráfico de drogas 1

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Delegado acusado de tráfico é absolvido

19 de fevereiro de 2011 | 0h 00

– O Estado de S.Paulo
A Justiça absolveu o delegado Robert Leon Carrel e quatro investigadores das acusações de tráfico de drogas e peculato. Ex-policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), eles chegaram a ser presos em 2008 sob a acusação de substituir parte de um carregamento de 327 quilos de cocaína de alta pureza por outra de qualidade inferior, em 2003. O juiz da 31.ª Vara Criminal da capital absolveu os réus porque reconheceu não haver provas da existência do fato criminoso. Cabe recurso da decisão.

Robert Carrel é defendido pelo advogado Daniel Leon Bialski e associados.

EU TENHO QUE VÊ…EU TENHO QUE VÊ A REVISTA…SE VOCÊ SE RECUSAR VOU TE DAR VOZ DE PRISÃO POR DESOBEDIÊNCIA; SE VOCÊ NÃO DEIXAR VAI SER MAIS UMA POR RESISTÊNCIA…POR FAVOR TIRA A CALÇA…VAI TIRAR A CALÇA SIM SENHORA…VOCÊ NÃO TEM QUERER…METE A ALGEMA NELA! (Doutor, Vossa Senhoria é absolutamente despreparado, desqualificado para as funções e desequilibrado emocionalmente) 73

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Flagrante forjado, o Delegado para mostrar serviço e figurar como condutor da prisão:INTRUJOU O DINHEIRO!

As imagens que o Blog do Pannunzio publica em primeira mão foram feitas por ordem dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria da Polícia Civil — curiosamente os protagonistas desse thriller imoral. 123

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Polícia X polícia: as cenas impressionantes de um flagrante de coação moral

February 18 | Posted by Fábio Pannunzio | Manchetes, Notícias, Primeira Mão, Segurança, Sem categoria Tags: abuso de autoridade, assédio, polícia, sevícias

As cenas que você vai ver abaixo foram registradas nas dependências do Vigésimo-quinto Distrito Policial de São Paulo no dia 15 de junho de 2009. Mais do que chocantes, são emblemáticas do desrespeito com que policiais costumam tratar pessoas que estão sob investigação. Até quando os investigados são colegas de corporação.

As imagens que o Blog do Pannunzio publica em primeira mão foram feitas por ordem dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria da Polícia Civil — curiosamente os protagonistas desse thriller moral. Eles foram à delegaciade Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, para prender flagrante a escrivã V.F.S.L. Ela acabara de livrar da cadeia um homem supostamente deveria sr autuado por porte ilegal de arma que, em contrapartida, teria pago R$ 250 de propina.

Quando a equipe da Corregedoria chegou, V.F.S.L., acuada, tentou entregar o dinheiro ao delegado titular. Tarde demais. Além de estar de posse das cinco notas de R$ 50,  não conseguiu explicar por que não deu voz prisão ao suspeito por tentativa de suborno, o que seria suficiente para mantê-lo trancafiado durante alguns dias. Os delegados-corregedores sabiam de absolutamente tudo o que havia se passado minutos antes . Tinham, inclusive, informações precisas do local onde a escrivã havia ocultado o suposto suborno: dentro da calcinha.

Tudo o que aconteceu a partir desse momento está registrado no vídeo abaixo. Durante quase 13 minutos os delegados tentaram convencê-la a se despir para passar por uma revista íntima. Em momento algum V.F.S.L. tentou resistir. Sua única exigência foi a de que a busca fosse feita por policiais do sexo feminino, como prescreve o Artigo 249 do Código de Processo Penal.

A sala onde tudo a prisão em flagrante foi feita estava cheia de policiais do sexo masculino. Havia, também, pelo menos duas PMs no local. Mas os corregedores foram inflexíveis. Diante da exigência da escrivã, mandaram algemá-la, jogaram-na no chão e arrancaram sua calça na marra. Humilhada, ela foi despida por colegas, no chão da sala lotada de homens.

A prova do suborno foi abtida e o flagrante, lavrado. V.F.S.L. foi presa. O advogado Fábio Guedes Garcia da Silveira foi contratado e conseguiu livrá-la do cárcere até o julgamento. Até hoje ela aguarda a realização da primeira audiência, marcada para meados de junho deste ano, quando o caso completa seu segundo aniversário.

O defensor da escrivã apresentou uma denúncia contra os policiais à Corregedoria. Mas ambos foram absolvidos no curso de uma sindicância administrativa. Os pares que os julgaram entenderam que eles usaram  “meios moderados” para a obtenção da prova.

“Isso não seria normal nem no Iraque, nem no Iran”, diz o advogado. Para ele, a corregedoria agiu com corporativismo em defesa dos colegas. Agora, espera anular a prova que cinsidera ter sido obtida mediante coação e por meios ilícitos.

Em outra frente, Fábio da Silveira fez uma representação ao Ministério Público e agora espera ver os delegados condenados por abuso de autoridade. “Ainda mais que isso pode caracterizar prática de tortura”, diz ele, certo de que agora os abusos serão reconhecidos  pela Justiça.

O video revela, ainda, que o flagrante pode ser sido armado. Ao mostrar o dinheiro para a camera, um dos delegados diz claramente que  “tá tudo aqui. Notas xerocopiadas”. Se isso restar comprovado, de acordo com uma fonte do Ministério Público, o flagrante será necessariamente anulado. “Isso equivale a induzir ao comentimento do crime, o que é proibido pela legislação”.

As imagens falam por si e deixam um alerta: se delegados de polícia agem com tanta arbitrariedade contra os  colegas, o que esperar de seu comportamento perante a clientela habitual dos distritos, em sua maioria desvalidos, pobres, vulneráveis e desinformados sobre seus próprios direitos ?

http://www.pannunzio.com.br/?p=7038

Policial não se recusa a ser revistada, mas é algemada e despida à força 102

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Enviado em 18/02/2011 às 20:33– GRÉLO SSP

 

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 – 19h50 Última atualização, 18/02/2011 – 19h56
Policial não se recusa a ser revistada, mas é algemada e despida à força

Exclusivo: policial é deixada nua e revistada à força

Jornal da Band
pauta@band.com.br
O Jornal da Band mostra nesta sexta-feira um caso de humilhação, no qual delegados e policiais de São Paulo tiraram à força a roupa de uma colega, em busca de provas que supostamente a incriminariam. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo.

A reportagem teve acesso com exclusividade a imagens gravadas pela corregedoria da polícia civil, que mostram um suposto caso de corrupção praticado por uma ex-escrivã. Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200 para ajudar um acusado a se livrar de um inquérito. A investigação transcorria normalmente até que o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho, decide que a acusada seria revistada. Ela não se recusa, mas pede a presença de policiais femininas.

O pedido é feito nada menos do que 20 vezes em pouco mais de 12 minutos. Além do delegado Eduardo, está na sala o delegado Gustavo Henrique Gonçalves – que também é da corregedoria da Polícia Civil – e o delegado titular da delegacia, Renato Luiz Hergler Pinto, chefe da acusada.

Em vários momentos da gravação, feita pelos próprios policiais, a acusada pede a ajuda do chefe. No vídeo é possível identificar pelo menos seis homens e duas mulheres, todos agentes públicos.

Os policiais não se importam com a presença da câmera e mesmo sem a policial se recusar a ser revistada, ela é algemada a força e depois é despida.

As imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado.

Agora, o Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedora e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto.

CASO SUI GENERIS: DELEGADO CONDENADO E PRESO DESDE 2007 AINDA NÃO FOI DEMITIDO 25

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18/02/2011 06:00:30

Delegado preso investigado por favorecer criminoso na cadeia

João Vicente Camacho Ferrairo já tem condenação de mais de sete anos

 

A Corregedoria da Polícia Civil, através da 5ª Delegacia Especializada em Crimes Funcionais, remeteu à Justiça um novo inquérito policial que tem como alvo o delegado da própria corporação e ainda lotado na Delegacia Seccional de Marília, João Vicente Camacho Ferrairo.

Ele agora responde pelo crime de favorecimento real ou “prestar a criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime” (artigo 349 do Código Penal). De dentro do Presídio Especial da Polícia Civil, em São Paulo, Ferrairo teria usado seu cargo e influência para dar proteção a um criminoso. Caso seja condenado, a pena pode variar entre um e seis meses de prisão, além do pagamento de multa.

“Ainda é um pouco cedo para falar sobre o caso, mas o que posso adiantar é que o crime que ele cometeu aconteceu no final do ano passado e com ele dentro da prisão”, contou a reportagem do Jornal Diário o delegado-corregedor responsável pela investigação, Rogério Corleone.

O caso será apreciado pela 2ª Vara Criminal, no Foro Regional 1, de Santana (SP). Preso desde abril de 2007, quando foi pego na Operação Oeste, deflagrada pela Polícia Federal de Marília, Ferrairo foi condenado no ano seguinte a sete anos e seis meses de prisão em regime fechado acusado de dar proteção ao bando comandado pelo megagolpista Arineu Zocante no golpe conhecido por 3 por 1 (troca de dólares por reais na falsa promessa de lucro).

SALÁRIO

Mesmo condenado, Ferrairo ainda é delegado de polícia e recebe o salário todo mês. Em fevereiro do ano passado, o delegado recebeu o direito de cumprir sua pena em regime semiaberto na Penitenciária de Marília. Por motivos de segurança, ele preferiu continuar detido na Capital.

TESE ESTÚPIDA: eleição direta para escolher Delegado Geral 16

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17/02/2011às 15:46

Torço para que Martha Rocha faça um bom trabalho no Rio, mas sua entrevista é péssima!!!

Abaixo, há trechos de uma entrevista da delegada Martha Rocha, nova chefe da Polícia Civil do Rio. Não se deve tomar uma única conversa com jornalistas como evidência de que o trabalho de um servidor público será bom ou mau. Mas é absolutamente legítimo e necessário avaliar se o que se diz é auspicioso ou preocupante. E a fala de Martha mais preocupa do que anima. Vamos ver.

Eu não esperaria que ela dissesse estar à frente de uma das polícias mais corruptas do Brasil. Ela não precisaria chegar a tanto. Mas também não lhe cabe negar a realidade. Indagada se a corrupção no Rio é maior do que em outros estados, ela responde com outra indagação: “Onde está essa medida?”

Se ela não sabe, eu respondo. Está no fato de que um ex-chefe de Polícia, Álvaro Lins, está no xilindró. Está no fato de que outro príncipe da Polícia Civil, Carlos de Oliveira, também está em cana. Está no fato de que seu antecessor, Allan Turnowski, está prestes a ser indicado pela Polícia federal. Está no fato de que, ainda que a corrupção seja o mais grave problema de todas as polícias do Brasil, só no Rio as milícias se transformaram num sistema paralelo de segurança — e seus chefes, o que é muito grave, têm ligações com o establishment político do Estado e da cidade. Oliveira mesmo, ex-auxiliar direito de Turnowski, estava na Subsecretaria de Segurança da Prefeitura do Rio: foi enviado por Sérgio Cabral e abrigado por Eduardo Paes. Todo o meio policial —  e parte da imprensa  — sabia de suas ligações perigosas. Está no fato, delegada Martha, de que um ex-auxiliar seu acabou em cana, e a senhora sabe disso.

Martha não precisa admitir que será chefe de uma das polícias mais corruptas do país, mas não lhe cabe negar o óbvio. Num outro momento até engraçado, lemos:

É o que indica o noticiário [polícia do Rio está entre as mais corruptas].
Você sabia que o “The New York Times” quer falar comigo? Não é porque eu sou a Martha Rocha, mas porque eu sou chefe da Polícia Civil do Estado do Rio, e o Rio está no foco do mundo. A metragem no noticiário não reflete a verdade.
Então a fama de corrupto do policial do Rio é injusta?
Eu acho que sim. Com todo respeito a todos os outros chefes de Polícia, gostaria de saber se outro foi procurado pelo “The New York Times”.

Por que o Times quereria falar com Martha Rocha, Santo Deus? Para saber se a Bossa Nova nasceu mesmo com João Gilberto? Ou para ouvir suas considerações obre o “ser” e “não-ser” universal? No dia em que outro estado importante como é o Rio, cuja capital sediará a Copa do Mundo e a Olimpíada, tiver ex-chefes da Polícia na cadeia e uma verdadeira organização criminosa comandada por policiais, como é o caso das milícias, é possível que isso chame a atenção do Times. Especialmente porque se viu há pouco tempo a espetaculosa ocupação do Complexo do Alemão, notícia no mundo inteiro. Turnowski foi um dos “heróis”. Descobriu-se que a máfia incrustada na Polícia aproveitou o evento para realizar um verdadeiro saque: ladrão roubando ladrão — com a diferença de que, naquele caso, alguns bandidos eram perseguidos, e outros perseguiam. O BOPE só virou um mito na Polícia do Rio porque ganhou fama de incorruptível. Isso fala um tanto do conjunto. Tenho certeza de que os policiais honestos não se ofendem quando se acusam os descalabros. Só reagem mal os lobos em pele de cordeiro.

Tese estúpida
Martha Rocha já foi candidata a deputada pelo PT. Não se elegeu. Isso indica algumas escolhas ideológicas e tal. Não vou prejulgar o seu trabalho por causa disso, embora me pareça inegável que algumas balizas estão dadas. Ela defende uma tese perigosa como um dos instrumentos para melhorar a polícia: eleição direta para escolher o chefe. E usa como exemplo listas tríplices do Ministério Público e do Judiciário.

Calma lá! Nem MP nem Justiça andam armadas e têm a prerrogativa do uso legal da força — ou, em certos casos, da violência. Guardam uma boa distância — infelizmente, não-intransponível, como sabemos — da ação criminosa propriamente dita. Sua base eleitoral é muito menor e menos sujeita, embora não imune, aos malefícios do corporativismo.

Lembro à delegada Martha Rocha que a Adepol, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio, criticou a Operação Guilhotina, atacando, inclusive, o secretário José Mariano Beltrame. Quem ela supõe que teria mais chances numa eleição direta: Carlos de Oliveira, que está preso, ou Cláudio Ferraz, que ajudou a prender? Sua tese é estúpida!

Estúpida e, bem…, perturbada, como costuma ser o petismo. Explico-me. Martha acha que o atual sistema, em que o governador indica o chefe, sem a eleição direta, é bom com Sérgio Cabral porque, ohhh, eis um governador honestíssimo, corretíssimo, que dá independência ao secretário de Segurança etc. Mas nunca se sabe como serão os próximos. Vale dizer: os de sua turma fazem a coisa certa (não ficando claro se são da turma PORQUE fazem a coisa certa ou fazem a coisa certa PORQUE são da turma), já os outros são, obviamente, suspeitos.

Tomara que Martha Rocha faça um bom trabalho no Rio. Sua entrevista é péssima!

Por Reinaldo Azevedo

PM intervém em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em SP e agride vereadores 28

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17/02/2011 – 19h18 / Atualizada 17/02/2011 – 21h03 Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Manifestação organizada no final da tarde desta quinta-feira (17) contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo terminou, mais uma vez, em pancadaria. Os manifestantes protestavam em frente à Prefeitura, no centro, quando, por volta de 18h45, policiais militares reprimiram o ato com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha.

“Eles vieram como uma truculência desproporcional”, afirma Fábio Nassif, que integra a comissão de comunicação do Comitê contra o Aumento da Passagem, grupo formado por movimentos sociais, partidos políticos de esquerda, grêmios estudantis, sindicatos, associações de bairro e pelo Movimento Passe Livre.

O protesto tem como objetivo pressionar a prefeitura para que seja revogado o aumento da tarifa de ônibus, que subiu de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro –variação de 11%– após decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Durante a pancadaria, sobrou paras os vereadores petistas Antonio Donato e José Américo, que participavam do ato e integram a comissão de negociação. Os dois parlamentares apanharam dos policiais com cassetetes e gás lacrimogêneo, mesmo após terem se identificado. Donato afirma ter sido agredido por policiais militares. “Está uma confusão aqui. Levei um monte de borrachada”, disse, por telefone, ao UOL Notícias.

Américo diz que os vereadores estavam reunidos com um representante da prefeitura quando ouviu o barulho das bombas. “Imediatamente interrompemos a conversa e tentamos dialogar [com a polícia], mas a tropa de choque nos agrediu com gás lacrimogêneo e gás de pimenta”, afirma o vereador.

Segundo Fábio Nassif, um manifestante que foi agredido pelos PMs está detido ao lado do prédio da prefeitura. Carlos Ceconello, fotógrafo da Folha de S. Paulo, foi ferido na perna por estilhaços de bomba.

A prefeitura responsabilizou os manifestantes pela pancadaria. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, eles tentaram invadir a área protegida por uma grade, em frente à prefeitura, e atirar objetos contra os policiais, informação negada por Nassif. Em nota, a prefeitura afirma que se mantém aberta ao diálogo.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar não informou o motivo que levou os policiais a reprimirem o protesto. “Sabemos que houve a necessidade de intervenção, mas não sabemos o motivo.” A PM afirmou que não tem mais detalhes sobre o episódio.

Não é a primeira vez que uma manifestação contra o aumento da tarifa em SP termina em pancadaria. Em 14 de janeiro deste ano, um protesto na praça da República foi reprimido por policiais militares. O mesmo ocorreu em uma manifestação no parque Dom Pedro, em janeiro de 2010.

Acorrentados na prefeitura

Além do protesto na rua, outros seis manifestantes estão acorrentados, desde as 12h30, nas catracas do saguão principal do prédio da prefeitura.

Entrevistada por telefone pela reportagem do UOL Notícias, a estudante de geografia Mayara Vivan, 21, uma dos seis acorrentados, afirmou que os manifestantes só irão deixar o local após a prefeitura garantir a realização de uma reunião com o prefeito ou com algum representante do Executivo que tenha poder de revogar o aumento.

“Não vamos arredar o pé enquanto não houver negociação efetiva. Se precisar, a gente faz até xixi no balde. Não tem problema. Estamos lutando por um direito nosso. Eles [a administração municipal] tem plena consciência da situação precária do transporte público. A população está do nosso lado”, diz a estudante.

Os manifestantes se acorrentaram logo após uma reunião de negociação fracassada entre os vereadores petistas José Américo e Donato e representantes do comitê com o secretário-adjunto dos Transportes, Pedro Luiz de Brito Machado

Segundo Nassif, o secretário-adjunto afirmou, na reunião com os militantes e os vereadores, não ter autonomia para negociar com o grupo. Ele teria dito também que não seria possível voltar atrás no aumento da passagem. A reunião de negociação foi exigida pelos manifestantes durante audiência pública na Câmara Municipal no último sábado (13), com participação do secretário dos Transportes, Marcelo Branco.

O percentual de reajuste da tarifa foi quase o dobro da inflação do período (6,40%), o que faz a passagem de ônibus em São Paulo ser uma das mais caras do país. “O aumento foi aprovado por decreto. Antes, pelo menos tinha que passar por votação na Câmara [Municipal]”, reclama Vivan.

Pelo menos cinco protestos –alguns com mais de 3.000 pessoas– foram organizados nas ruas do centro e na região da avenida Paulista desde que o aumento entrou em vigor. Para hoje, foi convocado um ato, às 17h, em frente à prefeitura. A reportagem entrou em contato com a prefeitura e a Secretaria Municipal dos Transportes e aguarda uma posição sobre o assunto.

Manual para Criação de Grupos Especiais…Faltou lembrar do S.U.R.U.B.A 33

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Enviado em 17/02/2011 às 20:32 – CAVEIRA QUEBRADA

Manual para Criação de Grupos Especiais

O capitão da PM paulistana Décio Leão tem uma série de artigos (quer dizer, acho que é uma série, é o segundo que leio) que compõem o Manual EPC – Embusteration Picaretation Corporation. O primeiro li no blog do coronel Mário Sérgio, e chama-se Manual EPC para Especialistas em Segurança Pública, com dicas preciosas para quem deseja ter sua fotinha estampada nas primeiras páginas dos jornais popularescos, dando seus pitacos sobre segurança pública, ou mesmo galgar uma boquinha em bem remunerados empregos públicos, sem que precise passar por disputados concursos. Sensacional.

Mas esse segundo, eu não vi publicado ainda em lugar nenhum, então, com a devida vênia:

Manual EPC para criação de Grupos Especiais

por Décio Leão *

A proliferação de grupos policiais que se intitulam “Operações Especiais” aumentam a cada dia. Todas as corporações querem ter um grupo desse tipo e as vezes até uma unidade policial convencional quer inventar um serviço especial, diferenciado, que é claro, irá ter o nome de “especial”.

A E.P.C. International (Embusteration Picaretation Corporation), tradicional organização mundial de embusteiros, incorporando-se ao espírito dos grupos especiais, colabora com a proliferação dessas hordas nos meios policiais através deste manual prático, que apresenta em dez lições, como criar um grupo especial.

1. SIGLA

É a primeira coisa que um grupo especial deve criar para poder ser um grupo especial. Antes de selecionar e qualificar pessoal, de adequar a legislação corporativa ao grupo e antes mesmo de operar, o grupo tem que ter uma sigla.

O grupo especial mais famoso do mundo, a SWAT de Los Angeles, chama-se oficialmente, apenas “Pelotão D”. Que coisa mais em graça.

A sigla é fundamental para o marketing e para a identificação do grupo. O nome vem depois. Aliás, o nome tem tão pouca importância, que deve ser adequado à sigla, ainda que pareça uma coisa ridícula e sem nexo. Dê preferências a nome de bichos bravos e da fauna exótica. Afinal, quem liga para o nacionalismo.

A sigla pode ainda ser baseada em onomatopéias e ações. Para quem não sabe inglês, SWAT significa “tapa”. Alguns exemplos que ainda não foram explorados:

■G.O.R.I.L.A. – Grupo de Operações de Resgate, Intervenções Letais e Assaltos;
■P.O.R.R.A.D.A. – Pelotão Operacional de Repressão a Roubos, Assaltos e Desativação de Artefatos explosivos;
■L.E.O.P.A.R.D. – Liga Especial de Operações Policiais e Ações de Repressão a Delitos.
Obs: Se tentar escolher o nome primeiro, pode causar constrangimentos para o grupo, como ocorreu com a Brigada Independente Contra Homicídios e Assaltos (B.I.C.H.A.).

2. UNIFORME

A segunda coisa mais importante para criar um grupo especial é o uniforme diferenciado. Se o uniforme não for bem diferente da sua corporação policial, não existirá então razão para o grupo ser especial.

Especial significa acima de tudo, ser diferente. Como o grupo especial vai operar se usar a mesma roupa dos demais policiais? Impossível. O hábito faz o monge.

Escolha um uniforme bem espalhafatoso, com muitos bolsos. Ponha bolsos nas pernas, nas mangas, na jaqueta, onde for possível, mesmo que você saiba que nunca vai usar tantos bolsos e que eles até atrapalham o uso dos demais equipamentos. Mas dão um visual bem legal e imagem é o que importa.

Preto e camuflado urbano são as cores preferidas, mas não são suficientes. Coloque adereços para chamar a atenção, como braçais cheios de letras de metal (isso também atrapalha a ação operacional, mas quem liga para isso) e boinas coloridas. Preferencialmente vermelha, ainda que a boina vermelha seja tradicionalmente a boina das tropas pára-quedistas.

3. BREVÊ

Grupo especial que se preze tem que ter um brevê bem embusteiro. E o pessoal não se contenta com símbolos simples, práticos, objetivos, de fácil identificação visual. Olha que coisa mais sem graça os símbolos da Volkswagem, do Mc’Donalds e da Microsoft, que a gente bate o olho e já sabe o que significa. Esses especialistas em comunicação visual estão por fora. Não entendem nada de grupos especiais.

O brevê de um grupo especial tem que mostrar tudo o que o grupo faz. Quanto mais cheio de bagulhos, mais operacional será a imagem do grupo.

Dicas para fazer um bom brevê de grupo especial: ponha uma caveira. Todo grupo especial brasileiro tem uma caveira. Uma caveira bem feia, zangada.

Ponha agora uma faca. Pode ser de baixo para cima, de cima para baixo, de lado, de frente para traz. Mas ponha a faca.

Ponha agora uns raios. Uma boina. Um chapéu de selva. Metralhadora e fuzil. Não pode faltar a metralhadora e o fuzil cruzado. Que tal agora por no brevê uns ramos, umas folhagens, talvez uma floresta inteira, pois o grupo especial também atua na selva. Está faltando um cara descendo de rapel. Ele pode sair do olho da caveira e invadir o nariz, ao mesmo tempo que uma viatura dá um cavalo-de-pau na boca da caveira e um grupo tático arromba a porta do prédio próximo ao pescoço da caveira. É bom achar um lugar para o “sniper” e para os mergulhadores de combate. Faltou alguma coisa? O PÁRA-QUEDAS!!! Cadê o pára-quedas? Ponha um pára-quedas.

4. ARMAS

Muitas armas. Um grupo especial precisa estar bem armado, preferencialmente com armas frias, de origem duvidosa, calibres não convencionais, que tornem impossível qualquer rastreamento ou perícia. Ainda que oitenta por cento das ocorrências com reféns sejam solucionadas sem o uso de armas de fogo e que a maioria dos tiroteios ocorram com armas curtas e ainda que ninguém saiba usar as armas (e às vezes sem saber para que servem essas armas). A quantidade de armamento deve ser capaz de impressionar qualquer colecionador. No mínimo, três pistolas e um fuzil para cada operador do grupo.

Aonde enfiar esse monte de armas? Pergunte aos presidiários. Eles têm técnicas muito boas.

5. VIATURA

A viatura do grupo especial precisa ter basicamente, insufilm. Transparência meio por cento. O vidro tem que estar preto o suficiente para ninguém ver o que se passa dentro da viatura. A pintura externa também precisa ser bem caracterizada, com um monte de pinduricalhos, logotipos e é claro, a marca do patrocinador.

Como já foi apresentado anteriormente, a viatura tem que ser diferente. Se ficar parecida com as viaturas da corporação, não será viatura de grupo especial. Nada de pinturas de discretas, apenas para identificação interna. Tem que aparecer bastante. Na dúvida, pendure uma melancia.

6. CURSO

A formação de um policial de tropa especial não é fácil. Tem que ser forjado à moda antiga, como nossas avós faziam pão caseiro. Muita porrada na massa.

Basicamente, o curso precisa de três elementos: corrida, flexão e água. Comece o curso correndo loucamente, sem parar. A primeira corrida só termina quando pelo menos cinco participantes pedirem desligamento do curso.

Em seguida, aplique flexões de braços, cangurus e outros exercícios físicos até a fadiga muscular completa. Se ainda sobrarem candidatos ao grupo especial, jogue-os em uma piscina funda até alguém se afogar. Não importa que a porcentagem de ocorrências do grupo especial em ambiente aquático seja zero. O que importa é mostrar o quanto é difícil fazer parte do grupo especial.

Importante: Esqueça técnicas policiais, táticas, treinamento de tiro e avaliações psicológicas. Isso custa caro e pode mostrar aos novos candidatos um lado obscuro do grupo especial que não precisa ser mostrado para ninguém.

7. CHEFE APARECIDO

O chefe é a alma do grupo especial. Ele tem que carismático e boa pinta, mas principalmente aparecido, vaidoso, arrogante e orgulhoso. Afinal, é ele que irá divulgar o grupo especial, estar à frente das entrevistas, nas capas de revista e manchetes dos jornais. Imaginem um chefe de grupo especial que não gosta de mostrar o rosto na imprensa, como os ingleses do SAS ou os franceses do GIGN? Esses europeus não sabem o que estão perdendo em termos de popularidade. Sem dizer que são um bando de medrosos paranóicos, achando que os terroristas são vingativos.

E a atuação artística do chefe aparecido não pode se limitar em sair abraçado com bandido no final da ocorrência. Tem que aparecer em programas de entrevistas, colunas sociais e em ocorrências de outras especialistas, como brigas em jogos de futebol televisionados e quem sabe, puxar o trânsito durante uma boletim especial do telejornal.

8. IMPRENSA

A tropa é o reflexo do comandante, já dizia o antigo ditado militar. O grupo especial não pode perder as oportunidades de aparecer na imprensa.

Como diz o lema, “ser e aparecer”. Tem que estar sempre na mídia. Use todos os recursos da vida moderna: jornais, revistas, televisão, internet e tudo mais que possa divulgar o grupo “mais secreto da polícia”. Sim, porque se não houver a chamada de que o grupo é ultra-secreto, a “arma” mais bem escondida da polícia, pela primeira vez (na semana) revelada aos telespectadores, tão secreto, mas tão secreto, que nem suas mães sabem onde trabalham, com certeza não haverá audiência.

Apresentação padrão que não pode faltar ao grupo especial: descida de rapel com invasão de sacada e tiro em bexiga. Além da imperdível entrevista do chefe aparecido com a tropa ao fundo, todos com bala-clava e empunhando armas.

Matéria no programa do Otávio Mesquita é o bicho, mas se conseguir aparecer no banco de convidados especiais da Luciana Gimenez, será a glória do grupo especial.

9. PACTO SECRETO

O penúltimo, porém não menos importante elemento de criação do grupo especial é o pacto secreto entre seus integrantes. Vale qualquer tipo de ritual místico que dê um ar de compromisso sagrado: beber sangue de galinha, furar o dedo com a faca especial do grupo, usar o anel secreto, tatuar o símbolo do grupo no peito.

O mais importante é que os integrantes do grupo especial se sintam como uma polícia à parte da corporação, acima das leis, regulamentos e dos comandantes. Aliás, acima até mesmo dos demais colegas de trabalho, que a partir de agora devem ser encarados como uma sub-raça, seres inferiores, de pouca luz, que não possuem as mínimas condições de sequer limpar as botas do grupo especial.

A postura dos integrantes do grupo especial é fundamental para o sucesso do grupo: silêncio absoluto, reuniões secretas, jamais comentar o que ocorreu com outras pessoas, principalmente se ocorreu alguma desgraça na ocorrência (que foi por culpa do refém, provavelmente). Nunca cumpra ordens superiores. Lembre-se de que o grupo especial está acima dessas frescuras.

10. ESCÂNDALO

Todo grupo especial tem seu escândalo. Morte de reféns, execução filmada pela velhinha da janela, envolvimento com traficantes e outros criminosos, chefe denunciado por corrupção. Vale qualquer tipo de escândalo. Mas não se preocupe com esse item, pois seguindo as dicas deste manual, somando-se a incompetência do chefe, a incapacidade técnica, incompetência, arrogância e orgulho, logo levarão o grupo especial à ruína.

Com sorte da sociedade, isso poderá ocorrer antes mesmo que o grupo comece a atuar. Boa sorte e que Deus nos proteja.

* por Décio Leão – Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo

O varejo da corrupção: Déjà vu 25

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O varejo da corrupção

Testemunha acusa Allan de receber propina para proteger milícia e não reprimir pirataria em camelódromo
Sérgio Ramalho

Em depoimento à Polícia Federal, uma testemunha que atuou por 15 anos como informante do grupo do ex-subchefe operacional da Polícia Civil Carlos Oliveira – um dos 30 policiais presos na Operação Guilhotina – afirma que o ex-chefe da instituição, delegado Allan Turnowski, sabia de todas as ações criminosas do grupo. X., de 41 anos, aponta Turnowski como beneficiário de um esquema sustentado por policiais ligados a milícias, contraventores e contrabandistas. No relato, ele diz ainda que o ex-chefe recebia R$100 mil para não reprimir a venda de produtos falsos no camelódromo da Uruguaiana, no Centro.
No fim de janeiro, os 1.508 boxes do camelódromo passaram por uma devassa da Polícia Civil e da Receita Federal. A operação fora determinada pela 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça (TJ) para cumprir mandados de busca e apreensão de produtos falsificados, respondendo a solicitação do Grupo de Proteção à Marca, com sede em São Paulo. Investigações da PF apontam o envolvimento de policiais numa disputa pelo controle do mercado, acirrada com o assassinato de um dos líderes dos camelôs, Alexandre Farias Pereira, em maio de 2007. Ele teria sido morto por se recusar a pagar propina a policiais.

Sargento da PM pagaria propina
O relato de X. detalha também o suposto pagamento de R$500 mil mensais a Turnowski. A propina seria paga por um sargento PM que atuava como adido – policial militar lotado em delegacias especializadas – da Divisão Antissequestro (DAS) e domina uma milícia em Jacarepaguá, além de explorar caça-níqueis em Rio das Pedras. Segundo o informante, o PM, que mora num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, costuma participar de reuniões com policiais, entre eles Turnowski, numa badalada churrascaria do bairro e circula em veículos blindados, com escolta.
O informante não esconde o medo, devido à fama de violentos dos integrantes da quadrilha, que estariam envolvidos numa série de assassinatos. X. cita a execução do sargento do Exército Volber Roberto da Silva Filho, em junho passado. Segundo ele, o militar fora o responsável pela elaboração das bombas usadas no atentado ao contraventor Rogério Andrade, em abril de 2010, na Barra. Na ocasião, o filho do bicheiro morreu. Volber também teria feito a bomba que explodiu na picape Hilux do PM Rony Lessa, que perdeu a perna no episódio. X diz que o crime teria sido queima de arquivo, pois Volber negociava armas com policiais da Decod e da Drae.
As investigações indicam ainda o suposto pagamento de R$2 milhões feito por Andrade aos policiais envolvidos na execução. A quantia seria uma recompensa pela “cabeça” do responsável pela elaboração da bomba que matou seu filho. Volber foi morto em um motel em Jacarepaguá, supostamente após reagir ao cerco montado por policiais da Decod, entre eles o PM Ivan Jorge Evangelista de Araújo, que atuava como adido e foi preso na Operação Guilhotina, acusado de vender armas a traficantes.
A vingança pela morte do filho do contraventor também teria motivado o assassinato do sargento bombeiro Antônio Carlos Macedo, em novembro passado. Ex-chefe da segurança de Andrade, ele foi executado na avenida Sernambetiba, supostamente por por três PMs, pois estaria ligado a um complô montado por PMs para matar Rogério e dominar o território onde este explora caça-níqueis.
A testemunha contou ainda que participou de uma operação nos morros de São Carlos e da Mineira, em 2008, na qual policiais de delegacias especializadas desviaram parte do material apreendido. Dos oito fuzis encontrados nas favelas, quatro foram vendidos para o chefe da segurança da Igreja Universal, que seriam um PM. X. afirmou que foram apreendidos 42 mil projéteis, mas apenas três mil foram apresentados. Drogas também teriam sido roubadas pelos policiais.
O informante passou a colaborar com a PF após ter um irmão assassinado pela quadrilha. X. e sua família estão sob proteção do Ministério da Justiça. Ele era ligado ao sargento da reserva da PM Ricardo Afonso Fernandes, o Afonsinho, apontado pela PF como segundo homem no grupo do delegado Carlos Oliveira.
Em depoimento, X. diz que o grupo de policiais também sequestrava traficantes e parentes, libertados após o pagamento de resgate. Foi o caso de Carlos Eduardo Sales, o Capilé, considerado um dos principais fornecedores de drogas da favela do Acari. Segundo X., o traficante foi preso por policiais e adidos – entre eles o sargento Afonsinho – da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae) e Delegacia de Combate às Drogas (Decod), que ficaram rodando por quase 12 horas com o bandido, liberado após pagar R$1 milhão. Metade do valor teria ficado com Afonsinho. A testemunha diz ainda que, na ocasião, Afonsinho teria se desentendido com o PM que atuava como adido na Decod por causa da divisão do dinheiro.