DESEMBARGADOR TAMBÉM GOSTA DE VIVER BEM…( no caso: morrer bem de vida ) 17

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MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Apuração se baseia em denúncia de enriquecimento ilícito também enviada à PF. Receita e ao próprio tribunal dez dias antes da morte de Viana Santos

13 de fevereiro de 2011 | 23h 00

O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em 26 de janeiro, aos 68 anos. Viana teria adquirido, nos últimos meses de sua vida, bens em valores muito superiores aos seus rendimentos como magistrado – com 42 anos de carreira, seu contracheque alcançava R$ 30 mil, valor bruto, incluídos quinquênios e outros benefícios da toga. O orçamento era reforçado com aposentadoria de professor.

A investigação se baseia em denúncia que preenche 11 páginas – cópias chegaram à Polícia Federal, Receita, TJ e Ministério Público dez dias antes de Viana morrer. O relato, de uma pessoa que se identifica como “pecuarista e ex-prefeito”, aponta dados sobre a evolução patrimonial do desembargador. O Ministério Público abriu procedimento preparatório de inquérito civil – no âmbito penal, em caso de morte do investigado, a punibilidade fica extinta; mas, no aspecto civil, providências podem ser tomadas para identificar beneficiários.

Um item do acervo é o Porsche Cayenne preto, ano 2011, placas EBM–7373, que Viana adquiriu em dezembro. Ele transferiu o carro, avaliado em R$ 340 mil, para o nome de Maria Luiza Pereira Viana Santos, sua mulher, em 7 de janeiro. Outros itens apontados são dois imóveis, nos Jardins, um deles na Rua José Maria Lisboa, de R$ 1,4 milhão.

Viana foi encontrado morto em sua casa, vítima provavelmente de enfarte agudo do miocárdio. A polícia investiga a morte. Depoimentos indicam graves desavenças familiares.

O autor da representação diz que foi alvo de uma ação e, por meio de sua procuradora, conheceu uma advogada, ex-aluna de Viana. Ele diz que participou de um almoço-reunião com pessoa próxima de Viana em um restaurante da Alameda Lorena e ela teria dito que seus honorários eram R$ 200 mil, “facilitados em três parcelas” – R$ 100 mil à vista e duas de R$ 50 mil.

“Acreditando no ótimo ‘assessoramento jurídico’ aceitei o valor a ser pago, condicionando o pagamento da primeira parcela, em espécie, em um próximo encontro naquele mesmo local, mas com a presença do presidente do tribunal, pois além da oportunidade de conhecê-lo pessoalmente, queria ter a certeza que o mesmo estava a par de tudo e, principalmente, queria ouvir do próprio presidente do TJ-SP o que seria feito e o esperado resultado”, diz o denunciante. “Fomos recepcionados pelo próprio proprietário, o qual já tinha uma mesa reservada”, afirma. “Após alto consumo de álcool, já me considerando amigo, fiz questão de entregar o dinheiro para o Viana, acondicionado em uma caixa de sapato dentro de uma sacola.”

“Pediu para depositar os próximos R$ 50 mil em uma conta do Banco do Brasil que, para minha surpresa, tinha como titular o próprio presidente do tribunal”, diz. “Obtive resultado desfavorável na demanda judicial. Após assumir a presidência do TJ, Viana passou por grande mudança na vida, principalmente financeira.”

Um Comentário

  1. SÓ AGORA DEPOIS DA ONÇA MORTA É QUE QUEREM CAÇA-LA? CERTAMENTE NO CORRER DO MOROSO PROCESSO, APARECERÃO EVIDÊNCIAS QUE TAIS BENS FORAM ADQUIRIDO COM O DINHEIRO DA VENDA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E QUE TAL MONTANTE ESTAVA ENTERRADO NO ÚLTIMO LOTE DESTAS TERRAS E QUE FOI LOCALIZADO PELO LEGÍTIMO HERDEIRO E TUDO FICARA COMO “DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES”. SE CHEGAREM A ALGUM LUGAR NESSA INVESTIGAÇÃO CORTO MEU SACO E DOU PRO LEÃO(NÃO O DA RECEITA FEDERAL, QUE SÓ VIGIA OS POBRES). BALA NELES!!!!!!!!!!!!

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  2. Cada vez mais vemos notícias semelhantes. Para melhor ilustrar o lógico proceder, observo que quando da minha adolescência, fui trabalhar no banco BRADESCO no CPD e antes de lá entrar, uma vez que já era funcionário do banco, EU e outros COLEGAS tivemos que entregar cópia de nossas declarações de renda e assim a cada ano que se passava. Já que trabalhávamos em área sensível da instituição financeira. Ora, assim deveria acontecer com cada um dos funcionários de destaque das Instituições Públicas e Autarquias, para justamente evitar a tal historia dos enriquecimentos ilícitos tão em voga nos últimos tempos. Uma pergunta, será que nos tempos de dantes, não ocorria tais enriquecimentos? Sei não!

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  3. Caro Fred,

    Eu sei muito bem do que está falando.
    Só não me lembro se essa política do Bradesco começou antes ou depois que a casa de um comprador deles foi capa da revista Casa e Jardim nos anos 70.

    Tem a história também de que um programador fez uma pequena rotina que de vez em quando jogava alguns centavos de todas as contas para uma que era mantida por um laranja.

    Silva

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  4. Fred,
    Mas a entrega de Declaração de Bens já é obrigatória a cada ano. E essa ideia não é panaceia…Afinal, tudo vira bem de um laranja. De acordo com a reportagem, para quem foi o luxuoso carro esportivo? E outra: Enquanto muito brasileiro arruma despesa para restituir I.R ou não pagar o I.R que compulsoriamente incide, outros tantos com “um pouco mais de recursos” omitem renda com o mesmo propóstio e também para fugir do olhar da sociedade.
    Enfim, moral e caráter não é mesmo forte do nosso povo. Mudam as armas, as formas, mas a esperteza é sempre presente, no Rei ou no plebeu…Vai dizer que nunca percebeu que a 23 de Maio para lá Centro Cultura São Paulo em dias de feriados prolongados? Quem não foi para a praia, está em seus belos carros esperando para comprar muammba…Qual a diferença dos “chinas” da Pamplona e dos engravatos lá frequentam?

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  6. E os puliças da Corró? Entregam declaração, tem rendimento compatível? Tem ficha limpa ?

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  8. Os funcionários do tj, conhecem essa history.
    Lei ora Lei!!!!
    O inventário, sera litigioso….

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  9. Continuação da Matéria…

    Defesa

    “O destino de denúncia anônima é o lixo, já decidiu o Supremo Tribunal Federal”, declarou o desembargador Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Dar curso a uma denúncia anônima é agredir a memória de um magistrado altruísta e exemplar.” Calandra considera crucial um detalhe. “(Viana) registrou formalmente o que adquiriu. Se tivesse feito alguma falcatrua, iria declarar em registro público a aquisição de bem ilícito? Se colocou em seu próprio nome é porque agiu, como sempre fez em toda a sua vida e carreira, de forma transparente e honesta.”

    “Viana era um homem muito puro, sua vida era a magistratura”, diz o advogado Antonio Carlos Meccia, amigo desde os tempos de faculdade. “A rivalidade entre nós só existia na prática esportiva, ele fazia a São Francisco, eu a Católica.” Meccia desconhece a denúncia. Ele afirma: “Viana era um homem muito idôneo, nada há que possa desabonar sua conduta. Ele sempre foi muito preocupado com o tribunal. Não chegou por acaso à presidência.”

    Sobre o Porsche, o advogado disse: “Que eu saiba foi comprado com honorários da mulher dele, não tenho dúvida.” A advogada Maria Luiza Pereira Viana Santos, viúva de Viana, não retornou ligações da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    http://www.jusbrasil.com.br/politica/6566376/mp-investiga-bens-de-ex-presidente-do-tj-sp

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  10. Estranha essa postura das entidades da toga – AMB e APAMAGIS, pois, qualquer cidadão injustamente acusado seria o primeiro a querer mostrar que não tem nada a esconder exigindo a apuração e esclarecimento dos fatos.
    No entanto, elas querem que a denúncia seja simplesmente arquivada e esquecida, sem investigar NADA.
    Será que não se importam em ter seus associados SOB SUSPEITA?

    MUITO ESTRANHO!!!!!! AÍ TEM…

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  11. Ou houve um esquecimento de remunerar o relator do caso em tela. Com isso a condenacao foi certa, e o subornador ficou na bronca. Ou o relator nao atendeu aos apelos do seu presidente, por ser o caso indefensável. Prefiro acreditar na segunda hipótese, e que nem tudo está perdido.

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  12. Verdade ou não, isso deve tê-lo preocupado tanto,ao ponto de causar-lhe a morte.

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  13. TUDO MUITO ESTRANHO… PRIMEIRO AUTOPSIA, DEPOIS INSTAURAÇÃO DE IP E AGORA ESSA INFORMAÇÃO? HUM… CREIO QUE DEVAMOS ACOMPANHAR….Il ya quelque chose de pourri au Danemark ….

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  14. Só para apimentar um pouco o molho, o desembargador era diabético e procurou o hospital do coracao no dia anterior a sua morte, onde recebeu alta para casa. Teria ocorrido neglicencia ? pois é sabido que o infarto em diabético nao provoca dor. Será que nao diagnosticaram um infarto em curso?

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  15. Während die meisten verhungern, eine Minderheit protzt, genauso wie Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu wa Zabanga .

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  16. Während die meisten verhungern, eine Minderheit genauso wie Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu wa Zabanga, protzt .

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